Daniel Vianna Maricato possui 2 intimações judiciais, em 84 processos únicos, com 15 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, processos em STJ, TJBA, TJMG e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MG 171.088 e principalmente em processos de AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Nome:Daniel Vianna Maricato
Total de Intimações:2
Processos Únicos:2
Como Advogado:131 intimações
Polos:
Tribunais:
TJBA
📅 Atividade Recente
15
Últimos 7 dias
51
Últimos 30 dias
117
Últimos 90 dias
133
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (23)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (22)
APELAçãO CíVEL (19)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (18)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (13)
Agravante(s) - EVA CRISTINA DE LACERDA VALADARES GONTIJO; RONALDO VALADARES GONTIJO; Agravado(a)(s) - ERICA DE ARAUJO BRANDAO COUTO; GILBERTO DE ARAUJO BRANDAO COUTO; PATRICIA DE ARAUJO BRANDAO COUTO; PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO; VIVALDE BRANDAO COUTO FILHO;
Relator - Des(a). Evangelina C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte * Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5201199-44.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO…Ver mais
Agravante(s) - RONALDO VALADARES GONTIJO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
RONALDO VALADARES GONTIJO Remessa para ciência do acórdão
Adv - DANIEL DE SOUZA, DANIEL DE SOUZA, DANIEL VIANNA MARICATO, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS, MARIA ELISA PERRONE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1560837-86.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
Embargante(s) - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A; Embargado(a)(s) - DEBORA KELLEN DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA AVELA…Ver mais
ADV: Daniel Vianna Maricato (OAB 171088/MG) Processo 1508027-46.2020.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Construtora Valadares Gontijo S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução interpostos Com o julgamento, a parte interessada deverá requerer o que de direito, em trinta dias.…Ver mais
ADV: Daniel Vianna Maricato (OAB 171088/MG) Processo 1021323-22.2025.8.26.0114 - Embargos à Execução - Embargte: Diedro Empreendimento Imobiliarios Ltda - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos as guias comprobatórias do recolhimento da taxa judici…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5152984-37.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5280646-13.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5249367-72.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5220504-09.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (1…Ver mais
Suscitante - DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO; CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA - EPP;
Relato…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Congonhas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas Rua José Júlio da Silva, 25, Matriz, Congonhas - MG - CEP: 36410-118 PROCESSO Nº: 0020523-48.2017.8.13.0180 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME…Ver mais
Apelante(s) - ANGELA MARIA RODRIGUES, Espólio de, ; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA CAPOBIANGO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS em 13/06/2025
Adv - DANIEL VIANNA MARICATO, ITACI AROEIRA BRAGA.Ver mais
Agravante(s) - EVA CRISTINA DE LACERDA VALADARES GONTIJO; RONALDO VALADARES GONTIJO; Agravado(a)(s) - ERICA DE ARAUJO BRANDAO COUTO; GILBERTO DE ARAUJO BRANDAO COUTO; PATRICIA DE ARAUJO BRANDAO COUTO; PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO; VIVALDE BRANDAO COUTO FILHO;
Relator - Des(a). Evangelina C…Ver mais
Agravante(s) - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Agravado(a)(s) - CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO Remessa para ciência do despach…Ver mais
Agravante(s) - J.J.P.; Agravado(a)(s) - L.T.P.; S.T.P.;
Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G)
J.J.P. Remessa para ciência do despacho/decisão que não conheceu do recurso
Adv - DANIEL VIANNA MARICATO, ITACI AROEIRA BRAGA, JORDAN DE SOUZA MANSUR.Ver mais
Apelante(s) - FRANCISCO PACHECO DA ROCHA; IVANA HELENA SOUZA DA ROCHA; Apelado(a)(s) - GERALDO IGNACCHITI;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 11/07/2025
Adv - DANIEL VIANNA MARICATO, DANIEL VIANNA MARICATO, ITACI ARO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte * Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5090797-22.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO …Ver mais
Agravante(s) - J.J.P.; Agravado(a)(s) - L.T.P.; S.T.P.;
Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G)
J.J.P. Remessa para juntar aos autos cópias de documentos que comprovem os pressupostos para concessão do benefício da gratuidade da justiça
Adv - DANIEL VIANNA MARICATO, ITACI AROEIRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5249367-72.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESS…Ver mais
Processo 1021323-22.2025.8.26.0114 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diedro Empreendimento Imobiliarios Ltda - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Apensem-se aos autos da execução 1025078-88.2024.8.26.0114 e tra…Ver mais
Apelante(s) - ANGELA MARIA RODRIGUES, Espólio de, ; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA CAPOBIANGO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele…Ver mais
Apelante(s) - ANGELA MARIA RODRIGUES, Espólio de, ; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA CAPOBIANGO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
