Daniel Lima

Daniel Moura Panes e outros x Gerhacao De Agenciamento Em Rh Ltda e outros

ID: 257213385

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002099-56.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL MOURA PANES PEDRO DANIEL LIMA GLORIA SILVIA REGINA RIBEIRO

Polo Passivo:

GERHACAO DE AGENCIAMENTO EM RH LTDA NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. OGS PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

VALDIR MACIEL DOS SANTOS (OAB/SP 421.280) DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB/SP 55.226) ANTONIO SQUILLACI (OAB/SP 168.805) LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA (OAB/SP 187.146) ISADORA MELANAS PASSERINE DA SILVA (OAB/SP 426.864) DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002099-56.2024.5.02.0016 : PEDRO DANIEL LIMA GLORIA : OGS PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (2) Destinatário: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Endereço: Endereço desconhecido. INTI… Ver mais

Carlos Daniel Lima Da Silva e outros x Gelson De Oliveira e outros

ID: 332683131

Tribunal: TRT4 Órgão: 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020997-97.2017.5.04.0025

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL LIMA DA SILVA CLAUDIO VIEGAS

Polo Passivo:

GELSON DE OLIVEIRA GELTHAY SERVICOS LTDA - ME THAYANA CIDADE RODRIGUES VLADIMIR OLIVEIRA PATRO VLADIMIR OLIVEIRA PATRO - ME

Notificação

Advogados:

KARINA BIANCHESSI NARDIN (OAB/RS 60.974) AIR ALVES FREITAS JUNIOR (OAB/RS 93.942) RODRIGO MARCELO MULLER (OAB/RS 58.558) RAFAEL CASTILHOS FURTADO (OAB/RS 83.766) FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB/RS 60.434)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020997-97.2017.5.04.0025 RECLAMANTE: CARLOS DANIEL LIMA DA SILVA RECLAMADO: VLADIMIR OLIVEIRA PATRO - ME E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO     Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Carlos Daniel Lima Da Silva x Andre Macedo Hernandez e outros

ID: 331919805

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Pacajus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000982-61.2024.5.07.0031

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRE MACEDO HERNANDEZ EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A JESUS HERNANDEZ Y FERNANDEZ NETO METALURGICA HISPANO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GILSON DE SOUSA FERNANDES (OAB/CE 43.159) IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO (OAB/CE 42.876)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS ATSum 0000982-61.2024.5.07.0031 RECLAMANTE: CARLOS DANIEL LIMA DA SILVA RECLAMADO: METALURGICA HISPANO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica o(a) beneficiário(a) (METALURGICA HISPANO LTDA … Ver mais

Daniel Lima De Araujo e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334363424

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074809-27.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA DE ARAUJO PAULO ENRIQUE LOPES DE ARAUJO PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO VANDERLUCIA LOPES DE ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SHELLEY DUARTE MAIA (OAB/RJ 147.487)

Processo 5074809-27.2025.4.02.5101 distribuido para 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 23/07/2025. Ver mais

Cristiano Teles Correa x Carlos Silveira Roza e outros

ID: 335535322

Tribunal: TJDFT Órgão: 12ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0710678-87.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO TELES CORREA

Polo Passivo:

CARLOS SILVEIRA ROZA CAROLINE SILVEIRA MARINHO TEIXEIRA CHRISTIANE SILVEIRA MARINHO DE ALBUQUERQUE DANIEL LIMA MUNIZ DE ALBUQUERQUE ELINE CARDOSO MARINHO ROZA

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA (OAB/DF 50.500) PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA (OAB/DF 50.500) PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA (OAB/DF 50.500) PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA (OAB/DF 50.500) PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA (OAB/DF 50.500) SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF 23.053) FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA (OAB/DF 21.744) RONALDO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 35.017)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710678-87.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANO TELES CORREA REQUERIDO: CAROLINE SILVEIRA MARINHO TEIXEIRA, CHR… Ver mais

Daniel Lima De Sena Rep/P/S/Mãe Tatiana Silva De Lima Sena x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro Federacao Das Cooperativas Medicas

ID: 336822230

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0060082-21.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA DE SENA REP/P/S/MÃE TATIANA SILVA DE LIMA SENA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERACAO DAS COOPERATIVAS MEDICAS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROSECLEA FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 256.000)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Interligacao Eletrica Paraguacu S.A e outros x Antonio Fernandes De Lima Junior e outros

ID: 337864735

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000204-49.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUACU S.A SERGIO CARNEIRO ROSI

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDES DE LIMA JUNIOR DANIEL LIMA FERNANDES MARIA DAS GRACAS LIMA FERNANDES WILSON FERNANDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000204-49.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUA… Ver mais

Processo nº 8004172-92.2025.8.05.0150

ID: 303756332

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8004172-92.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DANIELLE SOUSA MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: laurofvfpublica@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8004172-92.2025.8.05.0150 CUMPRIM… Ver mais

Processo nº 8000527-78.2024.8.05.0155

ID: 303514466

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000527-78.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000527-78.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: EDINALVA PEREIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000003-86.2021.8.05.0155

ID: 303472106

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000003-86.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, Centro, Macarani - BA     Processo n. 8000003-86.2021.8.05.0155 Autor (a): Vandilson Lima Santos Réu: Município de Macarani     ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 8000935-69.2024.8.05.0155

ID: 303498790

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 8000935-69.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

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Processo nº 5001017-17.2016.8.21.0017

ID: 301588502

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001017-17.2016.8.21.0017

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIARA SCHEFFEL BERGESCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001017-17.2016.8.21.0017/RS EXEQUENTE : LUCIARA SCHEFFEL BERGESCH ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação. Ver mais

Processo nº 8001546-66.2025.8.05.0032

ID: 304623515

Tribunal: TJBA Órgão: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 8001546-66.2025.8.05.0032

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: brumado2vcivel@tjba.jus.br / telefone: (77) 3441-2375 / 532… Ver mais

Processo nº 8000090-13.2019.8.05.0155

ID: 305350888

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000090-13.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000090-13.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 8000721-78.2024.8.05.0155

ID: 305358311

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000721-78.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 485381410 Processo N° :  8000721-78.2024.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 8000882-25.2023.8.05.0155

ID: 305359185

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000882-25.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. F.

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 487980071 Processo N° :  8000882-25.2023.8.05.0155 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS registrado(… Ver mais

Processo nº 8000185-72.2021.8.05.0155

ID: 303284625

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000185-72.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8000185-72.2021.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam as… Ver mais

Processo nº 8078929-19.2025.8.05.0001

ID: 303467012

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8078929-19.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER EIJI UCHIYAMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR , S/N, Fórum Ruy Barbosa, Sala 337, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 E-mail: salvador6vfazpub@tjba.jus.br | Telefone: (71) 3320-6996   Processo 8078929-19.2025.8.05.0001 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR… Ver mais

Processo nº 1008223-53.2025.4.01.3307

ID: 308557412

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008223-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLATISTONE SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008223-53.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLATISTONE SILVA SOUZA RE… Ver mais

Processo nº 1008224-38.2025.4.01.3307

ID: 308449966

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008224-38.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008224-38.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIAN… Ver mais

Processo nº 1008223-53.2025.4.01.3307

ID: 308449968

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008223-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLATISTONE SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008223-53.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLATIS… Ver mais

Processo nº 1010299-50.2025.4.01.3307

ID: 307766337

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010299-50.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LOPES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010299-50.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE LOPES BATISTA REPRE… Ver mais

Processo nº 1008010-47.2025.4.01.3307

ID: 307766468

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008010-47.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008010-47.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILMAR MARQUES DE ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1008005-25.2025.4.01.3307

ID: 307766480

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008005-25.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONCALVES VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008005-25.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO GONCALVES VIANA R… Ver mais

Processo nº 1008335-22.2025.4.01.3307

ID: 307766583

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008335-22.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RUAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008335-22.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA PAULA RUAS SANTOS REP… Ver mais

Processo nº 0814986-03.2025.8.12.0110

ID: 308233364

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814986-03.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 1008224-38.2025.4.01.3307

ID: 308557413

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008224-38.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008224-38.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA MARIA GONCALVES D… Ver mais

Processo nº 8000739-65.2025.8.05.0155

ID: 307812641

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000739-65.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000739-65.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARIA PAULA PEDROSO MIR… Ver mais

Processo nº 8000727-51.2025.8.05.0155

ID: 307826392

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000727-51.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000727-51.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARINALDA OLIVEIRA BARR… Ver mais

Processo nº 8000649-04.2018.8.05.0155

ID: 306722634

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000649-04.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000649-04.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out… Ver mais

Processo nº 8001182-84.2023.8.05.0155

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Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 8001182-84.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001182-84.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RAQUEL RAMOS LIMA Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8001182-84.2023.8.05.0155

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Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 8001182-84.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001182-84.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RAQUEL RAMOS LIMA Advogado(s):… Ver mais

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Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000695-46.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000695-46.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: REGINALVA ROCHA… Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000437-07.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO AL… Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000649-04.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out… Ver mais

Processo nº 8000628-52.2023.8.05.0155

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Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8000628-52.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000628-52.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: EDIMAR VIANA ROCHA … Ver mais

Processo nº 8000010-44.2022.8.05.0155

ID: 307833215

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000010-44.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000010-44.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA NILZA DE JESUS SOUSA Advoga… Ver mais

Processo nº 8001049-42.2023.8.05.0155

ID: 307833676

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001049-42.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8001049-42.2023.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam a… Ver mais

Processo nº 8000932-22.2021.8.05.0155

ID: 307859525

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8000932-22.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000932-22.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: DEBORA MOREIRA DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 8000978-11.2021.8.05.0155

ID: 308095176

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000978-11.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 489898298 Processo N° :  8000978-11.2021.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 8000528-10.2017.8.05.0155

ID: 308193459

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000528-10.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000528-10.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INVENTARIANTE: WILSON LACERDA DE SOUSA Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000528-10.2017.8.05.0155

ID: 308194857

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000528-10.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000528-10.2017.8.05.0155 Inventariante: Wilson Lacerda de Sousa e outros. Inventariado: Elita … Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001049-42.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS ALMEIDA A… Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000010-44.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA NILZA DE JESUS SOUSA Advoga… Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 488380699 Processo N° :  8000231-22.2025.8.05.0155 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um p… Ver mais

Processo nº 8000231-22.2025.8.05.0155

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 506362763 Processo N° :  8000231-22.2025.8.05.0155 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) LAIS MEIRA SOUZA (OAB:BA73482), CAROLIN… Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000932-22.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: DEBORA MOREIRA DE SOUZ… Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000698-98.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: NAIANE LIMA ROCHA Adv… Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000698-98.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: NAIANE LIMA ROCHA Adv… Ver mais

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ID: 308834852

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

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Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

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Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE LIMA SILVA DANIEL LIMA SILVA LUCY THEREZINHA SILVA MARCOS LIMA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

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Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1034837-64.2024.8.26.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL TABOZA ROCHA MR INDúSTRIA, COMéRCIO E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

Processo 1034837-64.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5026434-95.2024.8.13.0313 - 1ª Vara Cível) - Mr Indústria, Comércio e Serviços Ltda. - - Daniel Taboza Rocha - A citação por hora certa é atribuição do oficial de justiça, que, suspeitando de ocultação da parte a ser citada… Ver mais

Processo nº 8000437-07.2023.8.05.0155

ID: 307978419

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000437-07.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000437-07.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO AL… Ver mais

Processo nº 8000721-78.2024.8.05.0155

ID: 307995994

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000721-78.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 505700772 Processo N° :  8000721-78.2024.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 8000655-98.2024.8.05.0155

ID: 300107006

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000655-98.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 504206168 Processo N° :  8000655-98.2024.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) SIRO JARDIM LACERDA D… Ver mais

Processo nº 8000721-15.2023.8.05.0155

ID: 300139318

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000721-15.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000721-15.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 8000587-17.2025.8.05.0155

ID: 300253014

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000587-17.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000587-17.2025.8.05.0155 Autora: Ana Pereira Santos Réu: Instituto Nacional do Seguro Social -… Ver mais

Processo nº 8000686-84.2025.8.05.0155

ID: 300256368

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8000686-84.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 504570285 Processo N° :  8000686-84.2025.8.05.0155 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 8000696-31.2025.8.05.0155

ID: 300097437

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000696-31.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 504985492 Processo N° :  8000696-31.2025.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 8000698-98.2025.8.05.0155

ID: 300098406

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000698-98.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000698-98.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: NAIANE LIMA ROCHA Adv… Ver mais

Processo nº 8000232-07.2025.8.05.0155

ID: 300098972

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000232-07.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 505407968 Processo N° :  8000232-07.2025.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) VICTORIA LIMA LACERDA… Ver mais

Processo nº 8000067-38.2017.8.05.0155

ID: 299019424

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000067-38.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000067-38.2017.8.05.0155 Exequente: Janekarla Miranda Neves Executado: Edson Ribeiro dos Santo… Ver mais

Processo nº 8000442-97.2021.8.05.0155

ID: 298843665

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000442-97.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: MONITÓRIA n. 8000442-97.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): MARCO ROBER… Ver mais

Processo nº 8000241-47.2017.8.05.0155

ID: 298827421

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000241-47.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000241-47.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: ZILDA MARIA DE JESUS Advoga… Ver mais

Processo nº 8000193-83.2020.8.05.0155

ID: 298883381

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000193-83.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000193-83.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ALEXANDRE EVANGELISTA SOUZA … Ver mais

Processo nº 8000442-97.2021.8.05.0155

ID: 298874392

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000442-97.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8000442-97.2021.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam … Ver mais

Processo nº 8000445-18.2022.8.05.0155

ID: 297525135

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000445-18.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000445-18.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: ESPERIDIAO FRANCISCO DOS S… Ver mais

Processo nº 0000880-75.2015.8.05.0155

ID: 297553808

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000880-75.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000880-75.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ADINAILSON VIANA LIMA Advog… Ver mais

Processo nº 8000415-56.2017.8.05.0155

ID: 297617720

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000415-56.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Processo: 8000415-56.2017.805.0155         Vistos. Passo a sanear o feito, na forma do art. 357, incisos e parágrafos do CPC. Observo que na contestação foi aduzida preliminar de extinção do feito em razão da complexidade da causa. Observo que o réu equivocou-se em sua considerações. O rito utiliz… Ver mais

Processo nº 8000491-36.2024.8.05.0155

ID: 297687784

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000491-36.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 479497490 Processo N° :  8000491-36.2024.8.05.0155 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um pr… Ver mais

Processo nº 8000070-22.2019.8.05.0155

ID: 297692654

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000070-22.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO… Ver mais

Processo nº 8000070-22.2019.8.05.0155

ID: 297701314

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000070-22.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO… Ver mais

Processo nº 1019246-30.2024.4.01.3307

ID: 300088524

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019246-30.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019246-30.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZA MARIA DOS SANTOS R… Ver mais

Processo nº 5011680-78.2023.8.21.0017

ID: 299561912

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011680-78.2023.8.21.0017

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011680-78.2023.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO REQUERENTE : PATRICIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 -… Ver mais

Processo nº 8000280-34.2023.8.05.0155

ID: 299817764

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000280-34.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000280-34.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: J. A. D. J. Advogado(s): DAN… Ver mais

Processo nº 8000895-24.2023.8.05.0155

ID: 299818045

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000895-24.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000895-24.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARICELIA SOUSA JESUS Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8000655-98.2024.8.05.0155

ID: 299813633

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000655-98.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 459836393 Processo N° :  8000655-98.2024.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) SIRO JARDIM LACERDA D… Ver mais

Processo nº 8000648-19.2018.8.05.0155

ID: 298723802

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000648-19.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000648-19.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out… Ver mais

Processo nº 8000442-97.2021.8.05.0155

ID: 298695564

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000442-97.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: MONITÓRIA n. 8000442-97.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): MARCO ROBER… Ver mais

Processo nº 8000022-34.2017.8.05.0155

ID: 298687706

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000022-34.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000022-34.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: VITORIO MANOEL DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 8000194-05.2019.8.05.0155

ID: 298689489

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000194-05.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: NOTIFICAÇÃO n. 8000194-05.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI NOTIFICANTE: ROBERTO CARLOS SOUSA GAMA Advogado… Ver mais

Processo nº 0000378-68.2017.8.05.0155

ID: 298814677

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACARANI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000378-68.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MACARANI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000378-68.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FERNANDA RIBEIRO AND… Ver mais

Processo nº 8000380-96.2017.8.05.0155

ID: 299125340

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 8000380-96.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000380-96.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI PARTE AUTORA: JOSE CARLOS … Ver mais

Processo nº 8000380-96.2017.8.05.0155

ID: 299126539

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 8000380-96.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000380-96.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI PARTE AUTORA: JOSE CARLOS … Ver mais

Processo nº 8001048-57.2023.8.05.0155

ID: 299362201

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001048-57.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001048-57.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: GRACIMAURA BARBOSA DA SILVA SOUZA … Ver mais

Processo nº 8000079-81.2019.8.05.0155

ID: 300776363

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8000079-81.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111   Autos: 8000079-81.2019.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam… Ver mais

Processo nº 8000326-33.2017.8.05.0155

ID: 300858959

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000326-33.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000326-33.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ARINEU SOUSA N… Ver mais

Processo nº 8000598-46.2025.8.05.0155

ID: 309136306

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000598-46.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000598-46.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JERMINIA ROCHA DO NASCIMENTO Advo… Ver mais

Processo nº 8000598-46.2025.8.05.0155

ID: 309133874

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000598-46.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000598-46.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JERMINIA ROCHA DO NASCIMENTO Advo… Ver mais

Processo nº 1893137-75.2025.8.13.0000

ID: 295387484

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1893137-75.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V.R.S.

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

Agravante(s) - K.R.B.; Agravado(a)(s) - V.R.S.; Relator - Des(a). Alexandre Santiago V.R.S. responder ao recurso. Adv - DANIEL LIMA SANTOS, ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ver mais

Processo nº 8000415-56.2017.8.05.0155

ID: 297744685

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000415-56.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000415-56.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: JESUINA SANTOS SILVA … Ver mais

Processo nº 8000245-11.2022.8.05.0155

ID: 297950516

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 8000245-11.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Citação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000245-11.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: OSVALDO OLIVEIRA DAMAC… Ver mais

Processo nº 8000194-05.2019.8.05.0155

ID: 298286506

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 8000194-05.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: NOTIFICAÇÃO n. 8000194-05.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI NOTIFICANTE: ROBERTO CARLOS SOUSA GAMA Advogado… Ver mais

Processo nº 8000089-91.2020.8.05.0155

ID: 298188447

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 8000089-91.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000089-91.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: RISIONILDE SOUZA SOARE… Ver mais

Processo nº 5005939-35.2022.8.21.0068

ID: 297379498

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005939-35.2022.8.21.0068

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005939-35.2022.8.21.0068/RS EXECUTADO : FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) DESPACHO/DECISÃO Passo à análise do pedido de suspensão dos bloqueios e extensão dos efeitos da decisão no agravo de instrumento interposto frente ao TJRS cont… Ver mais

Processo nº 1008298-92.2025.4.01.3307

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Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008298-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARLEIS FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1003134-49.2025.4.01.3307

ID: 297998607

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003134-49.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ZELIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1003134-49.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZELIA MARIA DA SILVA REP… Ver mais

Processo nº 1013232-98.2022.4.01.3307

ID: 297675048

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013232-98.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FRANCA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013232-98.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIO FRANCA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 5005803-22.2025.4.03.6000

ID: 297861881

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5005803-22.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5005803-22.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O Trata-se de pedido de pedido… Ver mais

Processo nº 5011680-78.2023.8.21.0017

ID: 295487105

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011680-78.2023.8.21.0017

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011680-78.2023.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO REQUERENTE : PATRICIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 -… Ver mais

Processo nº 8000145-32.2017.8.05.0155

ID: 295324747

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000145-32.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000145-32.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 8000145-32.2017.8.05.0155

ID: 295324756

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000145-32.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALVANISA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000145-32.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 8000145-32.2017.8.05.0155

ID: 295304808

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000145-32.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000145-32.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 8000145-32.2017.8.05.0155

ID: 295304896

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000145-32.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALVANISA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000145-32.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 8000344-10.2024.8.05.0155

ID: 295119032

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8000344-10.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 496625142 Processo N° :  8000344-10.2024.8.05.0155 Classe:  ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz pa… Ver mais

Processo nº 8000520-91.2021.8.05.0155

ID: 295738428

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000520-91.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 503726231 Processo N° :  8000520-91.2021.8.05.0155 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:… Ver mais

Processo nº 0000132-43.2015.8.05.0155

ID: 295350481

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000132-43.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000132-43.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MARIA RITA SOUZA DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 0000132-43.2015.8.05.0155

ID: 295351133

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000132-43.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 0000132-43.2015.8.05.0155 Autora: Maria Rita Souza de Oliveira Réu: Ubiratan Brito Alves e outr… Ver mais

Processo nº 8000652-12.2025.8.05.0155

ID: 295540343

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000652-12.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000652-12.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: CLAUDIONOR JESUS MOTA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8085533-93.2025.8.05.0001

ID: 310455611

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8085533-93.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TAKESHI NARITA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8085533-93.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ALEXANDRE TAKESHI NARITA Advogado(s): DA… Ver mais

Processo nº 8085507-95.2025.8.05.0001

ID: 310446700

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8085507-95.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELENECI SOUSA NASCIMENTO DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8085507-95.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: HELENECI SOUSA NASCIMENTO DE JESUS Advog… Ver mais

Processo nº 0807052-27.2025.8.12.0002

ID: 310368490

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0807052-27.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 8000090-76.2020.8.05.0155

ID: 310886873

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000090-76.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 498056161 Processo N° :  8000090-76.2020.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) VINICIUS COSTA SILVA … Ver mais

Processo nº 8000803-46.2023.8.05.0155

ID: 310928875

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000803-46.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000803-46.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DIAS A… Ver mais

Escola Educamp Eireli -Epp x José Franco Caffaro

ID: 311351345

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817670-32.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA EDUCAMP EIRELI -EPP

Polo Passivo:

JOSé FRANCO CAFFARO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 1007466-59.2025.4.01.3307

ID: 293849788

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007466-59.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LIMA DIAS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007466-59.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO LIMA DIAS NETO REPR… Ver mais

Processo nº 1004295-94.2025.4.01.3307

ID: 293887942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004295-94.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS NOLASCO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo: 1004295-94.2025.4.01.3307 REPRESENTANTE: TAMES FERREIRA AUTOR: R. S. N. J. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/… Ver mais

Processo nº 1006167-47.2025.4.01.3307

ID: 293892725

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006167-47.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANUZIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006167-47.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANUZIA DE JESUS SILVA RE… Ver mais

Processo nº 8006830-04.2025.8.05.0146

ID: 310331242

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8006830-04.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE CASTRO SILVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8006830-04.2025.8.05.0146 Classe - Assunto:  CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 5005816-08.2025.8.13.0342

ID: 310475878

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005816-08.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARNEIRO E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005816-08.2025.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 8000649-04.2018.8.05.0155

ID: 294023252

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000649-04.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000649-04.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out… Ver mais

Processo nº 8000882-25.2023.8.05.0155

ID: 294449909

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000882-25.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. F.

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 487980071 Processo N° :  8000882-25.2023.8.05.0155 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS registrado(… Ver mais

Processo nº 0000956-65.2016.8.05.0155

ID: 293926998

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000956-65.2016.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000956-65.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: AGDA MARINA LIMA SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 8000354-25.2022.8.05.0155

ID: 293907599

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000354-25.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000354-25.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: HELENA MARIA DE JESUS … Ver mais

Processo nº 0100158-89.2024.8.17.2001

ID: 294155177

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0100158-89.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NICCOLO GALVAO MARANGON

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DANIEL LIMA ARAUJO (OAB/PE 16.082)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0100158-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): OTACIO AUGUSTO … Ver mais

Processo nº 0000231-13.2015.8.05.0155

ID: 292132139

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACARANI Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000231-13.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MACARANI  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000231-13.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: UALLAS SILVA FERNAND… Ver mais

Processo nº 8000286-51.2017.8.05.0155

ID: 292087541

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 8000286-51.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000286-51.2017.8.05.0155 Autor: José Vieira Lima Réu: Francisco Ferreira Brito     ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 0211231-61.2019.8.05.0001

ID: 291918911

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0211231-61.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 13:00:13): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição:  Conforme Provimento CGJ - nº 10/2008 ¿ GSEC por determinação judicial, fica a PARTE AUTORA/EXEQUENTE intimada para, q… Ver mais

Processo nº 8000471-16.2022.8.05.0155

ID: 292567872

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000471-16.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000471-16.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA SILVA OLIVEIRA Advo… Ver mais

Processo nº 8000205-29.2022.8.05.0155

ID: 292571609

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000205-29.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000205-29.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: JOSILDO OLIVEIRA PORTO Advo… Ver mais

Processo nº 0000193-93.2018.8.05.0155

ID: 292166954

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACARANI Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000193-93.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MACARANI  Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0000193-93.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI REQUERENTE: DANIEL LIMA FERNANDES Advogado(s):   ACUSADO: JOSÉ ALMEIDA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 0000956-65.2016.8.05.0155

ID: 292241860

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000956-65.2016.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000956-65.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: AGDA MARINA LIMA SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 0000017-76.2002.8.05.0155

ID: 292305362

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ARROLAMENTO DE BENS Nº Processo: 0000017-76.2002.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA   ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM:    PROCESSO Nº 0000017-76.2002.8.05.0155   Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:   1. Fica intimada a par… Ver mais

Processo nº 8002646-18.2025.8.05.0271

ID: 292195402

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8002646-18.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002646-18.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ… Ver mais

Processo nº 8000047-76.2019.8.05.0155

ID: 292205492

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000047-76.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000047-76.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: AELCIO CARDOSO DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 1002535-80.2025.8.26.0268

ID: 293452735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002535-80.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Processo 1002535-80.2025.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 8000072-79.2025.8.05.0155 - Vara dos Feitos de Relação de Consumo Civel e Comerciais) - D.C.B. - Pág. 127: Vistos. Trata-se de carta precatória para citação e intimação da parte requerida em ação revisional de alimentos. Port… Ver mais

Charles Antonio Leao Gomes x Jose Ferreira Dos Santos Filho

ID: 310541967

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000124-54.2024.8.05.0044

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES ANTONIO LEAO GOMES

Polo Passivo:

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Bairro Ouro Negro, Centro, CANDEIAS - BA - CEP: 40040-280 E-mail: candeias1vcrime@tjba.jus.br, Telefone: (71) 3601-1626/2762 Processo n°: 8000124-54.2024.8.05.0044 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283… Ver mais

Processo nº 1009220-36.2025.4.01.3307

ID: 295556714

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009220-36.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1893137-75.2025.8.13.0000

ID: 294584148

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1893137-75.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V.R.S.

