Daniel Ramon Machado Jacoby possui 10 intimações judiciais, em 339 processos únicos, com 45 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, processos em TJGO, TJSP, TJRS e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RS 62.288 e principalmente em processos de AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.
Nome:Daniel Ramon Machado Jacoby
Total de Intimações:10
Processos Únicos:7
Como Advogado:540 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRS
📅 Atividade Recente
45
Últimos 7 dias
225
Últimos 30 dias
504
Últimos 90 dias
550
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (123)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (88)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (50)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (46)
MONITóRIA (44)
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007662-30.2025.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50110267820238210086/RS)
RELATOR
: RAMIRO BAPTISTA KALIL
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001859-37.2025.8.21.1001/RS
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Nos moldes da Lei nº 15.109/2025, que alterou o artigo 82, §³, do CPC, resta a parte exequente dispensada de adiantar o …Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006080-97.2022.8.21.0086/RS
EMBARGANTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: diga como pretende prosseguir.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003724-19.2025.8.21.4001/RS
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, menifeste-se sobre a satisfação do crédito.
Int.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003724-19.2025.8.21.4001/RS (originário: processo nº 50072809720238214001/RS)
RELATOR
: CAMILA LUCE MADEIRA
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003724-19.2025.8.21.4001/RS
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EXECUTADO
: DORINA JACINTA PIAIA GOMES
ADVOGADO(A)
: THIAGO HAGGSTROM DOS SANTOS (OAB RS134202)
SENTENÇA
julgo extinto o cumprimento de sentença …Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007662-30.2025.8.21.0086/RS
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EXECUTADO
: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A)
: Karina de Oliveira Fabris dos Santos (OAB PR044164)
ADVOGADO(A)
:…Ver mais
Comunicações processuais
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009423-11.2022.8.21.0019/RS (originário: processo nº 90051104120198210019/RS)
RELATOR
: GERSON MARTINS DA SILVA
EXEQUENTE
: MARCELO COELHO BORCONI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004685-39.2025.8.21.0030/RS
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, diante da ocorrência de litispendência, indefiro a inicial e julgo EXTINTA a presente ação, na forma do artigo 485, inci…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009297-79.2024.8.21.5001/RS
RÉU
: F. T. DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o réu acerca do pedido de prova emprestada (
evento 33, PET1
).Ver mais
MONITÓRIA Nº 5001836-22.2025.8.21.5001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Cite-se para pagamento do valor indicado na petição inicial, no prazo de quinze (15) dias úteis, alertando-se expressamente a parte requeri…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007403-68.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 21/06/2025 - Junta…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007531-88.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 22/06/2025 …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017349-98.2022.8.21.0033/RS
EXEQUENTE
: ROSANA WITT KRAUSEN
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido do credor: expeça-se mandado de tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento da dívida, observando o end…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037458-80.2025.4.04.7100/RS
IMPETRANTE
: R2 ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007308-39.2024.8.21.0086/RS
EXEQUENTE
: JAIRO FERNANDO DE CAMPOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
EXPEÇA-SE
o RPV.
Expedido, aguardem-se os autos até o efetivo pagamento.
Comprovado o depósito, expeça-se alvará automatiza…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000126-60.2018.8.21.0070/RS
EXEQUENTE
: TOM COMERCIO DE OVOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Remetam-se autos à URCAJUD.
2.
Com a resposta, voltem com prioridade.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027425-58.2024.8.21.0019/RS
EXEQUENTE
: ROSANA WITT KRAUSEN
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
INTIME-SE a parte para que forneça os dados bancários necessários para expedição do competente alvará, nos termos do último despacho.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011349-49.2024.8.21.0086/RS
EXEQUENTE
: DANIEL NASCIMENTO DE LIMA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
A parte executada, Sr.(a) JOÃO OSVALDO SANTOS DA SILVA esteve presente em cartório, fazendo uma proposta de acordo ao autor
Propost…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012138-53.2021.8.21.0086/RS
EXEQUENTE
: ELENA MODEL GUIMARAES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Consigno que a busca de ativos realizada via SISBAJUD, retornou com resultado negativo, não havendo falar em desbloqueio de valores.
A…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012871-19.2021.8.21.0086/RS
EXECUTADO
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Dê-se vista à parte excipiente.
Após, voltem conclusos para decisão.
Diligências legais.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004245-03.2025.8.21.0011/RS
EXEQUENTE
: TOM COMERCIO DE OVOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada (por meio de carta com aviso de recebimento) para pagar o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena d…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001842-95.2023.8.21.0087/RS
EXEQUENTE
: LAURINDO MENDES DE BORBA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1.
Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema Si…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5130332-73.2021.8.21.0001/RS
EXECUTADO
: FERNANDO MACEDO PINTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Da manifestação do Evento 128, dê-se vista à parte executada.
Dil. Legais.Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007440-95.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Diga o Autor quanto ao prosseguimento do feito e em que termos.Ver mais
MONITÓRIA Nº 5017011-49.2024.8.21.0003/RS
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Efetue-se a pesquisa de endereço de
LUCIANA TERESINHA DA SILVA
, CPF n° 00089693027.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000936-73.2015.8.21.0059/RS
RELATOR
: JULIANO PEREIRA BREDA
AUTOR
: ARINISE BURATTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 123 - 13/06/2025 - PETIÇÃOVer mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008738-79.2023.8.21.0015/RS
EXEQUENTE
: CLEUSA DA SILVA VIANA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Consoante entendimento deste tribunal, a
reiteração
de pedido de penhora via Sisbajud deve observar o princípio da
razoabilida…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018687-35.2020.8.21.0015/RS
EXEQUENTE
: DEOCLECIO EBERHARDT
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Vai intimado o exequente para, no prazo de 10 dias, trazer o cálculo atualizado, bem como dizer sobre o prosseguimento …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000077-53.2007.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em cartório.
Considerando-se a anotação pretérita de penhora no rosto dos autos (
evento 32, OFIC1
), determino se…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009013-38.2025.8.21.0086/RS
EXEQUENTE
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se para que acoste a certidão de trânsito em julgado.
Com a informação, voltem conclusos.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006352-98.2024.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50109116920228212001/RS)
RELATOR
: CRISTINA LOPES NOGUEIRA
EXEQUENTE
: LUCIANA DE MENEZES PIRES EIRELI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O at…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000282-14.2009.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir.
Prazo: 15 dias.Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029281-30.2025.4.04.7100/RS
EXECUTADO
: LUCAS FRONZ MICROCERVEJARIA LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 4º, inciso II, da Portaria 470 de 2016 deste Juízo Federal, será procedido ao seguinte ato:
Havendo a comunicação…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000051-55.2007.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para que informe o endereço atualizado para intimação da parte executada.Ver mais
MONITÓRIA Nº 5002849-35.2025.8.21.2001/RS
RELATOR
: CRISTINA NOSARI GARCIA
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 16 - 16/06/2025 - Ato ordinatório praticado
Ev…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007421-89.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 16/06/2025 …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003624-47.2020.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando que medidas ordinárias de tentativa de garantia do juízo não foram eficazes, defiro o pedid…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004687-09.2025.8.21.0030/RS
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença proposto por
DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
em face de CANCIAN & CANCIAN LTDA sustentad…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037458-80.2025.4.04.7100/RS
IMPETRANTE
: R2 ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5001358-13.2022.8.21.0153/RS
RÉU
: MARCELO FRONZA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Declaro encerrada a instrução.
Intimem-se as partes para memoriais, no prazo de 15 dias.
Após, vista ao MP para parecer, querendo.
Tudo cumprido, voltem para jul…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009423-11.2022.8.21.0019/RS
EXEQUENTE
: MARCELO COELHO BORCONI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se mandado de avaliação
do veículo Saveiro, placas ISZ2667, penhorado no Evento 47, para o endereço indicado Evento 1…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007662-30.2025.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50110267820238210086/RS)
RELATOR
: RAMIRO BAPTISTA KALIL
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014686-36.2022.8.21.0015/RS
EXEQUENTE
: NADIR QUEVEDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte exequente acerca da manifestação do
evento 57, TERMO1
, para que, querendo, se manifeste no prazo de dez dias.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024102-93.2024.8.21.0003/RS
EXEQUENTE
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Ao credor: junte planilha com o valor atualizado da dívida para fins de análise do pedido de bloqueio de valores no Sisbajud.
Prazo: 05 dias.Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007421-89.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do
evento 31, PET1
, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão conciliatória.