ANGELA MARIA RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL VIANNA MARICATO, ITACI AROEIRA BRAGA.Ver mais
Processo 1025498-59.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Gislei Cuel Sales - Construtora Valadares Gontijo S/A - Diante da contestação apresentada, manifeste a parte autora em réplica, em 15 dias (art. 350, do CPC). Sem prejuízo do julgamento antecipado da lid…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A; Agravado(a)(s) - DEBORA KELLEN DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade …Ver mais
Processo 1049559-23.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio I Home - Carlos Grimaldi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1-Conheço de ambos os embargos de declaração intentados, porque tempestivos, mas a eles nego provimento. Não houve omissã…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A; Agravado(a)(s) - EVANDRO GOMES DE SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Lins em 06/06/2025
Adv - ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR, DANIEL VIANNA M…Ver mais
Apelante(s) - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A; Apelado(a)(s) - MARCELLE CHRISTIANNE DE SOUZA GOMES; THIERES RODRIGUES OTONI; Interessado(s) - CONSTRUTORA FORCA LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5011411-79.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Embargante(s) - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A; Embargado(a)(s) - DEBORA KELLEN DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos And…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A; Agravado(a)(s) - DEBORA KELLEN DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andam…Ver mais
Processo 1049559-23.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio I Home - Carlos Grimaldi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Autos nº 2021/002683. Vistos. 1. Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. 2. Anote-se a interposição do Agravo …Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A; Agravado(a)(s) - DEBORA KELLEN DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andam…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A; Agravado(a)(s) - DEBORA KELLEN DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMORIM SIQUEIRA em 11/04/2025
Adv - ANA PAULA AVELAR RODRIGUES, DANIEL VIANNA …Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A; Agravado(a)(s) - DEBORA KELLEN DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/08/2025, às 13:30 horas.
Adv - ANA PAULA AVELAR RODRIGUES, DANIEL VIANNA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5149622-27.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) BANCO D…Ver mais
Embargante(s) - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A; Embargado(a)(s) - ROBERTO LIBANIO MOREIRA PENNA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5081858-58.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 8041373-51.2023.8.05.0001 MONITÓRIA (40) …Ver mais
Suscitante - DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO; CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA - EPP;
Relato…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5106636-87.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8041180-36.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8041254-90.2023.8.05.0001 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5001310-91.2023.8.13.0363 - LG CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) AS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 5001426-51.2023.8.13.0443 …Ver mais
Agravante(s) - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Agravado(a)(s) - CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\T…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESS…Ver mais
Agravante(s) - EVA CRISTINA DE LACERDA VALADARES GONTIJO; RONALDO VALADARES GONTIJO; Agravado(a)(s) - ERICA DE ARAUJO BRANDAO COUTO; GILBERTO DE ARAUJO BRANDAO COUTO; PATRICIA DE ARAUJO BRANDAO COUTO; PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO; VIVALDE BRANDAO COUTO FILHO;
Relator - Des(a). Evangelina C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5106655-93.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5101991-19.2023.8.13.0024 C…Ver mais
Suscitante - DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO; CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA - EPP;
Relato…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5068256-92.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5139027-95.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) P2R PR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5124629-22.2018.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8041379-58.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Pagamento…Ver mais
Apelante(s) - CLARA BABY COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CLAUDIA REGINA GUEDES MAIA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
CLARA BABY COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - ME Remessa para que promova a regularização do peticionamento da petição diversa de documentos e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 5004755-50.2022.8.13.0720 CL…Ver mais
Processo 0030261-57.2024.8.26.0114 (processo principal 1044009-86.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Construtora Valadares Gontijo S/A - Condomínio Edifício Piacere - Considerando que a pessoa que assinou a procuração de fls. 194 não consta no contrato social de fl…Ver mais
