Daniel Lima possui mais de 1000 intimações judiciais, em 655 processos únicos, com 245 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1996 e 2025, processos em TRF4, TJRS, TRT10 e outros 30 tribunais, Advogado inscrito na OAB/GO 42.846 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Daniel Lima
Total de Intimações:1878
Processos Únicos:9
Como Advogado:2664 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP,
TJPA,
TJGO,
TJBA
📅 Atividade Recente
245
Últimos 7 dias
925
Últimos 30 dias
1615
Últimos 90 dias
1878
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (167)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (109)
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (61)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (58)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000880-75.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ADINAILSON VIANA LIMA Advog…Ver mais
Processo: 8000415-56.2017.805.0155 Vistos. Passo a sanear o feito, na forma do art. 357, incisos e parágrafos do CPC. Observo que na contestação foi aduzida preliminar de extinção do feito em razão da complexidade da causa. Observo que o réu equivocou-se em sua considerações. O rito utiliz…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE MACARANI PROCESSO: 8000052-35.2018.8.05.0155 REQUERENTE: Nome: LUCIANA SANTOS NASCIMENTOEndereço: AVENIDA CAMILO DE JESUS LIMA, 05, CENTRO, MACARANI - BA -…Ver mais
Processo 1080905-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Lima Siqueira - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência por entender que está ausente no caso vertente um dos requisitos legais que autorizam a concessão da medida (artigo 300 do Códig…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE ANÁPOLIS
UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879
e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br
Processo nº: 5996667-54.2024.8.09.0006
A…Ver mais
Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: laurofvfpublica@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004172-92.2025.8.05.0150 CUMPRIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000527-78.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: EDINALVA PEREIRA SANTOS Advogado(…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, Centro, Macarani - BA Processo n. 8000003-86.2021.8.05.0155 Autor (a): Vandilson Lima Santos Réu: Município de Macarani ATO ORDINATÓRI…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001017-17.2016.8.21.0017/RS
EXEQUENTE
: LUCIARA SCHEFFEL BERGESCH
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: brumado2vcivel@tjba.jus.br / telefone: (77) 3441-2375 / 532…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000090-13.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 485381410 Processo N° : 8000721-78.2024.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 487980071 Processo N° : 8000882-25.2023.8.05.0155 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS registrado(…Ver mais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8000185-72.2021.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam as…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR , S/N, Fórum Ruy Barbosa, Sala 337, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 E-mail: salvador6vfazpub@tjba.jus.br | Telefone: (71) 3320-6996 Processo 8078929-19.2025.8.05.0001 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008223-53.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLATISTONE SILVA SOUZA RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008224-38.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIAN…Ver mais
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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010299-50.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE LOPES BATISTA REPRE…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008010-47.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILMAR MARQUES DE ALMEIDA…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008005-25.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO GONCALVES VIANA R…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008335-22.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA PAULA RUAS SANTOS REP…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008224-38.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA MARIA GONCALVES D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000739-65.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARIA PAULA PEDROSO MIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000727-51.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARINALDA OLIVEIRA BARR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000649-04.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001182-84.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RAQUEL RAMOS LIMA Advogado(s):…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000695-46.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: REGINALVA ROCHA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000437-07.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO AL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000649-04.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000628-52.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: EDIMAR VIANA ROCHA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000010-44.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA NILZA DE JESUS SOUSA Advoga…Ver mais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8001049-42.2023.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000932-22.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: DEBORA MOREIRA DE SOUZ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 489898298 Processo N° : 8000978-11.2021.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INVENTÁRIO n. 8000528-10.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INVENTARIANTE: WILSON LACERDA DE SOUSA Advogado(…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000528-10.2017.8.05.0155 Inventariante: Wilson Lacerda de Sousa e outros. Inventariado: Elita …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001049-42.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS ALMEIDA A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000010-44.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA NILZA DE JESUS SOUSA Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 488380699 Processo N° : 8000231-22.2025.8.05.0155 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 506362763 Processo N° : 8000231-22.2025.8.05.0155 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) LAIS MEIRA SOUZA (OAB:BA73482), CAROLIN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000932-22.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: DEBORA MOREIRA DE SOUZ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000698-98.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: NAIANE LIMA ROCHA Adv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000698-98.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: NAIANE LIMA ROCHA Adv…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5010575-32.2024.8.21.0017/RS
REQUERENTE
: MARCOS LIMA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
REQUERENTE
: LUCY THEREZINHA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
REQUERENTE
: DANIEL LIMA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
REQUERENTE
: CARO…Ver mais
Processo 1034837-64.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5026434-95.2024.8.13.0313 - 1ª Vara Cível) - Mr Indústria, Comércio e Serviços Ltda. - - Daniel Taboza Rocha - A citação por hora certa é atribuição do oficial de justiça, que, suspeitando de ocultação da parte a ser citada…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000437-07.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO AL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 505700772 Processo N° : 8000721-78.2024.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 504206168 Processo N° : 8000655-98.2024.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) SIRO JARDIM LACERDA D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000721-15.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000587-17.2025.8.05.0155 Autora: Ana Pereira Santos Réu: Instituto Nacional do Seguro Social -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 504570285 Processo N° : 8000686-84.2025.8.05.0155 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 504985492 Processo N° : 8000696-31.2025.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000698-98.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: NAIANE LIMA ROCHA Adv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 505407968 Processo N° : 8000232-07.2025.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) VICTORIA LIMA LACERDA…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000067-38.2017.8.05.0155 Exequente: Janekarla Miranda Neves Executado: Edson Ribeiro dos Santo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: MONITÓRIA n. 8000442-97.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): MARCO ROBER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000241-47.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: ZILDA MARIA DE JESUS Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000193-83.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ALEXANDRE EVANGELISTA SOUZA …Ver mais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8000442-97.2021.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000445-18.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: ESPERIDIAO FRANCISCO DOS S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000880-75.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ADINAILSON VIANA LIMA Advog…Ver mais
Processo: 8000415-56.2017.805.0155 Vistos. Passo a sanear o feito, na forma do art. 357, incisos e parágrafos do CPC. Observo que na contestação foi aduzida preliminar de extinção do feito em razão da complexidade da causa. Observo que o réu equivocou-se em sua considerações. O rito utiliz…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 479497490 Processo N° : 8000491-36.2024.8.05.0155 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019246-30.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZA MARIA DOS SANTOS R…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011680-78.2023.8.21.0017/RS
RELATOR
: MARCELO DA SILVA CARVALHO
REQUERENTE
: PATRICIA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000280-34.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: J. A. D. J. Advogado(s): DAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000895-24.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARICELIA SOUSA JESUS Advogado(s)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 459836393 Processo N° : 8000655-98.2024.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) SIRO JARDIM LACERDA D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000648-19.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: MONITÓRIA n. 8000442-97.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): MARCO ROBER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000022-34.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: VITORIO MANOEL DA SILVA Adv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: NOTIFICAÇÃO n. 8000194-05.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI NOTIFICANTE: ROBERTO CARLOS SOUSA GAMA Advogado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000378-68.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDA RIBEIRO AND…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000380-96.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI PARTE AUTORA: JOSE CARLOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000380-96.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI PARTE AUTORA: JOSE CARLOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001048-57.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: GRACIMAURA BARBOSA DA SILVA SOUZA …Ver mais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8000079-81.2019.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000326-33.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ARINEU SOUSA N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000598-46.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JERMINIA ROCHA DO NASCIMENTO Advo…Ver mais
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Agravante(s) - K.R.B.; Agravado(a)(s) - V.R.S.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
V.R.S. responder ao recurso.
