DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LIMA DIAS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007466-59.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO LIMA DIAS NETO REPR… Ver mais

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Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS NOLASCO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo: 1004295-94.2025.4.01.3307 REPRESENTANTE: TAMES FERREIRA AUTOR: R. S. N. J. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/… Ver mais

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Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANUZIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006167-47.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANUZIA DE JESUS SILVA RE… Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE CASTRO SILVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8006830-04.2025.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENT… Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARNEIRO E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005816-08.2025.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

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Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000649-04.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out… Ver mais

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Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. F.

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 487980071 Processo N° : 8000882-25.2023.8.05.0155 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS registrado(… Ver mais

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Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000956-65.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: AGDA MARINA LIMA SANTOS Adv… Ver mais

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Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000354-25.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: HELENA MARIA DE JESUS … Ver mais

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Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NICCOLO GALVAO MARANGON

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DANIEL LIMA ARAUJO (OAB/PE 16.082)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0100158-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): OTACIO AUGUSTO … Ver mais

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Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000231-13.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UALLAS SILVA FERNAND… Ver mais

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Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000286-51.2017.8.05.0155 Autor: José Vieira Lima Réu: Francisco Ferreira Brito ATO ORDINAT… Ver mais

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Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 13:00:13): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Conforme Provimento CGJ - nº 10/2008 ¿ GSEC por determinação judicial, fica a PARTE AUTORA/EXEQUENTE intimada para, q… Ver mais

Processo nº 8000471-16.2022.8.05.0155

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Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000471-16.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA SILVA OLIVEIRA Advo… Ver mais

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Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000205-29.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: JOSILDO OLIVEIRA PORTO Advo… Ver mais

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Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACARANI Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000193-93.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0000193-93.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI REQUERENTE: DANIEL LIMA FERNANDES Advogado(s): ACUSADO: JOSÉ ALMEIDA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 0000956-65.2016.8.05.0155

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Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000956-65.2016.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000956-65.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: AGDA MARINA LIMA SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 0000017-76.2002.8.05.0155

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Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ARROLAMENTO DE BENS Nº Processo: 0000017-76.2002.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM: PROCESSO Nº 0000017-76.2002.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Fica intimada a par… Ver mais

Processo nº 8002646-18.2025.8.05.0271

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Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002646-18.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ… Ver mais

Processo nº 8000047-76.2019.8.05.0155

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Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000047-76.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: AELCIO CARDOSO DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 1002535-80.2025.8.26.0268

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Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Processo 1002535-80.2025.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 8000072-79.2025.8.05.0155 - Vara dos Feitos de Relação de Consumo Civel e Comerciais) - D.C.B. - Pág. 127: Vistos. Trata-se de carta precatória para citação e intimação da parte requerida em ação revisional de alimentos. Port… Ver mais

Charles Antonio Leao Gomes x Jose Ferreira Dos Santos Filho

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES ANTONIO LEAO GOMES

Polo Passivo:

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Bairro Ouro Negro, Centro, CANDEIAS - BA - CEP: 40040-280 E-mail: candeias1vcrime@tjba.jus.br, Telefone: (71) 3601-1626/2762 Processo n°: 8000124-54.2024.8.05.0044 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283… Ver mais

Processo nº 1009220-36.2025.4.01.3307

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Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1893137-75.2025.8.13.0000

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Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1893137-75.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V.R.S.

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

Agravante(s) - K.R.B.; Agravado(a)(s) - V.R.S.; Relator - Des(a). Alexandre Santiago V.R.S. Remessa para contrarrazões Adv - DANIEL LIMA SANTOS, ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ver mais

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Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005939-35.2022.8.21.0068

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Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005939-35.2022.8.21.0068/RS RELATOR : PRISCILA ANADON CARVALHO EXECUTADO : FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 30/06/2025 - Juntada d… Ver mais

Processo nº 5001444-58.2025.8.21.0159

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Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001444-58.2025.8.21.0159

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5075342-93.2025.8.21.0001

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Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075342-93.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA SILVA VALTER LIMA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5075342-93.2025.8.21.0001/RS AUTOR : DANIEL LIMA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) AUTOR : VALTER LIMA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista o contido no Evento 16 , defi… Ver mais

Processo nº 8000090-76.2020.8.05.0155

ID: 311782194

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000090-76.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 506782451 Processo N° : 8000090-76.2020.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) VINICIUS COSTA SILVA … Ver mais

Processo nº 8000803-46.2023.8.05.0155

ID: 311769625

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000803-46.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000803-46.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DIAS A… Ver mais

Processo nº 5085178-45.2025.8.21.7000

ID: 312541526

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5085178-45.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

Agravo de Instrumento Nº 5085178-45.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa não-tributária RELATORA : Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA AGRAVANTE : FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. e… Ver mais

Processo nº 1010642-46.2025.4.01.3307

ID: 312341533

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010642-46.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALIENE PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010642-46.2025.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALIENE PEREIRA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL LIMA FER… Ver mais

Processo nº 1009452-48.2025.4.01.3307

ID: 312291139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009452-48.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANJOS JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009452-48.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL ANJOS JESUS REPRES… Ver mais

Processo nº 1005811-52.2025.4.01.3307

ID: 312005174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005811-52.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005811-52.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZINHA MARIA DE JESUS … Ver mais

Processo nº 8000932-22.2021.8.05.0155

ID: 312535483

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8000932-22.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000932-22.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: DEBORA MOREIRA DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 0803700-64.2025.8.12.0001

ID: 312169925

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803700-64.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 8000501-80.2024.8.05.0155

ID: 290812166

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000501-80.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 475379543 Processo N° : 8000501-80.2024.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) WOSNEM BATISTA SANTOS… Ver mais

Processo nº 0805776-25.2025.8.12.0110

ID: 290962684

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805776-25.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0805776-25.2025.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Eduardo Cury - Recebo a impugnação para discussão. Intime-se a parte impugnada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. Se o caso, designe-se audiência… Ver mais

Processo nº 0801294-34.2025.8.12.0110

ID: 290962852

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801294-34.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801294-34.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Sentença: "Tendo em vista a desistência, determino a extinção do feito, ex vi do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. PRI. Arquive-se. Providências necessárias." Ver mais

Processo nº 8000599-31.2025.8.05.0155

ID: 290841206

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000599-31.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 502052057 Processo N° : 8000599-31.2025.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento… Ver mais

Processo nº 0000129-88.2015.8.05.0155

ID: 290832885

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0000129-88.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000129-88.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: HONORINA DE SOUSA FRAN… Ver mais

Processo nº 8000234-84.2019.8.05.0155

ID: 290821263

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: GUARDA Nº Processo: 8000234-84.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 500962613 Processo N° : 8000234-84.2019.8.05.0155 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz p… Ver mais

Processo nº 8000599-31.2025.8.05.0155

ID: 290842034

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000599-31.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 503943478 Processo N° : 8000599-31.2025.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento… Ver mais

Processo nº 0000848-70.2015.8.05.0155

ID: 291238831

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000848-70.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000848-70.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LILIA MARA LACERDA LIMA … Ver mais

Processo nº 8000722-97.2023.8.05.0155

ID: 291225426

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000722-97.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000722-97.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA RITA LIMA OLIVEIRA Ad… Ver mais

Processo nº 0813754-08.2025.8.14.0301

ID: 283535257

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Belém Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0813754-08.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. V. S. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/PA 14.721)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0145032-52.2022.8.05.0001

ID: 311809768

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0145032-52.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:46:55): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica o credor intimado do depósito judicial (ev. 149). Em caso de expedição de alvará, deverá apresentar, em 05 dias, … Ver mais

Processo nº 5011361-88.2021.8.13.0313

ID: 282860808

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011361-88.2021.8.13.0313

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 8000344-10.2024.8.05.0155

ID: 282718506

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8000344-10.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 496625142 Processo N° : 8000344-10.2024.8.05.0155 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz pa… Ver mais

Processo nº 8000100-57.2019.8.05.0155

ID: 282735821

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000100-57.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000100-57.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA Advog… Ver mais

Processo nº 8000577-75.2022.8.05.0155

ID: 282727429

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000577-75.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000577-75.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MANOEL LUIZ MOREIRA ARAUJO Advoga… Ver mais

Processo nº 8000904-83.2023.8.05.0155

ID: 283448169

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000904-83.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8000904-83.2023.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam … Ver mais

Processo nº 8000575-03.2025.8.05.0155

ID: 282905553

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000575-03.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 501414229 Processo N° : 8000575-03.2025.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 8000546-50.2025.8.05.0155

ID: 283076281

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8000546-50.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 500549234 Processo N° : 8000546-50.2025.8.05.0155 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 8001398-11.2024.8.05.0155

ID: 283216856

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001398-11.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001398-11.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: EDES XAVIER DE SOUSA Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8082083-45.2025.8.05.0001

ID: 283531482

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8082083-45.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS BARREIROS BARRETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br P… Ver mais

Processo nº 0820773-47.2024.8.12.0110

ID: 282805601

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820773-47.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0820773-47.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação… Ver mais

Processo nº 1005839-20.2025.4.01.3307

ID: 290787131

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005839-20.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAILDA ROMANA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005839-20.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILDA ROMANA COSTA REPRE… Ver mais

Processo nº 1003695-73.2025.4.01.3307

ID: 290896514

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003695-73.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ERLINETE ASSUNCAO COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003695-73.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERLINE… Ver mais

Processo nº 8068529-43.2025.8.05.0001

ID: 313474532

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8068529-43.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON BEZERRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8068529-43.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ADILSON BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 8000100-28.2017.8.05.0155

ID: 313261009

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000100-28.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000100-28.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JOCELINA SANTOS SANTANA Advo… Ver mais

Processo nº 8000016-22.2020.8.05.0155

ID: 313321950

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000016-22.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv… Ver mais

Processo nº 8000016-22.2020.8.05.0155

ID: 313322299

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000016-22.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv… Ver mais

Processo nº 8000016-22.2020.8.05.0155

ID: 313302360

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000016-22.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv… Ver mais

Processo nº 1002478-92.2025.4.01.3307

ID: 283341230

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002478-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCONE PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002478-92.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS… Ver mais

Processo nº 0000332-89.2011.8.05.0155

ID: 281490937

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACARANI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000332-89.2011.8.05.0155

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000332-89.2011.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSÉ ALMEIDA SANTO… Ver mais

Processo nº 1893137-75.2025.8.13.0000

ID: 314987440

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1893137-75.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V.R.S.

Agravo

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

Agravante(s) - K.R.B.; Agravado(a)(s) - V.R.S.; Relator - Des(a). Alexandre Santiago V.R.S. Comunicação intimar parte agravada, para através de sua procuradora cadastrada nos autos, para querendo apresentar contraminuta. Adv - DANIEL LIMA SANTOS, ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ver mais

Processo nº 5005816-08.2025.8.13.0342

ID: 316748887

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005816-08.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARNEIRO E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005816-08.2025.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 0028557-86.2020.8.12.0001

ID: 315939128

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0028557-86.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOELMIR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 1006313-25.2024.4.01.3307

ID: 316529689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006313-25.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALMEIDA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1006313-25.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA GONCALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da … Ver mais

Processo nº 0000020-11.2014.8.05.0155

ID: 280217630

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000020-11.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000020-11.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LUCIMAR BARBOSA SOUSA FARIAS … Ver mais

Processo nº 8000191-21.2017.8.05.0155

ID: 280201804

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000191-21.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000191-21.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: UMBERTO JOSE D… Ver mais

Processo nº 8000384-94.2021.8.05.0155

ID: 280529834

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000384-94.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 501490789 Processo N° : 8000384-94.2021.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento… Ver mais

Processo nº 8000575-03.2025.8.05.0155

ID: 280521303

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000575-03.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 501414229 Processo N° : 8000575-03.2025.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 0015558-78.2024.8.27.2706

ID: 315294153

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015558-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOUSA GAMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO AUTOR : JUNIOR SOUSA GAMA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias. Intimem-se… Ver mais

Processo nº 0015558-78.2024.8.27.2706

ID: 315293471

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015558-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOUSA GAMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO AUTOR : JUNIOR SOUSA GAMA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias. Intimem-se… Ver mais

Processo nº 0015558-78.2024.8.27.2706

ID: 315294113

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015558-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOUSA GAMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO AUTOR : JUNIOR SOUSA GAMA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias. Intimem-se… Ver mais

Processo nº 0015558-78.2024.8.27.2706

ID: 315296986

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015558-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOUSA GAMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO AUTOR : JUNIOR SOUSA GAMA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias. Intimem-se… Ver mais

Processo nº 0005007-05.2025.8.27.2706

ID: 315401478

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005007-05.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0012243-52.2018.8.27.2706

ID: 315573025

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012243-52.2018.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0012243-52.2018.8.27.2706

ID: 315574095

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012243-52.2018.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0012243-52.2018.8.27.2706

ID: 315573733

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012243-52.2018.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0024639-85.2023.8.27.2706

ID: 315556619

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0024639-85.2023.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0010320-78.2024.8.27.2706

ID: 315558536

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010320-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLEILSON DA SILVA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento Comum Cível Nº 0010320-78.2024.8.27.2706/TO RÉU : ORLEILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - EVENTO 46 Sejam catalogadas todas as contas bancárias vinculadas ao nome/CPF da parte requer… Ver mais

ID: 315598638

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0027080-05.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0027080-05.2024.8.27.2706/TO RELATOR : ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE : SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 01/07/2025… Ver mais

Processo nº 0027080-05.2024.8.27.2706

ID: 315598726

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0027080-05.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0027080-05.2024.8.27.2706/TO RELATOR : ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE : SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 01/07/2025… Ver mais

Processo nº 0017514-32.2024.8.27.2706

ID: 315594628

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0017514-32.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0017514-32.2024.8.27.2706/TO RELATOR : ALVARO NASCIMENTO CUNHA EXEQUENTE : DANIEL LIMA FRANCO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 01/07/2025 - Bai… Ver mais

Processo nº 1020614-74.2024.4.01.3307

ID: 280164941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020614-74.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADMILSON PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020614-74.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADMILSON PEREIRA SANTOS R… Ver mais

Processo nº 1006064-40.2025.4.01.3307

ID: 280254587

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006064-40.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDMA PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006064-40.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMA P… Ver mais

Processo nº 1007669-21.2025.4.01.3307

ID: 280248867

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007669-21.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEANE DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1007669-21.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEANE DA SILVA XAVIER RE… Ver mais

Processo nº 0839831-43.2022.8.12.0001

ID: 278371384

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839831-43.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0839831-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Rossini - Intimação da parte acerca do retorno dos autos, para que, querendo, manifeste-se. Ver mais

Processo nº 8000048-22.2023.8.05.0155

ID: 278104166

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000048-22.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM: PROCESSO Nº 8000048-22.2023.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Ficam intimadas as p… Ver mais

Processo nº 1005080-56.2025.4.01.3307

ID: 278524048

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005080-56.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JICELIO SOARES PIRES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO:1005080-56.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JICELIO SOARES PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 0005007-05.2025.8.27.2706

