Daniel Mendes Mendonca

Banco Bradesco Sa x Jose Carlos Lopes Da Silva

ID: 313394444

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8004663-80.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS LOPES DA SILVA

Ementa

Advogados:

LETICIA NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 82.207) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004663-80.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA APELADO: JOSE CARLOS LOPES DA SILVA Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 0019027-96.2024.8.05.0103

ID: 312159626

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0019027-96.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIENE NASCIMENTO DA SILVA

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 12:34:39): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento Nos termos da regulamentação vigente Incluído em Sessão de Julgamento do dia 29 de Julho de 2025 às 08:30 h (Plen… Ver mais

Paulo Roberto Siqueira x Dacasa Convolata S/A Em Liquidacao Ordinaria

ID: 311960652

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0500221-97.2017.8.05.0103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SIQUEIRA

Polo Passivo:

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA

Decisão

Advogados:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB/SP 285.526) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500221-97.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: PAULO ROBERTO … Ver mais

Mendes Mendonca Advogados Associados - Me x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 310545531

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8004216-97.2021.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MENDES MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Despacho

Advogados:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB/PE 786) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB/SP 360.644) LETICIA NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 82.207) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8004216-97.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: MENDES MENDONC… Ver mais

Simone Feitosa Da Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 311684146

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004551-14.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004551-14.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: SIMONE FEITOSA DA… Ver mais

Mendes Mendonca Advogados Associados - Me x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 311193675

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8004216-97.2021.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MENDES MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Sentença

Advogados:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB/PE 786) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB/SP 360.644) LETICIA NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 82.207) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8004216-97.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: MENDES MENDONC… Ver mais

Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba x Revisson Dos Santos Demetrio

ID: 311197227

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8036039-68.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Polo Passivo:

REVISSON DOS SANTOS DEMETRIO

Decisão

Advogados:

LUCIANA PIRES MENDES MENDONCA (OAB/BA 43.098) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB/BA 28.568)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036039-68.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA2… Ver mais

Processo nº 0018316-91.2024.8.05.0103

ID: 311419156

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018316-91.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS LOPES DA SILVA

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 04:36:29): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Revisson Dos Santos Demetrio x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 310736223

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0504674-72.2016.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REVISSON DOS SANTOS DEMETRIO

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Ato ordinatório

Advogados:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB/PE 27.851) ELISANGELA CASTRO (OAB/BA 27.973) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB/BA 28.568) LUCIANA PIRES MENDES MENDONÇA (OAB/BA 43.098) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a p… Ver mais

Processo nº 0001999-81.2025.8.05.0103

ID: 309124735

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001999-81.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LEAL DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:04:14): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: De ordem da M.M. Juíza de Direito, remeto os autos à Turma Recursal. Ver mais

Processo nº 0002139-62.2018.8.05.0103

ID: 309119205

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002139-62.2018.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA COELHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EMANUELLA SANTANA SILVA (OAB/BA 68.308) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323) LUCIANA PIRES MENDES MENDONCA (OAB/BA 43.098)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:01:27): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Certifico que ate a presente data não ha qualquer manifestação das partes. Assim: "Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias, con… Ver mais

Processo nº 0002139-62.2018.8.05.0103

ID: 309942489

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002139-62.2018.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA COELHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EMANUELLA SANTANA SILVA (OAB/BA 68.308) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323) LUCIANA PIRES MENDES MENDONCA (OAB/BA 43.098)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:58:53): Evento: - 581 Juntada de Carta de Adjudicação Nenhum Descrição: De ordem, passo a lavratura do AUTO DE ADJUDICAÇÃO e intimação da parte autora para ciência e comparecimento ao car… Ver mais

Processo nº 0018763-79.2024.8.05.0103

ID: 307883092

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018763-79.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JONADAB ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:01:29): Evento: - 198 Embargos de Declaração Acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0019027-96.2024.8.05.0103

ID: 308035348

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019027-96.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:17:34): Evento: - 1059 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Checon Dantas Comercio De Combustiveis Ltda x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 310026473

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8004390-09.2021.8.05.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHECON DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Sentença

Advogados:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB/BA 20.770) LEANDRO CAMPOS BISPO (OAB/BA 37.440) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8004390-09.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: CHECON DANTAS … Ver mais

Revisson Dos Santos Demetrio x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 309130029

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0504674-72.2016.8.05.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REVISSON DOS SANTOS DEMETRIO