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

Agravante(s) - K.R.B.; Agravado(a)(s) - V.R.S.; Relator - Des(a). Alexandre Santiago V.R.S. Remessa para contrarrazões Adv - DANIEL LIMA SANTOS, ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ver mais

Processo nº 5005939-35.2022.8.21.0068

ID: 312168700

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005939-35.2022.8.21.0068

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005939-35.2022.8.21.0068/RS RELATOR : PRISCILA ANADON CARVALHO EXECUTADO : FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 30/06/2025 - Juntada d… Ver mais

Processo nº 5001444-58.2025.8.21.0159

ID: 290961952

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001444-58.2025.8.21.0159

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5075342-93.2025.8.21.0001

ID: 291873288

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075342-93.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA SILVA VALTER LIMA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5075342-93.2025.8.21.0001/RS AUTOR : DANIEL LIMA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) AUTOR : VALTER LIMA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista o contido no Evento 16 , defi… Ver mais

Processo nº 8000090-76.2020.8.05.0155

ID: 311782194

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000090-76.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 506782451 Processo N° :  8000090-76.2020.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) VINICIUS COSTA SILVA … Ver mais

Processo nº 8000803-46.2023.8.05.0155

ID: 311769625

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000803-46.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000803-46.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DIAS A… Ver mais

Processo nº 5085178-45.2025.8.21.7000

ID: 312541526

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5085178-45.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

Agravo de Instrumento Nº 5085178-45.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa não-tributária RELATORA : Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA AGRAVANTE : FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. e… Ver mais

Processo nº 1010642-46.2025.4.01.3307

ID: 312341533

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010642-46.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALIENE PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010642-46.2025.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALIENE PEREIRA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL LIMA FER… Ver mais

Processo nº 1009452-48.2025.4.01.3307

ID: 312291139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009452-48.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANJOS JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009452-48.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL ANJOS JESUS REPRES… Ver mais

Processo nº 1005811-52.2025.4.01.3307

ID: 312005174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005811-52.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005811-52.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZINHA MARIA DE JESUS … Ver mais

Processo nº 8000932-22.2021.8.05.0155

ID: 312535483

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8000932-22.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000932-22.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: DEBORA MOREIRA DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 0803700-64.2025.8.12.0001

ID: 312169925

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803700-64.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 8000501-80.2024.8.05.0155

ID: 290812166

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000501-80.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 475379543 Processo N° :  8000501-80.2024.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) WOSNEM BATISTA SANTOS… Ver mais

Processo nº 0805776-25.2025.8.12.0110

ID: 290962684

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805776-25.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0805776-25.2025.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Eduardo Cury - Recebo a impugnação para discussão. Intime-se a parte impugnada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. Se o caso, designe-se audiência… Ver mais

Processo nº 0801294-34.2025.8.12.0110

ID: 290962852

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801294-34.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801294-34.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Sentença: "Tendo em vista a desistência, determino a extinção do feito, ex vi do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. PRI. Arquive-se. Providências necessárias." Ver mais

Processo nº 8000599-31.2025.8.05.0155

ID: 290841206

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000599-31.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 502052057 Processo N° :  8000599-31.2025.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 0000129-88.2015.8.05.0155

ID: 290832885

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0000129-88.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000129-88.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: HONORINA DE SOUSA FRAN… Ver mais

Processo nº 8000234-84.2019.8.05.0155

ID: 290821263

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: GUARDA Nº Processo: 8000234-84.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 500962613 Processo N° :  8000234-84.2019.8.05.0155 Classe:  GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz p… Ver mais

Processo nº 8000599-31.2025.8.05.0155

ID: 290842034

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000599-31.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 503943478 Processo N° :  8000599-31.2025.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 0000848-70.2015.8.05.0155

ID: 291238831

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000848-70.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000848-70.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LILIA MARA LACERDA LIMA … Ver mais

Processo nº 8000722-97.2023.8.05.0155

ID: 291225426

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000722-97.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000722-97.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA RITA LIMA OLIVEIRA Ad… Ver mais

Processo nº 0813754-08.2025.8.14.0301

ID: 283535257

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Belém Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0813754-08.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. V. S. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/PA 14.721)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0145032-52.2022.8.05.0001

ID: 311809768

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0145032-52.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:46:55): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica o credor intimado do depósito judicial (ev. 149). Em caso de expedição de alvará, deverá apresentar, em 05 dias, … Ver mais

Processo nº 5011361-88.2021.8.13.0313

ID: 282860808

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011361-88.2021.8.13.0313

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 8000344-10.2024.8.05.0155

ID: 282718506

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8000344-10.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 496625142 Processo N° :  8000344-10.2024.8.05.0155 Classe:  ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz pa… Ver mais

Processo nº 8000100-57.2019.8.05.0155

ID: 282735821

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000100-57.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000100-57.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA Advog… Ver mais

Processo nº 8000577-75.2022.8.05.0155

ID: 282727429

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000577-75.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000577-75.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MANOEL LUIZ MOREIRA ARAUJO Advoga… Ver mais

Processo nº 8000904-83.2023.8.05.0155

ID: 283448169

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000904-83.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8000904-83.2023.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam … Ver mais

Processo nº 8000575-03.2025.8.05.0155

ID: 282905553

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000575-03.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 501414229 Processo N° :  8000575-03.2025.8.05.0155 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 8000546-50.2025.8.05.0155

ID: 283076281

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8000546-50.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 500549234 Processo N° :  8000546-50.2025.8.05.0155 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 8001398-11.2024.8.05.0155

ID: 283216856

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001398-11.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001398-11.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: EDES XAVIER DE SOUSA Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8082083-45.2025.8.05.0001

ID: 283531482

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8082083-45.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS BARREIROS BARRETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203  Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400  Fax (71) 3372-7380                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br  P… Ver mais

Processo nº 0820773-47.2024.8.12.0110

ID: 282805601

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820773-47.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0820773-47.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação… Ver mais

Processo nº 1005839-20.2025.4.01.3307

ID: 290787131

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005839-20.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAILDA ROMANA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005839-20.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILDA ROMANA COSTA REPRE… Ver mais

Processo nº 1003695-73.2025.4.01.3307

ID: 290896514

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003695-73.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ERLINETE ASSUNCAO COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003695-73.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERLINE… Ver mais

Processo nº 8068529-43.2025.8.05.0001

ID: 313474532

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8068529-43.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON BEZERRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8068529-43.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ADILSON BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 8000100-28.2017.8.05.0155

ID: 313261009

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000100-28.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000100-28.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JOCELINA SANTOS SANTANA Advo… Ver mais

Processo nº 8000016-22.2020.8.05.0155

ID: 313321950

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000016-22.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv… Ver mais

Processo nº 8000016-22.2020.8.05.0155

ID: 313322299

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000016-22.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv… Ver mais

Processo nº 8000016-22.2020.8.05.0155

ID: 313302360

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000016-22.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv… Ver mais

Processo nº 1002478-92.2025.4.01.3307

ID: 283341230

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002478-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCONE PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002478-92.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS… Ver mais

Processo nº 0000332-89.2011.8.05.0155

ID: 281490937

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACARANI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000332-89.2011.8.05.0155

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MACARANI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000332-89.2011.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOSÉ ALMEIDA SANTO… Ver mais

Processo nº 1893137-75.2025.8.13.0000

ID: 314987440

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1893137-75.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V.R.S.

Agravo

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

Agravante(s) - K.R.B.; Agravado(a)(s) - V.R.S.; Relator - Des(a). Alexandre Santiago V.R.S. Comunicação intimar parte agravada, para através de sua procuradora cadastrada nos autos, para querendo apresentar contraminuta. Adv - DANIEL LIMA SANTOS, ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ver mais

Processo nº 5005816-08.2025.8.13.0342

ID: 316748887

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005816-08.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARNEIRO E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005816-08.2025.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 0028557-86.2020.8.12.0001

ID: 315939128

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0028557-86.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOELMIR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 1006313-25.2024.4.01.3307

ID: 316529689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006313-25.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALMEIDA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1006313-25.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA GONCALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da … Ver mais

Processo nº 0000020-11.2014.8.05.0155

ID: 280217630

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000020-11.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000020-11.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LUCIMAR BARBOSA SOUSA FARIAS … Ver mais

Processo nº 8000191-21.2017.8.05.0155

ID: 280201804

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000191-21.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000191-21.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: UMBERTO JOSE D… Ver mais

Processo nº 8000384-94.2021.8.05.0155

ID: 280529834

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000384-94.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 501490789 Processo N° :  8000384-94.2021.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 8000575-03.2025.8.05.0155

ID: 280521303

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000575-03.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 501414229 Processo N° :  8000575-03.2025.8.05.0155 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 0015558-78.2024.8.27.2706

ID: 315294153

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015558-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOUSA GAMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO AUTOR : JUNIOR SOUSA GAMA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias. Intimem-se… Ver mais

Processo nº 0015558-78.2024.8.27.2706

ID: 315293471

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015558-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOUSA GAMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO AUTOR : JUNIOR SOUSA GAMA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias. Intimem-se… Ver mais

Processo nº 0015558-78.2024.8.27.2706

ID: 315294113

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015558-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOUSA GAMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO AUTOR : JUNIOR SOUSA GAMA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias. Intimem-se… Ver mais

Processo nº 0015558-78.2024.8.27.2706

ID: 315296986

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015558-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOUSA GAMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO AUTOR : JUNIOR SOUSA GAMA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias. Intimem-se… Ver mais

Processo nº 0005007-05.2025.8.27.2706

ID: 315401478

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005007-05.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0012243-52.2018.8.27.2706

ID: 315573025

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012243-52.2018.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0012243-52.2018.8.27.2706

ID: 315574095

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012243-52.2018.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0012243-52.2018.8.27.2706

ID: 315573733

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012243-52.2018.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0024639-85.2023.8.27.2706

ID: 315556619

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0024639-85.2023.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0010320-78.2024.8.27.2706

ID: 315558536

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010320-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLEILSON DA SILVA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento Comum Cível Nº 0010320-78.2024.8.27.2706/TO RÉU : ORLEILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - EVENTO 46 Sejam catalogadas todas as contas bancárias vinculadas ao nome/CPF da parte requer… Ver mais

Processo nº 0010488-64.2025.8.27.2700

ID: 316484868

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0010488-64.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Habeas Corpus Criminal Nº 0010488-64.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012108-93.2025.8.27.2706/TO PACIENTE : GUILHERME DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS com pedido de liminar, impetrado pelo advogado DANIEL LIMA FRANCO, com fulcro … Ver mais

Wilson Brito Portugal x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314742150

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016579-71.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WILSON BRITO PORTUGAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo n. 1016579-71.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal e independentement… Ver mais

Fabio Messias Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314742352

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010608-08.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIO MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo n. 1010608-08.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal e independentement… Ver mais

Processo nº 0027080-05.2024.8.27.2706

ID: 315598638

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0027080-05.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0027080-05.2024.8.27.2706/TO RELATOR : ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE : SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 01/07/2025… Ver mais

Processo nº 0027080-05.2024.8.27.2706

ID: 315598726

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0027080-05.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0027080-05.2024.8.27.2706/TO RELATOR : ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE : SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 01/07/2025… Ver mais

Processo nº 0017514-32.2024.8.27.2706

ID: 315594628

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0017514-32.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0017514-32.2024.8.27.2706/TO RELATOR : ALVARO NASCIMENTO CUNHA EXEQUENTE : DANIEL LIMA FRANCO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 01/07/2025 - Bai… Ver mais

Processo nº 1020614-74.2024.4.01.3307

ID: 280164941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020614-74.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADMILSON PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020614-74.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADMILSON PEREIRA SANTOS R… Ver mais

Processo nº 1006064-40.2025.4.01.3307

ID: 280254587

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006064-40.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDMA PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006064-40.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMA P… Ver mais

Processo nº 1007669-21.2025.4.01.3307

ID: 280248867

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007669-21.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEANE DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1007669-21.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEANE DA SILVA XAVIER RE… Ver mais

Processo nº 0839831-43.2022.8.12.0001

ID: 278371384

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839831-43.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0839831-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Rossini - Intimação da parte acerca do retorno dos autos, para que, querendo, manifeste-se. Ver mais

Processo nº 8000048-22.2023.8.05.0155

ID: 278104166

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000048-22.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM:    PROCESSO Nº 8000048-22.2023.8.05.0155   Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:   1. Ficam intimadas as p… Ver mais

Processo nº 1005080-56.2025.4.01.3307

ID: 278524048

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005080-56.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JICELIO SOARES PIRES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO:1005080-56.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JICELIO SOARES PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 0005007-05.2025.8.27.2706

ID: 278522293

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005007-05.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1003641-10.2025.4.01.3307

ID: 278246144

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003641-10.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SOUTO ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1003641-10.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREIA SOUTO ALMEIDA RE… Ver mais

Processo nº 5009145-85.2020.4.04.7100

ID: 276708420

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5009145-85.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Cautelar Inominada Criminal Nº 5009145-85.2020.4.04.7100/RS REQUERIDO : PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA MENDES (OAB MS021439) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão do evento 783 , pela defesa de PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI ( evento 792, PED_RECONSID… Ver mais

Processo nº 5006889-33.2022.4.03.6000

ID: 278561935

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006889-33.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAIS MELLO MERLUGO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de maio de 2025 Processo n° 5006889-33.2022.4.03.6000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 1007993-84.2021.4.01.3813

ID: 276302103

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007993-84.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5012152-75.2024.4.03.6000

ID: 278981475

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012152-75.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA THAIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - QUARTA VARA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012152-75.2024.4.03.6000 IMPETRANTE: JESSICA THAIS DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM … Ver mais

Processo nº 1002448-57.2025.4.01.3307

ID: 317430111

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002448-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002448-57.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS… Ver mais

Processo nº 1005839-20.2025.4.01.3307

ID: 317469399

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005839-20.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAILDA ROMANA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005839-20.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILDA ROMANA COSTA REPRE… Ver mais

Wugo Da Silva Lima x L & V Empreendimentos E Alugueis Ltda

ID: 279364337

Tribunal: TRT20 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000727-02.2025.5.20.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WUGO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

L & V EMPREENDIMENTOS E ALUGUEIS LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

Processo 0000727-02.2025.5.20.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300504700000019593090?instancia=1 Ver mais

Processo nº 1008851-13.2023.4.01.3307

ID: 280041418

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008851-13.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIONEIS CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008851-13.2023.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 0803576-30.2021.8.10.0049

ID: 318830941

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0803576-30.2021.8.10.0049

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº0803576-30.2021.8.10.0049 REQUERENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR REQUERIDO: EXECUTADO: ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA DE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, através de sua PROCURADORIA GERAL. DE: EXECUTADO: ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA, através de seu advogad… Ver mais

Processo nº 0805776-25.2025.8.12.0110

ID: 318881680

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805776-25.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 8001392-94.2025.8.05.0243

ID: 319353634

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8001392-94.2025.8.05.0243

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MATOS AGUIAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001392-94.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: MARC… Ver mais

Processo nº 8078640-86.2025.8.05.0001

ID: 319507894

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8078640-86.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO DE ANDRADE GOIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8078640-86.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: FLAVIO AUGUSTO DE ANDRADE GOIS Advogad… Ver mais

Processo nº 8075235-42.2025.8.05.0001

ID: 319509274

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8075235-42.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO HUMBERTO DA SILVA BRASIL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8075235-42.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: CLAUDIO HUMBERTO DA SILVA BRASIL Advog… Ver mais

Processo nº 8035707-38.2024.8.05.0000

ID: 319568675

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8035707-38.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ELIANE SILVEIRA CAMARGO

Ementa

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035707-38.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  AGRAVADO: MARIA ELIANE SILVEIRA CAMARGO Advogado(s):DANIEL LIM… Ver mais

Processo nº 8000741-06.2023.8.05.0155

ID: 317073845

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000741-06.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 503097715 Processo N° :  8000741-06.2023.8.05.0155 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) BRUNO REIS ALMEIDA (OAB:BA65999)     … Ver mais

Processo nº 1017133-06.2024.4.01.3307

ID: 318726432

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017133-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. C. F. L.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1017133-06.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. C. … Ver mais

Ane Cassia Da Silva Souza x Ietc - Instituto Educacional Teologico E Cultural e outros

ID: 318717431

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007892-71.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANE CASSIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

IETC - INSTITUTO EDUCACIONAL TEOLOGICO E CULTURAL SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1007892-71.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANE CASSIA DA SILVA SOUZ… Ver mais

Processo nº 8084920-73.2025.8.05.0001

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Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8084920-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARVALHO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8084920-73.2025.8.05.0001REQUERENTE: JOSE CARVALHO GUIMARAESRepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DA… Ver mais

Processo nº 8000193-83.2020.8.05.0155

ID: 318751926

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000193-83.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000193-83.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ALEXANDRE EVANGELISTA SOUZA … Ver mais

Processo nº 8136845-45.2024.8.05.0001

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Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8136845-45.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JOSE SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8136845-45.2024.8.05.0001REQUERENTE: HENRIQUE JOSE SILVA MORAISRepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como… Ver mais

Processo nº 8000759-56.2025.8.05.0155

ID: 318749660

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000759-56.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000759-56.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: NOELIA MIRANDA GOMES Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 1001687-26.2025.4.01.3307

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Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001687-26.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001687-26.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. S. A. REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1007669-21.2025.4.01.3307

ID: 319214229

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007669-21.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEANE DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007669-21.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEANE … Ver mais

Processo nº 1003641-10.2025.4.01.3307

ID: 319214231

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003641-10.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SOUTO ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003641-10.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREI… Ver mais

Processo nº 5005908-66.2025.8.21.0017

ID: 319786013

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005908-66.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005908-66.2025.8.21.0017/RS REQUERENTE : PATRICIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Recebo a inicial e sua emenda. Retifiquei o valor da causa. Conforme o disposto no art. 300 do Código de P… Ver mais

Processo nº 5000091-56.2004.8.21.0017

ID: 277365465

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000091-56.2004.8.21.0017

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0820778-69.2024.8.12.0110

ID: 277340312

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820778-69.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0820778-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certid… Ver mais

Processo nº 8000924-45.2021.8.05.0155

ID: 277082800

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000924-45.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000924-45.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JORGE LUIS SANTOS GOMES Advogado(… Ver mais

Processo nº 8001048-57.2023.8.05.0155

ID: 277124569

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001048-57.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001048-57.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: GRACIMAURA BARBOSA DA SILVA SOUZA … Ver mais

Processo nº 8000504-35.2024.8.05.0155

ID: 277116147

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000504-35.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000504-35.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: ZILDA MARIA DE JESUS Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8000464-87.2023.8.05.0155

ID: 277113033

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000464-87.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 497605150 Processo N° :  8000464-87.2023.8.05.0155 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 8000070-22.2019.8.05.0155

ID: 277080537

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000070-22.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO… Ver mais

Processo nº 8000840-44.2021.8.05.0155

ID: 277024164

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000840-44.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 490951492 Processo N° :  8000840-44.2021.8.05.0155 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) TICIANO BOAVENTURA FERREIRA (OAB:BA24014), A… Ver mais

Processo nº 8000780-66.2024.8.05.0155

ID: 277363037

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000780-66.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 499436464 Processo N° :  8000780-66.2024.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 8000048-22.2023.8.05.0155

ID: 277357107

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000048-22.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM:    PROCESSO Nº 8000048-22.2023.8.05.0155   Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:   1. Ficam intimadas as p… Ver mais

Processo nº 8000048-22.2023.8.05.0155

ID: 277357175

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000048-22.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM:    PROCESSO Nº 8000048-22.2023.8.05.0155   Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:   1. Ficam intimadas as p… Ver mais

Processo nº 8000048-22.2023.8.05.0155

ID: 277357354

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000048-22.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM:    PROCESSO Nº 8000048-22.2023.8.05.0155   Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:   1. Ficam intimadas as p… Ver mais

Processo nº 0000848-70.2015.8.05.0155

ID: 277184511

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000848-70.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000848-70.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LILIA MARA LACERDA LIMA … Ver mais

Processo nº 8000374-79.2023.8.05.0155

ID: 277396721

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000374-79.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000374-79.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: OSAIL MATOS DA SI… Ver mais

Processo nº 0000129-88.2015.8.05.0155

ID: 277181888

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0000129-88.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000129-88.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: HONORINA DE SOUSA FRAN… Ver mais

Processo nº 1002058-87.2025.4.01.3307

ID: 277210225

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002058-87.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WERA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002058-87.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WERA LUCIA DOS SANTOS REP… Ver mais

Processo nº 1013541-51.2024.4.01.3307

ID: 277047134

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013541-51.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDENICIO ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013541-51.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 0809442-68.2024.8.12.0110

ID: 277136405

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809442-68.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0809442-68.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Sentença: "Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias". Ver mais

Processo nº 0811533-34.2024.8.12.0110

ID: 277136414

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811533-34.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0811533-34.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Sentença: "Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias". Ver mais

Processo nº 0811821-79.2024.8.12.0110

ID: 320653200

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811821-79.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 8000520-91.2021.8.05.0155

ID: 320368800

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000520-91.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 507995478 Processo N° :  8000520-91.2021.8.05.0155 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:… Ver mais

Processo nº 8000629-37.2023.8.05.0155

ID: 320052987

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000629-37.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000629-37.2023.8.05.0155 Autor: Eliezer Barbosa Neves Réu: Alírio Ribeiro dos Santos     ATO O… Ver mais

Processo nº 8000629-37.2023.8.05.0155

ID: 320048733

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000629-37.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000629-37.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: ELIEZER BARBOSA NEVES Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0810593-35.2025.8.12.0110

ID: 276607983

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0810593-35.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810593-35.2025.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Eduardo Cury - Despacho/decisão: Ante a concordância expressa do executado (p. 95), homologo a planilha de cálculo apresentada à p. 12 (atualizado até março de … Ver mais

Processo nº 8000305-76.2025.8.05.0155

ID: 276303197

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 8000305-76.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 499836140 Processo N° :  8000305-76.2025.8.05.0155 Classe:  OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este … Ver mais

Processo nº 0000522-73.2015.8.10.0090

ID: 276636926

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000522-73.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000522-73.2015.8.10.0090 REQUERENTE: MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO- SECTUR e outros DESPACHO Atento ao decurso de tempo desde a data da últi… Ver mais

Processo nº 0000289-71.2018.8.10.0090

ID: 276773825

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000289-71.2018.8.10.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCESSO Nº. 0000289-71.2018.8.10.0090 AUTOR : MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A RÉU: URBANO SOUZA DA SILVA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)… Ver mais

Processo nº 8001228-37.2025.8.05.0112

ID: 275933013

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8001228-37.2025.8.05.0112

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIZANNI CARVALHO PEDROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001228-37.2025.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABER… Ver mais

Processo nº 8001009-31.2021.8.05.0155

ID: 275924188

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001009-31.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001009-31.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: ALEILZA DE JESUS PEDROZO S… Ver mais

Processo nº 8000047-54.2019.8.05.0130

ID: 275935017

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: GUARDA Nº Processo: 8000047-54.2019.8.05.0130

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 500760249 Processo N° :  8000047-54.2019.8.05.0130 Classe:  GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz p… Ver mais

Processo nº 0000653-85.2015.8.05.0155

ID: 276085480

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000653-85.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0000653-85.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: HILDA PRADO GOMES Advogado(… Ver mais

Processo nº 0000653-85.2015.8.05.0155

ID: 276090363

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000653-85.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0000653-85.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: HILDA PRADO GOMES Advogado(… Ver mais

Processo nº 0000653-85.2015.8.05.0155

ID: 276118302

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000653-85.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM:    PROCESSO Nº: 0000653-85.2015.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Fica a parte interess… Ver mais

Processo nº 8000523-07.2025.8.05.0155

ID: 275590573

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000523-07.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 499791013 Processo N° :  8000523-07.2025.8.05.0155 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um pr… Ver mais

Processo nº 8000858-65.2021.8.05.0155

ID: 275438706

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000858-65.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000858-65.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARINA SANTOS DOS ANJOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 1012235-47.2024.4.01.3307

ID: 276817536

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012235-47.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALCINA SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012235-47.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALCINA SOUSA … Ver mais

Processo nº 1000284-27.2022.4.01.3307

ID: 276606673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000284-27.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UILA SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000284-27.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOUR… Ver mais

Processo nº 1000284-27.2022.4.01.3307

ID: 276606680

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000284-27.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UILA SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000284-27.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOUR… Ver mais

Processo nº 1008222-68.2025.4.01.3307

ID: 275988915

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008222-68.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008222-68.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUTE MARA ALVES BATISTA … Ver mais

Processo nº 1005863-48.2025.4.01.3307

ID: 276040395

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005863-48.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005863-48.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NEIDE DE JESUS SILV… Ver mais

Processo nº 0010320-78.2024.8.27.2706

ID: 276332787

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010320-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLEILSON DA SILVA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento Comum Cível Nº 0010320-78.2024.8.27.2706/TO RÉU : ORLEILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - EVENTO 46 Sejam catalogadas todas as contas bancárias vinculadas ao nome/CPF da parte requer… Ver mais

Processo nº 8000070-22.2019.8.05.0155

ID: 274984960

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000070-22.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO… Ver mais

Processo nº 8002796-28.2025.8.05.0229

ID: 275243365

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8002796-28.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300  Santo Antonio de Jesus-BA    DESPACHO   Processo nº:  8002796… Ver mais

Processo nº 8001537-07.2025.8.05.0032

ID: 275286756

Tribunal: TJBA Órgão: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 8001537-07.2025.8.05.0032

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELLEN MARA LAGES NEIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS n. 8001537-07.2025.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO REQUEREN… Ver mais

Processo nº 1000400-28.2025.4.01.3307

ID: 320225037

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000400-28.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN CARVALHO MATIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1000400-28.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 8009359-97.2025.8.05.0274

ID: 323695996

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8009359-97.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELVANDER RODRIGUES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: vconquista2vfazpub@tjba.jus.br   Telefone: (77) 3425-8982 CERTIDÃO 8009359-97.2025.8… Ver mais

Processo nº 8000259-87.2025.8.05.0155

ID: 324170748

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000259-87.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000259-87.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MUNICIPIO DE MACARANI Advog… Ver mais

Processo nº 1005811-52.2025.4.01.3307

ID: 323482341

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005811-52.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005811-52.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEREZINHA MAR… Ver mais

Processo nº 5001905-98.2025.4.03.6000

ID: 323933343

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001905-98.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001905-98.2025.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CURY Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL… Ver mais

Processo nº 5002632-34.2011.8.27.2706

ID: 321867711

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002632-34.2011.8.27.2706

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELICIO PEREIRA DA SILVA VERA LUCIA SILVESTRE VILAS BOAS E SILVA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Cumprimento de sentença Nº 5002632-34.2011.8.27.2706/TO REQUERIDO : ADELICIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) REQUERIDO : VERA LUCIA SILVESTRE VILAS BOAS E SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença em … Ver mais

Danilo Lima Santos Silva x Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros

ID: 274964636

Tribunal: TRT20 Órgão: CEJUSC Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000392-56.2025.5.20.0009

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANILO LIMA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATOrd 0000392-56.2025.5.20.0009 RECLAMANTE: DANILO LIMA SANTOS SILVA RECLAMADO: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – … Ver mais

Processo nº 1003134-49.2025.4.01.3307

ID: 321784433

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003134-49.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1003134-49.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZELIA MARIA DA SILVA REP… Ver mais

José Eduardo Cury x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 321400410

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818313-87.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 8000270-92.2020.8.05.0155

ID: 321635856

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000270-92.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PROCESSO Nº 8000270-92.2020.805.0155                                             S E N T E N Ç A         Vistos. ÁGATHA SOUSA SANTOS, representada por sua genitora T. S. D., qualificada nos autos, através de seu advogado, ajuizou AÇÃO DE ALIMENTOS em face de A. S. E. S., também qualificados nos aut… Ver mais

John Vieira Da Silva x Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros

ID: 321228950

Tribunal: TRT20 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000940-05.2025.5.20.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOHN VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

Processo 0000940-05.2025.5.20.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300123300000019839207?instancia=1 Ver mais

Processo nº 8000099-38.2020.8.05.0155

ID: 322970929

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000099-38.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 494020940 Processo N° :  8000099-38.2020.8.05.0155 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 8000099-38.2020.8.05.0155

ID: 322971253

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000099-38.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 494020940 Processo N° :  8000099-38.2020.8.05.0155 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 0022245-52.2016.8.27.2706

ID: 323129852

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022245-52.2016.8.27.2706

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Apelação Cível Nº 0022245-52.2016.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0022245-52.2016.8.27.2706/TO RELATOR : Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO : JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. E… Ver mais

Processo nº 0019261-17.2024.8.27.2706

ID: 325628295

Tribunal: TJTO Órgão: 1º Juizado Especial Criminal de Araguaína Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0019261-17.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0000857-78.2025.8.27.2706

ID: 325208496

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000857-78.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento Comum Cível Nº 0000857-78.2025.8.27.2706/TO AUTOR : ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, manifestem acerca dos seguintes tóp… Ver mais

Martha Mablle Rodrigues Oliveira x Associacao Aracajuana De Beneficencia

ID: 324606210

Tribunal: TRT20 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000888-94.2025.5.20.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARTHA MABLLE RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

Processo 0000888-94.2025.5.20.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300271400000019862863?instancia=1 Ver mais

Processo nº 1020614-74.2024.4.01.3307

ID: 322729967

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020614-74.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADMILSON PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1020614-74.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADMILS… Ver mais

Ieda Martins De Jesus Santos x G & M Empreendimentos Farmaceuticos Ltda e outros

ID: 325431848

Tribunal: TRT20 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000766-81.2025.5.20.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IEDA MARTINS DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

G & M EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA SANTANA EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS EIRELI SS MULTIVARIEDADES LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000766-81.2025.5.20.0006 RECLAMANTE: IEDA MARTINS DE JESUS SANTOS RECLAMADO: G & M EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Processo nº 8000868-41.2023.8.05.0155

ID: 325125481

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000868-41.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. L. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA     ID do Documento No PJE: 507759432 Processo N° :  8000868-41.2023.8.05.0155 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) RENILSON ROB… Ver mais

Processo nº 8000816-74.2025.8.05.0155

ID: 324940074

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000816-74.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000816-74.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARIA NILDA NEVES DA SI… Ver mais

Processo nº 8000259-87.2025.8.05.0155

ID: 324937852

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000259-87.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000259-87.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MUNICIPIO DE MACARANI Advog… Ver mais

Processo nº 8000259-87.2025.8.05.0155

ID: 325000329

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000259-87.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000259-87.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MUNICIPIO DE MACARANI Advog… Ver mais

Processo nº 8000770-85.2025.8.05.0155

ID: 324985280

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000770-85.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000770-85.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA ELISABETE SANTOS SOUSA Advo… Ver mais

Processo nº 0817480-35.2025.8.12.0110

ID: 325596977

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817480-35.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0802801-66.2025.8.12.0001

ID: 325010744

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 0802801-66.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN MARRISON VASQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 5008390-62.2023.8.13.0313

ID: 326485969

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008390-62.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CORREA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5008390-62.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5008390-62.2023.8.13.0313

ID: 326485668

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008390-62.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CORREA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5008390-62.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERE… Ver mais

Processo nº 0813616-86.2025.8.12.0110

ID: 326712007

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813616-86.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 1006641-18.2025.4.01.3307

ID: 326139835

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006641-18.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ROCHA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006641-18.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES ROCHA DE… Ver mais

Processo nº 6006101-66.2025.4.06.3816

ID: 327176115

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6006101-66.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE SOUZA MACARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006101-66.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : PATRICIA DE SOUZA MACARIO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FERNANDES (OAB BA039962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 1021106-66.2024.4.01.3307

ID: 327542247

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021106-66.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LICIMARA DOS SANTOS REIS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL LIMA FERNANDES - BA39962-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1019505-25.2024.4.01.3307

ID: 327533660

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019505-25.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL LIMA FERNANDES - BA39962-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0816828-86.2023.8.12.0110

ID: 262631317

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816828-86.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0816828-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da parte autora do despacho de f. 110: "Intime-se a parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nova planilha do d… Ver mais

Processo nº 0872352-95.2022.8.10.0001

ID: 261887940

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0872352-95.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA - ME

Despacho (expediente)

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0872352-95.2022.8.10.0001 EMBARGANTE:SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA. - ME Advogados: Daniel Lima Cardoso (OAB/MA 13.334) e outros EMBARGADO:MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Nilma do Socorro Mariel Morais Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRAC… Ver mais

Processo nº 8000575-03.2025.8.05.0155

ID: 326560765

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000575-03.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 508669143 Processo N° :  8000575-03.2025.8.05.0155 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 8000575-03.2025.8.05.0155

ID: 326562011

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000575-03.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 509337280 Processo N° :  8000575-03.2025.8.05.0155 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um … Ver mais

Danilo Lima Santos Silva x Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros

ID: 262591969

Tribunal: TRT20 Órgão: CEJUSC Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000392-56.2025.5.20.0009

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DANILO LIMA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC 0000392-56.2025.5.20.0009 : DANILO LIMA SANTOS SILVA : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – PROCESSO DE CONHECIMENTO… Ver mais

Processo nº 1001370-16.2025.4.01.3311

ID: 260655620

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001370-16.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MERCIA BRITO SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001370-16.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MERCIA BRITO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA FERNANDES - BA39962 REU: INST… Ver mais

Processo nº 0818288-45.2022.8.12.0110

ID: 260790634

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0818288-45.2022.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0818288-45.2022.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Felipe Silva de Oliveira - Isto posto, julgo improcedente a denúncia de (fls. 117/120) e, por conseguinte, absolvo o acusado Felipe Silva de Oliveira, retroqualificado (f. 117), … Ver mais

