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Daniel Stolear Simões

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ DANIEL STOLEAR SIMÕES OAB/RJ 136.240

Comunicações processuais

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO 1º NÚ… Ver mais
Certifico que para regularização das despesas processuais inciais, restam devidos os valores que seguem: Conta Valor(R$) 1105-6 73,57 1669-0012095-2 15,36 2101-4 13,57, mais consectários. Ao embargante… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Fls.494/ 498: À parte interessada. Ver mais
Processo 1033606-27.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Prs Incorporadora Ltda. - - Concal Construtora Conde Caldas Ltda. - Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, como requerido pela … Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0149621-59.2006.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 … Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0065996-44.2017.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO … Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0009038-94.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO … Ver mais
Ao habilitante, sobre certidão retro. Ver mais
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro em face de PRS XVIII INCORPORADORA LTDA, por meio da qual visa à cobrança de débitos de IPTU e TCDL relativos aos exercícios de 2016 e 2019. A executada opõe exceção de pré-executividade, por meio da qual alega (i) nulidade da … Ver mais
Às partes sobres os esclarecimentos do perito às fls. 438/440. Ver mais
Fls 1796: cumpra-se o já determinado em fls 1769. Defiro fls 1840. Ver mais
Certifique-se acerca do alegado a fls. 1.037/1.038. Caso prospere, cumpra-se o item 2 a fls. 1.034, independente do pagamento das custas processuais, observando-se os endereços indicados a fls. 1.020/1.022. Caso negativo, voltem conclusos. Ver mais
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - HABILITAÇÃO 0024124-71.2025.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0010360… Ver mais
Id 1080: Ao embargado. Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034745-30.2025.8.19.0000 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: … Ver mais
1) Anote-se a fase de execução; 2) Fls. 910/912: Intime-se a parte ré pelo D.O. para pagar o débito em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10% sobre o total do débito; 3) Intime-se a parte credora, considerando a eficiência e utilidade do procedimento do protesto … Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE S… Ver mais
Certifico a juntada do último andamento lançado referente ao agravo de instrumento 0068223-97.2023.8.19.0000 (fls. 843). Aguarde-se, na forma determinada às fls. 829. Ver mais
Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PRS XVIII INCORPORADORA LTDA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objetivando a extinção da presente execução, com resolução do mérito. No caso, alega a excipiente a ocorrência da nulidade da CDA. Intimado, o Município pleiteia pela rejeiçã… Ver mais
Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PRS XVIII INCORPORADORA LTDA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objetivando a extinção da presente execução. No caso, alega a excipiente a ocorrência da nulidade da citação. Instado a se manifestar, o Município, às fls. 97/101, apresen… Ver mais
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029580-02.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0013431-74.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 00… Ver mais
IE 735: Defiro a inclusão dos devedores conforme requerido, na forma do artigo 782 § 3º do CPC. Oficie-se. Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0194292-26.2013.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0194292-26.2013… Ver mais
Considerando a inércia dos devedores, em realizar o pagamento da condenação, embora devidamente intimado, bem como o expresso requerimento formulado pela parte credora, defiro o pretendido pelo credor e determino que a Serventia proceda a inclusão dos nomes dos executados: TRIVIA EMPREENDIMENTO… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0329807-96.2014.8.19.0001 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0329807-96.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00364245 R… Ver mais
Trata-se de Exceção de pré-executividade de fls. 33/43, com documentos de fls. 44/64, apresentada por PRS XVIII INCORPORADORA LTDA. Alega a nulidade de citação e da intimação por edital por falta de esgotamento de diligências, bem como a falta de interesse de agir pelo baixo valor da Execução Fisca… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
A parte para informar andamento do recurso Ver mais
O autor encontra-se sem representação processual (fls 1567). Como é cediço, é indispensável à propositura de demanda e a sua continuidade a existência de procuração, conforme art.103 e 104 do CPC, devendo o juízo, quando da análise do feito, caso verificada tal pendência, intimar a parte para sanar… Ver mais
Ao exequente. Ver mais
Intime-se a embargante para retomar o pagamento do parcelamento das custas. Ver mais
Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PRS XVIII INCORPORADORA LTDA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objetivando a extinção da presente execução. No caso, alega a excipiente a ocorrência da nulidade da citação e requer o levantamento da penhora. O executado/excipiente, apresen… Ver mais
Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PRS XVIII INCORPORADORA LTDA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objetivando a extinção da presente execução. No caso, alega a excipiente a ocorrência da nulidade da citação e requer o levantamento da penhora. O executado/excipiente, apresen… Ver mais
