Daniel Lima Oliveira

Processo nº 0145032-52.2022.8.05.0001

ID: 311809768

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0145032-52.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:46:55): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica o credor intimado do depósito judicial (ev. 149). Em caso de expedição de alvará, deverá apresentar, em 05 dias, … Ver mais

Processo nº 8068529-43.2025.8.05.0001

ID: 313474532

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8068529-43.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON BEZERRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8068529-43.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ADILSON BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 8047821-69.2025.8.05.0001

ID: 313449575

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8047821-69.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADAGILSON CAMPOS SOBRAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8047821-69.2025.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Hora… Ver mais

Charles Antonio Leao Gomes x Jose Ferreira Dos Santos Filho

ID: 310541967

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000124-54.2024.8.05.0044

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES ANTONIO LEAO GOMES

Polo Passivo:

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Bairro Ouro Negro, Centro, CANDEIAS - BA - CEP: 40040-280 E-mail: candeias1vcrime@tjba.jus.br, Telefone: (71) 3601-1626/2762 Processo n°: 8000124-54.2024.8.05.0044 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283… Ver mais

Processo nº 8085533-93.2025.8.05.0001

ID: 310455611

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8085533-93.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TAKESHI NARITA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8085533-93.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ALEXANDRE TAKESHI NARITA Advogado(s): DA… Ver mais

Processo nº 8085507-95.2025.8.05.0001

ID: 310446700

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8085507-95.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELENECI SOUSA NASCIMENTO DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8085507-95.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: HELENECI SOUSA NASCIMENTO DE JESUS Advog… Ver mais

Processo nº 8001721-48.2021.8.05.0243

ID: 310427785

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8001721-48.2021.8.05.0243

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. O. M. C. M. R. E. F. D. R. M. A. D. O. A. R. F. L.

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA 26.789) RAFAEL FONSECA TELES (OAB/BA 29.116) FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (OAB/BA 22.716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (OAB/BA 10.439) LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI (OAB/BA 32.114) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ID do Documento No PJE: 84956256 Processo N° : 8001721-48.2021.8.05.0243 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971-A), FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (OAB:BA22716-A), GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (… Ver mais

Processo nº 8006830-04.2025.8.05.0146

ID: 310331242

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8006830-04.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE CASTRO SILVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8006830-04.2025.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 8015050-85.2018.8.05.0000

ID: 310320206

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8015050-85.2018.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILO EBRAHIM RIBEIRO BOMFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8015050-85.2018.8.05.0000IMPETRANTE: NILO EBRAHIM RIBEIRO BOMFIMAdvogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518), DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971)IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto … Ver mais

J. Q. B. M. x F. S. O. D. B. L.

ID: 308007064

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094763-38.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. Q. B. M.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504273609 Processo N° : 8094763-38.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971) CELSO… Ver mais

Processo nº 8116315-20.2024.8.05.0001

ID: 307785552

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8116315-20.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MOOR BRANDAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8116315-20.2024.8.05.0001 REQUERENTE: VINICIUS MOOR BRANDAO REQUERIDO: ESTAD… Ver mais

Processo nº 8022249-14.2025.8.05.0001

ID: 308591898

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8022249-14.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA SIMOES DE FREITAS ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8022249-14.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: HELOISA SIMOES DE FREITAS ALMEIDA Advo… Ver mais

Processo nº 8001546-66.2025.8.05.0032

ID: 304623515

Tribunal: TJBA Órgão: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 8001546-66.2025.8.05.0032

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: brumado2vcivel@tjba.jus.br / telefone: (77) 3441-2375 / 532… Ver mais

Processo nº 8004172-92.2025.8.05.0150

ID: 303754811

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8004172-92.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DANIELLE SOUSA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont n.º 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8004172-92.2025.8.05.0150 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 8004172-92.2025.8.05.0150

ID: 303756332

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8004172-92.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DANIELLE SOUSA MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: laurofvfpublica@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004172-92.2025.8.05.0150 CUMPRIM… Ver mais