Processo nº 0820773-47.2024.8.12.0110

ID: 328278565

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820773-47.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 8000069-37.2019.8.05.0155

ID: 328456515

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000069-37.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 485330026 Processo N° :  8000069-37.2019.8.05.0155 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8000575-03.2025.8.05.0155

ID: 328403392

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000575-03.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 509557528 Processo N° :  8000575-03.2025.8.05.0155 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um … Ver mais

Ricardo Soares Santos x Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros

ID: 259515788

Tribunal: TRT20 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000477-57.2025.5.20.0004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO SOARES SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

Processo 0000477-57.2025.5.20.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300300171400000019374540?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0820778-69.2024.8.12.0110

ID: 259066290

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820778-69.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0820778-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negat… Ver mais

Processo nº 0812749-04.2016.8.10.0001

ID: 258496230

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0812749-04.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINE CHAVES CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

PROCESSO: 0812749-04.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ALINE CRISTINE CHAVES CRUZ Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor expedida (RPV nº 335/2024), determino a intimação do exequente … Ver mais

Processo nº 0005633-58.2024.8.27.2706

ID: 328863522

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005633-58.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Jaqueline Oliveira Souza x H C Olho Vivo Optica Ltda

ID: 259025435

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000172-82.2025.5.05.0621

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

H C OLHO VIVO OPTICA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA 0000172-82.2025.5.05.0621 : JAQUELINE OLIVEIRA SOUZA : H C OLHO VIVO OPTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cfcecb proferido nos autos. DES… Ver mais

Ricardo Soares Santos x Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros

ID: 259415968

Tribunal: TRT20 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000477-57.2025.5.20.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO SOARES SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU 0000477-57.2025.5.20.0004 : RICARDO SOARES SANTOS : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58c… Ver mais

Danilo Lima Santos Silva x Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros

ID: 257567605

Tribunal: TRT20 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000392-56.2025.5.20.0009

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANILO LIMA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU 0000392-56.2025.5.20.0009 : DANILO LIMA SANTOS SILVA : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Regional De Sergipe - Coderse x Aline Ferreira De Brito Mota e outros

ID: 258366521

Tribunal: TRT20 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000419-48.2025.5.20.0006

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE

Polo Passivo:

ALINE FERREIRA DE BRITO MOTA AMANDA FERREIRA DE BRITO CALDAS ANDRE FERREIRA DE BRITO MARILUCE FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

Processo 0000419-48.2025.5.20.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 16/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25041700300208600000019354296?instancia=1 Ver mais

Processo nº 8000069-37.2019.8.05.0155

ID: 328467483

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000069-37.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 485330026 Processo N° :  8000069-37.2019.8.05.0155 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8000069-37.2019.8.05.0155

ID: 328468763

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000069-37.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 509737253 Processo N° :  8000069-37.2019.8.05.0155 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (OAB:B… Ver mais

Processo nº 0000303-68.2013.8.05.0155

ID: 328771706

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000303-68.2013.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000303-68.2013.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI… Ver mais

Processo nº 5003713-18.2025.8.21.0047

ID: 329169243

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003713-18.2025.8.21.0047

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAURA MARIA HORN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003713-18.2025.8.21.0047/RS EXEQUENTE : LAURA MARIA HORN ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o processo originário é físico, intime-se a parte autora para que junte ao feito procuração, documento de identificação, cer… Ver mais

Processo nº 0000303-68.2013.8.05.0155

ID: 328947679

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000303-68.2013.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000303-68.2013.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI… Ver mais

Jaqueline Oliveira Souza x H C Olho Vivo Optica Ltda

ID: 256458560

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000172-82.2025.5.05.0621

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

H C OLHO VIVO OPTICA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA 0000172-82.2025.5.05.0621 : JAQUELINE OLIVEIRA SOUZA : H C OLHO VIVO OPTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00b32b9 proferido nos autos. DES… Ver mais

Processo nº 0872352-95.2022.8.10.0001

ID: 257419817

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0872352-95.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0872352-95.2022.8.10.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Nilma do Socorro Mariel Morais APELADA: SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA. - ME Advogados: Daniel Lima Cardoso (OAB/MA 13.334) e outros Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Em… Ver mais

Processo nº 1012331-28.2025.4.01.3307

ID: 328616588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012331-28.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGENILTON VIEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012331-28.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGENILTON VIEIRA RODRIG… Ver mais

Processo nº 1005863-48.2025.4.01.3307

ID: 328611065

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005863-48.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005863-48.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NEIDE DE JESUS SILV… Ver mais

Processo nº 0807052-27.2025.8.12.0002

ID: 329699792

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0807052-27.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Daniel Lima Fernandes e outros x Municipio De Macarani

ID: 330960282

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000656-40.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES NATHALIA PINHEIRO DOS ANJOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACARANI

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000656-40.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: NATHALIA PINHEIRO DOS A… Ver mais

Processo nº 0817501-11.2025.8.12.0110

ID: 331081372

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817501-11.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 329625479

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8078912-80.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA GLAUBER EIJI UCHIYAMA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8078912-80.2025.8.05.0001REQUERENTE: GLAUBER EIJI UCHIYAMARepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANI… Ver mais

Estado Da Bahia x Daniel Lima Fernandes e outros

ID: 329776693

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000247-30.2016.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES ZENILDA MACEDO SOUSA LIRA - ME

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000247-30.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   … Ver mais

Processo nº 5000535-06.2015.8.21.0017

ID: 330065486

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000535-06.2015.8.21.0017

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000535-06.2015.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO EXECUTADO : DANIEL LIMA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 18/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 1012366-85.2025.4.01.3307

ID: 330037582

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012366-85.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

N. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012366-85.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: N. S. S. REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1005839-20.2025.4.01.3307

ID: 329578303

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005839-20.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAILDA ROMANA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005839-20.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros x Juízo Da 4ª Vara Do Trabalho De Aracaju

ID: 329456850

Tribunal: TRT20 Órgão: Gab. Des. Thenisson Dória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000753-03.2025.5.20.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS RICARDO SOARES SANTOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

JUíZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

Processo 0000753-03.2025.5.20.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Gab. Des. Thenisson Dória na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300165600000011095845?instancia=2 Ver mais

Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros x Juízo Da 4ª Vara Do Trabalho De Aracaju

ID: 329598574

Tribunal: TRT20 Órgão: Gab. Des. Thenisson Dória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000753-03.2025.5.20.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS RICARDO SOARES SANTOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

JUíZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: THENISSON SANTANA DÓRIA MSCiv 0000753-03.2025.5.20.0000 IMPETRANTE: RICARDO SOARES SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais

Processo nº 1007102-87.2025.4.01.3307

ID: 330135996

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007102-87.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDAD… Ver mais

Processo nº 0008918-37.2025.8.12.0800

ID: 330731871

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0008918-37.2025.8.12.0800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO PEREIRA CARRILHO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Estado Da Bahia x Daniel Lima Fernandes e outros

ID: 329790265

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 8000485-73.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES ZENILDA MACEDO SOUSA LIRA - ME

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000485-73.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   … Ver mais

Processo nº 0001934-69.2018.8.27.2706

ID: 331437073

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001934-69.2018.8.27.2706

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0813979-10.2024.8.12.0110

ID: 331189364

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813979-10.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0817823-31.2025.8.12.0110

ID: 331189465

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817823-31.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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D. L. F. e outros x C. C. R. e outros

ID: 332279653

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000822-81.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F. I. B. D. S.

Polo Passivo:

C. C. R. M. E. B. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 509256812 Processo N° :  8000822-81.2025.8.05.0155 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um pr… Ver mais

Processo nº 0006575-43.2021.8.12.0110

ID: 332368613

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0006575-43.2021.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0820773-47.2024.8.12.0110

ID: 332047106

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820773-47.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Daniel Lima Fernandes e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333595673

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000090-13.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES ERLINETE ASSUNCAO SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000090-13.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: … Ver mais

Daniel Lima Fernandes e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333606711

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000089-91.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES RISIONILDE SOUZA SOARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000089-91.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: RISIONILDE SOUZA SOARE… Ver mais

Processo nº 5005457-90.2024.8.24.0082

ID: 333318654

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005457-90.2024.8.24.0082

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KATHERINI COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA ANDRADE (OAB/RJ 200.164)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005457-90.2024.8.24.0082/SC RELATOR : Fernando Vieira Luiz AUTOR : KATHERINI COELHO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA ANDRADE (OAB RJ200164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 23/07/2025 - RECURSO … Ver mais

Processo nº 5012152-75.2024.4.03.6000

ID: 333746829

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012152-75.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA THAIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012152-75.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: JESSICA THAIS DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRAN… Ver mais

Taise Prestes Gomes x Rutsatz & Cia Ltda

ID: 334065789

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0051000-66.2005.5.04.0571

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TAISE PRESTES GOMES

Polo Passivo:

RUTSATZ & CIA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE ATSum 0051000-66.2005.5.04.0571 RECLAMANTE: TAISE PRESTES GOMES RECLAMADO: RUTSATZ & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d68d48 proferido nos a… Ver mais

Processo nº 1013299-58.2025.4.01.3307

ID: 333262603

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013299-58.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AGILEU MARCO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1013299-58.2025.4.01.3307 (Portaria nº 003, de 18/07/2022, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista) CERTIDÃO Certifico par… Ver mais

Processo nº 1006167-47.2025.4.01.3307

ID: 333439248

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006167-47.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANUZIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006167-47.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANUZI… Ver mais

Processo nº 0817818-09.2025.8.12.0110

ID: 333158217

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817818-09.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Daniel Lima Fernandes e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 333285344

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000579-40.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES GILENO GONCALVES DIAS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DORATILDE SOUZA ROCHA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000579-40.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: GILENO GONCALVES DIAS Advogado(s)… Ver mais

D. L. F. e outros x E. C. A.

ID: 333341752

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000793-31.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F. N. V. D. O.

Polo Passivo:

E. C. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 508655664 Processo N° :  8000793-31.2025.8.05.0155 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um p… Ver mais

D. L. F. e outros x C. C. R. e outros

ID: 333258639

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000822-81.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F. I. B. D. S.

Polo Passivo:

C. C. R. M. E. B. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 510784306 Processo N° :  8000822-81.2025.8.05.0155 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um pr… Ver mais

Daniel Lima Fernandes e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 332141382

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000816-74.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES MARIA NILDA NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000816-74.2025.8.05.0155 Autora: Maria Nilda Neves da Silva Réu: INSS     ATO ORDINATÓRIO    N… Ver mais

Processo nº 1008298-92.2025.4.01.3307

ID: 332162085

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008298-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARLEIS FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008298-92.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARLEIS FERNANDES SANTOS R… Ver mais

Processo nº 1019399-63.2024.4.01.3307

ID: 333772093

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019399-63.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDAD… Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 334180111

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8001431-91.2025.8.05.0243

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA LORENA BRAGA MAGALHAES DIAS

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001431-91.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: LORE… Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 334275559

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8001202-34.2025.8.05.0243

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA MARCUS PEREIRA SANTA BARBARA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001202-34.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: MARC… Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 334292172

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8083453-59.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARCELINO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8083453-59.2025.8.05.0001REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARCELINORepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civil… Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 334307083

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8085548-62.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA GRAZZIELE QUARESMA PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8085548-62.2025.8.05.0001REQUERENTE: GRAZZIELE QUARESMA PEREIRARepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como… Ver mais

Daniel Lima Mendes x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Campo Grande

ID: 334444427

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1412190-29.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA MENDES

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Habeas Corpus Criminal nº 1412190-29.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Daniel Lima Mendes Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Willian Marrison Vasqu… Ver mais

Cleber Antonio De Azevedo E Silva Registrado(A) Civilmente Como Cleber Antonio De Azevedo E Silva e outros x Estado Da Bahia

ID: 334307980

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8085536-48.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER ANTONIO DE AZEVEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBER ANTONIO DE AZEVEDO E SILVA DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8085536-48.2025.8.05.0001REQUERENTE: CLEBER ANTONIO DE AZEVEDO E SILVA registrado(a) civilmente como CLEBER ANTONIO DE AZEVEDO E SI… Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 334305925

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8085545-10.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANNE SCOFIELD AMARAL

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8085545-10.2025.8.05.0001REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DA BAHIA registrado(a) civilmente como VIVIANNE SCOFIELD AMARALRepresentante(s):… Ver mais

Daniel Lima Mendes x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Campo Grande

ID: 335354096

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1412190-29.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA MENDES

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Habeas Corpus Criminal nº 1412190-29.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Daniel Lima Mendes Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Willian Marrison Vasqu… Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 334251424

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8080254-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA MARIA ALICE RODRIGUES SANTIAGO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8080254-29.2025.8.05.0001REQUERENTE: MARIA ALICE RODRIGUES SANTIAGORepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente … Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 334268037

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8123316-56.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA MAURICIO CORTES MORADILLO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400   Processo nº 8123316-56.2024.8.05.0001 REQUERENTE: MAURICIO CORTES MORADILLO REQUERIDO: ESTADO DA… Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 334285081

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8083194-64.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA FELIPE NERI DA SILVA NETO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8083194-64.2025.8.05.0001REQUERENTE: FELIPE NERI DA SILVA NETORepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como … Ver mais

Processo nº 6006101-66.2025.4.06.3816

ID: 336092250

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6006101-66.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE SOUZA MACARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006101-66.2025.4.06.3816/MG AUTOR : PATRICIA DE SOUZA MACARIO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FERNANDES (OAB BA039962) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora e condeno o INSS a implantar o benefício assistencial de prestação continua… Ver mais

Processo nº 1019399-63.2024.4.01.3307

ID: 335914099

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019399-63.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PROCESSO Nº 1019399-63.2024.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. Di… Ver mais

Processo nº 1000400-28.2025.4.01.3307

ID: 335935367

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000400-28.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN CARVALHO MATIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000400-28.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILLIA… Ver mais

Processo nº 1007102-87.2025.4.01.3307

ID: 334610482

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007102-87.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PROCESSO Nº 1007102-87.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS GUIMARAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial.… Ver mais

Processo nº 1013227-71.2025.4.01.3307

ID: 334532158

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013227-71.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR MALAQUIAS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 0015558-78.2024.8.27.2706

ID: 334689278

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015558-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOUSA GAMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO AUTOR : JUNIOR SOUSA GAMA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Defiro o requerimento acostado no Evento de nº 90. Designe-se audiência de Preliminar (Lei 9.099/95, art. 70), a ser reali… Ver mais

Processo nº 0015320-25.2025.8.27.2706

ID: 334924084

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015320-25.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BEZERRA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento Comum Cível Nº 0015320-25.2025.8.27.2706/TO AUTOR : ALINE BEZERRA SOUSA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ATO ORDINATÓRIO Consoante autoriza o inciso XIV do artigo 93 da CF/88 c/c o Provimento nº 011/2019 da CGJUS, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, d… Ver mais

Processo nº 1001687-26.2025.4.01.3307

ID: 334290374

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001687-26.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001687-26.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 334304663

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8085412-65.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA LUIZ MARCELO QUEIROZ SAMPAIO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8085412-65.2025.8.05.0001REQUERENTE: LUIZ MARCELO QUEIROZ SAMPAIORepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente co… Ver mais

Daniel Lima Fernandes e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335455887

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000564-76.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES MARIA DAS DORES SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000564-76.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA DAS DORES SOUSA Advogado(s)… Ver mais

Carlito Pedro Da Silva e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335589248

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000074-54.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLITO PEDRO DA SILVA DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000074-54.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: CARLITO PEDRO DA SILVA Advogado(s… Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 336651592

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8082129-34.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8082129-34.2025.8.05.0001REQUERENTE: FREDDY ALBERTO BARRETO COSTARepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente co… Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 336652067

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8082233-26.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA THOMAS VICTOR RODRIGUES GALDINO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8082233-26.2025.8.05.0001REQUERENTE: THOMAS VICTOR RODRIGUES GALDINORepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente… Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 336667450

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8084594-16.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA KIYOMI KURATANI PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KIYOMI KURATANI PIMENTEL

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8084594-16.2025.8.05.0001REQUERENTE: KIYOMI KURATANI PIMENTEL registrado(a) civilmente como KIYOMI KURATANI PIMENTELRepresentante(s… Ver mais

Martha Mablle Rodrigues Oliveira x Associacao Aracajuana De Beneficencia

ID: 335655519

Tribunal: TRT20 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000888-94.2025.5.20.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARTHA MABLLE RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000888-94.2025.5.20.0006 RECLAMANTE: MARTHA MABLLE RODRIGUES OLIVEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais

Daniel Lima Fernandes e outros x Estado Da Bahia

ID: 337016964

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000649-04.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES ELISEU DA PAZ LIRA ELISEU DA PAZ LIRA - ME

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000649-04.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out… Ver mais

Daniel Lima Fernandes e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337208884

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000158-26.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES LIDIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000158-26.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LIDIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA … Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 336601518

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8075488-30.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA ELVANDER RODRIGUES DE MIRANDA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380     8075488-30.2025.8.05.0001 REQUERENTE: EL… Ver mais

Processo nº 1012320-96.2025.4.01.3307

ID: 337125766

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012320-96.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DE JESUS DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1003642-92.2025.4.01.3307

ID: 336798833

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003642-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE SOUSA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003642-92.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANO DE SOUSA ROCHA RE… Ver mais

Processo nº 5001017-17.2016.8.21.0017

ID: 338123526

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001017-17.2016.8.21.0017

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCIARA SCHEFFEL BERGESCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001017-17.2016.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO EXEQUENTE : LUCIARA SCHEFFEL BERGESCH ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 29/07/2025 - Expedi… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Camila Rodrigues Dantas e outros

ID: 337569724

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000856-35.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

CAMILA RODRIGUES DANTAS CLEUDO DANTAS FERNANDES (ESPÓLIO DE) WENDERSON RODRIGUES DANTAS

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ConPag 0000856-35.2024.5.07.0023 CONSIGNANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA CONSIGNATÁRIO: CAMILA RODRIGUES DANTAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Aline Reis Souza x Fazenda Fernandes Ltda e outros

ID: 336622582

Tribunal: TRT20 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000313-98.2025.5.20.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALINE REIS SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA FERNANDES LTDA GRAOS LIDER LTDA VERLEI FERNANDES DOS SANTOS

Edital

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000313-98.2025.5.20.0002 RECLAMANTE: ALINE REIS SOUZA RECLAMADO: FAZENDA FERNANDES LTDA E OUTROS (2) DESPACHO PJe-JT Defiro o pleito de #id:85dd53d. O PRESENTE DESPACHO POS… Ver mais

Processo nº 0001220-97.2021.4.03.6201

ID: 338251106

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001220-97.2021.4.03.6201

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001220-97.2021.4.03.6201 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CURY Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do… Ver mais

Processo nº 0813590-88.2025.8.12.0110

ID: 339060029

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0813590-88.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 5000091-56.2004.8.21.0017

ID: 339010010

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000091-56.2004.8.21.0017

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Daniel Lima Fernandes e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 339067927

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000579-40.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES GILENO GONCALVES DIAS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DORATILDE SOUZA ROCHA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000579-40.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: GILENO GONCALVES DIAS Advogado(s)… Ver mais

Daniel Lima Fernandes e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 339071732

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000579-40.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES GILENO GONCALVES DIAS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DORATILDE SOUZA ROCHA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000579-40.2025.8.05.0155 Autor(a): Gileno Gonçalves Dias Réus: Companhia de Eletricidade do Es… Ver mais

Daniel Lima Mendes x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Campo Grande

ID: 339385542

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1412190-29.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA MENDES

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Habeas Corpus Criminal nº 1412190-29.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Daniel Lima Mendes Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Willian Marrison Vasqu… Ver mais

Processo nº 0000513-14.2025.4.03.6000

ID: 338935065

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000513-14.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

4ª Vara Federal de Campo Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000513-14.2025.4.03.6000 EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CURY Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1009220-36.2025.4.01.3307

ID: 338336314

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009220-36.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. L. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009220-36.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. L. O. S. REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1009458-55.2025.4.01.3307

ID: 338334937

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009458-55.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LINDIOMAR JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009458-55.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDIOMAR JOSE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1013571-52.2025.4.01.3307

ID: 338334077

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013571-52.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013571-52.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. C. S. J. REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1059632-09.2022.8.26.0053

ID: 303177454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059632-09.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON JESAIAS MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1059632-09.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - jackson jesaias martins de souza, registrado civilmente como Jackson Jesaias Martins de Souza - A ação foi julgada improcedente. Já certificado o trânsito em julgado (fl. 55), ao arquivo. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1000486-67.2025.8.26.0106

ID: 308606429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000486-67.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE FATIMA PICINATO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1000486-67.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Patricia de Fatima Picinato Rodrigues - Manifeste-se o(a) Apelado(a), no prazo de 15 dias, acerca do Recurso de Apelação. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Ver mais

Município De Nova Iguacu x José Sergio Damazio e outros

ID: 306870880

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016181-25.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU

Polo Passivo:

JOSÉ SERGIO DAMAZIO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU

Apelação

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 5021861-96.2025.8.13.0145

ID: 308084705

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021861-96.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABYOLA PORTES FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 CERTIDÃO DE JUNTADA - JESP Processo: 5021861-96.202… Ver mais

Manoel Francisco De Souza x Evangelina Chaves De Souza e outros

ID: 307259884

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Araruama- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000338-18.1997.8.19.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

EVANGELINA CHAVES DE SOUZA GILORANE AZEVEDO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 61.178)

Atenda-se à Fazenda Estadual. Ver mais

Processo nº 0011266-48.2025.8.26.0053

ID: 309815561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011266-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIASSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011266-48.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Em cumprimento à Resolução CNJ nº 303/20149, art. 7º, § 6º, vista também à parte credora antes da expedição do ofício requisitóri… Ver mais

Processo nº 0209851-34.2023.8.06.0001

ID: 300036453

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0209851-34.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS LOPES SOARES

Intimação

Advogados:

RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

ADV: Rai Daniel Lima Neves (OAB 49218/CE) Processo 0209851-34.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Carlos Lopes Soares - Vistos em inspeção. Acolho o parecer ministerial de fls. 187, determinando que a intimação da defesa do réu para apresentar resposta à acusação no pra… Ver mais

Processo nº 5041693-86.2023.8.13.0145

ID: 297828851

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5041693-86.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA GOMES DELGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5041693-86.2023.8.13.0145 CLAS… Ver mais

Processo nº 5000766-43.2020.4.03.6144

ID: 310047215

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000766-43.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000766-43.2020.4.03.6144 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: CASSIO DE OLIVEIRA MACHADO Advogado do(a) APELANTE: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PRO… Ver mais

Processo nº 0267127-91.2017.8.13.0145

ID: 295097884

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0267127-91.2017.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID CHAVES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0267127-91.2017… Ver mais

Processo nº 0011269-03.2025.8.26.0053

ID: 296758770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011269-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011269-03.2025.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Samuel Pereira dos Santos - 1) Traga a parte credora o comprovante de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamen… Ver mais

Processo nº 0011269-03.2025.8.26.0053

ID: 296758785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011269-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LIMA DE DEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011269-03.2025.8.26.0053/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Lima de Deus Sociedade Individual de Advocacia - 1) Traga a parte credora o comprovante de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIR… Ver mais

Processo nº 5011517-95.2021.8.13.0145

ID: 295585518

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011517-95.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORAH FIGUEIRA TRAVASSOS

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5011517-95.2021… Ver mais

Daniel Miranda Arrais x Estado Do Pará

ID: 310709882

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0844714-78.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MIRANDA ARRAIS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Certidão

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete:3239-5457 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazenda… Ver mais

Processo nº 5041693-86.2023.8.13.0145

ID: 294603882

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5041693-86.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA GOMES DELGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5041693-86.2023.8.13.0145 CLAS… Ver mais

Manoel Francisco De Souza x Evangelina Chaves De Souza e outros

ID: 311571943

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Araruama- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000338-18.1997.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

EVANGELINA CHAVES DE SOUZA GILORANE AZEVEDO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 61.178)

Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação da parte interessada. Ver mais

Processo nº 5030409-81.2023.8.13.0145

ID: 310685439

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5030409-81.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVIA DA SILVA CARNEIRO

Recurso especial

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Recorrente(s) - UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MÉDICO LTDA; Recorrido(a)(s) - LIVIA DA SILVA CARNEIRO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros LIVIA DA SILVA CARNEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, IGOR MACIEL ANTUNES. Ver mais

Processo nº 5016432-51.2025.8.13.0145

ID: 292167554

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016432-51.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016432-51.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5000475-44.2025.8.13.0554

ID: 292957176

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5000475-44.2025.8.13.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 4001643-42.2025.8.26.0003

ID: 310995909

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001643-42.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ DE SANTANA ARAUJO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 4001643-42.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 0800164-91.2025.8.14.0097

ID: 293273401

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800164-91.2025.8.14.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL FELIPE BORGES CUSTODIO JULIA PERANOVICH NUNES ROSA CUSTODIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PA 32.316)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides PROCESSO N.º 0800164-91.2025.8.14.0097 REQUERENTES: EMANOEL FELIPE BORGES CUSTÓDIO E JULIA PERANOVICH NUNES ROSA CUSTÓDIO REQUERIDOS: ESTADO DO PARÁ e DETRAN/PA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargo… Ver mais

Processo nº 4001643-42.2025.8.26.0003

ID: 311118550

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001643-42.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ DE SANTANA ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001643-42.2025.8.26.0003/SP AUTOR : ANDRÉ DE SANTANA ARAUJO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DE DEUS (OAB SP297933) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do … Ver mais

Processo nº 5048964-49.2023.8.13.0145

ID: 312218413

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048964-49.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABINO GERALDO SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048964-49.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 1005634-59.2025.8.26.0009

ID: 313159442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005634-59.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TáSSIA TIE MAESHIRO CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1005634-59.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tássia Tie Maeshiro Cunha - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais ajuizada por Tássia Tie Maeshiro Cunha em face de Banco Bra… Ver mais

Processo nº 5016432-51.2025.8.13.0145

ID: 313259425

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016432-51.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016432-51.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0126372-17.2017.8.13.0145

ID: 313884282

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0126372-17.2017.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORAH FIGUEIRA TRAVASSOS

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0126372-17.2017… Ver mais

Processo nº 5069060-59.2023.4.03.6301

ID: 291111395

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069060-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

YUKIHARU OKAMOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5069060-59.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: YUKIHARU OKAMOTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NA… Ver mais

Processo nº 5000737-46.2024.4.02.5120

ID: 283770061

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000737-46.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELISEU CINTRA LADEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000737-46.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE : ELISEU CINTRA LADEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 0050475-33.2020.8.06.0125

ID: 316450454

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Missão Velha Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0050475-33.2020.8.06.0125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. R.

