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Daniel Mello Freitas Silva

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ DANIEL MELLO FREITAS SILVA OAB/SP 250.327

Comunicações processuais

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007920-52.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Geny das Neves Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A -… Ver mais
Intimação
Processo 1001477-25.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cleuza Paccola dos Santos - Banco Agibank S. A. - Recurso de apelação interposto pelo(a) Reqdo Banco Agibank S. A.. À parte contrária, ora apelado(a), para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze (15… Ver mais
Processo 0004264-80.2024.8.26.0079 (processo principal 1003797-89.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Isauro de Moura - Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape) - Fls. 135/138: Uma vez que foi Infrutífera a ordem de blo… Ver mais

Ines De Fatima Gomes Inacio x Banco Pan S/A

ID: 309813510
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1007804-46.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines de Fatima Gomes Inacio - Banco Pan S/A - Vistos. Mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, determino que se anote o agravo de instrumento noticiado às fls. 233/234, aguardando-se, pelo prazo… Ver mais
Processo 0000664-41.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1007931-81.2024.8.26.0071) (processo principal 1007931-81.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Sueli Rodrigues Manso - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do B… Ver mais
Processo 0005335-98.2024.8.26.0344 (processo principal 1009372-59.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio da Silva - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos, À vista da resposta negativa da ordem de bloqueio transmi… Ver mais
VISTA Nº 1009989-91.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Adenir do Rosário (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vi… Ver mais
Processo 1007924-89.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio da Silva Martins - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Asbapi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIO DA SILVA MARTINS contra ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA… Ver mais

Ines De Fatima Gomes Inacio x Banco Pan S/A

ID: 306354621
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1007804-46.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines de Fatima Gomes Inacio - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Petição de fls. 229, da autora: Defiro, aguardando-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme postulado. 2. Sem prejuízo, aguarde-se eventual decurso do pr… Ver mais
Processo 0013270-38.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1031655-85.2022.8.26.0071) (processo principal 1031655-85.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Perotto - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentadas, Pensionistas e Idosos - Autos paralisados por mai… Ver mais
Processo 1007922-22.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio da Silva Martins - ABCB - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Na presente ação debate-se acerca da ocorrência de descontos indevidos perante o benefício previdenciário da parte autora pela… Ver mais
Processo 1109485-72.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Orcacidia de Oliveira Nascimento - José Carlos Vieira do Nascimento - Vistos. Fls. 278. Defiro a dilação de prazo solicitado pela parte - 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL MELLO FREITAS SILVA (OAB 250327/… Ver mais
Processo 1007938-73.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Elaine Escudero Pinholi - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Indefiro os pedidos de produção de prova de p. 132/134, considerando que apresentados pel… Ver mais
Intimação
Processo 1007842-58.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Carlos Castelani - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Fs. 530: Defiro, competindo ao requerido fornecer a documentação para perícia até a data da realização dela, pena de responder por eventual omissão. Intime-se. - ADV… Ver mais
Processo 0007846-78.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1031655-85.2022.8.26.0071) (processo principal 1031655-85.2022.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Perotto - Associação Brasileira de Aposentados e Idosos - Asbapi e outros - … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001764-12.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; For… Ver mais
Processo 0004731-49.2025.8.26.0071 (processo principal 1007832-14.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edna Maria Pereira - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos t… Ver mais

Processo nº 0003893-08.2022.8.26.0073

ID: 295927453
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003893-08.2022.8.26.0073 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - CASSIANO RICARDO SONA - Nos termos do parecer retro do Ministério Público verifica-se que o pedido já foi analisado às fls. 93. Assim, nada a decidir. Aguarde-se conforme já determinado no último parágrafo da referida… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001764-12.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
Processo 1003844-63.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Santina dos Santos Fernandes - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fl. 280: Ante a comprovação da notificação (fl. 281), aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a re… Ver mais
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