Agendada a intimação eletrônica das part…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001858-52.2025.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50002193820218211001/RS)
RELATOR
: LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI
EXEQUENTE
: HLW - COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001859-37.2025.8.21.1001/RS
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Nos moldes da Lei nº 15.109/2025, que alterou o artigo 82, §³, do CPC, resta a parte exequente dispensada de adiantar o …Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5148219-70.2021.8.21.0001/RS
EXECUTADO
: DISTRIBUIDORA RITZEL EIRELI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Em razão do pagamento, julgo extinto o processo com base nos artigos 156, inciso I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. 2 - Levante-se …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000126-60.2018.8.21.0070/RS
RELATOR
: EVELISE MILEIDE BORATTI
EXEQUENTE
: TOM COMERCIO DE OVOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 268 - 11…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027425-58.2024.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50108100320188210019/RS)
RELATOR
: GERSON MARTINS DA SILVA
EXEQUENTE
: ROSANA WITT KRAUSEN
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se …Ver mais
Processo 1021533-21.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000151-93.2016.8.21.0086 - 4ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha) - C.D.M. - Vistos. Diante do cumprimento do ato deprecado, devolva-se à origem para apreciação. Na hipótese de haver qualquer irregularidade no mandado, …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004384-89.2022.8.21.0065/RS
EXEQUENTE
: BENTO GONCALVES CAETANO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
À parte exequente para prosseguimento, decorrido o prazo da suspensão.Ver mais
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, ent…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000061-36.2006.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido da Defensoria Pública do
evento 108, PET1
.
Remeta-se o processo à consulta de endereço na ferram…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010241-88.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: JR CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Decorrido sem manifestação da parte executada, a parte exequente deve, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos cálc…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013705-44.2022.8.21.0035/RS
EXEQUENTE
: ROSANA WITT KRAUSEN - ME
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação do(a)
exequente
do resultado negativo do bloqueio de valores via SISBAJUS (
evento 63, DOC1
), devendo informar se houve e…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051382-58.2023.8.21.0008/RS
AUTOR
: JR CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação para comparecer à
AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO
VIRTUAL
– dia
26/06/2025 16:20:00 horas, via plataforma Z…Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5032262-71.2024.8.21.0015/RS
AUTOR
: COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA DA PAZ
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
SENTENÇA
Diante dessas circunstâncias, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do a…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006201-44.2020.4.04.7122/RS
EXECUTADO
: MADEIREIRA E FERRAGEM KASTELLO LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
SENTENÇA
Em face do exposto, declaro, com fulcro no artigo 924, II do CPC, extinta esta execução, para que produza seus jurídicos ef…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5032655-81.2024.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50020547320168210019/RS)
RELATOR
: DANIEL PELLEGRINO KREDENS
EMBARGANTE
: MARCELO COELHO BORCONI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001580-66.2021.8.21.0039/RS
AUTOR
: ROSANA WITT KRAUSEN
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1) A citação por edital é medida última, razão pela qual, por ora, indefiro o pedido da parte autora
evento 73, PET1
.
2) Considera…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5017011-49.2024.8.21.0003/RS
RELATOR
: MARIANA MACHADO PACHECO
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 29 - 27/06/2025 - Remetidos os AutosVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012221-70.2025.8.21.0008/RS
RELATOR
: MARISE MOREIRA BORTOWSKI
AUTOR
: NGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 2…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001842-95.2023.8.21.0087/RS
EXEQUENTE
: LAURINDO MENDES DE BORBA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Determinei às instituições financeiras, por meio do
SISBAJUD
, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da p…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5001840-59.2025.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 18 - 26/06/2025 - De…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000605-14.2012.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir.
Prazo: 15 dias.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003567-29.2020.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes ev…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000126-60.2018.8.21.0070/RS
EXEQUENTE
: TOM COMERCIO DE OVOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para comprovar o
recolhimento da condução
do Oficial de Justiça no valor correspondente a
1,0 URC…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000020-59.2012.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte even…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000058-81.2006.8.21.5001/RS (originário: processo nº 20238317520078215001/RS)
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sist…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5001634-79.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 07/06/2025 …Ver mais
MONITÓRIA Nº 5001842-29.2025.8.21.5001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
A parte ré, devidamente citada, não realizou o pagamento e não apresentou embargos monitórios, razão pela qual, nos termos do art. 701, § 2…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000835-85.2014.8.21.5001/RS
EXECUTADO
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o Executado das manifestações dos exequentes,
evento 175, PET1
e
evento 181, PET1
.
Após, silente o int…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5002202-70.2024.8.21.0030/RS
AUTOR
: M. DA ROSA MICROCERVEJARIA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
A parte requerida foi citada e deixou transcorrer
in albis
o prazo para embargar (evento 26), razão pela qual declaro constituído, de pleno direito…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028478-66.2023.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50248868220218210033/RS)
RELATOR
: ELIANA ENDRES VIERO
EXEQUENTE
: ROSANA WITT KRAUSEN - ME
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002100-88.2014.8.21.0033/RS
RELATOR
: MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA
EXEQUENTE
: FOGUINHO S.L COMERCIO DE GAS LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Eve…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020262-75.2024.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50039632320248210003/RS)
RELATOR
: FABIANA ARENHART LATTUADA
EXEQUENTE
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao se…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004291-80.2025.8.21.0014/RS
AUTOR
: GEFERSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: diga se houve acordo ou sobre o prosseguimento.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010241-88.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: JR CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Conforme documento acostado, o valor encontrado é irrisório em relação ao débito, motivo pelo qual foi determinado o seu…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037458-80.2025.4.04.7100/RS
IMPETRANTE
: R2 ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, DEFIRO a medida liminar para determinar à autoridade impetrada que, no prazo de 30 dias, ultime o exame dos indicados…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007945-31.2025.8.21.2001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
As partes celebraram acordo no processo de conhecimento, o qual foi homologado pelo juízo (
evento 25, ACORDO1
e
evento 2…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008673-84.2023.8.21.0015/RS
EXEQUENTE
: CLEUSA DA SILVA VIANA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Mantenho a decisão do
evento 55, DOC1
, por seus próprios fundamentos.
Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de dez …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012221-70.2025.8.21.0008/RS
AUTOR
: NGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do retorno negativo do mandado de citação (
evento 33, CERTGM1
),
cancele-se a audiência.
Defiro à parte aut…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051382-58.2023.8.21.0008/RS
RELATOR
: MARISE MOREIRA BORTOWSKI
AUTOR
: JR CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Ev…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007538-80.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Enquanto se viabiliza a operação do Sistema SIEL, conforme informações apresentadas pelo TRE no Evento 68, é o caso de encaminhamen…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000030-65.2016.8.21.0086/RS
EXEQUENTE
: METALURGICA KTB LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Carta precatória à disposição para instrução e encaminhamento, conforme Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ, devendo a distrib…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007410-60.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 26/05/2025 - PETIÇ…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022561-73.2025.8.21.0008/RS
AUTOR
: JR CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora não acostou contrato de prestação de serviço e correspondência mantida com a parte ré.
Intime-…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5018156-43.2024.8.21.0003/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo os embargos monitórios, na forma do art. 702, do CPC.
Tendo em vista que o embargado já apresentou resposta (
evento 17, IMP…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007397-61.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5009683-12.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 24/06/2025 - PETIÇÃOVer mais
MONITÓRIA Nº 5007529-21.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 02/07/2025 - Decor…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004384-89.2022.8.21.0065/RS
EXEQUENTE
: BENTO GONCALVES CAETANO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistem…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004474-34.2024.8.21.1001/RS
EXEQUENTE
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista que a parte autora é assistida por advogada(o) regularmente constituída(o), cabe à(ao) representante processual proceder à distri…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004747-46.2021.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Eve…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003974-52.2024.8.21.0003/RS
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes sobre audiência que será realizada pela
Plataforma Cisco Webex
em
22/09/2025 20:15:00
. Na data e hora da audiên…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001516-82.2024.8.21.2001/RS
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Disponibilização de link para acesso à audiência do dia 12/08/2025, às 14 horas.