Intimação

Advogados:

RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

Vara Única da Comarca de Missão Velha Rua Cel. José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP: 63200-000   EDITAL DE CURATELA   PROCESSO: 0050475-33.2020.8.06.0125  CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: M. A. D. F. R. e outros REQUERIDO: C. F. R.     … Ver mais

Processo nº 5005949-68.2018.4.03.6110

ID: 315195192

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005949-68.2018.4.03.6110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRAZIL TRADING LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005949-68.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: BRAZIL TRADING LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vistos em inspeção. Dê-se c… Ver mais

Processo nº 1014979-14.2025.8.26.0053

ID: 278189833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1014979-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. L. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 1014979-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: T. L. N. - Ante o exposto, indefiro, por ora, a tutela antecipada. Defiro a produção de prova documental e pericial pelo IMESC. Faculto às partes e ao Ministério Público a … Ver mais

Adriana Vieira x Ana Martha Pifano Iunes e outros

ID: 280263653

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010669-21.2025.5.03.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA VIEIRA

Polo Passivo:

ANA MARTHA PIFANO IUNES SIMONE IUNES

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0010669-21.2025.5.03.0037 : ADRIANA VIEIRA : ANA MARTHA PIFANO IUNES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) DESTINATÁRIO: ADRIANA VIEIRA Fica V. Sa. i… Ver mais

Adriana Vieira x Ana Martha Pifano Iunes e outros

ID: 280152161

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010669-21.2025.5.03.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA VIEIRA

Polo Passivo:

ANA MARTHA PIFANO IUNES SIMONE IUNES

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Processo 0010669-21.2025.5.03.0037 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600300176100000218314427?instancia=1 Ver mais

Luis Felipe De Oliveira Souza x Fundacao Hospitalar Joaquim Simeao Filho

ID: 280230850

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Picos Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000485-71.2025.5.22.0103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA COSTA PORTELA (OAB/CE 29.842)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS HTE 0000485-71.2025.5.22.0103 REQUERENTES: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA REQUERENTES: FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais

Processo nº 0011269-03.2025.8.26.0053

ID: 279785144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011269-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 0011269-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Lima de Deus, Daniel Lima de Deus - Fls. 67: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, en… Ver mais

Processo nº 0011269-03.2025.8.26.0053

ID: 279814670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011269-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 0011269-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Lima de Deus, Daniel Lima de Deus - Fls. 67: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, en… Ver mais

Processo nº 0639614-52.2025.8.13.0000

ID: 317622476

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0639614-52.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA RODRIGUES VIVEIROS

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Agravante(s) - JUSSARA RODRIGUES VIVEIROS; Agravado(a)(s) - MARCELA RODRIGUES VIVEIROS; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta JUSSARA RODRIGUES VIVEIROS Publicação de acórdão Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, PATRICIA TOBIAS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5016432-51.2025.8.13.0145

ID: 317140228

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016432-51.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016432-51.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0010119-02.2016.8.13.0558

ID: 319610326

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pomba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010119-02.2016.8.13.0558

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO COBUCCI AGUIAR

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 CARTA PRECATÓRIA PROCESSO Nº: 0010119-02.2016.8.13.0558 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - P… Ver mais

Processo nº 5004931-03.2025.8.13.0145

ID: 318720915

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004931-03.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5004931-03.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Lucy De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 318809447

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2302369-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Agravante(s) - LUCY DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amauri Pinto Ferreira em 07/07/2025 Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 1000626-54.2025.8.26.0445

ID: 276982101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000626-54.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 1000626-54.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valéria de Oliveira - 1. Recebo petição retro como emenda à inicial. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução d… Ver mais

Lucy De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 320160285

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2302369-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Agravante(s) - LUCY DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Processo nº 2302369-46.2025.8.13.0000

ID: 320163507

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2302369-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Agravante(s) - LUCY DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira LUCY DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 5021861-96.2025.8.13.0145

ID: 276006540

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021861-96.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABYOLA PORTES FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

SEGUE LINK DE AUDIÊNCIA: LINK:https://tjmg.webex.com/meet/jfajespcivel5 Ver mais

Município De Nova Iguacu x José Sergio Damazio e outros

ID: 320155665

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016181-25.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU

Polo Passivo:

JOSÉ SERGIO DAMAZIO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU

Apelação

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D… Ver mais

Allan Pessoa Da Silva x Rm Merchandising Servicos De Promocoes De Eventos - Eireli

ID: 277354911

Tribunal: TRT1 Órgão: 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101056-95.2022.5.01.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALLAN PESSOA DA SILVA

Polo Passivo:

RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101056-95.2022.5.01.0020 : ALLAN PESSOA DA SILVA : RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): ALLAN PESSOA DA SILVA Fica(m… Ver mais

Processo nº 1000626-54.2025.8.26.0445

ID: 275964365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000626-54.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 1000626-54.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valéria de Oliveira - 1. Recebo petição retro como emenda à inicial. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução d… Ver mais

Processo nº 0801061-39.2024.8.14.0038

ID: 275008204

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801061-39.2024.8.14.0038

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PA 32.316)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0801061-39.2024.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Padronizado] AUTOR: ADEMIR CORREA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE OURÉM Cls. 1. Vista dos autos ao Ministério Público para manifes… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Gabriela Oliveira Leal Meirelles

ID: 320524227

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007736-86.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

GABRIELA OLIVEIRA LEAL MEIRELLES

80

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Ana Carolina Radd Lima x Fundação Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística - Ibge

ID: 324274154

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5091753-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RADD LIMA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE

80

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5091753-41.2024.4.02.5101

ID: 323462140

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5091753-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RADD LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

RECURSO CÍVEL Nº 5091753-41.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANA CAROLINA RADD LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacion… Ver mais

Processo nº 0011266-48.2025.8.26.0053

ID: 322763909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011266-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIASSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011266-48.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, a fim de fazer constar "SIM" no campo "Trata-se de valor incontroverso". Ag… Ver mais

Luis Felipe De Oliveira Souza x Fundacao Hospitalar Joaquim Simeao Filho

ID: 275859378

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Picos Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000485-71.2025.5.22.0103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA COSTA PORTELA (OAB/CE 29.842)

Processo 0000485-71.2025.5.22.0103 distribuído para Vara do Trabalho de Picos na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300083500000015274926?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0011266-48.2025.8.26.0053

ID: 320871254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011266-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIASSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011266-48.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quit… Ver mais

Processo nº 0011269-03.2025.8.26.0053

ID: 321058210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011269-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011269-03.2025.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Samuel Pereira dos Santos - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV:… Ver mais

Processo nº 0011269-03.2025.8.26.0053

ID: 321058241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011269-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LIMA DE DEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011269-03.2025.8.26.0053/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Lima de Deus Sociedade Individual de Advocacia - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa… Ver mais

Processo nº 0200928-89.2024.8.06.0031

ID: 325175950

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Santo Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0200928-89.2024.8.06.0031

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

U. S. A.

Intimação

Advogados:

RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

ADV: RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB 49218/CE) - Processo 0200928-89.2024.8.06.0031 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - ADOLESCENTE:
B1U.S.A.
B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, e… Ver mais

Processo nº 5021861-96.2025.8.13.0145

ID: 325715493

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021861-96.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABYOLA PORTES FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

sobre comprovante de pagamento. Ver mais

Processo nº 0801061-39.2024.8.14.0038

ID: 260281872

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801061-39.2024.8.14.0038

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PA 32.316)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0801061-39.2024.8.14.0038 DG. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Padronizado] AUTOR: ADEMIR CORREA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE OURÉM Cls. 1. Intime-se a parte autora, através de seu(sua) … Ver mais

Processo nº 5001055-79.2021.8.13.0145

ID: 259720781

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001055-79.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THYAGO BATISTA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5001055-79.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5037240-85.2024.4.03.6301

ID: 259393421

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037240-85.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CENTRO ALTOMOTIVO FINOTRATO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

1 2 PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5037240-85.2024.4.03.6301 AUTOR: CENTRO ALTOMOTIVO FINOTRATO LTDA - EPP ADVOGADO do(a) A… Ver mais

Processo nº 5007293-49.2025.4.03.6301

ID: 258894102

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007293-49.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS TADEU DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007293-49.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S … Ver mais

Amanda Campos Alves Dos Santos e outros x Casa Da Costela Mrf Ltda

ID: 258969350

Tribunal: TRT7 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000717-31.2024.5.07.0008

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAMPOS ALVES DOS SANTOS FELIPE MATHEUS COSTA DE SOUZA ROBERTO FERREIRA HONORIO

Polo Passivo:

CASA DA COSTELA MRF LTDA

Notificação

Advogados:

RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000717-31.2024.5.07.0008 : AMANDA CAMPOS ALVES DOS SANTOS : CASA DA COSTELA MRF LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), AMANDA CAMPOS ALVES DOS SANTOS, por meio de… Ver mais

Processo nº 5073356-27.2023.4.03.6301

ID: 256279732

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073356-27.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5073356-27.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PAULO CESAR DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo … Ver mais

Processo nº 5047093-81.2023.8.13.0145

ID: 255713876

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5047093-81.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURINDO ALVES DA SILVA 18002436695

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5047093-81.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 0801061-39.2024.8.14.0038

ID: 259612902

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801061-39.2024.8.14.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PA 32.316)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0801061-39.2024.8.14.0038 DG. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Padronizado] AUTOR: ADEMIR CORREA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE OURÉM Cls. 1. À vista da petição de id 140995174, intime-se … Ver mais

Processo nº 5030409-81.2023.8.13.0145

ID: 329596477

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5030409-81.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVIA DA SILVA CARNEIRO

Agravo em Recurso Especial

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Agravante(s) - UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MÉDICO LTDA; Agravado(a)(s) - LIVIA DA SILVA CARNEIRO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros LIVIA DA SILVA CARNEIRO Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, IGOR MACIEL ANTUNES, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO D' ANG… Ver mais

Processo nº 1523445-91.2023.8.26.0090

ID: 329917106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1523445-91.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1523445-91.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ssma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Vistos. Diante da notícia de cancelamento, julgo extinto o processo, com fundamento do art. 26, da Lei 6830/80, restando prejudicados eventuais leilões e diligências pe… Ver mais

Processo nº 4001643-42.2025.8.26.0003

ID: 330188118

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001643-42.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ DE SANTANA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001643-42.2025.8.26.0003/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : ANDRÉ DE SANTANA ARAUJO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DE DEUS (OAB SP297933) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora da contestação juntada (evento 12). Prazo para eventuais manifestaçõ… Ver mais

Processo nº 5000183-98.2021.8.13.0554

ID: 331946582

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5000183-98.2021.8.13.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO APARECIDO MOURAO VILANI

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Novo / Vara Única da Comarca de Rio Novo Rua Visconde do Rio Branco, 157, Centro, Rio Novo - MG - CEP: 36150-000 PROCESSO Nº: 5000183-98.2021.8.13.0554 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (6… Ver mais

Processo nº 5013497-38.2025.8.13.0145

ID: 332440383

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013497-38.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA SARMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5013497-38.2025.8.13.0145 CLAS… Ver mais

Processo nº 0010119-02.2016.8.13.0558

ID: 332719166

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pomba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010119-02.2016.8.13.0558

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO COBUCCI AGUIAR

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 0010119-02.2016.8.13.0558 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5027219-42.2025.8.13.0145

ID: 333917036

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Juiz de Fora Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027219-42.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0018706-91.2024.8.26.0001

ID: 333265007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018706-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ OLIVEIRA CUNHA BUENO LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0018706-91.2024.8.26.0001 (processo principal 1002266-03.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gustavo dos Santos Bueno - - Beatriz Oliveira Cunha Bueno - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) comprovante(s) de AR(s) negativo(s) … Ver mais

Processo nº 0801061-39.2024.8.14.0038

ID: 332475990

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801061-39.2024.8.14.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PA 32.316)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0801061-39.2024.8.14.0038DG PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Padronizado] AUTOR: ADEMIR CORREA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE OURÉM SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0126372-17.2017.8.13.0145

ID: 334390283

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0126372-17.2017.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORAH FIGUEIRA TRAVASSOS

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0126372-17.2017… Ver mais

Processo nº 5024082-86.2024.8.13.0145

ID: 335768280

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024082-86.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA ROSA SECCADIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5024082-86.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0912848-60.2024.8.14.0301

ID: 335422540

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0912848-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052220 11civelbelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0912848-60.2024.8.14.0301 Classe e A… Ver mais

Processo nº 5034057-98.2025.8.13.0145

ID: 335497261

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034057-98.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. R. N. S. MURILO RAFAEL NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5034057-98.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5034057-98.2025.8.13.0145

ID: 335497266

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034057-98.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAVI RAFAEL NASCIMENTO SILVA D. R. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5034057-98.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0045055-81.2010.4.03.6182

ID: 337260580

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0045055-81.2010.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA SCHMILLEVITCH - CENTRO DE DIAGNOSTICO S/S LTDA.

Sentença Extinção Fiscal

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045055-81.2010.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLINICA SCHMILLEVITCH - CENTRO DE DIAGNOSTICO S/S LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 S E N T E N Ç A Formulado p… Ver mais

M. F. De F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336898725

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501099-30.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1501099-30.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Regional de Sa… Ver mais

Processo nº 0805180-93.2025.8.14.0301

ID: 338291939

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805180-93.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DAVID LEITAO MIRANDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PA 32.316)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 4009407-40.2025.8.26.0016

ID: 339180570

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4009407-40.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DONZELI JOIAS E SEMIJOIAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009407-40.2025.8.26.0016/SP Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar) AUTOR : DONZELI JOIAS E SEMIJOIAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DE DEUS (OAB SP297933) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNC… Ver mais

Mauricio De Abreu Santos x Ministério Público Estadual

ID: 312518125

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001493-63.2019.8.12.0025

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE ABREU SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bert… Ver mais

Mauricio De Abreu Santos x Ministério Público Estadual

ID: 291039453

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001493-63.2019.8.12.0025

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE ABREU SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bert… Ver mais

Mauricio De Abreu Santos x Ministério Público Estadual

ID: 277694479

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001493-63.2019.8.12.0025

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE ABREU SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Apelação Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Apelante: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza Interessado: Bruno Guilherme… Ver mais

Mauricio De Abreu Santos x Ministério Público Estadual

ID: 323224912

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001493-63.2019.8.12.0025

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE ABREU SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Embargante: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza Inte… Ver mais

Mauricio De Abreu Santos x Ministério Público Estadual

ID: 332864918

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001493-63.2019.8.12.0025

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE ABREU SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bert… Ver mais

Ministério Público Estadual x Mauricio De Abreu Santos

ID: 339669216

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001493-63.2019.8.12.0025

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

MAURICIO DE ABREU SANTOS

Despacho

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais Embargado: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/M… Ver mais

Ministério Público Estadual x Mauricio De Abreu Santos

ID: 338385307

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001493-63.2019.8.12.0025

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

MAURICIO DE ABREU SANTOS

Acórdão

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais Embargado: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/M… Ver mais

Processo nº 0801351-43.2024.8.14.0074

ID: 303343450

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Tailândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801351-43.2024.8.14.0074

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

APPROVE STREET WEAR COMERCIAL LTDA - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, que autorizam a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, independen… Ver mais

Processo nº 5376517-35.2025.8.09.0049

ID: 309807389

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5376517-35.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: gab1varcivgoianesia@tjgo.jus.br PROCESSO: 5376517-35.2025.8.09.004… Ver mais

Proparra - Confeccao E Comercio De Artigos Do Vestuario Ltda x Felipe Sepulveda Rocha Marques e outros

ID: 309420964

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846151-77.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

FELIPE SEPULVEDA ROCHA MARQUES THIAGO ANTONIO GUIMARAES TRIPLICE MULTIMARCAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 ATO ORDINATÓRIO Processo:0846151-77.2023.8.19.0002 - Distribuído em14/12/2023 15:59:35 Classe:… Ver mais

Processo nº 8000140-97.2023.8.05.0155

ID: 299929755

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000140-97.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) REGINALDO LEAL (OAB/MG 188.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000140-97.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ISAIAS PEREIRA … Ver mais

Proparra - Confeccao E Comercio De Artigos Do Vestuario Ltda x Felipe Sepulveda Rocha Marques e outros

ID: 297691985

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846151-77.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

FELIPE SEPULVEDA ROCHA MARQUES THIAGO ANTONIO GUIMARAES TRIPLICE MULTIMARCAS LTDA

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0846151-77.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 0246741-62.2024.8.05.0001

ID: 292174972

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0246741-62.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BETO GAMES VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 14:19:51): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas da remessa dos autos à Turma Recursal. Ver mais

Processo nº 0246741-62.2024.8.05.0001

ID: 292207300

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0246741-62.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BETO GAMES VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 07:02:04): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8196685-83.2024.8.05.0001

ID: 280215297

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 8196685-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. V. S. D. O. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502204445 Processo N° :  8196685-83.2024.8.05.0001 Classe:  EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL  DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB:BA31081)     Este documento faz … Ver mais

Processo nº 0061888-54.2023.8.17.8201

ID: 278282522

Tribunal: TJPE Órgão: 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0061888-54.2023.8.17.8201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0061888-54.2023.8.17.8201 EX… Ver mais

C.A.O.D.S.R. x C.D.G.D.P.D.P. e outros

ID: 317091835

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001000-05.2025.5.08.0101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C.A.O.D.S.R.

Polo Passivo:

C.D.G.D.P.D.P. E.E.D.A.E.R.L.

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

Tomar ciência do(a) Notificação de ID 4a0b052. Intimado(s) / Citado(s) - C.A.O.D.S.R. Ver mais

José Eduardo Cury x Mongeral Aegon Seguros E Previdencia S/A

ID: 317157075

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828468-54.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MS 20.309) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 5376517-35.2025.8.09.0049

ID: 277635259

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5376517-35.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/GO 14.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: gab1varcivgoianesia@tjgo.jus.br PROCESSO: 5376517-35.2025.8.09.004… Ver mais

Rangel Da Silva Cunha x J Pereira Auto Pecas - Epp

ID: 277042938

Tribunal: TRT8 Órgão: CEJUSC-JT 1º grau - Belém Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000406-94.2025.5.08.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RANGEL DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

J PEREIRA AUTO PECAS - EPP

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU - BELÉM 0000406-94.2025.5.08.0002 : RANGEL DA SILVA CUNHA : J PEREIRA AUTO PECAS - EPP NOTIFICAÇÃO INICIAL - PJe-JT - DJEN Destinatário: RANGEL DA SILVA CUNHA                                   … Ver mais

Rangel Da Silva Cunha x J Pereira Auto Pecas - Epp

ID: 276940872

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000406-94.2025.5.08.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RANGEL DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

J PEREIRA AUTO PECAS - EPP

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

Processo 0000406-94.2025.5.08.0002 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200300112400000049444037?instancia=1 Ver mais

Luis Augusto Borges De Sousa x Dinamo Engenharia Ltda e outros

ID: 319915787

Tribunal: TRT8 Órgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000550-20.2025.5.08.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO BORGES DE SOUSA

Polo Passivo:

DINAMO ENGENHARIA LTDA EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

Processo 0000550-20.2025.5.08.0018 distribuído para 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300415500000050367060?instancia=1 Ver mais

Cláudia Giselle Santos Areas x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 274940271

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000178-25.2025.5.08.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLÁUDIA GISELLE SANTOS AREAS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000178-25.2025.5.08.0001 : CLÁUDIA GISELLE SANTOS AREAS : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c65d… Ver mais

Alan Martins Da Silva x Wurth Do Brasil Pecas De Fixacao Ltda

ID: 275056683

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000364-27.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALAN MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000364-27.2025.5.08.0202 : ALAN MARTINS DA SILVA : WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA NOTIFICAÇÃO INICIAL - (e-Carta)                                                            … Ver mais

Processo nº 0040560-10.2016.8.05.0001

ID: 321505597

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040560-10.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0700657-75.2024.8.02.0082

ID: 325414318

Tribunal: TJAL Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700657-75.2024.8.02.0082

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (JUST APPROVE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

ADV: DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB 31081/BA) - Processo 0700657-75.2024.8.02.0082/02 - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTOR:
B1Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve)
B0 - Diante da certidão de fl.10, informando a cópia do cumprimento de sentenç… Ver mais

Alan Martins Da Silva x Wurth Do Brasil Pecas De Fixacao Ltda

ID: 323431055

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000574-78.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALAN MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

Processo 0000574-78.2025.5.08.0202 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300104500000050448223?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0700635-17.2024.8.02.0082

ID: 327053657

Tribunal: TJAL Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700635-17.2024.8.02.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APPROVE STREET WEAR COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

ADV: Daniel Lima Mayrinck de Andrade (OAB 31081/BA) Processo 0700635-17.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autor: Approve Street Wear Comercial Ltda. - Diante da impossibilidade de bloqueio de valores junto ao CNPJ da empresa executada, devido a ausência de vínculo com instituição financeir… Ver mais

Processo nº 0700656-90.2024.8.02.0082

ID: 327053671

Tribunal: TJAL Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700656-90.2024.8.02.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (JUST APPROVE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

ADV: Daniel Lima Mayrinck de Andrade (OAB 31081/BA) Processo 0700656-90.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autor: Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve) - Diante da impossibilidade de bloqueio de valores junto ao CNPJ da empresa executada, devido a ausên… Ver mais

Processo nº 0246741-62.2024.8.05.0001

ID: 324951830

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0246741-62.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BETO GAMES VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 07:57:58): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Proparra - Confeccao E Comercio De Artigos Do Vestuario Ltda x Mv Multimarcas Comercio E Servicos Ltda

ID: 326334061

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0838254-95.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

MV MULTIMARCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0838254-95.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Frimil Servicos Ltda x Robson Santos Da Costa

ID: 261107046

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 0000998-12.2024.5.08.0120

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRIMIL SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ROBSON SANTOS DA COSTA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA 0000998-12.2024.5.08.0120 : FRIMIL SERVICOS LTDA : ROBSON SANTOS DA COSTA INTIMAÇÃO DJEN   DESTINATÁRIO: FRIMIL SERVICOS LTDA   No interesse do processo supra e por determinaç… Ver mais

Processo nº 0700657-75.2024.8.02.0082

ID: 259861874

Tribunal: TJAL Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700657-75.2024.8.02.0082

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (JUST APPROVE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

ADV: Daniel Lima Mayrinck de Andrade (OAB 31081/BA) Processo 0700657-75.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autor: Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve) - Proceda-se penhora on-line Maceió, datado eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA D… Ver mais

Processo nº 0700657-75.2024.8.02.0082

ID: 328766191

Tribunal: TJAL Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700657-75.2024.8.02.0082

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (JUST APPROVE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

ADV: DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB 31081/BA) - Processo 0700657-75.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTOR:
B1Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve)
B0 - Junte-se aos autos o Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores. … Ver mais

Maria Fernanda Moraes E Silva x Pizza Do Fabio Casa Ananindeua Ltda

ID: 327419314

Tribunal: TRT8 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000454-20.2025.5.08.0013

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA MORAES E SILVA

Polo Passivo:

PIZZA DO FABIO CASA ANANINDEUA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000454-20.2025.5.08.0013 RECLAMANTE: MARIA FERNANDA MORAES E SILVA RECLAMADO: PIZZA DO FABIO CASA ANANINDEUA LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJE RECLAMADO: PIZZA DO FABIO CASA A… Ver mais

Cláudia Giselle Santos Areas x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 258761990

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000178-25.2025.5.08.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLÁUDIA GISELLE SANTOS AREAS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000178-25.2025.5.08.0001 : CLÁUDIA GISELLE SANTOS AREAS : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 109b… Ver mais

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ID: 259095086

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Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JORGIANE BARBOSA MONTEIRO

Polo Passivo:

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO TEC LIX AMBIENTAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000131-94.2025.5.08.0019 : JORGIANE BARBOSA MONTEIRO : TEC LIX AMBIENTAL LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31d851c proferido… Ver mais

Processo nº 5180182-43.2025.8.09.0049

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Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/GO 14.139)

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Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IVANEI CRUZ MARQUES

Polo Passivo:

CGB ENERGIA LTDA EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU - BELÉM 0000274-25.2025.5.08.0006 : IVANEI CRUZ MARQUES : CGB ENERGIA LTDA E OUTROS (1) TRAVESSA DOM PEDRO I, 698, 1 Andar, UMARIZAL, BELEM/PA - CEP: 66050-100 TEL.: (91) 40087138 - EMAIL: ceju… Ver mais

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Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IVANEI CRUZ MARQUES

Polo Passivo:

CGB ENERGIA LTDA EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

Processo 0000274-25.2025.5.08.0006 distribuído para 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM na data 11/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200300097500000048741663?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0700657-75.2024.8.02.0082

ID: 329857394

Tribunal: TJAL Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700657-75.2024.8.02.0082

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (JUST APPROVE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

ADV: DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB 31081/BA) - Processo 0700657-75.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTOR:
B1Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve)
B0 - Relação: 0302/2025 Teor do ato: Junte-se aos autos o Detalhamento da Ordem J… Ver mais

Alessandra Da Cruz Xavier x Will Bank Holding Financeira Ltda

ID: 330374303

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839941-28.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA CRUZ XAVIER

Polo Passivo:

WILL BANK HOLDING FINANCEIRA LTDA

Despacho

Advogados:

FLAVIO DANIEL LIMA DA SILVA (OAB/RJ 264.443)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0839941-28.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA DA CRUZ XAVI… Ver mais

Processo nº 1104971-13.2023.8.26.0002

ID: 330068352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1104971-13.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PROPARRA CONFECçãO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

Processo 1104971-13.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Proparra Confecção e Comercio de Artigos do Vestuário Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$914,28, monetariamente corrigido pelos índices da Tabel… Ver mais

Alysson Wesley Palheta Nunes Conegundes x Hileia Industrias De Produtos Alimenticios S A

ID: 336359512

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001083-06.2025.5.08.0106

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALYSSON WESLEY PALHETA NUNES CONEGUNDES

Polo Passivo:

HILEIA INDUSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S A

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

Processo 0001083-06.2025.5.08.0106 distribuído para VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300089900000050718952?instancia=1 Ver mais

Jorgiane Barbosa Monteiro x Imprensa Oficial Do Estado e outros

ID: 334668966

Tribunal: TRT8 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000131-94.2025.5.08.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JORGIANE BARBOSA MONTEIRO

Polo Passivo:

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO TEC LIX AMBIENTAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000131-94.2025.5.08.0019 RECLAMANTE: JORGIANE BARBOSA MONTEIRO RECLAMADO: TEC LIX AMBIENTAL LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente… Ver mais

José Eduardo Cury x Mongeral Aegon Seguros E Previdencia S/A

ID: 337827702

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828468-54.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MS 20.309) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 5009013-18.2022.8.13.0134

ID: 303344839

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5009013-18.2022.8.13.0134

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARVALHO E SALLES LTDA CLUBE DO CAVALO VALE DO ACO

Intimação

Advogados:

RICARDO SILVA BRAGA (OAB/MG 99.231) DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009013-18.2022.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNS… Ver mais

Processo nº 1026441-08.2023.8.26.0224

ID: 304334015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1026441-08.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GRIEBLER JESSICA MACHADO DE SOUZA RAFAEL CAMBOIM MACHADO WALDOMIRO MACHADO DE SOUZA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933) CLAUDENIR GOBBI (OAB/SP 139.365)

Processo 1026441-08.2023.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldomiro Machado de Souza Sobrinho - - Rafael Camboim Machado - - Jessica Machado de Souza - - Anderson Griebler - Fls. 190/191: Diga inventariante, prazo 5 dias. - ADV: CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP), DANIEL LIM… Ver mais

Processo nº 0000376-35.2016.8.05.0155

ID: 308059028

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000376-35.2016.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

GETULIO SANTOS MOREIRA (OAB/SP 448.551) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000376-35.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: JORLEIDE SOUZA DOS SANTOS A… Ver mais

Nerildo Machado x Daniel Lima Costa Portela

ID: 309572011

Tribunal: TJCE Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 3007665-97.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NERILDO MACHADO

Polo Passivo:

DANIEL LIMA COSTA PORTELA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL LIMA COSTA PORTELA (OAB/CE 29.842) NERILDO MACHADO (OAB/CE 20.982)

ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   NÚMERO DO PROCESSO: 3007665-97.2025.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO: BAN… Ver mais

Processo nº 0817281-79.2020.8.10.0001

ID: 309147499

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817281-79.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS ARAUJO DINIZ

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

Sessão virtual do período de 12/06/2025 a 19/06/2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817281-79.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS. Apelante: Servi-Porto (Servicos Portuarios) Ltda. Advogados: Drs. Weberth Raiol Monroe - OAB MA 24.458 e outro Apelado: Francisco Carlos Araujo Diniz Advogada: Rosana Galvao Cabral - OAB M… Ver mais

Processo nº 0804518-07.2024.8.10.0001

ID: 298727570

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 0804518-07.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA - ME

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0804518-07.2024.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS RÉU(S): SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INT… Ver mais

Mateus Eduardo Neiva Vieira x Jose Da Silva Junior e outros

ID: 300175587

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004931-03.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS EDUARDO NEIVA VIEIRA

Polo Passivo:

JOSE DA SILVA JUNIOR SELMA APARECIDA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FELIPE PRATI (OAB/MG 208.986) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

SEGUE LINK DE AUDIÊNCIA: https://tjmg.webex.com/meet/jfajespcivel9 Ver mais

Wilson Pereira Da Silva x Marisa Pinheiro De Castro

ID: 298235847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1029741-68.2024.8.26.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MARISA PINHEIRO DE CASTRO

Intimação

Advogados:

WOSNEM BATISTA SANTOS (OAB/BA 44.637) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Processo 1029741-68.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 8000014-13.2024.8.05.0155 - JURISDIÇÃO PLENA) - Wilson Pereira da Silva - Marisa Pinheiro de Castro - Ciência às partes do estudo social juntado. Processo aguardando estudo psicológico. - ADV: DANIEL LIMA FERNANDES (OAB… Ver mais

Daniel Lima De Souza x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 309376144

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833564-71.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DANIEL LIMA DE SOUZA (OAB/PA 14.139)

Processo de nº 0833564-71.2022.8.14.0301 Requerente: DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR Requeridas: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA e APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Trata-se de Cumprimento… Ver mais

Irno Paulo Rossini e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 309794207

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003529-24.2019.4.04.7114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRNO PAULO ROSSINI ISMED FARMACEUTICA EIRELI SIMONE SANDRA ROSSINI DE CONTO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

MARCEL CHAVEZ ORTIZ (OAB/RS 54.821) DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 0879476-95.2023.8.10.0001

ID: 295276426

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0879476-95.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA GALVAO CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0879476-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO VIEIRA DOS SANTOS, RAUL FELIPE DE ARAUJO LEITE Advogados do(a) AUTOR: DANIEL… Ver mais

Processo nº 0844754-98.2024.8.10.0001

ID: 311952750

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844754-98.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA GALVAO CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941) DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844754-98.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO … Ver mais

Processo nº 0844754-98.2024.8.10.0001

ID: 311953199

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844754-98.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA GALVAO CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941) DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844754-98.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO … Ver mais

Processo nº 0863231-09.2023.8.10.0001

ID: 311881077

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0863231-09.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSA JULIA MATOS BUHATEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

PROCESSO: 0863231-09.2023.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ROSA JULIA MATOS BUHATEM Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por ROSA JÚLIA MATOS BUHATEM em face do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, n… Ver mais

Processo nº 0817281-79.2020.8.10.0001

ID: 313188518

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817281-79.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS ARAUJO DINIZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0817281-79.2020.8.10.0001 REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS ARAUJO DINIZ Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941-A APELADO: SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA. Advogados do(a) APELADO: ANTONIO FERNAN… Ver mais

Aricelia Matos De Carvalho Gomes e outros x Cleonis Da Silva Lima Gomes

ID: 281355836

Tribunal: TRT20 Órgão: Gab. Des. Fabio Túlio Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000506-37.2021.5.20.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ARICELIA MATOS DE CARVALHO GOMES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGARTO

Polo Passivo:

CLEONIS DA SILVA LIMA GOMES

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215) FABIO CORREA RIBEIRO (OAB/SE 353)

Processo 0000506-37.2021.5.20.0008 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Fabio Túlio na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700300275900000010939919?instancia=2 Ver mais

Processo nº 0024780-75.2021.8.27.2706

ID: 315443350

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara Criminal de Araguaína Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0024780-75.2021.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Ato ordinatório

Advogados:

JAINE LIMA SOUZA (OAB/TO 11.253) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024780-75.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00195352020208272706/TO) RELATOR : ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU : JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) INTERESSADO : POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMA… Ver mais

Processo nº 0024780-75.2021.8.27.2706

ID: 315443651

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara Criminal de Araguaína Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0024780-75.2021.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Ato ordinatório

Advogados:

JAINE LIMA SOUZA (OAB/TO 11.253) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024780-75.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00195352020208272706/TO) RELATOR : ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU : JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) INTERESSADO : POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMA… Ver mais

Processo nº 0858276-32.2023.8.10.0001

ID: 280153955

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0858276-32.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

PROCESSO: 0858276-32.2023.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS, JOAO BATISTA RODRIGUES, JOSE CARLOS OLIVEIRA DE MATOS, JOANA ARAUJO FARIAS, MARIA DO SOCORRO GALVAO, NILTON ARRUDA NOBRE, ADMA PEREIRA DE MORAES REGO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LI… Ver mais

Bros Eletro Ltda x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 276995716

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019096-55.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BROS ELETRO LTDA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5019096-55.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Fiori Veicolo S.A x Elisabete Bispo Dos Santos

