Daniel Machado Martins

📋 Resumo Completo

Daniel Machado Martins possui 4 intimações judiciais, em 4 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 30 dias, processos entre 2014 e 2025, processos em TJRJ, TJBA, TRT2 e principalmente em processos de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas.

Nome: Daniel Machado Martins

Total de Intimações: 4

Processos Únicos: 4

Polos:

Tribunais: TJRJ, TJBA, TRT2

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) USUCAPIãO (1)

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Daniel Machado Martins Dos Santos e outros x Arlete Do Couto Serrado e outros

ID: 258637073

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0028481-13.2014.8.19.0087

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL MACHADO MARTINS DOS SANTOS ROSANGELA MARIA LIMA MACHADO MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARLETE DO COUTO SERRADO JOSE BALTHAZAR SERRADO

Decisão

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

1- Com relação aos confinantes do imóvel usucapiendo, cabe ressaltar que não se desconhece a redação do §3º do artigo 246 do CPC, segundo a qual, na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso… Ver mais