ID: 278522293

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005007-05.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1003641-10.2025.4.01.3307

ID: 278246144

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003641-10.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SOUTO ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1003641-10.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREIA SOUTO ALMEIDA RE… Ver mais

Processo nº 5009145-85.2020.4.04.7100

ID: 276708420

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5009145-85.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Cautelar Inominada Criminal Nº 5009145-85.2020.4.04.7100/RS REQUERIDO : PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA MENDES (OAB MS021439) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão do evento 783 , pela defesa de PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI ( evento 792, PED_RECONSID… Ver mais

Processo nº 5006889-33.2022.4.03.6000

ID: 278561935

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006889-33.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAIS MELLO MERLUGO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de maio de 2025 Processo n° 5006889-33.2022.4.03.6000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 1007993-84.2021.4.01.3813

ID: 276302103

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007993-84.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5012152-75.2024.4.03.6000

ID: 278981475

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012152-75.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA THAIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - QUARTA VARA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012152-75.2024.4.03.6000 IMPETRANTE: JESSICA THAIS DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM … Ver mais

Processo nº 1002448-57.2025.4.01.3307

ID: 317430111

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002448-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002448-57.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS… Ver mais

Processo nº 1005839-20.2025.4.01.3307

ID: 317469399

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005839-20.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAILDA ROMANA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005839-20.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILDA ROMANA COSTA REPRE… Ver mais

Wugo Da Silva Lima x L & V Empreendimentos E Alugueis Ltda

ID: 279364337

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Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WUGO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

L & V EMPREENDIMENTOS E ALUGUEIS LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

Processo 0000727-02.2025.5.20.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300504700000019593090?instancia=1 Ver mais

Processo nº 1008851-13.2023.4.01.3307

ID: 280041418

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008851-13.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIONEIS CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008851-13.2023.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 0803576-30.2021.8.10.0049

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Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0803576-30.2021.8.10.0049

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº0803576-30.2021.8.10.0049 REQUERENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR REQUERIDO: EXECUTADO: ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA DE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, através de sua PROCURADORIA GERAL. DE: EXECUTADO: ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA, através de seu advogad… Ver mais

Processo nº 0805776-25.2025.8.12.0110

ID: 318881680

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805776-25.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 8001392-94.2025.8.05.0243

ID: 319353634

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8001392-94.2025.8.05.0243

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MATOS AGUIAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001392-94.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: MARC… Ver mais

Processo nº 8078640-86.2025.8.05.0001

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Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO DE ANDRADE GOIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8078640-86.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: FLAVIO AUGUSTO DE ANDRADE GOIS Advogad… Ver mais

Processo nº 8075235-42.2025.8.05.0001

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Tribunal: TJBA Órgão: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8075235-42.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO HUMBERTO DA SILVA BRASIL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8075235-42.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: CLAUDIO HUMBERTO DA SILVA BRASIL Advog… Ver mais

Processo nº 8035707-38.2024.8.05.0000

ID: 319568675

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8035707-38.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ELIANE SILVEIRA CAMARGO

Ementa

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035707-38.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: MARIA ELIANE SILVEIRA CAMARGO Advogado(s):DANIEL LIM… Ver mais

Processo nº 8000741-06.2023.8.05.0155

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Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 503097715 Processo N° : 8000741-06.2023.8.05.0155 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) BRUNO REIS ALMEIDA (OAB:BA65999) … Ver mais

Processo nº 1017133-06.2024.4.01.3307

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Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017133-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. C. F. L.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1017133-06.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. C. … Ver mais

Ane Cassia Da Silva Souza x Ietc - Instituto Educacional Teologico E Cultural e outros

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Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANE CASSIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

IETC - INSTITUTO EDUCACIONAL TEOLOGICO E CULTURAL SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1007892-71.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANE CASSIA DA SILVA SOUZ… Ver mais

Processo nº 8084920-73.2025.8.05.0001

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Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARVALHO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8084920-73.2025.8.05.0001REQUERENTE: JOSE CARVALHO GUIMARAESRepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DA… Ver mais

Processo nº 8000193-83.2020.8.05.0155

ID: 318751926

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000193-83.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000193-83.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ALEXANDRE EVANGELISTA SOUZA … Ver mais

Processo nº 8136845-45.2024.8.05.0001

ID: 318826239

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8136845-45.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JOSE SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8136845-45.2024.8.05.0001REQUERENTE: HENRIQUE JOSE SILVA MORAISRepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como… Ver mais

Processo nº 8000759-56.2025.8.05.0155

ID: 318749660

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000759-56.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000759-56.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: NOELIA MIRANDA GOMES Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 1001687-26.2025.4.01.3307

ID: 319214218

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001687-26.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001687-26.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. S. A. REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1007669-21.2025.4.01.3307

ID: 319214229

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007669-21.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEANE DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007669-21.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEANE … Ver mais

Processo nº 1003641-10.2025.4.01.3307

ID: 319214231

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003641-10.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SOUTO ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003641-10.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREI… Ver mais

Processo nº 5005908-66.2025.8.21.0017

ID: 319786013

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005908-66.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005908-66.2025.8.21.0017/RS REQUERENTE : PATRICIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Recebo a inicial e sua emenda. Retifiquei o valor da causa. Conforme o disposto no art. 300 do Código de P… Ver mais

Processo nº 5000091-56.2004.8.21.0017

ID: 277365465

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000091-56.2004.8.21.0017

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0820778-69.2024.8.12.0110

ID: 277340312

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820778-69.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0820778-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certid… Ver mais

Processo nº 8000924-45.2021.8.05.0155

ID: 277082800

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000924-45.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000924-45.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JORGE LUIS SANTOS GOMES Advogado(… Ver mais

Processo nº 8001048-57.2023.8.05.0155

ID: 277124569

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001048-57.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001048-57.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: GRACIMAURA BARBOSA DA SILVA SOUZA … Ver mais

Processo nº 8000504-35.2024.8.05.0155

ID: 277116147

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000504-35.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000504-35.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: ZILDA MARIA DE JESUS Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8000464-87.2023.8.05.0155

ID: 277113033

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000464-87.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 497605150 Processo N° : 8000464-87.2023.8.05.0155 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 8000070-22.2019.8.05.0155

ID: 277080537

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000070-22.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO… Ver mais

Processo nº 8000840-44.2021.8.05.0155

ID: 277024164

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000840-44.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 490951492 Processo N° : 8000840-44.2021.8.05.0155 Classe: PETIÇÃO CÍVEL DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) TICIANO BOAVENTURA FERREIRA (OAB:BA24014), A… Ver mais

Processo nº 8000780-66.2024.8.05.0155

ID: 277363037

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000780-66.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 499436464 Processo N° : 8000780-66.2024.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento… Ver mais

Processo nº 8000048-22.2023.8.05.0155

ID: 277357107

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000048-22.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM: PROCESSO Nº 8000048-22.2023.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Ficam intimadas as p… Ver mais

Processo nº 8000048-22.2023.8.05.0155

ID: 277357175

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000048-22.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM: PROCESSO Nº 8000048-22.2023.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Ficam intimadas as p… Ver mais

Processo nº 8000048-22.2023.8.05.0155

ID: 277357354

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000048-22.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM: PROCESSO Nº 8000048-22.2023.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Ficam intimadas as p… Ver mais

Processo nº 0000848-70.2015.8.05.0155

ID: 277184511

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000848-70.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000848-70.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LILIA MARA LACERDA LIMA … Ver mais

Processo nº 8000374-79.2023.8.05.0155

ID: 277396721

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000374-79.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000374-79.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: OSAIL MATOS DA SI… Ver mais

Processo nº 0000129-88.2015.8.05.0155

ID: 277181888

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0000129-88.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000129-88.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: HONORINA DE SOUSA FRAN… Ver mais

Processo nº 1002058-87.2025.4.01.3307

ID: 277210225

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002058-87.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WERA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002058-87.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WERA LUCIA DOS SANTOS REP… Ver mais

Processo nº 1013541-51.2024.4.01.3307

ID: 277047134

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013541-51.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDENICIO ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013541-51.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 0809442-68.2024.8.12.0110

ID: 277136405

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809442-68.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0809442-68.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Sentença: "Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias". Ver mais

Processo nº 0811533-34.2024.8.12.0110

ID: 277136414

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811533-34.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0811533-34.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Sentença: "Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias". Ver mais

Processo nº 0811821-79.2024.8.12.0110

ID: 320653200

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811821-79.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 8000520-91.2021.8.05.0155

ID: 320368800

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000520-91.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 507995478 Processo N° : 8000520-91.2021.8.05.0155 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:… Ver mais

Processo nº 8000629-37.2023.8.05.0155

ID: 320052987

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000629-37.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000629-37.2023.8.05.0155 Autor: Eliezer Barbosa Neves Réu: Alírio Ribeiro dos Santos ATO O… Ver mais

Processo nº 8000629-37.2023.8.05.0155

ID: 320048733

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000629-37.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000629-37.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: ELIEZER BARBOSA NEVES Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0810593-35.2025.8.12.0110

ID: 276607983

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0810593-35.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810593-35.2025.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Eduardo Cury - Despacho/decisão: Ante a concordância expressa do executado (p. 95), homologo a planilha de cálculo apresentada à p. 12 (atualizado até março de … Ver mais

Processo nº 8000305-76.2025.8.05.0155

ID: 276303197

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 8000305-76.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 499836140 Processo N° : 8000305-76.2025.8.05.0155 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este … Ver mais

Processo nº 0000522-73.2015.8.10.0090

ID: 276636926

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000522-73.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000522-73.2015.8.10.0090 REQUERENTE: MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO- SECTUR e outros DESPACHO Atento ao decurso de tempo desde a data da últi… Ver mais

Processo nº 0000289-71.2018.8.10.0090

ID: 276773825

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000289-71.2018.8.10.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCESSO Nº. 0000289-71.2018.8.10.0090 AUTOR : MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A RÉU: URBANO SOUZA DA SILVA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)… Ver mais

Processo nº 8001228-37.2025.8.05.0112

ID: 275933013

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8001228-37.2025.8.05.0112

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIZANNI CARVALHO PEDROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001228-37.2025.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABER… Ver mais

Processo nº 8001009-31.2021.8.05.0155

ID: 275924188

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001009-31.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001009-31.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: ALEILZA DE JESUS PEDROZO S… Ver mais

Processo nº 8000047-54.2019.8.05.0130

ID: 275935017

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: GUARDA Nº Processo: 8000047-54.2019.8.05.0130

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 500760249 Processo N° : 8000047-54.2019.8.05.0130 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz p… Ver mais

Processo nº 0000653-85.2015.8.05.0155

ID: 276085480

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000653-85.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0000653-85.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: HILDA PRADO GOMES Advogado(… Ver mais

Processo nº 0000653-85.2015.8.05.0155

ID: 276090363

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000653-85.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0000653-85.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: HILDA PRADO GOMES Advogado(… Ver mais

Processo nº 0000653-85.2015.8.05.0155

ID: 276118302

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000653-85.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM: PROCESSO Nº: 0000653-85.2015.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Fica a parte interess… Ver mais

Processo nº 8000523-07.2025.8.05.0155

ID: 275590573

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000523-07.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 499791013 Processo N° : 8000523-07.2025.8.05.0155 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um pr… Ver mais

Processo nº 8000858-65.2021.8.05.0155

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Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000858-65.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000858-65.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARINA SANTOS DOS ANJOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 1012235-47.2024.4.01.3307

ID: 276817536

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012235-47.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALCINA SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012235-47.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALCINA SOUSA … Ver mais

Processo nº 1000284-27.2022.4.01.3307

ID: 276606673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000284-27.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UILA SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000284-27.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOUR… Ver mais

Processo nº 1000284-27.2022.4.01.3307

ID: 276606680

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000284-27.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UILA SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000284-27.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOUR… Ver mais

Processo nº 1008222-68.2025.4.01.3307

ID: 275988915

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008222-68.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008222-68.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUTE MARA ALVES BATISTA … Ver mais

Processo nº 1005863-48.2025.4.01.3307

ID: 276040395

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005863-48.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005863-48.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NEIDE DE JESUS SILV… Ver mais

Processo nº 0010320-78.2024.8.27.2706

ID: 276332787

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010320-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLEILSON DA SILVA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento Comum Cível Nº 0010320-78.2024.8.27.2706/TO RÉU : ORLEILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - EVENTO 46 Sejam catalogadas todas as contas bancárias vinculadas ao nome/CPF da parte requer… Ver mais

Processo nº 8000070-22.2019.8.05.0155

ID: 274984960

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000070-22.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO… Ver mais

Processo nº 8002796-28.2025.8.05.0229

ID: 275243365

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8002796-28.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8002796… Ver mais

Processo nº 8001537-07.2025.8.05.0032

ID: 275286756

Tribunal: TJBA Órgão: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 8001537-07.2025.8.05.0032

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELLEN MARA LAGES NEIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS n. 8001537-07.2025.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO REQUEREN… Ver mais

Processo nº 1000400-28.2025.4.01.3307

ID: 320225037

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000400-28.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN CARVALHO MATIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1000400-28.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 8009359-97.2025.8.05.0274

ID: 323695996

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8009359-97.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELVANDER RODRIGUES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: vconquista2vfazpub@tjba.jus.br Telefone: (77) 3425-8982 CERTIDÃO 8009359-97.2025.8… Ver mais

Processo nº 8000259-87.2025.8.05.0155

ID: 324170748

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000259-87.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000259-87.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MUNICIPIO DE MACARANI Advog… Ver mais

Processo nº 1005811-52.2025.4.01.3307

ID: 323482341

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005811-52.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005811-52.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEREZINHA MAR… Ver mais

Processo nº 5001905-98.2025.4.03.6000

ID: 323933343

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001905-98.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001905-98.2025.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CURY Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL… Ver mais

Processo nº 5002632-34.2011.8.27.2706

ID: 321867711

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002632-34.2011.8.27.2706

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELICIO PEREIRA DA SILVA VERA LUCIA SILVESTRE VILAS BOAS E SILVA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Cumprimento de sentença Nº 5002632-34.2011.8.27.2706/TO REQUERIDO : ADELICIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) REQUERIDO : VERA LUCIA SILVESTRE VILAS BOAS E SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença em … Ver mais

Danilo Lima Santos Silva x Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros

ID: 274964636

Tribunal: TRT20 Órgão: CEJUSC Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000392-56.2025.5.20.0009

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANILO LIMA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATOrd 0000392-56.2025.5.20.0009 RECLAMANTE: DANILO LIMA SANTOS SILVA RECLAMADO: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – … Ver mais

Processo nº 1003134-49.2025.4.01.3307

ID: 321784433

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003134-49.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1003134-49.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZELIA MARIA DA SILVA REP… Ver mais

José Eduardo Cury x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 321400410

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818313-87.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 8000270-92.2020.8.05.0155