Processo nº 8000490-45.2023.8.05.0233

ID: 303513942

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 8000490-45.2023.8.05.0233

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

G. R. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) JOSE GOMES BRITO (OAB/BA 37.062) LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (OAB/BA 26.130)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE ID do Documento No PJE: 501840729 Processo N° : 8000490-45.2023.8.05.0233 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (OAB:BA26130), JOSE GOMES BRITO (OAB:BA37062), GUSTAVO RIBEIRO GO… Ver mais

Processo nº 8000490-45.2023.8.05.0233

ID: 303513948

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 8000490-45.2023.8.05.0233

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) JOSE GOMES BRITO (OAB/BA 37.062) LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (OAB/BA 26.130)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE ID do Documento No PJE: 501840731 Processo N° : 8000490-45.2023.8.05.0233 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (OAB:BA26130), JOSE GOMES BRITO (OAB:BA37062), GUSTAVO RIBEIRO GO… Ver mais

Processo nº 8000490-45.2023.8.05.0233

ID: 303513954

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 8000490-45.2023.8.05.0233

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

D. L. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) JOSE GOMES BRITO (OAB/BA 37.062) LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (OAB/BA 26.130)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE ID do Documento No PJE: 501840733 Processo N° : 8000490-45.2023.8.05.0233 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (OAB:BA26130), JOSE GOMES BRITO (OAB:BA37062), GUSTAVO RIBEIRO GO… Ver mais

Processo nº 8000490-45.2023.8.05.0233

ID: 303513958

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 8000490-45.2023.8.05.0233

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

L. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) JOSE GOMES BRITO (OAB/BA 37.062) LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (OAB/BA 26.130)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE ID do Documento No PJE: 501840735 Processo N° : 8000490-45.2023.8.05.0233 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (OAB:BA26130), JOSE GOMES BRITO (OAB:BA37062), GUSTAVO RIBEIRO GO… Ver mais

Alfredo Cabral De Assis e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

ID: 303463336

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0500282-50.2020.8.05.0103

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO CABRAL DE ASSIS CLEOMIR PRIMO SANTANA JOSEVALDO VIANA MACHADO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ementa

Advogados:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB/BA 14.421) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI (OAB/BA 32.114) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (OAB/BA 26.125)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500282-50.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ALFREDO CABRAL DE ASSIS e outros (2) Advogado(s): MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA,… Ver mais

Processo nº 8078929-19.2025.8.05.0001

ID: 303467012

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8078929-19.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER EIJI UCHIYAMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR , S/N, Fórum Ruy Barbosa, Sala 337, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 E-mail: salvador6vfazpub@tjba.jus.br | Telefone: (71) 3320-6996 Processo 8078929-19.2025.8.05.0001 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR… Ver mais

Processo nº 0504099-34.2016.8.05.0113

ID: 303894769

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0504099-34.2016.8.05.0113

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. P. L. M. C. C. M. S. M. D. O. N. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83217294 Processo N° : 0504099-34.2016.8.05.0113 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518-A), DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971-A) DANIEL LIMA OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 8070992-26.2023.8.05.0001

ID: 301317502

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8070992-26.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DERMEVAL AMOEDO MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8070992-26.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 0500924-57.2019.8.05.0103

ID: 298736144

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0500924-57.2019.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEOMIR PRIMO SANTANA IKARO PIRES SALES DE OLIVEIRA LUKAS PINHEIRO PAIVA RODRIGO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB/BA 50.291) LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI (OAB/BA 32.114) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DIMITRE CARVALHO PADILHA (OAB/BA 52.313) THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB/BA 49.784) SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB (OAB/BA 4.368) JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (OAB/BA 61.740)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500924-57.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LUKAS PINHEIRO PAIVA e outros (3) Advogado(s): JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (OAB:… Ver mais

Processo nº 0500136-66.2021.8.05.0105

ID: 299169355

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0500136-66.2021.8.05.0105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