Adv - DANIEL LIMA SANTOS, ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR.Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000245-11.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: OSVALDO OLIVEIRA DAMAC…Ver mais
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005939-35.2022.8.21.0068/RS
EXECUTADO
: FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
DESPACHO/DECISÃO
Passo à análise do pedido de suspensão dos bloqueios e extensão dos efeitos da decisão no agravo de instrumento interposto frente ao TJRS cont…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1003134-49.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZELIA MARIA DA SILVA REP…Ver mais
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LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5005803-22.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O Trata-se de pedido de pedido…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011680-78.2023.8.21.0017/RS
RELATOR
: MARCELO DA SILVA CARVALHO
REQUERENTE
: PATRICIA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 -…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000803-46.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DIAS A…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007466-59.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO LIMA DIAS NETO REPR…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo: 1004295-94.2025.4.01.3307 REPRESENTANTE: TAMES FERREIRA AUTOR: R. S. N. J. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006167-47.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANUZIA DE JESUS SILVA RE…Ver mais
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 13:00:13):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Conforme Provimento CGJ - nº 10/2008 ¿ GSEC por determinação judicial, fica a PARTE AUTORA/EXEQUENTE intimada para, q…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000471-16.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA SILVA OLIVEIRA Advo…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0000193-93.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI REQUERENTE: DANIEL LIMA FERNANDES Advogado(s): ACUSADO: JOSÉ ALMEIDA SANTOS Advogado(…Ver mais
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Agravante(s) - K.R.B.; Agravado(a)(s) - V.R.S.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
V.R.S. Remessa para contrarrazões
Adv - DANIEL LIMA SANTOS, ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR.Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005939-35.2022.8.21.0068/RS
RELATOR
: PRISCILA ANADON CARVALHO
EXECUTADO
: FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 162 - 30/06/2025 - Juntada d…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5075342-93.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: DANIEL LIMA SILVA (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
AUTOR
: VALTER LIMA SILVA (Espólio)
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista o contido no
Evento
16
, defi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 506782451 Processo N° : 8000090-76.2020.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) VINICIUS COSTA SILVA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000803-46.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DIAS A…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5085178-45.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Dívida Ativa não-tributária
RELATORA
: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
AGRAVANTE
: FLAVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010642-46.2025.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALIENE PEREIRA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL LIMA FER…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009452-48.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL ANJOS JESUS REPRES…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005811-52.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZINHA MARIA DE JESUS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000932-22.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: DEBORA MOREIRA DE SOUZ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 475379543 Processo N° : 8000501-80.2024.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) WOSNEM BATISTA SANTOS…Ver mais
ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0805776-25.2025.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Eduardo Cury - Recebo a impugnação para discussão. Intime-se a parte impugnada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. Se o caso, designe-se audiência…Ver mais
ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801294-34.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Sentença: "Tendo em vista a desistência, determino a extinção do feito, ex vi do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. PRI. Arquive-se. Providências necessárias."Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 502052057 Processo N° : 8000599-31.2025.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000129-88.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: HONORINA DE SOUSA FRAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 500962613 Processo N° : 8000234-84.2019.8.05.0155 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 503943478 Processo N° : 8000599-31.2025.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000848-70.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LILIA MARA LACERDA LIMA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000722-97.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA RITA LIMA OLIVEIRA Ad…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:46:55):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Fica o credor intimado do depósito judicial (ev. 149). Em caso de expedição de alvará, deverá apresentar, em 05 dias, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 496625142 Processo N° : 8000344-10.2024.8.05.0155 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000100-57.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA Advog…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000577-75.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MANOEL LUIZ MOREIRA ARAUJO Advoga…Ver mais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8000904-83.2023.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 501414229 Processo N° : 8000575-03.2025.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 500549234 Processo N° : 8000546-50.2025.8.05.0155 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001398-11.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: EDES XAVIER DE SOUSA Advogado(s):…Ver mais
Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br P…Ver mais
ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0820773-47.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005839-20.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILDA ROMANA COSTA REPRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003695-73.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERLINE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8068529-43.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ADILSON BEZERRA DE FREITAS Advogado(s): …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000100-28.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JOCELINA SANTOS SANTANA Advo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002478-92.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000332-89.2011.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSÉ ALMEIDA SANTO…Ver mais
Agravante(s) - K.R.B.; Agravado(a)(s) - V.R.S.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
V.R.S. Comunicação intimar parte agravada, para através de sua procuradora cadastrada nos autos, para querendo apresentar contraminuta.
Adv - DANIEL LIMA SANTOS, ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005816-08.2025.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1006313-25.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA GONCALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000020-11.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LUCIMAR BARBOSA SOUSA FARIAS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000191-21.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: UMBERTO JOSE D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 501490789 Processo N° : 8000384-94.2021.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 501414229 Processo N° : 8000575-03.2025.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um …Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: JUNIOR SOUSA GAMA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos e etc.
Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias.
Intimem-se…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: JUNIOR SOUSA GAMA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos e etc.
Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias.
Intimem-se…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: JUNIOR SOUSA GAMA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos e etc.
Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias.
Intimem-se…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: JUNIOR SOUSA GAMA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos e etc.
Manifeste-se a parte autora, acerca do informado na certidão acostada no Evento de nº 71, no prazo de dez dias.
Intimem-se…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0010320-78.2024.8.27.2706/TO
RÉU
: ORLEILSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - EVENTO 46
Sejam catalogadas todas as contas bancárias
vinculadas ao nome/CPF da parte requer…Ver mais
Habeas Corpus Criminal Nº 0010488-64.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012108-93.2025.8.27.2706/TO
PACIENTE
: GUILHERME DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DECISÃO
Trata-se de
HABEAS CORPUS
com pedido de liminar, impetrado pelo advogado DANIEL LIMA FRANCO, com fulcro …Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo n. 1016579-71.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal e independentement…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo n. 1010608-08.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal e independentement…Ver mais
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0027080-05.2024.8.27.2706/TO
RELATOR
: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
REQUERENTE
: SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 01/07/2025…Ver mais
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0027080-05.2024.8.27.2706/TO
RELATOR
: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
REQUERENTE
: SANDES JUNIOR MOURA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 01/07/2025…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0017514-32.2024.8.27.2706/TO
RELATOR
: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
EXEQUENTE
: DANIEL LIMA FRANCO
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 59 - 01/07/2025 - Bai…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020614-74.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADMILSON PEREIRA SANTOS R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006064-40.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMA P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1007669-21.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEANE DA SILVA XAVIER RE…Ver mais
ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0839831-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Rossini - Intimação da parte acerca do retorno dos autos, para que, querendo, manifeste-se.Ver mais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM: PROCESSO Nº 8000048-22.2023.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Ficam intimadas as p…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO:1005080-56.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JICELIO SOARES PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1003641-10.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREIA SOUTO ALMEIDA RE…Ver mais
Cautelar Inominada Criminal Nº 5009145-85.2020.4.04.7100/RS
REQUERIDO
: PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA MENDES (OAB MS021439)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de reconsideração da decisão do
evento 783
, pela defesa de
PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI
(
evento 792, PED_RECONSID…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de maio de 2025 Processo n° 5006889-33.2022.4.03.6000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - QUARTA VARA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012152-75.2024.4.03.6000 IMPETRANTE: JESSICA THAIS DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002448-57.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005839-20.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILDA ROMANA COSTA REPRE…Ver mais
Processo 0000727-02.2025.5.20.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 23/05/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008851-13.2023.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº0803576-30.2021.8.10.0049 REQUERENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR REQUERIDO: EXECUTADO: ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA DE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, através de sua PROCURADORIA GERAL. DE: EXECUTADO: ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA, através de seu advogad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001392-94.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: MARC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8078640-86.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: FLAVIO AUGUSTO DE ANDRADE GOIS Advogad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8075235-42.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: CLAUDIO HUMBERTO DA SILVA BRASIL Advog…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035707-38.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: MARIA ELIANE SILVEIRA CAMARGO Advogado(s):DANIEL LIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 503097715 Processo N° : 8000741-06.2023.8.05.0155 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) BRUNO REIS ALMEIDA (OAB:BA65999) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1017133-06.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. C. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1007892-71.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANE CASSIA DA SILVA SOUZ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8084920-73.2025.8.05.0001REQUERENTE: JOSE CARVALHO GUIMARAESRepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000193-83.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ALEXANDRE EVANGELISTA SOUZA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8136845-45.2024.8.05.0001REQUERENTE: HENRIQUE JOSE SILVA MORAISRepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000759-56.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: NOELIA MIRANDA GOMES Advogado(s):…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001687-26.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. S. A. REPRESENTANTES P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007669-21.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEANE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003641-10.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREI…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005908-66.2025.8.21.0017/RS
REQUERENTE
: PATRICIA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Recebo a inicial e sua emenda.
Retifiquei o valor da causa.