ID: 321635856

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000270-92.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PROCESSO Nº 8000270-92.2020.805.0155 S E N T E N Ç A Vistos. ÁGATHA SOUSA SANTOS, representada por sua genitora T. S. D., qualificada nos autos, através de seu advogado, ajuizou AÇÃO DE ALIMENTOS em face de A. S. E. S., também qualificados nos aut… Ver mais

John Vieira Da Silva x Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros

ID: 321228950

Tribunal: TRT20 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000940-05.2025.5.20.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOHN VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

Processo 0000940-05.2025.5.20.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300123300000019839207?instancia=1 Ver mais

Processo nº 8000099-38.2020.8.05.0155

ID: 322970929

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000099-38.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 494020940 Processo N° : 8000099-38.2020.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 8000099-38.2020.8.05.0155

ID: 322971253

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000099-38.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 494020940 Processo N° : 8000099-38.2020.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 0022245-52.2016.8.27.2706

ID: 323129852

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022245-52.2016.8.27.2706

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Apelação Cível Nº 0022245-52.2016.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0022245-52.2016.8.27.2706/TO RELATOR : Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO : JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. E… Ver mais

Processo nº 0019261-17.2024.8.27.2706

ID: 325628295

Tribunal: TJTO Órgão: 1º Juizado Especial Criminal de Araguaína Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0019261-17.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0000857-78.2025.8.27.2706

ID: 325208496

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000857-78.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento Comum Cível Nº 0000857-78.2025.8.27.2706/TO AUTOR : ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, manifestem acerca dos seguintes tóp… Ver mais

Martha Mablle Rodrigues Oliveira x Associacao Aracajuana De Beneficencia

ID: 324606210

Tribunal: TRT20 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000888-94.2025.5.20.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARTHA MABLLE RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

Processo 0000888-94.2025.5.20.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300271400000019862863?instancia=1 Ver mais

Processo nº 1020614-74.2024.4.01.3307

ID: 322729967

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020614-74.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADMILSON PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1020614-74.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADMILS… Ver mais

Ieda Martins De Jesus Santos x G & M Empreendimentos Farmaceuticos Ltda e outros

ID: 325431848

Tribunal: TRT20 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000766-81.2025.5.20.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IEDA MARTINS DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

G & M EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA SANTANA EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS EIRELI SS MULTIVARIEDADES LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000766-81.2025.5.20.0006 RECLAMANTE: IEDA MARTINS DE JESUS SANTOS RECLAMADO: G & M EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Processo nº 8000868-41.2023.8.05.0155

ID: 325125481

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000868-41.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. L. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA ID do Documento No PJE: 507759432 Processo N° : 8000868-41.2023.8.05.0155 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) RENILSON ROB… Ver mais

Processo nº 8000816-74.2025.8.05.0155

ID: 324940074

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000816-74.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000816-74.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARIA NILDA NEVES DA SI… Ver mais

Processo nº 8000259-87.2025.8.05.0155

ID: 324937852

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000259-87.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000259-87.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MUNICIPIO DE MACARANI Advog… Ver mais

Processo nº 8000259-87.2025.8.05.0155

ID: 325000329

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000259-87.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000259-87.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MUNICIPIO DE MACARANI Advog… Ver mais

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Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000770-85.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000770-85.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA ELISABETE SANTOS SOUSA Advo… Ver mais

Processo nº 0817480-35.2025.8.12.0110

ID: 325596977

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817480-35.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0802801-66.2025.8.12.0001

ID: 325010744

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 0802801-66.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN MARRISON VASQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 5008390-62.2023.8.13.0313

ID: 326485969

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008390-62.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CORREA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5008390-62.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5008390-62.2023.8.13.0313

ID: 326485668

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008390-62.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CORREA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5008390-62.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERE… Ver mais

Processo nº 0813616-86.2025.8.12.0110

ID: 326712007

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813616-86.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 1006641-18.2025.4.01.3307

ID: 326139835

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006641-18.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ROCHA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006641-18.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES ROCHA DE… Ver mais

Processo nº 6006101-66.2025.4.06.3816

ID: 327176115

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6006101-66.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE SOUZA MACARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006101-66.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : PATRICIA DE SOUZA MACARIO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FERNANDES (OAB BA039962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 1021106-66.2024.4.01.3307

ID: 327542247

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021106-66.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LICIMARA DOS SANTOS REIS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL LIMA FERNANDES - BA39962-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1019505-25.2024.4.01.3307

ID: 327533660

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019505-25.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL LIMA FERNANDES - BA39962-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0816828-86.2023.8.12.0110

ID: 262631317

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816828-86.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0816828-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da parte autora do despacho de f. 110: "Intime-se a parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nova planilha do d… Ver mais

Processo nº 0872352-95.2022.8.10.0001

ID: 261887940

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0872352-95.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA - ME

Despacho (expediente)

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0872352-95.2022.8.10.0001 EMBARGANTE:SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA. - ME Advogados: Daniel Lima Cardoso (OAB/MA 13.334) e outros EMBARGADO:MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Nilma do Socorro Mariel Morais Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRAC… Ver mais

Processo nº 8000575-03.2025.8.05.0155

ID: 326560765

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000575-03.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 508669143 Processo N° : 8000575-03.2025.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 8000575-03.2025.8.05.0155

ID: 326562011

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000575-03.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 509337280 Processo N° : 8000575-03.2025.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um … Ver mais

Danilo Lima Santos Silva x Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros

ID: 262591969

Tribunal: TRT20 Órgão: CEJUSC Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000392-56.2025.5.20.0009

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DANILO LIMA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC 0000392-56.2025.5.20.0009 : DANILO LIMA SANTOS SILVA : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – PROCESSO DE CONHECIMENTO… Ver mais

Processo nº 1001370-16.2025.4.01.3311

ID: 260655620

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001370-16.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MERCIA BRITO SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001370-16.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MERCIA BRITO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA FERNANDES - BA39962 REU: INST… Ver mais

Processo nº 0818288-45.2022.8.12.0110

ID: 260790634

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0818288-45.2022.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0818288-45.2022.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Felipe Silva de Oliveira - Isto posto, julgo improcedente a denúncia de (fls. 117/120) e, por conseguinte, absolvo o acusado Felipe Silva de Oliveira, retroqualificado (f. 117), … Ver mais

Processo nº 0820773-47.2024.8.12.0110

ID: 328278565

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820773-47.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 8000069-37.2019.8.05.0155

ID: 328456515

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000069-37.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 485330026 Processo N° : 8000069-37.2019.8.05.0155 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8000575-03.2025.8.05.0155

ID: 328403392

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000575-03.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 509557528 Processo N° : 8000575-03.2025.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um … Ver mais

Ricardo Soares Santos x Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros

ID: 259515788

Tribunal: TRT20 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000477-57.2025.5.20.0004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO SOARES SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215)

Processo 0000477-57.2025.5.20.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300300171400000019374540?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0820778-69.2024.8.12.0110

ID: 259066290

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820778-69.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0820778-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negat… Ver mais

Processo nº 0812749-04.2016.8.10.0001

ID: 258496230

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0812749-04.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINE CHAVES CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

PROCESSO: 0812749-04.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ALINE CRISTINE CHAVES CRUZ Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor expedida (RPV nº 335/2024), determino a intimação do exequente … Ver mais

ID: 328467483

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000069-37.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 485330026 Processo N° : 8000069-37.2019.8.05.0155 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8000069-37.2019.8.05.0155

ID: 328468763

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000069-37.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 509737253 Processo N° : 8000069-37.2019.8.05.0155 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (OAB:B… Ver mais

Processo nº 0000303-68.2013.8.05.0155

ID: 328771706

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000303-68.2013.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000303-68.2013.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI… Ver mais

Processo nº 5003713-18.2025.8.21.0047

ID: 329169243

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003713-18.2025.8.21.0047

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAURA MARIA HORN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003713-18.2025.8.21.0047/RS EXEQUENTE : LAURA MARIA HORN ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o processo originário é físico, intime-se a parte autora para que junte ao feito procuração, documento de identificação, cer… Ver mais

Processo nº 0000303-68.2013.8.05.0155

ID: 328947679

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000303-68.2013.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000303-68.2013.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI… Ver mais

Jaqueline Oliveira Souza x H C Olho Vivo Optica Ltda

ID: 256458560

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000172-82.2025.5.05.0621

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

H C OLHO VIVO OPTICA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA 0000172-82.2025.5.05.0621 : JAQUELINE OLIVEIRA SOUZA : H C OLHO VIVO OPTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00b32b9 proferido nos autos. DES… Ver mais

Processo nº 0872352-95.2022.8.10.0001

ID: 257419817

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0872352-95.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0872352-95.2022.8.10.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Nilma do Socorro Mariel Morais APELADA: SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA. - ME Advogados: Daniel Lima Cardoso (OAB/MA 13.334) e outros Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Em… Ver mais

Processo nº 1012331-28.2025.4.01.3307

ID: 328616588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012331-28.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGENILTON VIEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012331-28.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGENILTON VIEIRA RODRIG… Ver mais

Processo nº 1005863-48.2025.4.01.3307

ID: 328611065

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005863-48.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005863-48.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NEIDE DE JESUS SILV… Ver mais

Processo nº 0807052-27.2025.8.12.0002

ID: 329699792

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0807052-27.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Daniel Lima Fernandes e outros x Municipio De Macarani

ID: 330960282

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000656-40.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES NATHALIA PINHEIRO DOS ANJOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACARANI

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000656-40.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: NATHALIA PINHEIRO DOS A… Ver mais

ID: 330065486

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000535-06.2015.8.21.0017

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000535-06.2015.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO EXECUTADO : DANIEL LIMA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 18/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 1012366-85.2025.4.01.3307

ID: 330037582

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012366-85.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

N. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012366-85.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: N. S. S. REPRESENTANTES P… Ver mais

ID: 330135996

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007102-87.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDAD… Ver mais

Processo nº 0008918-37.2025.8.12.0800

ID: 330731871

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0008918-37.2025.8.12.0800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO PEREIRA CARRILHO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Estado Da Bahia x Daniel Lima Fernandes e outros

ID: 329790265

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 8000485-73.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES ZENILDA MACEDO SOUSA LIRA - ME

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000485-73.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0001934-69.2018.8.27.2706

ID: 331437073

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001934-69.2018.8.27.2706

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0813979-10.2024.8.12.0110

ID: 331189364

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813979-10.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0817823-31.2025.8.12.0110

ID: 331189465

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817823-31.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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D. L. F. e outros x C. C. R. e outros

ID: 332279653

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000822-81.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F. I. B. D. S.

Polo Passivo:

C. C. R. M. E. B. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 509256812 Processo N° : 8000822-81.2025.8.05.0155 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um pr… Ver mais

Processo nº 0006575-43.2021.8.12.0110

ID: 332368613

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0006575-43.2021.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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ID: 333318654

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005457-90.2024.8.24.0082

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KATHERINI COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA ANDRADE (OAB/RJ 200.164)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005457-90.2024.8.24.0082/SC RELATOR : Fernando Vieira Luiz AUTOR : KATHERINI COELHO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA ANDRADE (OAB RJ200164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 23/07/2025 - RECURSO … Ver mais

Processo nº 5012152-75.2024.4.03.6000

ID: 333746829

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012152-75.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA THAIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012152-75.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: JESSICA THAIS DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRAN… Ver mais

Taise Prestes Gomes x Rutsatz & Cia Ltda

ID: 334065789

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0051000-66.2005.5.04.0571

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TAISE PRESTES GOMES

Polo Passivo:

RUTSATZ & CIA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA SILVA (OAB/RS 31.351)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE ATSum 0051000-66.2005.5.04.0571 RECLAMANTE: TAISE PRESTES GOMES RECLAMADO: RUTSATZ & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d68d48 proferido nos a… Ver mais

Processo nº 1013299-58.2025.4.01.3307

ID: 333262603

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013299-58.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AGILEU MARCO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1013299-58.2025.4.01.3307 (Portaria nº 003, de 18/07/2022, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista) CERTIDÃO Certifico par… Ver mais

Processo nº 1006167-47.2025.4.01.3307

ID: 333439248

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006167-47.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANUZIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006167-47.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANUZI… Ver mais

ID: 332162085

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008298-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARLEIS FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008298-92.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARLEIS FERNANDES SANTOS R… Ver mais

ID: 336092250

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6006101-66.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE SOUZA MACARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006101-66.2025.4.06.3816/MG AUTOR : PATRICIA DE SOUZA MACARIO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FERNANDES (OAB BA039962) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora e condeno o INSS a implantar o benefício assistencial de prestação continua… Ver mais

Processo nº 1019399-63.2024.4.01.3307

ID: 335914099

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019399-63.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PROCESSO Nº 1019399-63.2024.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. Di… Ver mais

Processo nº 1000400-28.2025.4.01.3307

ID: 335935367

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000400-28.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN CARVALHO MATIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000400-28.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILLIA… Ver mais

Processo nº 1007102-87.2025.4.01.3307

ID: 334610482

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007102-87.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PROCESSO Nº 1007102-87.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS GUIMARAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial.… Ver mais

Processo nº 1013227-71.2025.4.01.3307

ID: 334532158

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013227-71.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR MALAQUIAS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 0015558-78.2024.8.27.2706

ID: 334689278

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015558-78.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOUSA GAMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO AUTOR : JUNIOR SOUSA GAMA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Defiro o requerimento acostado no Evento de nº 90. Designe-se audiência de Preliminar (Lei 9.099/95, art. 70), a ser reali… Ver mais

Processo nº 0015320-25.2025.8.27.2706

ID: 334924084

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015320-25.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BEZERRA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Procedimento Comum Cível Nº 0015320-25.2025.8.27.2706/TO AUTOR : ALINE BEZERRA SOUSA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ATO ORDINATÓRIO Consoante autoriza o inciso XIV do artigo 93 da CF/88 c/c o Provimento nº 011/2019 da CGJUS, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, d… Ver mais

ID: 337125766

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012320-96.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DE JESUS DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1003642-92.2025.4.01.3307

ID: 336798833

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003642-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE SOUSA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003642-92.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANO DE SOUSA ROCHA RE… Ver mais

ID: 338251106

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001220-97.2021.4.03.6201

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001220-97.2021.4.03.6201 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CURY Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do… Ver mais

Processo nº 0813590-88.2025.8.12.0110

ID: 339060029

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0813590-88.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

ID: 338935065

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000513-14.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

4ª Vara Federal de Campo Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000513-14.2025.4.03.6000 EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CURY Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1009220-36.2025.4.01.3307

ID: 338336314

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009220-36.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. L. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009220-36.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. L. O. S. REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1009458-55.2025.4.01.3307

ID: 338334937

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009458-55.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LINDIOMAR JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009458-55.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDIOMAR JOSE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1013571-52.2025.4.01.3307

ID: 338334077

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013571-52.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013571-52.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. C. S. J. REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1059632-09.2022.8.26.0053

ID: 303177454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059632-09.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON JESAIAS MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1059632-09.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - jackson jesaias martins de souza, registrado civilmente como Jackson Jesaias Martins de Souza - A ação foi julgada improcedente. Já certificado o trânsito em julgado (fl. 55), ao arquivo. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1000486-67.2025.8.26.0106

