Daniel Specht Schneider possui 6 intimações judiciais, em 91 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJRS, TJGO, TJPB e outros 14 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RS 70.048 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
RECURSO INOMINADO: 3000122-21.2024.8.06.0246 RECORRENTE: EGALI INTERCÂMBIO LTDA RECORRIDO: GABRIELA FERREIRA ORIGEM: JECC DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SO…Ver mais
PROCESSO Nº:3000297-70.2021.8.06.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Acidente Aéreo] PARTE AUTORA: RECORRENTE: THIAGO RODRIGUES DE VASCONCELOS PARTE RÉ: RECORRIDO: …Ver mais
Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5034251-35.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TULIO ROC…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:42:58):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:50:07):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 01:06:25):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5017041-28.…Ver mais
Processo 0000641-19.2025.8.26.0161 (processo principal 1017048-54.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Egali Intercâmbio Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS opostos por Egali Intercâmb…Ver mais
Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisE-mail: gab2recursaljuiz4@tjgo.jus.br Autos........................: 5595753-17.2024.8.09.0051 DESPACHO Retornem-se os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO aprazada …Ver mais
Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisE-mail: gab2recursaljuiz4@tjgo.jus.br Autos........................: 5595753-17.2024.8.09.0051 DESPACHO Retornem-se os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO aprazada …Ver mais
Processo 0002683-15.2025.8.26.0008 (processo principal 1010382-74.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Egali Intercâmbio Ltda - Vistos. Fls. Petição Sigilosa: Determinei nesta data, junto ao sistema Sisbajud, o bloqueio de eventuais valores existentes nas contas bancárias da …Ver mais
Cumprimento de sentença Nº 0011117-06.2024.8.27.2722/TO
REQUERENTE
: LIBERTY EDUCATION DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição do evento 46, no prazo de 5(cinco) dias.
Intime-se.
NILSON AFONSO DA SILV…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010534-52.2025.8.21.0010/RS
EXECUTADO
: EGALI INTERCAMBIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Em que pese a executada Egali já ter realizado parte do pagamento da dívida, tenho que não merece amparo o pedido de penhora apen…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 07:40:34):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000115-33.2021.8.24.0073/SC
RELATOR
: VIVIAN CARLA JOSEFOVICZ
RÉU
: EGALI INTERCAMBIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 123 - 04/07/2025 - Juntada - …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014125-44.2025.8.24.0008/SC
EXECUTADO
: EGALI INTERCAMBIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
ATO ORDINATÓRIO
Fica INTIMADO o procurador/executado para efetuar o pagamento do julgado, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do CPC, sob pena de…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000611-37.2025.8.21.0160/RS
EXECUTADO
: EGALI INTERCAMBIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
ATO ORDINATÓRIO
Providencie a parte impugnante o recolhimento das custas iniciais do incidente de impugnação à fase de cumprimento de sentença ou, havendo…Ver mais
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FACE AO ACÓRDÃO DE RECURSO INOMINADO QUE MANTEVE A SENTENÇA COMBATIDA. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS E DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONDENAÇÃO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SU…Ver mais
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FACE AO ACÓRDÃO DE RECURSO INOMINADO QUE MANTEVE A SENTENÇA COMBATIDA. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS E DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONDENAÇÃO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SU…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5224178-13.2022.8.21.0001/RS
RELATOR
: ALEXANDRE TREGNAGO PANICHI
EXECUTADO
: EGALI INTERCAMBIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 79 - 16/06/2025 - …Ver mais
Cumprimento de sentença Nº 0011117-06.2024.8.27.2722/TO
REQUERENTE
: LIBERTY EDUCATION DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de tutela de urgência incidental formulado por REBECA FRATIN GUILHERME, no qual sustenta que os valores pen…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0717281-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOICY KELLY ALVES DE OLIVEIRA EMBARGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 CERTIDÃO PROCESSO: 50237…Ver mais
Processo 0002683-15.2025.8.26.0008 (processo principal 1010382-74.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Egali Intercâmbio Ltda - Vistos. 1 - Fls. 48: Ciência da pesquisa via sistema Infojud. 1.1 - Desnecessária a pesquisa de endereço do executado, pois ele já foi intimado (fls…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000534-96.2025.8.26.0001/SP
RÉU
: EGALI INTERCAMBIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
DESPACHO/DECISÃO
Juiz(a) de Direito Dr(a):
Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana
Vistos.
Dou por cumprida a …Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002804-83.2024.8.21.0055/RS
REQUERENTE
: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
DESPACHO/DECISÃO
Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as e especificando-as.