Conforme o disposto no art. 300 do Código de P…Ver mais
ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0820778-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000924-45.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JORGE LUIS SANTOS GOMES Advogado(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001048-57.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: GRACIMAURA BARBOSA DA SILVA SOUZA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000504-35.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: ZILDA MARIA DE JESUS Advogado(s):…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 497605150 Processo N° : 8000464-87.2023.8.05.0155 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (OAB:BA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 490951492 Processo N° : 8000840-44.2021.8.05.0155 Classe: PETIÇÃO CÍVEL DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) TICIANO BOAVENTURA FERREIRA (OAB:BA24014), A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 499436464 Processo N° : 8000780-66.2024.8.05.0155 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento…Ver mais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM: PROCESSO Nº 8000048-22.2023.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Ficam intimadas as p…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000848-70.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LILIA MARA LACERDA LIMA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000374-79.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: OSAIL MATOS DA SI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000129-88.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: HONORINA DE SOUSA FRAN…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002058-87.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WERA LUCIA DOS SANTOS REP…Ver mais
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ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0811533-34.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Sentença: "Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 507995478 Processo N° : 8000520-91.2021.8.05.0155 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000629-37.2023.8.05.0155 Autor: Eliezer Barbosa Neves Réu: Alírio Ribeiro dos Santos ATO O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000629-37.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: ELIEZER BARBOSA NEVES Advogado(s)…Ver mais
ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810593-35.2025.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Eduardo Cury - Despacho/decisão: Ante a concordância expressa do executado (p. 95), homologo a planilha de cálculo apresentada à p. 12 (atualizado até março de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 499836140 Processo N° : 8000305-76.2025.8.05.0155 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este …Ver mais
COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000522-73.2015.8.10.0090 REQUERENTE: MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO- SECTUR e outros DESPACHO Atento ao decurso de tempo desde a data da últi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCESSO Nº. 0000289-71.2018.8.10.0090 AUTOR : MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A RÉU: URBANO SOUZA DA SILVA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001228-37.2025.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001009-31.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: ALEILZA DE JESUS PEDROZO S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 500760249 Processo N° : 8000047-54.2019.8.05.0130 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0000653-85.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: HILDA PRADO GOMES Advogado(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0000653-85.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: HILDA PRADO GOMES Advogado(…Ver mais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM: PROCESSO Nº: 0000653-85.2015.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Fica a parte interess…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 499791013 Processo N° : 8000523-07.2025.8.05.0155 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000858-65.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARINA SANTOS DOS ANJOS Advogado(…Ver mais
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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000284-27.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOUR…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000284-27.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOUR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008222-68.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUTE MARA ALVES BATISTA …Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005863-48.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NEIDE DE JESUS SILV…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0010320-78.2024.8.27.2706/TO
RÉU
: ORLEILSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - EVENTO 46
Sejam catalogadas todas as contas bancárias
vinculadas ao nome/CPF da parte requer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8002796…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS n. 8001537-07.2025.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO REQUEREN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1000400-28.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001905-98.2025.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CURY Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL…Ver mais
Cumprimento de sentença Nº 5002632-34.2011.8.27.2706/TO
REQUERIDO
: ADELICIO PEREIRA DA SILVA
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REQUERIDO
: VERA LUCIA SILVESTRE VILAS BOAS E SILVA
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: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Cumprimento de Sentença em …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATOrd 0000392-56.2025.5.20.0009 RECLAMANTE: DANILO LIMA SANTOS SILVA RECLAMADO: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1003134-49.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZELIA MARIA DA SILVA REP…Ver mais
PROCESSO Nº 8000270-92.2020.805.0155 S E N T E N Ç A Vistos. ÁGATHA SOUSA SANTOS, representada por sua genitora T. S. D., qualificada nos autos, através de seu advogado, ajuizou AÇÃO DE ALIMENTOS em face de A. S. E. S., também qualificados nos aut…Ver mais
Processo 0000940-05.2025.5.20.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 08/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 494020940 Processo N° : 8000099-38.2020.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 494020940 Processo N° : 8000099-38.2020.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um …Ver mais
Apelação Cível Nº 0022245-52.2016.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0022245-52.2016.8.27.2706/TO
RELATOR
: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS
APELADO
: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
Ementa
: DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. E…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0000857-78.2025.8.27.2706/TO
AUTOR
: ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, manifestem acerca dos seguintes tóp…Ver mais
Processo 0000888-94.2025.5.20.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 11/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1020614-74.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADMILS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000766-81.2025.5.20.0006 RECLAMANTE: IEDA MARTINS DE JESUS SANTOS RECLAMADO: G & M EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA ID do Documento No PJE: 507759432 Processo N° : 8000868-41.2023.8.05.0155 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) RENILSON ROB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000816-74.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARIA NILDA NEVES DA SI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000259-87.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MUNICIPIO DE MACARANI Advog…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000259-87.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MUNICIPIO DE MACARANI Advog…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000770-85.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA ELISABETE SANTOS SOUSA Advo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5008390-62.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5008390-62.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERE…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006641-18.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES ROCHA DE…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006101-66.2025.4.06.3816/MG
RELATOR
: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA
AUTOR
: PATRICIA DE SOUZA MACARIO
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FERNANDES (OAB BA039962)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Eve…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LICIMARA DOS SANTOS REIS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL LIMA FERNANDES - BA39962-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL LIMA FERNANDES - BA39962-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…Ver mais
ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0816828-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da parte autora do despacho de f. 110: "Intime-se a parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nova planilha do d…Ver mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0872352-95.2022.8.10.0001 EMBARGANTE:SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA. - ME Advogados: Daniel Lima Cardoso (OAB/MA 13.334) e outros EMBARGADO:MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Nilma do Socorro Mariel Morais Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRAC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 508669143 Processo N° : 8000575-03.2025.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 509337280 Processo N° : 8000575-03.2025.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC 0000392-56.2025.5.20.0009 : DANILO LIMA SANTOS SILVA : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – PROCESSO DE CONHECIMENTO…Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001370-16.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MERCIA BRITO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA FERNANDES - BA39962 REU: INST…Ver mais
ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0818288-45.2022.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Felipe Silva de Oliveira - Isto posto, julgo improcedente a denúncia de (fls. 117/120) e, por conseguinte, absolvo o acusado Felipe Silva de Oliveira, retroqualificado (f. 117), …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 485330026 Processo N° : 8000069-37.2019.8.05.0155 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (OAB:B…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 509557528 Processo N° : 8000575-03.2025.8.05.0155 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um …Ver mais
Processo 0000477-57.2025.5.20.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 22/04/2025
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ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0820778-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negat…Ver mais
PROCESSO: 0812749-04.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ALINE CRISTINE CHAVES CRUZ Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor expedida (RPV nº 335/2024), determino a intimação do exequente …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA 0000172-82.2025.5.05.0621 : JAQUELINE OLIVEIRA SOUZA : H C OLHO VIVO OPTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cfcecb proferido nos autos. DES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU 0000477-57.2025.5.20.0004 : RICARDO SOARES SANTOS : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU 0000392-56.2025.5.20.0009 : DANILO LIMA SANTOS SILVA : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…Ver mais
Processo 0000419-48.2025.5.20.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 16/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 485330026 Processo N° : 8000069-37.2019.8.05.0155 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (OAB:B…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 509737253 Processo N° : 8000069-37.2019.8.05.0155 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (OAB:B…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000303-68.2013.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003713-18.2025.8.21.0047/RS
EXEQUENTE
: LAURA MARIA HORN
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando que o processo originário é físico, intime-se a parte autora para que junte ao feito procuração, documento de identificação, cer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000303-68.2013.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA 0000172-82.2025.5.05.0621 : JAQUELINE OLIVEIRA SOUZA : H C OLHO VIVO OPTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00b32b9 proferido nos autos. DES…Ver mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0872352-95.2022.8.10.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Nilma do Socorro Mariel Morais APELADA: SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA. - ME Advogados: Daniel Lima Cardoso (OAB/MA 13.334) e outros Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Em…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012331-28.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGENILTON VIEIRA RODRIG…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005863-48.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NEIDE DE JESUS SILV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000656-40.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: NATHALIA PINHEIRO DOS A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8078912-80.2025.8.05.0001REQUERENTE: GLAUBER EIJI UCHIYAMARepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000247-30.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): …Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000535-06.2015.8.21.0017/RS
RELATOR
: MARCELO DA SILVA CARVALHO
EXECUTADO
: DANIEL LIMA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA SILVA (OAB RS031351)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 18/07/2025 - PETIÇÃOVer mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012366-85.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: N. S. S. REPRESENTANTES P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005839-20.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL…Ver mais
Processo 0000753-03.2025.5.20.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Gab. Des. Thenisson Dória na data 17/07/2025
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https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300165600000011095845?instancia=2Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: THENISSON SANTANA DÓRIA MSCiv 0000753-03.2025.5.20.0000 IMPETRANTE: RICARDO SOARES SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000485-73.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 509256812 Processo N° : 8000822-81.2025.8.05.0155 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000090-13.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000089-91.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: RISIONILDE SOUZA SOARE…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005457-90.2024.8.24.0082/SC
RELATOR
: Fernando Vieira Luiz
AUTOR
: KATHERINI COELHO
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA ANDRADE (OAB RJ200164)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 23/07/2025 - RECURSO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012152-75.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: JESSICA THAIS DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRAN…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 508655664 Processo N° : 8000793-31.2025.8.05.0155 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 510784306 Processo N° : 8000822-81.2025.8.05.0155 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) Este documento faz parte de um pr…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000816-74.2025.8.05.0155 Autora: Maria Nilda Neves da Silva Réu: INSS ATO ORDINATÓRIO N…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008298-92.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARLEIS FERNANDES SANTOS R…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001431-91.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: LORE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001202-34.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: MARC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8083453-59.2025.8.05.0001REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARCELINORepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civil…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8085548-62.2025.8.05.0001REQUERENTE: GRAZZIELE QUARESMA PEREIRARepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como…Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1412190-29.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Daniel Lima Mendes
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Willian Marrison Vasqu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8085536-48.2025.8.05.0001REQUERENTE: CLEBER ANTONIO DE AZEVEDO E SILVA registrado(a) civilmente como CLEBER ANTONIO DE AZEVEDO E SI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8085545-10.2025.8.05.0001REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DA BAHIA registrado(a) civilmente como VIVIANNE SCOFIELD AMARALRepresentante(s):…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8080254-29.2025.8.05.0001REQUERENTE: MARIA ALICE RODRIGUES SANTIAGORepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente …Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8123316-56.2024.8.05.0001 REQUERENTE: MAURICIO CORTES MORADILLO REQUERIDO: ESTADO DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8083194-64.2025.8.05.0001REQUERENTE: FELIPE NERI DA SILVA NETORepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como …Ver mais
PROCESSO Nº 1007102-87.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS GUIMARAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015558-78.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: JUNIOR SOUSA GAMA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos e etc.