ID: 308606429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000486-67.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE FATIMA PICINATO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1000486-67.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Patricia de Fatima Picinato Rodrigues - Manifeste-se o(a) Apelado(a), no prazo de 15 dias, acerca do Recurso de Apelação. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Ver mais

Município De Nova Iguacu x José Sergio Damazio e outros

ID: 306870880

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016181-25.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU

Polo Passivo:

JOSÉ SERGIO DAMAZIO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU

Apelação

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 5021861-96.2025.8.13.0145

ID: 308084705

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021861-96.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABYOLA PORTES FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 CERTIDÃO DE JUNTADA - JESP Processo: 5021861-96.202… Ver mais

Manoel Francisco De Souza x Evangelina Chaves De Souza e outros

ID: 307259884

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Araruama- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000338-18.1997.8.19.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

EVANGELINA CHAVES DE SOUZA GILORANE AZEVEDO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 61.178)

Atenda-se à Fazenda Estadual. Ver mais

Processo nº 0011266-48.2025.8.26.0053

ID: 309815561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011266-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIASSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011266-48.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Em cumprimento à Resolução CNJ nº 303/20149, art. 7º, § 6º, vista também à parte credora antes da expedição do ofício requisitóri… Ver mais

Processo nº 0209851-34.2023.8.06.0001

ID: 300036453

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0209851-34.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS LOPES SOARES

Intimação

Advogados:

RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

ADV: Rai Daniel Lima Neves (OAB 49218/CE) Processo 0209851-34.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Carlos Lopes Soares - Vistos em inspeção. Acolho o parecer ministerial de fls. 187, determinando que a intimação da defesa do réu para apresentar resposta à acusação no pra… Ver mais

Processo nº 5041693-86.2023.8.13.0145

ID: 297828851

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5041693-86.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA GOMES DELGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5041693-86.2023.8.13.0145 CLAS… Ver mais

Processo nº 5000766-43.2020.4.03.6144

ID: 310047215

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000766-43.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000766-43.2020.4.03.6144 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: CASSIO DE OLIVEIRA MACHADO Advogado do(a) APELANTE: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PRO… Ver mais

Processo nº 0267127-91.2017.8.13.0145

ID: 295097884

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0267127-91.2017.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID CHAVES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0267127-91.2017… Ver mais

Processo nº 0011269-03.2025.8.26.0053

ID: 296758770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011269-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011269-03.2025.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Samuel Pereira dos Santos - 1) Traga a parte credora o comprovante de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamen… Ver mais

Processo nº 0011269-03.2025.8.26.0053

ID: 296758785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011269-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LIMA DE DEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011269-03.2025.8.26.0053/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Lima de Deus Sociedade Individual de Advocacia - 1) Traga a parte credora o comprovante de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIR… Ver mais

Processo nº 5011517-95.2021.8.13.0145

ID: 295585518

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011517-95.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORAH FIGUEIRA TRAVASSOS

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5011517-95.2021… Ver mais

Daniel Miranda Arrais x Estado Do Pará

ID: 310709882

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0844714-78.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MIRANDA ARRAIS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Certidão

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete:3239-5457 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazenda… Ver mais

Processo nº 5041693-86.2023.8.13.0145

ID: 294603882

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5041693-86.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA GOMES DELGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5041693-86.2023.8.13.0145 CLAS… Ver mais

Manoel Francisco De Souza x Evangelina Chaves De Souza e outros

ID: 311571943

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Araruama- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000338-18.1997.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

EVANGELINA CHAVES DE SOUZA GILORANE AZEVEDO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 61.178)

Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação da parte interessada. Ver mais

Processo nº 5030409-81.2023.8.13.0145

ID: 310685439

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5030409-81.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVIA DA SILVA CARNEIRO

Recurso especial

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Recorrente(s) - UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MÉDICO LTDA; Recorrido(a)(s) - LIVIA DA SILVA CARNEIRO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros LIVIA DA SILVA CARNEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, IGOR MACIEL ANTUNES. Ver mais

Processo nº 5016432-51.2025.8.13.0145

ID: 292167554

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016432-51.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016432-51.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5000475-44.2025.8.13.0554

ID: 292957176

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5000475-44.2025.8.13.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 4001643-42.2025.8.26.0003

ID: 310995909

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001643-42.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ DE SANTANA ARAUJO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 4001643-42.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 0800164-91.2025.8.14.0097

ID: 293273401

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800164-91.2025.8.14.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL FELIPE BORGES CUSTODIO JULIA PERANOVICH NUNES ROSA CUSTODIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PA 32.316)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides PROCESSO N.º 0800164-91.2025.8.14.0097 REQUERENTES: EMANOEL FELIPE BORGES CUSTÓDIO E JULIA PERANOVICH NUNES ROSA CUSTÓDIO REQUERIDOS: ESTADO DO PARÁ e DETRAN/PA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargo… Ver mais

Processo nº 4001643-42.2025.8.26.0003

ID: 311118550

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001643-42.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ DE SANTANA ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001643-42.2025.8.26.0003/SP AUTOR : ANDRÉ DE SANTANA ARAUJO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DE DEUS (OAB SP297933) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do … Ver mais

Processo nº 5048964-49.2023.8.13.0145

ID: 312218413

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048964-49.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABINO GERALDO SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048964-49.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 1005634-59.2025.8.26.0009

ID: 313159442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005634-59.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TáSSIA TIE MAESHIRO CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1005634-59.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tássia Tie Maeshiro Cunha - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais ajuizada por Tássia Tie Maeshiro Cunha em face de Banco Bra… Ver mais

Processo nº 5016432-51.2025.8.13.0145

ID: 313259425

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016432-51.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016432-51.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0126372-17.2017.8.13.0145

ID: 313884282

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0126372-17.2017.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORAH FIGUEIRA TRAVASSOS

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0126372-17.2017… Ver mais

Processo nº 5069060-59.2023.4.03.6301

ID: 291111395

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069060-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

YUKIHARU OKAMOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5069060-59.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: YUKIHARU OKAMOTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NA… Ver mais

Processo nº 5000737-46.2024.4.02.5120

ID: 283770061

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000737-46.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELISEU CINTRA LADEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000737-46.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE : ELISEU CINTRA LADEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 0050475-33.2020.8.06.0125

ID: 316450454

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Missão Velha Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0050475-33.2020.8.06.0125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. R.

Intimação

Advogados:

RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

Vara Única da Comarca de Missão Velha Rua Cel. José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP: 63200-000 EDITAL DE CURATELA PROCESSO: 0050475-33.2020.8.06.0125 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: M. A. D. F. R. e outros REQUERIDO: C. F. R. … Ver mais

Processo nº 5005949-68.2018.4.03.6110

ID: 315195192

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005949-68.2018.4.03.6110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRAZIL TRADING LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005949-68.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: BRAZIL TRADING LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vistos em inspeção. Dê-se c… Ver mais

ID: 279785144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011269-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 0011269-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Lima de Deus, Daniel Lima de Deus - Fls. 67: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, en… Ver mais

Processo nº 0011269-03.2025.8.26.0053

ID: 279814670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011269-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 0011269-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Lima de Deus, Daniel Lima de Deus - Fls. 67: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, en… Ver mais

Processo nº 0639614-52.2025.8.13.0000

ID: 317622476

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0639614-52.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA RODRIGUES VIVEIROS

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Agravante(s) - JUSSARA RODRIGUES VIVEIROS; Agravado(a)(s) - MARCELA RODRIGUES VIVEIROS; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta JUSSARA RODRIGUES VIVEIROS Publicação de acórdão Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, PATRICIA TOBIAS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5016432-51.2025.8.13.0145

ID: 317140228

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016432-51.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016432-51.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0010119-02.2016.8.13.0558

ID: 319610326

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pomba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010119-02.2016.8.13.0558

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO COBUCCI AGUIAR

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 CARTA PRECATÓRIA PROCESSO Nº: 0010119-02.2016.8.13.0558 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - P… Ver mais

Processo nº 5004931-03.2025.8.13.0145

ID: 318720915

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004931-03.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5004931-03.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Lucy De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 318809447

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2302369-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Agravante(s) - LUCY DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amauri Pinto Ferreira em 07/07/2025 Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 1000626-54.2025.8.26.0445

ID: 276982101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000626-54.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 1000626-54.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valéria de Oliveira - 1. Recebo petição retro como emenda à inicial. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução d… Ver mais

Lucy De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 320160285

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2302369-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Agravante(s) - LUCY DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Processo nº 2302369-46.2025.8.13.0000

ID: 320163507

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2302369-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Agravante(s) - LUCY DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira LUCY DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA. Ver mais

ID: 275964365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000626-54.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 1000626-54.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valéria de Oliveira - 1. Recebo petição retro como emenda à inicial. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução d… Ver mais

ID: 323462140

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5091753-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RADD LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

RECURSO CÍVEL Nº 5091753-41.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANA CAROLINA RADD LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacion… Ver mais

Processo nº 0011266-48.2025.8.26.0053

ID: 322763909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011266-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIASSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011266-48.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, a fim de fazer constar "SIM" no campo "Trata-se de valor incontroverso". Ag… Ver mais

Luis Felipe De Oliveira Souza x Fundacao Hospitalar Joaquim Simeao Filho

ID: 275859378

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Picos Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000485-71.2025.5.22.0103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA COSTA PORTELA (OAB/CE 29.842)

Processo 0000485-71.2025.5.22.0103 distribuído para Vara do Trabalho de Picos na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300083500000015274926?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0011266-48.2025.8.26.0053

ID: 320871254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011266-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIASSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011266-48.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quit… Ver mais

Processo nº 0011269-03.2025.8.26.0053

ID: 321058210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011269-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011269-03.2025.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Samuel Pereira dos Santos - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV:… Ver mais

Processo nº 0011269-03.2025.8.26.0053

ID: 321058241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011269-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LIMA DE DEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0011269-03.2025.8.26.0053/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Lima de Deus Sociedade Individual de Advocacia - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa… Ver mais

Processo nº 0200928-89.2024.8.06.0031

ID: 325175950

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Santo Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0200928-89.2024.8.06.0031

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

U. S. A.

Intimação

Advogados:

RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

ADV: RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB 49218/CE) - Processo 0200928-89.2024.8.06.0031 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - ADOLESCENTE: B1U.S.A.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, e… Ver mais

Processo nº 5021861-96.2025.8.13.0145

ID: 325715493

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021861-96.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABYOLA PORTES FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

sobre comprovante de pagamento. Ver mais

Processo nº 0801061-39.2024.8.14.0038

ID: 260281872

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801061-39.2024.8.14.0038

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PA 32.316)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0801061-39.2024.8.14.0038 DG. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Padronizado] AUTOR: ADEMIR CORREA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE OURÉM Cls. 1. Intime-se a parte autora, através de seu(sua) … Ver mais

Processo nº 5001055-79.2021.8.13.0145

ID: 259720781

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001055-79.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THYAGO BATISTA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5001055-79.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5037240-85.2024.4.03.6301

ID: 259393421

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037240-85.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CENTRO ALTOMOTIVO FINOTRATO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

1 2 PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5037240-85.2024.4.03.6301 AUTOR: CENTRO ALTOMOTIVO FINOTRATO LTDA - EPP ADVOGADO do(a) A… Ver mais

Processo nº 5007293-49.2025.4.03.6301

ID: 258894102

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007293-49.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS TADEU DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007293-49.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S … Ver mais

Amanda Campos Alves Dos Santos e outros x Casa Da Costela Mrf Ltda

ID: 258969350

Tribunal: TRT7 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000717-31.2024.5.07.0008

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAMPOS ALVES DOS SANTOS FELIPE MATHEUS COSTA DE SOUZA ROBERTO FERREIRA HONORIO

Polo Passivo:

CASA DA COSTELA MRF LTDA

Notificação

Advogados:

RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000717-31.2024.5.07.0008 : AMANDA CAMPOS ALVES DOS SANTOS : CASA DA COSTELA MRF LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), AMANDA CAMPOS ALVES DOS SANTOS, por meio de… Ver mais

Processo nº 5073356-27.2023.4.03.6301

ID: 256279732

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073356-27.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5073356-27.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PAULO CESAR DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo … Ver mais

Processo nº 5047093-81.2023.8.13.0145

ID: 255713876

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5047093-81.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURINDO ALVES DA SILVA 18002436695

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5047093-81.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 0801061-39.2024.8.14.0038

ID: 259612902

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801061-39.2024.8.14.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PA 32.316)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0801061-39.2024.8.14.0038 DG. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Padronizado] AUTOR: ADEMIR CORREA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE OURÉM Cls. 1. À vista da petição de id 140995174, intime-se … Ver mais

Processo nº 5030409-81.2023.8.13.0145

ID: 329596477

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5030409-81.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVIA DA SILVA CARNEIRO

Agravo em Recurso Especial

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Agravante(s) - UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MÉDICO LTDA; Agravado(a)(s) - LIVIA DA SILVA CARNEIRO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros LIVIA DA SILVA CARNEIRO Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, IGOR MACIEL ANTUNES, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO D' ANG… Ver mais

Processo nº 1523445-91.2023.8.26.0090

ID: 329917106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1523445-91.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1523445-91.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ssma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Vistos. Diante da notícia de cancelamento, julgo extinto o processo, com fundamento do art. 26, da Lei 6830/80, restando prejudicados eventuais leilões e diligências pe… Ver mais

Processo nº 4001643-42.2025.8.26.0003

ID: 330188118

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001643-42.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ DE SANTANA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001643-42.2025.8.26.0003/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : ANDRÉ DE SANTANA ARAUJO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DE DEUS (OAB SP297933) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora da contestação juntada (evento 12). Prazo para eventuais manifestaçõ… Ver mais

Processo nº 5000183-98.2021.8.13.0554

ID: 331946582

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5000183-98.2021.8.13.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO APARECIDO MOURAO VILANI

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Novo / Vara Única da Comarca de Rio Novo Rua Visconde do Rio Branco, 157, Centro, Rio Novo - MG - CEP: 36150-000 PROCESSO Nº: 5000183-98.2021.8.13.0554 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (6… Ver mais

Processo nº 5013497-38.2025.8.13.0145

ID: 332440383

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013497-38.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA SARMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5013497-38.2025.8.13.0145 CLAS… Ver mais

Processo nº 0010119-02.2016.8.13.0558

ID: 332719166

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pomba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010119-02.2016.8.13.0558

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO COBUCCI AGUIAR

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 0010119-02.2016.8.13.0558 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5027219-42.2025.8.13.0145

ID: 333917036

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Juiz de Fora Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027219-42.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0018706-91.2024.8.26.0001

ID: 333265007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018706-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ OLIVEIRA CUNHA BUENO LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0018706-91.2024.8.26.0001 (processo principal 1002266-03.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gustavo dos Santos Bueno - - Beatriz Oliveira Cunha Bueno - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) comprovante(s) de AR(s) negativo(s) … Ver mais

Processo nº 0801061-39.2024.8.14.0038

ID: 332475990

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801061-39.2024.8.14.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PA 32.316)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0801061-39.2024.8.14.0038DG PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Padronizado] AUTOR: ADEMIR CORREA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE OURÉM SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0126372-17.2017.8.13.0145

ID: 334390283

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0126372-17.2017.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORAH FIGUEIRA TRAVASSOS

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0126372-17.2017… Ver mais

Processo nº 5024082-86.2024.8.13.0145

ID: 335768280

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024082-86.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA ROSA SECCADIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5024082-86.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0912848-60.2024.8.14.0301

ID: 335422540

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0912848-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052220 11civelbelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0912848-60.2024.8.14.0301 Classe e A… Ver mais

Processo nº 5034057-98.2025.8.13.0145

ID: 335497261

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034057-98.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. R. N. S. MURILO RAFAEL NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5034057-98.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5034057-98.2025.8.13.0145

ID: 335497266

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034057-98.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAVI RAFAEL NASCIMENTO SILVA D. R. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5034057-98.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0045055-81.2010.4.03.6182

ID: 337260580

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0045055-81.2010.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA SCHMILLEVITCH - CENTRO DE DIAGNOSTICO S/S LTDA.

Sentença Extinção Fiscal

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045055-81.2010.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLINICA SCHMILLEVITCH - CENTRO DE DIAGNOSTICO S/S LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 S E N T E N Ç A Formulado p… Ver mais

M. F. De F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336898725

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501099-30.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1501099-30.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Regional de Sa… Ver mais

Processo nº 0805180-93.2025.8.14.0301

ID: 338291939

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805180-93.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DAVID LEITAO MIRANDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PA 32.316)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

ID: 303343450

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Tailândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801351-43.2024.8.14.0074

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

APPROVE STREET WEAR COMERCIAL LTDA - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, que autorizam a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, independen… Ver mais

Processo nº 5376517-35.2025.8.09.0049

ID: 309807389

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5376517-35.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: gab1varcivgoianesia@tjgo.jus.br PROCESSO: 5376517-35.2025.8.09.004… Ver mais

Proparra - Confeccao E Comercio De Artigos Do Vestuario Ltda x Felipe Sepulveda Rocha Marques e outros

ID: 309420964

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846151-77.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

FELIPE SEPULVEDA ROCHA MARQUES THIAGO ANTONIO GUIMARAES TRIPLICE MULTIMARCAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 ATO ORDINATÓRIO Processo:0846151-77.2023.8.19.0002 - Distribuído em14/12/2023 15:59:35 Classe:… Ver mais

Processo nº 8000140-97.2023.8.05.0155

ID: 299929755

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000140-97.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) REGINALDO LEAL (OAB/MG 188.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000140-97.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ISAIAS PEREIRA … Ver mais

Proparra - Confeccao E Comercio De Artigos Do Vestuario Ltda x Felipe Sepulveda Rocha Marques e outros

ID: 297691985

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846151-77.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

FELIPE SEPULVEDA ROCHA MARQUES THIAGO ANTONIO GUIMARAES TRIPLICE MULTIMARCAS LTDA

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0846151-77.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 0246741-62.2024.8.05.0001

ID: 292174972

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0246741-62.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BETO GAMES VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 14:19:51): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas da remessa dos autos à Turma Recursal. Ver mais

Processo nº 0246741-62.2024.8.05.0001

ID: 292207300

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0246741-62.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BETO GAMES VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 07:02:04): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8196685-83.2024.8.05.0001

ID: 280215297

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 8196685-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. V. S. D. O. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 502204445 Processo N° : 8196685-83.2024.8.05.0001 Classe: EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB:BA31081) Este documento faz … Ver mais

ID: 321505597

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040560-10.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0700657-75.2024.8.02.0082

ID: 325414318

Tribunal: TJAL Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700657-75.2024.8.02.0082

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (JUST APPROVE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

ADV: DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB 31081/BA) - Processo 0700657-75.2024.8.02.0082/02 - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTOR: B1Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve)B0 - Diante da certidão de fl.10, informando a cópia do cumprimento de sentenç… Ver mais

Alan Martins Da Silva x Wurth Do Brasil Pecas De Fixacao Ltda

ID: 323431055

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000574-78.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALAN MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

Processo 0000574-78.2025.5.08.0202 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300104500000050448223?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0700635-17.2024.8.02.0082

ID: 327053657

Tribunal: TJAL Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700635-17.2024.8.02.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APPROVE STREET WEAR COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

ADV: Daniel Lima Mayrinck de Andrade (OAB 31081/BA) Processo 0700635-17.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autor: Approve Street Wear Comercial Ltda. - Diante da impossibilidade de bloqueio de valores junto ao CNPJ da empresa executada, devido a ausência de vínculo com instituição financeir… Ver mais

Processo nº 0700656-90.2024.8.02.0082

ID: 327053671

Tribunal: TJAL Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700656-90.2024.8.02.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (JUST APPROVE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

ADV: Daniel Lima Mayrinck de Andrade (OAB 31081/BA) Processo 0700656-90.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autor: Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve) - Diante da impossibilidade de bloqueio de valores junto ao CNPJ da empresa executada, devido a ausên… Ver mais

ID: 259861874

Tribunal: TJAL Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700657-75.2024.8.02.0082

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (JUST APPROVE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

ADV: Daniel Lima Mayrinck de Andrade (OAB 31081/BA) Processo 0700657-75.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autor: Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve) - Proceda-se penhora on-line Maceió, datado eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA D… Ver mais

ID: 257094482

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - 2ª Vara Cível e Ambiental Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5180182-43.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/GO 14.139)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Ivanei Cruz Marques x Cgb Energia Ltda e outros

ID: 257133520

Tribunal: TRT8 Órgão: CEJUSC-JT 1º grau - Belém Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000274-25.2025.5.08.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IVANEI CRUZ MARQUES

Polo Passivo:

CGB ENERGIA LTDA EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU - BELÉM 0000274-25.2025.5.08.0006 : IVANEI CRUZ MARQUES : CGB ENERGIA LTDA E OUTROS (1) TRAVESSA DOM PEDRO I, 698, 1 Andar, UMARIZAL, BELEM/PA - CEP: 66050-100 TEL.: (91) 40087138 - EMAIL: ceju… Ver mais

Ivanei Cruz Marques x Cgb Energia Ltda e outros

ID: 256342604

Tribunal: TRT8 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000274-25.2025.5.08.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IVANEI CRUZ MARQUES

Polo Passivo:

CGB ENERGIA LTDA EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

Processo 0000274-25.2025.5.08.0006 distribuído para 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM na data 11/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200300097500000048741663?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0700657-75.2024.8.02.0082

ID: 329857394

Tribunal: TJAL Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700657-75.2024.8.02.0082

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PROPARRA - CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (JUST APPROVE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB/BA 31.081)

ADV: DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB 31081/BA) - Processo 0700657-75.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTOR: B1Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve)B0 - Relação: 0302/2025 Teor do ato: Junte-se aos autos o Detalhamento da Ordem J… Ver mais

Alessandra Da Cruz Xavier x Will Bank Holding Financeira Ltda

ID: 330374303

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839941-28.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA CRUZ XAVIER

Polo Passivo:

WILL BANK HOLDING FINANCEIRA LTDA

Despacho

Advogados:

FLAVIO DANIEL LIMA DA SILVA (OAB/RJ 264.443)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0839941-28.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA DA CRUZ XAVI… Ver mais

ID: 303344839

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5009013-18.2022.8.13.0134

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARVALHO E SALLES LTDA CLUBE DO CAVALO VALE DO ACO

Intimação

Advogados:

RICARDO SILVA BRAGA (OAB/MG 99.231) DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009013-18.2022.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNS… Ver mais

Processo nº 1026441-08.2023.8.26.0224

ID: 304334015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1026441-08.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GRIEBLER JESSICA MACHADO DE SOUZA RAFAEL CAMBOIM MACHADO WALDOMIRO MACHADO DE SOUZA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933) CLAUDENIR GOBBI (OAB/SP 139.365)

Processo 1026441-08.2023.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldomiro Machado de Souza Sobrinho - - Rafael Camboim Machado - - Jessica Machado de Souza - - Anderson Griebler - Fls. 190/191: Diga inventariante, prazo 5 dias. - ADV: CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP), DANIEL LIM… Ver mais

Processo nº 0000376-35.2016.8.05.0155

ID: 308059028

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000376-35.2016.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

GETULIO SANTOS MOREIRA (OAB/SP 448.551) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000376-35.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: JORLEIDE SOUZA DOS SANTOS A… Ver mais

Nerildo Machado x Daniel Lima Costa Portela

ID: 309572011

Tribunal: TJCE Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 3007665-97.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NERILDO MACHADO

Polo Passivo:

DANIEL LIMA COSTA PORTELA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL LIMA COSTA PORTELA (OAB/CE 29.842) NERILDO MACHADO (OAB/CE 20.982)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 3007665-97.2025.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO: BAN… Ver mais

Processo nº 0817281-79.2020.8.10.0001

ID: 309147499

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817281-79.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS ARAUJO DINIZ

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

Sessão virtual do período de 12/06/2025 a 19/06/2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817281-79.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS. Apelante: Servi-Porto (Servicos Portuarios) Ltda. Advogados: Drs. Weberth Raiol Monroe - OAB MA 24.458 e outro Apelado: Francisco Carlos Araujo Diniz Advogada: Rosana Galvao Cabral - OAB M… Ver mais

ID: 295276426

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0879476-95.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA GALVAO CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0879476-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO VIEIRA DOS SANTOS, RAUL FELIPE DE ARAUJO LEITE Advogados do(a) AUTOR: DANIEL… Ver mais

Processo nº 0844754-98.2024.8.10.0001

ID: 311952750

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844754-98.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA GALVAO CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941) DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844754-98.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO … Ver mais

Processo nº 0844754-98.2024.8.10.0001

ID: 311953199

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844754-98.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA GALVAO CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941) DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844754-98.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO … Ver mais

Processo nº 0863231-09.2023.8.10.0001

ID: 311881077

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0863231-09.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSA JULIA MATOS BUHATEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

PROCESSO: 0863231-09.2023.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ROSA JULIA MATOS BUHATEM Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por ROSA JÚLIA MATOS BUHATEM em face do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, n… Ver mais

Processo nº 0817281-79.2020.8.10.0001

ID: 313188518

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817281-79.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS ARAUJO DINIZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0817281-79.2020.8.10.0001 REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS ARAUJO DINIZ Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941-A APELADO: SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA. Advogados do(a) APELADO: ANTONIO FERNAN… Ver mais

Aricelia Matos De Carvalho Gomes e outros x Cleonis Da Silva Lima Gomes

ID: 281355836

Tribunal: TRT20 Órgão: Gab. Des. Fabio Túlio Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000506-37.2021.5.20.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ARICELIA MATOS DE CARVALHO GOMES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGARTO

Polo Passivo:

CLEONIS DA SILVA LIMA GOMES

Distribuição

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONÇA (OAB/SE 4.215) FABIO CORREA RIBEIRO (OAB/SE 353)

Processo 0000506-37.2021.5.20.0008 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Fabio Túlio na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700300275900000010939919?instancia=2 Ver mais

Processo nº 0024780-75.2021.8.27.2706

ID: 315443350

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara Criminal de Araguaína Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0024780-75.2021.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Ato ordinatório

Advogados:

JAINE LIMA SOUZA (OAB/TO 11.253) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024780-75.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00195352020208272706/TO) RELATOR : ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU : JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) INTERESSADO : POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMA… Ver mais

Processo nº 0024780-75.2021.8.27.2706

ID: 315443651

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara Criminal de Araguaína Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0024780-75.2021.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Ato ordinatório

Advogados:

JAINE LIMA SOUZA (OAB/TO 11.253) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024780-75.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00195352020208272706/TO) RELATOR : ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU : JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) INTERESSADO : POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMA… Ver mais

ID: 324242941

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000055-25.2001.8.05.0155

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) RENILSON ROBERTO FERNANDES (OAB/BA 8.292)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000055-25.2001.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: GIVALDO VIEIRA e outros Adv… Ver mais

ID: 323102474

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5009013-18.2022.8.13.0134

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARVALHO E SALLES LTDA CLUBE DO CAVALO VALE DO ACO

Intimação

Advogados:

RICARDO SILVA BRAGA (OAB/MG 99.231) DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009013-18.2022.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNS… Ver mais

Daiane Castro Barros x Juliana Sales

ID: 258926948

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001091-76.2024.5.10.0812

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DAIANE CASTRO BARROS

Polo Passivo:

JULIANA SALES

Notificação

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO SALES (OAB/GO 64.104) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0001091-76.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: DAIANE CASTRO BARROS RECLAMADO: JULIANA SALES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cac037f proferida nos … Ver mais

Daiane Castro Barros x Juliana Sales

ID: 258926973

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001091-76.2024.5.10.0812

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DAIANE CASTRO BARROS

Polo Passivo:

JULIANA SALES

Notificação

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO SALES (OAB/GO 64.104) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0001091-76.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: DAIANE CASTRO BARROS RECLAMADO: JULIANA SALES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cac037f proferida nos … Ver mais

Processo nº 0000376-35.2016.8.05.0155

ID: 328785364

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000376-35.2016.8.05.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

GETULIO SANTOS MOREIRA (OAB/SP 448.551) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000376-35.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: JORLEIDE SOUZA DOS SANTOS A… Ver mais

ID: 339912571

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841847-87.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MELO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941) DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 12ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0841847-87.2023.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA MELO DE SOUSA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941-A RÉU: GERALDO VICE… Ver mais

ID: 339647009

Tribunal: TJMA Órgão: 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801677-69.2025.8.10.0012

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7.941)

PROCESSO: 0801677-69.2025.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DOUGLAS PAULO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941-A REQUERIDO(A): SAGA XANGAI COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA e outros (2) … Ver mais

Processo nº 0504099-34.2016.8.05.0113

ID: 303894769

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0504099-34.2016.8.05.0113

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. P. L. M. C. C. M. S. M. D. O. N. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83217294 Processo N° : 0504099-34.2016.8.05.0113 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518-A), DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971-A) DANIEL LIMA OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 5000566-37.2025.8.13.0554

ID: 309372565

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000566-37.2025.8.13.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Genivaldo Ferreira Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 307810008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001663-50.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Processo 1001663-50.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genivaldo Ferreira Barbosa - Banco BMG S/A - Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 15:00h. Intimem-se as partes. … Ver mais

Processo nº 5007624-57.2025.8.13.0145

ID: 308716978

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5007624-57.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIMAR GRUNEWALD MAIA (OAB/MG 75.724) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5007624-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES e… Ver mais

J. Q. B. M. x F. S. O. D. B. L.

ID: 308007064

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094763-38.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. Q. B. M.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504273609 Processo N° : 8094763-38.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971) CELSO… Ver mais

Processo nº 8116315-20.2024.8.05.0001

ID: 307785552

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8116315-20.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MOOR BRANDAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8116315-20.2024.8.05.0001 REQUERENTE: VINICIUS MOOR BRANDAO REQUERIDO: ESTAD… Ver mais