N. O. S. V. F. C. N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/BA 58.183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB/BA 38.806) JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA (OAB/BA 63.954) LERESSA DANTAS SAMPAIO (OAB/BA 62.588) RAFAEL DE SA SANTANA (OAB/BA 20.225) SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB/BA 14.471) CAIO MOUSINHO HITA (OAB/BA 43.776) KANANDA LANDIM DE ALMEIDA (OAB/BA 62.720) LORENA MACHADO DO NASCIMENTO (OAB/BA 41.818) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB/BA 29.132) CAIQUE NERI PORTO SANTOS (OAB/BA 60.854) LEONARDO LEAL DAVID (OAB/BA 74.041) GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (OAB/BA 37.411)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84257806 Processo N° : 0500136-66.2021.8.05.0105 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (OAB:BA37411-A), LEONARDO LEAL DAVID (OAB:BA74041-A), CAIQUE NERI PORTO SAN… Ver mais

Processo nº 8122714-02.2023.8.05.0001

ID: 295901454

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8122714-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDER GOULART NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8025689-18.2025.8.05.0001

ID: 295343192

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8025689-18.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. L. B.

Decisão

Advogados:

MIRELLE DE JESUS TELES (OAB/BA 76.564) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) CAROLINA ORRICO SANTOS (OAB/BA 24.991) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA 14.456)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504039088 Processo N° : 8025689-18.2025.8.05.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL GUILHERME BRITTO MIRANTE … Ver mais

Processo nº 0211231-61.2019.8.05.0001

ID: 291918911

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0211231-61.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 13:00:13): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Conforme Provimento CGJ - nº 10/2008 ¿ GSEC por determinação judicial, fica a PARTE AUTORA/EXEQUENTE intimada para, q… Ver mais

Processo nº 8002646-18.2025.8.05.0271

ID: 292195402

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8002646-18.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002646-18.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ… Ver mais

Processo nº 0500136-66.2021.8.05.0105

ID: 292328578

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0500136-66.2021.8.05.0105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. O. S. V. F. C. N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/BA 58.183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB/BA 38.806) JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA (OAB/BA 63.954) LERESSA DANTAS SAMPAIO (OAB/BA 62.588) RAFAEL DE SA SANTANA (OAB/BA 20.225) SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB/BA 14.471) CAIO MOUSINHO HITA (OAB/BA 43.776) KANANDA LANDIM DE ALMEIDA (OAB/BA 62.720) LORENA MACHADO DO NASCIMENTO (OAB/BA 41.818) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB/BA 29.132) CAIQUE NERI PORTO SANTOS (OAB/BA 60.854) LEONARDO LEAL DAVID (OAB/BA 74.041) GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (OAB/BA 37.411)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83963093 Processo N° : 0500136-66.2021.8.05.0105 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (OAB:BA37411-A), LEONARDO LEAL DAVID (OAB:BA74041-A), CAIQUE NERI PORTO SAN… Ver mais

Processo nº 1023866-15.2024.4.01.0000

ID: 292796929

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1023866-15.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Intimação polo passivo

Advogados:

CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES (OAB/RJ 101.412) MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB/RJ 247.169) RENATO DA CONCEICAO PACHECO DA SILVA (OAB/RJ 244.564) DANILO MENDES SADY (OAB/BA 41.693) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB/BA 18.485) ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB/BA 18.485) BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB/BA 18.745) MARIA DANTAS DE ARGOLO DA SILVA (OAB/BA 66.179) LUCIANO AGUIAR BORGES (OAB/BA 61.355) FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO (OAB/BA 25.393) LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA (OAB/BA 23.650) THOMAS BACELAR DA SILVA (OAB/BA 1.825) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023866-15.2024.4.01.0000 - CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA A… Ver mais

Processo nº 8065419-10.2023.8.05.0000

ID: 290998833

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8065419-10.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8065419-10.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, DANIEL LI… Ver mais

Processo nº 8082083-45.2025.8.05.0001

ID: 283531482

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8082083-45.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS BARREIROS BARRETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br P… Ver mais

📋 Informações do Nome

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Processo nº 8085507-95.2025.8.05.0001

Processo nº 8001721-48.2021.8.05.0243

Processo nº 8006830-04.2025.8.05.0146

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Processo nº 8000490-45.2023.8.05.0233

Alfredo Cabral De Assis e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Processo nº 8078929-19.2025.8.05.0001

Processo nº 0504099-34.2016.8.05.0113

Processo nº 8070992-26.2023.8.05.0001

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Processo nº 8025689-18.2025.8.05.0001

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Processo nº 8082083-45.2025.8.05.0001