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Ato ordinatório

Advogados:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB/PE 27.851) ELISANGELA CASTRO (OAB/BA 27.973) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB/BA 28.568) LUCIANA PIRES MENDES MENDONÇA (OAB/BA 43.098) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a p… Ver mais

Processo nº 0007016-98.2025.8.05.0103

ID: 305389879

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007016-98.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MENDES MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 19:32:25): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0007016-98.2025.8.05.0103

ID: 305389894

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007016-98.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PIRES MENDES MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 19:32:25): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0006013-79.2023.8.05.0103

ID: 304053584

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006013-79.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 16:08:18): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8002832-65.2022.8.05.0103

ID: 303615431

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8002832-65.2022.8.05.0103

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002832-65.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ANTONIO VIEIRA Advogado(s): DANIEL MENDES MENDONCA (OAB:BA50323-A) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Adv… Ver mais

Processo nº 0016613-28.2024.8.05.0103

ID: 302178207

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016613-28.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ MENDONCA FALCAO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 13:57:18): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Elabore-se cálculo, para atualização do valor da condenação. Após, proceda-se à penhora eletrônica de numerário, intim… Ver mais

Processo nº 0010801-05.2024.8.05.0103

ID: 302463473

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010801-05.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GILDETE BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 15:37:33): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004523-85.2024.8.05.0103

ID: 299964378

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004523-85.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA RUBIA DE SOUZA MALTA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/06/2025 14:59:20): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Felipe Praxedes De Souza Esteves x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 301244158

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5272744-22.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE PRAXEDES DE SOUZA ESTEVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN () DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5272744-22.2024.8.21.0001/RS AUTOR : FELIPE PRAXEDES DE SOUZA ESTEVES ADVOGADO(A) : DANIEL MENDES MENDONCA (OAB BA050323) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) PROPOSTA DE SENTENÇA Vist… Ver mais

Processo nº 8002781-88.2021.8.05.0103

ID: 298842524

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002781-88.2021.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON RAMOS MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL HENRIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 381.303) PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB/SP 121.729) MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO (OAB/BA 18.560) ADRIANA MARIA SALGADO ADANI (OAB/BA 17.208) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 8002781-88.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ALISSON RAMOS MENDONCA, BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Adv… Ver mais

Processo nº 8002781-88.2021.8.05.0103

ID: 298842535

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002781-88.2021.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323) ADRIANA MARIA SALGADO ADANI (OAB/BA 17.208) MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO (OAB/BA 18.560) PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB/SP 121.729)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 8002781-88.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ALISSON RAMOS MENDONCA, BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Adv… Ver mais

Processo nº 0004933-12.2025.8.05.0103

ID: 298884301

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004933-12.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA OLIVEIRA LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 11:18:25): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004933-12.2025.8.05.0103

ID: 298884310

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004933-12.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARINA OLIVEIRA LUCAS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 11:18:25): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0014193-84.2023.8.05.0103

ID: 299157710

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014193-84.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DANEU LINS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 13:56:07): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Alisson Ramos Mendonca x Barry Callebaut Brasil Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 300025161

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002781-88.2021.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON RAMOS MENDONCA

Polo Passivo:

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323) ADRIANA MARIA SALGADO ADANI (OAB/BA 17.208) MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO (OAB/BA 18.560) PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB/SP 121.729) RAPHAEL HENRIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 381.303) PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB/SP 121.729) MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO (OAB/BA 18.560) ADRIANA MARIA SALGADO ADANI (OAB/BA 17.208) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 8002781-88.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ALISSON RAMOS MENDONCA, BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advo… Ver mais

Processo nº 0000217-39.2025.8.05.0103

ID: 297677355

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000217-39.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 10:31:06): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: CERTIFICO para os devidos fins, que as contrarrazões foram protocolizadas TEMPESTIVAMENTE em evento nº 40. De ordem da Exma. … Ver mais

Processo nº 0008842-62.2025.8.05.0103

ID: 298056492

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008842-62.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA MARIA BOMFIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 14:26:07): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 14 de Julho de 2025 às 08:20 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8013442-24.2024.8.05.0103

ID: 297874454

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013442-24.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323) EMANUELLA SANTANA SILVA (OAB/BA 68.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013442-24.2024.8.05.0103 Classe: P… Ver mais

Processo nº 8056347-96.2023.8.05.0000

ID: 297672521

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8056347-96.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REIJANE FISCINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8056347-96.2023.8.05.0000IMPETRANTE: REIJANE FISCINA DE OLIVEIRAAdvogado(s): DANIEL MENDES MENDONCA (OAB:BA50323)IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outrosAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s)… Ver mais

