Daniel Pinto Lima possui 22 intimações judiciais, em 42 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, processos em TJPB, TJMA, TJBA e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RN 8.854 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Nome:Daniel Pinto Lima
Total de Intimações:22
Processos Únicos:2
Como Advogado:59 intimações
Polos:
Tribunais:
TJCE
📅 Atividade Recente
12
Últimos 7 dias
36
Últimos 30 dias
61
Últimos 90 dias
61
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (7)
CARTA PRECATóRIA CíVEL (6)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (5)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº 0818896-10.2018.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0808339-51.2024.8.20.5106 2ª Vara de Família da Comarca de…Ver mais
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ
Processo 0804034-87.2025.8.20.5106
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Polo ativo: JOSENILDO SALVINO DE MOURA
Polo passivo: ALAN MAXUEL ALBUQUERQUE FONTES e OUTROS (1)
DECISÃO
Intimada para recolher as custas processuais, a parte autora manifestou-se em ID
152301917…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8092662-52.2025.8.05.0001 Classe - Assunto:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: for.6civel@tjce.jus.br DESPACHO [Citação] 3046805-41.2025.8.06.0001 REQUERENTE: FAN SECURI…Ver mais
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ
Processo 0809744-88.2025.8.20.5106
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Polo ativo: MATHEUS FERREIRA ROSADO
Polo passivo: ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA.
DECISÃO
MATHEUS FERREIRA ROSADO ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em fa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: ms1civ@tjrn.jus.br Autos n. 0814053-31.2020.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA…Ver mais
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ
Processo 0806316-79.2017.8.20.5106
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Polo ativo: FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
Polo passivo: ELIZABETH BRITO DE SOUZA - ME
DESPACHO
Com o objetivo de cumprir as Metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça –
CNJ, uma …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 8092662-52…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº 0814223-61.2024.8.20.5106 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Aut…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Autos n. 0818175-58.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0000966-17.2017.8.15.0731 [Crime contra a administração ambiental] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INVESTIGADO: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA S…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810713-95.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: IGUANA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PA…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814061-08.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 02-06-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Ca…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0000966-17.2017.8.15.0731 [Crime contra a administração ambiental] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INVESTIGADO: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA S…Ver mais
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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTERua Francisco Rufino, 508-530 - Vicente Rodrigues Vieira, Novo Oriente - CE. CEP: 63740-000. Telefones: (88) 3629-1246. Processo nº 3000092-31.2024.8.06.0134 POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARTINS DE SOUSA POLO PASSIVO: REU: J. M. COMERC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0040562-06.2023.8.06.0001 Vara Origem: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Indenização por Dano Material] AUTOR: A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ CumPrSe 0000442-40.2025.5.21.0014 REQUERENTE: THYAGO HENRIQUE DE FREITAS XAVIER REQUERIDO: COLEGIO MATER CHRISTI LTDA - ME E OUTROS (7) Notificação Ficam, as partes, notificadas pa…Ver mais
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ
Processo 0820187-79.2017.8.20.5106
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Polo ativo: Fan Securitizadora S/A
Polo passivo: CARIOFLEX ESTOFADOS EIRELI e OUTROS (2)
DESPACHO
Tendo em vista o resultado da pesquisa de bens realizada, intime-se o exequente
para, no prazo …Ver mais
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ
Processo 0820187-79.2017.8.20.5106
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Polo ativo: Fan Securitizadora S/A
Polo passivo: CARIOFLEX ESTOFADOS EIRELI e OUTROS (2)
DESPACHO
Tendo em vista o resultado da pesquisa de bens realizada, intime-se o exequente
para, no prazo …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº: 0817047-37.2017.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Autora: Fan Secur…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ CumPrSe 0000442-40.2025.5.21.0014 REQUERENTE: THYAGO HENRIQUE DE FREITAS XAVIER REQUERIDO: COLEGIO MATER CHRISTI LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0000903-88.2012.8.20.0161 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SAO PAULO AGRO COMERCIAL LTDA - EPP REU: PAULO ROBERTO RODRIGUES D…Ver mais
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Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0814497-69.2017.8.20.5106 Ação: INCIDENTE DE D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000455-76.2024.5.21.0013 RECLAMANTE: JHONATAS DE CARVALHO CRUZ RECLAMADO: PETRO OIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach…Ver mais
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5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ
Processo 0808354-64.2017.8.20.5106
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Polo ativo: Fan Securitizadora S/A
Polo passivo: DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e
OUTROS (2)
DESPACHO
Revendo os autos, observo que o valor bloqueado não satisfaz a dívida.
…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº 0000682-47.2010.8.20.0106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº 0000682-47.2010.8.20.0106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº: 0817017-02.2017.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte Autora: IGUANA FUNDO DE INVESTIMENTO EM D…Ver mais
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ
Processo 0800090-58.2017.8.20.5106
Classe: MONITÓRIA
Polo ativo: Fan Securitizadora S/A
Polo passivo: CARY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP e OUTROS (2)
DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
I. RELATÓRIO
Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, proposta por Fan …Ver mais
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ
Processo 0800090-58.2017.8.20.5106
Classe: MONITÓRIA
Polo ativo: Fan Securitizadora S/A
Polo passivo: CARY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP e OUTROS (2)
DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
I. RELATÓRIO
Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, proposta por Fan …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0808561-74.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO ASSIS NETO POSTO IGUANA Advogado(s): DANIEL PINTO LIMA AGRAVADO: LM EMPREEN…Ver mais
2ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, S/N, COLIBRI, TAUÁ/CE - CEP 63.660-000 PROCESSO Nº: 0051698-43.2021.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO ADRIANE DE OLIVEIRA GARCIA RÉU: PEDRO BRAGA DE ARAUJO SEGUNDO, LW PEÇAS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) M…Ver mais
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ
Processo 0815295-30.2017.8.20.5106
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Polo ativo: FRANCISCO ASSIS NETO POSTO IGUANA
Polo passivo: SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA
DECISÃO
Trata-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentença que aguarda o
desfecho de Incid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0025600-91.2011.5.21.0013 RECLAMANTE: MARTA LUCIA FERREIRA ANDRADE CASTELO BRANCO RECLAMADO: INDUSTRIA FARMACEUTICA AMORIM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0025600-91.2011.5.21.0013 RECLAMANTE: MARTA LUCIA FERREIRA ANDRADE CASTELO BRANCO RECLAMADO: INDUSTRIA FARMACEUTICA AMORIM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p…Ver mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809999-62.2023.8.10.0040 - PJE. 1º APELANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS PLASTICOS - IBAP. ADVOGADO: MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB/CE 16.445). 2º APELANTE: FAN SECURITIZADORA SA ADVOGADO: LUIZ JOSE DE FRANCA (OAB/PE 15399). APELADO: C. G.…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0809999-62.2023.8.10.0040 1º APELANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS PLASTICOS - IBAP. ADVOGADO: MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB/CE 16.445). 2º APELANTE: FAN SECURITIZADORA SA ADVOGADO: LU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000455-44.2022.5.21.0014 RECLAMANTE: THYAGO HENRIQUE DE FREITAS XAVIER RECLAMADO: COLEGIO MATER CHRISTI LTDA - ME E OUTROS (4) Notificação Fica, a parte agravada, notificada…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: for.19civel@tjce.jus.br Processo nº: 0040562-06.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0040562-06.2023.8.06.0001 Vara Origem: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Indenização por Dano Material] AUTOR: A…Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0816746-90.2017.8.20.5106 RECORRENTE: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO, EDUARDO RIBEIRO COUTINHO e GILBERTO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS: GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS E OUTRO RECORRIDA: FAN SECURITIZADORA S.A. ADVOGADOS: DANIEL PINTO DE LIMA E OUTROS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE MOSSORÓ ATSum 0001183-09.2013.5.21.0012 RECLAMANTE: JOSE DO MONTE BEZERRA E OUTROS (35) RECLAMADO: TBK CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃ…Ver mais
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