Processo 0001458-28.2022.8.26.0084 (apensado ao processo 1002777-87.2017.8.26.0084) (processo principal 1002777-87.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Vega - Valadares E Gontijo S/A - Construtora Valadares Gontijo S/A - - Cosmos Empreendimentos Imobilia…Ver mais
Processo 1052425-43.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Alex Willian Borges de Assis - - Daniele Fernandes Silva - Carlos Grimaldi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Construtora Valadares Gontijo S.a. - Nos termos do artigo 10 do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5261667-37.2022.8.13.0024 TH CLASSE: [CÍVEL] PR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5001310-91.2023.8.13.0363 - LG CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) AS…Ver mais
Agravante(s) - L.A.T.A.; Agravado(a)(s) - W.R.M.S.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar di…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3373166-90.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5122559-66.2017.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5211059-98.2023.8.13.0024 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5211059-98.2023.8.13.0024 CLAS…Ver mais
Processo 0026843-87.2019.8.26.0114 (processo principal 1022704-51.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael Makoto Panetta - Carlos Grimaldi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Matercard Brasil Soluções de Pagemento Ltda - - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1836371-47.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1836371-47.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5003549-82.2021.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO…Ver mais
Processo 0020609-16.2024.8.26.0114 (processo principal 1044009-86.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Condomínio Edifício Piacere - Construtora Valadares Gontijo S/A - Autos nº 2017/002164. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 122, foi(r…Ver mais
#Data PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Pro…Ver mais
Processo 0004276-57.2022.8.26.0114 (processo principal 1015542-68.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Centeville - - Edna Zocchio - - Maraísa Centeville - Edifica Empreendimentos e Engenharia S.A. - - Construtora Valadares Gontijo S/A - Ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5068123-89.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Processo 0004276-57.2022.8.26.0114 (processo principal 1015542-68.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Centeville - - Edna Zocchio - - Maraísa Centeville - Edifica Empreendimentos e Engenharia S.A. - - Construtora Valadares Gontijo S/A - Vi…Ver mais
Processo 0004276-57.2022.8.26.0114 (processo principal 1015542-68.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Centeville - - Edna Zocchio - - Maraísa Centeville - Edifica Empreendimentos e Engenharia S.A. - - Construtora Valadares Gontijo S/A - Ci…Ver mais
Processo 0004276-57.2022.8.26.0114 (processo principal 1015542-68.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Centeville - - Edna Zocchio - - Maraísa Centeville - Edifica Empreendimentos e Engenharia S.A. - - Construtora Valadares Gontijo S/A - Ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5177815-23.2019.8.13.0024(T) CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM…Ver mais
COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO
VARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E PRECATÓRIA CÍVEL/CRIME
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2025
AUTOR: CLÁUDIO LUIZ GAIONI e outros; RÉU: HÉLIO MARIA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 209511MG, Dr(a). DAIANE MARIANO FORTINI para devol…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 1857678-28.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCOS ALBERTO CABALEIRO FERNANDEZ CPF: 139.359.336-49 SERVICE - SERVICO DE COMBATE …Ver mais
Apelante(s) - OSENI RIBEIRO GONCALVES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de…Ver mais
Apelante(s) - OSENI RIBEIRO GONCALVES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e inte…Ver mais
Processo 1009421-24.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - Paulo Penteado Bisetto - - Debora de Nobrega Rebecca Bisetto - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A - - CONDOMINIO MY FOREST - 1. Ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem. 2. Considerando a in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5078969-39.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA VILLA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta m…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1836371-47.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; ALINE DOS SANTOS, Adesivo(a)(s), ; JOELSON LAURIANO DA COSTA FILHO, Adesivo(a)(s), ; Apelado(a)(s) - JOELSON LAURIANO DA COSTA FILHO; ALINE DOS SANTOS; CEMIG DISTRIBUICAO S.A., Adesivo(a)(s), ;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5073164-08.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Embargante(s) - CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 28/07/2025 : Intimação: Autos reincluídos na pauta de julgamento de 19/08/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRID…Ver mais
COMARCA DE BARROSO
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025
REQUERENTE: EDUARDO JOSÉ DA SILVA ; REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARROSO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). FICA INTIMAADA A PARTE EXECUTADA A SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FF. 179 181 DOS AU…Ver mais
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