Nada mais sendo po…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014130-66.2025.8.24.0008/SC
EXEQUENTE
: FELIPE MARTINS
ADVOGADO(A)
: FELIPE MARTINS (OAB SC049476)
EXECUTADO
: EGALI INTERCAMBIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
SENTENÇA
Diante do pagamento realizado pela executada, JULGO EXTINTO o processo. Cu…Ver mais
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h0…Ver mais
Processo 0000621-16.2025.8.26.0650 (processo principal 1002675-69.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Marinacci Cardim - Egali Intercâmbio Ltda. - Autos com vista para a parte autora manifestar-se a respeito da petição de fls 31 acom…Ver mais
Processo 0000621-16.2025.8.26.0650 (processo principal 1002675-69.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Marinacci Cardim - Egali Intercâmbio Ltda. - Vistos. Tendo em vista que a pretensão foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente execuç…Ver mais
Processo 0000621-16.2025.8.26.0650 (processo principal 1002675-69.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Marinacci Cardim - Egali Intercâmbio Ltda. - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi guia de Mandado de Levantamento Eletrônico,…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5277432-27.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: PM COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE ORTIZ PIRES (OAB RS068669)
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
DESPACHO/DECISÃO
Rejeito os embargos de declaração, porquanto não constatada qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do C…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811368-24.2022.8.15.2001 [Acidente Aéreo] AUTOR: GLEYCE KELLY LEAL PEREIRA REU: EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc. GLEYCE KELLY LEAL PEREIRA, por meio de seu advogado constituído nos autos, propôs a s…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003825-39.2024.8.21.0041/RS
RELATOR
: VANCARLO ANDRE ANACLETO
AUTOR
: JULIA EDUARDA DE OLIVEIRA FELIX
ADVOGADO(A)
: DIEGO DILLENBURG HACK (OAB RS103335)
RÉU
: EGALI INTERCAMBIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5277432-27.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: PM COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE ORTIZ PIRES (OAB RS068669)
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
SENTENÇA
Isso posto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por PM COMUNI…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0015102-82.2025.8.26.0100 (processo principal 1151218-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaina Lima Ferreira - Egali Intercâmbio Ltda. - Vistos. Nos termos da sentença de fl. 16, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Int. -…Ver mais
Processo 0015102-82.2025.8.26.0100 (processo principal 1151218-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaina Lima Ferreira - Egali Intercâmbio Ltda. - Comprove o executado o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 285…Ver mais
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000714-09.2025.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: NATALIA COELHO FLORINDO PROMOVIDO / EXECUTADO: EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de processo cível com acordo firma…Ver mais
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5001384-43.2025.8.21.9000/RS
PARTE AUTORA
: EGALI INTERCAMBIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
PARTE RÉ
: SILVANA ABEGG TABORDA
ADVOGADO(A)
: ISIS MARIA GALLARRETA FAVIERO (OAB RS030267)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trat…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5000988-03.2025.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5000988-03.2025.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PRO…Ver mais
Processo 1030544-11.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Julia Rosa de Paula - Egali Intercâmbio Ltda - Nota: diga a parte credora sobre o acordo homologado nos autos, requerendo o que de direito. - ADV: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 7004…Ver mais
ADV: Pedro Henrique Alves Varalta (OAB 420701/SP), Daniel Specht Schneider (OAB 70048/RS) Processo 0002929-09.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: DAIANE PEREIRA DE SOUZA - Reqdo: Egali Intercambio Ltda - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual a autora,…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008034-51.2024.8.21.0041/RS
AUTOR
: EMILY NATHALIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB RS136190A)
RÉU
: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos form…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7032014-52.2025.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5000988-03.2025.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PRO…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001677-68.2025.8.24.0063/SC
EXEQUENTE
: ISRAEL ARTISMO
ADVOGADO(A)
: LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494)
EXECUTADO
: EGALI INTERCAMBIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE a parte devedora, nos termos do art. 523 do…Ver mais
Processo 1000135-63.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lenara Christie Ribeiro de Souza - EGALI INTERCAMBIO LTDA - Vistos. Contestação e documentos: Ciência à parte autora, facultada manifestação em 05 dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: DANIEL SPE…Ver mais