Processo nº 5000197-26.2025.8.13.0398

ID: 307980393

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mar de Espanha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000197-26.2025.8.13.0398

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUCIMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mar De Espanha / Vara Única da Comarca de Mar de Espanha Avenida Bueno Brandão, 69, Centro, Mar De Espanha - MG - CEP: 36640-000 PROCESSO Nº: 5000197-26.2025.8.13.0398 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JU… Ver mais

Processo nº 8022249-14.2025.8.05.0001

ID: 308591898

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8022249-14.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA SIMOES DE FREITAS ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8022249-14.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: HELOISA SIMOES DE FREITAS ALMEIDA Advo… Ver mais

Processo nº 0801766-35.2025.8.12.0110

ID: 307360999

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801766-35.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0801767-20.2025.8.12.0110

ID: 299105640

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801767-20.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801767-20.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Intimação da parte autora, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença de fls. 76-79: Ante o exposto, REJEITO… Ver mais

Processo nº 8000121-67.2018.8.05.0155

ID: 300300197

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000121-67.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUISA D ALMEIDA PRATES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA D ALMEIDA PRATES (OAB/BA 49.584) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000121-67.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RIVANI SOUSA C… Ver mais

Processo nº 8000121-67.2018.8.05.0155

ID: 300300237

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000121-67.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA D ALMEIDA PRATES (OAB/BA 49.584) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000121-67.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RIVANI SOUSA C… Ver mais

Processo nº 0810696-42.2025.8.12.0110

ID: 300088749

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810696-42.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0815558-56.2025.8.12.0110

ID: 301331466

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815558-56.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0815561-11.2025.8.12.0110

ID: 301331469

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815561-11.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 8070992-26.2023.8.05.0001

ID: 301317502

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8070992-26.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DERMEVAL AMOEDO MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8070992-26.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 0017349-36.2024.8.26.0564

ID: 296028026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017349-36.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO KANASHIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933) ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB/SP 477.399)

Processo 0017349-36.2024.8.26.0564 (processo principal 1014872-57.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Eduardo Kanashiro - Fls. 96/101: As custas trazida aos autos não correspondem ao recolhimento de diligência de Oficial de Justiça. Retifique-se. - ADV: DANIEL LIMA DE D… Ver mais

Pop Industria E Comercio De Equipamentos Para Gnv Ltda x Jorge Augusto Soares

ID: 298588205

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 0826285-09.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GNV LTDA

Polo Passivo:

JORGE AUGUSTO SOARES

Decisão

Advogados:

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (OAB/RJ 58.406) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0826285-09.2022.8.19.0038 Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: POP INDUSTRIA E… Ver mais

Processo nº 8122714-02.2023.8.05.0001

ID: 295901454

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8122714-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDER GOULART NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310853352

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310853355

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310758229

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310758233

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 0810555-57.2024.8.12.0110

ID: 294046341

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810555-57.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810555-57.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório… Ver mais

Unimed Juiz De Fora Coop De Trabalho Médico Ltda x Livia Da Silva Carneiro

ID: 310681745

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5030409-81.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MÉDICO LTDA

Polo Passivo:

LIVIA DA SILVA CARNEIRO

Recurso especial

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Recorrente(s) - UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MÉDICO LTDA; Recorrido(a)(s) - LIVIA DA SILVA CARNEIRO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet… Ver mais

Processo nº 8015050-85.2018.8.05.0000

ID: 310320206

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8015050-85.2018.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILO EBRAHIM RIBEIRO BOMFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8015050-85.2018.8.05.0000IMPETRANTE: NILO EBRAHIM RIBEIRO BOMFIMAdvogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518), DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971)IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto … Ver mais

Monalisa Aquino Damasceno e outros x Angelica Maiara Batista Noronha Damasceno

ID: 293809593

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0204701-22.2024.8.06.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MONALISA AQUINO DAMASCENO TELMA AQUINO DAMASCENO

Polo Passivo:

ANGELICA MAIARA BATISTA NORONHA DAMASCENO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB/PE 16.082) MATHEUS FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 477.296)

ADV: DANIEL LIMA DE ARAUJO (OAB 16082/PE), Matheus Ferreira Barbosa (OAB 477296/SP) Processo 0204701-22.2024.8.06.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Monalisa Aquino Damasceno, Monalisa Aquino Damasceno, Telma Aquino Damasceno - Querelada: Angelica Maiara Batista Noronha Da… Ver mais

Processo nº 0000782-27.2014.8.05.0155

ID: 294522197

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000782-27.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad… Ver mais

Processo nº 0000782-27.2014.8.05.0155

ID: 294522204

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000782-27.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad… Ver mais

Processo nº 0000782-27.2014.8.05.0155

ID: 294522965

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000782-27.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad… Ver mais

Processo nº 0000782-27.2014.8.05.0155

ID: 294522971

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000782-27.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad… Ver mais

Processo nº 0810705-04.2025.8.12.0110

ID: 296064801

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810705-04.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0814987-85.2025.8.12.0110

ID: 294121677

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814987-85.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0811184-94.2025.8.12.0110

ID: 294341091

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811184-94.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0814872-64.2025.8.12.0110

ID: 293124977

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814872-64.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 8000191-21.2017.8.05.0155

ID: 312105088

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000191-21.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 488.473) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000191-21.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: UMBERTO JOSE D… Ver mais

Processo nº 5007624-57.2025.8.13.0145

ID: 291343499

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5007624-57.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES MANOEL JORGE DE SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) ALDIMAR GRUNEWALD MAIA (OAB/MG 75.724)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007624-57.… Ver mais

Processo nº 0815556-86.2025.8.12.0110

ID: 313257525

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815556-86.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 8065419-10.2023.8.05.0000

ID: 290998833

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8065419-10.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8065419-10.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, DANIEL LI… Ver mais

Processo nº 5017508-13.2025.8.13.0145

ID: 283188996

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017508-13.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARLI BEDETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5017508-13.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

ID: 282128540

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8030169-76.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GUERRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030169-76.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA GUERRA DE SANTANA Advogado(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971-A)… Ver mais

Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071

ID: 281616019

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0204099-65.2023.8.06.0071

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA ARAUJO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA ARAUJO (OAB/PE 16.082) ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA (OAB/CE 38.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulida… Ver mais

Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071

ID: 281616080

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0204099-65.2023.8.06.0071

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA ARAUJO (OAB/PE 16.082) ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA (OAB/CE 38.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulida… Ver mais

Processo nº 8082484-15.2023.8.05.0001

ID: 281767748

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8082484-15.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE ESTELA LARANJEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

Processo nº 0209907-67.2023.8.06.0001

ID: 314537267

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0209907-67.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. D. L. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIA XAVIER CAMPOS (OAB/CE 26.170) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0209907-67.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: J. R. R. REU: M. H. B. D. S. DESPA… Ver mais

Processo nº 0209907-67.2023.8.06.0001

ID: 314537313

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0209907-67.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. X. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIA XAVIER CAMPOS (OAB/CE 26.170) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0209907-67.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: J. R. R. REU: M. H. B. D. S. DESPA… Ver mais

Processo nº 0111888-80.2014.8.13.0313

ID: 316223102

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0111888-80.2014.8.13.0313

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MELO DE JESUS WATANABE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235) MAURO LUCIO DOS SANTOS (OAB/MG 41.883)

Certifico que expedi alvará. Ver mais

ID: 314798171

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0819182-50.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0814767-87.2025.8.12.0110

ID: 315021894

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814767-87.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

ID: 277088688

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827977-39.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDYNEA DO SOCORRO ALEXANDRE DA CUNHA EVERALDO RODRIGUES BAIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA (OAB/PA 14.139) PEDRO ARTHUR MENDES (OAB/PA 23.639)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0827977-39.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERALDO RODRIGUES BAIA e outros REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: PRO SAUDE… Ver mais

Processo nº 5002253-42.2019.8.13.0301

ID: 277670455

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002253-42.2019.8.13.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANETH MONTEIRO AMORIM DO AMARAL

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MORENO AMORIM MONTEIRO (OAB/MG 117.038)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5002253-42.2019.8.13.030… Ver mais

Processo nº 5002253-42.2019.8.13.0301

ID: 277671779

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002253-42.2019.8.13.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANETH MONTEIRO AMORIM DO AMARAL PAULA MONTEIRO DO AMARAL

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MORENO AMORIM MONTEIRO (OAB/MG 117.038)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5002253-42.2019.8.13.030… Ver mais

Processo nº 0810696-42.2025.8.12.0110

ID: 277824632

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810696-42.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810696-42.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em)… Ver mais

S. R. G. P. e outros x A. A. P.

ID: 277742963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1017766-05.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. R. G. P. V. A. P.

Polo Passivo:

A. A. P.

Intimação

Advogados:

SANDRO RENATO MENDES (OAB/SP 166.618) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Sandro Renato Mendes (OAB 166618/SP), Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 1017766-05.2024.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. R. G. P. , V. A. P. - Reqdo: A. A. P. - Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais

Processo nº 5007624-57.2025.8.13.0145

ID: 277182522

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5007624-57.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES MANOEL JORGE DE SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIMAR GRUNEWALD MAIA (OAB/MG 75.724) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007624-57.… Ver mais

Processo nº 8002646-18.2025.8.05.0271

ID: 319954370

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8002646-18.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002646-18.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ… Ver mais

Processo nº 8002646-18.2025.8.05.0271

ID: 319956668

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8002646-18.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8002646-18.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: ROBERVAL … Ver mais

Processo nº 8002646-18.2025.8.05.0271

ID: 319956682

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8002646-18.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8002646-18.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: ROBERVAL … Ver mais

Processo nº 8179184-53.2023.8.05.0001

ID: 275812371

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8179184-53.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MOZART CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proc… Ver mais

Amsterda Factoring Ltda x Perfumaria Oliveira E Toledo Ltda - Me e outros

ID: 320733793

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039293-65.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMSTERDA FACTORING LTDA

Polo Passivo:

PERFUMARIA OLIVEIRA E TOLEDO LTDA - ME SB PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) GUILHERME PIMENTA COLDIBELI (OAB/MG 193.346)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5039293-65.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 8160725-03.2023.8.05.0001

ID: 276079780

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8160725-03.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUCIANO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8160725-03.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Atos Administrativos] REQUERENTE: ANTONIO LUCIANO LIMA REQ… Ver mais

Processo nº 0209907-67.2023.8.06.0001

ID: 275488728

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0209907-67.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

R. D. L. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIA XAVIER CAMPOS (OAB/CE 26.170) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0209907-67.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: J. R. R. REU: M. H. B. D. S. DESPA… Ver mais

Processo nº 0209907-67.2023.8.06.0001

ID: 275488780

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0209907-67.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

E. X. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIA XAVIER CAMPOS (OAB/CE 26.170) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0209907-67.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: J. R. R. REU: M. H. B. D. S. DESPA… Ver mais

Processo nº 8000190-31.2020.8.05.0155

ID: 275593582

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: GUARDA Nº Processo: 8000190-31.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB/MG 210.459) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 472721408 Processo N° : 8000190-31.2020.8.05.0155 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) VINICIUS COSTA SILVA regist… Ver mais

Processo nº 0022413-73.2024.8.27.2706

ID: 276589806

Tribunal: TJTO Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022413-73.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0801342-90.2025.8.12.0110

ID: 275065728

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801342-90.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521)

ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801342-90.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - 2. ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de p. 26 e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução … Ver mais

Daniel Lima De Souza Aguilar x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 274918149

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0833564-71.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0833564-71.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta… Ver mais

Processo nº 0812207-75.2025.8.12.0110

ID: 275382226

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812207-75.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0812207-75.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiên… Ver mais

Processo nº 0811808-80.2024.8.12.0110

ID: 324405438

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811808-80.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0817856-21.2025.8.12.0110

ID: 323535371

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817856-21.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0008372-67.2025.8.27.2706

ID: 321851913

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008372-67.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOHN EDISON

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023) BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752)

Procedimento Comum Cível Nº 0008372-67.2025.8.27.2706/TO AUTOR : JOHN EDISON ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ADVOGADO(A) : BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB TO013752) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos, verifico que a parte autora, no evento 07, requereu a remessa da presente deman… Ver mais

ID: 322266673

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0501281-43.2018.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OSORIO DE MELO NOBRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0501281-43.2018.8.05.0080 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno] Autor: LUIZ OSORIO DE MELO NOBRE Réu: ESTADO DA BAHIA … Ver mais

Processo nº 0573168-72.2014.8.05.0001

ID: 322579305

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0573168-72.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NELSONITA ARGOLO SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

DESPACHO [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Isonomia/Equivalência Salarial] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: NELSONITA ARGOLO SANTANAEndereço: RUA ANTÔNIO DOS PASSOS, EDFº SÃO GONÇALO APTº , FEDERAÇÃO, SALVADOR - BA - CEP: 40230-106 Nome: ESTADO DA BAHIAEndereço: ª Avenida, Plat… Ver mais

Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me x Julio Antonio Sacco Martini

ID: 322910537

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813257-73.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

JULIO ANTONIO SACCO MARTINI

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

ID: 325596646

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817903-92.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 8183055-57.2024.8.05.0001

ID: 326197274

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8183055-57.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SILVA PIEROTE MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8183055-57.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JOAO CARLOS SILVA PIEROTE MOREIRA RE… Ver mais

Leticia Da Silva Paz x Destaque Do Norte Logistica E Distribuicao Ltda

ID: 326055389

Tribunal: TRT10 Órgão: CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000403-83.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DA SILVA PAZ

Polo Passivo:

DESTAQUE DO NORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

Notificação

Advogados:

BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA ATOrd 0000403-83.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA PAZ RECLAMADO: DESTAQUE DO NORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais

Processo nº 0817483-87.2025.8.12.0110

ID: 326388039

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817483-87.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0011232-59.2025.8.27.2700

ID: 326768915

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0011232-59.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023) BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB/TO 13.752)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

ID: 262665850

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805821-29.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS), Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS) Processo 0805821-29.2025.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Eduardo Cury - Intimação do exequente para que se manifeste à respeito de fls. 29/30. Ver mais

Ludmila Teodoro Herculano x Ministério Público Estadual

ID: 262055144

Tribunal: TJMS Órgão: RET000038 Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0858954-27.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUDMILA TEODORO HERCULANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

BRUNO CARLOS DE REZENDE (OAB/MS 9.087) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Agravo em Recurso Especial nº 0858954-27.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ludmila Teodoro Herculano Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luis Alberto Safraider Inte… Ver mais

Ludmila Teodoro Herculano x Ministério Público Estadual

ID: 262055328

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0858954-27.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUDMILA TEODORO HERCULANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

BRUNO CARLOS DE REZENDE (OAB/MS 9.087) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Agravo em Recurso Especial nº 0858954-27.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ludmila Teodoro Herculano Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luis Alberto Safraider Inte… Ver mais

Processo nº 0810658-30.2025.8.12.0110

ID: 261928833

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810658-30.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021)

ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810658-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em)… Ver mais

Processo nº 0810705-04.2025.8.12.0110

ID: 261928836

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810705-04.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021)

ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810705-04.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em)… Ver mais

Alexandre Macieira Ank x Aerolineas Argentinas Sa

ID: 260844714

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050014-13.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MACIEIRA ANK

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Apelação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB/RJ 107.192) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Apelante(s) - ALEXANDRE MACIEIRA ANK; Apelado(a)(s) - AEROLINEAS ARGENTINAS SA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, parte… Ver mais

Processo nº 0817871-87.2025.8.12.0110

ID: 327798248

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817871-87.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071

ID: 259609171

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0204099-65.2023.8.06.0071

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA ARAUJO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA ARAUJO (OAB/PE 16.082) ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA (OAB/CE 38.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nuli… Ver mais

Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071

ID: 259609211

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0204099-65.2023.8.06.0071

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA ARAUJO (OAB/PE 16.082) ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA (OAB/CE 38.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nuli… Ver mais

Alexandre Macieira Ank x Aerolineas Argentinas Sa

ID: 260844528

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050014-13.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MACIEIRA ANK

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Apelação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB/RJ 107.192) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Apelante(s) - ALEXANDRE MACIEIRA ANK; Apelado(a)(s) - AEROLINEAS ARGENTINAS SA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é a… Ver mais

Processo nº 5017508-13.2025.8.13.0145

ID: 261124630

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017508-13.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARLI BEDETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5017508-13.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0810696-42.2025.8.12.0110

ID: 261010260

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810696-42.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021)

ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810696-42.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, devendo apresentar os documentos a… Ver mais

Processo nº 0814872-64.2025.8.12.0110

ID: 327391962

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814872-64.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 8087558-50.2023.8.05.0001

ID: 328584307

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8087558-50.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AECIO DE SOUSA ARGOLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8087558-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 0805856-86.2025.8.12.0110

ID: 259705934

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805856-86.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521)

ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0805856-86.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Eduardo Cury - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatóri… Ver mais

Processo nº 0810509-34.2025.8.12.0110

ID: 259631025

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810509-34.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021)

ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810509-34.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da parte autora para que, de acordo com o Enunciado 135 do FONAJE, apresente qualifica… Ver mais

Processo nº 5007624-57.2025.8.13.0145

ID: 329291541

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5007624-57.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES MANOEL JORGE DE SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) ALDIMAR GRUNEWALD MAIA (OAB/MG 75.724)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5007624-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES e… Ver mais

Processo nº 0811184-94.2025.8.12.0110

ID: 328808286

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811184-94.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0000738-40.2011.8.14.0065

ID: 258968632

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Xinguara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-40.2011.8.14.0065

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. F.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA SILVA MAGALHAES RIBEIRO (OAB/TO 5.163) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0000738-40.2011.8.14.0065. DECISÃO Considerando a necessid… Ver mais

ID: 331081392

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817817-24.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0817850-14.2025.8.12.0110

ID: 331081398

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817850-14.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Processo nº 0817865-80.2025.8.12.0110

ID: 331406691

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817865-80.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Ver mais

Adilson Bezerra De Freitas e outros x Estado Da Bahia

ID: 331521039

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8001248-51.2025.8.05.0072

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON BEZERRA DE FREITAS DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 8001248-51.2025.8.05.0072 DESPACHO Intime-se o autor para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento d… Ver mais

Processo nº 5007624-57.2025.8.13.0145

ID: 331685823

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5007624-57.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES MANOEL JORGE DE SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) ALDIMAR GRUNEWALD MAIA (OAB/MG 75.724)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007624-57.… Ver mais

Processo nº 5006575-15.2024.8.13.0145

ID: 330243064

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5006575-15.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

ID: 332506304

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000459-02.2017.8.10.0115

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BACABEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.334) THALYS HERMES DO REGO (OAB/MA 9.518)

Sexta Câmara Cível Embargos de Declaração nos autos do processo n.º 0000459-02.2017.8.10.0115 Embargante: Município de Bacabeira Procurador: Daniel Lima Cardoso (OAB/MA 23.108) Embargado: Paulo Vitor de Sá Bittencourt Advogado: Francisco Lusivaldo Marques Bezerra (OAB/MA 11.022-A) Relator: Desembar… Ver mais

Processo nº 0801766-35.2025.8.12.0110

ID: 332784293

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801766-35.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0801767-20.2025.8.12.0110

ID: 332046794

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801767-20.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 5022009-44.2024.8.13.0145

ID: 333084299

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022009-44.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M.M.A.M.S.

Apelação

Advogados:

MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Apelante(s) - VITA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - M.M.A.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, P.M.A.; Relator - Des(a). Renato Dresch CRIANÇA/ADOLESCENTE Comunicação Às partes para ciência Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, MILENA SALES NOGUEIRA, THIAGO AARESTRUP BRANDAO. Ver mais

ID: 334707666

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817478-65.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0801766-35.2025.8.12.0110

ID: 334617668

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801766-35.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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ID: 335322420

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000566-37.2025.8.13.0554

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) MILENA SALES NOGUEIRA (OAB/MG 207.981)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0840147-04.2024.8.14.0301

ID: 336537186

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0840147-04.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAIS VALERIA DA SILVA AZEVEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA (OAB/PA 14.139) FERNANDO LEAO ROUMIE (OAB/PA 24.383)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

ID: 337326933

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817880-49.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0817890-93.2025.8.12.0110

ID: 337326944

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817890-93.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0814872-64.2025.8.12.0110

ID: 337597509

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814872-64.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0815548-12.2025.8.12.0110

ID: 339576675

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815548-12.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Daniel Lima Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 338940884

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8031641-49.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA OLIVEIRA GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO JOAO RODRIGO DE SOUZA UZZUM

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 41.971) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8031641-49.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: JOAO RODRIGO DE SOUZA UZZUM Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518-A),… Ver mais

ID: 297763215

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8183217-52.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PEREIRA DIAS FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTOVAO HENRICK LINO FIGUEREDO (OAB/BA 81.009) DANIEL LIMA DE ALMEIDA (OAB/BA 81.224)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8183217-52.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno] REQ… Ver mais

Processo nº 1500533-91.2024.8.26.0114

ID: 297095377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500533-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G.

Intimação

Advogados:

WEBER LIMA DE DEUS (OAB/SP 436.437) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1500533-91.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.G. - VISTOS. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à análise da necessidade de manutenção da preventiva do acusado. Analisando-se os autos, verifico que não há fu… Ver mais

Processo nº 1500533-91.2024.8.26.0114

ID: 297095058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500533-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G.

Intimação

Advogados:

WEBER LIMA DE DEUS (OAB/SP 436.437) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1500533-91.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.G. - VISTOS. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à análise da necessidade de manutenção da preventiva do acusado. Analisando-se os autos, verifico que não há fu… Ver mais

ID: 311657280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009184-25.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5000256-25.2020.4.02.5120

ID: 294086828

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000256-25.2020.4.02.5120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO LEITE ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000256-25.2020.4.02.5120/RJ AUTOR : MARCOS ANTONIO LEITE ROSA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) SENTENÇA Ante o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O P… Ver mais

Processo nº 1043312-52.2025.4.01.3400

ID: 294050000

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043312-52.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1043312-52.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL LIMA DOS SA… Ver mais

Ronaldo Silvestre Correa x Banco Bmg S/A

ID: 311255582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000608-52.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO SILVESTRE CORREA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1000608-52.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ronaldo Silvestre Correa - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 347/361 e 527: I) Observe a serventia, anotando-se o nome do patrono da parte requerida para recebimento de intimações pela imprensa oficial. II) Ante o ped… Ver mais

Processo nº 0878589-39.2024.8.14.0301

ID: 293116173

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0878589-39.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DJV CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA (OAB/PA 14.139) CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO (OAB/PA 14.642)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0878589-39.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados,… Ver mais

Processo nº 1088682-88.2024.4.01.3400

ID: 293304672

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1088682-88.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO DE SOUSA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1088682-88.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FREDERICO DE SOUSA CARNEIRO R… Ver mais

Processo nº 5001356-69.2025.4.02.5110

ID: 293035553

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001356-69.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001356-69.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que o deslinde da discussão posta nos autos depende da… Ver mais

Processo nº 5003949-69.2025.4.03.6201

ID: 292546057

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003949-69.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) LUANA DIAS DA SILVA VIANA (OAB/MS 23.562)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003949-69.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA MENDES - MS21439, LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS23562 REU: IN… Ver mais

Fabyola Portes Franco x Brisa Onibus S.A e outros

ID: 311745140

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021861-96.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABYOLA PORTES FRANCO

Polo Passivo:

BRISA ONIBUS S.A UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB/MG 128.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5021861-96.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5004836-65.2024.4.02.5118

ID: 312346855

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004836-65.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIANA JOVIO DA SILVA MARCIA REGINA ABASTO JOVIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004836-65.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : DANIELA MILANEZ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARCIA REGINA ABASTO JOVIO (Curador) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) REQUERENTE : DIANA JOVIO DA SILVA … Ver mais

ID: 313941359

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003949-69.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) LUANA DIAS DA SILVA VIANA (OAB/MS 23.562)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003949-69.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA MENDES - MS21439, LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS23562 REU: IN… Ver mais

Processo nº 1007545-50.2021.4.01.3801

ID: 313564142

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007545-50.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RAPOSO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007545-50.2021.4.01.3801/MG AUTOR : RAFAEL RAPOSO DA CRUZ ADVOGADO(A) : WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alt… Ver mais

Processo nº 1006890-78.2021.4.01.3801

ID: 313638622

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006890-78.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABYOLA PORTES FRANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006890-78.2021.4.01.3801/MG AUTOR : FABYOLA PORTES FRANCO ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) ADVOGADO(A) : WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alt… Ver mais

Processo nº 1006044-61.2021.4.01.3801

ID: 313641733

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006044-61.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006044-61.2021.4.01.3801/MG AUTOR : PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o ped… Ver mais

Processo nº 1008143-04.2021.4.01.3801

ID: 313635943

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008143-04.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA VITAL DA SILVA RAPOSO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008143-04.2021.4.01.3801/MG AUTOR : MARCELA VITAL DA SILVA RAPOSO DA CRUZ ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) ADVOGADO(A) : WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação,… Ver mais

Processo nº 1005724-11.2021.4.01.3801

ID: 313875391

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005724-11.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA PENA FELIX

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005724-11.2021.4.01.3801/MG AUTOR : MARIA ANGELICA PENA FELIX ADVOGADO(A) : WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de… Ver mais

Processo nº 8019331-28.2024.8.05.0080

ID: 291263911

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019331-28.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELIACY MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTOVAO HENRICK LINO FIGUEREDO (OAB/BA 81.009) DANIEL LIMA DE ALMEIDA (OAB/BA 81.224)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8019331-28.2024… Ver mais

Processo nº 1043312-52.2025.4.01.3400

ID: 313329182

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043312-52.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043312-52.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 0132392-78.2008.8.06.0001

ID: 283072687

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 0132392-78.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M. S.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB/CE 26.505) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 EXECUTADO: C. H. F. E. EXEQUENTE: M. A. C., J. A. C. E. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) [Alimentos] 0132392-78.2008.8.06.0001 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0132392-78.2008.8.06.0001

ID: 283072828

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 0132392-78.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. L. N.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB/CE 26.505) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 EXECUTADO: C. H. F. E. EXEQUENTE: M. A. C., J. A. C. E. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) [Alimentos] 0132392-78.2008.8.06.0001 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0132392-78.2008.8.06.0001

ID: 283073006

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 0132392-78.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M. S.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB/CE 26.505) RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 EXECUTADO: C. H. F. E. EXEQUENTE: M. A. C., J. A. C. E. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) [Alimentos] 0132392-78.2008.8.06.0001 SENTENÇA … Ver mais

ID: 282913879

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002332-48.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELVIS DIAS DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002332-48.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELVIS DIAS DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizaçã… Ver mais

ID: 315045959

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0015900-81.1996.8.13.0145

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA IVANY JOSE DE OLIVEIRA FILHO MARCIO AUGUSTO DUARTE DE OLIVEIRA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CIPRIANI MARISTELA DE CASSIA DUARTE DE OLIVEIRA SANDRA HELENA DE OLIVEIRA SANTHIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCO FERREIRA DE CARVALHO (OAB/MG 79.011) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

Intimação sobre despacho ID 10473643626 e oficio anexado no ID 10485056981 Ver mais

Processo nº 0015900-81.1996.8.13.0145

ID: 316092361

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0015900-81.1996.8.13.0145

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA IVANY JOSE DE OLIVEIRA FILHO MARCIO AUGUSTO DUARTE DE OLIVEIRA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CIPRIANI MARISTELA DE CASSIA DUARTE DE OLIVEIRA SANDRA HELENA DE OLIVEIRA SANTHIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986) GLAUCO FERREIRA DE CARVALHO (OAB/MG 79.011)

Vista sobre a cota do MP, ID 10485339224 Ver mais

Messias Pires De Sousa x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 314854348

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000529-56.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MESSIAS PIRES DE SOUSA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000529-56.2025.5.07.0023 REQUERENTE: MESSIAS PIRES DE SOUSA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MESSIA… Ver mais

Processo nº 5005653-22.2025.4.02.5110

ID: 315201590

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005653-22.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MONALISA DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005653-22.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : MONALISA DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação sob o rito ordinário, com requerimento de tutela provisória de urgência, … Ver mais

Processo nº 5000391-91.2025.4.02.5110

ID: 314913974

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-91.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-91.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ANDERSON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) ATO ORDINATÓRIO Diante da proposta de acordo apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor, … Ver mais

Processo nº 5075566-26.2022.4.02.5101

ID: 314710494

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075566-26.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KEVELEN MOREIRA MARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075566-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : KEVELEN MOREIRA MARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, pa… Ver mais

Processo nº 5013474-57.2019.4.02.5120

ID: 281056414

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013474-57.2019.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINA COELI DE JORGE SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013474-57.2019.4.02.5120/RJ AUTOR : REGINA COELI DE JORGE SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) SENTENÇA Ante o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE … Ver mais

José Andrade Neri x Jucesp - Junta Comercial Do Estado De Sao Paulo

ID: 278796978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012970-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ANDRADE NERI

Polo Passivo:

JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB/SP 300.921) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

ADV: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), DANIEL LIMA FERNANDES (OAB 39962/BA) Processo 0012970-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Andrade Neri - Reqdo: JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Ciência acerca da redistribuição. Manifestem-se as p… Ver mais

ID: 273270041

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-91.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-91.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ANDERSON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho inicial: Constatada pelo perito … Ver mais

Processo nº 5001356-69.2025.4.02.5110

ID: 273942472

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001356-69.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001356-69.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pela última vez, para, no prazo de 5 (dez) di… Ver mais

Processo nº 5000942-53.2025.4.02.5116

ID: 277861386

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000942-53.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO REZENDE MOYSES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-53.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : LUCIANO REZENDE MOYSES ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação. Prazo: 15 dia… Ver mais