Preparação à audiência:
S
istema
CISCO WEBEX
, acess…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004529-18.2021.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Saliente-se que o Código de Processo Civil de 1973 vedava no âmbito da ação de execução de título extrajudicial …Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004637-98.2015.8.21.0008/RS
EXECUTADO
: ARGAMASSA CHINES LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Segundo o art. 841, §2.º, do CPC, caso a parte executada não esteja representada nos autos, a intimação acerca da penhora deve ser pessoa…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006080-97.2022.8.21.0086/RS
EMBARGANTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: diga como pretende prosseguir.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5144970-72.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50012857620248215001/RS)
RELATOR
: LIVIA DA COSTA BRAGANCA
EXEQUENTE
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao segu…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001083-35.2019.8.21.0132/RS
AUTOR
: LAURINDO MENDES DE BORBA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias solicitado pelo autor no Evento 206 - PET1. Decorrido prazo, independente de nova intimação …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004747-46.2021.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Diga o Autor quanto ao prosseguimento do feito e em que termos.Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5119517-30.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Espécies de títulos de crédito
AGRAVANTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo o presente recurso, porque tempestivo e dispensado do preparo.
Não há p…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003402-41.2024.8.21.0086/RS
RELATOR
: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 20/05/2025…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001837-41.2024.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Previamente à análise do pedido do
evento 48, PET1
realizei a atualização automática de dados interligados à Receita Fede…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5029452-48.2023.8.21.0019/RS
AUTOR
: GABRIEL WEIAND
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Indefiro o pedido de citação por edital formulado no
evento 67, PET1
, pois se trata de medida excepcional, cabível apenas quando esgotados os meios de loca…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001751-64.2023.8.21.0132/RS
EXEQUENTE
: LAURINDO MENDES DE BORBA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Considerando que não veio aos autos qualquer diligência na busca de bens em nome do executado e que a parte exequente nã…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007446-05.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do pedido do
evento 39, PET1
realizei a atualização automática de dados interligados à Receita Federal do Brasil, conforme segue.
In…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006908-47.2025.8.21.0035/RS
AUTOR
: MAILIN RITA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
(DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR VIDEOCONFERÊNCIA)
Fica designada
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
, por videoconferênci…Ver mais
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5021590-88.2025.8.21.0008/RS
REQUERENTE
: GEFERSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documento de identificação na forma digital ou digitalizada, nos …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003724-19.2025.8.21.4001/RS
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, menifeste-se sobre a satisfação do crédito.
Int.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007397-61.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007560-41.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 24 - 21/05/2025 …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007902-18.2025.8.21.5001/RS
AUTOR
: JACOBY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Nos termos do que dispõe o art. 300 do Novo Código de Processo Civil, dois são os requisitos, não cumulativ…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006908-47.2025.8.21.0035/RS
AUTOR
: MAILIN RITA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
(DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR VIDEOCONFERÊNCIA)
Fica designada
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
, por videoconferênci…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5005667-08.2024.8.21.4001/RS
RELATOR
: ALINE SANTOS GUARANHA
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 19 - 27/06/2025 - Decorrido prazo
Evento 18 - 0…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022703-95.2021.8.21.0015/RS
RELATOR
: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO
EXEQUENTE
: DANIEL NASCIMENTO DE LIMA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 129 …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001630-42.2024.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Na forma da decisão proferida no
evento 37, DESPADEC1
, o cadastro da ação foi retificado durante a conclusão.
Intime-se …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000106-64.2011.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Penhore(m)-se, por termo nos autos e via Renajud, o(s) veículo(s) indicado(s). Intime-se a parte executada acerca…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007421-89.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 06/07/2025 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008812-90.2025.8.21.0039/RS
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação para comparecer à
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
no dia, hora e local abaixo especificados, portando documento de identificação. …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000020-59.2012.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Lavre-se
o termo de penhora no rosto dos autos, conforme decisão do
evento 84, DESPADEC1
.
Intime-se, de forma p…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017131-63.2022.8.21.0003/RS
EXEQUENTE
: R & E - COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido do
evento 68, PET1
, uma vez que o executado não está cadastrado com domicílio el…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5009683-12.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 19/05/2025 - PETIÇÃOVer mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021954-30.2023.8.21.0073/RS
EXECUTADO
: COMERCIAL AZEVEDO DE PRODUTOS HORTI FRUTI GRANJ LTDA -
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de fase de cumprimento de sentença visando cobrança dos honorários fixados na ação n…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002153-21.2017.8.21.0015/RS
RELATOR
: MARIANA AGUIRRES FACHEL
RÉU
: PAULO ROBERTO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 139 - 21/05/2025 - APELA…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004747-46.2021.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará, conforme requerido (
evento 121, PEDEXPALV1
).
Após, intime-se o credor para que diga …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000126-60.2018.8.21.0070/RS
RELATOR
: EVELISE MILEIDE BORATTI
EXEQUENTE
: TOM COMERCIO DE OVOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 297 - 07…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000356-63.2012.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Observado o disposto no art. 854 do CPC, determinei o lançamento de ordem de indisponibilidade por meio …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005801-11.2022.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50023086520188210087/RS)
RELATOR
: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
EXEQUENTE
: CLEUSA DA SILVA VIANA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009369-52.2025.8.21.0015/RS
AUTOR
: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a análise da inicial e documentos acostados, fica a parte autora intimada para complementar a documenta…Ver mais
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5021590-88.2025.8.21.0008/RS
REQUERENTE
: GEFERSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação cautelar antecedente decorrente da inexigibilidade de débito com pedido de tutela de urgência.
A respeito da compe…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5001192-56.2020.8.21.0086/RS
AUTOR
: SANDRA ELISABETE DUTRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AUTOR
: LUIZ HENRIQUE ESTEVES GONÇALVES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo d…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003724-19.2025.8.21.4001/RS (originário: processo nº 50072809720238214001/RS)
RELATOR
: CAMILA LUCE MADEIRA
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000282-14.2009.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias.
Decorrido prazo e não havendo manifestação, intime-se a parte …Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005252-33.2024.8.21.0086/RS
REQUERENTE
: ADILSO COLLIONI RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes da sentença proferida no processo acima referido, bem como, para, querendo, oferece…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000907-66.2013.8.21.0035/RS
EXECUTADO
: DIOGO TADEU GOMES RITA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido
retro
.
Agendada intimação do executado para que informe o endereço atualizado da empresa Ambitt Fabricação de Estofa…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002820-16.2024.8.21.0159/RS
EXEQUENTE
: ALUFORTE COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o exequente para recolher condução no valor de 1 URC, a fim de viabilizar a intimação da penhora realizada.Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019380-31.2025.8.21.0019/RS
EMBARGANTE
: DIEIMES ALESOM HEYLMANN
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EMBARGANTE
: DIEIMES ALESOM HEYLMANN
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Recolha a parte
DIEIMES ALESOM HEYLMANN E …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029498-62.2021.8.21.0001/RS
RELATOR
: FABIANA DOS SANTOS KASPARY
AUTOR
: ELOVETE VIEIRA CARVALHO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 177 - 11/07/2025…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005040-34.2025.8.21.0132/RS
AUTOR
: MAICOL ADELAR BAMBERG
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. As custas processuais se constituem em uma das fontes de sustento e manutenção do Poder Judiciário. É também através dela que …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001083-35.2019.8.21.0132/RS
AUTOR
: LAURINDO MENDES DE BORBA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se a parte autora para que comprove a publicação do edital em jornal local, conforme
evento 196, DESPADEC1
:
Publique-se o edita…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007410-60.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
DEFIRO o pedido da parte autora.
Remeta-se o processo ao CEJUSC para tentativa de conciliação.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004744-91.2021.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Eve…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005147-17.2020.8.21.0015/RS
RELATOR
: SUELLEN RABELO DUTRA
AUTOR
: ADEMAR FERNANDES MESSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 115 - 16/05/2025 - PETIÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021303-41.2024.8.21.0015/RS
RELATOR
: MARIANA AGUIRRES FACHEL
AUTOR
: CLAUDETE MARIA MAZZONETTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 09/07/2025 - AP…Ver mais
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as parte…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005537-16.2022.8.21.0015/RS
RELATOR
: REGIS PEDROSA BARROS
EXECUTADO
: M. DA ROSA MICROCERVEJARIA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 181 - 10/07/2025 - Juntada …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005714-91.2021.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Em atendimento ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente acerca da manifestação da executada co…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028478-66.2023.8.21.0033/RS
EXEQUENTE
: ROSANA WITT KRAUSEN - ME
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A tentativa de contato pelo telefone informado já feita nos eventos 23 e 50, sem êxito.
Concedo o prazo de 30 dias para inf…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5002849-35.2025.8.21.2001/RS
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
SENTENÇA
Não cumprido o mandado e nem oferecidos embargos (evento 15), CONSTITUO, ex vi legis, o título executivo judicial.Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007410-60.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 10/07/2025 - Junta…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003744-90.2020.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Tendo em vista a não localização de bens em nome do executado,
suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano
…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5001835-37.2025.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 23 - 09/07/2025 - Ato o…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5003151-48.2016.8.21.0039/RS
RELATOR
: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO
AUTOR
: NELCI PRIMAZ FERNANDES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AUTOR
: ARI DOMINGOS FERNANDES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sis…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008812-90.2025.8.21.0039/RS
RELATOR
: IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 30 - 14/07/…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5001192-56.2020.8.21.0086/RS
AUTOR
: SANDRA ELISABETE DUTRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AUTOR
: LUIZ HENRIQUE ESTEVES GONÇALVES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo d…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002201-85.2024.8.21.0030/RS
RELATOR
: BARBARA PEREIRA SARAIVA
EXEQUENTE
: LUCAS FRONZ MICROCERVEJARIA LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 24/03…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007421-89.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 14/07/2025 …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003923-58.2019.8.21.5001/RS (originário: processo nº 00024956320188215001/RS)
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
EXECUTADO
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sist…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007749-95.2024.8.21.2001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Certificado nos autos o cumprimento negativo do mandado, fica intimada a parte autora para
impulsionar o feito
.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006010-24.2023.8.21.2001/RS
EXEQUENTE
: KATIA WANDSCHEER FORTES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Realizada a tentativa de penhora "on-line", restou inexitosa ante a indisponibilidade de numerário.
Indique a exequente, em …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001473-22.2021.8.21.0039/RS
AUTOR
: GLACI MARI VELLEDA DE BORBA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Postergo a análise do pedido de produção de prova oral.
Citem os sucessores do réus, qualificados pela curadoria especial na petiçã…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5010104-08.2021.8.21.0086/RS
AUTOR
: MARIO LEFFA CARDOSO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AUTOR
: CRISTINE MATOS CARDOSO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provime…Ver mais
Processo 1025569-12.2024.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10066615495 - 1ª VARA CÍVEL) - Metalurgica Ktb Ltda - Vistos. Devolva-se ao Juízo deprecante, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB 62288/RS)Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008186-26.2025.8.21.5001/RS
EMBARGANTE
: F. T. DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Para a concessão do benefício da gratuidade, entendesse ser imprescindível a comprovação pela parte da insuficiência de recursos para pa…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013322-58.2023.8.21.3001/RS
EXEQUENTE
: DIOGO TADEU GOMES RITA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
1. A pesquisa de veículos junto ao sistema RENAJUD não retornou resultado positivo, conforme informação abaixo.
2. Indefiro o pedido…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007485-02.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o AR do evento 38, foi assinado por terceiro.Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5002568-96.2020.8.21.0015/RS
AUTOR
: REALDA TEREZINHA SCHUK
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encer…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007536-13.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 17/07/2025 - Junta…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000169-55.2012.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte even…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007403-68.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 20/07/2025 - Junta…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004529-18.2021.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Eve…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007560-41.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 20/07/2025 …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000051-55.2007.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007561-26.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 20/07/2025 - Junta…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017349-98.2022.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50027142020198210033/RS)
RELATOR
: MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA
EXEQUENTE
: ROSANA WITT KRAUSEN
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000020-59.2012.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte even…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004747-46.2021.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o disposto na manifestação da parte exequente constante do
evento 130, PET1
e observado o disposto …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005040-34.2025.8.21.0132/RS
AUTOR
: MAICOL ADELAR BAMBERG
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1.
Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais em 3 (três) parcelas mensais, conforme requerido pela parte autora, em ana…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024102-93.2024.8.21.0003/RS
EXEQUENTE
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o bloqueio pelo Sistema Sisbajud, já efetivado, conforme documento que segue anexo.
No entanto, diante da exiguidade da verba co…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007410-60.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o AR do evento 87, foi assinado por terceiro.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007308-39.2024.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50088708820218210086/RS)
RELATOR
: RAMIRO BAPTISTA KALIL
EXEQUENTE
: JAIRO FERNANDO DE CAMPOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007768-04.2024.8.21.2001/RS
RELATOR
: Caio Eduardo Rohenkohl
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 28 - 11/06/2025 - Decorr…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5187300-84.2025.8.21.0001/RS
EMBARGANTE
: CARLOS ALBERTO PALERMO - EIRELI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EMBARGANTE
: CARLOS ALBERTO PALERMO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação para emendar à inicial, n…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5106011-84.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50002821420098215001/RS)
RELATOR
: EDUARDO KOTHE WERLANG
AGRAVANTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5182923-07.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: ADAO VALSIR DA SILVA CORREA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para atender, NA ÍNTEGRA, a determinação de regularização da sua representação processual, OS 01/2025 NJBAN…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010299-51.2025.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50012318220228210086/RS)
RELATOR
: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO
EXEQUENTE
: FABIO CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato re…Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5001984-33.2025.8.21.5001/RS
EMBARGADO
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por
Nilton de Almeida Goulart
, com…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5002468-40.2024.8.21.0165/RS
RELATOR
: MILENA MOTTA DE CARVALHO
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 17/07/2025 - Juntada de mandado cumprido n…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019905-20.2025.4.04.7100/RS
AUTOR
: JACOBY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de mandato que atribua ao si…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020262-75.2024.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50039632320248210003/RS)
RELATOR
: FABIANA ARENHART LATTUADA
EXEQUENTE
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao se…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002820-16.2024.8.21.0159/RS
EXEQUENTE
: ALUFORTE COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para informar em qual endereço requer seja realizada a diligencia, uma vez que a parte ré fora c…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021923-89.2024.8.21.0003/RS
EMBARGANTE
: RODRIGO EMANUEL CAPPELLARI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EMBARGANTE
: KELLY LISS DE MEDEIROS CAPPELLARI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EMBARGANTE
: MARIO CAPPELLARI
ADVOGADO(A)
: D…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027425-58.2024.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50108100320188210019/RS)
RELATOR
: GERSON MARTINS DA SILVA
EXEQUENTE
: ROSANA WITT KRAUSEN
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037458-80.2025.4.04.7100/RS
IMPETRANTE
: R2 ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos , forte no art. 487, I, do CPC, concedendo a segurança pleiteada para consoli…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007531-88.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o AR do evento 41, foi assinado por terceiro.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000058-81.2006.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro a dilação de prazo, conforme requerido no
evento 97, PET1
, devendo a parte exequente, independen…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006207-63.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: MICHEL MARTINS ARJONA
AUTOR
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 28/07/2025 - Hom…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007902-18.2025.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR
: JACOBY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 17…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5002967-37.2022.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
E…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-76.2006.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para que confirme o endereço para cumprimendo do mandado de avaliação e para que recolha
uma desp…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001633-94.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 28/…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002201-85.2024.8.21.0030/RS
RELATOR
: BARBARA PEREIRA SARAIVA
EXEQUENTE
: LUCAS FRONZ MICROCERVEJARIA LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 26/07…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004629-29.2025.8.21.0087/RS
AUTOR
: CASA DE CARNES REI DOS CORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Adimplidas as custas, recebo a inicial.
2.
Trata-se de
ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de consi…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5003340-64.2017.8.21.0015/RS
RELATOR
: DEBORA SEVIK
AUTOR
: LUIZ CANUTZ RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AUTOR
: ADRIANA MEDIANEIRA BECKER DA ROSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema e…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007538-80.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 30/07/2025 - Junta…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA 0020509-66.2023.5.04.0241 : CRISTIELLE LUIZ DOS SANTOS : DEIVID DIMER MODEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c2aedb proferido nos autos. Visto…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA ATSum 0020509-66.2023.5.04.0241 RECLAMANTE: CRISTIELLE LUIZ DOS SANTOS RECLAMADO: DEIVID DIMER MODEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA ATSum 0020509-66.2023.5.04.0241 RECLAMANTE: CRISTIELLE LUIZ DOS SANTOS RECLAMADO: DEIVID DIMER MODEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO 0020762-59.2023.5.04.0304 : KELLY RUCHELY CUTY : FERNANDA CAROLINE CORNELY E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9eb2cea proferida nos…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATSum 0021055-08.2024.5.04.0332 RECLAMANTE: JULIANA RODRIGUES MATOS RECLAMADO: JOICE WITT DA SILVA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATSum 0021055-08.2024.5.04.0332 RECLAMANTE: JULIANA RODRIGUES MATOS RECLAMADO: JOICE WITT DA SILVA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente…Ver mais
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000524-95.2014.8.21.0086/RS
EXECUTADO
: METALURGICA KTB LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: FRANCIELE BUNTAN BIAZZETTO (OAB RS114285)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o executado para se manifestar referente a peti…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5119395-17.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50023637620228215001/RS)
RELATOR
: LEO ROMI PILAU JUNIOR
AGRAVANTE
: CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI - CENASA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AGRAVADO
: VICENTINA BUENO VIEIRA PETRI
ADVOGADO(A)
: HEN…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000033-34.2007.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ADVOGADO(A)
: SUYAN CUSTODIO MEDEIROS (OAB RS102486)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando-se a existência de penhora no rosto dos autos (
evento …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001231-82.2022.8.21.0086/RS
AUTOR
: FABIO CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: BRUNNA LIMA OLIVEIRA (OAB RS131852)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
PROPOSTA DE SENTENÇA
Vistos, etc.
Nos Juizados Especiais Cíveis o processo é orientado p…Ver mais
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051382-58.2023.8.21.0008/RS
AUTOR
: JR CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADO(A)
: SILVANE MARIA WEBER (OAB RS084251)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte autora para localiz…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5003340-64.2017.8.21.0015/RS
AUTOR
: LUIZ CANUTZ RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AUTOR
: ADRIANA MEDIANEIRA BECKER DA ROSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU
: ADROALDO ROQUE BETTINELLI
ADVOGADO(A)
: AIRTON LUIZ BETTINELLI (…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034216-73.2019.8.21.0001/RS
RELATOR
: RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO
AUTOR
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO(A)
: ANDRE GRAEFF MACEDO (OAB RS078427)
RÉU
: VANESSA TOLEDO GUEDES ULGUIM
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020263-58.2021.5.04.0203 RECLAMANTE: SCHEILA SILVA DE SOUZA RECLAMADO: JOSIEL GUERREIRO MARTINS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSIEL GUERREIRO MARTINS EIRELI Fi…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5149337-76.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: GUEDES DA LUZ MEDICOS ASSOCIADOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: EDUARDO KUCKER ZAFFARI (OAB RS042998)
RÉU
: F. T. DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
SENTENÇA
Em face da manifestação da autora no evento 44,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ 0020188-81.2025.5.04.0234 : ALEXANDRE ENI DA SILVA : LUCAS FRONZ MICROCERVEJARIA LTDA DESTINATÁRIO: ALEXANDRE ENI DA SILVA NOTIFICAÇÃO (DJEN) Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ 0020188-81.2025.5.04.0234 : ALEXANDRE ENI DA SILVA : LUCAS FRONZ MICROCERVEJARIA LTDA DESTINATÁRIO: LUCAS FRONZ MICROCERVEJARIA LTDA NOTIFICAÇÃO (DJEN) Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013058-78.2024.8.21.0035/RS
AUTOR
: ISABELLA APARECIDA OLIVEIRA DE ABREU
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU
: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO(A)
: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Na forma do ar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020221-98.2024.5.04.0204 : ALEXANDRA FERREIRA MOURA : PASTEL PREMIUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88b11cb proferido nos autos. Defiro a d…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001262-48.2015.8.21.5001/RS
RELATOR
: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
EXEQUENTE
: BONIFáCIO RIBEIRO DE FARIAS
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL CORREA BRANCO (OAB RS118719)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O at…Ver mais
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5000606-23.2017.8.21.5001/RS
SUSCITANTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ADVOGADO(A)
: SUYAN CUSTODIO MEDEIROS (OAB RS102486)
SENTENÇA
Ante a manifestação da parte suscitante (eve…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004829-20.2024.8.24.0012/SC
EXEQUENTE
: ARI TESTOLIN
ADVOGADO(A)
: DAIANE REGINA MENEZ (OAB SC054621)
EXECUTADO
: DENISE REISCHAK DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
cumprimento de sentença
ajuizado por
ARI T…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040778-04.2024.8.21.0008/RS
RELATOR
: MARISE MOREIRA BORTOWSKI
AUTOR
: PATRICIA BRUM DA ROCHA PRESTES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AUTOR
: JOAO RICARDO GRAVANA PRESTES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5005302-43.2012.8.21.0001/RS
AUTOR
: CELIA ILIONE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FRANCIELE BUNTAN BIAZZETTO (OAB RS114285)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ante o retorno do AR negativo do herdeiro
EVERTON LUIZ ROSSINI
, deverá a part…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020188-81.2025.5.04.0234 RECLAMANTE: ALEXANDRE ENI DA SILVA RECLAMADO: LUCAS FRONZ MICROCERVEJARIA LTDA DESTINATÁRIO: ALEXANDRE ENI DA SILVA NOTIFICAÇÃO (DJEN) Pela presente…Ver mais
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO 0020281-31.2024.5.04.0282 : EMERSON WELINGTON FRANCA PEREIRA : JUCELIA RAMOS DE PAULA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4922a09 proferida nos a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 0020666-31.2021.5.04.0331 : JONATAS CRISTIANO FERREIRA : AMBITT FABRICACAO DE ESTOFADOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1…Ver mais
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 0021053-24.2013.5.04.0332 : EZEQUIEL MODESTI : VERA C DE ALMEIDA - GLP - ME NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a) para ciência da retirada das restrições pessoais ou patri…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA 0020117-25.2025.5.04.0252 : R2 ENGENHARIA LTDA - EPP : MARCELO MOURA DA SILVA (SUCESSÃO DE) Destinatário: MARCELO MOURA DA SILVA Fica V. Sa. notificado do documento Id …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004960-70.2025.8.21.0132/RS
EXEQUENTE
: ROBERSON DOS REIS
ADVOGADO(A)
: ROBERSON DOS REIS (OAB RS066368)
EXECUTADO
: NOLI ADELAR BAMBERG
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o presente pedido de cumprimento de sentença…Ver mais
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000743-17.2025.8.21.4001/RS
RECORRENTE
: TALISON LOPES DE ARAUJO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: SILVANE MARIA WEBER (OAB RS084251)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o recorrente para comprovar a impossibilidade de arcar com…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001262-48.2015.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: BONIFáCIO RIBEIRO DE FARIAS
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL CORREA BRANCO (OAB RS118719)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para esclarecer a manifestação constante do
event…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009504-72.2022.8.21.0014/RS
AUTOR
: DE PAULA COMERCIO DE PISOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AUTOR
: JUCELIA RAMOS DE PAULA EIRELI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU
: INOV SISTEMAS LTDA
ADVOGADO(A)
: TIAGO ZENK…Ver mais
3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 93…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010734-57.2024.8.21.0022/RS
EXEQUENTE
: TOM COMERCIO DE OVOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EXECUTADO
: C F LENTZ & CIA LTDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035)
SENTENÇA
JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 487, incis…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020666-31.2021.5.04.0331 RECLAMANTE: JONATAS CRISTIANO FERREIRA RECLAMADO: AMBITT FABRICACAO DE ESTOFADOS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO JONATAS CRISTIANO FERREIRA Fic…Ver mais
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5004817-52.2023.8.21.0035/RS
REQUERENTE
: DE PAULA COMERCIO DE PISOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
REQUERIDO
: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5073567-14.2023.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM MANOEL
ADVOGADO(A)
: ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669)
EXECUTADO
: FERNANDO MACEDO PINTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista …Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5000714-19.2010.8.21.0015/RS
AUTOR
: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AUTOR
: VIVIANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: NATALIA BARCELOS SEVERO BOF (OAB RS045726)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: nos termos do
evento 37, DESPAD…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004464-16.2025.8.21.0011/RS
EXEQUENTE
: TOM COMERCIO DE OVOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EXECUTADO
: ALZIRA DE FATIMA IMPERATORI
ADVOGADO(A)
: ESTENIO ALEXANDRE MACIEL QUINZZANI (OAB RS101180)
DESPACHO/DECISÃO
Intimo a executada para pa…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5161491-47.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Mensalidades
AGRAVANTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AGRAVADO
: VITOR JOSE RIGO
ADVOGADO(A)
: REANULFO DE AGUIAR PACHECO (OAB RS085894)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5272711-32.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: VANESSA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTORUFFO GARCIA
ADVOGADO(A)
: RITA INÊS TOSCHI SELBACH (OAB RS017398)
RÉU
: BIOCLIN LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Fica V. S. intimado(a) p…Ver mais
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5004817-52.2023.8.21.0035/RS
REQUERENTE
: DE PAULA COMERCIO DE PISOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
REQUERIDO
: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
DESPACHO/DECISÃO
Designo o dia 10…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5010939-43.2010.8.21.0001/RS
AUTOR
: DELCI CURCEL
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AUTOR
: SALETE BRUNETO CURCEL
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU
: COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DA CUNHA GIULIANI (OAB RS058756…Ver mais
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003724-19.2025.8.21.4001/RS
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EXECUTADO
: DORINA JACINTA PIAIA GOMES
ADVOGADO(A)
: THIAGO HAGGSTROM DOS SANTOS (OAB RS134202)
SENTENÇA
julgo extinto o cumprimento de sentença …Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007765-49.2024.8.21.2001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU
: SAMIA DE PAULA ALMERAO
ADVOGADO(A)
: NIANE DA VEIGA LOPES (OAB RS072224)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o benefício da gratuidade de justiça à ré
SAM…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002058-24.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: VANUSA DE OLIVEIRA CASTRO (Pais)
ADVOGADO(A)
: DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860)
AUTOR
: LAURA CASTRO HUBER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860)
RÉU
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL S…Ver mais
Processo 0020316-49.2021.5.04.0232 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda na data 02/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301037100000101639519?instancia=2Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007829-80.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU
: SILVIO ANDRE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: SILVIO ANDRE DO NASCIMENTO (OAB RS030849)
DESPACHO/DECISÃO
1. Na forma do artigo 357 do Código…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000007-70.2006.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: PAULO LOURENCO CHAVES
ADVOGADO(A)
: TATIANA FLORES DA SILVA (OAB RS060453)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Diga o Autor quanto ao prosseguimento do feito e em que termos.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021020-15.2022.5.04.0010 RECLAMANTE: BRENDA THYELLE FRAGA DOS SANTOS RECLAMADO: K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000059-44.2015.8.21.4001/RS
EXEQUENTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
EXECUTADO
: EDESON CARLOS PRIMAZ
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ATO ORDINATÓRIO
Na forma do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e devi…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002058-24.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: VANUSA DE OLIVEIRA CASTRO (Pais)
ADVOGADO(A)
: DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860)
AUTOR
: LAURA CASTRO HUBER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860)
RÉU
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020298-88.2025.5.04.0005 : MARISSANDRA FURTADO GOULART : TOCA DA BISA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020298-88.2025.5.04.0005 : MARISSANDRA FURTADO GOULART : TOCA DA BISA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020077-11.2025.5.04.0004 : THIAGO MACIEL LARGHER : K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 196996c pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020077-11.2025.5.04.0004 : THIAGO MACIEL LARGHER : K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 196996c pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020862-51.2022.5.04.0012 : MARINA MACHADO TRAJANO : TOCA DA BISA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020077-11.2025.5.04.0004 : THIAGO MACIEL LARGHER : K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: THIAGO MACIEL LARGHER Fica V. Sa. notificado do i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020077-11.2025.5.04.0004 : THIAGO MACIEL LARGHER : K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Fi…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002018-26.2021.8.21.2001/RS
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS
ADVOGADO(A)
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
EXECUTADO
: CLAUDIA LUIZA GRACA TENROLLER DE OLIVEIRA FOLADOR
ADVOGADO(A)
:…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004965-46.2019.8.21.0086/RS
AUTOR
: JOILSON ALMEIDA QUEIROZ
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU
: TANIA REJANE DE AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: GILMAR CRISTIANO DOS SANTOS (OAB RS105153)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Proceda-se à remessa dos autos à Contado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020324-59.2025.5.04.0305 RECLAMANTE: CRISTIANO ODAIR D AVILA DOS SANTOS RECLAMADO: BIOCLIN LTDA DESTINATÁRIO: CRISTIANO ODAIR D AVILA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Vista …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002058-24.2024.8.21.5001/RS
RELATOR
: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES
AUTOR
: VANUSA DE OLIVEIRA CASTRO (Pais)
ADVOGADO(A)
: DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860)
AUTOR
: LAURA CASTRO HUBER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB R…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000605-14.2012.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EXECUTADO
: VITOR JOSE RIGO
ADVOGADO(A)
: REANULFO DE AGUIAR PACHECO (OAB RS085894)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o exequente para q…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5007603-71.2019.8.21.0015/RS
AUTOR
: USIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: CELIRIO MENDES DOS SANTOS (OAB RS045401)
RÉU
: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos monitórios, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020324-59.2025.5.04.0305 RECLAMANTE: CRISTIANO ODAIR D AVILA DOS SANTOS RECLAMADO: BIOCLIN LTDA Destinatário CRISTIANO ODAIR D AVILA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020324-59.2025.5.04.0305 RECLAMANTE: CRISTIANO ODAIR D AVILA DOS SANTOS RECLAMADO: BIOCLIN LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a823d7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020324-59.2025.5.04.0305 RECLAMANTE: CRISTIANO ODAIR D AVILA DOS SANTOS RECLAMADO: BIOCLIN LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a823d7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021020-15.2022.5.04.0010 : BRENDA THYELLE FRAGA DOS SANTOS : K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA PROCESSO Nº: 0021020-15.2022.5.04.0010 - RECLAMANTE: BRENDA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021020-15.2022.5.04.0010 : BRENDA THYELLE FRAGA DOS SANTOS : K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA PROCESSO Nº: 0021020-15.2022.5.04.0010 - RECLAMANTE: BRENDA…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028505-08.2024.8.21.0003/RS
EXEQUENTE
: EDGAR PALUDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EXECUTADO
: FABIANO FRANCISCO MARTINS CASARA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO GARCIA DA SILVA (OAB RS036194)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o dever de não proclamar decisão…Ver mais
12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO 0020375-10.2024.5.04.0304 : DANIELE MATIELLO PALMA : PRIME FACE ESTETICA FACIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fba82f proferido nos a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ 0021045-11.2017.5.04.0234 : GABRIEL RODRIGUES DA SILVA : VIVIANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020971-42.2020.5.04.0204 : MAIKEL ROLANDO RICARDO VAZQUEZ : ADELINA FRANZEN INTIMAÇÃO Diante da não localização de seu cliente pela advogada do autor, intime-se o reclamante por co…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ 0020595-95.2022.5.04.0233 : KELLEM DE MELLO PEIXOTO : SUPER MAJOR MINIMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa88155 proferido nos autos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0000121-23.2013.5.04.0006 : SILMAR DA SILVA : ACOMONTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA E OUTROS (6) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para retirar os …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0000121-23.2013.5.04.0006 : SILMAR DA SILVA : ACOMONTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA E OUTROS (6) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para retirar os …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0000121-23.2013.5.04.0006 : SILMAR DA SILVA : ACOMONTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA E OUTROS (6) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para retirar os …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0000121-23.2013.5.04.0006 : SILMAR DA SILVA : ACOMONTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA E OUTROS (6) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para retirar os …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020137-07.2023.5.04.0019 : DEISE CAROLINE LAURINDO VILLAS BOAS : K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020137-07.2023.5.04.0019 : DEISE CAROLINE LAURINDO VILLAS BOAS : K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç…Ver mais
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade…Ver mais
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h10min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020079-88.2020.5.04.0025 RECLAMANTE: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS RECLAMADO: EASY GESTAO E SERVICOS DE TELECOM LTDA. E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. intimada p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020079-88.2020.5.04.0025 RECLAMANTE: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS RECLAMADO: EASY GESTAO E SERVICOS DE TELECOM LTDA. E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. intimada p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021020-15.2022.5.04.0010 RECLAMANTE: BRENDA THYELLE FRAGA DOS SANTOS RECLAMADO: K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021020-15…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001517-66.2022.8.21.6001/RS
EXEQUENTE
: ROCHELLE ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: PAOLA DA SILVA CARVALHO (OAB RS114404)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ante o tempo transcorrido desde a última atualização do cálculo (
eve…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020077-11.2025.5.04.0004 RECLAMANTE: THIAGO MACIEL LARGHER RECLAMADO: K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: K.L SERVICOS DE INTERMEDIA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021303-41.2024.8.21.0015/RS
AUTOR
: CLAUDETE MARIA MAZZONETTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU
: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A)
: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)
SENTENÇA
Diante do exposto, forte no art. 487, I, do CPC, julgo PROCED…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001742-18.2025.8.21.0008/RS
AUTOR
: ELIEZER CORREA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU
: CLUBE DE BENEFICIOS DE PROTECAO DO BRASIL
ADVOGADO(A)
: LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB MG197535)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Indefiro o pedido de pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA ATOrd 0020798-96.2023.5.04.0241 RECLAMANTE: PAMELA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: DEIVID DIMER MODEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc56…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA ATOrd 0020798-96.2023.5.04.0241 RECLAMANTE: PAMELA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: DEIVID DIMER MODEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc56…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5181173-85.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Seguro
RELATOR
: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
AGRAVANTE
: ELIEZER CORREA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AGRAVADO
: CLUBE DE BENEFICIOS DE PROTECAO DO BRASIL
ADVOGADO(A)
: LUCAS ALBUQUERQUE LOUZAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA 0020798-96.2023.5.04.0241 : PAMELA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA : DEIVID DIMER MODEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e7456f proferido nos autos.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020289-69.2025.5.04.0024 : LISIANE ROCHA GONCALVES : ESPACO ATMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bb68da proferido nos autos. Vistos,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020289-69.2025.5.04.0024 : LISIANE ROCHA GONCALVES : ESPACO ATMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bb68da proferido nos autos. Vistos,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020109-29.2019.5.04.0003 RECLAMANTE: KATIA CRISTINA WEILAND ALVES RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020109-29.2019.5.04.0003 RECLAMANTE: KATIA CRISTINA WEILAND ALVES RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c…Ver mais
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as parte…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000044-93.2011.8.21.1001/RS
EXEQUENTE
: VLADISLAUS BASZTABIN
ADVOGADO(A)
: ANTONIO CARLOS VEDOY (OAB RS030382)
ADVOGADO(A)
: AIRTON PAESI (OAB RS030355)
EXECUTADO
: CARLOS ALBERTO PALERMO
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020586-22.2019.5.04.0013 RECLAMANTE: MARTA ANTONIA DA SILVA MOREIRA RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI DESTINATÁRIO: MARTA ANTONIA DA SILVA MOREIRA NOTIFICAÇÃO (D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA 0020798-96.2023.5.04.0241 : PAMELA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA : DEIVID DIMER MODEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1c9f6a proferida nos autos,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA 0020798-96.2023.5.04.0241 : PAMELA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA : DEIVID DIMER MODEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1c9f6a proferida nos autos,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021804-63.2016.5.04.0022 : ELIZETE GUILLARDI : PAVAO SPADER RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ELIZETE GUILLARDI Fica V.Sa. intimado(a) para ciênci…Ver mais
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h10min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA ATOrd 0020798-96.2023.5.04.0241 RECLAMANTE: PAMELA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: DEIVID DIMER MODEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0baf…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA ATOrd 0020798-96.2023.5.04.0241 RECLAMANTE: PAMELA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: DEIVID DIMER MODEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0baf…Ver mais
IMISSÃO NA POSSE Nº 5025435-78.2023.8.21.0015/RS
AUTOR
: FELIPE BARDINI RHODENBUSCH
ADVOGADO(A)
: ANDERSON TOMAZ MARTINS (OAB RS098021)
RÉU
: CLARO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL CORREA BRANCO (OAB RS118719)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001509-70.2025.8.21.4001/RS
RÉU
: CARLOS ALBERTO PALERMO - EIRELI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL CORREA BRANCO (OAB RS118719)
ADVOGADO(A)
: SILVANE MARIA WEBER (OAB RS084251)
SENTENÇA
Homologo o acordo no pr…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5365330-33.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50001266020188210070/RS)
RELATOR
: CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
AGRAVANTE
: TOM COMERCIO DE OVOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
AGRAVADO
: ISALTINA CASTRO DO NASCIMENTO ARMAZEM
ADVOGADO(A)
:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA 0021139-55.2024.5.04.0252 : PAULO ADMAR CAMPOS DE OLIVEIRA : R2 ENGENHARIA LTDA - EPP DESTINATÁRIO: PAULO ADMAR CAMPOS DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado do laudo anexado …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA 0021139-55.2024.5.04.0252 : PAULO ADMAR CAMPOS DE OLIVEIRA : R2 ENGENHARIA LTDA - EPP DESTINATÁRIO: R2 ENGENHARIA LTDA - EPP Fica V. Sa. intimado do laudo anexado pelo(a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020304-62.2021.5.04.0029 : BENONI BRUMELHAUS : CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BENONI BRUMELHAUS Fica V. Sa. intimada para, nos termos do art. 878…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020156-69.2025.5.04.0204 RECLAMANTE: ANDRESSA DO NASCIMENTO NUNES RECLAMADO: PASTEL PREMIUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2aa40a prof…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020156-69.2025.5.04.0204 RECLAMANTE: ANDRESSA DO NASCIMENTO NUNES RECLAMADO: PASTEL PREMIUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2aa40a prof…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020153-63.2024.5.04.0006 RECLAMANTE: IONICE RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: TOCA DA BISA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020156-69.2025.5.04.0204 RECLAMANTE: ANDRESSA DO NASCIMENTO NUNES RECLAMADO: PASTEL PREMIUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 500846d prof…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020156-69.2025.5.04.0204 RECLAMANTE: ANDRESSA DO NASCIMENTO NUNES RECLAMADO: PASTEL PREMIUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 500846d prof…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021303-33.2016.5.04.0015 RECLAMANTE: PEDRO PAULO FEIJO VALENCIO JUNIOR RECLAMADO: MERCADO, ACOUGUE E PADARIA ASSIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021303-33.2016.5.04.0015 : PEDRO PAULO FEIJO VALENCIO JUNIOR : MERCADO, ACOUGUE E PADARIA ASSIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PEDRO PAULO FEIJO VALENCIO JUN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020153-63.2024.5.04.0006 RECLAMANTE: IONICE RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: TOCA DA BISA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA 0020968-63.2024.5.04.0005 : JEFERSON FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA : C2 INSTALACOES E SERVICOS DE PINTURA LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO JEFERSON FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA 0020968-63.2024.5.04.0005 : JEFERSON FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA : C2 INSTALACOES E SERVICOS DE PINTURA LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO C2 INSTALACOES E SERVICOS DE PINTURA L…Ver mais
Processo 0020746-90.2024.5.04.0233 distribuído para 5ª Turma - Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa na data 14/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500301163000000098670436?instancia=2Ver mais
MONITÓRIA Nº 5008569-76.2020.8.21.0022/RS
AUTOR
: TOM COMERCIO DE OVOS LTDA
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL CORREA BRANCO (OAB RS118719)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU
: LIVIA DA SILVA BENEMANN
ADVOGADO(A)
: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB RS077417)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0021139-55.2024.5.04.0252 RECLAMANTE: PAULO ADMAR CAMPOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: R2 ENGENHARIA LTDA - EPP DESTINATÁRIO: PAULO ADMAR CAMPOS DE OLIVEIRA Fica V. Sa. int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0021139-55.2024.5.04.0252 RECLAMANTE: PAULO ADMAR CAMPOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: R2 ENGENHARIA LTDA - EPP DESTINATÁRIO: R2 ENGENHARIA LTDA - EPP Fica V. Sa. intimado …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020341-87.2019.5.04.0020 RECLAMANTE: CRISTIANO DA SILVA RECLAMADO: SO REDES COMERCIO E SERVICOS, INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020341-87.2019.5.04.0020 RECLAMANTE: CRISTIANO DA SILVA RECLAMADO: SO REDES COMERCIO E SERVICOS, INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019507-20.2021.8.21.0015/RS
EXEQUENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS084644)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO GIACOMET BARRETO (OAB RS038887)
EXECUTADO
: MARCELO PEREIRA PASQUAL
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MAC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA 0020280-47.2021.5.04.0251 : AMANDA VARGAS ROCHA : MARCELO PEREIRA PASQUAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: AMANDA VARGAS ROCHA NOTIFICAÇÃO ALVARÁ Fica V. Sa. notificado da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ACum 0000659-12.2010.5.04.0005 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO ESCOLAR NO RS RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ACum 0000659-12.2010.5.04.0005 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO ESCOLAR NO RS RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA 0020280-47.2021.5.04.0251 : AMANDA VARGAS ROCHA : MARCELO PEREIRA PASQUAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: AMANDA VARGAS ROCHA NOTIFICAÇÃO ALVARÁ Fica V. Sa. notificado da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TAQUARI 0020053-89.2015.5.04.0761 : ANSELMO FARIAS PORTO : SAO JORGE COMERCIO DRAGAGEM E NAVEGACAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13d21de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020874-97.2020.5.04.0024 RECLAMANTE: ANA LUCIA ROCHA VIEIRA RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020874-97.2020.5.04.0024 RECLAMANTE: ANA LUCIA ROCHA VIEIRA RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013885-85.2010.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO
: PAULO CESAR GRAVANA PRESTES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EXECUTADO
: IVONIR AGARRIBERRI FORTES
ADVOGADO(A)
: RENATO DOS SANTOS FO…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005589-27.2023.8.21.1001/RS
EXEQUENTE
: HLW - COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EXECUTADO
: KOCH METALURGICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: ARTUR CAMEJO DA SILVA RICALDE (OAB RS132084)
ADVOGADO(A…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013885-85.2010.8.21.0001/RS
RELATOR
: LIZANDRA CERICATO
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO
: PAULO CESAR GRAVANA PRESTES
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EXECUTADO
: IVONIR AGARRIBERRI FORTES
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000166-76.2007.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
DESPACHO/DECISÃO
1. Anote-se a penhora no rosto dos autos do
evento 128, DESPADEC1
.
2. Expeça-se termo de penhora ao juízo postu…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014427-58.2024.8.21.0019/RS
AUTOR
: VANDERLEI JOSE OTT
ADVOGADO(A)
: GIOVANI SILVEIRA DA ROSA (OAB RS115325)
RÉU
: JOAO VICTOR TREVIZANI DA ROSA
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU
: BERETTA AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: EDAIR RODRIGUES DE BRIT…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5016145-23.2020.8.21.0022/RS
AUTOR
: TOM COMERCIO DE OVOS LTDA
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL CORREA BRANCO (OAB RS118719)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
RÉU
: JOSE PAULO BENEMANN
ADVOGADO(A)
: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB RS077417)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE SCHLEE GO…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020993-64.2020.5.04.0022 RECLAMANTE: PAULA ELEONORA DE BARROS ALMADA RECLAMADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007662-30.2025.8.21.0086/RS
EXEQUENTE
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EXECUTADO
: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A)
: Karina de Oliveira Fabris dos Santos (OAB PR044164)
ADVOGADO(A)
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020079-08.2021.5.04.0202 RECLAMANTE: MARCOS LAYR COELHO RECLAMADO: JOSIEL GUERREIRO MARTINS EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001262-48.2015.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: BONIFáCIO RIBEIRO DE FARIAS
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL CORREA BRANCO (OAB RS118719)
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
EXECUTADO
: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A)
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Processo 0020170-84.2019.5.04.0003 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda na data 28/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5119400-39.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50047154120218215001/RS)
RELATOR
: HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
AGRAVANTE
: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI
ADVOGADO(A)
: LETICIA DA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288)
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN 0020376-46.2020.5.04.0009 : LEONARDO SANCHES RODRIGUES E OUTROS (4) : LEONARDO SANCHES RODRIGUES E OUTROS (4) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos elet…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN 0020376-46.2020.5.04.0009 : LEONARDO SANCHES RODRIGUES E OUTROS (4) : LEONARDO SANCHES RODRIGUES E OUTROS (4) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos elet…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN 0020376-46.2020.5.04.0009 : LEONARDO SANCHES RODRIGUES E OUTROS (4) : LEONARDO SANCHES RODRIGUES E OUTROS (4) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos elet…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001517-94.2024.5.12.0016 RECLAMANTE: AMARILDO NASCIMENTO RECLAMADO: 47.929.775 FABIO CARVALHO DE ASSIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: AMARILDO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001517-94.2024.5.12.0016 RECLAMANTE: AMARILDO NASCIMENTO RECLAMADO: 47.929.775 FABIO CARVALHO DE ASSIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001517-94.2024.5.12.0016 RECLAMANTE: AMARILDO NASCIMENTO RECLAMADO: 47.929.775 FABIO CARVALHO DE ASSIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0020391-80.2018.5.04.0010 RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0020391-80.2018.5.04.0010 RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁ…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0020391-80.2018.5.04.0010 RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE 0020770-08.2020.5.04.0024 : JACIEL LUIZ DE SOUZA : EASY GESTAO E SERVICOS DE TELECOM LTDA. E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:JACIEL LUIZ DE SOUZA O presente processo foi inse…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE 0020770-08.2020.5.04.0024 : JACIEL LUIZ DE SOUZA : EASY GESTAO E SERVICOS DE TELECOM LTDA. E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:EASY GESTAO E SERVICOS DE TELECOM LTDA. O present…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE 0020770-08.2020.5.04.0024 : JACIEL LUIZ DE SOUZA : EASY GESTAO E SERVICOS DE TELECOM LTDA. E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE 0020770-08.2020.5.04.0024 : JACIEL LUIZ DE SOUZA : EASY GESTAO E SERVICOS DE TELECOM LTDA. E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA. O presente proce…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE 0020770-08.2020.5.04.0024 : JACIEL LUIZ DE SOUZA : EASY GESTAO E SERVICOS DE TELECOM LTDA. E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:TELEFONICA BRASIL S.A. O presente processo foi i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020343-96.2015.5.04.0020 RECLAMANTE: AMARILDO LIMA RECLAMADO: SPK INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021269-50.2014.5.04.0008 : AMARILDO LIMA : SPK INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021269-50.2014.5.04.0008 : AMARILDO LIMA : SPK INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: JOAO PEDRO SILVESTRIN ROT 0020473-39.2022.5.04.0021 RECORRENTE: THIAGO ANTONIO COSTA DA SILVA E OUTROS (4) RECORRIDO: THIAGO ANTONIO COSTA DA SILVA E OUTROS (4) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021269-50.2014.5.04.0008 RECLAMANTE: AMARILDO LIMA RECLAMADO: SPK INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020999-06.2017.5.04.0013 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO ESCOLAR NO RS RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA 0020002-80.2020.5.04.0251 : LUIS ANDRE DAS NEVES GUSMAO E OUTROS (3) : SUPER MAJOR MINIMERCADO LTDA E OUTROS (9) EDITAL DE INTIMAÇÃO QUANTO À SENTENÇA E CITAÇÃO (PARA PAGAMENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA 0020002-80.2020.5.04.0251 : LUIS ANDRE DAS NEVES GUSMAO E OUTROS (3) : SUPER MAJOR MINIMERCADO LTDA E OUTROS (9) EDITAL DE INTIMAÇÃO QUANTO À SENTENÇA E CITAÇÃO (PARA PAGAMENT…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA 0020002-80.2020.5.04.0251 : LUIS ANDRE DAS NEVES GUSMAO E OUTROS (3) : SUPER MAJOR MINIMERCADO LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020149-15.2018.5.04.0013 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO ESCOLAR NO RS RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020110-26.2020.5.04.0020 RECLAMANTE: DAIANI GONCALVES ESTEVES RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020110-26.2020.5.04.0020 RECLAMANTE: DAIANI GONCALVES ESTEVES RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0021468-36.2015.5.04.0332 RECLAMANTE: CLEUNICE COSTA DA SILVA RECLAMADO: JAMAP BENEFICIAMENTO EM COUROS LTDA E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a) para c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020150-97.2018.5.04.0013 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO ESCOLAR NO RS RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI NOTIFICAÇÃO Fica o(a) des…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020594-82.2018.5.04.0029 : SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO ESCOLAR NO RS : CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALH EM A…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020594-82.2018.5.04.0029 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO ESCOLAR NO RS RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 0021468-36.2015.5.04.0332 : CLEUNICE COSTA DA SILVA : JAMAP BENEFICIAMENTO EM COUROS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a157e9…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021000-88.2017.5.04.0013 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO ESCOLAR NO RS RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021000-88.2017.5.04.0013 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO ESCOLAR NO RS RECLAMADO: CENASA-CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020010-92.2023.5.04.8030 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: FUNDI ENGENHARIA DE SOLOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020010-92.2023.5.04.8030 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: FUNDI ENGENHARIA DE SOLOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020953-22.2019.5.04.0021 : RICARDO BRITTO DOS SANTOS : EASY GESTAO E SERVICOS DE TELECOM LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID …Ver mais
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