Diante do decidido no recurso de agravo de instrumento nº 0090622-86.2024.8.19.0000, DETERMINO o levantamento da constrição (arresto) sobre a fração de 10% do imóvel localizado a Rua João Lira, nº 39, apartamento 201, Leblon, Rio de Janeiro. Oficie-se o RGI. Venham as custas. Intimem-se. Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Certifico que, nesta data, protocolizei o pedido de envio de saldo bancário junto ao Sistema Sisbajud, conforme fls.206. Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0025822-51.2021.8.19.0001 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIR… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0208429-32.2021.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIRE… Ver mais
Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento, pena de baixa e arquivamento. Ver mais
Dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais
1 - Fls. 1124-1126: Certifique o cartório se as custas foram recolhidas; 2 - O Acórdão de fls. 1113-1118, deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0055058-46.2024.8.19.0000, interposto pela CONCAL, para condenar os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais referentes à D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0028751-83.2019.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:… Ver mais
Recebo os embargos porque tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para sanar o omissão apontada, e passo a acrescentar que, em razão do acolhimento a impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo o excesso de execução no valor de R$ 22.034,72, condeno o impugnado ao pagamento das custas e… Ver mais
DESPACHO Nº 2179398-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Concal Construtora Conde Caldas Ltda - Agravado: Itaú Unibanco S/A … Ver mais
Processo 1031715-34.2023.8.26.0003 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Concal Construtora Conde Caldas Ltda. - - José Conde Caldas - - Viviana de Gouvea Caldas - Itaú Unibanc… Ver mais
Diante do decidido no recurso de agravo de instrumento nº 0090622-86.2024.8.19.0000, DETERMINO o levantamento da constrição (arresto) sobre a fração de 10% do imóvel localizado a Rua João Lira, nº 39, apartamento 201, Leblon, Rio de Janeiro. Oficie-se o RGI. Venham as custas. Intimem-se. Ver mais
As partes sobre cálculo judicial. Ver mais
Intime-se a impugnada para se manifestar acerca do incidente de impugnação de fls. 1347/1348, no prazo de 15 dias. Ver mais
Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado PRS XVIII INCORPORADORA LTDA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da execução fiscal ajuizada para cobrança de débitos relativos a IPTU e TCDL do imóvel objeto da lide, dos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022. /r/r/n/nInt… Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0063668-39.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIRE… Ver mais
/r/nCumpra-se o V. Acórdão./n/nNos termos da decisão de fls. 61/62, foi deferido o pagamento das despesas processuais em 05 parcelas iguais, mensais e consecutivas, devendo a primeira ser recolhida no prazo de 15 dias contados da intimação da presente decisão, sob pena de cancelamento da distribuiç… Ver mais
Ante aos esclarecimentos prestados pelo perito às impugnações (index 1038 e 1063), ratificando as conclusões apresentadas no laudo pericial de indexadores 979/994, homologo-o./r/r/n/nAdemais, a marcha processual não pode permanecer eternamente aprisionada no embate entre a posição especializada do … Ver mais
Advogados:
MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS (OAB/RJ 183.759) FABÍOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI (OAB/RJ 93.761) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 102.499) ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS (OAB/RJ 102.169) RUDINEY RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 13.310) GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 138.001) JAQUELINE LEANDRO DO AMARAL SERRA (OAB/RJ 185.040) ISABEL CRISTINA PASCOAL DOS SANTOS (OAB/RJ 87.676) IGOR FARIAS CRUZ LIMA (OAB/RJ 122.788) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) VIVIANE CORRÊA (OAB/RJ 95.235) FABRICIO DAZZI (OAB/RJ 122.673) JOSÉ OSWALDO CORREA (OAB/RJ 12.667) HERCILIO JOSÉ BINATO DE CASTRO (OAB/RJ 141.889) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/RJ 177.627) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO (OAB/RJ 66.543) DANIEL STOLEAR SIMÕES (OAB/RJ 136.240) VIRIATO MONTENEGRO (OAB/RJ 95.381) OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB/RJ 121.867) ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB/RJ 160.188) EDUARDO ABREU BIONDI (OAB/RJ 136.258) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (OAB/RJ 15.953) ROBSON LOUREIRO FERNANDES (OAB/RJ 188.279) ANTONIO CESAR BOLLER PINTO (OAB/RJ 70.151) FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO (OAB/RJ 114.886) LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB/SP 201.254) FERNANDA TAMIOZZO (OAB/SP 187.521) ANDERSON COSME DOS SANTOS (OAB/SP 346.415) RUI TELES CALANDRINI FILHO (OAB/RJ 84.384)
ID 9106: O AJ manifestou-se favoravelmente à inscrição do crédito, no valor de R$ 161.418,42 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), como quirografário no QGC da massa falida./r/r/n/nO Ministério Público manifestou-se no ID 9068, contudo não se manifest… Ver mais
Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da execução fiscal ajuizada para cobrança de débitos relativos a IPTU/TCDL do imóvel objeto da lide./r/r/n/nO excipiente alega a nulidade da citação, nulidade da cda./r/r/n/nInstado a se… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002469-33.2018.8.19.0212 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0002469-33.2018.8.19.0212 Protocolo: 320… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0329792-30.2014.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0329792-30.20… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0331403-52.2013.8.19.0001 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0331403-52.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00464341… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0329813-06.2014.8.19.0001 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0329813-06.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00364217… Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0149621-59.2006.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem:… Ver mais
Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro em face de PRS XVIII INCORPORADORA LTDA, para cobrança de IPTU/TCDL relativo ao exercício de 2019/2022./r/r/n/nO executado apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando em síntese a ocorrência nulidade absoluta da citação edi… Ver mais
Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por PRS XVIII INCORPORADORA LTDA na qual se insurge o excipiente contra a Execução Fiscal que lhe foi ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro para cobrança de crédito tributário relativo a IPTU e TCDL do exercício de 2019 a 2022./r/r/n/nO excipiente… Ver mais
Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da execução fiscal ajuizada para cobrança de débitos relativos a IPTU/TCDL do imóvel objeto da lide./r/r/n/nO excipiente alega a nulidade da citação, nulidade da cda./r/r/n/nInstado a se… Ver mais
Deixo, por ora, de submeter as petições de fls. 38 e 76 à apreciação judicial, considerando a r. sentença de fls. 34/35. Ao executado, para ciência. Em nada sendo requerido em 05 dias, o processo será encaminhado para baixa na Distribuição e arquivamento. Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0059526-53.2024.8.19.0000 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Público Civil / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servi… Ver mais
Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro em face de PRS XVIII INCORPORADORA LTDA, para cobrança de IPTU/TCDL relativo ao exercício de 2019/2022./r/r/n/nO executado apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando em síntese a ocorrência nulidade absoluta da citação edi… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0065996-44.2017.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDO… Ver mais
Fls 1165 - Promova o Cartório o cumprimento da decisão de fls. 1160-1161, no endereço indicado. Ver mais
Considerando a existência de Cumprimento de Sentença - Processo 0111667-80.2023.8.19.0001, informe o exequente as peças que deseja o translado para estes autos principais, a fim de prosseguir a execução nos autos principais. Ver mais
Ao Expert para informar os dados bancários a fim da expedição do mandado de pagamento deferido. Ver mais
Vistos etc.../r/nExpeça-se a certidão de crédito solicitada pela parte credora. /r/nTendo em vista que a tramitação deste feito é incompatível com a expedição de certidão de crédito para fins de habilitação, Julgo Extitna a presente Fase de Cumprimento de Sentença./r/nDê-se baixa e arquive-se./r/nP… Ver mais
Ao exequente para cumprir o enunciado 58 do FETJ complementando a Taxa Judiciária na conta 2101-4, o valor de R$ 1.240,79. Ver mais
Cuida-se e de embargos de declaração interpostos pela parte autora em face da decisão de fls. 791./r/nOs Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial. Em verdade, pretend… Ver mais
Certifico que para regularização das despesas processuais iniciais, restam devidos os valores que seguem:/r/r/n/nConta Valor(R$)/r/r/n/n1105-6 94,51/r/r/n/n1669-0012095-2 40,36/r/r/n/n2101-4 83,57, mais consectários./r/r… Ver mais
Fls. 978 - diante do teor do certificado às fls. 978, requeira o interessado o que de direito em cinco dias. Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013896-37.2025.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: … Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais
Despacho
Intimem-se os proprietários confrontantes e confinantes para que se manifestem sobre fl. 351. Após, voltem conclusos. Ver mais
Embargos de declaração que são recebidos porque tempestivos e, no mérito, são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 1.022 do CPC na sentença alvejada./r/r/n/nCom efeito, a decisão proferida observou os limites objetivos da coisa julgada, determinando a extensão de seu alcance, u… Ver mais
ÀS PARTES sobre esclarecimento do perito de id 1063, em cinco dias. Ver mais
Às partes para se manifestarem no prazo de 05 dias. Após, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento. Ver mais
As partes em atenção aos documentos juntados em id 1446 e ss Ver mais
PUBLICAÇÃO DE ORDEM: À parte autora para recolher as custas referentes ao ofício, já expedido, conforme decisão da página 656: /r/r/n/nAtos Postais - Conta 1110-6 - R$ 36,08 + Fundos + Diversos - Conta 2212-9 - Valor R$ 32,64 /r/n Ver mais
1. Certifico que decorreu o prazo sem manifestação dos executados./r/r/n/n2. Certifico que, com o advento da Lei 6369/2012, em vigor a partir de 21/03/2013, são devidas custas para requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, no valor de R$ 50,04, conta 2212-9./r/r/n/nA… Ver mais
Em provas, justificadamente./r/r/n/nApós, ao Ministério Público/r/n Ver mais
Junte-se a peça que o sistema acusa e diante do teor da petição, voltem conclusos para decisão. Ver mais
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