Processo nº 8056347-96.2023.8.05.0000

ID: 297676616

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8056347-96.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REIJANE FISCINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8056347-96.2023.8.05.0000IMPETRANTE: REIJANE FISCINA DE OLIVEIRAAdvogado(s): DANIEL MENDES MENDONCA (OAB:BA50323)IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outrosAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1021, do CPC/15,combinado com o art. 319, § 1º, do Re… Ver mais

Processo nº 0008423-42.2025.8.05.0103

ID: 297153747

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008423-42.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LEAL DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 16:59:30): Evento: - 339 Concedida a Medida Liminar Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Topvel Tropical Veiculos E Pecas Ltda x Carlos Alberto Alves Dos Santos

ID: 295842906

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002364-67.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS

Ementa

Advogados:

EMANUELLA SANTANA SILVA (OAB/BA 68.308) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323) WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (OAB/BA 51.607)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002364-67.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA Advogado(s): WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL APELADO: CARLOS ALBERTO A… Ver mais

Kevine Amaral Silva x Carlos Alberto De Lira e outros

ID: 295661633

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0502044-77.2015.8.05.0103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KEVINE AMARAL SILVA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE LIRA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUS MONICA REGINA DA SILVA RAIOL

Despacho

Advogados:

FILIPE ADAME DA SILVA (OAB/BA 50.350) RONEY DANILO GOMES SANTOS (OAB/BA 19.096) JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA (OAB/BA 11.151) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323) RENATA MENDES MENDONCA (OAB/BA 38.752)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502044-77.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: KEVINE AMAR… Ver mais

Processo nº 0003854-32.2024.8.05.0103

ID: 294070168

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003854-32.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIDE MARA SILVA DE OLIVEIRA CARILO

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 11:30:06): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0008423-42.2025.8.05.0103

ID: 293809171

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008423-42.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LEAL DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 21:30:03): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a JOAO LEAL DA SILVA FILHO Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0008349-85.2025.8.05.0103

ID: 292024754

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008349-85.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA GALINDO DE SABOYA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 10:45:50): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 11 de Julho de 2025 às 10:50 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0008423-42.2025.8.05.0103

ID: 292013666

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008423-42.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LEAL DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 10:57:12): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 14 de Julho de 2025 às 08:50 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0019296-38.2024.8.05.0103

ID: 292041539

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019296-38.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JONADAB ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 10:08:31): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004603-20.2022.8.05.0103

ID: 291772614

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004603-20.2022.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELA GALINDO DE SABOYA

Intimação - Diário

Advogados:

EMANUELLA SANTANA SILVA (OAB/BA 68.308) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 11:28:27): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0019296-38.2024.8.05.0103

ID: 291759163

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019296-38.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JONADAB ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 10:52:28): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000217-39.2025.8.05.0103

ID: 291252001

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000217-39.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 10:05:49): Evento: - 1059 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0008091-75.2025.8.05.0103

ID: 291678340

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008091-75.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 11:51:40): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 7 de Julho de 2025 às 16:00 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0012174-71.2024.8.05.0103

ID: 291998316

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012174-71.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 15:29:04): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo para cumprimento da obrigação de pagar: 15 (quinze) dias ap… Ver mais

Processo nº 0012174-71.2024.8.05.0103

ID: 291932984

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012174-71.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 05:07:00): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Daniel Mendes Mendonca e outros x Edilson Santos De Oliveira

ID: 291329740

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Marcelo Silva Britto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8031940-89.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MENDES MENDONCA JULIANA MENDES LUCAS RAFAEL MENDES LUCAS RENATA MENDES MENDONCA

Polo Passivo:

EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA

Ementa

Advogados:

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (OAB/BA 10.342) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 8031940-89.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA EMBARGADO:JULIANA MENDES LU… Ver mais

Revisson Dos Santos Demetrio x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 291314067

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0504674-72.2016.8.05.0103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REVISSON DOS SANTOS DEMETRIO

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Ato ordinatório

Advogados:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB/PE 27.851) ELISANGELA CASTRO (OAB/BA 27.973) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB/BA 28.568) LUCIANA PIRES MENDES MENDONÇA (OAB/BA 43.098) DANIEL MENDES MENDONCA (OAB/BA 50.323)

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme determinado por este Juízo em último despacho, designo o dia 20/08/2025, às 09:30 horas para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na Sala de Audiências desta 1… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais