Daniel Silva Rocha possui 34 intimações judiciais, em 34 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, processos em TJSP, TJMA, TRF5 e outros 6 tribunais, Advogado inscrito na OAB/CE 52.799 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; for.18civel@tjce.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Processo: 0264254-16.2024.8.06.00…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: caucaia.3civel@tjce.jus.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: 1vcivelvca@tjba.jus.br 8012970-58.2025.8.05.0274 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br Processo nº: 3000368-12.2025.8.06.0107 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE DE LIMA …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 47) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2025 00:00 ATÉ 30/05/2025 23:59 (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE E-mail: caucaia.3civel@tjce.jus.br …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0816024-27.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…Ver mais
Comunicações processuais
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18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; for.18civel@tjce.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Processo: 0264254-16.2024.8.06.00…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: caucaia.3civel@tjce.jus.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: 1vcivelvca@tjba.jus.br 8012970-58.2025.8.05.0274 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍD…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623955-95.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Daniel Silva Rocha - Paciente: Levi de Sousa Alves - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Não conheceram do Habeas Corpus conforme ac…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARIBE SECRETARIA DA 2ª VARA AV: 08 de Novembro, S/N, Centro, Jaguaribe/CE E-mail: jaguaribe.2@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 3000368-12.2025.8.06.0107 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbaç…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/06/2025 14:27:45):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA PROCESSO: 0624192-32.2025.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA MIRIA GOMES BARBOSA IMPETRADO: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARA DESPAC…Ver mais
DESPACHO
Nº 0623955-95.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Daniel Silva Rocha - Paciente: Levi de Sousa Alves - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Custos legis: Ministério Público Estadual - Dispositivo Em face do exposto, reputo in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 505749536 Processo N° : 8003187-42.2025.8.05.0274 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL SILVA ROCHA (OAB:CE52799) Este doc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br Processo nº: 3000368-12.2025.8.06.0107 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE DE LIMA …Ver mais
ADV: DANIEL SILVA ROCHA (OAB 52799/CE) - Processo 0017363-81.2025.8.06.0001 (processo principal 0203373-49.2024.8.06.0300) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MASSA FALIDA: B1Justiça PúblicaB0 - Vistos etc. Diante da certidão de fls. 36, bem como em …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0036800-24.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CELESTE DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL SILVA ROCHA - CE52799 REU: GERENTE EXECUTIVO DO INSS FORTALEZA /CE ATO ORDINATÓ…Ver mais
ADV: DANIEL SILVA ROCHA (OAB 52799/CE) - Processo 0204861-68.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - AUTUADO: B1Alessandra de Lima SantosB0 - Cls. Considerando que o defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, determin…Ver mais
ADV: DANIEL SILVA ROCHA (OAB 52799/CE) - Processo 0008439-67.2017.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1F.A.C.L.B0 - Vistos, em conclusão. Da análise dos autos extrai-se que a advogada constituída pelo réu apresentou substabelecimento na pessoa do cau…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE E-mail: caucaia.3civel@tjce.jus.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRABALHO Processo nº: 8004173-64.2023.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Repetiç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista…Ver mais
Processo 0022185-05.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Daiara Oliveira Bispo - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Vistos. Abra-se vista ao executado acerca das alegações do exequente as fls. 63/72, pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANIEL SILVA ROCHA (OAB 52799C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: for.11jecc@tjce.jus.br INTIMAÇÃO - AUDIÊN…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: for.11jecc@tjce.jus.br INTIMAÇÃO - AUDIÊN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: 1vcivelvca@tjba.jus.br 8005996-10.2022.8.05.0274 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLAUDI…Ver mais
1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: caucaia.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3004711-83.2025.8.06.0064 AUTOR: MARCELO DA SI…Ver mais
1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: caucaia.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3006825-92.2025.8.06.0064 AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON UCH…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Dr. João Guilherme, nº 257, Antônio Bezerra. Telefone: (85) 3488.7280 / E-mail: for.1jecc@tjce.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA Processo nº: 3001451-54.2025.8.06…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: MONITÓRIA n. 8005926-56.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VI…Ver mais
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
INTIMAÇÃO Processo nº 0803012-19.2024.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA COSTA Réu:ANDIARA MARQUES CARVALHO e outros Advogado do(a) AUTOR: BRUNO SOUSA COSTA - MA18758 Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A Advogado do(a) REU: DAN…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803012-19.2024.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA COSTA ADVOGADO(A)(S): BRUNO SOUSA COSTA - MA18758 REQUERIDO(A)(S): ANDIARA MARQUES CARVALHO e outros ADVOGADO(A)(S): ANTONIO EDUAR…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconq…Ver mais
ADV: Marciano Barros Viana (OAB 43062/CE), Francisco Jose Ferreira Lima (OAB 8840/CE), Daniel Silva Rocha (OAB 52799/CE) Processo 0053336-44.2021.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Ré: Maria Ro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001534-65.2024.5.07.0018 RECLAMANTE: FRANCISCA NETA MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: RAFAELLA MARIA C MAIA E SILVA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001534-65.2024.5.07.0018 RECLAMANTE: FRANCISCA NETA MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: RAFAELLA MARIA C MAIA E SILVA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000808-81.2017.5.21.0007 RECLAMANTE: MARIA ALZENEIDE DE LIMA SILVA RECLAMADO: PLANETA COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000808-81.2017.5.21.0007 RECLAMANTE: MARIA ALZENEIDE DE LIMA SILVA RECLAMADO: PLANETA COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: for.38civel@tjce.jus.br DESPACHO 0253880-38.2024.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000808-81.2017.5.21.0007 RECLAMANTE: MARIA ALZENEIDE DE LIMA SILVA RECLAMADO: PLANETA COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000808-81.2017.5.21.0007 RECLAMANTE: MARIA ALZENEIDE DE LIMA SILVA RECLAMADO: PLANETA COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000808-81.2017.5.21.0007 RECLAMANTE: MARIA ALZENEIDE DE LIMA SILVA RECLAMADO: PLANETA COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000808-81.2017.5.21.0007 RECLAMANTE: MARIA ALZENEIDE DE LIMA SILVA RECLAMADO: PLANETA COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
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