Defiro o requerimento acostado no Evento de nº 90.
Designe-se audiência de Preliminar (Lei 9.099/95, art. 70), a ser reali…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0015320-25.2025.8.27.2706/TO
AUTOR
: ALINE BEZERRA SOUSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
ATO ORDINATÓRIO
Consoante autoriza o inciso XIV do artigo 93 da CF/88 c/c o Provimento nº 011/2019 da CGJUS, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001687-26.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8085412-65.2025.8.05.0001REQUERENTE: LUIZ MARCELO QUEIROZ SAMPAIORepresentante(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente co…Ver mais
Processo 1059632-09.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - jackson jesaias martins de souza, registrado civilmente como Jackson Jesaias Martins de Souza - A ação foi julgada improcedente. Já certificado o trânsito em julgado (fl. 55), ao arquivo. Intime-se…Ver mais
Processo 1000486-67.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Patricia de Fatima Picinato Rodrigues - Manifeste-se o(a) Apelado(a), no prazo de 15 dias, acerca do Recurso de Apelação. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP)Ver mais
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Feitos liv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 CERTIDÃO DE JUNTADA - JESP Processo: 5021861-96.202…Ver mais
Processo 0011266-48.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Em cumprimento à Resolução CNJ nº 303/20149, art. 7º, § 6º, vista também à parte credora antes da expedição do ofício requisitóri…Ver mais
ADV: Rai Daniel Lima Neves (OAB 49218/CE) Processo 0209851-34.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Carlos Lopes Soares - Vistos em inspeção. Acolho o parecer ministerial de fls. 187, determinando que a intimação da defesa do réu para apresentar resposta à acusação no pra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5041693-86.2023.8.13.0145 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000766-43.2020.4.03.6144 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: CASSIO DE OLIVEIRA MACHADO Advogado do(a) APELANTE: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0267127-91.2017…Ver mais
Processo 0011269-03.2025.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Samuel Pereira dos Santos - 1) Traga a parte credora o comprovante de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamen…Ver mais
Processo 0011269-03.2025.8.26.0053/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Lima de Deus Sociedade Individual de Advocacia - 1) Traga a parte credora o comprovante de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5011517-95.2021…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete:3239-5457 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazenda…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5041693-86.2023.8.13.0145 CLAS…Ver mais
Recorrente(s) - UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MÉDICO LTDA; Recorrido(a)(s) - LIVIA DA SILVA CARNEIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LIVIA DA SILVA CARNEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, IGOR MACIEL ANTUNES.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016432-51.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides PROCESSO N.º 0800164-91.2025.8.14.0097 REQUERENTES: EMANOEL FELIPE BORGES CUSTÓDIO E JULIA PERANOVICH NUNES ROSA CUSTÓDIO REQUERIDOS: ESTADO DO PARÁ e DETRAN/PA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargo…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001643-42.2025.8.26.0003/SP
AUTOR
: ANDRÉ DE SANTANA ARAUJO
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB SP297933)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos
1-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048964-49.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
Processo 1005634-59.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tássia Tie Maeshiro Cunha - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais ajuizada por Tássia Tie Maeshiro Cunha em face de Banco Bra…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0126372-17.2017…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5069060-59.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: YUKIHARU OKAMOTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NA…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000737-46.2024.4.02.5120/RJ
RELATOR
: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO
REQUERENTE
: ELISEU CINTRA LADEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte…Ver mais
Vara Única da Comarca de Missão Velha Rua Cel. José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP: 63200-000 EDITAL DE CURATELA PROCESSO: 0050475-33.2020.8.06.0125 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: M. A. D. F. R. e outros REQUERIDO: C. F. R. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005949-68.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: BRAZIL TRADING LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vistos em inspeção. Dê-se c…Ver mais
ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 1014979-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: T. L. N. - Ante o exposto, indefiro, por ora, a tutela antecipada. Defiro a produção de prova documental e pericial pelo IMESC. Faculto às partes e ao Ministério Público a …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0010669-21.2025.5.03.0037 : ADRIANA VIEIRA : ANA MARTHA PIFANO IUNES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) DESTINATÁRIO: ADRIANA VIEIRA Fica V. Sa. i…Ver mais
Processo 0010669-21.2025.5.03.0037 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora na data 25/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600300176100000218314427?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS HTE 0000485-71.2025.5.22.0103 REQUERENTES: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA REQUERENTES: FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 0011269-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Lima de Deus, Daniel Lima de Deus - Fls. 67: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, en…Ver mais
ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 0011269-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Lima de Deus, Daniel Lima de Deus - Fls. 67: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, en…Ver mais
Agravante(s) - JUSSARA RODRIGUES VIVEIROS; Agravado(a)(s) - MARCELA RODRIGUES VIVEIROS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
JUSSARA RODRIGUES VIVEIROS Publicação de acórdão
Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, PATRICIA TOBIAS SANTOS.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016432-51.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 CARTA PRECATÓRIA PROCESSO Nº: 0010119-02.2016.8.13.0558 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5004931-03.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
Agravante(s) - LUCY DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amauri Pinto Ferreira em 07/07/2025
Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA.Ver mais
ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 1000626-54.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valéria de Oliveira - 1. Recebo petição retro como emenda à inicial. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução d…Ver mais
Agravante(s) - LUCY DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação …Ver mais
Agravante(s) - LUCY DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
LUCY DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA.Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101056-95.2022.5.01.0020 : ALLAN PESSOA DA SILVA : RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): ALLAN PESSOA DA SILVA Fica(m…Ver mais
ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 1000626-54.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valéria de Oliveira - 1. Recebo petição retro como emenda à inicial. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução d…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0801061-39.2024.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Padronizado] AUTOR: ADEMIR CORREA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE OURÉM Cls. 1. Vista dos autos ao Ministério Público para manifes…Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci…Ver mais
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5091753-41.2024.4.02.5101/RJ
RECORRENTE
: ANA CAROLINA RADD LIMA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacion…Ver mais
Processo 0011266-48.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, a fim de fazer constar "SIM" no campo "Trata-se de valor incontroverso". Ag…Ver mais
Processo 0000485-71.2025.5.22.0103 distribuído para Vara do Trabalho de Picos na data 20/05/2025
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Processo 0011266-48.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quit…Ver mais
Processo 0011269-03.2025.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Samuel Pereira dos Santos - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV:…Ver mais
Processo 0011269-03.2025.8.26.0053/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Lima de Deus Sociedade Individual de Advocacia - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa…Ver mais
ADV: RAI DANIEL LIMA NEVES (OAB 49218/CE) - Processo 0200928-89.2024.8.06.0031 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - ADOLESCENTE: B1U.S.A.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, e…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0801061-39.2024.8.14.0038 DG. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Padronizado] AUTOR: ADEMIR CORREA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE OURÉM Cls. 1. Intime-se a parte autora, através de seu(sua) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5001055-79.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
1 2 PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5037240-85.2024.4.03.6301 AUTOR: CENTRO ALTOMOTIVO FINOTRATO LTDA - EPP ADVOGADO do(a) A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007293-49.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000717-31.2024.5.07.0008 : AMANDA CAMPOS ALVES DOS SANTOS : CASA DA COSTELA MRF LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), AMANDA CAMPOS ALVES DOS SANTOS, por meio de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5073356-27.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PAULO CESAR DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5047093-81.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0801061-39.2024.8.14.0038 DG. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Padronizado] AUTOR: ADEMIR CORREA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE OURÉM Cls. 1. À vista da petição de id 140995174, intime-se …Ver mais
Agravante(s) - UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MÉDICO LTDA; Agravado(a)(s) - LIVIA DA SILVA CARNEIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LIVIA DA SILVA CARNEIRO Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, IGOR MACIEL ANTUNES, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO D' ANG…Ver mais
Processo 1523445-91.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ssma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Vistos. Diante da notícia de cancelamento, julgo extinto o processo, com fundamento do art. 26, da Lei 6830/80, restando prejudicados eventuais leilões e diligências pe…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001643-42.2025.8.26.0003/SP
Assunto: Indenização por Dano Material
AUTOR
: ANDRÉ DE SANTANA ARAUJO
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB SP297933)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência à parte autora da contestação juntada (evento 12).
Prazo para eventuais manifestaçõ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Novo / Vara Única da Comarca de Rio Novo Rua Visconde do Rio Branco, 157, Centro, Rio Novo - MG - CEP: 36150-000 PROCESSO Nº: 5000183-98.2021.8.13.0554 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (6…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5013497-38.2025.8.13.0145 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 0010119-02.2016.8.13.0558 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN…Ver mais
Processo 0018706-91.2024.8.26.0001 (processo principal 1002266-03.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gustavo dos Santos Bueno - - Beatriz Oliveira Cunha Bueno - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) comprovante(s) de AR(s) negativo(s) …Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0801061-39.2024.8.14.0038DG PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Padronizado] AUTOR: ADEMIR CORREA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE OURÉM SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. Trata-se de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0126372-17.2017…Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante: Mauricio de Abreu Santos
Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
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Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Emerson Cafure
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Apelação Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a):
Apelante: Mauricio de Abreu Santos
Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Interessado: Bruno Guilherme…Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a):
Embargante: Mauricio de Abreu Santos
Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
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Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, que autorizam a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, independen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: gab1varcivgoianesia@tjgo.jus.br PROCESSO: 5376517-35.2025.8.09.004…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 ATO ORDINATÓRIO Processo:0846151-77.2023.8.19.0002 - Distribuído em14/12/2023 15:59:35 Classe:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000140-97.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ISAIAS PEREIRA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0846151-77.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 14:19:51):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas da remessa dos autos à Turma Recursal.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 07:02:04):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 502204445 Processo N° : 8196685-83.2024.8.05.0001 Classe: EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB:BA31081) Este documento faz …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0061888-54.2023.8.17.8201 EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: gab1varcivgoianesia@tjgo.jus.br PROCESSO: 5376517-35.2025.8.09.004…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU - BELÉM 0000406-94.2025.5.08.0002 : RANGEL DA SILVA CUNHA : J PEREIRA AUTO PECAS - EPP NOTIFICAÇÃO INICIAL - PJe-JT - DJEN Destinatário: RANGEL DA SILVA CUNHA …Ver mais
Processo 0000406-94.2025.5.08.0002 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM na data 21/05/2025
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Processo 0000550-20.2025.5.08.0018 distribuído para 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM na data 07/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000178-25.2025.5.08.0001 : CLÁUDIA GISELLE SANTOS AREAS : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c65d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000364-27.2025.5.08.0202 : ALAN MARTINS DA SILVA : WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA NOTIFICAÇÃO INICIAL - (e-Carta) …Ver mais
ADV: DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB 31081/BA) - Processo 0700657-75.2024.8.02.0082/02 - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTOR: B1Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve)B0 - Diante da certidão de fl.10, informando a cópia do cumprimento de sentenç…Ver mais
Processo 0000574-78.2025.5.08.0202 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ na data 10/07/2025
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ADV: Daniel Lima Mayrinck de Andrade (OAB 31081/BA) Processo 0700635-17.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autor: Approve Street Wear Comercial Ltda. - Diante da impossibilidade de bloqueio de valores junto ao CNPJ da empresa executada, devido a ausência de vínculo com instituição financeir…Ver mais
ADV: Daniel Lima Mayrinck de Andrade (OAB 31081/BA) Processo 0700656-90.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autor: Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve) - Diante da impossibilidade de bloqueio de valores junto ao CNPJ da empresa executada, devido a ausên…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 07:57:58):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0838254-95.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA 0000998-12.2024.5.08.0120 : FRIMIL SERVICOS LTDA : ROBSON SANTOS DA COSTA INTIMAÇÃO DJEN DESTINATÁRIO: FRIMIL SERVICOS LTDA No interesse do processo supra e por determinaç…Ver mais
ADV: Daniel Lima Mayrinck de Andrade (OAB 31081/BA) Processo 0700657-75.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autor: Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve) - Proceda-se penhora on-line Maceió, datado eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA D…Ver mais
ADV: DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB 31081/BA) - Processo 0700657-75.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTOR: B1Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve)B0 - Junte-se aos autos o Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000454-20.2025.5.08.0013 RECLAMANTE: MARIA FERNANDA MORAES E SILVA RECLAMADO: PIZZA DO FABIO CASA ANANINDEUA LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJE RECLAMADO: PIZZA DO FABIO CASA A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000178-25.2025.5.08.0001 : CLÁUDIA GISELLE SANTOS AREAS : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 109b…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000131-94.2025.5.08.0019 : JORGIANE BARBOSA MONTEIRO : TEC LIX AMBIENTAL LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31d851c proferido…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU - BELÉM 0000274-25.2025.5.08.0006 : IVANEI CRUZ MARQUES : CGB ENERGIA LTDA E OUTROS (1) TRAVESSA DOM PEDRO I, 698, 1 Andar, UMARIZAL, BELEM/PA - CEP: 66050-100 TEL.: (91) 40087138 - EMAIL: ceju…Ver mais
Processo 0000274-25.2025.5.08.0006 distribuído para 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM na data 11/04/2025
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ADV: DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (OAB 31081/BA) - Processo 0700657-75.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTOR: B1Proparra - Confeccao e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (Just Approve)B0 - Relação: 0302/2025 Teor do ato: Junte-se aos autos o Detalhamento da Ordem J…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0839941-28.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA DA CRUZ XAVI…Ver mais
Processo 1104971-13.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Proparra Confecção e Comercio de Artigos do Vestuário Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$914,28, monetariamente corrigido pelos índices da Tabel…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009013-18.2022.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000376-35.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: JORLEIDE SOUZA DOS SANTOS A…Ver mais
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Sessão virtual do período de 12/06/2025 a 19/06/2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817281-79.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS. Apelante: Servi-Porto (Servicos Portuarios) Ltda. Advogados: Drs. Weberth Raiol Monroe - OAB MA 24.458 e outro Apelado: Francisco Carlos Araujo Diniz Advogada: Rosana Galvao Cabral - OAB M…Ver mais
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Processo de nº 0833564-71.2022.8.14.0301 Requerente: DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR Requeridas: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA e APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Trata-se de Cumprimento…Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c…Ver mais
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0879476-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO VIEIRA DOS SANTOS, RAUL FELIPE DE ARAUJO LEITE Advogados do(a) AUTOR: DANIEL…Ver mais
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844754-98.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO …Ver mais
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844754-98.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO …Ver mais
PROCESSO: 0863231-09.2023.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ROSA JULIA MATOS BUHATEM Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por ROSA JÚLIA MATOS BUHATEM em face do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, n…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0817281-79.2020.8.10.0001 REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS ARAUJO DINIZ Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334-A, ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941-A APELADO: SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA. Advogados do(a) APELADO: ANTONIO FERNAN…Ver mais
Processo 0000506-37.2021.5.20.0008 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Fabio Túlio na data 26/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700300275900000010939919?instancia=2Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024780-75.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00195352020208272706/TO)
RELATOR
: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
RÉU
: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
INTERESSADO
: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMA…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024780-75.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00195352020208272706/TO)
RELATOR
: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
RÉU
: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
INTERESSADO
: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMA…Ver mais
PROCESSO: 0858276-32.2023.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS, JOAO BATISTA RODRIGUES, JOSE CARLOS OLIVEIRA DE MATOS, JOANA ARAUJO FARIAS, MARIA DO SOCORRO GALVAO, NILTON ARRUDA NOBRE, ADMA PEREIRA DE MORAES REGO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5019096-55.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526756-10.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: FIORI VEICOLO S.A Advogad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000055-25.2001.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: GIVALDO VIEIRA e outros Adv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000055-25.2001.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: GIVALDO VIEIRA e outros Adv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATOrd 0000477-57.2025.5.20.0004 RECLAMANTE: RICARDO SOARES SANTOS RECLAMADO: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATOrd 0000477-57.2025.5.20.0004 RECLAMANTE: RICARDO SOARES SANTOS RECLAMADO: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000307-73.2025.5.20.0008 RECLAMANTE: ROGERIO FRANCA DOS SANTOS RECLAMADO: S.V.N. SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000307-73.2025.5.20.0008 RECLAMANTE: ROGERIO FRANCA DOS SANTOS RECLAMADO: S.V.N. SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036368-80.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: GILMAR BRITO DE ANDRADE Advogado(s): DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962-A) AGRAVADO: LAURICELIO AU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009013-18.2022.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0001091-76.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: DAIANE CASTRO BARROS RECLAMADO: JULIANA SALES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cac037f proferida nos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0001091-76.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: DAIANE CASTRO BARROS RECLAMADO: JULIANA SALES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cac037f proferida nos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000376-35.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: JORLEIDE SOUZA DOS SANTOS A…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856836-98.2023.8.10.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : Nacional Soluções e Serviços Ltda. - ME Advogado : Rosana Galvao Cabral (OAB/MA 7941) Apelado : Estado do Maranhão Procurador : Helker De Castro Feitosa DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando os aut…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 509993164 Processo N° : 8000915-49.2022.8.05.0155 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA RENILSON ROBERTO FERNANDES (OAB:BA8292) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 509993164 Processo N° : 8000915-49.2022.8.05.0155 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA RENILSON ROBERTO FERNANDES (OAB:BA8292) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000482-50.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARIA BENICIA DE JESUS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000482-50.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARIA BENICIA DE JESUS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000198-32.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LAURICELIO AUGUSTO DE JE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000198-32.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LAURICELIO AUGUSTO DE JE…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000435-08.2021.8.05.0155 Autor: Edmilson Meira Gonçalves Réu: Áurea Almeida Santos ATO ORD…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000435-08.2021.8.05.0155 Autor: Edmilson Meira Gonçalves Réu: Áurea Almeida Santos ATO ORD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83217294 Processo N° : 0504099-34.2016.8.05.0113 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518-A), DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971-A) DANIEL LIMA OLIVEIR…Ver mais
Processo 1001663-50.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genivaldo Ferreira Barbosa - Banco BMG S/A - Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 15:00h. Intimem-se as partes. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5007624-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ISABEL DA SILVA OLIVEIRA SALLES e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504273609 Processo N° : 8094763-38.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DANIEL LIMA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971) CELSO…Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8116315-20.2024.8.05.0001 REQUERENTE: VINICIUS MOOR BRANDAO REQUERIDO: ESTAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mar De Espanha / Vara Única da Comarca de Mar de Espanha Avenida Bueno Brandão, 69, Centro, Mar De Espanha - MG - CEP: 36640-000 PROCESSO Nº: 5000197-26.2025.8.13.0398 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8022249-14.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: HELOISA SIMOES DE FREITAS ALMEIDA Advo…Ver mais
ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801767-20.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Intimação da parte autora, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença de fls. 76-79: Ante o exposto, REJEITO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000121-67.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RIVANI SOUSA C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000121-67.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RIVANI SOUSA C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8070992-26.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE…Ver mais
Processo 0017349-36.2024.8.26.0564 (processo principal 1014872-57.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Eduardo Kanashiro - Fls. 96/101: As custas trazida aos autos não correspondem ao recolhimento de diligência de Oficial de Justiça. Retifique-se. - ADV: DANIEL LIMA DE D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0826285-09.2022.8.19.0038 Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: POP INDUSTRIA E…Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(…Ver mais
ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810555-57.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório…Ver mais
Recorrente(s) - UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MÉDICO LTDA; Recorrido(a)(s) - LIVIA DA SILVA CARNEIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8015050-85.2018.8.05.0000IMPETRANTE: NILO EBRAHIM RIBEIRO BOMFIMAdvogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518), DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971)IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000191-21.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: UMBERTO JOSE D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007624-57.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8065419-10.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, DANIEL LI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5017508-13.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8047821-69.2025.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Hora…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU HTE 0000918-44.2025.5.20.0002 REQUERENTES: CLAUDIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU HTE 0000918-44.2025.5.20.0002 REQUERENTES: CLAUDIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030169-76.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA GUERRA DE SANTANA Advogado(s): DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971-A)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulida…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulida…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t…Ver mais
7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0209907-67.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: J. R. R. REU: M. H. B. D. S. DESPA…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5005155-09.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000070-60.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: ANDREILSON PARAISO SANTOS RECLAMADO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen…Ver mais
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Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022139-40.2024.8.27.2729/TO
AUTOR
: ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA ARAUJO
ADVOGADO(A)
: WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB TO008322)
RÉU
: ORLEILSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
SENTENÇA
I - RELATÓRIO.