ID: 320015035

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0526756-10.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FIORI VEICOLO S.A

Polo Passivo:

ELISABETE BISPO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) HENRIQUE BURIL WEBER (OAB/PE 14.900)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526756-10.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: FIORI VEICOLO S.A Advogad… Ver mais

Processo nº 0000055-25.2001.8.05.0155

ID: 324242941

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000055-25.2001.8.05.0155

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) RENILSON ROBERTO FERNANDES (OAB/BA 8.292)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000055-25.2001.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: GIVALDO VIEIRA e outros Adv… Ver mais

Processo nº 0000055-25.2001.8.05.0155

ID: 324242949

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000055-25.2001.8.05.0155

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENILSON ROBERTO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) RENILSON ROBERTO FERNANDES (OAB/BA 8.292)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000055-25.2001.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: GIVALDO VIEIRA e outros Adv… Ver mais

Ricardo Soares Santos x Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros

ID: 274964401

Tribunal: TRT20 Órgão: CEJUSC Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000477-57.2025.5.20.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO SOARES SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215) MARIANA OLIVEIRA CORREIA (OAB/SE 7.030)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATOrd 0000477-57.2025.5.20.0004 RECLAMANTE: RICARDO SOARES SANTOS RECLAMADO: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – PRO… Ver mais

Ricardo Soares Santos x Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros

ID: 274964430

Tribunal: TRT20 Órgão: CEJUSC Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000477-57.2025.5.20.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO SOARES SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215) MARIANA OLIVEIRA CORREIA (OAB/SE 7.030)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATOrd 0000477-57.2025.5.20.0004 RECLAMANTE: RICARDO SOARES SANTOS RECLAMADO: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – PRO… Ver mais

Rogerio Franca Dos Santos x Municipio De Aracaju e outros

ID: 317433983

Tribunal: TRT20 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000307-73.2025.5.20.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FRANCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARACAJU S.V.N. SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

VICTOR HUGO MOTTA (OAB/SE 1.502) DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000307-73.2025.5.20.0008 RECLAMANTE: ROGERIO FRANCA DOS SANTOS RECLAMADO: S.V.N. SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

Rogerio Franca Dos Santos x Municipio De Aracaju e outros

ID: 317434027

Tribunal: TRT20 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000307-73.2025.5.20.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FRANCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARACAJU S.V.N. SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

VICTOR HUGO MOTTA (OAB/SE 1.502) DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000307-73.2025.5.20.0008 RECLAMANTE: ROGERIO FRANCA DOS SANTOS RECLAMADO: S.V.N. SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

Gilmar Brito De Andrade x Lauricelio Augusto De Jesus Santos

ID: 321797826

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8036368-80.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR BRITO DE ANDRADE

Polo Passivo:

LAURICELIO AUGUSTO DE JESUS SANTOS

Decisão

Advogados:

ALIZENE SOUSA SANTOS (OAB/BA 48.883) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036368-80.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: GILMAR BRITO DE ANDRADE Advogado(s): DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962-A) AGRAVADO: LAURICELIO AU… Ver mais

Processo nº 5009013-18.2022.8.13.0134

ID: 323102474

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5009013-18.2022.8.13.0134

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARVALHO E SALLES LTDA CLUBE DO CAVALO VALE DO ACO

Intimação

Advogados:

RICARDO SILVA BRAGA (OAB/MG 99.231) DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009013-18.2022.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNS… Ver mais

Daiane Castro Barros x Juliana Sales

ID: 258926948

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001091-76.2024.5.10.0812

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DAIANE CASTRO BARROS

Polo Passivo:

JULIANA SALES

Notificação

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO SALES (OAB/GO 64.104) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0001091-76.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: DAIANE CASTRO BARROS RECLAMADO: JULIANA SALES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cac037f proferida nos … Ver mais

Daiane Castro Barros x Juliana Sales

ID: 258926973

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001091-76.2024.5.10.0812

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DAIANE CASTRO BARROS

Polo Passivo:

JULIANA SALES

Notificação

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO SALES (OAB/GO 64.104) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0001091-76.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: DAIANE CASTRO BARROS RECLAMADO: JULIANA SALES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cac037f proferida nos … Ver mais

Processo nº 0000376-35.2016.8.05.0155

ID: 328785364

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000376-35.2016.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

GETULIO SANTOS MOREIRA (OAB/SP 448.551) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000376-35.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: JORLEIDE SOUZA DOS SANTOS A… Ver mais

Processo nº 0856836-98.2023.8.10.0001

ID: 329794529

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0856836-98.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856836-98.2023.8.10.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : Nacional Soluções e Serviços Ltda. - ME Advogado : Rosana Galvao Cabral (OAB/MA 7941) Apelado : Estado do Maranhão Procurador : Helker De Castro Feitosa DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando os aut… Ver mais

D. D. S. C. e outros x D. L. F. e outros

ID: 329682014

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000915-49.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. D. S. C. R. R. F.

Polo Passivo:

D. L. F. J. O. N.

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) RENILSON ROBERTO FERNANDES (OAB/BA 8.292)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 509993164 Processo N° :  8000915-49.2022.8.05.0155 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  RENILSON ROBERTO FERNANDES (OAB:BA8292) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) … Ver mais

D. D. S. C. e outros x D. L. F. e outros

ID: 329682019

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000915-49.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. D. S. C. R. R. F.

Polo Passivo:

D. L. F. J. O. N.

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) RENILSON ROBERTO FERNANDES (OAB/BA 8.292)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 509993164 Processo N° :  8000915-49.2022.8.05.0155 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  RENILSON ROBERTO FERNANDES (OAB:BA8292) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) … Ver mais

Daniel Lima Fernandes e outros x Kleber Andrade Freitas e outros

ID: 333662295

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000482-50.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES MARIA BENICIA DE JESUS

Polo Passivo:

KLEBER ANDRADE FREITAS MEDICORPUS

Intimação

Advogados:

KLEBER ANDRADE FREITAS (OAB/BA 47.456) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000482-50.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARIA BENICIA DE JESUS … Ver mais

Daniel Lima Fernandes e outros x Kleber Andrade Freitas e outros

ID: 333662312

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000482-50.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES MARIA BENICIA DE JESUS

Polo Passivo:

KLEBER ANDRADE FREITAS MEDICORPUS

Intimação

Advogados:

KLEBER ANDRADE FREITAS (OAB/BA 47.456) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000482-50.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARIA BENICIA DE JESUS … Ver mais

Alizene Sousa Santos e outros x Daniel Lima Fernandes e outros

ID: 331966838

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000198-32.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALIZENE SOUSA SANTOS LAURICELIO AUGUSTO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES GILMAR BRITO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ALIZENE SOUSA SANTOS (OAB/BA 48.883)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000198-32.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LAURICELIO AUGUSTO DE JE… Ver mais

Alizene Sousa Santos e outros x Daniel Lima Fernandes e outros

ID: 331966844

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000198-32.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALIZENE SOUSA SANTOS LAURICELIO AUGUSTO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES GILMAR BRITO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ALIZENE SOUSA SANTOS (OAB/BA 48.883)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000198-32.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LAURICELIO AUGUSTO DE JE… Ver mais

Edmilson Meira Goncalves e outros x Aurea Almeida Santos e outros

ID: 334709652

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000435-08.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON MEIRA GONCALVES NEILDE PORTO GONCALVES VINICIUS COSTA NEVES

Polo Passivo:

AUREA ALMEIDA SANTOS DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) VINICIUS COSTA NEVES (OAB/BA 33.171)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000435-08.2021.8.05.0155 Autor: Edmilson Meira Gonçalves Réu: Áurea Almeida Santos     ATO ORD… Ver mais

Edmilson Meira Goncalves e outros x Aurea Almeida Santos e outros

ID: 334709655

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000435-08.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON MEIRA GONCALVES NEILDE PORTO GONCALVES VINICIUS COSTA NEVES

Polo Passivo:

AUREA ALMEIDA SANTOS DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) VINICIUS COSTA NEVES (OAB/BA 33.171)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000435-08.2021.8.05.0155 Autor: Edmilson Meira Gonçalves Réu: Áurea Almeida Santos     ATO ORD… Ver mais

Aricelia Matos De Carvalho Gomes e outros x Cleonis Da Silva Lima Gomes

ID: 337390094

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000506-37.2021.5.20.0008

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARICELIA MATOS DE CARVALHO GOMES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGARTO

Polo Passivo:

CLEONIS DA SILVA LIMA GOMES

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215) FABIO CORREA RIBEIRO (OAB/SE 353)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO AP 0000506-37.2021.5.20.0008 AGRAVANTE: ARICELIA MATOS DE CARVALHO GOMES AGRAVADO: CLEONIS DA SILVA LIMA GOMES PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNA… Ver mais

Aricelia Matos De Carvalho Gomes e outros x Cleonis Da Silva Lima Gomes

ID: 337390195

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000506-37.2021.5.20.0008

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARICELIA MATOS DE CARVALHO GOMES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGARTO

Polo Passivo:

CLEONIS DA SILVA LIMA GOMES

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215) FABIO CORREA RIBEIRO (OAB/SE 353)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO AP 0000506-37.2021.5.20.0008 AGRAVANTE: ARICELIA MATOS DE CARVALHO GOMES AGRAVADO: CLEONIS DA SILVA LIMA GOMES PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNA… Ver mais

Processo nº 0841847-87.2023.8.10.0001

ID: 339912571

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841847-87.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MELO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941) DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 12ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0841847-87.2023.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA MELO DE SOUSA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941-A RÉU: GERALDO VICE… Ver mais

Processo nº 0841847-87.2023.8.10.0001

ID: 339912578

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841847-87.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MELO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941) DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 12ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0841847-87.2023.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA MELO DE SOUSA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941-A RÉU: GERALDO VICE… Ver mais

Interligacao Eletrica Paraguacu S.A e outros x Antonio Fernandes De Lima Junior e outros

ID: 337864735

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000204-49.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUACU S.A SERGIO CARNEIRO ROSI

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDES DE LIMA JUNIOR DANIEL LIMA FERNANDES MARIA DAS GRACAS LIMA FERNANDES WILSON FERNANDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000204-49.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUA… Ver mais

Interligacao Eletrica Paraguacu S.A e outros x Antonio Fernandes De Lima Junior e outros

ID: 337864740

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000204-49.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUACU S.A SERGIO CARNEIRO ROSI

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDES DE LIMA JUNIOR DANIEL LIMA FERNANDES MARIA DAS GRACAS LIMA FERNANDES WILSON FERNANDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000204-49.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUA… Ver mais

Processo nº 0801677-69.2025.8.10.0012

ID: 339647009

Tribunal: TJMA Órgão: 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801677-69.2025.8.10.0012

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

PROCESSO: 0801677-69.2025.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DOUGLAS PAULO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941-A REQUERIDO(A): SAGA XANGAI COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA e outros (2) … Ver mais

Processo nº 0504099-34.2016.8.05.0113

ID: 303894769

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0504099-34.2016.8.05.0113

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. P. L. M. C. C. M. S. M. D. O. N. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 83217294 Processo N° :  0504099-34.2016.8.05.0113 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518-A), DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971-A) DANIEL LIMA OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 5000566-37.2025.8.13.0554

ID: 309372565

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000566-37.2025.8.13.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Genivaldo Ferreira Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 307810008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001663-50.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Processo 1001663-50.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genivaldo Ferreira Barbosa - Banco BMG S/A - Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 15:00h. Intimem-se as partes. … Ver mais

Processo nº 5007624-57.2025.8.13.0145

ID: 308716978

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5007624-57.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIMAR GRUNEWALD MAIA (OAB/MG 75.724) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5007624-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES e… Ver mais

J. Q. B. M. x F. S. O. D. B. L.

ID: 308007064

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094763-38.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. Q. B. M.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504273609 Processo N° :  8094763-38.2020.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971) CELSO… Ver mais

Processo nº 8116315-20.2024.8.05.0001

ID: 307785552

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8116315-20.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MOOR BRANDAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Poder Judiciário   Fórum Regional do Imbuí   2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400   Processo nº 8116315-20.2024.8.05.0001   REQUERENTE: VINICIUS MOOR BRANDAO   REQUERIDO: ESTAD… Ver mais

Processo nº 5000197-26.2025.8.13.0398

ID: 307980393

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mar de Espanha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000197-26.2025.8.13.0398

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUCIMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mar De Espanha / Vara Única da Comarca de Mar de Espanha Avenida Bueno Brandão, 69, Centro, Mar De Espanha - MG - CEP: 36640-000 PROCESSO Nº: 5000197-26.2025.8.13.0398 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JU… Ver mais

Processo nº 8022249-14.2025.8.05.0001

ID: 308591898

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8022249-14.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA SIMOES DE FREITAS ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8022249-14.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: HELOISA SIMOES DE FREITAS ALMEIDA Advo… Ver mais

Processo nº 0801766-35.2025.8.12.0110

ID: 307360999

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801766-35.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0801767-20.2025.8.12.0110

ID: 299105640

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801767-20.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801767-20.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Intimação da parte autora, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença de fls. 76-79: Ante o exposto, REJEITO… Ver mais

Processo nº 8000121-67.2018.8.05.0155

ID: 300300197

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000121-67.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUISA D ALMEIDA PRATES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA D ALMEIDA PRATES (OAB/BA 49.584) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000121-67.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RIVANI SOUSA C… Ver mais

Processo nº 8000121-67.2018.8.05.0155

ID: 300300237

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000121-67.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA D ALMEIDA PRATES (OAB/BA 49.584) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000121-67.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RIVANI SOUSA C… Ver mais

Processo nº 0810696-42.2025.8.12.0110

ID: 300088749

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810696-42.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0815558-56.2025.8.12.0110

ID: 301331466

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815558-56.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0815561-11.2025.8.12.0110

ID: 301331469

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815561-11.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 8070992-26.2023.8.05.0001

ID: 301317502

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8070992-26.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DERMEVAL AMOEDO MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8070992-26.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 0017349-36.2024.8.26.0564

ID: 296028026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017349-36.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO KANASHIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933) ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB/SP 477.399)

Processo 0017349-36.2024.8.26.0564 (processo principal 1014872-57.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Eduardo Kanashiro - Fls. 96/101: As custas trazida aos autos não correspondem ao recolhimento de diligência de Oficial de Justiça. Retifique-se. - ADV: DANIEL LIMA DE D… Ver mais

Pop Industria E Comercio De Equipamentos Para Gnv Ltda x Jorge Augusto Soares

ID: 298588205

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 0826285-09.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GNV LTDA

Polo Passivo:

JORGE AUGUSTO SOARES

Decisão

Advogados:

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (OAB/RJ 58.406) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0826285-09.2022.8.19.0038 Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: POP INDUSTRIA E… Ver mais

Processo nº 8122714-02.2023.8.05.0001

ID: 295901454

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8122714-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDER GOULART NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310853352

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310853355

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310758229

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310758233

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 0810555-57.2024.8.12.0110

ID: 294046341

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810555-57.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810555-57.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório… Ver mais

Unimed Juiz De Fora Coop De Trabalho Médico Ltda x Livia Da Silva Carneiro

ID: 310681745

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5030409-81.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MÉDICO LTDA

Polo Passivo:

LIVIA DA SILVA CARNEIRO

Recurso especial

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Recorrente(s) - UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MÉDICO LTDA; Recorrido(a)(s) - LIVIA DA SILVA CARNEIRO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet… Ver mais

Processo nº 8015050-85.2018.8.05.0000

ID: 310320206

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8015050-85.2018.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILO EBRAHIM RIBEIRO BOMFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8015050-85.2018.8.05.0000IMPETRANTE: NILO EBRAHIM RIBEIRO BOMFIMAdvogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518), DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971)IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto … Ver mais

Monalisa Aquino Damasceno e outros x Angelica Maiara Batista Noronha Damasceno

ID: 293809593

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0204701-22.2024.8.06.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MONALISA AQUINO DAMASCENO TELMA AQUINO DAMASCENO

Polo Passivo:

ANGELICA MAIARA BATISTA NORONHA DAMASCENO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PE 16.082) MATHEUS FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 477.296)

ADV: DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB 16082/PE), Matheus Ferreira Barbosa (OAB 477296/SP) Processo 0204701-22.2024.8.06.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Monalisa Aquino Damasceno, Monalisa Aquino Damasceno, Telma Aquino Damasceno - Querelada: Angelica Maiara Batista Noronha Da… Ver mais

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Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000782-27.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad… Ver mais

Processo nº 0000782-27.2014.8.05.0155

ID: 294522204

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000782-27.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad… Ver mais

Processo nº 0000782-27.2014.8.05.0155

ID: 294522965

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000782-27.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad… Ver mais

Processo nº 0000782-27.2014.8.05.0155

ID: 294522971

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000782-27.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad… Ver mais

Processo nº 0810705-04.2025.8.12.0110

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Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810705-04.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0814987-85.2025.8.12.0110

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Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814987-85.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0811184-94.2025.8.12.0110

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Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811184-94.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0814872-64.2025.8.12.0110

ID: 293124977

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814872-64.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 8000191-21.2017.8.05.0155

ID: 312105088

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000191-21.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 488.473) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000191-21.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: UMBERTO JOSE D… Ver mais

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Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES MANOEL JORGE DE SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) ALDIMAR GRUNEWALD MAIA (OAB/MG 75.724)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007624-57.… Ver mais

Processo nº 0815556-86.2025.8.12.0110

ID: 313257525

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815556-86.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 8065419-10.2023.8.05.0000

ID: 290998833

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8065419-10.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8065419-10.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, DANIEL LI… Ver mais

Processo nº 5017508-13.2025.8.13.0145

ID: 283188996

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017508-13.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARLI BEDETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5017508-13.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 8047821-69.2025.8.05.0001

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Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADAGILSON CAMPOS SOBRAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8047821-69.2025.8.05.0001  Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Hora… Ver mais

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ID: 316168252

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Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215) CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA (OAB/SE 13.614)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU HTE 0000918-44.2025.5.20.0002 REQUERENTES: CLAUDIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

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ID: 316168277

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Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215) CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA (OAB/SE 13.614)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU HTE 0000918-44.2025.5.20.0002 REQUERENTES: CLAUDIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

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ID: 282128540

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Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GUERRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030169-76.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA GUERRA DE SANTANA Advogado(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971-A)… Ver mais

Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071

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Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0204099-65.2023.8.06.0071

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA ARAUJO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA ARAUJO (OAB/PE 16.082) ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA (OAB/CE 38.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulida… Ver mais

Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071

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Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0204099-65.2023.8.06.0071

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA ARAUJO (OAB/PE 16.082) ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA (OAB/CE 38.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulida… Ver mais

Processo nº 8082484-15.2023.8.05.0001

ID: 281767748

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8082484-15.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE ESTELA LARANJEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

Processo nº 0209907-67.2023.8.06.0001

ID: 314537267

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0209907-67.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. D. L. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIA XAVIER CAMPOS (OAB/CE 26.170) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0209907-67.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: J. R. R. REU: M. H. B. D. S.   DESPA… Ver mais

Processo nº 0209907-67.2023.8.06.0001

ID: 314537313

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0209907-67.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. X. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIA XAVIER CAMPOS (OAB/CE 26.170) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0209907-67.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: J. R. R. REU: M. H. B. D. S.   DESPA… Ver mais

Processo nº 0111888-80.2014.8.13.0313

ID: 316223102

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0111888-80.2014.8.13.0313

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MELO DE JESUS WATANABE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235) MAURO LUCIO DOS SANTOS (OAB/MG 41.883)

Certifico que expedi alvará. Ver mais

Processo nº 5005155-09.2023.8.13.0145

ID: 282000338

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005155-09.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5005155-09.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Andreilson Paraiso Santos x Terra Engenharia E Consultoria Ltda - Epp

ID: 314495373

Tribunal: TRT20 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000070-60.2025.5.20.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREILSON PARAISO SANTOS

Polo Passivo:

TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUCIANA DE ALMEIDA DIAS (OAB/SE 2.319) DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000070-60.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: ANDREILSON PARAISO SANTOS RECLAMADO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen… Ver mais

Andreilson Paraiso Santos x Terra Engenharia E Consultoria Ltda - Epp

ID: 314495462

Tribunal: TRT20 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000070-60.2025.5.20.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREILSON PARAISO SANTOS

Polo Passivo:

TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUCIANA DE ALMEIDA DIAS (OAB/SE 2.319) DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000070-60.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: ANDREILSON PARAISO SANTOS RECLAMADO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen… Ver mais

Ana Paula Oliveira Sousa Araujo x Orleilson Da Silva

ID: 315511841

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Palmas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022139-40.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

ORLEILSON DA SILVA

Sentença

Advogados:

WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB/TO 8.322) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022139-40.2024.8.27.2729/TO AUTOR : ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA ARAUJO ADVOGADO(A) : WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB TO008322) RÉU : ORLEILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) SENTENÇA I - RELATÓRIO. Dispensado nos termos do art. 38 … Ver mais

Ana Paula Oliveira Sousa Araujo x Orleilson Da Silva

ID: 315511861

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Palmas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022139-40.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

ORLEILSON DA SILVA

Sentença

Advogados:

WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB/TO 8.322) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022139-40.2024.8.27.2729/TO AUTOR : ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA ARAUJO ADVOGADO(A) : WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB TO008322) RÉU : ORLEILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) SENTENÇA I - RELATÓRIO. Dispensado nos termos do art. 38 … Ver mais

Ana Paula Oliveira Sousa Araujo x Orleilson Da Silva

ID: 315511059

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Palmas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022139-40.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

ORLEILSON DA SILVA

Sentença

Advogados:

WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB/TO 8.322) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022139-40.2024.8.27.2729/TO AUTOR : ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA ARAUJO ADVOGADO(A) : WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB TO008322) RÉU : ORLEILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) SENTENÇA I - RELATÓRIO. Dispensado nos termos do art. 38 … Ver mais

Processo nº 0819182-50.2024.8.12.0110

ID: 314798171

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0819182-50.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0814767-87.2025.8.12.0110

ID: 315021894

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814767-87.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0010641-16.2024.8.27.2706

ID: 316375435

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010641-16.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

V.M.S. x M.P.M. e outros

ID: 278330969

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042959-45.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V.M.S.

Polo Passivo:

M.P.M. T.S.D.

Apelação

Advogados:

GABRIELLA VARELLA PACHECO (OAB/MG 231.733) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Apelante(s) - V.M.S.; Apelado(a)(s) - T.S.D.; Interessado(a)s - M.P.M.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Autos distribuídos e conclusos ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO em 23/05/2025 Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, GABRIELLA VARELLA PACHECO. Ver mais

Genivaldo Ferreira Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 279945504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001663-50.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Daniel Lima do Prado (OAB 216860/RJ) Processo 1001663-50.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Genivaldo Ferreira Barbosa - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre eventual interesse na… Ver mais

Processo nº 6003058-24.2025.4.06.3816

ID: 277155852

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6003058-24.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRENEIDE ELIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003058-24.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : IRENEIDE ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FERNANDES (OAB BA039962) ADVOGADO(A) : ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB BA054817) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Carine Da Silva Conceicao e outros x Ademir Mendes Da Silva e outros

ID: 316974480

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 17 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010346-50.2024.5.03.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARINE DA SILVA CONCEICAO GERêNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM JUIZ DE FORA KATICILENE DE LOURDES DA SILVA CONCEICAO LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAO MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR MENDES DA SILVA ADILSON JOSE DA SILVA ALMIR JOSE DA SILVA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) LEANDRO JEFFERSON FERNANDES (OAB/MG 144.976)

Processo 0010346-50.2024.5.03.0037 distribuído para 06ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 17 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300979900000131145055?instancia=2 Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Regional De Sergipe - Coderse x Aline Ferreira De Brito Mota e outros

ID: 278300662

Tribunal: TRT20 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000419-48.2025.5.20.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE

Polo Passivo:

ALINE FERREIRA DE BRITO MOTA AMANDA FERREIRA DE BRITO CALDAS ANDRE FERREIRA DE BRITO MARILUCE FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO

Notificação

Advogados:

ANDRE FERREIRA DE BRITO (OAB/SE 6.011) DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ConPag 0000419-48.2025.5.20.0006 CONSIGNANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE CONSIGNATÁRIO: MARILUCE FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO … Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Regional De Sergipe - Coderse x Aline Ferreira De Brito Mota e outros

ID: 278300775

Tribunal: TRT20 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000419-48.2025.5.20.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE

Polo Passivo:

ALINE FERREIRA DE BRITO MOTA AMANDA FERREIRA DE BRITO CALDAS ANDRE FERREIRA DE BRITO MARILUCE FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO

Notificação

Advogados:

ANDRE FERREIRA DE BRITO (OAB/SE 6.011) DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ConPag 0000419-48.2025.5.20.0006 CONSIGNANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE CONSIGNATÁRIO: MARILUCE FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO … Ver mais

Jadson Barros De Sousa x Bicudo Lavacar - Ltda

ID: 317564375

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001329-16.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JADSON BARROS DE SOUSA

Polo Passivo:

BICUDO LAVACAR - LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORAH VELOSO DA SILVA (OAB/TO 9.404) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001329-16.2024.8.27.2706/TO RELATOR : ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR : JADSON BARROS DE SOUSA ADVOGADO(A) : DÉBORAH VELOSO DA SILVA (OAB TO009404) RÉU : BICUDO LAVACAR - LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Greko Da Silva Pereira x Everton Arcanjo Terra

ID: 278947595

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000006-21.2025.5.10.0812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GREKO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

EVERTON ARCANJO TERRA

Notificação

Advogados:

DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO (OAB/TO 6.594) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000006-21.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: GREKO DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: EVERTON ARCANJO TERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605118… Ver mais

Greko Da Silva Pereira x Everton Arcanjo Terra

ID: 278947603

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000006-21.2025.5.10.0812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GREKO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

EVERTON ARCANJO TERRA

Notificação

Advogados:

DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO (OAB/TO 6.594) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000006-21.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: GREKO DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: EVERTON ARCANJO TERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605118… Ver mais

Greko Da Silva Pereira x Everton Arcanjo Terra

ID: 278947608

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001233-80.2024.5.10.0812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GREKO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

EVERTON ARCANJO TERRA

Notificação

Advogados:

DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO (OAB/TO 6.594) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0001233-80.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: GREKO DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: EVERTON ARCANJO TERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41c619… Ver mais

Escola Educamp Eireli - Epp x Nathalia Gabrielle Pacheco Barros

ID: 319050798

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817673-84.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA EDUCAMP EIRELI - EPP

Polo Passivo:

NATHALIA GABRIELLE PACHECO BARROS

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Condominio Residencial Almirante Cox - Bloco Sete e outros x Claudio José Couttinho

ID: 318671391

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0012722-67.2018.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALMIRANTE COX - BLOCO SETE JONHNNY ROBERTO LOPES DE ARAUJO

Polo Passivo:

CLAUDIO JOSÉ COUTTINHO

Despacho

Advogados:

CLÓVIS EDUARDO REBELO VIEIRA (OAB/RJ 136.921) DANIEL LIMA ANDRADE (OAB/RJ 200.164)

Recolhidas as custas para a providência requerida no id. 164 reitere-se o mandado de citação par ao endereço indicado. Ver mais

Processo nº 0827977-39.2020.8.14.0301

ID: 277088688

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827977-39.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDYNEA DO SOCORRO ALEXANDRE DA CUNHA EVERALDO RODRIGUES BAIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA (OAB/PA 14.139) PEDRO ARTHUR MENDES (OAB/PA 23.639)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0827977-39.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERALDO RODRIGUES BAIA e outros REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: PRO SAUDE… Ver mais

Processo nº 5002253-42.2019.8.13.0301

ID: 277670455

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002253-42.2019.8.13.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANETH MONTEIRO AMORIM DO AMARAL

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MORENO AMORIM MONTEIRO (OAB/MG 117.038)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5002253-42.2019.8.13.030… Ver mais

Processo nº 5002253-42.2019.8.13.0301

ID: 277671779

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002253-42.2019.8.13.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANETH MONTEIRO AMORIM DO AMARAL PAULA MONTEIRO DO AMARAL

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MORENO AMORIM MONTEIRO (OAB/MG 117.038)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5002253-42.2019.8.13.030… Ver mais

Processo nº 0810696-42.2025.8.12.0110

ID: 277824632

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810696-42.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810696-42.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em)… Ver mais

S. R. G. P. e outros x A. A. P.

ID: 277742963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1017766-05.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. R. G. P. V. A. P.

Polo Passivo:

A. A. P.

Intimação

Advogados:

SANDRO RENATO MENDES (OAB/SP 166.618) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Sandro Renato Mendes (OAB 166618/SP), Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 1017766-05.2024.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. R. G. P. , V. A. P. - Reqdo: A. A. P. - Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais

Processo nº 5007624-57.2025.8.13.0145

ID: 277182522

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5007624-57.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES MANOEL JORGE DE SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIMAR GRUNEWALD MAIA (OAB/MG 75.724) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007624-57.… Ver mais

Processo nº 8002646-18.2025.8.05.0271

ID: 319954370

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8002646-18.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002646-18.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ… Ver mais

Processo nº 8002646-18.2025.8.05.0271

ID: 319956668

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8002646-18.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA      Processo:  8002646-18.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: ROBERVAL … Ver mais

Processo nº 8002646-18.2025.8.05.0271

ID: 319956682

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8002646-18.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA      Processo:  8002646-18.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: ROBERVAL … Ver mais

Processo nº 8179184-53.2023.8.05.0001

ID: 275812371

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8179184-53.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MOZART CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proc… Ver mais

Amsterda Factoring Ltda x Perfumaria Oliveira E Toledo Ltda - Me e outros

ID: 320733793

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039293-65.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMSTERDA FACTORING LTDA

Polo Passivo:

PERFUMARIA OLIVEIRA E TOLEDO LTDA - ME SB PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) GUILHERME PIMENTA COLDIBELI (OAB/MG 193.346)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5039293-65.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 8160725-03.2023.8.05.0001

ID: 276079780

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8160725-03.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUCIANO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8160725-03.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Atos Administrativos] REQUERENTE: ANTONIO LUCIANO LIMA REQ… Ver mais

Processo nº 0209907-67.2023.8.06.0001

ID: 275488728

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0209907-67.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

R. D. L. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIA XAVIER CAMPOS (OAB/CE 26.170) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0209907-67.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: J. R. R. REU: M. H. B. D. S.   DESPA… Ver mais

Processo nº 0209907-67.2023.8.06.0001

ID: 275488780

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0209907-67.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

E. X. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIA XAVIER CAMPOS (OAB/CE 26.170) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0209907-67.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: J. R. R. REU: M. H. B. D. S.   DESPA… Ver mais

Processo nº 8000190-31.2020.8.05.0155

ID: 275593582

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: GUARDA Nº Processo: 8000190-31.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB/MG 210.459) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 472721408 Processo N° :  8000190-31.2020.8.05.0155 Classe:  GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) VINICIUS COSTA SILVA regist… Ver mais

Processo nº 0022413-73.2024.8.27.2706

ID: 276589806

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022413-73.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0801342-90.2025.8.12.0110

ID: 275065728

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801342-90.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521)

ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801342-90.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - 2. ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de p. 26 e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução … Ver mais

Daniel Lima De Souza Aguilar x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 274918149

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0833564-71.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0833564-71.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta… Ver mais

Processo nº 0812207-75.2025.8.12.0110

ID: 275382226

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812207-75.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0812207-75.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiên… Ver mais

Processo nº 0811808-80.2024.8.12.0110

ID: 324405438

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811808-80.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0817856-21.2025.8.12.0110

ID: 323535371

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817856-21.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0008372-67.2025.8.27.2706

ID: 321851913

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008372-67.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOHN EDISON

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023) BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752)

Procedimento Comum Cível Nº 0008372-67.2025.8.27.2706/TO AUTOR : JOHN EDISON ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ADVOGADO(A) : BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB TO013752) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos, verifico que a parte autora, no evento 07, requereu a remessa da presente deman… Ver mais

Processo nº 0805821-29.2025.8.12.0110

ID: 321400553

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805821-29.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Maria Angela Esteves Santos e outros x Orthoflex Industria E Comercio De Colchoes Ltda

ID: 275331692

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010938-69.2023.5.03.0089

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA ESTEVES SANTOS VANIRA LEMOS RIBEIRO

Polo Passivo:

ORTHOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235) MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/MG 92.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010938-69.2023.5.03.0089 : MARIA ANGELA ESTEVES SANTOS : ORTHOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Maria Angela Esteves Santos e outros x Orthoflex Industria E Comercio De Colchoes Ltda

ID: 275331708

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010938-69.2023.5.03.0089

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA ESTEVES SANTOS VANIRA LEMOS RIBEIRO

Polo Passivo:

ORTHOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235) MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/MG 92.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010938-69.2023.5.03.0089 : MARIA ANGELA ESTEVES SANTOS : ORTHOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Processo nº 0501281-43.2018.8.05.0080

ID: 322266673

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0501281-43.2018.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OSORIO DE MELO NOBRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0501281-43.2018.8.05.0080 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno] Autor: LUIZ OSORIO DE MELO NOBRE Réu: ESTADO DA BAHIA   … Ver mais

Processo nº 0573168-72.2014.8.05.0001

ID: 322579305

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0573168-72.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NELSONITA ARGOLO SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

DESPACHO     [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Isonomia/Equivalência Salarial] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: NELSONITA ARGOLO SANTANAEndereço: RUA ANTÔNIO DOS PASSOS, EDFº SÃO GONÇALO APTº , FEDERAÇÃO, SALVADOR - BA - CEP: 40230-106 Nome: ESTADO DA BAHIAEndereço: ª Avenida, Plat… Ver mais

Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me x Julio Antonio Sacco Martini

ID: 322910537

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813257-73.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

JULIO ANTONIO SACCO MARTINI

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0022413-73.2024.8.27.2706

ID: 322830551

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022413-73.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Laryssa Aparecida De Paula x Daniel Lima E Oliveira e outros

ID: 324151835

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010037-89.2025.5.03.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LARYSSA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA NEIMAR DOS SANTOS PAIVA

Notificação

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO (OAB/MG 88.417) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010037-89.2025.5.03.0038 AUTOR: LARYSSA APARECIDA DE PAULA RÉU: LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Laryssa Aparecida De Paula x Daniel Lima E Oliveira e outros

ID: 324151858

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010037-89.2025.5.03.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LARYSSA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA NEIMAR DOS SANTOS PAIVA

Notificação

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO (OAB/MG 88.417) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010037-89.2025.5.03.0038 AUTOR: LARYSSA APARECIDA DE PAULA RÉU: LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Processo nº 0817903-92.2025.8.12.0110

ID: 325596646

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817903-92.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 8183055-57.2024.8.05.0001

ID: 326197274

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8183055-57.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SILVA PIEROTE MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400   Processo nº 8183055-57.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JOAO CARLOS SILVA PIEROTE MOREIRA RE… Ver mais

Leticia Da Silva Paz x Destaque Do Norte Logistica E Distribuicao Ltda

ID: 326055389

Tribunal: TRT10 Órgão: CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000403-83.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DA SILVA PAZ

Polo Passivo:

DESTAQUE DO NORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

Notificação

Advogados:

BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA ATOrd 0000403-83.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA PAZ RECLAMADO: DESTAQUE DO NORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais

Processo nº 0817483-87.2025.8.12.0110

ID: 326388039

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817483-87.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0011232-59.2025.8.27.2700

ID: 326768915

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0011232-59.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023) BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0022413-73.2024.8.27.2706

ID: 326589212

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022413-73.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Francisco Abel Da Silva e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 326724748

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Assu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000331-50.2025.5.21.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ABEL DA SILVA RAPHAEL MARQUES CABRAL

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RUI VIEIRA VERAS NETO (OAB/RN 14.399) DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU ATOrd 0000331-50.2025.5.21.0016 RECLAMANTE: FRANCISCO ABEL DA SILVA RECLAMADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e67b1… Ver mais

Francisco Abel Da Silva e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 326724705

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Assu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000331-50.2025.5.21.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ABEL DA SILVA RAPHAEL MARQUES CABRAL

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RUI VIEIRA VERAS NETO (OAB/RN 14.399) DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU ATOrd 0000331-50.2025.5.21.0016 RECLAMANTE: FRANCISCO ABEL DA SILVA RECLAMADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e67b1… Ver mais

Edmilson Vitorino Santos Junior x Terra Engenharia E Consultoria Ltda - Epp

ID: 326660297

Tribunal: TRT20 Órgão: CEJUSC Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000887-27.2025.5.20.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON VITORINO SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215) CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA (OAB/SE 13.614)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC HTE 0000887-27.2025.5.20.0001 REQUERENTES: EDMILSON VITORINO SANTOS JUNIOR REQUERIDO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL PRESENCIAL – … Ver mais

Edmilson Vitorino Santos Junior x Terra Engenharia E Consultoria Ltda - Epp

ID: 326660334

Tribunal: TRT20 Órgão: CEJUSC Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000887-27.2025.5.20.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON VITORINO SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215) CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA (OAB/SE 13.614)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC HTE 0000887-27.2025.5.20.0001 REQUERENTES: EDMILSON VITORINO SANTOS JUNIOR REQUERIDO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL PRESENCIAL – … Ver mais

Laryssa Aparecida De Paula x Daniel Lima E Oliveira e outros

ID: 326837697

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010037-89.2025.5.03.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LARYSSA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA NEIMAR DOS SANTOS PAIVA

Notificação

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO (OAB/MG 88.417) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010037-89.2025.5.03.0038 AUTOR: LARYSSA APARECIDA DE PAULA RÉU: LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Laryssa Aparecida De Paula x Daniel Lima E Oliveira e outros

ID: 326837720

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010037-89.2025.5.03.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LARYSSA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA NEIMAR DOS SANTOS PAIVA

Notificação

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO (OAB/MG 88.417) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010037-89.2025.5.03.0038 AUTOR: LARYSSA APARECIDA DE PAULA RÉU: LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Processo nº 0805821-29.2025.8.12.0110

ID: 262665850

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805821-29.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS), Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS) Processo 0805821-29.2025.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Eduardo Cury - Intimação do exequente para que se manifeste à respeito de fls. 29/30. Ver mais

Ludmila Teodoro Herculano x Ministério Público Estadual

ID: 262055144

Tribunal: TJMS Órgão: RET000038 Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0858954-27.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUDMILA TEODORO HERCULANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

BRUNO CARLOS DE REZENDE (OAB/MS 9.087) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Agravo em Recurso Especial nº 0858954-27.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ludmila Teodoro Herculano Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luis Alberto Safraider Inte… Ver mais

Ludmila Teodoro Herculano x Ministério Público Estadual

ID: 262055328

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0858954-27.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUDMILA TEODORO HERCULANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

BRUNO CARLOS DE REZENDE (OAB/MS 9.087) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Agravo em Recurso Especial nº 0858954-27.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ludmila Teodoro Herculano Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luis Alberto Safraider Inte… Ver mais

Processo nº 0810658-30.2025.8.12.0110

ID: 261928833

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810658-30.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021)

ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810658-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em)… Ver mais

Processo nº 0810705-04.2025.8.12.0110

ID: 261928836

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810705-04.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021)

ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810705-04.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em)… Ver mais

Alexandre Macieira Ank x Aerolineas Argentinas Sa

ID: 260844714

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050014-13.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MACIEIRA ANK

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Apelação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB/RJ 107.192) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Apelante(s) - ALEXANDRE MACIEIRA ANK; Apelado(a)(s) - AEROLINEAS ARGENTINAS SA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, parte… Ver mais

Processo nº 0817871-87.2025.8.12.0110

ID: 327798248

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817871-87.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071

ID: 259609171

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0204099-65.2023.8.06.0071

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA ARAUJO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA ARAUJO (OAB/PE 16.082) ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA (OAB/CE 38.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br     Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nuli… Ver mais

Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071

ID: 259609211

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0204099-65.2023.8.06.0071

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA ARAUJO (OAB/PE 16.082) ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA (OAB/CE 38.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br     Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nuli… Ver mais

Alexandre Macieira Ank x Aerolineas Argentinas Sa

ID: 260844528

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050014-13.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MACIEIRA ANK

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Apelação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB/RJ 107.192) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Apelante(s) - ALEXANDRE MACIEIRA ANK; Apelado(a)(s) - AEROLINEAS ARGENTINAS SA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é a… Ver mais

Processo nº 5017508-13.2025.8.13.0145

ID: 261124630

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017508-13.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARLI BEDETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5017508-13.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0810696-42.2025.8.12.0110

ID: 261010260

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810696-42.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021)

ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810696-42.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, devendo apresentar os documentos a… Ver mais

Processo nº 0814872-64.2025.8.12.0110

ID: 327391962

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814872-64.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 8087558-50.2023.8.05.0001

ID: 328584307

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8087558-50.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AECIO DE SOUSA ARGOLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8087558-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 0805856-86.2025.8.12.0110

ID: 259705934

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805856-86.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521)

ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0805856-86.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Eduardo Cury - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatóri… Ver mais

Processo nº 0810509-34.2025.8.12.0110

ID: 259631025

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810509-34.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021)

ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810509-34.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da parte autora para que, de acordo com o Enunciado 135 do FONAJE, apresente qualifica… Ver mais

Processo nº 5007624-57.2025.8.13.0145

ID: 329291541

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5007624-57.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES MANOEL JORGE DE SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) ALDIMAR GRUNEWALD MAIA (OAB/MG 75.724)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5007624-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES e… Ver mais

Processo nº 0811184-94.2025.8.12.0110

ID: 328808286

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811184-94.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0000738-40.2011.8.14.0065

ID: 258968632

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Xinguara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-40.2011.8.14.0065

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. F.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA SILVA MAGALHAES RIBEIRO (OAB/TO 5.163) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0000738-40.2011.8.14.0065. DECISÃO Considerando a necessid… Ver mais

Processo nº 0000738-40.2011.8.14.0065

ID: 258968634

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Xinguara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-40.2011.8.14.0065

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. S. M. R.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA SILVA MAGALHAES RIBEIRO (OAB/TO 5.163) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0000738-40.2011.8.14.0065. DECISÃO Considerando a necessid… Ver mais

Leticia Da Silva Paz x Destaque Do Norte Logistica E Distribuicao Ltda

ID: 257497707

Tribunal: TRT10 Órgão: CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000403-83.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA DA SILVA PAZ

Polo Passivo:

DESTAQUE DO NORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

Notificação

Advogados:

BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA 0000403-83.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA PAZ RECLAMADO: DESTAQUE DO NORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA  AVENIDA NEIEF MURAD, 1131, Foro Trabalhista de Arag… Ver mais

Leticia Da Silva Paz x Destaque Do Norte Logistica E Distribuicao Ltda

ID: 256668029

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000403-83.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA DA SILVA PAZ

Polo Passivo:

DESTAQUE DO NORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

Notificação

Advogados:

BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000403-83.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA PAZ RECLAMADO: DESTAQUE DO NORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais

Amsterda Factoring Ltda x Perfumaria Oliveira E Toledo Ltda - Me e outros

ID: 256608664

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039293-65.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AMSTERDA FACTORING LTDA

Polo Passivo:

PERFUMARIA OLIVEIRA E TOLEDO LTDA - ME SB PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME PIMENTA COLDIBELI (OAB/MG 193.346) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5039293-65.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Maria Angela Esteves Santos e outros x Orthoflex Industria E Comercio De Colchoes Ltda

ID: 256747030

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010938-69.2023.5.03.0089

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA ESTEVES SANTOS VANIRA LEMOS RIBEIRO

Polo Passivo:

ORTHOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235) MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/MG 92.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010938-69.2023.5.03.0089 : MARIA ANGELA ESTEVES SANTOS : ORTHOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA Ato Ordinatório: De ordem do(a) MM. Juiz(a) e na forma do artig… Ver mais

L.D.S.P. x D.D.N.L.E.D.L.

ID: 255950454

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000403-83.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

L.D.S.P.

Polo Passivo:

D.D.N.L.E.D.L.

Distribuição

Advogados:

BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo 0000403-83.2025.5.10.0811 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300485300000046053434?instancia=1 Ver mais

Francisco Abel Da Silva e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257067049

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Assu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000331-50.2025.5.21.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ABEL DA SILVA RAPHAEL MARQUES CABRAL

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RUI VIEIRA VERAS NETO (OAB/RN 14.399) DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU 0000331-50.2025.5.21.0016 : FRANCISCO ABEL DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA DESTINATÁRIO: FRANCISCO ABEL DA SILVA NOTIFICAÇÃO Pelo presente, de ordem da Exma. Juíza Titul… Ver mais

Francisco Abel Da Silva e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257067096

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Assu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000331-50.2025.5.21.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ABEL DA SILVA RAPHAEL MARQUES CABRAL

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RUI VIEIRA VERAS NETO (OAB/RN 14.399) DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU 0000331-50.2025.5.21.0016 : FRANCISCO ABEL DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA DESTINATÁRIO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA NOTIFICAÇÃO Pelo presente, de ordem da Exma.… Ver mais

Processo nº 0817817-24.2025.8.12.0110

ID: 331081392

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817817-24.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0817850-14.2025.8.12.0110

ID: 331081398

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817850-14.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0817865-80.2025.8.12.0110

ID: 331406691

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817865-80.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Adilson Bezerra De Freitas e outros x Estado Da Bahia

ID: 331521039

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8001248-51.2025.8.05.0072

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON BEZERRA DE FREITAS DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº  8001248-51.2025.8.05.0072 DESPACHO Intime-se o autor para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento d… Ver mais

Processo nº 5007624-57.2025.8.13.0145

ID: 331685823

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5007624-57.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES MANOEL JORGE DE SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) ALDIMAR GRUNEWALD MAIA (OAB/MG 75.724)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007624-57.… Ver mais

Processo nº 5006575-15.2024.8.13.0145

ID: 330243064

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5006575-15.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0008372-67.2025.8.27.2706

ID: 330190202

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008372-67.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOHN EDISON

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023) BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008372-67.2025.8.27.2706/TO AUTOR : JOHN EDISON ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ADVOGADO(A) : BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB TO013752) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. A petição inicial deve vir acompanhada desde sua propositura, de  todos o… Ver mais

Claudia Aparecida Vieira Dias e outros x Estado Da Bahia

ID: 329508511

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8144434-25.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA VIEIRA DIAS DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

Laryssa Aparecida De Paula x Daniel Lima E Oliveira e outros

ID: 330062498

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010037-89.2025.5.03.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LARYSSA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA NEIMAR DOS SANTOS PAIVA

Notificação

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO (OAB/MG 88.417) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010037-89.2025.5.03.0038 AUTOR: LARYSSA APARECIDA DE PAULA RÉU: LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Processo nº 0000459-02.2017.8.10.0115

ID: 332506304

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000459-02.2017.8.10.0115

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BACABEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) THALYS HERMES DO REGO (OAB/MA 9.518)

Sexta Câmara Cível Embargos de Declaração nos autos do processo n.º 0000459-02.2017.8.10.0115 Embargante: Município de Bacabeira Procurador: Daniel Lima Cardoso (OAB/MA 23.108) Embargado: Paulo Vitor de Sá Bittencourt Advogado: Francisco Lusivaldo Marques Bezerra (OAB/MA 11.022-A) Relator: Desembar… Ver mais

Processo nº 0801766-35.2025.8.12.0110

ID: 332784293

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801766-35.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0801767-20.2025.8.12.0110

ID: 332046794

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801767-20.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 5022009-44.2024.8.13.0145

ID: 333084299

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022009-44.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M.M.A.M.S.

Apelação

Advogados:

MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Apelante(s) - VITA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - M.M.A.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, P.M.A.; Relator - Des(a). Renato Dresch CRIANÇA/ADOLESCENTE Comunicação Às partes para ciência Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, MILENA SALES NOGUEIRA, THIAGO AARESTRUP BRANDAO. Ver mais

Processo nº 0805830-88.2025.8.12.0110

ID: 333229226

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805830-88.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Andreilson Paraiso Santos x Terra Engenharia E Consultoria Ltda - Epp

ID: 333138173

Tribunal: TRT20 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000070-60.2025.5.20.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDREILSON PARAISO SANTOS

Polo Passivo:

TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUCIANA DE ALMEIDA DIAS (OAB/SE 2.319) DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000070-60.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: ANDREILSON PARAISO SANTOS RECLAMADO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec… Ver mais

Claudio De Oliveira x Terra Engenharia E Consultoria Ltda - Epp

ID: 333391615

Tribunal: TRT20 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000918-44.2025.5.20.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215) CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA (OAB/SE 13.614)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU HTE 0000918-44.2025.5.20.0002 REQUERENTES: CLAUDIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I… Ver mais

Claudio De Oliveira x Terra Engenharia E Consultoria Ltda - Epp

ID: 333391717

Tribunal: TRT20 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000918-44.2025.5.20.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215) CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA (OAB/SE 13.614)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU HTE 0000918-44.2025.5.20.0002 REQUERENTES: CLAUDIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I… Ver mais

Claudionor Jose Dos Santos e outros x Natalia Vidal De Santana Registrado(A) Civilmente Como Natalia Vidal De Santana e outros

ID: 333656368

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000425-66.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

NATALIA VIDAL DE SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA VIDAL DE SANTANA OI S.A.

Intimação

Advogados:

NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000425-66.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: CLAUDIONOR JOSE DOS SAN… Ver mais

Claudionor Jose Dos Santos e outros x Natalia Vidal De Santana Registrado(A) Civilmente Como Natalia Vidal De Santana e outros

ID: 333656386

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000425-66.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

NATALIA VIDAL DE SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA VIDAL DE SANTANA OI S.A.

Intimação

Advogados:

NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000425-66.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: CLAUDIONOR JOSE DOS SAN… Ver mais

Adilson Bezerra De Freitas e outros x Estado Da Bahia

ID: 332191659

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8001248-51.2025.8.05.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON BEZERRA DE FREITAS DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº  8001248-51.2025.8.05.0072 DESPACHO De acordo com os contracheques do autor e com a qualificação constante da procuração, ele reside em San… Ver mais

F. D. O. P. e outros x B. G. D. S. e outros

ID: 332625124

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8033616-38.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. D. O. P. M. D. J. A. S.

Polo Passivo:

B. G. D. S. D. L. F.

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 65.781)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 86670990 Processo N° :  8033616-38.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA65781-A) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962-A)   Este documento faz pa… Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 334224327

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8130190-57.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO ISRAEL ARISTIDES DE CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400   Processo nº 8130190-57.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ISRAEL ARISTIDES DE CARVALHO REQUERI… Ver mais

Processo nº 0817478-65.2025.8.12.0110

ID: 334707666

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817478-65.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0801766-35.2025.8.12.0110

ID: 334617668

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801766-35.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0817898-70.2025.8.12.0110

ID: 334364396

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817898-70.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Carine Da Silva Conceicao e outros x Ademir Mendes Da Silva e outros

ID: 335358884

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010346-50.2024.5.03.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARINE DA SILVA CONCEICAO KATICILENE DE LOURDES DA SILVA CONCEICAO LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAO MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR MENDES DA SILVA ADILSON JOSE DA SILVA ALMIR JOSE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) LEANDRO JEFFERSON FERNANDES (OAB/MG 144.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: José Murilo de Morais ROT 0010346-50.2024.5.03.0037 RECORRENTE: MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA E OUTROS (3) RECORRIDO: ADILSON JOSE DA SILVA E OUTROS (2) EMENTA: VALORAÇÃO DA PROVA. A impressão… Ver mais

Carine Da Silva Conceicao e outros x Ademir Mendes Da Silva e outros

ID: 335358909

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010346-50.2024.5.03.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARINE DA SILVA CONCEICAO KATICILENE DE LOURDES DA SILVA CONCEICAO LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAO MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR MENDES DA SILVA ADILSON JOSE DA SILVA ALMIR JOSE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) LEANDRO JEFFERSON FERNANDES (OAB/MG 144.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: José Murilo de Morais ROT 0010346-50.2024.5.03.0037 RECORRENTE: MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA E OUTROS (3) RECORRIDO: ADILSON JOSE DA SILVA E OUTROS (2) EMENTA: VALORAÇÃO DA PROVA. A impressão… Ver mais

Carine Da Silva Conceicao e outros x Ademir Mendes Da Silva e outros

ID: 335358934

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010346-50.2024.5.03.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARINE DA SILVA CONCEICAO KATICILENE DE LOURDES DA SILVA CONCEICAO LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAO MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR MENDES DA SILVA ADILSON JOSE DA SILVA ALMIR JOSE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) LEANDRO JEFFERSON FERNANDES (OAB/MG 144.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: José Murilo de Morais ROT 0010346-50.2024.5.03.0037 RECORRENTE: MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA E OUTROS (3) RECORRIDO: ADILSON JOSE DA SILVA E OUTROS (2) EMENTA: VALORAÇÃO DA PROVA. A impressão… Ver mais

Processo nº 5000566-37.2025.8.13.0554

ID: 335322420

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000566-37.2025.8.13.0554

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0840147-04.2024.8.14.0301

ID: 336537186

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0840147-04.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAIS VALERIA DA SILVA AZEVEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA (OAB/PA 14.139) FERNANDO LEAO ROUMIE (OAB/PA 24.383)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 5000566-37.2025.8.13.0554

ID: 336923348

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000566-37.2025.8.13.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 336906869

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8066847-24.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO JUSSARA MARIA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8066847-24.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Violação dos Princípios Administrativos] REQUERENTE: JUSSARA … Ver mais

Carine Da Silva Conceicao e outros x Ademir Mendes Da Silva e outros

ID: 335358962

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010346-50.2024.5.03.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARINE DA SILVA CONCEICAO KATICILENE DE LOURDES DA SILVA CONCEICAO LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAO MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR MENDES DA SILVA ADILSON JOSE DA SILVA ALMIR JOSE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) LEANDRO JEFFERSON FERNANDES (OAB/MG 144.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: José Murilo de Morais ROT 0010346-50.2024.5.03.0037 RECORRENTE: MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA E OUTROS (3) RECORRIDO: ADILSON JOSE DA SILVA E OUTROS (2) EMENTA: VALORAÇÃO DA PROVA. A impressão… Ver mais

Carine Da Silva Conceicao e outros x Ademir Mendes Da Silva e outros

ID: 335358996

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010346-50.2024.5.03.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARINE DA SILVA CONCEICAO KATICILENE DE LOURDES DA SILVA CONCEICAO LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAO MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR MENDES DA SILVA ADILSON JOSE DA SILVA ALMIR JOSE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) LEANDRO JEFFERSON FERNANDES (OAB/MG 144.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: José Murilo de Morais ROT 0010346-50.2024.5.03.0037 RECORRENTE: MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA E OUTROS (3) RECORRIDO: ADILSON JOSE DA SILVA E OUTROS (2) EMENTA: VALORAÇÃO DA PROVA. A impressão… Ver mais

Carine Da Silva Conceicao e outros x Ademir Mendes Da Silva e outros

ID: 335359021

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010346-50.2024.5.03.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARINE DA SILVA CONCEICAO KATICILENE DE LOURDES DA SILVA CONCEICAO LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAO MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR MENDES DA SILVA ADILSON JOSE DA SILVA ALMIR JOSE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) LEANDRO JEFFERSON FERNANDES (OAB/MG 144.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: José Murilo de Morais ROT 0010346-50.2024.5.03.0037 RECORRENTE: MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA E OUTROS (3) RECORRIDO: ADILSON JOSE DA SILVA E OUTROS (2) EMENTA: VALORAÇÃO DA PROVA. A impressão… Ver mais

Carine Da Silva Conceicao e outros x Ademir Mendes Da Silva e outros

ID: 335359047

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010346-50.2024.5.03.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARINE DA SILVA CONCEICAO KATICILENE DE LOURDES DA SILVA CONCEICAO LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAO MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR MENDES DA SILVA ADILSON JOSE DA SILVA ALMIR JOSE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) LEANDRO JEFFERSON FERNANDES (OAB/MG 144.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: José Murilo de Morais ROT 0010346-50.2024.5.03.0037 RECORRENTE: MARILEIDE DE LOURDES DA SILVA E OUTROS (3) RECORRIDO: ADILSON JOSE DA SILVA E OUTROS (2) EMENTA: VALORAÇÃO DA PROVA. A impressão… Ver mais

Laryssa Aparecida De Paula e outros x Daniel Lima E Oliveira e outros

ID: 336148532

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010037-89.2025.5.03.0038

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LARYSSA APARECIDA DE PAULA VIEIRA & BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA NEIMAR DOS SANTOS PAIVA

Notificação

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO (OAB/MG 88.417) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010037-89.2025.5.03.0038 AUTOR: LARYSSA APARECIDA DE PAULA RÉU: LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Tássia Tie Maeshiro Cunha

ID: 336847683

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2231548-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

TáSSIA TIE MAESHIRO CUNHA

Entrados

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2231548-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Tássia Tie Maeshiro Cunha

ID: 336631746

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2231548-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

TáSSIA TIE MAESHIRO CUNHA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2231548-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro Regiona… Ver mais

Laryssa Aparecida De Paula e outros x Daniel Lima E Oliveira e outros

ID: 336978801

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010037-89.2025.5.03.0038

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LARYSSA APARECIDA DE PAULA VIEIRA & BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA NEIMAR DOS SANTOS PAIVA

Notificação

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO (OAB/MG 88.417) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010037-89.2025.5.03.0038 AUTOR: LARYSSA APARECIDA DE PAULA RÉU: LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Processo nº 0817880-49.2025.8.12.0110

ID: 337326933

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817880-49.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0817890-93.2025.8.12.0110

ID: 337326944

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817890-93.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0814872-64.2025.8.12.0110

ID: 337597509

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814872-64.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0815548-12.2025.8.12.0110

ID: 339576675

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815548-12.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 338940884

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8031641-49.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO JOAO RODRIGO DE SOUZA UZZUM

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8031641-49.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: JOAO RODRIGO DE SOUZA UZZUM Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518-A),… Ver mais

Processo nº 5000197-26.2025.8.13.0398

ID: 338005342

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mar de Espanha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000197-26.2025.8.13.0398

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JUCIMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mar De Espanha / Vara Única da Comarca de Mar de Espanha Avenida Bueno Brandão, 69, Centro, Mar De Espanha - MG - CEP: 36640-000 PROCESSO Nº: 5000197-26.2025.8.13.0398 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AS… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Tássia Tie Maeshiro Cunha

ID: 337716983

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2231548-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

TáSSIA TIE MAESHIRO CUNHA

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

DESPACHO Nº 2231548-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: Tássia Tie Maeshiro Cunha - Vistos. … Ver mais

Daniel Lima Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 338465529

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8001228-37.2025.8.05.0112

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA ELIZANNI CARVALHO PEDROSA GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Ofício

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABERABA Fórum Des. Hélio Lanza, Rua Dr. Ormam Ribeiro dos Santos s/n, Barro Vermelho/ Itaberaba - Bahia CEP: 46.880.000 Fone: (75) 3251-1919 - e-mail: Itaberaba1vcivel@tjba.jus.br   Oficio nº 54/2025 REF. REQUISIÇ… Ver mais

Processo nº 5008771-69.2022.4.03.6181

ID: 339268660

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5008771-69.2022.4.03.6181

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933) JOSELI PEREIRA EVANGELISTA (OAB/SP 465.530)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5008771-69.2022.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CARLOS ROBERTO DA ROCHA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933-A, JOSELI PEREIRA EVANGELISTA - SP465530-A APELADO:… Ver mais

Antonio Carlos Sena Costa e outros x Estado Da Bahia

ID: 338168102

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8119737-03.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SENA COSTA DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400   Processo nº 8119737-03.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SENA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA… Ver mais

S. R. G. P. e outros x A. A. P.

ID: 339077037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1017766-05.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

S. R. G. P. V. A. P.

Polo Passivo:

A. A. P.

Intimação

Advogados:

SANDRO RENATO MENDES (OAB/SP 166.618) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1017766-05.2024.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.G.P. - - V.A.P. - A.A.P. - Vistos. Fl. 513: Defiro o pedido. Expeça-se carta de sentença a parte autora, observada a gratuidade a ela concedida. Providencie a z. Serventia. Intime-se. - ADV: SANDRO RENATO MENDES (OAB 1666… Ver mais

Casa Lobo Ltda. e outros x Maria Zilda Simão

ID: 305071803

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Araruama- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003967-86.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASA LOBO LTDA. FININVEST S. A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Polo Passivo:

MARIA ZILDA SIMÃO

Despacho

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 61.178)

Oficie-se como requerido. Ver mais

Anna Soares Da Silva Varanda x Cosme Ferreira Martins e outros

ID: 308819165

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0812087-36.2023.8.19.0036

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANNA SOARES DA SILVA VARANDA

Polo Passivo:

COSME FERREIRA MARTINS DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE NILÓPOLIS ( 405 )

Despacho

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 505, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0812087-36.2023.8.19.0036 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ANNA SOARES DA SILVA… Ver mais

Approve Street Wear Comercial Ltda x Burst Modas Ltda

ID: 300175117

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026150-70.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APPROVE STREET WEAR COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

BURST MODAS LTDA

Sentença

Advogados:

GRAZIELA VAZ PASQUALI (OAB/MT 33.624) DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo:1026150-70.2023.8.11.0015 PARTE AUTORA: APPROVE STREET WEAR COMERCIAL LTDA PARTE REQUERIDA: BURST MODAS LTDA Vistos etc. Trata-se de processo de execução envolvendo as partes acima identifica… Ver mais

Edvaldo Santos Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 298445176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-33.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933) ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/SP 505.808)

Processo 0001424-33.2025.8.26.0477 (processo principal 1006736-07.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edvaldo Santos da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devida… Ver mais

Edvaldo Santos Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 298444673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-33.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933) ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/SP 505.808)

Processo 0001424-33.2025.8.26.0477 (processo principal 1006736-07.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edvaldo Santos da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devida… Ver mais

Daniele Carvalho Varella x Frederick Wanderson Varella

ID: 299112573

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0819889-93.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CARVALHO VARELLA

Polo Passivo:

FREDERICK WANDERSON VARELLA

Despacho

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0819889-93.2023.8.19.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: DANIELE CARVALHO DA SILVA… Ver mais

Cecy Gabrielle Bragança Lima x Carlos Gabriel Pereira Lima

ID: 299717671

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0028405-92.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CECY GABRIELLE BRAGANÇA LIMA

Polo Passivo:

CARLOS GABRIEL PEREIRA LIMA

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CÉSAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

Retornem os autos à Fazenda. Ver mais

Processo nº 8183217-52.2024.8.05.0001

ID: 297763215

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8183217-52.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PEREIRA DIAS FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTOVAO HENRICK LINO FIGUEREDO (OAB/BA 81.009) DANIEL LIMA DE ALMEIDA (OAB/BA 81.224)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8183217-52.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno] REQ… Ver mais

Processo nº 1500533-91.2024.8.26.0114

ID: 297095377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500533-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G.

Intimação

Advogados:

WEBER LIMA DE DEUS (OAB/SP 436.437) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1500533-91.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.G. - VISTOS. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à análise da necessidade de manutenção da preventiva do acusado. Analisando-se os autos, verifico que não há fu… Ver mais

Processo nº 1500533-91.2024.8.26.0114

ID: 297095058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500533-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G.

Intimação

Advogados:

WEBER LIMA DE DEUS (OAB/SP 436.437) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1500533-91.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.G. - VISTOS. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à análise da necessidade de manutenção da preventiva do acusado. Analisando-se os autos, verifico que não há fu… Ver mais

Processo nº 5001356-69.2025.4.02.5110

ID: 298330093

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001356-69.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

AUTOR : CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da… Ver mais

Elizabeth Rostaizer Klein e outros x Eliane Aparecida Dias Pires

ID: 295400533

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009915-14.2020.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH ROSTAIZER KLEIN FRANCISCO PIRES DE SOUZA MARCUS VINICIUS MAGALHAES PIRES MARIA NENZINHA MAGALHãES DE SOUZA

Polo Passivo:

ELIANE APARECIDA DIAS PIRES

VISTA

Advogados:

ALANA MORALLI DE ANDRADE (OAB/SP 339.833) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

VISTA Nº 1009915-14.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Marcus Vinicius Magalhaes Pires - Apelante: Francisco Pires de Souza (Espólio) -… Ver mais

Elizabeth Rostaizer Klein e outros x Eliane Aparecida Dias Pires

ID: 295400546

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009915-14.2020.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH ROSTAIZER KLEIN FRANCISCO PIRES DE SOUZA MARCUS VINICIUS MAGALHAES PIRES MARIA NENZINHA MAGALHãES DE SOUZA

Polo Passivo:

ELIANE APARECIDA DIAS PIRES

VISTA

Advogados:

ALANA MORALLI DE ANDRADE (OAB/SP 339.833) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

VISTA Nº 1009915-14.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Marcus Vinicius Magalhaes Pires - Apelante: Francisco Pires de Souza (Espólio) -… Ver mais

Processo nº 1009184-25.2024.4.01.3502

ID: 311657280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009184-25.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5000256-25.2020.4.02.5120

ID: 294086828

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000256-25.2020.4.02.5120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO LEITE ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000256-25.2020.4.02.5120/RJ AUTOR : MARCOS ANTONIO LEITE ROSA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) SENTENÇA Ante o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O P… Ver mais

Processo nº 1043312-52.2025.4.01.3400

ID: 294050000

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043312-52.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1043312-52.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL LIMA DOS SA… Ver mais

Ronaldo Silvestre Correa x Banco Bmg S/A

ID: 311255582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000608-52.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO SILVESTRE CORREA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1000608-52.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ronaldo Silvestre Correa - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 347/361 e 527: I) Observe a serventia, anotando-se o nome do patrono da parte requerida para recebimento de intimações pela imprensa oficial. II) Ante o ped… Ver mais

Processo nº 0878589-39.2024.8.14.0301

ID: 293116173

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0878589-39.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DJV CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA (OAB/PA 14.139) CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO (OAB/PA 14.642)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0878589-39.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados,… Ver mais

Processo nº 1088682-88.2024.4.01.3400

ID: 293304672

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1088682-88.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO DE SOUSA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1088682-88.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FREDERICO DE SOUSA CARNEIRO R… Ver mais

Processo nº 5001356-69.2025.4.02.5110

ID: 293035553

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001356-69.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001356-69.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que o deslinde da discussão posta nos autos depende da… Ver mais

Processo nº 5003949-69.2025.4.03.6201

ID: 292546057

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003949-69.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) LUANA DIAS DA SILVA VIANA (OAB/MS 23.562)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003949-69.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA MENDES - MS21439, LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS23562 REU: IN… Ver mais

Fabyola Portes Franco x Brisa Onibus S.A e outros

ID: 311745140

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021861-96.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABYOLA PORTES FRANCO

Polo Passivo:

BRISA ONIBUS S.A UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB/MG 128.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5021861-96.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5004836-65.2024.4.02.5118

ID: 312346855

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004836-65.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIANA JOVIO DA SILVA MARCIA REGINA ABASTO JOVIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004836-65.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : DANIELA MILANEZ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARCIA REGINA ABASTO JOVIO (Curador) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) REQUERENTE : DIANA JOVIO DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1007772-40.2021.4.01.3801

ID: 312927523

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007772-40.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA CLEMENTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007772-40.2021.4.01.3801/MG AUTOR : LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA CLEMENTE ADVOGADO(A) : WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o p… Ver mais

Elmo Sanches Guimaraes x Hurb Technologies S.A.

ID: 312422731

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801156-54.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELMO SANCHES GUIMARAES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0801156-54.2025.8.19.0213 - Distribuído em31/01/2025 18:28:46 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Indeni… Ver mais

K.R.B. x V.R.S.

ID: 291182847

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1893137-75.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K.R.B.

Polo Passivo:

V.R.S.

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235) ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 213.048)

Agravante(s) - K.R.B.; Agravado(a)(s) - V.R.S.; Relator - Des(a). Alexandre Santiago Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALEXANDRE SANTIAGO em 05/06/2025 Adv - DANIEL LIMA SANTOS, ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ver mais

Processo nº 5003949-69.2025.4.03.6201

ID: 313941359

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003949-69.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) LUANA DIAS DA SILVA VIANA (OAB/MS 23.562)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003949-69.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA MENDES - MS21439, LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS23562 REU: IN… Ver mais

Processo nº 1007545-50.2021.4.01.3801

ID: 313564142

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007545-50.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RAPOSO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007545-50.2021.4.01.3801/MG AUTOR : RAFAEL RAPOSO DA CRUZ ADVOGADO(A) : WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alt… Ver mais

Processo nº 1006890-78.2021.4.01.3801

ID: 313638622

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006890-78.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABYOLA PORTES FRANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006890-78.2021.4.01.3801/MG AUTOR : FABYOLA PORTES FRANCO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) ADVOGADO(A) : WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alt… Ver mais

Processo nº 1006044-61.2021.4.01.3801

ID: 313641733

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006044-61.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006044-61.2021.4.01.3801/MG AUTOR : PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o ped… Ver mais

Processo nº 1008143-04.2021.4.01.3801

ID: 313635943

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008143-04.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA VITAL DA SILVA RAPOSO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008143-04.2021.4.01.3801/MG AUTOR : MARCELA VITAL DA SILVA RAPOSO DA CRUZ ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) ADVOGADO(A) : WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação,… Ver mais

Processo nº 1005724-11.2021.4.01.3801

ID: 313875391

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005724-11.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA PENA FELIX

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005724-11.2021.4.01.3801/MG AUTOR : MARIA ANGELICA PENA FELIX ADVOGADO(A) : WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de… Ver mais

Processo nº 8019331-28.2024.8.05.0080

ID: 291263911

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019331-28.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELIACY MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTOVAO HENRICK LINO FIGUEREDO (OAB/BA 81.009) DANIEL LIMA DE ALMEIDA (OAB/BA 81.224)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8019331-28.2024… Ver mais

Processo nº 1043312-52.2025.4.01.3400

ID: 313329182

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043312-52.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043312-52.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 0132392-78.2008.8.06.0001

ID: 283072687

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 0132392-78.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M. S.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB/CE 26.505) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690       EXECUTADO: C. H. F. E. EXEQUENTE: M. A. C., J. A. C. E. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) [Alimentos] 0132392-78.2008.8.06.0001   SENTENÇA  … Ver mais

Processo nº 0132392-78.2008.8.06.0001

ID: 283072828

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 0132392-78.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. L. N.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB/CE 26.505) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690       EXECUTADO: C. H. F. E. EXEQUENTE: M. A. C., J. A. C. E. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) [Alimentos] 0132392-78.2008.8.06.0001   SENTENÇA  … Ver mais

Processo nº 0132392-78.2008.8.06.0001

ID: 283073006

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 0132392-78.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M. S.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB/CE 26.505) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690       EXECUTADO: C. H. F. E. EXEQUENTE: M. A. C., J. A. C. E. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) [Alimentos] 0132392-78.2008.8.06.0001   SENTENÇA  … Ver mais

Processo nº 0132392-78.2008.8.06.0001

ID: 283073103

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 0132392-78.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. L. N.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB/CE 26.505) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690       EXECUTADO: C. H. F. E. EXEQUENTE: M. A. C., J. A. C. E. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) [Alimentos] 0132392-78.2008.8.06.0001   SENTENÇA  … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 283376715

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0813331-50.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0813331-50.2024.8.19.0008 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segred… Ver mais

Elmo Sanches Guimaraes x Hurb Technologies S.A.

ID: 282732330

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801156-54.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELMO SANCHES GUIMARAES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Certidão de Trânsito em Julgado

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0801156-54.2025.8.19.0213 - Distribuído em31/01/2025 18:28:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Processo nº 1002332-48.2025.4.01.3502

ID: 282913879

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002332-48.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELVIS DIAS DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002332-48.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELVIS DIAS DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizaçã… Ver mais

Processo nº 1012122-71.2025.4.01.3400

ID: 282931834

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012122-71.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1012122-71.2025.4.01.3400 AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA… Ver mais

Jose Maria De Oliveira Ribeiro x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 315983984

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000525-19.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000525-19.2025.5.07.0023 REQUERENTE: JOSE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s)… Ver mais

Raimundo Francisco De Oliveira x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 315984109

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000526-04.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000526-04.2025.5.07.0023 REQUERENTE: RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s)… Ver mais

Gilberto De Sousa Rocha x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 315984180

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000527-86.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE SOUSA ROCHA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000527-86.2025.5.07.0023 REQUERENTE: GILBERTO DE SOUSA ROCHA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), GILBE… Ver mais

Raimundo Alves De Freitas x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 315984507

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000528-71.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000528-71.2025.5.07.0023 REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES DE FREITAS REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), RAI… Ver mais

Raimundo Nonato Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 315984916

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000531-26.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000531-26.2025.5.07.0023 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), RAIM… Ver mais

Antonio Francisco Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 315984965

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000533-93.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000533-93.2025.5.07.0023 REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), AN… Ver mais

Luciano Simao Cavalcante x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 315985260

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000534-78.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SIMAO CAVALCANTE

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000534-78.2025.5.07.0023 REQUERENTE: LUCIANO SIMAO CAVALCANTE REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), LUCI… Ver mais

Francileudo Soares Lima Gomes x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 316277089

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000530-41.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCILEUDO SOARES LIMA GOMES

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000530-41.2025.5.07.0023 REQUERENTE: FRANCILEUDO SOARES LIMA GOMES REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s),… Ver mais

Ana Carolina Salvadori Da Silva x Fajuluti Rj Servicos Documentais Ltda

ID: 316398024

Tribunal: TRT1 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100745-69.2025.5.01.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SALVADORI DA SILVA

Polo Passivo:

FAJULUTI RJ SERVICOS DOCUMENTAIS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 693afce proferida nos autos. Decisão - Pje Trata-se de processo concluso para apreciação do pedido de concessão de tutela provisória de urgência antecipada. A parte autora requereu  em sede de tutela a liberação dos valores existen… Ver mais

Processo nº 0015900-81.1996.8.13.0145

ID: 315045959

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0015900-81.1996.8.13.0145

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA IVANY JOSE DE OLIVEIRA FILHO MARCIO AUGUSTO DUARTE DE OLIVEIRA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CIPRIANI MARISTELA DE CASSIA DUARTE DE OLIVEIRA SANDRA HELENA DE OLIVEIRA SANTHIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCO FERREIRA DE CARVALHO (OAB/MG 79.011) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Intimação sobre despacho ID 10473643626 e oficio anexado no ID 10485056981 Ver mais

Processo nº 0015900-81.1996.8.13.0145

ID: 316092361

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0015900-81.1996.8.13.0145

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA IVANY JOSE DE OLIVEIRA FILHO MARCIO AUGUSTO DUARTE DE OLIVEIRA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CIPRIANI MARISTELA DE CASSIA DUARTE DE OLIVEIRA SANDRA HELENA DE OLIVEIRA SANTHIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) GLAUCO FERREIRA DE CARVALHO (OAB/MG 79.011)

Vista sobre a cota do MP, ID 10485339224 Ver mais

Messias Pires De Sousa x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 314854348

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000529-56.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MESSIAS PIRES DE SOUSA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000529-56.2025.5.07.0023 REQUERENTE: MESSIAS PIRES DE SOUSA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MESSIA… Ver mais

Processo nº 5005653-22.2025.4.02.5110

ID: 315201590

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005653-22.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MONALISA DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005653-22.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : MONALISA DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação sob o rito ordinário, com requerimento de tutela provisória de urgência, … Ver mais

Processo nº 5000391-91.2025.4.02.5110

ID: 314913974

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-91.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-91.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ANDERSON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) ATO ORDINATÓRIO Diante da proposta de acordo apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor, … Ver mais

Processo nº 5075566-26.2022.4.02.5101

ID: 314710494

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075566-26.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KEVELEN MOREIRA MARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075566-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : KEVELEN MOREIRA MARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, pa… Ver mais

Processo nº 5013474-57.2019.4.02.5120

ID: 281056414

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013474-57.2019.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINA COELI DE JORGE SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013474-57.2019.4.02.5120/RJ AUTOR : REGINA COELI DE JORGE SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) SENTENÇA Ante o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE … Ver mais

José Andrade Neri x Jucesp - Junta Comercial Do Estado De Sao Paulo

ID: 278796978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012970-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ANDRADE NERI

Polo Passivo:

JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB/SP 300.921) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

ADV: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), DANIEL LIMA FERNANDES (OAB 39962/BA) Processo 0012970-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Andrade Neri - Reqdo: JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Ciência acerca da redistribuição. Manifestem-se as p… Ver mais

Processo nº 0034339-42.2010.8.14.0301

ID: 278354245

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034339-42.2010.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO (OAB/PA 14.642) DANIEL LIMA DE SOUZA (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0034339-42.2010.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES Nome: MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES Endere�o: desconhecido REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos T… Ver mais

Jeronco Henrique De Brito x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 280391630

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001209-12.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JERONCO HENRIQUE DE BRITO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CumSen 0001209-12.2023.5.07.0023 EXEQUENTE: JERONCO HENRIQUE DE BRITO EXECUTADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

Jeronco Henrique De Brito x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 280391658

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001209-12.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JERONCO HENRIQUE DE BRITO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CumSen 0001209-12.2023.5.07.0023 EXEQUENTE: JERONCO HENRIQUE DE BRITO EXECUTADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

Francisco Jose De Souza Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 280637016

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001438-35.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001438-35.2024.5.07.0023 REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) reclam… Ver mais

Processo nº 5000391-91.2025.4.02.5110

ID: 273270041

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-91.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-91.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ANDERSON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho inicial: Constatada pelo perito … Ver mais

Processo nº 5001356-69.2025.4.02.5110

ID: 273942472

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001356-69.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001356-69.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pela última vez, para, no prazo de 5 (dez) di… Ver mais

Processo nº 5000942-53.2025.4.02.5116

ID: 277861386

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000942-53.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO REZENDE MOYSES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-53.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : LUCIANO REZENDE MOYSES ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação. Prazo: 15 dia… Ver mais

Processo nº 5004987-21.2025.4.02.5110

ID: 277949664

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004987-21.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004987-21.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : JEAN DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. Vieram os presentes autos redistribuídos por auxílio de equali… Ver mais

Processo nº 5014911-90.2024.4.02.5110

ID: 278371477

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014911-90.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014911-90.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo praz… Ver mais

Processo nº 1002340-25.2025.4.01.3502

ID: 278524011

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002340-25.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA PATRICIA VIEIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610) DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002340-25.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA PATRICIA VIEIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Confor… Ver mais

Processo nº 0011266-48.2025.8.26.0053

ID: 279785153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011266-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIASSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 368.375) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP), Samuel Pereira dos Santos (OAB 368375/SP) Processo 0011266-48.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Fls. 82: Ciência da concordância da executada. Providen… Ver mais

Processo nº 0011266-48.2025.8.26.0053

ID: 279813065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011266-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIASSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 368.375) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP), Samuel Pereira dos Santos (OAB 368375/SP) Processo 0011266-48.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Fls. 82: Ciência da concordância da executada. Providen… Ver mais

Processo nº 0805617-08.2023.8.14.0301

ID: 317310738

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805617-08.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO (OAB/PA 14.642) DANIEL LIMA DE SOUZA (OAB/PA 14.139)

ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Processo: 0805617-08.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ELZA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4900, Condominio Montenegro Boulevard, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66… Ver mais

Macelio Sousa Pereira x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 278504620

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001889-94.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MACELIO SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CumSen 0001889-94.2023.5.07.0023 EXEQUENTE: MACELIO SOUSA PEREIRA EXECUTADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a)(… Ver mais

Sandro Robson Dos Santos Gama e outros x Raimundo Nazareno Barbosa Assuncao 57917477215

ID: 278230202

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000633-28.2023.5.08.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROBSON DOS SANTOS GAMA UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA

Polo Passivo:

RAIMUNDO NAZARENO BARBOSA ASSUNCAO 57917477215

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) CAROLINA MOURA CRUZ (OAB/PA 29.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000633-28.2023.5.08.0011 : SANDRO ROBSON DOS SANTOS GAMA : RAIMUNDO NAZARENO BARBOSA ASSUNCAO 57917477215 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92cb761 … Ver mais

Sandro Robson Dos Santos Gama e outros x Raimundo Nazareno Barbosa Assuncao 57917477215

ID: 278230245

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000633-28.2023.5.08.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROBSON DOS SANTOS GAMA UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA

Polo Passivo:

RAIMUNDO NAZARENO BARBOSA ASSUNCAO 57917477215

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) CAROLINA MOURA CRUZ (OAB/PA 29.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000633-28.2023.5.08.0011 : SANDRO ROBSON DOS SANTOS GAMA : RAIMUNDO NAZARENO BARBOSA ASSUNCAO 57917477215 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92cb761 … Ver mais

Marcia Regina Brito Portal x Banco Votorantim S.A.

ID: 278118607

Tribunal: TRT8 Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000835-74.2024.5.08.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA BRITO PORTAL

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO (OAB/SP 172.884)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000835-74.2024.5.08.0009 : MARCIA REGINA BRITO PORTAL : BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7001038 proferido nos autos. DESPACH… Ver mais

Marcia Regina Brito Portal x Banco Votorantim S.A.

ID: 278118633

Tribunal: TRT8 Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000835-74.2024.5.08.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA BRITO PORTAL

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO (OAB/SP 172.884)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000835-74.2024.5.08.0009 : MARCIA REGINA BRITO PORTAL : BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7001038 proferido nos autos. DESPACH… Ver mais

Processo nº 0008733-88.2012.8.26.0048

ID: 317334639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008733-88.2012.8.26.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BORAH SERVIçOS EM INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA (OAB/SP 218.485) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0008733-88.2012.8.26.0048 (048.01.2012.008733) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Borah Serviços Em Informática Ltda - Vistos. Recebo o expediente Administrativo digital para processamento. Conforme estabelece a Portaria Conjunta nº 05/2024, o "Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribun… Ver mais

Processo nº 1019484-50.2023.4.01.3900

ID: 278114673

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019484-50.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DOLORES VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) FERNANDO LEAO ROUMIE (OAB/PA 24.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1019484-50.2023.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOLORES VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO LEAO ROUMIE… Ver mais

A. A. De S. e outros x T. G. De S.

ID: 279018751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000405-32.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. DE S. C. DE A. V. T. G. DE S.

Polo Passivo:

T. G. DE S.

Intimação

Advogados:

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 463.177) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

ADV: Nataly Rodrigues de Oliveira (OAB 463177/SP), Daniel Lima e Oliveira (OAB 148986/MG) Processo 1000405-32.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Reqte: C. de A. V. , A. A. de S. , T. G. de S. - Reqdo: T. G. de S. - ÀS PARTES: ciência da manifestação do Sr. Perito de fls. 565, intimando-se para qu… Ver mais

Soma Factoring Fomento Mercantil Ltda. x Espólio De Renê Da Silva Nogueira

ID: 317375632

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0723559-91.2012.8.02.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

ESPóLIO DE RENê DA SILVA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA COSTA FILHO (OAB/AL 17.350) JOSÉ CELESTINO SILVA NETO (OAB/AL 18.890)

ADV: DANIEL LIMA COSTA FILHO (OAB 17350/AL), ADV: JOSÉ CELESTINO SILVA NETO (OAB 18890/AL) - Processo 0723559-91.2012.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - AUTOR:
B1Soma Factoring Fomento Mercantil Ltda.
B0 - RÉU:
B1Espólio de Renê da Silva Nogueira
B0 - DESPACHO Cumpra-se, na í… Ver mais

Processo nº 5005606-18.2025.4.02.5120

ID: 317373664

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005606-18.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALAN BRASIL TEBALDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005606-18.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ALAN BRASIL TEBALDI ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de tutela de urgência em ação pelo procedimento dos juizado… Ver mais

Daniele Reboucas Da Silva x Mercearia Super Rede De Vila Nova Ltda

ID: 317434140

Tribunal: TRT1 Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100460-79.2025.5.01.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE REBOUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

MERCEARIA SUPER REDE DE VILA NOVA LTDA

Notificação

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100460-79.2025.5.01.0029 RECLAMANTE: DANIELE REBOUCAS DA SILVA RECLAMADO: MERCEARIA SUPER REDE DE VILA NOVA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe - Audiência UNA Modalidade PRESENCIAL… Ver mais

Marcia Regina Brito Portal x Banco Votorantim S.A.

ID: 319445727

Tribunal: TRT8 Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000835-74.2024.5.08.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA BRITO PORTAL

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO (OAB/SP 172.884)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000835-74.2024.5.08.0009 RECLAMANTE: MARCIA REGINA BRITO PORTAL RECLAMADO: BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO - DJEN DESTINATÁRIO: MARCIA REGINA BRITO PORTAL No interesse do proce… Ver mais

Aldivan Pereira Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 319166327

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001215-82.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALDIVAN PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001215-82.2024.5.07.0023 REQUERENTE: ALDIVAN PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Adamarzio Jose Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 319166415

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001117-97.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADAMARZIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001117-97.2024.5.07.0023 REQUERENTE: ADAMARZIO JOSE DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais

Raildo Silverio Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 319166733

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001207-08.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAILDO SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001207-08.2024.5.07.0023 REQUERENTE: RAILDO SILVERIO DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Antonio Almeida Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 319166837

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001213-15.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001213-15.2024.5.07.0023 REQUERENTE: ANTONIO ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Ronaldo Fernandes Ribeiro x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 319167124

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000018-58.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO FERNANDES RIBEIRO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000018-58.2025.5.07.0023 REQUERENTE: RONALDO FERNANDES RIBEIRO REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Guilherme Aparecido De Oliveira x Wurth Do Brasil Pecas De Fixacao Ltda

ID: 319501804

Tribunal: TRT14 Órgão: DLPCS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001137-80.2024.5.14.0092

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) LUCIANO BASTOS DOMINGUEZ (OAB/SP 128.434)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO CONE SUL-RO ATSum 0001137-80.2024.5.14.0092 RECLAMANTE: GUILHERME APARECIDO DE OLIVEIRA RECLAMADO: WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Guilherme Aparecido De Oliveira x Wurth Do Brasil Pecas De Fixacao Ltda

ID: 319501837

Tribunal: TRT14 Órgão: DLPCS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001137-80.2024.5.14.0092

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) LUCIANO BASTOS DOMINGUEZ (OAB/SP 128.434)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO CONE SUL-RO ATSum 0001137-80.2024.5.14.0092 RECLAMANTE: GUILHERME APARECIDO DE OLIVEIRA RECLAMADO: WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Jodione Pontes Dos Anjos e outros x Jodione Pontes Dos Anjos e outros

ID: 319221850

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0016903-71.2024.5.16.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JODIONE PONTES DOS ANJOS WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Polo Passivo:

JODIONE PONTES DOS ANJOS WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.638)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ROT 0016903-71.2024.5.16.0011 RECORRENTE: JODIONE PONTES DOS ANJOS E OUTROS (1) RECORRIDO: JODIONE PONTES DOS ANJOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão p… Ver mais

Jodione Pontes Dos Anjos e outros x Jodione Pontes Dos Anjos e outros

ID: 319221892

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0016903-71.2024.5.16.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JODIONE PONTES DOS ANJOS WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Polo Passivo:

JODIONE PONTES DOS ANJOS WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.638)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ROT 0016903-71.2024.5.16.0011 RECORRENTE: JODIONE PONTES DOS ANJOS E OUTROS (1) RECORRIDO: JODIONE PONTES DOS ANJOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão p… Ver mais

Processo nº 1000323-93.2024.4.01.9340

ID: 319356251

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000323-93.2024.4.01.9340

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZAEL FELIPES DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610) DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000323-93.2024.4.01.9340 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Igor Catuta Dib e outros x Carneiro E Almeida Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp

ID: 277026324

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004917-49.2021.8.13.0342

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IGOR CATUTA DIB JULIANA CRISTINA ORTIZ DE MORAIS

Polo Passivo:

CARNEIRO E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235) ANA LUCIA PRADO AMUI ARAUJO (OAB/MG 141.494)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004917-49.2021.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5043355-22.2022.8.13.0145

ID: 320100222

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Juiz de Fora Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5043355-22.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 119.562) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Katherini Coelho x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda/ - Universidade Estácio De Sá

ID: 319968413

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005457-90.2024.8.24.0082

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KATHERINI COELHO

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA ANDRADE (OAB/RJ 200.164) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005457-90.2024.8.24.0082/SC AUTOR : KATHERINI COELHO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA ANDRADE (OAB RJ200164) RÉU : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o acima exposto: 1) nos termos do art.… Ver mais

Jose Antonio Leal Arruda x Anderson Jhon Moura Custodio e outros

ID: 277537137

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000032-19.2025.5.10.0812

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO LEAL ARRUDA

Polo Passivo:

ANDERSON JHON MOURA CUSTODIO L E S FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023) MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA (OAB/TO 11.927)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000032-19.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO LEAL ARRUDA RECLAMADO: L E S FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, ANDERSON JHON MOURA CUSTODIO INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais

Jose Antonio Leal Arruda x Anderson Jhon Moura Custodio e outros

ID: 277537160

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000032-19.2025.5.10.0812

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO LEAL ARRUDA

Polo Passivo:

ANDERSON JHON MOURA CUSTODIO L E S FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023) MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA (OAB/TO 11.927)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000032-19.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO LEAL ARRUDA RECLAMADO: L E S FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, ANDERSON JHON MOURA CUSTODIO INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais

Sandro Robson Dos Santos Gama e outros x Raimundo Nazareno Barbosa Assuncao 57917477215

ID: 277160843

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000633-28.2023.5.08.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROBSON DOS SANTOS GAMA UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA

Polo Passivo:

RAIMUNDO NAZARENO BARBOSA ASSUNCAO 57917477215

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) CAROLINA MOURA CRUZ (OAB/PA 29.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000633-28.2023.5.08.0011 : SANDRO ROBSON DOS SANTOS GAMA : RAIMUNDO NAZARENO BARBOSA ASSUNCAO 57917477215 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3cca1e7 p… Ver mais

Sandro Robson Dos Santos Gama e outros x Raimundo Nazareno Barbosa Assuncao 57917477215

ID: 277160872

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000633-28.2023.5.08.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROBSON DOS SANTOS GAMA UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA

Polo Passivo:

RAIMUNDO NAZARENO BARBOSA ASSUNCAO 57917477215

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) CAROLINA MOURA CRUZ (OAB/PA 29.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000633-28.2023.5.08.0011 : SANDRO ROBSON DOS SANTOS GAMA : RAIMUNDO NAZARENO BARBOSA ASSUNCAO 57917477215 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3cca1e7 p… Ver mais

Adonias Oliveira Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 277224188

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001120-52.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADONIAS OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001120-52.2024.5.07.0023 REQUERENTE: ADONIAS OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(… Ver mais

Franciane Barros Sampaio x Dap Fast Food Ltda

ID: 276211045

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000195-58.2025.5.08.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIANE BARROS SAMPAIO

Polo Passivo:

DAP FAST FOOD LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) FERNANDA ALVES SIQUEIRA (OAB/GO 71.101)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000195-58.2025.5.08.0002 : FRANCIANE BARROS SAMPAIO : DAP FAST FOOD LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO/SISTEMA Destinatário(s): Advogado(a) polo ativo: FERNANDA ALVES SIQUEIRA, OAB: 71101  … Ver mais

Marcos Antonio Rodrigues Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 320352843

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-74.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CumSen 0000737-74.2024.5.07.0023 EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES SILVA EXECUTADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) exec… Ver mais

Juliana Soares Alves x Roberta Grochim Das Chagas

ID: 323208873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031465-51.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SOARES ALVES

Polo Passivo:

ROBERTA GROCHIM DAS CHAGAS

Intimação

Advogados:

GENTIL FRANCO ALENCAR DEVESA (OAB/SP 468.845) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1031465-51.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Soares Alves - Roberta Grochim das Chagas - Vistos. Fls.155: Manifeste-se a exequente no prazo de 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: GENTIL FRANCO ALENCAR DEVE… Ver mais

Processo nº 0825333-33.2023.8.14.0006

ID: 323688690

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825333-33.2023.8.14.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO REIS BORGES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA (OAB/PA 14.139) CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO (OAB/PA 14.642)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0825333-33.2023.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução] PARTE AUTORA: REQUERENTE: THIAGO REIS BORGES Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA DE SOUZA - PA01413… Ver mais

José Andrade Neri x Jucesp - Junta Comercial Do Estado De Sao Paulo

ID: 323539937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012970-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANDRADE NERI

Polo Passivo:

JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB/SP 300.921) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Processo 0012970-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empresas - José Andrade Neri - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. A hipótese é de litisconsórcio passivo necessária na medida que o pedido e a eventual ordem deve atingir terceiros. Em 30 dias ao autor parta ci… Ver mais

Processo nº 5038652-89.2024.4.02.5101

ID: 323859214

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038652-89.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAROLAINE MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038652-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : KAROLAINE MOREIRA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) DESPACHO/DECISÃO Diante das tentativas inexitosas de citação das 2ª e 3ª litisconsortes pas… Ver mais

Processo nº 5004987-21.2025.4.02.5110

ID: 323469072

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004987-21.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEAN DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004987-21.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : JEAN DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ÀS PARTES do teor da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL … Ver mais

Enison Figueiredo Gomes x B2B Services Eireli - Me e outros

ID: 322328612

Tribunal: TRT8 Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000292-53.2024.5.08.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENISON FIGUEIREDO GOMES

Polo Passivo:

B2B SERVICES EIRELI - ME FAROL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA PRISCILA PEREIRA DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) FERNANDO LEAO ROUMIE (OAB/PA 24.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000292-53.2024.5.08.0015 RECLAMANTE: ENISON FIGUEIREDO GOMES RECLAMADO: FAROL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - PJe-JT   Destinatário(s): ENISON FIGUEIREDO G… Ver mais

Jorgevan Lima Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 322742624

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000014-21.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JORGEVAN LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000014-21.2025.5.07.0023 REQUERENTE: JORGEVAN LIMA DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a)(… Ver mais

Manuel Rodrigues De Sousa x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 322742700

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000015-06.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000015-06.2025.5.07.0023 REQUERENTE: MANUEL RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(… Ver mais

Antonio Giliard Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 322742767

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000020-28.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GILIARD DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000020-28.2025.5.07.0023 REQUERENTE: ANTONIO GILIARD DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a… Ver mais

Carlos Joel Lima Lopes x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 322743025

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000038-49.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOEL LIMA LOPES

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000038-49.2025.5.07.0023 REQUERENTE: CARLOS JOEL LIMA LOPES REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a)(… Ver mais

Francisco Edson De Abreu x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 322743154

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000039-34.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDSON DE ABREU

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000039-34.2025.5.07.0023 REQUERENTE: FRANCISCO EDSON DE ABREU REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a… Ver mais

Jocelio De Souza Deolino x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 322743184

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000040-19.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOCELIO DE SOUZA DEOLINO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000040-19.2025.5.07.0023 REQUERENTE: JOCELIO DE SOUZA DEOLINO REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a… Ver mais

Ronaldo Silvestre Correa x Banco Bmg S/A

ID: 322471085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000608-52.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO SILVESTRE CORREA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1000608-52.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ronaldo Silvestre Correa - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 527 e 531: Ante o pedido de desistência da ação, havendo concordância da parte adversa, julgo sem resolução de mérito o processo, nos termos do art. 485, VI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 275264783

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0813331-50.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0813331-50.2024.8.19.0008 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo… Ver mais

Processo nº 0003266-64.2020.8.27.2718

ID: 274501138

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003266-64.2020.8.27.2718

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JHONATAN SOUSA GAMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/TO 1.600) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Apelação Criminal Nº 0003266-64.2020.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003266-64.2020.8.27.2718/TO APELANTE : JHONATAN SOUSA GAMA (RÉU) ADVOGADO(A) : JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO01600B) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINA… Ver mais

Processo nº 5000391-91.2025.4.02.5110

ID: 321793983

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-91.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-91.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ANDERSON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos seus estritos limites, e JULGO EXTI… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Francisco Gilberto Da Costa Ferreira

ID: 274940544

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0002042-30.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA FERREIRA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0002042-30.2023.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: FRANCISCO GILBERTO DA COSTA FERREIRA A Secretaria da Seção Especi… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Francisco Gilberto Da Costa Ferreira

ID: 274940567

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0002042-30.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA FERREIRA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0002042-30.2023.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: FRANCISCO GILBERTO DA COSTA FERREIRA A Secretaria da Seção Especi… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Jose Guido Moura

ID: 274939520

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000068-21.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

JOSE GUIDO MOURA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0000068-21.2024.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: JOSE GUIDO MOURA A Secretaria da Seção Especializada I do TRT 7ª … Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Jose Guido Moura

ID: 274939561

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000068-21.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

JOSE GUIDO MOURA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0000068-21.2024.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: JOSE GUIDO MOURA A Secretaria da Seção Especializada I do TRT 7ª … Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Mariluce Pereira Santiago

ID: 274939820

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000481-34.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

MARILUCE PEREIRA SANTIAGO

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0000481-34.2024.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: MARILUCE PEREIRA SANTIAGO A Secretaria da Seção Especializada I d… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Mariluce Pereira Santiago

ID: 274939846

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000481-34.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

MARILUCE PEREIRA SANTIAGO

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0000481-34.2024.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: MARILUCE PEREIRA SANTIAGO A Secretaria da Seção Especializada I d… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Francisco Celio Costa

ID: 274939953

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000521-16.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO CELIO COSTA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0000521-16.2024.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: FRANCISCO CELIO COSTA A Secretaria da Seção Especializada I do TR… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Francisco Celio Costa

ID: 274939986

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000521-16.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO CELIO COSTA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0000521-16.2024.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: FRANCISCO CELIO COSTA A Secretaria da Seção Especializada I do TR… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Wellington Cardoso De Sousa

ID: 274940015

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000522-98.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON CARDOSO DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0000522-98.2024.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: WELLINGTON CARDOSO DE SOUSA A Secretaria da Seção Especializada I… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Wellington Cardoso De Sousa

ID: 274940042

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000522-98.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON CARDOSO DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0000522-98.2024.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: WELLINGTON CARDOSO DE SOUSA A Secretaria da Seção Especializada I… Ver mais

Francisco Jair De Freitas x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 275053731

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000119-66.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JAIR DE FREITAS

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR AP 0000119-66.2023.5.07.0023 AGRAVANTE: FRANCISCO JAIR DE FREITAS AGRAVADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA A Secretaria da Seção Es… Ver mais

Francisco Jair De Freitas x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 275053748

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000119-66.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JAIR DE FREITAS

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR AP 0000119-66.2023.5.07.0023 AGRAVANTE: FRANCISCO JAIR DE FREITAS AGRAVADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA A Secretaria da Seção Es… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Lindosvaldo Fernandes Da Costa

ID: 275054098

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000940-36.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

LINDOSVALDO FERNANDES DA COSTA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR AP 0000940-36.2024.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: LINDOSVALDO FERNANDES DA COSTA A Secretaria da Seç… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Lindosvaldo Fernandes Da Costa

ID: 275054120

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada I Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000940-36.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

LINDOSVALDO FERNANDES DA COSTA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR AP 0000940-36.2024.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: LINDOSVALDO FERNANDES DA COSTA A Secretaria da Seç… Ver mais

Ingrid Juliana Mourao Santa Brigida e outros x Eliana Laurinho Da Costa e outros

ID: 274853071

Tribunal: TRT8 Órgão: Gab. Des. Marcus Maia Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001388-38.2017.5.08.0019

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INGRID JULIANA MOURAO SANTA BRIGIDA UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA

Polo Passivo:

ELIANA LAURINHO DA COSTA ODILENE DA SILVA PIEDADE O E COMERCIO E SERVICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) JHAYANNE RODRIGUES BARROS (OAB/PA 15.136)

Processo 0001388-38.2017.5.08.0019 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Marcus Maia na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000300141100000020900845?instancia=2 Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda e outros

ID: 275228251

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada II Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001550-38.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relatora: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE 0001550-38.2023.5.07.0023 : FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO E OUTROS (1) : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA E OUTROS (1)   PROCESSO nº 00015… Ver mais

Lucileia Souza De Sousa x Mauricio Soares Galdino

ID: 321463784

Tribunal: TRT8 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000306-43.2024.5.08.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCILEIA SOUZA DE SOUSA

Polo Passivo:

MAURICIO SOARES GALDINO

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) FERNANDO LEAO ROUMIE (OAB/PA 24.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000306-43.2024.5.08.0013 RECLAMANTE: LUCILEIA SOUZA DE SOUSA RECLAMADO: MAURICIO SOARES GALDINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 103c6f1 profe… Ver mais

A. A. De S. e outros x T. G. De S.

ID: 321155342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000405-32.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE S. C. DE A. V. T. G. DE S.

Polo Passivo:

T. G. DE S.

Intimação

Advogados:

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 463.177) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Processo 1000405-32.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - C.A.V. - - A.A.S. - T.G.S. - T.G.S. - Vistos. Defiro a AJG. As partes estão devidamente representadas e celebraram acordo lícito, colocando fim à lide. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza os seus jurídicos e … Ver mais

Cesar Porto Ferreira x Alves Decor

ID: 321793283

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831734-40.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CESAR PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

ALVES DECOR

Despacho

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0831734-40.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 1061808-32.2025.4.01.3400

ID: 325370390

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061808-32.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA LOPES RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1061808-32.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDA LOPES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON MOREIRA DA SILVA -… Ver mais

Processo nº 1012095-88.2025.4.01.3400

ID: 325704164

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012095-88.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSENI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012095-88.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENI PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON MOREIRA DA SILVA -… Ver mais

Adorildo De Souza Rodrigues x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 323504324

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000073-09.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADORILDO DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000073-09.2025.5.07.0023 REQUERENTE: ADORILDO DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executad… Ver mais

Valdenir Pereira Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 323504518

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000227-27.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000227-27.2025.5.07.0023 REQUERENTE: VALDENIR PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(… Ver mais

Jose Reginaldo Da Silva Teixeira x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 323505149

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001340-50.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REGINALDO DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001340-50.2024.5.07.0023 REQUERENTE: JOSE REGINALDO DA SILVA TEIXEIRA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) exe… Ver mais

Rejanio Gomes Palhares x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 323505215

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001342-20.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REJANIO GOMES PALHARES

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001342-20.2024.5.07.0023 REQUERENTE: REJANIO GOMES PALHARES REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a)(… Ver mais

Aristide Silva Bezerra x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 323505393

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001423-66.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARISTIDE SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001423-66.2024.5.07.0023 REQUERENTE: ARISTIDE SILVA BEZERRA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a)(… Ver mais

Francisco Raimundo Silva Bezerra x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 323529422

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001432-28.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RAIMUNDO SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001432-28.2024.5.07.0023 REQUERENTE: FRANCISCO RAIMUNDO SILVA BEZERRA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) exe… Ver mais

Douglas Angelo De Santiago x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 323529449

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001437-50.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ANGELO DE SANTIAGO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001437-50.2024.5.07.0023 REQUERENTE: DOUGLAS ANGELO DE SANTIAGO REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado… Ver mais

B. F. D. M. x C. M. D. J.

ID: 326405033

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8024000-70.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. F. D. M.

Polo Passivo:

C. M. D. J.

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081) VALQUIRIA ALVES PINHEIRO (OAB/BA 52.469)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506448144 Processo N° :  8024000-70.2024.8.05.0001 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  VALQUIRIA ALVES PINHEIRO (OAB:BA52469) DANIEL LIMA MAYRINCK DE AND… Ver mais

A. A. De S. e outros x T. G. De S.

ID: 326081995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000405-32.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE S. C. DE A. V. T. G. DE S.

Polo Passivo:

T. G. DE S.

Intimação

Advogados:

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 463.177) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Processo 1000405-32.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - C.A.V. - - A.A.S. - T.G.S. - T.G.S. - Ciência às partes acerca da expedição do Ofício para Desconto de Alimentos à fls. 641, devendo providenciar seu encaminhamento. - ADV: DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB 148986/MG), DANIEL LIMA E OL… Ver mais

Processo nº 1500533-91.2024.8.26.0114

ID: 325867487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500533-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G.

Intimação

Advogados:

WEBER LIMA DE DEUS (OAB/SP 436.437) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1500533-91.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.G. - Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado(s) de intimação: - para testemunha de defesa Valmir Gozzi porque não foi informado endereço nos autos; - para testemunha de acusação Gilberto Cons… Ver mais

Processo nº 1012100-13.2025.4.01.3400

ID: 327143513

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012100-13.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE MATIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012100-13.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE MATIAS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON MOREIRA DA SI… Ver mais

Barbara Carvalho Dos Santos x Central Bistro Bar E Restaurante Ltda e outros

ID: 263038748

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010898-89.2022.5.03.0035

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BARBARA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAL BISTRO BAR E RESTAURANTE LTDA NEILA ROSELY DE MELLO FRANCO SALGADO

Notificação

Advogados:

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0010898-89.2022.5.03.0035 : BARBARA CARVALHO DOS SANTOS : CENTRAL BISTRO BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais

Processo nº 5001798-50.2025.8.13.0145

ID: 263097590

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001798-50.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) NEIMAR DOS SANTOS PAIVA (OAB/MG 144.656)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Adorildo De Souza Rodrigues x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 262246533

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000073-09.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ADORILDO DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378) DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000073-09.2025.5.07.0023 : ADORILDO DE SOUZA RODRIGUES : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da0819e … Ver mais

Adorildo De Souza Rodrigues x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 262246553

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000073-09.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ADORILDO DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378) DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000073-09.2025.5.07.0023 : ADORILDO DE SOUZA RODRIGUES : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da0819e … Ver mais

Aldivan Pereira Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 262246573

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001215-82.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALDIVAN PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378) DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001215-82.2024.5.07.0023 : ALDIVAN PEREIRA DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcc7c7a pr… Ver mais

Adamarzio Jose Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 262245756

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001117-97.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ADAMARZIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378) DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001117-97.2024.5.07.0023 : ADAMARZIO JOSE DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8260e0f pro… Ver mais

Raildo Silverio Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 262246111

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001207-08.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAILDO SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378) DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001207-08.2024.5.07.0023 : RAILDO SILVERIO DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9425dbe pr… Ver mais

Antonio Almeida Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 262246134

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001213-15.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378) DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001213-15.2024.5.07.0023 : ANTONIO ALMEIDA DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c24a5be pr… Ver mais

Antonio Marcos Silva Dos Santos x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261813678

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000221-20.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000221-20.2025.5.07.0023 : ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ANTONIO MARCOS SILVA… Ver mais

Francisco Galdino Cavalcante De Lima x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261865751

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001836-16.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GALDINO CAVALCANTE DE LIMA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001836-16.2023.5.07.0023 : FRANCISCO GALDINO CAVALCANTE DE LIMA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s), DEL M… Ver mais

Marcia Regina Brito Portal x Banco Votorantim S.A.

ID: 262061440

Tribunal: TRT8 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: PROTESTO Nº Processo: 0000033-42.2025.5.08.0009

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA BRITO PORTAL

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Notificação

Advogados:

EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO (OAB/SP 172.884) DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000033-42.2025.5.08.0009 : MARCIA REGINA BRITO PORTAL : BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f892fa proferido nos autos. DESPACH… Ver mais

Marcia Regina Brito Portal x Banco Votorantim S.A.

ID: 262061450

Tribunal: TRT8 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: PROTESTO Nº Processo: 0000033-42.2025.5.08.0009

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA BRITO PORTAL

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Notificação

Advogados:

EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO (OAB/SP 172.884) DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000033-42.2025.5.08.0009 : MARCIA REGINA BRITO PORTAL : BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f892fa proferido nos autos. DESPACH… Ver mais

Processo nº 3015793-43.2024.8.06.0001

ID: 261883710

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 3015793-43.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ISRAEL RANIE NASCIMENTO ALMEIDA RAI DANIEL LIMA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218) ISRAEL RANIE NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/CE 45.635)

ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE FORTALEZA  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   Processo nº: 3015793-43.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Per… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 262712211

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815101-37.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Emende-se a inicial a fim de indicar quanto o Requerido ganha aproximadamente ou os recursos de que dispõe, mesmo que de forma aproximada, como disciplina o art. 2º da Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos). Ver mais

Salim Assad De Almeida x Elcicleia Silva Da Cruz

ID: 327557877

Tribunal: TRT11 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001473-17.2024.5.11.0012

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SALIM ASSAD DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ELCICLEIA SILVA DA CRUZ

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DA SILVA (OAB/AM 13.410) FADIA ASSAD DE ALMEIDA (OAB/AM 7.044)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0001473-17.2024.5.11.0012 REQUERENTES: SALIM ASSAD DE ALMEIDA REQUERENTES: ELCICLEIA SILVA DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0b46ce pro… Ver mais

Salim Assad De Almeida x Elcicleia Silva Da Cruz

ID: 327557914

Tribunal: TRT11 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001473-17.2024.5.11.0012

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SALIM ASSAD DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ELCICLEIA SILVA DA CRUZ

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DA SILVA (OAB/AM 13.410) FADIA ASSAD DE ALMEIDA (OAB/AM 7.044)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0001473-17.2024.5.11.0012 REQUERENTES: SALIM ASSAD DE ALMEIDA REQUERENTES: ELCICLEIA SILVA DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0b46ce pro… Ver mais

Antonio Ribeiro De Souza x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568771

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001186-32.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001186-32.2024.5.07.0023 : ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA) intimado(a) do envio el… Ver mais

Antonio Ribeiro De Souza x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568792

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001186-32.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001186-32.2024.5.07.0023 : ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do envio … Ver mais

Josilanio Andre Santiago Oliveira x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568809

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001071-11.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSILANIO ANDRE SANTIAGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001071-11.2024.5.07.0023 : JOSILANIO ANDRE SANTIAGO OLIVEIRA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (JOSILANIO ANDRE SANTIAGO OLIVEIRA) intim… Ver mais

Josilanio Andre Santiago Oliveira x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568827

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001071-11.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSILANIO ANDRE SANTIAGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001071-11.2024.5.07.0023 : JOSILANIO ANDRE SANTIAGO OLIVEIRA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) … Ver mais

Antonio Francisco Xavier Sousa x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568600

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001171-97.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO XAVIER SOUSA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001171-97.2023.5.07.0023 : ANTONIO FRANCISCO XAVIER SOUSA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (ANTONIO FRANCISCO XAVIER SOUSA) intimado(a)… Ver mais

David Ferreira Soares e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568618

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001821-47.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAVID FERREIRA SOARES FRANCISCO DJACIR SOARES MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001821-47.2023.5.07.0023 : MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (1) : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO) in… Ver mais

David Ferreira Soares e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568637

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001821-47.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAVID FERREIRA SOARES FRANCISCO DJACIR SOARES MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001821-47.2023.5.07.0023 : MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (1) : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO) in… Ver mais

David Ferreira Soares e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568654

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001821-47.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAVID FERREIRA SOARES FRANCISCO DJACIR SOARES MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001821-47.2023.5.07.0023 : MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (1) : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) inti… Ver mais

Raimundo Nazareno De Lima x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568676

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001801-56.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001801-56.2023.5.07.0023 : RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA) intimado(a) do envio … Ver mais

Raimundo Nazareno De Lima x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568692

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001801-56.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001801-56.2023.5.07.0023 : RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do envio… Ver mais

Claudemir Simao De Oliveira x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568709

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000887-55.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR SIMAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000887-55.2024.5.07.0023 : CLAUDEMIR SIMAO DE OLIVEIRA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (CLAUDEMIR SIMAO DE OLIVEIRA) intimado(a) do en… Ver mais

Claudemir Simao De Oliveira x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568725

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000887-55.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR SIMAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000887-55.2024.5.07.0023 : CLAUDEMIR SIMAO DE OLIVEIRA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do env… Ver mais

Gilliard Alves Candido x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643903

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001069-41.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GILLIARD ALVES CANDIDO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001069-41.2024.5.07.0023 : GILLIARD ALVES CANDIDO : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ee1a33 prof… Ver mais

Gilliard Alves Candido x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643906

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001069-41.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GILLIARD ALVES CANDIDO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001069-41.2024.5.07.0023 : GILLIARD ALVES CANDIDO : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ee1a33 prof… Ver mais

Jose Valmir De Melo Cavalcante Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643948

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000231-64.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VALMIR DE MELO CAVALCANTE SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000231-64.2025.5.07.0023 : JOSE VALMIR DE MELO CAVALCANTE SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

Jose Valmir De Melo Cavalcante Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643949

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000231-64.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VALMIR DE MELO CAVALCANTE SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000231-64.2025.5.07.0023 : JOSE VALMIR DE MELO CAVALCANTE SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

Josemar Lopes Freire x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643586

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000223-87.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR LOPES FREIRE

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000223-87.2025.5.07.0023 : JOSEMAR LOPES FREIRE : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0876040 profer… Ver mais

Josemar Lopes Freire x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643605

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000223-87.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR LOPES FREIRE

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000223-87.2025.5.07.0023 : JOSEMAR LOPES FREIRE : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0876040 profer… Ver mais

Nilton Barbosa Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643611

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000220-35.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILTON BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000220-35.2025.5.07.0023 : NILTON BARBOSA DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cb3a27 pro… Ver mais

Nilton Barbosa Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643621

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000220-35.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILTON BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000220-35.2025.5.07.0023 : NILTON BARBOSA DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cb3a27 pro… Ver mais

Jose Eduardo Maciel Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261633029

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000075-13.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000075-13.2024.5.07.0023 : JOSE EDUARDO MACIEL DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSE EDUARDO MACIEL DA … Ver mais

Francisco Willan Almeida De Sena x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 260307922

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001174-18.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WILLAN ALMEIDA DE SENA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001174-18.2024.5.07.0023 : FRANCISCO WILLAN ALMEIDA DE SENA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1… Ver mais

Emanuel Tomas De Aquino x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 260307930

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001118-82.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMANUEL TOMAS DE AQUINO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001118-82.2024.5.07.0023 : EMANUEL TOMAS DE AQUINO : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69beaab pro… Ver mais

Elisiario Rogerio De Moura x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 260307790

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001204-53.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELISIARIO ROGERIO DE MOURA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001204-53.2024.5.07.0023 : ELISIARIO ROGERIO DE MOURA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c71b37 … Ver mais

Elisiario Rogerio De Moura x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 260307794

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001204-53.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELISIARIO ROGERIO DE MOURA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001204-53.2024.5.07.0023 : ELISIARIO ROGERIO DE MOURA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c71b37 … Ver mais

Emanuel Tomas De Aquino x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 260307853

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001118-82.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMANUEL TOMAS DE AQUINO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001118-82.2024.5.07.0023 : EMANUEL TOMAS DE AQUINO : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69beaab pro… Ver mais

Francisco Willan Almeida De Sena x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 260307865

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001174-18.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WILLAN ALMEIDA DE SENA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001174-18.2024.5.07.0023 : FRANCISCO WILLAN ALMEIDA DE SENA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1… Ver mais

Processo nº 0132392-78.2008.8.06.0001

ID: 259694655

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 0132392-78.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M. S. R. D. L. N.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB/CE 26.505) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0132392-78.2008.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) ASSUNTO: [Alimentos] EXEQUENTE: M. A. C. e outros EXECUTADO:… Ver mais

Andréa Da Costa Santos x Prefeitura De Nilópolis

ID: 261714417

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000520-12.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRÉA DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA DE NILÓPOLIS

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CÉSAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

O processo está em ordem.  /r/r/n/nRéu revel, na forma da decisão, de fls. 118./r/r/n/nSem preliminares ou prejudiciais de mérito pendentes de análise, passo ao saneador na forma do art. 357 do CPC./r/r/n/nAs questões de fato controvertidas e de direito relevantes para a decisão do mérito baseiam-s… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Raimundo Rosa De Oliveira

ID: 261108363

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada II Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001895-04.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA 0001895-04.2023.5.07.0023 : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA : RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA A Secretaria da Seção Especializada II do TRT 7ª Regi… Ver mais

Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda x Raimundo Rosa De Oliveira

ID: 261108391

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada II Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001895-04.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA 0001895-04.2023.5.07.0023 : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA : RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA A Secretaria da Seção Especializada II do TRT 7ª Regi… Ver mais

Iran De Vasconcelos Batista e outros x Iran De Vasconcelos Batista e outros

ID: 261562227

Tribunal: TRT8 Órgão: Gab. Des. Sérgio Rocha Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001057-33.2024.5.08.0109

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRAN DE VASCONCELOS BATISTA WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Polo Passivo:

IRAN DE VASCONCELOS BATISTA WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.638)

Processo 0001057-33.2024.5.08.0109 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Sérgio Rocha na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300072200000020705869?instancia=2 Ver mais

Fernando Lopes Ferreira Nunes x Wurth Do Brasil Pecas De Fixacao Ltda

ID: 326355549

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016137-45.2025.5.16.0023

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LOPES FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.638)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016137-45.2025.5.16.0023 AUTOR: FERNANDO LOPES FERREIRA NUNES RÉU: WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais

Fernando Lopes Ferreira Nunes x Wurth Do Brasil Pecas De Fixacao Ltda

ID: 326355566

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016137-45.2025.5.16.0023

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LOPES FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.638)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016137-45.2025.5.16.0023 AUTOR: FERNANDO LOPES FERREIRA NUNES RÉU: WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais

Cesar Porto Ferreira x Alves Decor

ID: 328973319

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831734-40.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CESAR PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

ALVES DECOR

Despacho

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0831734-40.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 3015793-43.2024.8.06.0001

ID: 258991712

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 3015793-43.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ISRAEL RANIE NASCIMENTO ALMEIDA RAI DANIEL LIMA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218) ISRAEL RANIE NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/CE 45.635)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 3015793-43.2024.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] REQUERENTE: SILVIA MARIA… Ver mais

Daniele Reboucas Da Silva x Mercearia Super Rede De Vila Nova Ltda

ID: 257282259

Tribunal: TRT1 Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100460-79.2025.5.01.0029

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANIELE REBOUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

MERCEARIA SUPER REDE DE VILA NOVA LTDA

Distribuição

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Processo 0100460-79.2025.5.01.0029 distribuído para 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500300094100000225851437?instancia=1 Ver mais

Joao Ferreira De Paz x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257280551

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000041-38.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DE PAZ

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000041-38.2024.5.07.0023 : JOAO FERREIRA DE PAZ : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do envio elet… Ver mais

Raimundo Francivaldo Fernandes Dos Santos x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257280569

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001988-64.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANCIVALDO FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001988-64.2023.5.07.0023 : RAIMUNDO FRANCIVALDO FERNANDES DOS SANTOS : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) inti… Ver mais

Joao Ferreira De Paz x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257280617

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000041-38.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DE PAZ

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000041-38.2024.5.07.0023 : JOAO FERREIRA DE PAZ : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (JOAO FERREIRA DE PAZ) intimado(a) do envio eletrônico… Ver mais

Raimundo Francivaldo Fernandes Dos Santos x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257280510

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001988-64.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANCIVALDO FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001988-64.2023.5.07.0023 : RAIMUNDO FRANCIVALDO FERNANDES DOS SANTOS : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (RAIMUNDO FRANCIVALDO FERNANDES D… Ver mais

Rosinete Rodrigues Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257280524

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002032-83.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROSINETE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0002032-83.2023.5.07.0023 : ROSINETE RODRIGUES DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (ROSINETE RODRIGUES DA SILVA) intimado(a) do en… Ver mais

Rosinete Rodrigues Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257280539

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002032-83.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROSINETE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0002032-83.2023.5.07.0023 : ROSINETE RODRIGUES DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do env… Ver mais

Raimundo Andre Da Costa x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257969384

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002006-85.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ANDRE DA COSTA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0002006-85.2023.5.07.0023 : RAIMUNDO ANDRE DA COSTA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (RAIMUNDO ANDRE DA COSTA) intimado(a) do envio elet… Ver mais

Josie Gadelha Rodrigues x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257271622

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000848-92.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSIE GADELHA RODRIGUES

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000848-92.2023.5.07.0023 : JOSIE GADELHA RODRIGUES : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do envio e… Ver mais

Jose Albenes Matias Da Silva e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257271644

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000103-78.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBENES MATIAS DA SILVA MARIA MARINA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000103-78.2024.5.07.0023 : MARIA MARINA SOUZA DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (MARIA MARINA SOUZA DA SILVA) intimado(a) do en… Ver mais