Ementa. Juizado Especial. Embargos de Declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Vícios inexistentes. Embargos Conhecidos e rejeitados. I. Caso em exame 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora em face de Acórdão exarado por esta Turma Recursal no julgamento de Recurso inominad…Ver mais
Processo 1000135-63.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lenara Christie Ribeiro de Souza - EGALI INTERCAMBIO LTDA - Fls. 195 e seguintes: Ciência à ré, facultada sua manifestação em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença, se o caso. Int. - ADV: L…Ver mais
Processo 1010855-22.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hector Pereira Sabino de Santana - Egali Intercambio Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso julgando improcedente a demanda. Observadas as formalidades legais, arquivem-se …Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Primeira Turma Recursal
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 30/05 A 06/06/2025
5ª SESSÃO ODINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 05/06/2025
Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 30 de maio e 6 …Ver mais
Processo 1003783-60.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Isabella Bichara Roncoletta - Egali Intercambio Ltda - "Vistos. Fls. 232/235: o acordo não se encontra em termos para homologação. Deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, ratificar os termos do acordo, uma…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717281-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002742-54.2025.8.21.0040/RS
AUTOR
: CAUE ALEX DA SILVA
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA (OAB GO059713)
RÉU
: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS0…Ver mais
Processo 1000135-63.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lenara Christie Ribeiro de Souza - EGALI INTERCAMBIO LTDA - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para fins de CONDENAR a ré a pagar p…Ver mais
Processo 1003783-60.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Isabella Bichara Roncoletta - Egali Intercambio Ltda - Vistos. Fls. 232/235: o acordo não se encontra em termos para homologação. Deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, ratificar os termos do acordo, uma …Ver mais
PROCESSO Nº 5031378-76.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, GIZELDA MARIA COMETTI PIGNATON REU: EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP, GOL LINHAS AEREAS S.A., COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Advogado do(a) AUTOR: MARIO DE CASTRO SILVA - RJ0…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001677-68.2025.8.24.0063/SC
EXEQUENTE
: ISRAEL ARTISMO
ADVOGADO(A)
: LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494)
EXECUTADO
: EGALI INTERCAMBIO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048)
SENTENÇA
Do exposto, ante o adimplemento integral do quantum debeatur,…Ver mais
Processo 1009507-28.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Wylhan Guimarães de Sousa - Egali Intercâmbio Ltda - Egali Intercâmbio Ltda - Analisando novamente os presentes autos, verifico que os documentos juntados pela ré-reconvinte às fls 161/169 fora…Ver mais
Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica intimado o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.Ver mais
RECURSO INOMINADO: 3000297-70.2021.8.06.0003 RECORRENTE: THIAGO RODRIGUES DE VASNCONCELOS RECORRIDOS: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A. E OUTRO(S) JUIZ DE DIREITO RELATOR: RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA SÚMULA DE JULGAMENTO (Art. 46 da Lei nº. 9.099/95) EMBARGO…Ver mais
Processo 0003021-78.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019530-72.2022.8.26.0625) (processo principal 1019530-72.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Daniel Specht Schneider - Ayra Leticia …Ver mais
Processo 0002747-17.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019530-72.2022.8.26.0625) (processo principal 1019530-72.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ayra Leticia Nogueira Thomé - Egali Intercâmbio Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira D…Ver mais
Processo 0002747-17.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019530-72.2022.8.26.0625) (processo principal 1019530-72.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ayra Leticia Nogueira Thomé - Egali Intercâmbio Ltda. - Encaminhei intimação à parte interessada no levan…Ver mais
Processo 1009507-28.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Wylhan Guimarães de Sousa - Egali Intercâmbio Ltda - Egali Intercâmbio Ltda - Vistos. Ciência ao autor-reconvindo sobre fls.208/221. Int. - ADV: ROBERTA PRADO ALMEIDA (OAB 419466/SP), FERNANDO …Ver mais
Processo 0003021-78.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019530-72.2022.8.26.0625) (processo principal 1019530-72.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Daniel Specht Schneider - Ayra Leticia …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0810701-72.2021.8.15.2001 Cla…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Ato Ordinatório Processo: 0804836-20.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Andar Zero - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: 45-3392-5065 - E-mail: cas-15vj-s@tjpr.jus.br Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial …Ver mais
DISPOSITIVO:
Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra.Ver mais
DISPOSITIVO:
Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Andar Zero - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: 45-3392-5065 - E-mail: cas-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0029822-13.2024.8.16.0021 HOMOLOGO, para q…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, dê-se vista à(s) parte(s) para esclarecer(em) se pretende(m) produzir outras provas, justificando a necessidade, pelo prazo 05 (cinco) dias. Não havendo interesse das partes na dilação probató…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, dê-se vista à parte autora sobre a contestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Ver mais
Intime-se as patronas da autora para informar se ambas concordam com a cessão de crédito, visto que o documento ao index 181487631 foi celebrado pela Anna Carolina Azevedo Linhares e os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e consVer mais
Certifico que as contrarrazões de Apelação de fls. 384 foram apresentadas tempestivamente./r/r/n/nCertifico que o recurso adesivo interposto às fls. 397 é tempestivo e está amparado pela gratuidade de justiça./r/r/n/nAo recorrido.Ver mais
Assim, intime-se a patrona da autora, ADRIANA COSTA AMARAL, em derradeira oportunidade, para informar se concorda com a cessão de crédito, visto que o documento ao index 181487631 foi celebrado pela Anna Carolina Azevedo Linhares e os honorários advocatícVer mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500739340 NÚMERO ÚNICO: 0036532-31.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0005476-29.2025.8.17.2480 EMBARGANTE: ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCAMBIO LTDA - ME EMBARGADO(A): PATRIC…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0005476-29.2025.8.17.2480 EMBARGANTE: ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCAMBIO LTDA - ME EMBARGADO(A): PATRIC…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802047-54.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILA SI…Ver mais
RECURSO INOMINADO: 3000297-70.2021.8.06.0003 RECORRENTE: THIAGO RODRIGUES DE VASNCONCELOS RECORRIDOS: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A. E OUTRO(S) JUIZ DE DIREITO RELATOR: RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA SÚMULA DE JULGAMENTO (Art. 46 da Lei nº. 9.099/95) EMBARGO…Ver mais
RECURSO INOMINADO: 3000122-21.2024.8.06.0246 RECORRENTE: EGALI INTERCÂMBIO LTDA RECORRIDO: GABRIELA FERREIRA ORIGEM: JECC DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - E…Ver mais
PROCESSO Nº:3000297-70.2021.8.06.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Acidente Aéreo] PARTE AUTORA: RECORRENTE: THIAGO RODRIGUES DE VASCONCELOS PARTE RÉ: RECORRIDO: …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010534-52.2025.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: GABRIEL BELLO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO FIEDLER DE VARGAS LUNARDI (OAB RS084457)
EXECUTADO
: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A
ADVOGADO(A)
: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377)
EXECUTADO
: EGALI INTERCAMBIO…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005530-74.2023.8.21.6001/RS
AUTOR
: SAMUEL FAGUNDES BIAZETTO
ADVOGADO(A)
: MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441)
ADVOGADO(A)
: MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452)
AUTOR
: ANA PAULA KICH
ADVOGADO(A)
: MIGUEL AN…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5026557-63.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5000988-03.2025.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5014473-73.2023.8.13.0223 AUTOR: GILSANDRO REIS DE SANT ANA RÉU: EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo, todavia, a resumir os fatos mais impor…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0848373-24.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0848373-24.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA (PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS), NO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0848373-24.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Processo 1025563-60.2024.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabiana Carvalho Ferraz Baffi - Bianca Graziela Pietro - Adilson da Silveira Gervazio e outro - Houve réplica (fls. 293/303). Deverão as partes: 1) Especificar as provas que pretendem produzir,…Ver mais
Processo 1025563-60.2024.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabiana Carvalho Ferraz Baffi - Bianca Graziela Pietro - Adilson da Silveira Gervazio e outro - Houve réplica (fls. 293/303). Deverão as partes: 1) Especificar as provas que pretendem produzir,…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0012370-26.2022.8.17.2480 EXEQUENTE: PATRICIA FEITOSA RIBEIRO EXECUTADO(A): APOLIX CORRETORA DE SEGUROS LTD…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-82.2025.8.21.0019/RS
AUTOR
: CRISTIANO MORBENE
ADVOGADO(A)
: CAIO FELIPE DE SOUZA (OAB PB033721)
RÉU
: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO(A)
: PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732)
ADVOGADO(A)
: ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157)
ADVOGADO(A)
: C…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-50.2019.8.21.0165/RS
AUTOR
: PAOLA SPERB
ADVOGADO(A)
: ROSANI FOQUES DA CUNHA DE FREITAS (OAB RS048297)
ADVOGADO(A)
: PAULA DA CUNHA DE FREITAS (OAB RS099659)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
ADVOGADO(A)
: SANDRO RICARDO SA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-50.2019.8.21.0165/RS
AUTOR
: PAOLA SPERB
ADVOGADO(A)
: ROSANI FOQUES DA CUNHA DE FREITAS (OAB RS048297)
ADVOGADO(A)
: PAULA DA CUNHA DE FREITAS (OAB RS099659)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
ADVOGADO(A)
: SANDRO RICARDO SA…Ver mais
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