Dispensado nos termos do art. 38 …Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022139-40.2024.8.27.2729/TO
AUTOR
: ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA ARAUJO
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: WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB TO008322)
RÉU
: ORLEILSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
SENTENÇA
I - RELATÓRIO.
Dispensado nos termos do art. 38 …Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022139-40.2024.8.27.2729/TO
AUTOR
: ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA ARAUJO
ADVOGADO(A)
: WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB TO008322)
RÉU
: ORLEILSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
SENTENÇA
I - RELATÓRIO.
Dispensado nos termos do art. 38 …Ver mais
Apelante(s) - V.M.S.; Apelado(a)(s) - T.S.D.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO em 23/05/2025
Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, GABRIELLA VARELLA PACHECO.Ver mais
ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Daniel Lima do Prado (OAB 216860/RJ) Processo 1001663-50.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Genivaldo Ferreira Barbosa - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre eventual interesse na…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003058-24.2025.4.06.3816/MG
RELATOR
: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA
AUTOR
: IRENEIDE ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FERNANDES (OAB BA039962)
ADVOGADO(A)
: ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB BA054817)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação real…Ver mais
Processo 0010346-50.2024.5.03.0037 distribuído para 06ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 17 na data 03/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300979900000131145055?instancia=2Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ConPag 0000419-48.2025.5.20.0006 CONSIGNANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE CONSIGNATÁRIO: MARILUCE FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO …Ver mais
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001329-16.2024.8.27.2706/TO
RELATOR
: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
AUTOR
: JADSON BARROS DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: DÉBORAH VELOSO DA SILVA (OAB TO009404)
RÉU
: BICUDO LAVACAR - LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000006-21.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: GREKO DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: EVERTON ARCANJO TERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605118…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000006-21.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: GREKO DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: EVERTON ARCANJO TERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605118…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0001233-80.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: GREKO DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: EVERTON ARCANJO TERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41c619…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0827977-39.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERALDO RODRIGUES BAIA e outros REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: PRO SAUDE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5002253-42.2019.8.13.030…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5002253-42.2019.8.13.030…Ver mais
ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810696-42.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em)…Ver mais
ADV: Sandro Renato Mendes (OAB 166618/SP), Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP) Processo 1017766-05.2024.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. R. G. P. , V. A. P. - Reqdo: A. A. P. - Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007624-57.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002646-18.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8002646-18.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: ROBERVAL …Ver mais
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Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5039293-65.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8160725-03.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Atos Administrativos] REQUERENTE: ANTONIO LUCIANO LIMA REQ…Ver mais
7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0209907-67.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: J. R. R. REU: M. H. B. D. S. DESPA…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 472721408 Processo N° : 8000190-31.2020.8.05.0155 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) VINICIUS COSTA SILVA regist…Ver mais
ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801342-90.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - 2. ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de p. 26 e com base no art. 485, VIII do
NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0833564-71.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta…Ver mais
ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0812207-75.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiên…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0008372-67.2025.8.27.2706/TO
AUTOR
: JOHN EDISON
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
ADVOGADO(A)
: BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB TO013752)
DESPACHO/DECISÃO
Em análise dos autos, verifico que a parte autora, no evento 07, requereu a remessa da presente deman…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010938-69.2023.5.03.0089 : MARIA ANGELA ESTEVES SANTOS : ORTHOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0501281-43.2018.8.05.0080 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno] Autor: LUIZ OSORIO DE MELO NOBRE Réu: ESTADO DA BAHIA …Ver mais
DESPACHO [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Isonomia/Equivalência Salarial] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: NELSONITA ARGOLO SANTANAEndereço: RUA ANTÔNIO DOS PASSOS, EDFº SÃO GONÇALO APTº , FEDERAÇÃO, SALVADOR - BA - CEP: 40230-106 Nome: ESTADO DA BAHIAEndereço: ª Avenida, Plat…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010037-89.2025.5.03.0038 AUTOR: LARYSSA APARECIDA DE PAULA RÉU: LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010037-89.2025.5.03.0038 AUTOR: LARYSSA APARECIDA DE PAULA RÉU: LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8183055-57.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JOAO CARLOS SILVA PIEROTE MOREIRA RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA ATOrd 0000403-83.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA PAZ RECLAMADO: DESTAQUE DO NORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU ATOrd 0000331-50.2025.5.21.0016 RECLAMANTE: FRANCISCO ABEL DA SILVA RECLAMADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e67b1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU ATOrd 0000331-50.2025.5.21.0016 RECLAMANTE: FRANCISCO ABEL DA SILVA RECLAMADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e67b1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC HTE 0000887-27.2025.5.20.0001 REQUERENTES: EDMILSON VITORINO SANTOS JUNIOR REQUERIDO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL PRESENCIAL – …Ver mais
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ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS), Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS) Processo 0805821-29.2025.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Eduardo Cury - Intimação do exequente para que se manifeste à respeito de fls. 29/30.Ver mais
Agravo em Recurso Especial nº 0858954-27.2022.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ludmila Teodoro Herculano
Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luis Alberto Safraider
Inte…Ver mais
Agravo em Recurso Especial nº 0858954-27.2022.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ludmila Teodoro Herculano
Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luis Alberto Safraider
Inte…Ver mais
ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810658-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em)…Ver mais
ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810705-04.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em)…Ver mais
Apelante(s) - ALEXANDRE MACIEIRA ANK; Apelado(a)(s) - AEROLINEAS ARGENTINAS SA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, parte…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nuli…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nuli…Ver mais
Apelante(s) - ALEXANDRE MACIEIRA ANK; Apelado(a)(s) - AEROLINEAS ARGENTINAS SA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5017508-13.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810696-42.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, devendo apresentar os documentos a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8087558-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE…Ver mais
ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0805856-86.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Eduardo Cury - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatóri…Ver mais
ADV: Jadhy Fialho de Paula (OAB 27021/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810509-34.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me - Intimação da parte autora para que, de acordo com o Enunciado 135 do FONAJE, apresente qualifica…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000403-83.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA PAZ RECLAMADO: DESTAQUE DO NORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5039293-65.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010938-69.2023.5.03.0089 : MARIA ANGELA ESTEVES SANTOS : ORTHOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA Ato Ordinatório: De ordem do(a) MM. Juiz(a) e na forma do artig…Ver mais
Processo 0000403-83.2025.5.10.0811 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO na data 08/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300485300000046053434?instancia=1Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 8001248-51.2025.8.05.0072 DESPACHO Intime-se o autor para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007624-57.…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008372-67.2025.8.27.2706/TO
AUTOR
: JOHN EDISON
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)
ADVOGADO(A)
: BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB TO013752)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos e etc.
A petição inicial deve vir acompanhada desde sua propositura, de todos o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010037-89.2025.5.03.0038 AUTOR: LARYSSA APARECIDA DE PAULA RÉU: LINDONA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
Sexta Câmara Cível Embargos de Declaração nos autos do processo n.º 0000459-02.2017.8.10.0115 Embargante: Município de Bacabeira Procurador: Daniel Lima Cardoso (OAB/MA 23.108) Embargado: Paulo Vitor de Sá Bittencourt Advogado: Francisco Lusivaldo Marques Bezerra (OAB/MA 11.022-A) Relator: Desembar…Ver mais
Apelante(s) - VITA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - M.M.A.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, P.M.A.;
Relator - Des(a). Renato Dresch
CRIANÇA/ADOLESCENTE Comunicação Às partes para ciência
Adv - DANIEL LIMA E OLIVEIRA, MILENA SALES NOGUEIRA, THIAGO AARESTRUP BRANDAO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000070-60.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: ANDREILSON PARAISO SANTOS RECLAMADO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU HTE 0000918-44.2025.5.20.0002 REQUERENTES: CLAUDIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000425-66.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: CLAUDIONOR JOSE DOS SAN…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 8001248-51.2025.8.05.0072 DESPACHO De acordo com os contracheques do autor e com a qualificação constante da procuração, ele reside em San…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 86670990 Processo N° : 8033616-38.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA65781-A) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962-A) Este documento faz pa…Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8130190-57.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ISRAEL ARISTIDES DE CARVALHO REQUERI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 505, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0812087-36.2023.8.19.0036 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ANNA SOARES DA SILVA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo:1026150-70.2023.8.11.0015 PARTE AUTORA: APPROVE STREET WEAR COMERCIAL LTDA PARTE REQUERIDA: BURST MODAS LTDA Vistos etc. Trata-se de processo de execução envolvendo as partes acima identifica…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8183217-52.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno] REQ…Ver mais
Processo 1500533-91.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.G. - VISTOS. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à análise da necessidade de manutenção da preventiva do acusado. Analisando-se os autos, verifico que não há fu…Ver mais
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AUTOR
: CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:
a) Deverá comparecer na data, hora e local da…Ver mais
VISTA
Nº 1009915-14.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Marcus Vinicius Magalhaes Pires - Apelante: Francisco Pires de Souza (Espólio) -…Ver mais
VISTA
Nº 1009915-14.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Marcus Vinicius Magalhaes Pires - Apelante: Francisco Pires de Souza (Espólio) -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000256-25.2020.4.02.5120/RJ
AUTOR
: MARCOS ANTONIO LEITE ROSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
SENTENÇA
Ante o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1043312-52.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL LIMA DOS SA…Ver mais
Processo 1000608-52.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ronaldo Silvestre Correa - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 347/361 e 527: I) Observe a serventia, anotando-se o nome do patrono da parte requerida para recebimento de intimações pela imprensa oficial. II) Ante o ped…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0878589-39.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1088682-88.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FREDERICO DE SOUSA CARNEIRO R…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001356-69.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando que o deslinde da discussão posta nos autos depende da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003949-69.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA MENDES - MS21439, LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS23562 REU: IN…Ver mais
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004836-65.2024.4.02.5118/RJ
RELATOR
: DANIELA MILANEZ
REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE
: MARCIA REGINA ABASTO JOVIO (Curador)
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
REQUERENTE
: DIANA JOVIO DA SILVA …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007772-40.2021.4.01.3801/MG
AUTOR
: LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA CLEMENTE
ADVOGADO(A)
: WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109)
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986)
SENTENÇA
Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o p…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0801156-54.2025.8.19.0213 - Distribuído em31/01/2025 18:28:46 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Indeni…Ver mais
Agravante(s) - K.R.B.; Agravado(a)(s) - V.R.S.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALEXANDRE SANTIAGO em 05/06/2025
Adv - DANIEL LIMA SANTOS, ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR.Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007545-50.2021.4.01.3801/MG
AUTOR
: RAFAEL RAPOSO DA CRUZ
ADVOGADO(A)
: WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109)
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986)
SENTENÇA
Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alt…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006890-78.2021.4.01.3801/MG
AUTOR
: FABYOLA PORTES FRANCO
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986)
ADVOGADO(A)
: WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109)
SENTENÇA
Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alt…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006044-61.2021.4.01.3801/MG
AUTOR
: PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A)
: WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109)
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986)
SENTENÇA
Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o ped…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008143-04.2021.4.01.3801/MG
AUTOR
: MARCELA VITAL DA SILVA RAPOSO DA CRUZ
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986)
ADVOGADO(A)
: WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109)
SENTENÇA
Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação,…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005724-11.2021.4.01.3801/MG
AUTOR
: MARIA ANGELICA PENA FELIX
ADVOGADO(A)
: WILBER MONTEZANO DE MENDONCA (OAB MG094109)
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA E OLIVEIRA (OAB MG148986)
SENTENÇA
Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8019331-28.2024…Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0801156-54.2025.8.19.0213 - Distribuído em31/01/2025 18:28:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002332-48.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELVIS DIAS DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizaçã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1012122-71.2025.4.01.3400 AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000525-19.2025.5.07.0023 REQUERENTE: JOSE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000526-04.2025.5.07.0023 REQUERENTE: RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000527-86.2025.5.07.0023 REQUERENTE: GILBERTO DE SOUSA ROCHA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), GILBE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000528-71.2025.5.07.0023 REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES DE FREITAS REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), RAI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000531-26.2025.5.07.0023 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), RAIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000533-93.2025.5.07.0023 REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), AN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000534-78.2025.5.07.0023 REQUERENTE: LUCIANO SIMAO CAVALCANTE REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), LUCI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000530-41.2025.5.07.0023 REQUERENTE: FRANCILEUDO SOARES LIMA GOMES REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s),…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 693afce proferida nos autos. Decisão - Pje Trata-se de processo concluso para apreciação do pedido de concessão de tutela provisória de urgência antecipada. A parte autora requereu em sede de tutela a liberação dos valores existen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000529-56.2025.5.07.0023 REQUERENTE: MESSIAS PIRES DE SOUSA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MESSIA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005653-22.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: MONALISA DE ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de ação sob o rito ordinário, com requerimento de tutela provisória de urgência, …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-91.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: ANDERSON NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da proposta de acordo apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor, …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075566-26.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE
: KEVELEN MOREIRA MARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
SENTENÇA
declaro extinta, por sentença, pa…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013474-57.2019.4.02.5120/RJ
AUTOR
: REGINA COELI DE JORGE SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
SENTENÇA
Ante o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE …Ver mais
ADV: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), DANIEL LIMA FERNANDES (OAB 39962/BA) Processo 0012970-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Andrade Neri - Reqdo: JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Ciência acerca da redistribuição. Manifestem-se as p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0034339-42.2010.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES Nome: MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES Endere�o: desconhecido REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos T…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CumSen 0001209-12.2023.5.07.0023 EXEQUENTE: JERONCO HENRIQUE DE BRITO EXECUTADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CumSen 0001209-12.2023.5.07.0023 EXEQUENTE: JERONCO HENRIQUE DE BRITO EXECUTADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001438-35.2024.5.07.0023 REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) reclam…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-91.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: ANDERSON NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme determinado na decisão/despacho inicial:
Constatada pelo perito …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001356-69.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora, pela última vez, para, no prazo de 5 (dez) di…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-53.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR
: LUCIANO REZENDE MOYSES
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
ATO ORDINATÓRIO
Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.
Prazo: 15 dia…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004987-21.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: JEAN DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em Inspeção.
Vieram os presentes autos redistribuídos por auxílio de equali…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014911-90.2024.4.02.5110/RJ
AUTOR
: JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo praz…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002340-25.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA PATRICIA VIEIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Confor…Ver mais
ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP), Samuel Pereira dos Santos (OAB 368375/SP) Processo 0011266-48.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Fls. 82: Ciência da concordância da executada. Providen…Ver mais
ADV: Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP), Samuel Pereira dos Santos (OAB 368375/SP) Processo 0011266-48.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ssma Assessoria e Consultoria de Engenhariassma Assessoria e Consultoria de Engenharia - Fls. 82: Ciência da concordância da executada. Providen…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Processo: 0805617-08.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ELZA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4900, Condominio Montenegro Boulevard, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000633-28.2023.5.08.0011 : SANDRO ROBSON DOS SANTOS GAMA : RAIMUNDO NAZARENO BARBOSA ASSUNCAO 57917477215 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92cb761 …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000835-74.2024.5.08.0009 : MARCIA REGINA BRITO PORTAL : BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7001038 proferido nos autos. DESPACH…Ver mais
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Processo 0008733-88.2012.8.26.0048 (048.01.2012.008733) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Borah Serviços Em Informática Ltda - Vistos. Recebo o expediente Administrativo digital para processamento. Conforme estabelece a Portaria Conjunta nº 05/2024, o "Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribun…Ver mais
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ADV: Nataly Rodrigues de Oliveira (OAB 463177/SP), Daniel Lima e Oliveira (OAB 148986/MG) Processo 1000405-32.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Reqte: C. de A. V. , A. A. de S. , T. G. de S. - Reqdo: T. G. de S. - ÀS PARTES: ciência da manifestação do Sr. Perito de fls. 565, intimando-se para qu…Ver mais
ADV: DANIEL LIMA COSTA FILHO (OAB 17350/AL), ADV: JOSÉ CELESTINO SILVA NETO (OAB 18890/AL) - Processo 0723559-91.2012.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - AUTOR: B1Soma Factoring Fomento Mercantil Ltda.B0 - RÉU: B1Espólio de Renê da Silva NogueiraB0 - DESPACHO Cumpra-se, na í…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005606-18.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: ALAN BRASIL TEBALDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de pedido de tutela de urgência em ação pelo procedimento dos juizado…Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005457-90.2024.8.24.0082/SC
AUTOR
: KATHERINI COELHO
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA ANDRADE (OAB RJ200164)
RÉU
: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Ante o acima exposto: 1) nos termos do art.…Ver mais
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Processo 1031465-51.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Soares Alves - Roberta Grochim das Chagas - Vistos. Fls.155: Manifeste-se a exequente no prazo de 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: GENTIL FRANCO ALENCAR DEVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0825333-33.2023.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução] PARTE AUTORA: REQUERENTE: THIAGO REIS BORGES Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA DE SOUZA - PA01413…Ver mais
Processo 0012970-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empresas - José Andrade Neri - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. A hipótese é de litisconsórcio passivo necessária na medida que o pedido e a eventual ordem deve atingir terceiros. Em 30 dias ao autor parta ci…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038652-89.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: KAROLAINE MOREIRA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
DESPACHO/DECISÃO
Diante das tentativas inexitosas de citação das 2ª e 3ª litisconsortes pas…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004987-21.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: JEAN DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se vista
ÀS PARTES
do teor da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000292-53.2024.5.08.0015 RECLAMANTE: ENISON FIGUEIREDO GOMES RECLAMADO: FAROL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): ENISON FIGUEIREDO G…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000015-06.2025.5.07.0023 REQUERENTE: MANUEL RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000020-28.2025.5.07.0023 REQUERENTE: ANTONIO GILIARD DA SILVA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000038-49.2025.5.07.0023 REQUERENTE: CARLOS JOEL LIMA LOPES REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a)(…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0000040-19.2025.5.07.0023 REQUERENTE: JOCELIO DE SOUZA DEOLINO REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a…Ver mais
Processo 1000608-52.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ronaldo Silvestre Correa - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 527 e 531: Ante o pedido de desistência da ação, havendo concordância da parte adversa, julgo sem resolução de mérito o processo, nos termos do art. 485, VI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0813331-50.2024.8.19.0008 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-91.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: ANDERSON NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
SENTENÇA
Diante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos seus estritos limites, e JULGO EXTI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0002042-30.2023.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: FRANCISCO GILBERTO DA COSTA FERREIRA A Secretaria da Seção Especi…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0000522-98.2024.5.07.0023 AGRAVANTE: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA AGRAVADO: WELLINGTON CARDOSO DE SOUSA A Secretaria da Seção Especializada I…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR AP 0000119-66.2023.5.07.0023 AGRAVANTE: FRANCISCO JAIR DE FREITAS AGRAVADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA A Secretaria da Seção Es…Ver mais
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Processo 0001388-38.2017.5.08.0019 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Marcus Maia na data 19/05/2025
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https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000300141100000020900845?instancia=2Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relatora: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE 0001550-38.2023.5.07.0023 : FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO E OUTROS (1) : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA E OUTROS (1) PROCESSO nº 00015…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000306-43.2024.5.08.0013 RECLAMANTE: LUCILEIA SOUZA DE SOUSA RECLAMADO: MAURICIO SOARES GALDINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 103c6f1 profe…Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0831734-40.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001423-66.2024.5.07.0023 REQUERENTE: ARISTIDE SILVA BEZERRA REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado(a)(…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE CSAC 0001437-50.2024.5.07.0023 REQUERENTE: DOUGLAS ANGELO DE SANTIAGO REQUERIDO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) executado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506448144 Processo N° : 8024000-70.2024.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL VALQUIRIA ALVES PINHEIRO (OAB:BA52469) DANIEL LIMA MAYRINCK DE AND…Ver mais
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Processo 1500533-91.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.G. - Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado(s) de intimação: - para testemunha de defesa Valmir Gozzi porque não foi informado endereço nos autos; - para testemunha de acusação Gilberto Cons…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001117-97.2024.5.07.0023 : ADAMARZIO JOSE DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8260e0f pro…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000221-20.2025.5.07.0023 : ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ANTONIO MARCOS SILVA…Ver mais
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3015793-43.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Per…Ver mais
Emende-se a inicial a fim de indicar quanto o Requerido ganha aproximadamente ou os recursos de que dispõe, mesmo que de forma aproximada, como disciplina o art. 2º da Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos).Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001821-47.2023.5.07.0023 : MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (1) : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO) in…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001069-41.2024.5.07.0023 : GILLIARD ALVES CANDIDO : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ee1a33 prof…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000223-87.2025.5.07.0023 : JOSEMAR LOPES FREIRE : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0876040 profer…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000220-35.2025.5.07.0023 : NILTON BARBOSA DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cb3a27 pro…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001174-18.2024.5.07.0023 : FRANCISCO WILLAN ALMEIDA DE SENA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001118-82.2024.5.07.0023 : EMANUEL TOMAS DE AQUINO : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69beaab pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0001204-53.2024.5.07.0023 : ELISIARIO ROGERIO DE MOURA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c71b37 …Ver mais
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7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0132392-78.2008.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) ASSUNTO: [Alimentos] EXEQUENTE: M. A. C. e outros EXECUTADO:…Ver mais
O processo está em ordem. /r/r/n/nRéu revel, na forma da decisão, de fls. 118./r/r/n/nSem preliminares ou prejudiciais de mérito pendentes de análise, passo ao saneador na forma do art. 357 do CPC./r/r/n/nAs questões de fato controvertidas e de direito relevantes para a decisão do mérito baseiam-s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA 0001895-04.2023.5.07.0023 : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA : RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA A Secretaria da Seção Especializada II do TRT 7ª Regi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA 0001895-04.2023.5.07.0023 : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA : RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA A Secretaria da Seção Especializada II do TRT 7ª Regi…Ver mais
Processo 0001057-33.2024.5.08.0109 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Sérgio Rocha na data 25/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016137-45.2025.5.16.0023 AUTOR: FERNANDO LOPES FERREIRA NUNES RÉU: WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID …Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0831734-40.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 3015793-43.2024.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] REQUERENTE: SILVIA MARIA…Ver mais
Processo 0100460-79.2025.5.01.0029 distribuído para 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000041-38.2024.5.07.0023 : JOAO FERREIRA DE PAZ : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a) do envio elet…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000103-78.2024.5.07.0023 : MARIA MARINA SOUZA DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (MARIA MARINA SOUZA DA SILVA) intimado(a) do en…Ver mais
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Processo 0001137-80.2024.5.14.0092 distribuído para PRIMEIRA TURMA - GAB DES SHIKOU SADAHIRO na data 18/04/2025
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004836-65.2024.4.02.5118/RJ
RELATOR
: DANIELA MILANEZ
REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE
: MARCIA REGINA ABASTO JOVIO (Curador)
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
REQUERENTE
: DIANA JOVIO DA SILVA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0813331-50.2024.8.19.0008 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segred…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0011315-68.2024.5.03.0036 : SILVANA SANTOS BARBOSA : VALERIA LOPARDI MOSTARO PASCHOALIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25875ba proferida nos…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000482-97.2025.5.07.0018 : BSC PESCADOS LTDA : FABIO ROGER VASCONCELOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb6d4d0 proferido nos autos. CERTIDÃO/…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0002013-77.2023.5.07.0023 : FRANCISCO NARCISO CARNEIRO DA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA) intimado(a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000108-03.2024.5.07.0023 : VALDEZ OLIVEIRA DE SOUZA SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (VALDEZ OLIVEIRA DE SOUZA SILVA) intimado(a)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0002060-51.2023.5.07.0023 : EDNILSON SILVA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (EDNILSON SILVA) intimado(a) do envio eletrônico à instituiç…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000090-79.2024.5.07.0023 : IGOR PATRICK LIMA DE OLIVEIRA : DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16d96…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000663-32.2024.5.08.0010 : ERIKA FERREIRA FERREIRA : P & G COMERCIO DE ALIMENTOS REGIONAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae33355 proferida …Ver mais
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Processo 0000482-97.2025.5.07.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza na data 11/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004316-71.2025.4.02.5118/RJ
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AUTOR
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ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006212-46.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: FERNANDO HENRIQUE SANTIAGO LOPES
ADVOGADO(A)
: DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)
ATO ORDINATÓRIO
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