Processo nº 5004987-21.2025.4.02.5110

ID: 277949664

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004987-21.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004987-21.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : JEAN DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. Vieram os presentes autos redistribuídos por auxílio de equali… Ver mais

Processo nº 5014911-90.2024.4.02.5110

ID: 278371477

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014911-90.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014911-90.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo praz… Ver mais

Processo nº 1002340-25.2025.4.01.3502

ID: 278524011

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002340-25.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA PATRICIA VIEIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610) DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002340-25.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA PATRICIA VIEIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Confor… Ver mais

Processo nº 0011266-48.2025.8.26.0053

ID: 279785153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011266-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIASSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 368.375) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP), Samuel Pereira dos Santos (OAB 368375/SP) Processo 0011266-48.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Fls. 82: Ciência da concordância da executada. Providen… Ver mais

Processo nº 0011266-48.2025.8.26.0053

ID: 279813065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011266-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIASSMA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 368.375) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP), Samuel Pereira dos Santos (OAB 368375/SP) Processo 0011266-48.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Fls. 82: Ciência da concordância da executada. Providen… Ver mais

ID: 317334639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008733-88.2012.8.26.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BORAH SERVIçOS EM INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA (OAB/SP 218.485) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0008733-88.2012.8.26.0048 (048.01.2012.008733) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Borah Serviços Em Informática Ltda - Vistos. Recebo o expediente Administrativo digital para processamento. Conforme estabelece a Portaria Conjunta nº 05/2024, o "Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribun… Ver mais

ID: 319356251

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000323-93.2024.4.01.9340

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZAEL FELIPES DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610) DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000323-93.2024.4.01.9340 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Igor Catuta Dib e outros x Carneiro E Almeida Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp

ID: 277026324

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004917-49.2021.8.13.0342

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IGOR CATUTA DIB JULIANA CRISTINA ORTIZ DE MORAIS

Polo Passivo:

CARNEIRO E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235) ANA LUCIA PRADO AMUI ARAUJO (OAB/MG 141.494)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004917-49.2021.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

ID: 323688690

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825333-33.2023.8.14.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO REIS BORGES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA (OAB/PA 14.139) CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO (OAB/PA 14.642)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0825333-33.2023.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução] PARTE AUTORA: REQUERENTE: THIAGO REIS BORGES Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA DE SOUZA - PA01413… Ver mais

José Andrade Neri x Jucesp - Junta Comercial Do Estado De Sao Paulo

ID: 323539937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012970-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANDRADE NERI

Polo Passivo:

JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB/SP 300.921) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Processo 0012970-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empresas - José Andrade Neri - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. A hipótese é de litisconsórcio passivo necessária na medida que o pedido e a eventual ordem deve atingir terceiros. Em 30 dias ao autor parta ci… Ver mais

Processo nº 5038652-89.2024.4.02.5101

ID: 323859214

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038652-89.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAROLAINE MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860) CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038652-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : KAROLAINE MOREIRA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) DESPACHO/DECISÃO Diante das tentativas inexitosas de citação das 2ª e 3ª litisconsortes pas… Ver mais

ID: 274501138

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003266-64.2020.8.27.2718

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JHONATAN SOUSA GAMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/TO 1.600) DANIEL LIMA FRANCO (OAB/TO 13.023)

Apelação Criminal Nº 0003266-64.2020.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003266-64.2020.8.27.2718/TO APELANTE : JHONATAN SOUSA GAMA (RÉU) ADVOGADO(A) : JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO01600B) ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINA… Ver mais

ID: 325370390

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061808-32.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA LOPES RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1061808-32.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDA LOPES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON MOREIRA DA SILVA -… Ver mais

ID: 325867487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500533-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G.

Intimação

Advogados:

WEBER LIMA DE DEUS (OAB/SP 436.437) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 1500533-91.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.G. - Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado(s) de intimação: - para testemunha de defesa Valmir Gozzi porque não foi informado endereço nos autos; - para testemunha de acusação Gilberto Cons… Ver mais

Processo nº 1012100-13.2025.4.01.3400

ID: 327143513

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012100-13.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE MATIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 17.000) GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 9.610)

Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012100-13.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE MATIAS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON MOREIRA DA SI… Ver mais

Barbara Carvalho Dos Santos x Central Bistro Bar E Restaurante Ltda e outros

ID: 263038748

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010898-89.2022.5.03.0035

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BARBARA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAL BISTRO BAR E RESTAURANTE LTDA NEILA ROSELY DE MELLO FRANCO SALGADO

Notificação

Advogados:

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB/MG 94.109) DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB/MG 148.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0010898-89.2022.5.03.0035 : BARBARA CARVALHO DOS SANTOS : CENTRAL BISTRO BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais

ID: 261883710

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 3015793-43.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ISRAEL RANIE NASCIMENTO ALMEIDA RAI DANIEL LIMA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218) ISRAEL RANIE NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/CE 45.635)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3015793-43.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Per… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 262712211

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815101-37.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Emende-se a inicial a fim de indicar quanto o Requerido ganha aproximadamente ou os recursos de que dispõe, mesmo que de forma aproximada, como disciplina o art. 2º da Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos). Ver mais

Salim Assad De Almeida x Elcicleia Silva Da Cruz

ID: 327557877

Tribunal: TRT11 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001473-17.2024.5.11.0012

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SALIM ASSAD DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ELCICLEIA SILVA DA CRUZ

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DA SILVA (OAB/AM 13.410) FADIA ASSAD DE ALMEIDA (OAB/AM 7.044)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0001473-17.2024.5.11.0012 REQUERENTES: SALIM ASSAD DE ALMEIDA REQUERENTES: ELCICLEIA SILVA DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0b46ce pro… Ver mais

Salim Assad De Almeida x Elcicleia Silva Da Cruz

ID: 327557914

Tribunal: TRT11 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001473-17.2024.5.11.0012

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SALIM ASSAD DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ELCICLEIA SILVA DA CRUZ

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA DA SILVA (OAB/AM 13.410) FADIA ASSAD DE ALMEIDA (OAB/AM 7.044)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0001473-17.2024.5.11.0012 REQUERENTES: SALIM ASSAD DE ALMEIDA REQUERENTES: ELCICLEIA SILVA DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0b46ce pro… Ver mais

Antonio Ribeiro De Souza x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568771

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001186-32.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001186-32.2024.5.07.0023 : ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA) intimado(a) do envio el… Ver mais

Antonio Ribeiro De Souza x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568792

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001186-32.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001186-32.2024.5.07.0023 : ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do envio … Ver mais

Josilanio Andre Santiago Oliveira x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568809

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001071-11.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSILANIO ANDRE SANTIAGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001071-11.2024.5.07.0023 : JOSILANIO ANDRE SANTIAGO OLIVEIRA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (JOSILANIO ANDRE SANTIAGO OLIVEIRA) intim… Ver mais

Josilanio Andre Santiago Oliveira x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568827

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001071-11.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSILANIO ANDRE SANTIAGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001071-11.2024.5.07.0023 : JOSILANIO ANDRE SANTIAGO OLIVEIRA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) … Ver mais

Antonio Francisco Xavier Sousa x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568600

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001171-97.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO XAVIER SOUSA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001171-97.2023.5.07.0023 : ANTONIO FRANCISCO XAVIER SOUSA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (ANTONIO FRANCISCO XAVIER SOUSA) intimado(a)… Ver mais

David Ferreira Soares e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568618

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001821-47.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAVID FERREIRA SOARES FRANCISCO DJACIR SOARES MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001821-47.2023.5.07.0023 : MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (1) : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO) in… Ver mais

David Ferreira Soares e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568637

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001821-47.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAVID FERREIRA SOARES FRANCISCO DJACIR SOARES MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001821-47.2023.5.07.0023 : MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (1) : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO) in… Ver mais

David Ferreira Soares e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568654

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001821-47.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAVID FERREIRA SOARES FRANCISCO DJACIR SOARES MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001821-47.2023.5.07.0023 : MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (1) : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) inti… Ver mais

Raimundo Nazareno De Lima x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568676

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001801-56.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001801-56.2023.5.07.0023 : RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA) intimado(a) do envio … Ver mais

Raimundo Nazareno De Lima x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568692

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001801-56.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001801-56.2023.5.07.0023 : RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do envio… Ver mais

Claudemir Simao De Oliveira x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568709

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000887-55.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR SIMAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000887-55.2024.5.07.0023 : CLAUDEMIR SIMAO DE OLIVEIRA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (CLAUDEMIR SIMAO DE OLIVEIRA) intimado(a) do en… Ver mais

Claudemir Simao De Oliveira x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261568725

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000887-55.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR SIMAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000887-55.2024.5.07.0023 : CLAUDEMIR SIMAO DE OLIVEIRA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do env… Ver mais

Gilliard Alves Candido x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643903

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001069-41.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GILLIARD ALVES CANDIDO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001069-41.2024.5.07.0023 : GILLIARD ALVES CANDIDO : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ee1a33 prof… Ver mais

Gilliard Alves Candido x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643906

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001069-41.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GILLIARD ALVES CANDIDO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001069-41.2024.5.07.0023 : GILLIARD ALVES CANDIDO : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ee1a33 prof… Ver mais

Jose Valmir De Melo Cavalcante Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643948

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000231-64.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VALMIR DE MELO CAVALCANTE SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000231-64.2025.5.07.0023 : JOSE VALMIR DE MELO CAVALCANTE SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

Jose Valmir De Melo Cavalcante Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643949

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000231-64.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VALMIR DE MELO CAVALCANTE SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000231-64.2025.5.07.0023 : JOSE VALMIR DE MELO CAVALCANTE SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

Josemar Lopes Freire x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643586

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000223-87.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR LOPES FREIRE

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000223-87.2025.5.07.0023 : JOSEMAR LOPES FREIRE : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0876040 profer… Ver mais

Josemar Lopes Freire x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643605

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000223-87.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR LOPES FREIRE

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000223-87.2025.5.07.0023 : JOSEMAR LOPES FREIRE : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0876040 profer… Ver mais

Nilton Barbosa Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643611

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000220-35.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILTON BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000220-35.2025.5.07.0023 : NILTON BARBOSA DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cb3a27 pro… Ver mais

Nilton Barbosa Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261643621

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000220-35.2025.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILTON BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000220-35.2025.5.07.0023 : NILTON BARBOSA DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cb3a27 pro… Ver mais

Jose Eduardo Maciel Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 261633029

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000075-13.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000075-13.2024.5.07.0023 : JOSE EDUARDO MACIEL DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSE EDUARDO MACIEL DA … Ver mais

Francisco Willan Almeida De Sena x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 260307922

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001174-18.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WILLAN ALMEIDA DE SENA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001174-18.2024.5.07.0023 : FRANCISCO WILLAN ALMEIDA DE SENA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1… Ver mais

Emanuel Tomas De Aquino x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 260307930

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001118-82.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMANUEL TOMAS DE AQUINO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001118-82.2024.5.07.0023 : EMANUEL TOMAS DE AQUINO : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69beaab pro… Ver mais

Elisiario Rogerio De Moura x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 260307790

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001204-53.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELISIARIO ROGERIO DE MOURA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001204-53.2024.5.07.0023 : ELISIARIO ROGERIO DE MOURA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c71b37 … Ver mais

Elisiario Rogerio De Moura x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 260307794

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001204-53.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELISIARIO ROGERIO DE MOURA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001204-53.2024.5.07.0023 : ELISIARIO ROGERIO DE MOURA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c71b37 … Ver mais

Emanuel Tomas De Aquino x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 260307853

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001118-82.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMANUEL TOMAS DE AQUINO

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001118-82.2024.5.07.0023 : EMANUEL TOMAS DE AQUINO : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69beaab pro… Ver mais

Francisco Willan Almeida De Sena x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 260307865

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001174-18.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WILLAN ALMEIDA DE SENA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001174-18.2024.5.07.0023 : FRANCISCO WILLAN ALMEIDA DE SENA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1… Ver mais

ID: 258991712

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 3015793-43.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ISRAEL RANIE NASCIMENTO ALMEIDA RAI DANIEL LIMA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB/CE 49.218) ISRAEL RANIE NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/CE 45.635)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 3015793-43.2024.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] REQUERENTE: SILVIA MARIA… Ver mais

Daniele Reboucas Da Silva x Mercearia Super Rede De Vila Nova Ltda

ID: 257282259

Tribunal: TRT1 Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100460-79.2025.5.01.0029

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANIELE REBOUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

MERCEARIA SUPER REDE DE VILA NOVA LTDA

Distribuição

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB/RJ 212.786) DANIEL LIMA DO PRADO (OAB/RJ 216.860)

Processo 0100460-79.2025.5.01.0029 distribuído para 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500300094100000225851437?instancia=1 Ver mais

Joao Ferreira De Paz x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257280551

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000041-38.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DE PAZ

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000041-38.2024.5.07.0023 : JOAO FERREIRA DE PAZ : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do envio elet… Ver mais

Raimundo Francivaldo Fernandes Dos Santos x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257280569

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001988-64.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANCIVALDO FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001988-64.2023.5.07.0023 : RAIMUNDO FRANCIVALDO FERNANDES DOS SANTOS : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) inti… Ver mais

Joao Ferreira De Paz x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257280617

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000041-38.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DE PAZ

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000041-38.2024.5.07.0023 : JOAO FERREIRA DE PAZ : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (JOAO FERREIRA DE PAZ) intimado(a) do envio eletrônico… Ver mais

Raimundo Francivaldo Fernandes Dos Santos x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257280510

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001988-64.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANCIVALDO FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001988-64.2023.5.07.0023 : RAIMUNDO FRANCIVALDO FERNANDES DOS SANTOS : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (RAIMUNDO FRANCIVALDO FERNANDES D… Ver mais

Rosinete Rodrigues Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257280524

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002032-83.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROSINETE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0002032-83.2023.5.07.0023 : ROSINETE RODRIGUES DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (ROSINETE RODRIGUES DA SILVA) intimado(a) do en… Ver mais

Rosinete Rodrigues Da Silva x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257280539

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002032-83.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROSINETE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0002032-83.2023.5.07.0023 : ROSINETE RODRIGUES DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do env… Ver mais

Raimundo Andre Da Costa x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257969384

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002006-85.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ANDRE DA COSTA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0002006-85.2023.5.07.0023 : RAIMUNDO ANDRE DA COSTA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (RAIMUNDO ANDRE DA COSTA) intimado(a) do envio elet… Ver mais

Josie Gadelha Rodrigues x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257271622

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000848-92.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSIE GADELHA RODRIGUES

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000848-92.2023.5.07.0023 : JOSIE GADELHA RODRIGUES : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do envio e… Ver mais

Jose Albenes Matias Da Silva e outros x Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda

ID: 257271644

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000103-78.2024.5.07.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBENES MATIAS DA SILVA MARIA MARINA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4.215) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000103-78.2024.5.07.0023 : MARIA MARINA SOUZA DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (MARIA MARINA SOUZA DA SILVA) intimado(a) do en… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais