Daniel Xavier De Lima

Processo nº 0033184-55.2025.8.05.0001

ID: 309722335

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0033184-55.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL XAVIER DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) INDIRA VANESSA SILVA TELES DE CARVALHO (OAB/BA 53.833)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:57:25): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica intimado o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar pertinente, prazo d… Ver mais

Daniel Xavier De Lima x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa

ID: 293643295

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0017205-83.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL XAVIER DE LIMA

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que nesta data enviei link/convite para o querelado através dos endereços digitais constantes na fl 94 (audiencias@mascarenhasbarbosa.com.br e cesco@mascarenhasbarbosa.com.br) , a fim de possibilitar sua participação na audiência designada para o dia 23/06/2025 às 13:00. /r/r/n/nPor oport… Ver mais

Banco Daycoval S A x Nadil Cunha Da Silva

ID: 311752750

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004063-95.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S A

Polo Passivo:

NADIL CUNHA DA SILVA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004063-95.2021.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 00040… Ver mais

Ely Gomes Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311825594

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808556-60.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELY GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CETELEM S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MONICA LOPES DE MENDONCA (OAB/RJ 162.292) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 307.890)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 Ato Ordinatório Processo: 0808556-60.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELY GOME… Ver mais

Gilson Santos Do Nascimento x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 311884007

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839268-40.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILSON SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PAN S.A CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI)

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

A parte autora sobre o alegado em id 156775421, e sobre o cumprimento da tutela. Ver mais

Raquel Da Silva Pacheco x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311742975

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013371-94.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DA SILVA PACHECO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Despacho

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57.114) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Voltem conclusos devendo constar a decisão do agravo de instrumento conforme indicado às fls. 557/558. Ver mais

Darci Santos Messias x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311741361

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0061264-23.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DARCI SANTOS MESSIAS

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação declaratória cumulada com indenizatória ajuizada por DARCI SANTOS MESSIAS em face de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, sucedido por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Narra a autora, em síntese, que, na intenção de contratar um empréstimo consignado, foi induzida a erro, celebrand… Ver mais

Valter Da Silva x Banco Pan S A

ID: 311741417

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008408-43.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALTER DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho em Audiência

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aos doze dias do mês de maio de 2025, às 16h, na sala de audiência deste juízo, perante a M.M. Juíza de Direito, Dra. CAROLINA SAUD COUTINHO, realizou-se a audiência designada nos autos. O ato foi gravado digitalmente via plataforma TEAMS e as partes ficaram cientes sobre a utilização do regis… Ver mais

Maria De Oliveira Arantes x Banco Bmg Sa

ID: 311742411

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0054171-04.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE OLIVEIRA ARANTES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cuida-se de ação que se processa pelo rito ordinário, proposta por MARIA DE OLIVEIRA ARANTES em face de BANCO BMG, na qual pretende abstenção de desconto em folha, a restituição de valores e danos morais, bem como conversão da modalidade de empréstimo, afirmando em suma, que está sofrendo cobrança … Ver mais

Alessandra Rodrigues e outros x Banco Santander S.A e outros

ID: 312069827

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010497-28.2020.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RODRIGUES JOANA OLIVEIRA DOS SANTOS JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS RICARDO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S.A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB/SP 434.149) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifique o cartório se houve resposta aos ofícios enviados. Ver mais

Marcelo Damiao Abraao De Sousa x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 312078994

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0888875-31.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DAMIAO ABRAAO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Sobre as custas judiciais e taxa judiciária, verificou-se que: ( ) Foram devidamente recolhidas ( ) Estão Incorretas ( ) Não foram recolhidas ( ) Não são devidas ( ) Não foram recolhidas em face da gratuidade de justiça deferida (X) Dependem do deferimento da gratuidade de justiça requerida ( ) Dei… Ver mais

Francisco Barbosa De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311939126

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0060256-11.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) BRUNA XAVIER DE LIMA MARINHO (OAB/RJ 221.015) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Custas corretas. À digitação para a expedição de ofício conforme despacho de ID: 1394. Ver mais

Zaqueu Jose Da Silva x Banco Agibank

ID: 311938677

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803504-30.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZAQUEU JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262)

De ordem e nos termos do art. 255, II, do CN-CGJ – Parte Judicial, para análise do benefício da Gratuidade de Justiça, juntea parte autora (i) suas últimas três declarações de imposto de renda, (ii) seus últimos três comprovantes de remuneração, (iii) a última folha anotada da sua carteira de traba… Ver mais

Lidiana Alves Dos Santos e outros x Banco Bmg S/A

ID: 311948638

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0809673-77.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANA ALVES DOS SANTOS MARIA DILCI ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a parte autora interpôs Recurso de apelação tempestivamente. Sem recolhimento de custas, face ao deferimento de Gratuidade de justiça. OS: Ao réu, em contrarrazões. Ver mais

Banco Santander ( Brasil) S.A e outros x Os Mesmos

ID: 311990606

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016603-34.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S A e outros x Hernandes Xavier Da Silva

ID: 311990616

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0042099-58.2016.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. SABEMI SEGURADORA S A

Polo Passivo:

HERNANDES XAVIER DA SILVA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Hamilton Ferreira Da Silva Júnior x Banco Bradesco Financiamentos S A e outros

ID: 311990179

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003619-74.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A BANCO BRADESCO S A BANCO DAYCOVAL S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A BANCO PAN S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB/MG 97.649) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Jorge Barbosa x Banco Bmg Sa

ID: 312009269

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051409-15.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista a manifestação da parte ré em id.342, cumpra-se o despacho de id.347, para intimar pessoalmente a parte autora, inclusive, para ciência da petição do réu de id.342. Ver mais

Ricardo Lucio Motta Moreno x Banco Daycoval S A e outros

ID: 312010933

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016549-39.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUCIO MOTTA MORENO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO SANTANDER BRASIL S A PARANA BANCO S A SABEMI SEGURADORA SA

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) CLAÚDIA REGINA FURTADO (OAB/RJ 223.840) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre o Autor e 1º Réu - Paraná Banco S/A, acostado a fls. 671-673. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b , do Código de Proce… Ver mais

José Martins Viana x Banco Bmg Sa

ID: 311932386

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001104-67.2022.8.19.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ MARTINS VIANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

De acordo com o art. 203, § 4º, do CPC: À parte Autora para ciência da expedição do Mandado de Pagamento. Ver mais

Dulcinéia Da Silva Morais x Banco Itaú Bmg Consignado S.A e outros

ID: 311935273

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014155-93.2017.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DULCINÉIA DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO BANCO VOTORANTIM S.A BF EMPRESTIMOS - BF AGENCIAMENTO DE CREDITOS E SERVICOS LTDA SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para juntar petição em sistema. Ver mais

Adriano Oliveira Ferreira x Pan - Banco Panamericano S/A

ID: 311943052

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051695-10.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

PAN - BANCO PANAMERICANO S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora para esclarecer a cobrança de fls. 564, tendo em vista o certificado em fls. 547. Ver mais

Banco Daycoval S/A x Paulo Cesar Ribeiro De Carvalho

ID: 311989506

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0091684-62.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

PAULO CESAR RIBEIRO DE CARVALHO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Gilson Bentes Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 311989845

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806297-25.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILSON BENTES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Dermeval Vieira De Carvalho x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311989556

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003261-32.2019.8.19.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DERMEVAL VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Claudio José Da Silva Santos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311955036

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010011-14.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSÉ DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao patrono da parte autora DR. Daniel Xavier de Lima OAB/RJ - 205992 para informar seu CPF , a fim de expedir a RPV conforme determinado às fls. 478. Regina Costa matr.01/23956 Ver mais

Ebio Firmino Da Silva x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311928102

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042862-37.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EBIO FIRMINO DA SILVA

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Viviane De Moura Ahnert x Banco Agibank

ID: 311928382

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050394-91.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE MOURA AHNERT

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante da certidão de fls.360, encerro a instrução. Preclusa esta, voltem. Ver mais

Nilton Jorge Moura x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311924634

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033410-37.2017.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILTON JORGE MOURA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A BANCO CETELEM BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( BANRISUL ) BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO CREFISA S.A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/BA 68.919) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes em alegações finais. Prazo: 15 dias. Ver mais

Carlos Alberto Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 312749279

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821826-15.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0821826-15.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Maria Loase Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 312129822

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801938-53.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LOASE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 CERTIDÃO Processo: 0801938-53.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Danielle Renata Pimenta Da Silva x Bmg S/A

ID: 312127310

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaguaí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003264-50.2020.8.19.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE RENATA PIMENTA DA SILVA

Polo Passivo:

BMG S/A

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/RJ 223.635) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, conforme se verifica de fls. 467. O executado peticionou às fls. 478, na qual informa o cumprimento da sentença e pede a extinção da execução. Às fls. 489, consta petição da exequente na qual informa dados pessoais e bancários para depósi… Ver mais

Rodrigo Rodrigues De Menezes x Banco Bmg S/A

ID: 312094992

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806019-39.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RODRIGUES DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Processo em ordem, nada a sanear. Passo a fixar os pontos controvertidos, quais sejam, se a autora tinha ciência ou poderia ter da forma do empréstimo contratado, a regularidade do empréstimo impugnado e eventuais danos. Invertido o ônus probatório... Ver mais

Paulo Cesar Lopes Aguiar x Bonsucesso Dtvm Ltda. e outros

ID: 312137010

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001751-34.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR LOPES AGUIAR

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA. MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A PARANA BANCO S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de processo no qual a autora e o primeiro réu - PARANÁ BANCO S/A celebraram transação, nos termos do instrumento acostado no id 629. Em consequência, requereram a homologação da transação e a baixa em favor do primeiro demandado. Assim, HOMOLOGO a transação concluída entre a autora e o p… Ver mais

João De Alcântara Melo x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 312098902

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003858-03.2018.8.19.0067

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO DE ALCÂNTARA MELO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO PANAMERICANO S/A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência, proposta por JOÃO DE ALCÂNTARA MELO, em desfavor de BANCO PANAMERICANO, AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL), e CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Narrou a parte autora, e… Ver mais

Daniela Azini Henrique x Lecca Credito Financiamento E Investimento S A

ID: 312133163

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0912647-57.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA AZINI HENRIQUE

Polo Passivo:

LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0912647-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA AZINI HENRIQU… Ver mais

Jeferson Moreira Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 312109750

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011091-36.2020.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO SANTANDER BRASIL S A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID 1337 - diga a parte autora. Ver mais

Jorge Gomes De Abreu x Banco Bmg S/A

ID: 312158049

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800333-72.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE GOMES DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0800333-72.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIM… Ver mais

Carlos Augusto Ferreira, x Banco Bradesco S A e outros

ID: 312188135

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0039568-40.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO FERREIRA,

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PANAMERICANO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Apelação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DR(A). DR. EDUARDO PAOLIELLO (OAB/MG 80.702) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Angelica Amaral x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 312188143

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0115877-48.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA AMARAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO PAN S.A. CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Maria Nilde Costa De Miranda x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312188311

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000682-50.2019.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NILDE COSTA DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO PANAMERICANO BANCO SANTANDER BRASIL S.A. BONSUCESSO DTVM LTDA. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Apelação

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Paulo Henrique Demiciano x Banco Bmg S/A

ID: 311914146

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803326-03.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DEMICIANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0803326-03.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE … Ver mais

Priscila Da Silva Ferreira x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 312458327

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807450-65.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0807450-65.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA DA SILVA FERRE… Ver mais

Marcio Marlen Paiva De Souza x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 312458953

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803364-45.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MARLEN PAIVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0803364-45.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO MARLEN PAIVA DE SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRAS… Ver mais

Jose Carlos De Paula Cavalcanti x Banco Agibank S.A e outros

ID: 312485036

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001781-67.2019.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE PAULA CAVALCANTI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BRADESCO S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S.A

Apelação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/RJ 183.218) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Xavier De Lima - Sociedade Individual De Advocacia x Luiz Carlos Lemos

ID: 312576609

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0846832-02.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

XAVIER DE LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS LEMOS

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

O art. 51 da Lei 9.099/95 estabelece as hipóteses específicas em que ocorre a extinção do processo sem resolução do mérito em sede de Juizados Especiais, além dos demais casos previstos em lei. Já o §1º do referido artigo dispõe, por sua vez, que a extinção do processo independerá, em qualquer hipó… Ver mais

Edson Alves Rodrigues x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 312499820

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004709-76.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

DESPACHO ORDINATÓRIO Às partes sobre o retorno da Superior Instância. SJM, 26/06/2025 Lívia Lourenço 12/48869 Ver mais

Aparecida Das Gracas Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 312485252

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825211-17.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DAS GRACAS SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Apelação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Eva Helena De Jesus Ignacio x Banco Bmg S/A

ID: 312520186

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822570-22.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVA HELENA DE JESUS IGNACIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

203938441 - Sentença Ver mais

Rosa Virginia Da Conceição x Banco Bmg Sa

ID: 312479340

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002030-81.2021.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSA VIRGINIA DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Rosa Virgínia da Conceição em face do Banco BMG S.A., na qual se discute a contratação de cartão de crédito consignado. O réu apresentou contestação, arguindo preliminares de impugnação ao valor da causa, à gratuidade de justiça e conexão ent… Ver mais

Katia Cristina De Oliveira Pinto De Castro x Banco Master S.A.

ID: 312490353

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803519-14.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0803519-14.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO RÉU: BANCO MA… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. x Ataide Alfredo Da Silva

ID: 312189278

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024366-30.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ATAIDE ALFREDO DA SILVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/MG 41.796)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Antonio Carlos Dias x Banco Bmg S A

ID: 312188843

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005979-72.2021.8.19.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Maria Helena De Carvalho x Banco Pan S.A

ID: 312167843

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835523-47.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

204215559 - Despacho Ver mais

Jean Gilzael Basilio Do Nascimento x Banco Daycoval S/A

ID: 312262283

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821041-19.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEAN GILZAEL BASILIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0821041-19.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

A. V. A. M. x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 312392281

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808573-06.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. V. A. M.

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Cite-se e… Ver mais

Maria Das Gracas De Paula Rio x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 312372332

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816881-87.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE PAULA RIO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Digam as partes em 15 (quinze) dias, se há outras provas a serem produzidas. Ver mais

Marcelo Simões Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 312451867

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001567-71.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SIMÕES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora sobre a documentração acrescida (id.358). Ver mais

Elenice De Santana Carvalho Silva x Banco Daycoval S A e outros

ID: 312196888

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0036297-58.2020.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE DE SANTANA CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIME MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A SABEMI SEGURADORA SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/RJ 181.825) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Autor para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo na forma do art. 485, III, parágrafo 1º do CPC. Ver mais

Jessica Varanda Moreira x Banco Alfa De Investimento S A e outros

ID: 312773988

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820326-76.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA VARANDA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S A BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25.185)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0820326-76.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA VARANDA MOREIRA RÉU: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S A, BANCO SANTANDER S/A. , COOPERATIVA CENTRA… Ver mais

Sarah De Souza Reis x Bmg S/A,

ID: 312923490

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011963-22.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SARAH DE SOUZA REIS

Polo Passivo:

BMG S/A,

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias úteis, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha a fls.xx, alertando-a que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Fica, … Ver mais

Mauro Arantes x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 312939614

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802335-30.2022.8.19.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURO ARANTES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0802335-30.2022.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO ARANTES RÉU: BANCO SAN… Ver mais

Banco Bmg S/A e outros x Angelina Da Silva Reis

ID: 312947082

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802831-66.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

ANGELINA DA SILVA REIS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) SERGIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/RJ 223.771) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO PRESENCIAL - FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Jose Luis Sousa Barreto x Banco Agibank S.A e outros

ID: 312937215

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0026863-17.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS SOUSA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S A BANCO DO BRASIL S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026863-17.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Orig… Ver mais

Cristina Maria Santos Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312847484

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0097475-41.2017.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CETELEM S.A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO BANCO SANTANDER BRASIL S/A, PARANÁ BANCO

Despacho

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) CLAÚDIA REGINA FURTADO (OAB/RJ 223.840) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ 169.089) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte ré, sobre a documentação juntada pela autora, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. I-se. Ver mais

Marcos Antonio Pinheiro Navega x Banco Daycoval S/A

ID: 312886713

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800543-14.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO PINHEIRO NAVEGA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0800543-14.2023.8.19.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO PINHE… Ver mais

Banco Itau Consignado S A e outros x Banco Bmg S A e outros

ID: 312795623

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0043770-79.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A VALDEMIR SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0043770-79.2021.8.19.0203 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO… Ver mais

Jorge Luiz De Aguiar Pinheiro x Banco Bmg S/A

ID: 312874212

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811711-91.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE AGUIAR PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias CERTIDÃO Processo: 0811711-91.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIZ DE AGUIAR PINHEIRO RÉU: BANCO BMG S/A Certifico que a apelação interposta é tempestiva e qu… Ver mais

Marcos Antonio Pereira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 312774298

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801444-76.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0801444-76.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARCOS ANTONIO… Ver mais

Carla Aparecida Silva Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 312774310

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0858996-96.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0858996-96.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLA APARECIDA SILVA DOS SANTOS RÉU: BANCO MASTER S.A. CARLA APARECIDA SILVA DOS SANTOSajuizou a pres… Ver mais

Karla De Carvalho E Silva x Banco Pan S A

ID: 312850997

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034777-57.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KARLA DE CARVALHO E SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de embargos à execução ajuizada por KARLA DE CARVALHO E SILVA em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A. Foi determinada em ID 205, a intimação da parte autora para comparecer em cartório a fim de ratificar a procuração outorgada ao advogado. Diante da inércia da parte autora, foi determ… Ver mais

Maria De Ribamar Costa De Araújo, x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 312849852

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001506-57.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE RIBAMAR COSTA DE ARAÚJO,

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora e ao réu BANCO AGIBANK S.A. sobre fls. 613. Ver mais

Jandira Viana De Campos x Banco Bmg Sa

ID: 312638353

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024846-79.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA VIANA DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. CERTIFICO que encaminho o presente ordinatório ao Diário de Justiça Eletrônico, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça.Sem prejuízo, ao autor acerca do id. 434 e ss. Ver mais

Renato Ricardo Da Silva x Banco Santander Brasil S/A

ID: 312644602

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012078-77.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATO RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/SC 60.859) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a decisão/sentença/acórdão transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 207,parág. 1º, inc II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Ordinatório Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º Nur, na fo… Ver mais

Jose Luiz Leandro Da Silva x Banco Agibank

ID: 312751750

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811283-16.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0811283-16.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Marcio Luiz Pimentel x Banco Bmg S/A

ID: 312758375

Tribunal: TJRJ Órgão: 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0887943-43.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ PIMENTEL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0887943-43.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO LUIZ PIMENTEL RÉU: BA… Ver mais

Kelly Cristina Da Cunha Carvalho x Banco Daycoval S/A

ID: 312657171

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807854-73.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA DA CUNHA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA… Ver mais

Gabriel Matheus De Souza x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 312724779

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808157-67.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MATHEUS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0808157-67.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL MATHEUS DE SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. DECISÃO T… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Alex Bianado Roque e outros

ID: 312729397

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003012-03.2018.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALEX BIANADO ROQUE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGAD… Ver mais

Maria Do Socorro Domingos Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 312749970

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818898-91.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DOMINGOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0818898-91.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Josias Soares Da Cruz x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 312754050

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812436-84.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS SOARES DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0812436-84.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Deoclecio Ferreira Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312754508

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0803358-70.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEOCLECIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0803358-70.2021.8.19.0204 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: DEOCLECIO FERRE… Ver mais

Vania De Oliveira Mendes Faria x Banco Bmg S/A

ID: 312218649

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820659-09.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANIA DE OLIVEIRA MENDES FARIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de extinção: Ver mais

Roberto Venancio Rodrigues x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 312212028

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022707-25.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VENANCIO RODRIGUES

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Desentranhe-se a petição de fl. 262, eis que estranha ao presente feito. 2) À parte autora. Ver mais

Solange Dos Santos De Araujo x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 312236263

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806767-58.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DOS SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0806767-58.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE DOS SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL XAVIER DE LIMA - RJ205992 RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Despacho… Ver mais

Helio Jose De Araujo x Banco Master S.A.

ID: 312246735

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807076-10.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELIO JOSE DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital – 1ª Vara de Cível de Jacarepaguá Autos n.º 0807076-10.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO JOSE DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA RÉU: BANCO MASTER S.A. Advogado(s) do reclamado: DANIE… Ver mais

Banco Pan S A x Noemia Freitas Da Silva

ID: 312336619

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0031156-52.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A

Polo Passivo:

NOEMIA FREITAS DA SILVA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Avani De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 312336709

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800735-41.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AVANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Afonso De Brito Aragao x Banco Master S.A.

ID: 312336449

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813980-31.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO DE BRITO ARAGAO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Gilson Nunes Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 312767579

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800075-68.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800075-68.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILSON NUNES DOS SANTOS RÉU: BANCO PAN S.A Ce… Ver mais

Sebastiao Pereira De Matos x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 312759763

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826220-60.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA DE MATOS

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0826220-60.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Walter Macario Ribeiro Leal x Banco Pan S.A

ID: 312765743

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809524-75.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WALTER MACARIO RIBEIRO LEAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 SENTENÇA Processo: 0809524-75.2022.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER MACARIO RIBEIRO LEAL RÉ… Ver mais

Mariza Augusta x Banco Agibank S.A e outros

ID: 312365093

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002702-40.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA AUGUSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RJ 233.353) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 312365114

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0005918-09.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Maria Das Gracas Felicicimo De Souza x Banco Pan S.A

ID: 312345604

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810395-98.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS FELICICIMO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0810395-98.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS… Ver mais

Banco Bmg S/A x Ivanete Do Nascimento

ID: 312364539

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810583-95.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

IVANETE DO NASCIMENTO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Fabio Silva Da Soledade x Banco Bmg S/A

ID: 312446201

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815805-84.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA DA SOLEDADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0815805-84.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIM… Ver mais

Banco Bmg S A x Maria Dalva Cavalcante

ID: 312364832

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017384-85.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

MARIA DALVA CAVALCANTE

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/RJ 165.048)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Laudelina Monteiro De Castro Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 312233526

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009091-13.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAUDELINA MONTEIRO DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/MG 107.399) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 376 - Defiro a dilação de prazo requerida. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. Ver mais

Processo nº 5001544-32.2025.4.02.5120

ID: 312594347

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001544-32.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LILIANA DA SILVA ANIZIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001544-32.2025.4.02.5120/RJ RELATOR : MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER AUTOR : LILIANA DA SILVA ANIZIO ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24… Ver mais

Processo nº 5001826-88.2025.4.02.5114

ID: 312060264

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001826-88.2025.4.02.5114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INGRID LARISSA DOS SANTOS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001826-88.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : INGRID LARISSA DOS SANTOS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização. Def… Ver mais

Maria Das Graças Gomes De Oliveira x Facta Financeira | Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311417170

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0028987-78.2018.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA | FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A autora sobre depósito efetuado pelo réu as fls.542. Ver mais

Rosaura Alcantara Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 311550424

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027687-88.2017.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSAURA ALCANTARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Voltem conclusos em reunião com a midia referente a audiência de IE 259, cujo conteúdo não está disponibilizado no sistema DCP. Ver mais

Rita De Cassia Dos Santos Souza x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311550281

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025893-63.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de embargos de declaração manejados pela parte ré às fls. 1543/1546, 1548/1552 e 1554/155. Nos embargos de declaração de fls. 1543/1546 alega o embargante a ocorrência de contradição ao argumento de que os descontos efetuados não superam o percentual permitido em lei e que os honorários… Ver mais

Jussara Aparecida Silva De Paula x Banco Bmg S/A

ID: 311524517

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820790-35.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA APARECIDA SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0820790-35.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Aleda Almeida Soares x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311524359

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817077-98.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEDA ALMEIDA SOARES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0817077-98.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEDA ALMEIDA SOA… Ver mais

Luiza Cecilia Cabral Justilino x Banco Bmg S/A

ID: 311523907

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817933-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA CECILIA CABRAL JUSTILINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0817933-47.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZA CECIL… Ver mais

Hilquias Martins Da Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310627095

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831663-27.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILQUIAS MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0831663-27.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HILQUIA… Ver mais

Sabemi Seguradora Sa x Banco Bmg S A e outros

ID: 310647587

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0817132-08.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA SA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO SANTANDER BRASIL S.A. GEORGETE DE FREITAS MUNIZ

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/MG 41.796) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0817132-08.2023.8.19.0202 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0817132-08.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.0052… Ver mais

Gilvan Rodrigues Dos Santos x Banco Agibank

ID: 310655663

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0886179-22.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0886179-22.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS … Ver mais

Banco Bmg S/A e outros x Angelina Da Silva Reis

ID: 310660082

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802831-66.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

ANGELINA DA SILVA REIS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) SERGIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/RJ 223.771) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0802831-66.2022.8.19.0210 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CI… Ver mais

Wagner De Lima Gomes x Banco Pan S.A

ID: 310864703

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800062-23.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER DE LIMA GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0800062-23.2024.8.19.0208 AUTOR: WAGNER DE LIMA GOMES RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Ao apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, com fundamento no art. 1.… Ver mais

Luiza Soares Barboza x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 311179212

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815545-79.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA SOARES BARBOZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0815545-79.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem… Ver mais

Cleide Kelly De Souza Santos x Banco Pan S.A

ID: 311180314

Tribunal: TJRJ Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843315-66.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE KELLY DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0843315-66.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEIDE KELLY DE SOUZA SANTOS… Ver mais

Samuel Do Sacramento x Bmg S/A

ID: 311561283

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006267-35.2017.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DO SACRAMENTO

Polo Passivo:

BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CRISTIANE ALVES DOS REIS (OAB/MG 146.741) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que: O trânsito em julgado foi lançado por equívoco; A apelação às fls. 402-412 é tempestiva e o preparo foi recolhido corretamente; Ao apelado em contrarrazões. Ver mais

Rosalia Gonçalves Dos Santos x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 311560766

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000526-86.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSALIA GONÇALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ROBERTO DIAS PAES LEME (OAB/RJ 100.633) CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (OAB/RJ 30.996) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR (art. 207, § 1º, I da CNCGJ). Ver mais

Elias Espirito Santo Durães x Agiplan Serviços De Cobrança e outros

ID: 311561968

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007089-15.2018.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS ESPIRITO SANTO DURÃES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 547 e 610/619 - Ao autor na forma do Art. 437, § 1º do CPC. Nada sendo requerido em 05 dias, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Marcos Cassimiro Da Silva x Agibank Financeira S/A e outros

ID: 311558078

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007483-97.2017.8.19.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CASSIMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S/A BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

PATRICIA FREYER (OAB/SP 348.302) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/RJ 235.955) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) GUSTAVO DAL BOSCO (OAB/RJ 186.953) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 320.768) GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 344.990) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB/MG 139.387) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao patrono da parte autora sobre o óbito noticiado. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão pertinente. I. Ver mais

Marta Maria Dos Santos Ferreira x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311556629

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016183-90.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BGN S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID. 1044: Ciente. Cumpre-se o V. acórdão. ID.1058: Anote-se onde couber. ID. 1068: Retifique-se o polo passivo da demanda, conforme requerido. Após, certificado o trânsito em julgado da sentença e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. Ver mais

Joaquim Pedro Filho x Banco Bmg Sa

ID: 311552927

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031197-12.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEDRO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação é tempestiva e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. Ao apelado. Ver mais

Pedro Paulo De Abreu Geroncio x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311552725

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006173-70.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DE ABREU GERONCIO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, proposta pelo Banco Santander Brasil S/A, alegando que todo o processo deve ser anulado, desde a citação, já que o Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A foi incorporado pelo Banco Santander do Brasil S/A, desde 31/08/2020, passando a assumir todos os… Ver mais

Nilson Da Conceição Couto x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311554167

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005064-42.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILSON DA CONCEIÇÃO COUTO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos e os acolho para que conste da sentença de fl. 835 a homologação do acordo apenas quanto a parte autora e o réu Banco Agibank S/A, mantendo-se os demais termos da sentença. Cumpra-se fl. 756. Ver mais

Alex Da Costa Nunes x Banco Bmg Sa

ID: 311552991

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002274-85.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DA COSTA NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. Acórdão. Decorrio o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação, arquivem-se com as cautelas de praxe. Ver mais

Antonio Barros Filho x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311555993

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043618-30.2018.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARROS FILHO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando a manifestação da parte ré de fls. 758/759, pela qual alega ter cumprido integralmente a obrigação imposta no título judicial, com base em recálculo da dívida nos termos do acórdão, e tendo em vista a divergência existente quanto aos valores devidos, intime-se a parte autora para, no p… Ver mais

Luciene Souza Da Silva x Banco Agibank S.A e outros

ID: 311555682

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012075-76.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO DAYCOVAL S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J SAFRA S A BANCO PANAMERICANO S/A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/RJ 235.955) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID. 1409: Nada a prover, eis que os autos se encontram sentenciados. Ademais, já houve o julgamento do recurso interposto pela parte autora (ID.1396). ID.1413: Defiro. Oficie-se na forma requerida. Venham as custas pelo réu, no prazo de 15 dias. P.I. Ver mais

Jonas Vieira x Banco Bmg Sa

ID: 311554341

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000953-73.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONAS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Anote-se a fase de execução. Intime-se o devedor para pagar o débito no prazo de 15 dias, nos termos do Art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que transcorrido prazo previsto no Art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se… Ver mais

Roberto Mauro Marques Dos Santos Doblas x Banco Bmg Sa

ID: 311555161

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003172-59.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MAURO MARQUES DOS SANTOS DOBLAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 477 - Defiro a pesquisa de endereço requerida. Segue em anexo. Renove-se a intimação do espólio do(a)autor(a) via postal para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a sua habilitação no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artig… Ver mais

Almir Dos Santos Dias x Banco Bmg Sa

ID: 311567365

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006743-65.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum proposta por ALMIR DOS SANTOS DIAS em face de BANCO BMG S.A. Considerando a comprovação do falecimento da Autora (ID. 341), bem como a ausência de habilitação de seus sucessores, que permaneceram inertes até a presente data, verifico que o feit… Ver mais

Ana Carolina Borges Rodrigues e outros x Banco Panamericano S/A

ID: 311570443

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007087-19.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BORGES RODRIGUES VANUZA DA ROCHA BORGES

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em derradeira oportunidade esclareça o item 1 da promoção acostada pelo Ministério Público às fls. 269, no prazo de 05 dias. Expeça-se mandado de intimação pessoal da autora para que o OJA cumpridor do mandado certifique o vínculo de parentesco entre a representante legal e a autora, instruindo o… Ver mais

Marcia Regina De Vasconcellos Borges x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311571044

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021056-31.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DE VASCONCELLOS BORGES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO FICSA S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO SANTANDER BRASIL S A ITAU UNIBANCO S A

Despacho

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 525, consta a suspensão do processo. Anote-se a revogação da suspensão e voltem conclusos, com urgência. Ver mais

Roberto Cornelio De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311566689

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000126-96.2020.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CORNELIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 310 - Defiro. Anote-se onde couber. Após, venham os autos conclusos para sentença. Ver mais

Dilma Oliveira Pereira x Banco Cetelem S A e outros

ID: 311571705

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002301-25.2021.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DILMA OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RJ 212.264) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB/RJ 108.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Digam as partes em provas, justificadamente, oportunidade na qual cada parte deverá juntar rol de testemunhas, caso haja requerimento de prova oral, e apresentar quesitos, no caso de prova pericial. Eventual documentação superveniente deverá ser apresentada, sob pena de preclusão. 2. Sem prej… Ver mais

Carmen Lúcia Da Motta Luz Clementino x Banco Cetelem S A e outros

ID: 311571522

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014818-93.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LÚCIA DA MOTTA LUZ CLEMENTINO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S A BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA. PARANA BANCO S A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/RJ 236.467) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ 169.089) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl.881 - Apresente a parte autora procuração atualizada e devidamente assinada, no prazo de 15 dias, bem como documento ofícial com foto, sob pena de extinção do processo. Ver mais

Eulina Sales Soares x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311564174

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024922-59.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EULINA SALES SOARES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG S/A. BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PANAMERICANO

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a habilitação ou não dos herdeiros, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Manoel Pereira Ávila x Bmg S/A

ID: 311566282

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053583-65.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA ÁVILA

Polo Passivo:

BMG S/A

Decisão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ante o retro certificado, deixo de receber a impugnação à execução. Ao exequente para requerer o que for de direito. Ver mais

Vânia Moraes De Souza x Banco Daycoval S A e outros

ID: 311562370

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003848-34.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VÂNIA MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO BRASIL SA COMPREV SEGURADORA S.A FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS (OAB/RJ 186.180) RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB/RJ 226.917) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) RENATA SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 167.817) CARIM CRISTINA GERBASI (OAB/RJ 123.286) HUGO CORTINES LAXE (OAB/RJ 150.038) JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (OAB/RJ 23.959) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID. 875: Anote-se onde couber. Ao embargado, na forma do art. 1023, § 2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos (PROEM) P.I. Ver mais

Jessé Gonçalves Alves x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 311562210

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024630-62.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESSÉ GONÇALVES ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes em provas JUSTIFICADAMENTE, sob pena de indeferimento. Ver mais

Alexandre Camilo Gomes x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311566486

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030313-71.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CAMILO GOMES

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando a manifestação de fl. 383, cumpridas as formalidades legais, expeça-se mandado de pagamento na forma requerida do valor depositado à fl. 381. Após, dê-se baixa e remeta-se à central de arquivamento. Ver mais

Altamiro Fuji Da Silva x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311566509

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004832-18.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO FUJI DA SILVA

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS, proposta por ALTAMIRO FUJI DA SILVA em face de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. No ID. 87, certidão de citação tácita da parte ré. No ID.88, certidão sobre o decurso de prazo para a apresentação de defesa. Na decisão ID.96, foi d… Ver mais

Emilia Cruz Coelho x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311574806

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014629-23.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA CRUZ COELHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diga a parte autora / exequente em 5 dias úteis se dá quitação total ao feito para extinção OU possível arquivamento, importando o silêncio como anuência. Ver mais

Luan Alves Cavalcante x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 311574950

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023278-91.2020.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUAN ALVES CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE ITAU UNIBANCO S A

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) SEBASTIÃO ZIMERMAN (OAB/RJ 98.858) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/RJ 213.207) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor, em réplica. Ver mais

Banco Bmg S A x Marcio Linhares Dos Santos

ID: 310468615

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006155-19.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

MARCIO LINHARES DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Joao Francisco Mota Ramalhette x Banco Bmg S A

ID: 310468791

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004432-58.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO MOTA RAMALHETTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ozeni De Oliveira De Paula Casimiro x Banco Bmg S/A

ID: 310468947

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802185-97.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OZENI DE OLIVEIRA DE PAULA CASIMIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Vera Lucia Ribeiro Lima x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310369311

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0814447-59.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RIBEIRO LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

VERA LÚCIA RIBEIRO LIMA propõe ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais em face de BANCO ITAU CONSIGNADO, BANCO BMG S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, por meio da qual requer a limitação dos descontos havidos em seu contracheque, relativos aos empréstimos consignados contra… Ver mais

Maria Da Rocha Andrade x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310200941

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827641-34.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA ROCHA ANDRADE

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0827641-34.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA ROCH… Ver mais

Rosangela Lopes Gomes x Banco Pan S A

ID: 311559830

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013657-48.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA LOPES GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Publicação de Edital

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

EDITAL DE INTIMAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Patricia Domingues Salustiano - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar p… Ver mais

Maria Aparecida Da Silva x Banco Cetelem S.A.

ID: 310314174

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803452-02.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Certidão

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação do id 196701046 é tempestiva. Diante do exposto, à parte autora em réplica e às partes em provas especificadamente no prazo comum de 15 dias. Ver mais

Amauri Das Nupcias Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310247487

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800498-62.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI DAS NUPCIAS SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0800498-62.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMAURI DAS NUPCIAS SILVA RÉU: BANCO ITAU… Ver mais

Alcir Dos Santos Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 310542241

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810249-04.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCIR DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0810249-04.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Ronald Marcelo Rodrigues Valentini x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310581211

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814560-04.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALD MARCELO RODRIGUES VALENTINI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0814560-04.2022.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : RONALD MARCELO RODRIGUES VA… Ver mais

Luiz Fernando Damasceno x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311576320

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014887-40.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DAMASCENO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Recebo os embargos de declaração de fls. 1085/1087 e ACOLHO-OS para sanar omissão, integrando a sentença com o seguinte trecho: ...Revogo a tutela antecipada anteriormente deferida. ... No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Intimem-se, inclusive a apelante para, querendo, adit… Ver mais

Rosana Da Conceição Martins x Agibank Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311577425

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014014-62.2020.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DA CONCEIÇÃO MARTINS

Polo Passivo:

AGIBANK SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) EMANUELLE DUARTE SILVA VIANA (OAB/RJ 223.059) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao patrono da autora para que se manifeste sobre a certidão no ID. ID.1115 e também acerca do documento em anexo. Prazo de 05 dias. P.I. Ver mais

Luciano Marques De Melo x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 311621326

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818564-74.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MARQUES DE MELO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Manifeste-se o autor acerca do acrescido no ID167700477. Após, voltem conclusos. Ver mais

Davi Moreira Das Chagas x Banco Bmg S/A

ID: 311662837

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801008-93.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI MOREIRA DAS CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0801008-93.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVI MOREIRA DAS CHAGAS RÉU: BANCO BMG S/A DESPACHO Ao autor em réplica. Após, intimem-se as partes para especificar as provas que ainda pretendem produzir, indicando a sua nece… Ver mais

Glauber De Oliveira E Silva x Banco Master S.A.

ID: 311626515

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850127-81.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A parte autora em réplica Por oportuno, às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a ativida Ver mais

Roberto Carlos Oliveira Da Silva Marques x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311572115

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaguaí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009757-77.2019.8.19.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO PANAMERICANO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Despacho

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 647. Ver mais

Sebastião Vellôso Martins x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311576554

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0045339-17.2018.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO VELLÔSO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao patrono do autor para informar se a conta a ser digitada no mandado de pagamento é a mesma fornecida às fls. 1216. Miriam Candida 01/17072 Ver mais

Aline Pinto Lordello x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 311576421

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019997-02.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE PINTO LORDELLO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/RJ 183.566) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao impugnado/autor. Ver mais

Jose Aroldo Pereira De Misquita x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 310760274

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818057-16.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AROLDO PEREIRA DE MISQUITA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A PARANA BANCO S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB/RJ 170.459) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0818057-16.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AROLDO PERE… Ver mais

Suedi Xavier Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 310735012

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001834-02.2020.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUEDI XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S.A.

Apelação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Banco Bmg Sa x Regina Celia Gomes Magri

ID: 310735045

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0033597-90.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

REGINA CELIA GOMES MAGRI

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Jose Maria Pinheiro x Banco Bmg S A

ID: 310735084

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806725-74.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Gabriel Sant Anna Da Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 310735091

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808550-12.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANT ANNA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Maria Luiza Madruga Pereira x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310735116

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821998-75.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MADRUGA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/RJ 242.678) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Adir Nogueira Dos Santos x Banco Cetelem S.A.

ID: 310739850

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812991-66.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Decisão

Advogados:

ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0812991-66.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU… Ver mais

Marcio Andre Pereira De Carvalho x Banco Santander Brasil S.A. e outros

ID: 310469264

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050632-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANDRE PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. COOPERATIVA ECON CRED MUT SERV DA COMLURB LTDA MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Nanci Victor Ayres x Banco Agibank e outros

ID: 310788157

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811726-13.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NANCI VICTOR AYRES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0811726-13.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NANCI VICTOR AYRES RÉU:… Ver mais

Tatiana Pereira Verli x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310820856

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0808188-30.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA PEREIRA VERLI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ante o previsto no previsto no art. 104-A do CDC, designo o dia 30/09/2025 às 11h para a realização de audiência de mediação junto ao CEJUSC-Barra, a fim de que seja apresentada proposta de plano de pagamento, preservado o mínimo existencial. Intimem-se as partes. Citem-se os demais réus. Ver mais

Evaldo Henrique Fernandes Braga Junior x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310469416

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050645-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO HENRIQUE FERNANDES BRAGA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO INTERMEDIUM SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Reynaldo Ferreira Fernandes x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310493566

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804521-57.2023.8.19.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REYNALDO FERREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo, bem como de honorários advocatícios, que arbitro, com fulcro no art. 85 § 2º do Novo Có Ver mais

Lair Augusto Kelly x Banco Agibank

ID: 310493984

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801559-56.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAIR AUGUSTO KELLY

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Intimação

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor em réplica. Sem prejuízo, digam as partes em 15 (quinze) dias se há outras provas a serem produzidas, juntando desde logo eventuais documentos supervenientes, apresentando rol de testemunhas e quesitos, caso haja requerimento de provas Ver mais

Silvana Silva x Banco Pan S.A

ID: 310715008

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808179-91.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0808179-91.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA SILVA RÉU: BANC… Ver mais

Ana Cristina Silva E Silva x Banco Agibank e outros

ID: 310772570

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800329-17.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0800329-17.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ANA CRISTINA … Ver mais

Ana Lucia De Oliveira Machado Quinta x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 311010143

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800728-08.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO QUINTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 E-mail: mad02vciv@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800728-08.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Maria Da Conceicao Ferreira Mattos x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 310978484

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839224-21.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MATTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA () ISABELA DE MATTOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB/RJ 239.077) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0839224-21.2022.8.19.0038 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 V… Ver mais

Leda De Souza Mello x Banco Pan S.A

ID: 310979587

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861917-08.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEDA DE SOUZA MELLO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 e-mail: cap33vciv@tjrj.jus.br telefone: 31332770 Processo: 0861917-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Marcelli Do Nascimento Thomaz Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 310874070

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007187-28.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLI DO NASCIMENTO THOMAZ BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0007187-28.2019.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação… Ver mais

Luis Carlos Fonseca Fabri x Banco Bmg S/A

ID: 310874086

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047006-27.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FONSECA FABRI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047006-27.2025.8.19.0000 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4… Ver mais

Christian Machado Brum x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310842133

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0041138-68.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN MACHADO BRUM

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041138-68.2025.8.19.0000 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DI… Ver mais

Margarete Rueles Roque x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310935757

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823647-84.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE RUELES ROQUE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DIEGO LIMA PAULI (OAB/RR 858) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0823647-84.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETE RUELES ROQUE Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO … Ver mais

Joao Muller Araujo Mendes Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 310866507

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812006-35.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MULLER ARAUJO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0812006-35.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MULLER ARAUJO… Ver mais

Paulo Roberto Nunes x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 311279771

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834945-84.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO NUNES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 46.749) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO (OAB/MG 196.737) FLAVIA COSTA LOPES (OAB/MG 188.845) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) CARLOS CORNET SCHARFSTEIN (OAB/RJ 152.406) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0834945-84.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO… Ver mais

Elcio Oliveira Pessanha x Banco Daycoval S/A

ID: 311279786

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802928-32.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO OLIVEIRA PESSANHA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802928-32.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELCIO OLIVEIRA PESSANHA RÉU: BANCO DAYCOVAL S… Ver mais

Carlos Alberto Guedes x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311296370

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800233-45.2023.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GUEDES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 SENTENÇA Processo: 0800233-45.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO GUEDES RÉU: FACTA FINA… Ver mais

Orlando Goncalves Dias x Banco Bmg S/A

ID: 311278135

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800499-09.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO GONCALVES DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0800499-09.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Elcio Oliveira Pessanha x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 311279353

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802925-77.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO OLIVEIRA PESSANHA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802925-77.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELCIO OLIVEIRA PESSANHA RÉU: BANCO ITAU CONSI… Ver mais

Valdete De Souza Simeao x Banco Agibank e outros

ID: 311287802

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809919-77.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE DE SOUZA SIMEAO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0809919-77.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDETE DE SOUZA SI… Ver mais

Leia Moreira De Assis x Banco Pan S.A

ID: 311295467

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804230-70.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEIA MOREIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0804230-70.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEIA MOREIRA DE ASSIS RÉU: BANCO PAN S… Ver mais

Wagner De Lima Gomes x Banco Pan S.A

ID: 311289329

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800062-23.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER DE LIMA GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0800062-23.2024.8.19.0208 AUTOR: WAGNER DE LIMA GOMES RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Ao apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, com fundamento no art. 1.… Ver mais

Armando Ferreira Da Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 311284482

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807743-09.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0807743-09.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARMANDO FERREIRA DA … Ver mais

Lenita Passarello Da Silva Rangel x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311292308

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827148-96.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LENITA PASSARELLO DA SILVA RANGEL

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0827148-96.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENITA PA… Ver mais

Marco Aurelio De Araujo Gama x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 311291736

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819824-89.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DE ARAUJO GAMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0819824-89.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO AURELIO DE … Ver mais

Florisbela Dos Reis De Vasconcelos x Banco Bmg S/A

ID: 310509397

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0801395-16.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLORISBELA DOS REIS DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0801395-16.2022.8.19.0067 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: FLORISB… Ver mais

Julio César De Lima x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 311400776

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0088686-19.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CÉSAR DE LIMA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Esclareça a parte autora se dá quitação total a obrigação, no prazo de 05 dias. I-se. Ver mais

Jose Luiz Dias x Banco Bmg e outros

ID: 311400842

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014155-07.2017.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG BANCO BRADESCO - S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 320.768) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) JULIO PALHARES PICORELLI (OAB/RJ 190.027) SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (OAB/RJ 150.059) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

JOSÉ LUIZ DIAS promove ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, em face de BANCO BRADESCO S/A e OUTROS. Afirma que, vendo-se em situação de grave dificuldade financeira e iludido por vantagens momentâneas, acabou por contrair empréstimo(s) consignado(s) e pessoai… Ver mais

João Carlos Alves Dos Santos x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311401171

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021418-24.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Despacho

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/RJ 235.955) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação das partes, não havendo custas pendentes, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Luis Carlos Pacheco x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311401786

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010095-89.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS PACHECO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO J. SAFRA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se o órgão pagador, na pessooa de seu Diretor de Pagamento ou quem lhe faça as funções, por OJA para cumprimento do despacho de ind 501 (que deverá acompanhar o mandado), sob pena de aplicação no contido no art. 77§2º do CPC. Ver mais

José Roberto Das Chagas x Banco Bmg Sa

ID: 311388150

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000221-98.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ROBERTO DAS CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Indefiro o pedido de depoimento pessoal da autora, porquanto entendo que referido meio probatório não contribuirá para o esclarecimento dos fatos narrados na petição inicial, revelando-se, portanto, desnecessário à formação do convencimento deste juízo. Ademais, os fatos que a parte ré pretende com… Ver mais

Rodrigo Zelenka x Banco Bmg Sa

ID: 311393531

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003361-64.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ZELENKA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico e dou fé que intimo as partes de que os autos serão enviados ao arquivo, caso não haja manifestação no prazo de 5 dias. Isaías F. Guimarães - Matr.: 01/32396 Técnico de Atividade Judiciária Ver mais

Gelson Carlos De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 311395453

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002139-27.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GELSON CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/SP 367.899) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se o patrono do autor (falecido) acerca da certidão de id 374, pelo prazo de 05 dias. Após, venham conclusos para sentença. Ver mais

Eurico Jose De Oliveira Rosa Filho x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 311398133

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mangaratiba- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002715-85.2021.8.19.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURICO JOSE DE OLIVEIRA ROSA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO PAN S A

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante da certidão retro e do não recolhimento das parcelas referentes as custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Tania Silva De Andrade x Banco Bmg S/A

ID: 311387422

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000110-90.2017.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TANIA SILVA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIFICO que o Recurso de Apelação interposto é TEMPESTIVO e a recorrente beneficiária da JG. Assim, nos termos da OS deste Juízo, intimo o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010 §3º do Novo Código de Processo Civil. Ver mais

Alan Silva Alves x Banco Maxima S A

ID: 311395952

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022248-69.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALAN SILVA ALVES

Polo Passivo:

BANCO MAXIMA S A

Decisão

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Passo a sanear o processo. Partes capazes e bem representadas. Concorrem os pressupostos processuais e as condições para o exercício regular do direito de ação. Fixo os seguintes pontos controvertidos e as questões de direito, que serão objeto de dilação probatória: apurar se houve a contrataçã… Ver mais

Regina Maria Luiz x Banco Bmg Sa

ID: 311397777

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016544-61.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA LUIZ

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

INDEFIRO o requerimento de prova oral consistente no depoimento pessoal da parte, como formulado, porque desnecessária sua produção para o deslinde da controvérsia, conforme dispõe o artigo 385 do Código de Processo Civil, estando suficientemente clara a narrativa da parte em suas manifestações pro… Ver mais

Decio Araujo Ferreira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 311274047

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005343-70.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0005343-70.2021.8.19.0087 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO … Ver mais

Janete Ferreira Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311276604

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830678-40.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANETE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CETELEM S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB/RS 46.350) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0830678-40.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANETE FERREIRA DOS SAN… Ver mais

Claudette Gomes Navega x Banco Bmg Sa

ID: 311277837

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008315-84.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETTE GOMES NAVEGA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008315-84.2021.8.19.0031 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 1 VARA Ação: 000… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S A x Carmen Correa Rabelo

ID: 311277897

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0028639-45.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Polo Passivo:

CARMEN CORREA RABELO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0028639-45.2019.8.19.0038 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 V… Ver mais

Marco Aurelio Correa Alves x Banco Bmg S/A

ID: 311278003

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800348-74.2022.8.19.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO CORREA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800348-74.2022.8.19.0077 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Banco Bmg S/A x Mauro Da Silva De Souza

ID: 311278035

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807156-11.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MAURO DA SILVA DE SOUZA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807156-11.2022.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Celia Maria Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 311048199

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804645-16.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0804645-16.2022.8.19.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIA MARIA DA SILVA… Ver mais

Vilma Conceicao Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 311275204

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800084-09.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VILMA CONCEICAO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0800084-09.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILMA CONCEICAO PE… Ver mais

Jussara Maria Da Mata Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 311225279

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802293-98.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MARIA DA MATA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação é tempestiva. Ao autor sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, digam as partes se possuem provas a produzir, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas. Ver mais

Antonio Paulo Pinto x Banco Do Brasil S A e outros

ID: 311344784

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050174-37.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO PINTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050174-37.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REG… Ver mais

Amaro De Jesus Gomes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 311386118

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010850-68.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMARO DE JESUS GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Sentença

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação proposta por AMARO DE JESUS GOMES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Verifica-se que a parte autora, devidamente intimada (index 198), permaneceu inerte, deixando de se manifestar nos autos. Tal omissão revela desinteresse no prosseguimento do feito, o que autoriza a ex… Ver mais

Espólio De Derinalto Cardoso Dos Santos e outros x Banco Santander Brasil S/A

ID: 311386187

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007840-50.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS RAQUEL CARDOSO OLIVEIRA SAMUEL CARDOSO OLIVEIRA SUELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Compulsando os autos, verifica-se que as partes não demonstraram interesse em solução consensual, sendo certo que, eventual interesse na autocomposição, poderão as partes requerer a designação de audiência. Desse modo, considerando que o presente caso se trata de processo inserido na Meta do CNJ… Ver mais

Luis Antonio Feitoza x Banco Bnp Paribas Brasil S.A e outros

ID: 311386094

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008410-52.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO FEITOZA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RJ 212.264) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Junte-se a petição apontada pelo sistema e atenda-se ao requerido. Diante da incorporação informada, retifique-se o polo passivo para que passe a constar BANCO BNPP PANRIBAS BRASIL S.A, conforme determinado no ID. 547. 2) Considerando o alegado no ID. 589, intime-se a parte autora, pessoalm… Ver mais

Carlos Alberto Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311415029

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004809-39.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao exequente sobre o depósito efetuado, esclarecendo se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Ver mais

Antonio Martins Souza x Banco Cetelem S A e outros

ID: 311413759

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051025-52.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARTINS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S A BANCO DAYCOVAL S A BANCO FICSA S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A ITAU UNIBANCO S A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1 - Fls 361: defiro. 2 - Às partes sobre fls. 363/401. Ver mais

Cleuza Silva Carvalho x Banco Bmg Sa

ID: 311402350

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005932-62.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) LUÍS AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ 199.863) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a Apelação de fls. 430/435 é tempestiva, e o preparo não foi recolhido face a gratuidade de justiça deferida à parte autora. Ao recorrido para que apresente contrarrazões dentro do prazo legal. Ver mais

Derinalto Cardoso Dos Santos e outros x Bmg S/A

ID: 311406861

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007839-65.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS RAQUEL CARDOSO OLIVEIRA SAMUEL CARDOSO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BMG S/A

Decisão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/RJ 155.713) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Partes legítimas e representas. Rejeito a prejudicial de decadência arguida com fundamento no art. 178, II do CC, porquanto o autor não pretende a nulidade do negócio jurídico com base em erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, mas em suposta abusividade das cláusulas contr… Ver mais

Alzenira Fernandes De Alencar Da Cunha x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311406982

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006170-27.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALZENIRA FERNANDES DE ALENCAR DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/RJ 155.713) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) RODRIGO MARRA (OAB/DF 20.399) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora para cumprimento do primeiro parágrafo do r. despacho Index 488. Ver mais

Isaias Da Silva Oliveira x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 311407645

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paty do Alferes- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002035-13.2017.8.19.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) LUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 217.254) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ 164.734) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA em face de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO, BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO BMG S/A e BANCO DO BRASIL S/A. Sustenta a parte autora, em síntese, que por passar por dificuldades financeiras celebrou diversos contrato… Ver mais

Severino Stocco Filho x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 311407695

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003441-12.2019.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO STOCCO FILHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) ELCIO CURADO BROM (OAB/GO 1.516) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando o falecimento do autor, suspendo o feito, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC. Intime-se o espólio do autor ou seus sucessores, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, bem como por intermédio da Defensoria Pública que vinha patrocinando os interesses do autor falecido, para qu… Ver mais

Aristoteles Almeida Teixeira x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 311406700

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003845-12.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARISTOTELES ALMEIDA TEIXEIRA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 535, caput, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não impugnada a execução, expeça-se, na forma do artigo 535, § 3º, I… Ver mais

Margarida Da Silva Vieira x Banco Bmg Sa

ID: 311405117

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0054353-87.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Indefiro o requerimento de localização pelo Juizo dos herdeiros da autora pois se trata de ônus exclusivo da parte manter atualizados seus contatos com o patrono e com o Juizo. Considerando que a parte autora faleceu, tendo o feito sido suspenso para a regularização e apesar de intimados os herde… Ver mais

Gilson Afonso Pires x Banco Daycoval S A

ID: 311409144

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052036-19.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON AFONSO PIRES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Subam os autos ao E. TJRJ com as homenagens de estilo. Intimem-se. Ver mais

Sergio Ribas Garcia x Banco Agibank S.A e outros

ID: 311391519

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001501-48.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RIBAS GARCIA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Sentença

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

SERGIO RIBAS GARCIA ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela em face de BANCO BMG S.A., BANDO ITAÚ CONSIGNADO S.A., BANCO AGIBANK S.A. e BANCO SANTANDER BRASIL S.A., ao argumento de abusividade de cobrança de juros. Narra a inicial, em síntese, que o autor c… Ver mais

Andrea Cardoso Freire Falcão x Banco Itau Consignado S A e outros

ID: 311391586

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002265-78.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CARDOSO FREIRE FALCÃO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA. CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A PARANA BANCO S A

Decisão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ 169.089) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/RJ 236.467) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito no valor indicado pelo(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, CPC). Não ocorrendo… Ver mais

Idia Marilena Ferreira Elias Dos Santos x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311393193

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029083-03.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IDIA MARILENA FERREIRA ELIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S A PARANA BANCO S A

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Procedo o cartório a retirada da suspensão informada no sistema. Após, voltem-se conclusos. local PNM. Ver mais

Hélio Ricardo Marques x Banco Daycoval S A e outros

ID: 311393350

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025977-09.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HÉLIO RICARDO MARQUES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO MORADA S/A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (OAB/RJ 58.717) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a Apelação interposta pela autora é tempestiva e a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. Aos apelados. Ver mais

Gilberto Monteiro x Banco Bmg Sa

ID: 311393355

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030634-12.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Grupo de Sentença. Ver mais

Iraci Guimarães Andrade x Banco Bmg Sa

ID: 311388379

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027923-22.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRACI GUIMARÃES ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a sentença de fls 430 não foi publicada. As partes sobre fls. 430. ... Por todo o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora: a) que seja anulado o contrato de cartão de crédito consignado , devendo a dívida original d… Ver mais

Tatiana Carla Dias Da Rosa x Banco Cetelem S A e outros

ID: 311389999

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035008-84.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA CARLA DIAS DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S A BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER BRASIL S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A,

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RJ 212.264) CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB/RJ 53.640) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora em réplica. Especifiquem provas, justificadamente. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 311388357

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039614-63.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5

Decisão

Advogados:

RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB/RJ 226.917) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante da inércia da ré BONSUCESSO DTVM Ltda, citada eletrônica conforme index 79/80, decreto a sua revelia. Anote-se aonde couber. Recolhidas as custas, expeça-se o ofício requerido às fls. 494. Ver mais

Processo nº 0033184-55.2025.8.05.0001

ID: 309722335

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0033184-55.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL XAVIER DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) INDIRA VANESSA SILVA TELES DE CARVALHO (OAB/BA 53.833)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:57:25): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica intimado o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar pertinente, prazo d… Ver mais

Karla De Carvalho E Silva x Banco Pan S A

ID: 311394837

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034777-57.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KARLA DE CARVALHO E SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de embargos à execução ajuizada por KARLA DE CARVALHO E SILVA em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A. Foi determinada em ID 205, a intimação da parte autora para comparecer em cartório a fim de ratificar a procuração outorgada ao advogado. Diante da inércia da parte autora, foi determ… Ver mais

Marco Aurelio De Barros Frattane x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311404231

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043112-20.2019.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DE BARROS FRATTANE

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Retifico o despacho de fl. 603 quanto à remessa do feito ao Grupo de sentença uma vez que se trata de processo já sentenciado em fase de liquidação de sentença. Diante de laudo pericial de fl. 585/588, com manifestação de concordância de ambas as partes, Intime-se o executado, por meio de seu adv… Ver mais

Neuza Ignacio Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 311404276

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003709-47.2019.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA IGNACIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PANAMERICANO

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido a fls.957. Após, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Elza Duarte Farias x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311404765

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030979-80.2018.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELZA DUARTE FARIAS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/RJ 183.577) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Assiste razão ao Servidor de fls. 973. Assim, reconsidero a decisão de fls. 971. Intimem-se. Não havendo outros questionamentos, à Central de arquivamentos. Ver mais

Renata Dantas Moreira x Banco Bgn S/A e outros

ID: 311406028

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mangaratiba- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000140-12.2018.8.19.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DANTAS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BGN S/A BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO INTERMEDIUM S/A BANCO J. SAFRA BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

Despacho

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/RJ 242.678) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159.947) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/RJ 183.577) FÁBIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifique o cartório a tempestividade de todos os remédiios interpostos . Após, voltem conclusos. Ver mais

Jorge Da Costa Teixeira x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311405524

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020178-88.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID 376 - Considerando que as questões que o réu pretende sejam esclarecidas pela fonte pagadora são matéria de direito a ser analisada pelo Juízo na sentença, não há qualquer necessidade de expedição de ofício. Assim, INDEFIRO o ofício requerido, eis que irrelevante para o deslinde da causa. ID 3… Ver mais

Joice Faria Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 311407895

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003479-31.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOICE FARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ato Ordinatório Cumpra-se o V.Acórdão. À digitação para extração do ofício determinado às fls. 508. Após, remeter à conclusão em razão do requerido às fls. 514/516. Claudia Inês - 01/21512 Ver mais

Marcelo Rodrigues Martins x Banco Bmg Sa

ID: 311399377

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017513-14.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remetam os autos ao E. TJRJ para conhecimento do recurso, na forma do art. 1.010, §3º, do CPC. Ver mais

Carlos Augusto Saturnino Filho x Banco Pan S/A

ID: 311399289

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0049029-18.2017.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO SATURNINO FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao contador judicial para elaboração dos cálculos. Ver mais

Processo nº 5049215-11.2025.4.02.5101

ID: 310473094

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049215-11.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049215-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré para, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, be… Ver mais

Adriano Da Silva Paz x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 309207809

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825544-25.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA PAZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO BRADESCO SA BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

intimação da parte autora Ver mais

Bruno Cezar Da Cruz Trindade x Banco Bmg S/A

ID: 309313433

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817729-33.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CEZAR DA CRUZ TRINDADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0817729-33.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Francisca De Almeida Celestino x Banco Bmg S/A e outros

ID: 309314613

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809836-88.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE ALMEIDA CELESTINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB/MG 118.484)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0809836-88.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Luiz Henrique De Sousa x Banco Bmg S/A

ID: 309052845

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0969003-72.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0969003-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA RÉU: B… Ver mais

Banco Pan S/A x Ivan Claudio Da Silveira Rego

ID: 309106960

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0008717-95.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

IVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008717-95.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 00087… Ver mais

Robson Rosa x Banco Daycoval S/A

ID: 309414666

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824464-62.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON ROSA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais proposta por ROBSON ROSA em face de BANCO DAYCOVAL S/A. Foi determinado que a autora, em index 190179387, regularizasse a petição inicial no que tange aos documentos essenciais à propositu Ver mais

Benigno Alves Da Silva x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda

ID: 309417007

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019196-07.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENIGNO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Bmg S/A e outros x Os Mesmos

ID: 309417820

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0092276-21.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BMG S/A ROSANGELA DO NASCIMENTO VIEIRA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Joana Darc Carvalho Da Silva x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A

ID: 309418035

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809472-94.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Apelação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159.947) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg Sa x Regina Celia Gomes Magri

ID: 309418044

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0033597-90.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

REGINA CELIA GOMES MAGRI

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Adilson Francisco Candido x Banco Bmg S/A

ID: 309418251

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821982-30.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FRANCISCO CANDIDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Sebastião Conceição Da Silva x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 309418446

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0242876-46.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Valeria Cristina Bacalhao Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 309418518

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821109-36.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA BACALHAO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Anderson Guimaraes De Jesus x Banco Do Brasil Sa

ID: 309418555

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810054-53.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GUIMARAES DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Glauber De Oliveira E Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 309453000

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0850153-79.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

1. Inicialmente, indefiro a dilação de prazo tendo em vista que a decisão que indeferiu a gratuidade foi proferida em 21/10/2024, sendo a parte devidamente intimada e transcorrido o prazo para recolhimento em 28/11/2024. 2. Trata-se de pelo procedimen Ver mais

Jose Carlos Oliveira Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 309491479

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816695-88.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Certidão

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação interposta é tempestiva e que o autor é beneficiário de JG. Ao apelado. Ver mais

Jassanan Soares Martins x Banco Master S.A.

ID: 309706180

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824786-59.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JASSANAN SOARES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso de apelação é tempestivo e foi devidamente preparado. Ao apelado. Ver mais

Waldir Paranhos Lopes x Banco Agibank

ID: 309724160

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811705-18.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR PARANHOS LOPES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Certifico que a parte ré se manifestou, espontaneamente, apresentou contestação de ID 203386112 e requer a habilitação dos seus patronos, já cadastrados no sistema e apresentou as procurações de ID 198762612 e 198762615. Certifico ainda que a procuração apresentada pela parte autora é genérica. Ao … Ver mais

Edna Santos Fernandes x Banco Bmg S/A e outros

ID: 309736124

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814381-41.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0814381-41.2022.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Alcir Dos Santos Nascimento x Banco Agibank

ID: 309736698

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810245-64.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCIR DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0810245-64.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Adilson Moreira De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 309781301

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838430-97.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0838430-97.2022.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Maria Da Conceicao Da Costa Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 309801136

Tribunal: TJRJ Órgão: 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0946484-40.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0946484-40.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA F… Ver mais

Tiago Ramos Barros x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 309813515

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816693-04.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO RAMOS BARROS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIME CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI) SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0816693-04.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO RAMOS B… Ver mais

Almir Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 309869685

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803843-30.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 CERTIDÃO Processo: 0803843-30.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Alberto Andrade x Banco Pan S.A

ID: 309871672

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817002-28.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0817002-28.2022.8.19.0210 AUTOR: ALBERTO ANDRADE RÉU: BANCO PAN S.A ________________________________________________________ DESPACHO Às partes sobre V. Acórdão. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025. LEON… Ver mais

Luiz Carlos Francisco Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310072925

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829272-81.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO CETELEM S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de Ação Declaratória com pedido de tutela de urgência ajuizada , em que o autor requer a concessão de tutela de urgência antecipatória, para que de determine que sejam suspensos os descontos referentes a empréstimos consignados contratados com a parte ré, que excedam a 30% de seus vencimen… Ver mais

Cesar Jacinto Dorneles x Banco Bmg S/A

ID: 310073167

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832758-74.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR JACINTO DORNELES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0832758-74.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR JACINTO… Ver mais

Cleuza Maria Da Silva x Banco Agibank e outros

ID: 310073172

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0866986-75.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0866986-75.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUZA MARIA … Ver mais

Angela Mattos Ramos Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310073485

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833122-75.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MATTOS RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ITAU UNIBANCO S.A QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Despacho

Advogados:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO (OAB/PR 34.137) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS (OAB/SC 9.491) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (OAB/RJ 108.741)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0833122-75.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA MATTOS RAMOS DA… Ver mais

Isaac Rosa Primo x Banco Pine S/A

ID: 310073641

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834666-98.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC ROSA PRIMO

Polo Passivo:

BANCO PINE S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0834666-98.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAAC ROSA PRIMO RÉU: … Ver mais

Joel Costa De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 310074382

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813410-83.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOEL COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0813410-83.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL COSTA DE OLIVEIRA RÉU… Ver mais

Wanderley Muniz x Banco Agibank e outros

ID: 310075056

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810368-13.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY MUNIZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INTERMEDIUM SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0810368-13.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERLEY MUNIZ RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO INTERMEDIUM SA, … Ver mais

Roberto Barreto Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 310077121

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831429-15.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0831429-15.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Thabata De Sa Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 310077718

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0920456-98.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THABATA DE SA FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0920456-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R… Ver mais

Andre Wiliam Da Silva Cartez x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310078237

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805812-60.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE WILIAM DA SILVA CARTEZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 46.749) LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO (OAB/MG 196.737) FLAVIA COSTA LOPES (OAB/MG 188.845) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805812-60.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE WILIAM DA SILVA CARTEZ RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO BRA… Ver mais

Jorge Henrique Da Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310078446

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809712-78.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809712-78.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE HENRIQUE DA SI… Ver mais

Euflasio Marculino Ponciano x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310081584

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800867-91.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EUFLASIO MARCULINO PONCIANO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0800867-91.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUFLASIO MARCUL… Ver mais

Diva Leite Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310081992

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838761-96.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIVA LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA PARANA BANCO S/A

Despacho

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB/RJ 170.459) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0838761-96.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Edson Alves De Alencar x Banco Bmg S/A

ID: 310082424

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804389-18.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES DE ALENCAR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0804389-18.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON ALVES DE ALEN… Ver mais

Banco Daycoval Sa e outros x Jorge Da Silva Moura

ID: 309974641

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816400-52.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

JORGE DA SILVA MOURA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO D… Ver mais

Erica Correa Costa x Banco Bmg S/A

ID: 309983461

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821025-25.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERICA CORREA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 CERTIDÃO Processo: 0821025-25.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA CORREA COSTA RÉU: BANCO B… Ver mais

Leildo Silva x Banco Pan S.A

ID: 310009031

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809599-95.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEILDO SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Apelação

Advogados:

DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809599-95.2023.8.19.0008 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Banco Bmg S A x Maria Das Gracas De Oliveira Dos Santos

ID: 310025559

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801188-66.2022.8.19.0083

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB/MG 152.278) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Valter Americo De Melo x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 310025617

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809745-15.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALTER AMERICO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Elaine Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 310025690

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0835112-09.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Carlos Jose Duarte x Banco Bmg S/A

ID: 310070550

Tribunal: TJRJ Órgão: 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880114-11.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DUARTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0880114-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS JOSE DUARTE RÉU: BANC… Ver mais

Luiz Henrique De Sousa x Banco Bmg S/A

ID: 309944427

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0969003-72.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0969003-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA RÉU: B… Ver mais

Marcio Renato Antonio Da Silva Junior x Banco Bmg S/A

ID: 309952833

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811553-40.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO RENATO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do decurso do prazo requerido, ao autor para recolher custas. Ver mais

Alberto Alves Das Neves x Banco Bmg S A

ID: 309966565

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0025435-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ALVES DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025435-97.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedo… Ver mais

Sandra Maria Reis Dos Santos e outros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 309969301

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0828640-43.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA REIS DOS SANTOS WAGNER FRANCISCO DOS REIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0828640-43.2022.8.19.0021 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS D… Ver mais

Hermes Buenos Aires Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 309972501

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809460-82.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HERMES BUENOS AIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais

Mirta Souza Pacheco x Banco Agibank S.A e outros

ID: 309972616

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800098-83.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIRTA SOUZA PACHECO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais

Xavier De Lima - Sociedade Individual De Advocacia x Maria Do Socorro Salustiano Duarte

ID: 310064316

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0846051-77.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

XAVIER DE LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MARIA DO SOCORRO SALUSTIANO DUARTE

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

O art. 51 da Lei 9.099/95 estabelece as hipóteses específicas em que ocorre a extinção do processo sem resolução do mérito em sede de Juizados Especiais, além dos demais casos previstos em lei. Já o §1º do referido artigo dispõe, por sua vez, que a extinção do processo independerá, em qualquer hipó… Ver mais

Moacyr Barbosa De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310064438

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046490-07.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOACYR BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO DAYCOVAL S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046490-07.2025.8.19.0000 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ… Ver mais

Jorgina Martins Valadares x Banco Bmg S/A

ID: 310067316

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805533-76.2022.8.19.0212

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGINA MARTINS VALADARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805533-76.2022.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGINA MARTIN… Ver mais

Fabio Eustaquio De Almeida x Banco Bmg S.A

ID: 310113205

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813094-43.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO EUSTAQUIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Lino Da Paixao De Souza x Banco Bmg S A

ID: 310083595

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809303-80.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LINO DA PAIXAO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809303-80.2022.8.19.0211 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Ricardo De Paula Reis x Banco Master S.A.

ID: 310083607

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803630-53.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE PAULA REIS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803630-53.2022.8.19.0067 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Sandra Jurema Barreto Das Neves x Banco Bmg S/A

ID: 310083634

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812380-24.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA JUREMA BARRETO DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812380-24.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Banco Pan S.A x Vera Lucia Lotero Barbosa

ID: 310083650

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801081-81.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

VERA LUCIA LOTERO BARBOSA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801081-81.2021.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Banco Bmg S/A x Thabita Da Silva Torres Da Rocha

ID: 310148455

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813665-43.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

THABITA DA SILVA TORRES DA ROCHA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813665-43.2022.8.19.0206 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Marcio Renato De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310080129

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824458-10.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO RENATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO J. SAFRA S.A BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0824458-10.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO … Ver mais

Luiz Carlos De Carvalho x Banco Bmg S/A

ID: 310080150

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808449-92.2023.8.19.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0808449-92.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS DE CARVALHO RÉU: BANCO BMG… Ver mais

Juciaria Pinheiro Dantas x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 310080158

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809380-32.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUCIARIA PINHEIRO DANTAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DO BRASIL SA SABEMI SEGURADORA SA

Decisão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0809380-32.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUCIARIA PINHEIRO DANTAS RÉU: SABEMI S… Ver mais

Marcos Santos Soares x Banco Bmg S/A

ID: 310080320

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818391-33.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0818391-33.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Maria Luiza Araujo Vasquez x Banco Pan S.A

ID: 310080990

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808531-60.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ARAUJO VASQUEZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0808531-60.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA ARAUJO VASQUEZ RÉU: BANCO… Ver mais

Renato Balbino Da Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 309748935

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832925-45.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BALBINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0832925-45.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Cristiane Gonzalez De Oliveira De Paiva x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 309838745

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0800683-79.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO PAN S.A SABEMI SEGURADORA SA

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0800683-79.2022.8.19.0211 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUT… Ver mais

Antonio Carlos Louvain Correa x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 309909473

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014794-65.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LOUVAIN CORREA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0014794-65.2021.8.19.0202 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL … Ver mais

Banco Itau Consignado S A x Banco Bmg S A e outros

ID: 309921158

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007589-48.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER BRASIL S A GENECI DA CRUZ DA SILVA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/RJ 235.955) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007589-48.2022.8.19.0008 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0007589-48.2022.8.19.… Ver mais

Marcia Ruz De Oliveira x Banco Daycoval S A e outros

ID: 309923076

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023710-88.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA RUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BONSUCESSO DTVM LTDA. SABEMI SEGURADORA SA

Apelação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0023710-88.2021.8.19.0202 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIR… Ver mais

Sarah Santos Do Nascimento x Banco Bmg S A

ID: 309931290

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800213-26.2023.8.19.0207

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SARAH SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800213-26.2023.8.19.0207 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Processo nº 5003243-58.2025.4.02.5120

ID: 310056815

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003243-58.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA MARQUES ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003243-58.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : TANIA MARIA MARQUES ROCHA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O INSS a conceder o benefício de auxílio por i… Ver mais

Processo nº 5060508-75.2025.4.02.5101

ID: 309880715

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060508-75.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENDRICA GORET DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060508-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RENDRICA GORET DE MOURA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da … Ver mais

Germano Soares Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 309593124

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839883-93.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERMANO SOARES SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0839883-93.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERMANO SOARE… Ver mais

Felipe Alves Dos Santos x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 309617924

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807051-93.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807051-93.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE ALVES DOS SANTOS RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. … Ver mais

Gabriel Sant Anna Da Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 309418636

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808550-12.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANT ANNA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Joacir Ferreira Dantas x Banco Pan S.A

ID: 309420393

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828389-21.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOACIR FERREIRA DANTAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0828389-21.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOACIR FERREIRA DANTAS Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA RÉU: BANCO PAN S.A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES … Ver mais

Neuzeli Macedo x Banco Bmg S/A

ID: 309426439

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828490-74.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEUZELI MACEDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante das impugnações apresentadas pela parte parte ré, determino a intimação do autor para apresentação de procuração e comprovante de residência atualizados, vez que a procuração apresentada com a inicial data de 6 meses anteriores ao ajuizamento da a Ver mais

Heronides Lindolfo Braga x Banco Bmg S/A

ID: 309647492

Tribunal: TJRJ Órgão: 50ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877487-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HERONIDES LINDOLFO BRAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Petição - Id 203175593 - Defiro a dilação, pelo prazo improrrogável de 20 dias. Ver mais

Venina De Araujo Assis x Banco Bmg S/A

ID: 309653302

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811442-32.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VENINA DE ARAUJO ASSIS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na petição inicial, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC/15. Ver mais

Sid Da Costa Fernandes x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 309606836

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805482-86.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SID DA COSTA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PARANA BANCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0805482-86.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SID DA COSTA FERNANDES Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, PARANA BANCO S/A, BANCO SAN… Ver mais

Banco Pan S A e outros x Os Mesmos

ID: 309537142

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006465-16.2021.8.19.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A GERALDO GUILHERME DO BONFIM

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006465-16.2021.8.19.0024 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Aç… Ver mais

Edna Pereira De Souza x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 309534972

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0226683-53.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A ITAU UNIBANCO S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0226683-53.2021.8.19.0001 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL… Ver mais

Processo nº 5006024-59.2025.4.02.5118

ID: 308721928

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006024-59.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006024-59.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA LUIZA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Processo originário da Subseção de Duque de Caxias, redistribuído por auxílio de equalização. Trata-se de ação em face do INS… Ver mais

Processo nº 5001012-64.2025.4.02.5118

ID: 308201280

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001012-64.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELCO LIBIERG MENEGUCI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-64.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ELCO LIBIERG MENEGUCI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos modificativos, para ANULAR a Sentença do Evento 34. À Secreta… Ver mais

Waldecy Pereira Bromold x Banco Pan S.A

ID: 308504380

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALDECY PEREIRA BROMOLD

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDEC… Ver mais

Jose Barbosa Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 308702592

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021358-70.2020.8.19.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Josias Moraes x Banco Maxima S A e outros

ID: 308751900

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012996-63.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS MORAES

Polo Passivo:

BANCO MAXIMA S A BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em réplica. Por se tratar de relação de consumo, e considerando a hipossuficiência da parte autora, defiro a inversão do ônus da prova. Digam as partes, especificadamente, as provas que pretendem produzir. Ver mais

Amelia Cristina De Castro Silva x Banco Pan S.A

ID: 308826562

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825309-48.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA CRISTINA DE CASTRO SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0825309-48.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Waldecy Pereira Bromold x Banco Pan S.A

ID: 308826802

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALDECY PEREIRA BROMOLD

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDEC… Ver mais

Herminio Goncalves x Banco Agibank

ID: 308828753

Tribunal: TJRJ Órgão: 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843381-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIO GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0843381-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERMINIO GONCALVES RÉU: BANCO… Ver mais

Mircio Ramos De Azevedo x Banco Agibank e outros

ID: 308829989

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809395-58.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRCIO RAMOS DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO PAN S.A ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809395-58.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRCIO RAMOS DE AZEVEDO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO PAN S.A, BANCO AGIB… Ver mais

Edson Gomes Pereira Dos Santos Junior x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308830018

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800562-52.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GOMES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/RS 30.820) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0800562-52.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON GOMES PEREIRA DO… Ver mais

Elaine De Oliveira Lima e outros x Banco Bmg S/A

ID: 308830218

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809094-14.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE OLIVEIRA LIMA JORGE DE OLIVEIRA LIMA PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809094-14.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE DE OLIVEIRA LIMA HERDEIRO: PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA NUNES, ELAINE … Ver mais

Mariana Da Graca Baptista Pinto De Lima x Banco Pan S.A

ID: 308830233

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804466-45.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DA GRACA BAPTISTA PINTO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804466-45.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA DA GRACA BAPTISTA PINTO DE LIMA RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Finda… Ver mais

Sergio Mateus x Banco Agibank e outros

ID: 308831466

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821065-77.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO MATEUS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0821065-77.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO … Ver mais

Rosa Maria Costa Dos Santos x Banco Agibank e outros

ID: 308038502

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802091-96.2025.8.19.0083

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ITAU UNIBANCO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 Ato Ordinatório Processo: 0802091-96.2025.8.19.0083 Autor: AUTOR: ROSA MARIA COSTA DOS SANTOS Réu: RÉU: BANCO SANTAN… Ver mais

Jorge Luiz Teixeira Da Silva x Banco Agibank S.A e outros

ID: 308041042

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0040267-65.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifique a serventia se todos os réus já apresentaram sua contestação, bem como já se manifestaram em provas. Ver mais

Maria De Fatima Carvalho Da Graça x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308050965

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0057492-16.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CARVALHO DA GRAÇA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BONSUCESSO DTVM LTDA. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o teor de fls. 979/980, bem como para ciência do teor de fls. 986/1022 e 1023. Ver mais

Espólio De Luiz Eduardo Morais Da Silva e outros x Banco Bmg S.A.

ID: 308548423

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035280-92.2017.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO MORAIS DA SILVA ETHIENE MORAIS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0035280-92.2017.8.19.0208 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CI… Ver mais

Glaustiton Alexandre Lemos Carreiro x Banco Master S.A.

ID: 308548556

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814767-09.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLAUSTITON ALEXANDRE LEMOS CARREIRO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814767-09.2022.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Devanise Gentil x Banco Master S.A.

ID: 308548566

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826861-89.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEVANISE GENTIL

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0826861-89.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Cideia Rosas Da Costa x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 308556318

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820047-12.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIDEIA ROSAS DA COSTA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

AO INTERESSADO PARA REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO Ver mais

Monica Valeria Reis De Melo Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308600602

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011499-72.2017.8.19.0036

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MONICA VALERIA REIS DE MELO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 1.545) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB/RJ 108.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que: 1) todos os réus foram citados e a tempestividade das contestações foi certificada em id. 724. 2) o Banco Bradesco se manifestou em provas em id. 738. 3) a parte autora se manifestou em réplica e em provas em id. 740. 4) o Banco BANRISUL se manifestou em provas em id. 754. … Ver mais

Banco Master S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 308631987

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0835026-38.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A. ELAINE DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Jose Teixeira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 308418428

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827296-68.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais proposta por JOSE TEIXEIRA DA SILVA em face de BANCO BMG S/A. Foi determinado que a autora, em index 196546901, regularizasse a petição inicial no que tange aos documentos essenciais à pr Ver mais

Lidia Maria Lyra Seixas x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308357803

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0026882-25.2018.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA MARIA LYRA SEIXAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UERJ LTDA - COOPUERJ ITAU UNIBANCO S A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) THAIS MARTINS DE SANT ANNA (OAB/RJ 90.597) IZABEL CRISTINA DOS SANTOS AFONSO (OAB/RJ 98.313) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/RJ 183.566) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ 2.683) NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Expeça-se ofício ao órgão pagador nos termos requeridos pelo 4º réu BANCO ITAU CONSIGNADO S A, no index.800, parte final. Vinda a resposta, dê-se vista à(s) parte(s). Ver mais

João Gabriel Sobrinho Junior x Banco Bmg S/A

ID: 308363412

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001280-19.2018.8.19.0083

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO GABRIEL SOBRINHO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Rosane Ribeiro Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 308367727

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033192-45.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033192-45.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Orig… Ver mais

Gilson Sotero Teixeira x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 308368927

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004664-97.2019.8.19.0036

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILSON SOTERO TEIXEIRA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Proceda-se à evolução da classe processual no DCP (Em execução). 2. A sentença/acórdão transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, index 289. Intime-se o vencido, por i… Ver mais

Ailton Santos Da Silva x Banco Pan S A

ID: 308391876

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031366-91.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AILTON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Despacho Ordinatório (Prov. 47/01):Cumpra-se o V.Acórdão. Ver mais

João Batista Ramos x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 308397279

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030397-30.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO BATISTA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A COMPREV SEGURADORA S.A

Despacho

Advogados:

RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB/RJ 226.917) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando o que restou certificado à fl. 273, cumpra-se imediatamente a decisão de fls. 244/245, intimando-se as partes para ciência e atendimento, mormente a respeito dos itens 1 e 3 . Após, certifique-se e voltem à conclusão para, em tese, prolação da decisão de saneamento. Ver mais

Eliana Miguel Dos Santos x Banco Bmg Sa e outros

ID: 308398939

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001512-55.2018.8.19.0075

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MIGUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO SA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ante a inércia da parte autora, certificada no ato retro, digam os réus, no prazo de 5 dias, se pretendem dar prosseguimento à ação. Ver mais

Joao Batista Guedes Filho x Banco Bmg S/A

ID: 308399495

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814706-43.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA GUEDES FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0814706-43.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA GUEDES FILHO Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA RÉU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO DA COMP… Ver mais

Carmencita Da Silva Vesper x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308401186

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004962-38.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMENCITA DA SILVA VESPER

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo sido noticiado o cumprimento integral da obrigação pelo(a) executado(a), EXTINGO O PROCESSO, nos termos do artigo 513, caput c/c artigo 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Cancele-se a penhora, se houver. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido no ID 215. Transitada… Ver mais

Paulo Leonardo Cyrilo x Banco Agibank S.A

ID: 308666210

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033232-49.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LEONARDO CYRILO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Despacho

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Manifeste-se o réu sobre o cálculo apresentado para a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias. Ver mais

Severino Agripino Bezerra x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308670971

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0041705-79.2019.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO AGRIPINO BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO INTERMEDIUM S/A BANCO PANAMERICANO BANCO SANTANDER BRASIL S/A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aos apelados. Após, remetam os autos ao E. TJRJ para conhecimento do recurso, na forma do art. 1.010, §3º, do CPC. Ver mais

Maria Raquel Macáu x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 308285531

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001410-28.2020.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAQUEL MACÁU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A BANCO PANAMERICANO CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ANDRESSA SÁ RODRIGUES CINTRA (OAB/SP 383.678) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605) ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 1.545) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do requerimento do exequente, intime-se o executado na pessoa de seu advogado para pagar o débito indicado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, com a observação de que não realizado o pagamento voluntário no prazo estabelecido o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e d… Ver mais

Claudionor Silva Lisboa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308285850

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007065-57.2018.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR SILVA LISBOA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO VOTORANTIM S.A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758) FELIPE DE ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ 196.888) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/RJ 155.713) ISABELLA ALMEIDA DE SA E BENEVIDES (OAB/RJ 190.146) PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ADRIANO PANSIERA (OAB/SP 132.447) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ 164.734) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) GABRIELA VANESSA DE JESUS SILVA (OAB/MG 151.144) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB/MG 151.204) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Defiro a sucessão processual do polo passivo. Anote-se. Certifique o cartório se há valores a serem levantados pela ré. No que tange ao pleito de conversão dos autos para o PJe, deixo de acolhê-lo, ante à atual impossibilidade sistêmica. A migração de processos do DCP para o PJE depende de diret… Ver mais

Celso Ferreira Rezende x Banco Bmg Sa

ID: 308320248

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011542-27.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELSO FERREIRA REZENDE

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para certificar a tempestividade e o correto preparo dos Embargos de Declaração e da Apelação. Ver mais

Andre Luiz De Souza x Banco Industrial Do Brasil S/A

ID: 308640069

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022703-66.2018.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico a anotação do patrono do réu Felipe D'Aguiar Rocha Ferreira, inscrito na OAB/RJ 150.735, razão pela qual reenvio o ato ordinatório de index 356 à publicação. À parte autora sobre index 354. Rosana Duarte Viana - téc. de ativ. Jud. - GEAP - matr 01/29444 Ver mais

Israel Gomes Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 308644900

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014176-47.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Index. 205: Visando evitar futura arguição de nulidade, ao réu sobre manifestação da autora, devendo esclarecer se insiste na produção de prova oral consubstanciada no depoimento pessoal da parte autora. Prazo: 15 dias. Ver mais

Miguel Duarte Lisboa x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 308661521

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0042333-03.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DUARTE LISBOA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Adalberto Pauilino Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 308661574

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016992-34.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO PAUILINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Vera Lucia Gonçalves De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 308661576

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0310280-17.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Varos De Araújo Da Rosa x Banco Bmg Sa

ID: 308672447

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024403-88.2020.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VAROS DE ARAÚJO DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Index. 5265/526- À parte impugnante sobre manifestação da impugnada. Ver mais

Ricardo Faria Pinho x Banco Bmg S/A

ID: 308106371

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013806-56.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FARIA PINHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. e outros x Banco Bmg S A e outros

ID: 308106514

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004077-79.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A OS MESMOS

Apelação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marcia Cristina Nobre Machado x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 308106537

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804968-45.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA NOBRE MACHADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Das Gracas Felicicimo De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 308107882

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810394-16.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS FELICICIMO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg S/A x Ivanete Do Nascimento

ID: 308107909

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810583-95.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

IVANETE DO NASCIMENTO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Da Penha Andrade Militao x Banco Master S.A.

ID: 308108280

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809888-91.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA ANDRADE MILITAO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Paulo Dos Santos Pinto x Banco Bmg S A e outros

ID: 308108892

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0049246-67.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A BANCO BRADESCO S A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. SABEMI SEGURADORA S.A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Antonio Paulo Pinto x Banco Do Brasil S A e outros

ID: 308109577

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050174-37.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO PINTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Terezinha Turboli Mazzei x Banco Bmg S/A

ID: 308239174

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803609-72.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA TURBOLI MAZZEI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Certifico que a contestação do id 199641964 é tempestiva. Diante do exposto, em réplica e às partes em provas especificadamente no prazo comum de 15 dias. Ver mais

Wagner Francisco Silva De Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 308833842

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A E… Ver mais

Anderson Nicodemos Sales x Banco Daycoval S A e outros

ID: 308866300

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012652-15.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NICODEMOS SALES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO BRASIL SA MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E I

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que as contestações do 1º e do 2º réus foram apresentadas dentro do rpazo legal em IE 301-316 e 363-387, respectivamente. Em réplica. Ver mais

Marilda Da Silva Gomes x Banco Agibank S.A e outros

ID: 308874417

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008429-49.2022.8.19.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento comum entre as partes qualificadas às fls. 03. Às fls. 470, as partes entabularam acordo, requerendo a sua homologação. Diante da concordância das partes, impõe-se a homologação do acordo entabulado, conforme condições estabelecidas às fls.… Ver mais

Cosme Luiz Brito Da Gama x Banco Bmg S/A

ID: 308100587

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806752-23.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COSME LUIZ BRITO DA GAMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0806752-23.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr… Ver mais

Rubens De Almeida Medeiros x Banco Pan S.A

ID: 308785596

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802524-32.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE ALMEIDA MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Apelação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Diego Barcellos Do Amaral x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 308819172

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807382-58.2024.8.19.0036

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO BARCELLOS DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 505, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0807382-58.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO BARCELLOS DO AMARAL R… Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 308819712

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806821-51.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806821-51.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO MASTER S.A.… Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308819728

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806870-92.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806870-92.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A, BA… Ver mais

Felipe Alves Dos Santos x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 308819756

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807051-93.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807051-93.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE ALVES DOS SANTOS RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. … Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Bradesco Sa

ID: 308820497

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806827-58.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806827-58.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO S… Ver mais

Cristiano Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 308820515

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808651-86.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808651-86.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S.A. ID 168646016 … Ver mais

Ivo Borges Mesquita x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 308822182

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810665-65.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVO BORGES MESQUITA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0810665-65.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVO BORGES MESQUITA RÉU: BANCO S… Ver mais

Valdemar Jacinto De Oliveira x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 308823288

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813237-27.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR JACINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0813237-27.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDI… Ver mais

Tania Maria De Oliveira Souto x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 308832886

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0865385-14.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0865385-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Robson Da Silva Moraes x Banco Pan S.A

ID: 308835244

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818736-12.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0818736-12.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON DA SILVA MORAES… Ver mais

Maria De Fatima Lima Alves Cardoso x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 308835735

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809445-96.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA LIMA ALVES CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO CREFISA S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809445-96.2022.8.19.0207 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNAD… Ver mais

Carlos Alberto Siqueira x Banco Master S.A.

ID: 308836305

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803861-17.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0803861-17.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

José Renato Peixoto Martins x Banco Daycoval S A

ID: 308848871

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0049163-46.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ RENATO PEIXOTO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0049163-46.2021.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 00… Ver mais

Paulo Gabriel De Souza x Banco Pan S A

ID: 308863714

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0049606-94.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GABRIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/BA 47.532) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Juntem-se as petições apontadas no sistema DCP como pendentes de juntada. Após, voltem os autos imediatamente conclusos. Ver mais

Lucio Jose Rosa x Banco Bmg Sa

ID: 308768662

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Ilha do Governador- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008801-60.2020.8.19.0207

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO JOSE ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A soma dos valores bloqueado e depositado é superior ao montante descrito na planilha de fl. 477. Assim, para análise do requerido pelas partes, traga o exequente planilha de débito atualizada até a data da constrição e, quanto ao valor residual, até a data do depósito comprovado a fl. 485. Ver mais

Banco Pan S.A x Maria Das Dores Vicente Rodrigues

ID: 308773956

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806913-97.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

MARIA DAS DORES VICENTE RODRIGUES

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806913-97.2023.8.19.0213 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Roney De Sousa x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 308774265

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0853121-33.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONEY DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0853121-33.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONEY DE SOUSA RÉU: BANCO BRADESCO FI… Ver mais

Jose Maria Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 308785661

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824451-22.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Apelação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Carlos Alberto Henrique De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 308818290

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809865-90.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0809865-90.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO HENRIQU… Ver mais

Regina Maria Vale Paiva x Banco Pan S.A

ID: 308821835

Tribunal: TJRJ Órgão: 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813471-71.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA VALE PAIVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0813471-71.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA MARIA VALE PAIVA RÉU:… Ver mais

Claudelice Ribeiro Dos Santos x Banco Agibank

ID: 308823749

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878943-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDELICE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0878943-19.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDELICE RIBEIRO DOS SANTOS… Ver mais

Samuel Pereira Barbosa x Banco Agibank

ID: 308824789

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880022-33.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0880022-33.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S… Ver mais

Jorge Luiz Parlon Lima x Banco Agibank

ID: 308146130

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877641-52.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ PARLON LIMA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0877641-52.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIZ PARLON LIMA RÉU: … Ver mais

Katia Vieira Pacheco x Banco Master S A

ID: 308147628

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039697-52.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KATIA VIEIRA PACHECO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039697-52.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: 8 VARA CIV… Ver mais

Adir Nogueira Dos Santos x Banco Agibank

ID: 308014718

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812872-08.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0812872-08.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU… Ver mais

Lenilda Maria Da Silva Santos x Banco Pan S A

ID: 308031044

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0155104-45.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LENILDA MARIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Presentes pressupostos processuais e condições da ação, ausentes nulidades. A preliminar de ausência de interesse de agir já foi afastada na decisão de fls. 217, com base na teoria da asserção. Ademais, eventual reclamação administrativa não pode servir como pressuposto, ou condição, para a prop… Ver mais

Cosme Gonçalves De Mendonça e outros x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda(Gerador) e outros

ID: 308279168

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011493-25.2017.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COSME GONÇALVES DE MENDONÇA CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA(GERADOR) BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVALS/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BONSUCESSO DTVM LTDA. COSME GONÇALVES DE MENDONÇA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 320.768) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB/SP 128.457) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que foi gerado o mandado de pagamento eletrônico para o autor nº 3142030, que se encontra aguardando conferência e assinatura. Após a assinatura, o mandado será enviado de forma eletrônica ao Banco do Brasil. Ver mais

Eduardo César Salvador De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 308280708

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002872-05.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CÉSAR SALVADOR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Passo a sanear o processo, nos termos do artigo 357 do CPC. Não existem questões processuais ou preliminares a serem analisadas neste momento. DEFIRO o DEPOIMENTO PESSOAL da parte autora requerido pela ré. Designo audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 12/08/2025, às 16h30… Ver mais

Teresinha De Jesus Barbosa Corrêa x Banco Bmg Sa

ID: 308313652

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002043-19.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DE JESUS BARBOSA CORRÊA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remetam-se ao TJRJ com nossas homenagens. Ver mais

Ailton Ferreira Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 308711766

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001602-26.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AILTON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se o interessado para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre petição de fl. 673/675. Ver mais

Andre Luiz De Souza x Banco Industrial Do Brasil S/A

ID: 308743043

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022703-66.2018.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Republicação: Certifico que as custas referentes ao desarquivamento dos presentes autos foram devidamente recolhidas. Certifico em relação as custas finais do processo, certificadas conforme fl. 331, que já foi extraída Certidão de Débito em fl. 332 (Certidão Nº: 202200155937) e … Ver mais

Jose Vieira Santos x Banco Bmg Sa

ID: 308825534

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828953-06.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%>, PRESIDENTE <%EM_… Ver mais

José Amilton Torres x Banco Bmg Sa

ID: 308825581

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0024583-49.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ AMILTON TORRES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%>, PRESIDENTE <%EM_… Ver mais

Maria Jose Do Nascimento x Banco Agibank e outros

ID: 308827797

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822956-70.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0822956-70.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE … Ver mais

Banco Itau Consignado S.A. x Banco Bmg S A e outros

ID: 307805392

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0824874-28.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO SANTANDER BRASIL S.A. NELSON MACHADO DA SILVA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0824874-28.2022.8.19.0038 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0824874-28.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01069199 RECTE: BANCO ITAU CONSIGNADO… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Lourdes Da Silva Moura

ID: 307806084

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0805854-96.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

LOURDES DA SILVA MOURA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0805854-96.2022.8.19.0023 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0805854-96.2022.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025… Ver mais

Jair Barbosa x Banco Agibank e outros

ID: 307891996

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0884488-70.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Certidão

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) MARCIO DIOGENES MELO (OAB/RJ 666) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) ILDEMAR EGGER JUNIOR (OAB/DF 36.018) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359)

Processo: 0884488-70.2025.8.19.0001 - Distribuído em 24/06/2025 17:30:11 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Superendividamento] AUTOR: JAIR BARBOSA RÉU: BANCO AGIBANK, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BAN… Ver mais

Sergio Ambrozio x Banco Bmg S/A e outros

ID: 307868382

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005126-82.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO AMBROZIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO BANCO SANTANDER BANESPA S.A. BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista que é dever das partes manter atualizado o endereço nos autos. Que foi expedido a intimação ao autor, via OJA, para dar andamento ao feito no endereço constante nos autos. Que a resposta do mandado foi negativa, em virtude da mudança de endereço conforme fls.1338 não sendo informado … Ver mais

Hamarildo Jose Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 308613744

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832150-08.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HAMARILDO JOSE RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0832150-08.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAMARILDO JOS… Ver mais

Rosangela Do Prado Do Nascimento x Banco Bmg S A

ID: 308630943

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023452-72.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DO PRADO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Maria Da Penha Andrade Militao x Banco Master S.A.

ID: 308631845

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809888-91.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA ANDRADE MILITAO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Terezinha Chaves Cortes x Pan - Banco Panamericano S/A

ID: 306770543

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011826-83.2020.8.19.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CHAVES CORTES

Polo Passivo:

PAN - BANCO PANAMERICANO S/A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 449-454 - Indefiro. Isso porque o fato do advogado patrocinar outras ações semelhantes contra instituições bancárias não configura, por si só, litigância de má-fé (art. 80, CPC) ou litigiosidade artificial, uma vez que as demandas tratam de contratos e autores distintos, com suas respectivas p… Ver mais

Paulo Roberto Agapito x Banco Agibank S.A e outros

ID: 306770740

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813161-88.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO AGAPITO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S A PARANÁ BANCO S/A

Apelação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813161-88.2023.8.19.0210 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGI… Ver mais

Jorge Soares Jesus x Banco Daycoval S A

ID: 306770744

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0037696-19.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SOARES JESUS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0037696-19.2021.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVE… Ver mais

Railson Costa x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 306788162

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800673-74.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAILSON COSTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que diante do requerimento de desistência no id 202564089, manifeste-se a parte ré. Ver mais

Celso Alves De Azevedo x Banco Industrial Do Brasil S A

ID: 306805239

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816788-73.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ALVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S A

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735)

Certifico, por fim, que o recurso adesivo do ID 200293497 é tempestivo, bem como que as custas foram recolhidas Ao apelado em contrarrazões Ver mais

Romero Cesar Meirelles x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 306836432

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008497-42.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROMERO CESAR MEIRELLES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S A BANCO VOTORANTIM S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/GO 43.218) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A fim de possibilitar o cumprimento da ordem judicial proferida à fl. 787, informe a parte autora a respeito da APS - Agência da Previdência Social ou Gerência Executiva do INSS a que seu benefício previdenciário se encontra vinculado. Ver mais

Marcos Antônio De Oliveira x Banco Santander Brasil S.A e outros

ID: 306862698

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004054-82.2020.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Defiro a consulta via SISBAJUD, após o recolhimento de custas para o ato. Ver mais

Jose Maria Pinheiro x Banco Bmg S A

ID: 306870092

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806725-74.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Jailson Silva De Luccas x Banco Bmg S A e outros

ID: 306870634

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819437-53.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON SILVA DE LUCCAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Paulo Cezar Rangel Calixto x Banco Pan S.A

ID: 306897610

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804362-06.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR RANGEL CALIXTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0804362-06.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CEZAR RANGEL CALIXTO RÉU: BANCO PAN S.A CE… Ver mais

Rosélia Da Conceição Rodrigues x Banco Bmg Sa

ID: 306902809

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035190-70.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSÉLIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

I-se pelo 523. Ver mais

Banco Itaú Consignado S/A e outros x Banco Bmg S A e outros

ID: 306911548

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0030304-72.2017.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

BANCO BMG S A NERILDO CORREA DOS SANTOS OS MESMOS

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0030304-72.2017.8.19.0004 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ori… Ver mais

Catia Souza De Almeida e outros x Banco Pan S.A

ID: 306936798

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834590-45.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CATIA SOUZA DE ALMEIDA RYAN MATHEUS DE ALMEIDA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de extinção: (I) Juntar nova procuração, atualizada, com outorga de poderes de forma específica para a presente ação, com assinatura e, em caso de assinatura digital, ser aposta por meio de certi Ver mais

Valter Jose Do Nascimento x Banco Agibank

ID: 306795377

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810319-82.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALTER JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0810319-82.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALTER … Ver mais

Adervani Bento Do Nascimento x Banco Bmg Sa e outros

ID: 306833096

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007127-41.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADERVANI BENTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/RJ 242.678) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/RJ 151.486) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

O autor, às fls. 854, requereu a dilação do prazo por 30 dias para dar cumprimento a ordem judicial de fls. 842. Observo que a dilação do prazo requerida já transcorreu, eis que pugnada em outubro de 2024 e até a presente data não vieram aos autos os documentos determinados. Assim, em razão do … Ver mais

Solange Lima Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 306834853

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001796-97.2017.8.19.0075

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao exequente sobre informação de pagamento no index 585, manifestando-se na forma do despacho retro: ... Comprovados os depósitos judiciais, expeçam-se mandados de pagamento aos devidos credores, observando poderes específicos, bem como os dados bancários nos autos e o levantamento de custas qua… Ver mais

Cintia Pereira De Almeida x Banco Pine S/A

ID: 306837431

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810272-48.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PINE S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0810272-48.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CINTIA PEREIRA DE ALMEIDA RÉU: BANCO PI… Ver mais

Flávia Nascimento Da Silva Faria e outros x Bmg S/A

ID: 306846224

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006523-72.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLÁVIA NASCIMENTO DA SILVA FARIA LUCIANA NASCIMENTO DA SILVA, MARIA DA PENHA NASCIMENTO TIBURCIO SILVANA NASCIMENTO DA SILVA SIMONE NASCIMENTO DE FREITAS

Polo Passivo:

BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diga a parte autora / exequente em 5 dias úteis se dá quitação total ao feito para extinção OU possível arquivamento, importando o silêncio como anuência. Ver mais

Severino Stocco Filho x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 306847040

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003443-79.2019.8.19.0036

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO STOCCO FILHO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIFICO que a sentença TRANSITOU EM JULGADO. Ao interessado para requerer o que direito entender, em dez dias, findo os quais os autos serão remetidos ao Núcleo de Arquivamento. Ver mais

Silvio Lopes De Oliveira x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 306866335

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002294-55.2021.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO PAN S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora sobre contestação de id 769. Ver mais

Célia Maria De Melo Silva x Banco Bmg Sa

ID: 306866784

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024810-78.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CÉLIA MARIA DE MELO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que não houve manifestação da parte autora sobre o despacho de fl.261. Portanto, procedo à intimação da parte autora para que promova o andamento ao feito, no prazo de cinco dias. Gisele Costa - 01/30.567. Ver mais

Adriana Eloisa Brochado De Miranda x Banco Bmg Sa e outros

ID: 306866822

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0263855-29.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ELOISA BROCHADO DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S A PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA (OAB/RJ 182.652) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB/RJ 53.640) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Revogo a decisão de fls 1714, visto que equivocadamente lançada. Ao recorrido ( fls 1393/1403, 1413/1436 e 1440/1465). Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Ver mais

Banco Master S A x Marcilio De Jesus Nogueira

ID: 306870166

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0818514-31.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S A

Polo Passivo:

MARCILIO DE JESUS NOGUEIRA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg S A x Maria Das Gracas De Oliveira Dos Santos

ID: 306870226

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801188-66.2022.8.19.0083

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB/MG 152.278) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg Sa x José Antonio Pereira Chaves

ID: 306870237

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002179-09.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

JOSÉ ANTONIO PEREIRA CHAVES

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Tereza Ferreira Gonçalves x Banco Agibank S.A

ID: 306870247

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0029721-12.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA FERREIRA GONÇALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Apelação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

José Renato Peixoto Martins x Banco Daycoval S A

ID: 306870354

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0049163-46.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ RENATO PEIXOTO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Aroldo Marques De Almeida x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 306870386

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801087-91.2022.8.19.0030

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AROLDO MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Eliane Silva Pacheco x Banco Agibank S A

ID: 306870455

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805383-73.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA PACHECO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Apelação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ricardo Bernardo Dos Santos x Banco Daycoval S A

ID: 306870463

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805354-97.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ivonete Pinto Amaral x Banco Bmg Sa

ID: 306562899

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027260-98.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE PINTO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Perito sobre a documentação juntada. Ao autor sobre o acrescido. Ver mais

Claudinea Miranda x Banco Agibank S.A e outros

ID: 307412748

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013134-48.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEA MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO DAYCOVAL S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Sentença

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b , do CPC. Isento as partes das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. Cada parte arcará com os honorários dos respectivos advogados. Intimem-s… Ver mais

Maria De Lourdes Bispo Dos Santos x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 307413077

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Saquarema- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005462-26.2018.8.19.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG S/A, BANCO CETELEM S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/RJ 223.635) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- Defiro a inversão do ônus da prova requerida pela autora, tendo em vista que presentes os requisitos do artigo 6º, VIII da lei 8.078/90, em especial a hipossuficiência. 2- Tendo em vista a inversão do ônus da prova, defiro ao réu o prazo de cinco dias, para dizer se pretende produzir mais algu… Ver mais

Alexandre Alves Pereira x Banco Pan S/A

ID: 307413370

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002615-54.2017.8.19.0036

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em se tratando de sentença ilíquida, e considerando que as partes não apresentaram a metodologia aplicada para apurar o valor, mostra-se imprescindível a instauração prévia da fase de liquidação de sentença, nos termos do art.509, I do CPC. Intimem-se as partes para a apresentação de pareces ou… Ver mais

Paulo Eduardo De Castro Nascimento x Banco Bmg S/A e outros

ID: 307501006

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809226-89.2022.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO DE CASTRO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0809226-89.2022.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO EDUARDO DE CASTRO NASCIMENTO RÉU… Ver mais

Severina Jovencio De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 307421741

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053726-83.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINA JOVENCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. AO AUTOR. Ver mais

Anderson Roberto Ferreira De Medeiros x Banco Bradesco Sa

ID: 307467589

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812405-57.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO FERREIRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0812405-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON ROBERTO FERREIRA DE… Ver mais

Jose Roberto Alves De Lima x Banco Bmg S/A

ID: 307505258

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877193-79.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0877193-79.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES DE… Ver mais

Ruth Brandão Dos Santos x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 307405109

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014915-77.2019.8.19.0036

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUTH BRANDÃO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO PARANÁ S/A CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS SABEMI SEGURADORA S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ 169.089) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Faço os autos conclusos em atenção a petição de ID: 754. Ver mais

Jocenir Santiago De Campos x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 307405322

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0038693-07.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOCENIR SANTIAGO DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A. SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA SABEMI SEGURADORA S.A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação de index 935/943 é tempestiva e o autor/apelante benefici´rio da gratuidade de justiça, sendo-lhe dispensado o preparo. À parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias, conforme artigo 1.010, §1º do CPC. Ver mais

Nilton Eric Silva Costa x Banco Bmg S/A

ID: 307440490

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818666-94.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILTON ERIC SILVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0818666-94.2022.8.19.0210 AUTOR: NILTON ERIC SILVA COSTA RÉU: BANCO BMG S/A ________________________________________________________ SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória movida por NILTON ERIC SILVA C… Ver mais

Elaine Gomes Dos Santos Leite x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 307371160

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003847-79.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE GOMES DOS SANTOS LEITE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, à parte autora para recolher custas devidas. Paula Barreto A.J. 01/20.983 GEAP-C Ver mais

Fernando Ribeiro Vieira x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 307387913

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808352-18.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0808352-18.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO RIBEIRO VIE… Ver mais

Leni De Souza Teixeira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 307388722

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Saquarema- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001310-95.2019.8.19.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LENI DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO ITAU UNIBANCO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB/RJ 114.760) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RS 80.025) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ceitico que os Embargos de Declaração de fls. 717 são tempestivos. Aos Embargados. Bianca Sobral - matr. 01/30281 Ver mais

Renato De Araujo Ferreira x Banco Daycoval S A e outros

ID: 307369944

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002767-80.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DE ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO BRASIL SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que, com a juntada das informações retro, encaminho o feito à manifestação da parte exequente. luizavellar T.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Renato Da Silva Isidoro x Banco Master S.A.

ID: 307225031

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830372-89.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DA SILVA ISIDORO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0830372-89.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO… Ver mais

Jorge Luiz Dos Santos Macedo x Banco Bmg S/A

ID: 307300718

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815089-17.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DOS SANTOS MACEDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0815089-17.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIZ DOS SANTOS MACEDO RÉU… Ver mais

Jorge Da Silva x Midway S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 306967049

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806974-07.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

MIDWAY S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/RJ 251.456) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806974-07.2022.8.19.0208 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5… Ver mais

Antonio Jose Da Rocha x Banco Bmg S/A e outros

ID: 307123369

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805960-40.2022.8.19.0029

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 Processo: 0805960-40.2022.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE DA ROCHA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., B… Ver mais

Rogerio Barroso Candido x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 307264647

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005859-30.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BARROSO CANDIDO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação é tempestiva. Parte beneficiária da gratuidade. Ao apelado em contrarrazões. Ver mais

Marcos Vitor Santos Da Cruz x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 307509679

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806333-50.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VITOR SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 505, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DECISÃO Processo: 0806333-50.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS VITOR SANTOS DA CRUZ … Ver mais

Jose Alexandre Filho x Banco C6 S.A. e outros

ID: 307510101

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828744-30.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE FILHO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) CARLOS CORNET SCHARFSTEIN (OAB/RJ 152.406)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0828744-30.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Ana Aparecida Da Cruz De Paula x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 307510120

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814571-96.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA DA CRUZ DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0814571-96.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA APARECIDA DA CRUZ DE PAULA RÉU:… Ver mais

Luis Gustavo Da Silva Cascardo x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 307510278

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802165-49.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO DA SILVA CASCARDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0802165-49.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS GUSTAVO DA SILVA CASCARDO RÉU: BAN… Ver mais

Manoel Carlos De Freitas x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 307511611

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809686-71.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARLOS DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0809686-71.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL CARLOS DE FREITAS R… Ver mais

Moacyr Barbosa De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 307512758

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810983-13.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOACYR BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0810983-13.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACYR BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BRA… Ver mais

Damiao Da Conceicao Pedro x Banco Bmg S/A

ID: 307514260

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803225-22.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAMIAO DA CONCEICAO PEDRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 DESPACHO Processo: 0803225-22.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAMIAO DA CON… Ver mais

Antonio Eulalio De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 307514267

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802677-65.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EULALIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 DESPACHO Processo: 0802677-65.2022.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO EULAL… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Carmem Correa Rabelo

ID: 307515295

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0820900-80.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

CARMEM CORREA RABELO

Despacho

Advogados:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 152.284) JULIO CESAR GARCIA (OAB/SP 132.679) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) IZAQUE RAMOS SANTOS (OAB/RJ 196.969)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0820900-80.2022.8.19.0038 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO B… Ver mais

Alvaro Antonio Soares Guimaraes x Banco Pan S.A

ID: 307518237

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806819-02.2023.8.19.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO ANTONIO SOARES GUIMARAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0806819-02.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Claudio Neves Ribeiro x Banco Bmg S/A

ID: 307522220

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812110-14.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO NEVES RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0812110-14.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO NEVES RIBEIRO RÉU: BANCO … Ver mais

Maria Arlete Freire De Moraes x Banco Pan S.A

ID: 307522221

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820821-42.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ARLETE FREIRE DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0820821-42.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ARLETE FREIRE DE MORAES RÉU… Ver mais

Antonio Carlos Ribeiro x Banco Agibank e outros

ID: 307522261

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804710-55.2023.8.19.0087

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0804710-55.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARL… Ver mais

Marilda Da Silva Gomes x Banco Agibank S.A e outros

ID: 307603505

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008429-49.2022.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do informado na petição de fls.470, remeto os autos à conclusão. Ver mais

Arlene Maria Pio Da Rocha x Banco Agibank

ID: 307525238

Tribunal: TJRJ Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0874994-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE MARIA PIO DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0874994-84.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLENE MARIA PIO DA ROCHA RÉ… Ver mais

Claudio José Das Neves x Banco Bmg Sa e outros

ID: 307529399

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0046788-55.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSÉ DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CLAUDIO JOSÉ DAS NEVES ajuizou em 29.09.2020 ação em face de BANCO ITAU CONSIGNADO, BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO BMG S/A e BANCO DO BRASIL S/A, na qual sustenta em suma que por estar passando dificuldades financeiras e iludido por vantagens momentâneas que todas as … Ver mais

Cosme Luiz Brito Da Gama x Banco Bmg S/A

ID: 307633770

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806752-23.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COSME LUIZ BRITO DA GAMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0806752-23.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr… Ver mais

Balbina Da Silva Leonardo e outros x Banco Bmg Sa

ID: 307636361

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001264-84.2021.8.19.0075

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BALBINA DA SILVA LEONARDO CELSO DA SILVA LEONARDO RAFAEL DA SILVA LEONARDO RAFAELE DA SILVA LEONARDO SUELI DA SILVA LEONARDO GIRÃO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que as partes apresentaram tempestivamente suas alegações finais retro. José Claudio Silva de Paula 01/26103 Ver mais

Leandro De Araujo Fernandes x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 307524019

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018846-34.2017.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE ARAUJO FERNANDES

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0018846-34.2017.8.19.0206 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 V… Ver mais

Maria Julita Bernardo Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 307524309

Tribunal: TJRJ Órgão: 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0881162-05.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULITA BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0881162-05.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JULITA BERNARDO DOS SA… Ver mais

Mario Cesar De Las Casas x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 307552207

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014123-24.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR DE LAS CASAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/RJ 177.626) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Suspendo o processo com base no art. 313, I, do CPC pelo prazo de 20 dias. Intime-se os herdeiros no endereço da inicial para regularizarem o polo ativo, fazendo constar deste o espólio, representado pelo inventariante, em caso de existência de inventário em curso, ou, então, habilitar todos os he… Ver mais

Mario Nicolau x Banco Bmg Sa e outros

ID: 307555328

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021520-37.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIO NICOLAU

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ 2.683) NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/SE 588) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/SE 589) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando a réplica apresentada em fls, 1134, digam as partes em provas justificando-as. Ver mais

Laci Bernardo x Banco Agibank

ID: 307316231

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801097-72.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LACI BERNARDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Certidão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0801097-72.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LACI BERNARDO RÉU: B… Ver mais

Nilton Gomes De Pinho x Banco Bmg Sa

ID: 307363068

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000288-11.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILTON GOMES DE PINHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso de apelação de fls. 327/341 é tempestivo e que o apelante é beneficiário da gratuidade de justiça. Fica a parte recorrida intimada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do art. 1.010 do CPC. Ver mais

Elcio Bezerra Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 307364262

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002109-80.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO CETELEM S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o oficio ao INSS foi digitado na fl 236 e logo após assinatura difgital, estará disponível para encaminhamento pela parte interessada Ver mais

Gloria Maria Da Silva Paixao x Banco Bmg S/A

ID: 307499969

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800749-81.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA MARIA DA SILVA PAIXAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0800749-81.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA MARIA DA SIL… Ver mais

Adilson Vieira x Banco Agibank

ID: 307449821

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845170-80.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Diga a parte autora sobre a contestação. Ver mais

Joao Da Conceicao x Banco Master S.A.

ID: 307407243

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800195-51.2023.8.19.0030

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0800195-51.2023.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DA CONCEICAO RÉU… Ver mais

Anderson Vicente x Banco Bmg S/A

ID: 307508648

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801113-57.2025.8.19.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VICENTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo: 0801113-57.2025.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON VICENTE RÉU: BANCO BMG S/A Par… Ver mais

Sandra Maria Santos Da Silva De Araujo x Banco Agibank e outros

ID: 307521645

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0847906-79.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO BRADESCARD SA BANCO CETELEM S.A. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARANA BANCO S/A QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Sentença

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0847906-79.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Paulo Mendonca x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307328224

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005444-87.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MENDONCA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES () ALCIDES NEY JOSE GOMES () ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/GO 40.831) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005444-87.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : PAULO MENDONCA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim, ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO entabulada, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do artigo… Ver mais

Luiz Paulo Seabra x Banco Daycoval e outros

ID: 307176926

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008245-78.2017.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO SEABRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO PAN SA CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aos interessados sobre resposta de ofício de p. 1717/1725. Ver mais

Maria Aparecida De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 307199083

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001429-17.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RJ 233.621) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Abra-se vista ao Contador Judicial para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dirimir a controvérsia. Ver mais

Ivair Brites De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 307101692

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812819-04.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVAIR BRITES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0812819-04.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVAIR BRITES DE SO… Ver mais

Vital Nunes Santos x Banco Bnp Paribas Brasil S.A e outros

ID: 307242052

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0126449-63.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VITAL NUNES SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A BANCO DO BRASIL SA BANCO FICSA S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Fls. 2450: o BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. já se encontra anotado nos autos. 2) Tendo em vista a documentação acostada às fls. 2393, em especial 2402, retifique-se o polo passivo para que passe a constar no lugar do BONSUCESSO DTVM Ltda o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 3) Primeiramente, no q… Ver mais

Jemima Josefa Dos Santos Monteiro x Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

ID: 307243674

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036498-47.2020.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEMIMA JOSEFA DOS SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se o B. Santander, na qualidade de incorporador do réu originário (B. Ole Consignado S.A), no endereço fornecido ao id 210, por via postal, para (i) efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor de R$ 12.606,30 (atualização feita até 03.04.2024, id 161), relativo à indenização por dano … Ver mais

Rosania Felizardo De Souza x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 307263478

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0032559-93.2019.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANIA FELIZARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO BMG S/A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/RJ 220.879) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/RJ 242.678) EMANUELLE DUARTE SILVA VIANA (OAB/RJ 223.059) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Junte-se aos autos a peça de alegações finais já visualizada por esta magistrada. Após, voltem conclusos para sentença. Ver mais

Mariza De Jesus Domingos Batista x Banco Bmg Sa

ID: 306988726

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005203-96.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA DE JESUS DOMINGOS BATISTA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Espólio De Ailton Quirino e outros x Banco Bmg S A

ID: 306988879

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022455-78.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE AILTON QUIRINO FABIANO DA COSTA QUIRINO LIVIA FERREIRA QUIRINO MARCELO DA COSTA QUIRINO OLIVIA PEDROSA QUIRINO DINIZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Luciana Figueira Villaça x Banco Bmg S/A, e outros

ID: 306949878

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002603-47.2019.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FIGUEIRA VILLAÇA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PANAMERICANO BRB BANCO DE BRASILIA SA PARANÁ BANCO

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ 164.734) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB/SP 231.958) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Por derradeira oportunidade, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca de todo o acrescido, sob pena de extinção. 2. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, CERTIFIQUE-SE e retornem conclusos. Ver mais

Eliane Salgado De Souza Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 306962834

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828621-78.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SALGADO DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

202872689 - Despacho Ver mais

Dulcinalva Oliveira Santos x Banco Pan S A

ID: 306686940

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002356-14.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DULCINALVA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme fls. 396. Consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. Ao trânsi… Ver mais

Fátima Regina Resende Bernardo Wicente x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 306688044

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0106860-42.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FÁTIMA REGINA RESENDE BERNARDO WICENTE

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PANAMERICANO BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB/RJ 157.193) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante o acordo firmado com o réu agibank, diga o autor se prosseguirá com os demais, após voltem para homologação deste. I-se. Ver mais

Francisco Padre Dos Santos x Banco Intermedium Sa

ID: 306735705

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0801729-40.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PADRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM SA

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Ao Patrono do Autor sobre óbito noticiado no ID 196251136. Ver mais

Nivaldo Nascimento Bezerra x Banco Maxima S A

ID: 306148768

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014967-16.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO NASCIMENTO BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO MAXIMA S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

NATHÁLIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/RJ 243.521) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a réplica é tempestiva. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se para o disposto no inciso III, do art. 77 do CPC. Ver mais

Aline Tavares De Azevedo N Salles Da Silva x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 306155726

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025077-57.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALINE TAVARES DE AZEVEDO N SALLES DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Face à complexidade da causa, homologo os honorários periciais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que serão suportados pela parte autora, observando-se a gratuidade de justiça que lhe foi deferida. Tendo em vista que os documentos requeridos pelo perito já foram juntados pela parte ré, a… Ver mais

Fabio Venel Vieira x Banco Santander Brasil S/A e outros

ID: 306159526

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030487-55.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO VENEL VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes, sobre Despacho de fls. 384: Cumpra-se o v. acórdão. Intimem-se. Ver mais

Maria Carmem Moura Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 306161614

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0272126-61.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CARMEM MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intimem-se as partes acerca da manifestação da Contadoria Judicial às fls. 448/449, devendo ambas proceder à retificação de suas memórias de cálculo, indicando eventuais diferenças e possibilitando a apuração de divergências. Prazo: 15 dias. Ver mais

Elivelton Raimundo Da Silva x Banco Agibank e outros

ID: 306202250

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805785-90.2023.8.19.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIVELTON RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 CERTIDÃO Processo: 0805785-90.2023.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIVEL… Ver mais

Jorge Lemos Da Costa x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 305467207

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809486-51.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LEMOS DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Certidão

Advogados:

JULIO PALHARES PICORELLI (OAB/RJ 190.027) LAYLA CHAMAT MARQUES (OAB/RJ 98.773) LORENA CAVAIGNAC FROZ (OAB/RJ 226.560) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Réu/Recorrido em contrarrazões. Ver mais

Valeria Dos Santos Chaves x Banco Pan S.A

ID: 305477790

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0879321-72.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA DOS SANTOS CHAVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Para apreciação do pedido de benefício da gratuidade de justiça (custas ao final, pagamento parcelado etc), previsto no art. 98, do CPC, venham as duas últimas declarações de bens e renda perante a SRF, as duas últimas faturas de cartão de crédito e os dois últimos contracheques. Ver mais

Laurentina Da Silva Wanzeller x Banco Bmg S/A

ID: 305484735

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813289-63.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAURENTINA DA SILVA WANZELLER

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Processo: 0813289-63.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURENTINA DA SILVA WANZELLER RÉU: BANCO BMG S/A Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. MARIA MECIA DE CASTRO ROCHA Ver mais

Banco Daycoval S/A e outros x Felipe Da Costa Nascimento

ID: 305488284

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0801396-72.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Polo Passivo:

FELIPE DA COSTA NASCIMENTO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0801396-72.2022.8.19.0205 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Jorge Lidoino Nascimento x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 305748548

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802434-60.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LIDOINO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 CERTIDÃO Processo: 0802434-60.2025.8.19.0029 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LIDOINO NASCIMENTO RÉU: FACTA FINANCEIRA S… Ver mais

Marta Janete Bandeira Esteves x Banco Bmg S/A

ID: 305749440

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801763-81.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARTA JANETE BANDEIRA ESTEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0801763-81.2022.8.19.0210 AUTOR: MARTA JANETE BANDEIRA ESTEVES RÉU: BANCO BMG S/A ________________________________________________________ DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 23 de junho … Ver mais

Izabel Gomes Duarte x Banco Bmg S/A

ID: 305753807

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813411-82.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL GOMES DUARTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0813411-82.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZABEL GOMES DUA… Ver mais

Regina Maria Vale Paiva x Banco Pan S.A

ID: 305761356

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029567-03.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA VALE PAIVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029567-03.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREI… Ver mais

Paulo Henrique Vieira Dos Santos x Banco Master S A

ID: 305761361

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0026335-80.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026335-80.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Orig… Ver mais

Regina Lucia E Souza Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 305771104

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810329-43.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA E SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Orlando Goncalves Dias x Banco Bmg S A

ID: 305772500

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0048794-76.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO GONCALVES DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Master S.A. x Vera Lucia De Souza

ID: 305772608

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848932-15.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

VERA LUCIA DE SOUZA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Nilza Da Silva Marcilio x Banco Bmg S/A

ID: 305539682

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803754-31.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NILZA DA SILVA MARCILIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação do id 197436587 é tempestiva. Diante do exposto, em réplica e às partes em provas especificadamente no prazo comum de 15 dias. Ver mais

Helio Jose De Araujo x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305551253

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808377-89.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIO JOSE DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO: 0808377-89.2023.8.19.0203 PARTE AUTORA: AUTOR: HELIO JOSE DE ARAUJO PARTE RÉ: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. e outros (2) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA intentada por HÉLIO JOSÉ DE ARAUJO em fac… Ver mais

Deivit Anderson Moreira De Araujo x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 305564284

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813314-68.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEIVIT ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0813314-68.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEIVIT ANDERSON MOREIRA DE… Ver mais

Maria Medianeira Graces Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. e outros

ID: 305597871

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Araruama- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002182-60.2021.8.19.0052

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MEDIANEIRA GRACES SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S A BANCO FICSA S A BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/RJ 242.678) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se id 1175. Ver mais

Ina De Lima Silva x Banco Bmg Sa

ID: 305614710

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013585-16.2021.8.19.0023

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante da inércia da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo Ver mais

Ester Maria Da Silva De Souza x Banco Bradesco S A

ID: 305650087

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008753-55.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTER MARIA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008753-55.2021.8.19.0211 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESS… Ver mais

Joelson Dos Santos Silva, x Banco Bmg Sa

ID: 305650092

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001500-67.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOELSON DOS SANTOS SILVA,

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001500-67.2022.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREI… Ver mais

Janaina De Andrade Rosas x Banco Bmg S/A

ID: 305651412

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801469-69.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE ANDRADE ROSAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801469-69.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA DE ANDRADE ROSAS RÉU:… Ver mais

Vera Lucia Da Cruz x Banco Bmg S A e outros

ID: 305674545

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007788-14.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007788-14.2021.8.19.0038 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO … Ver mais

Wilson Juliasse x Banco Master S.A.

ID: 306072565

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810718-91.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILSON JULIASSE

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0810718-91.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON JULIASSE RÉU:… Ver mais

Banco Master S.A. x Marco Aurelio De Araujo Gama

ID: 306078936

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814011-81.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

MARCO AURELIO DE ARAUJO GAMA

Apelação

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814011-81.2023.8.19.0004 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Claudia Cabral Correa x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 306078964

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821343-97.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CABRAL CORREA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0821343-97.2022.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Sonia Maria Texeira x Banco Bmg Sa

ID: 306079660

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0055780-22.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA TEXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1.Apesar do resultado negativo da diligência do mandado de verificação de fls. 175/177, a parte autora as fls. 197/198 anexa nova procuração. Não foram arguidas questões preliminares na contestação, pela parte ré. DECLARO SANEADO o feito, porquanto presentes os pressupostos processuais e as condi… Ver mais

Adriana Maria Pires Camillo x Banco Master S.A.

ID: 306081807

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875057-12.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0875057-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO … Ver mais

Jose Claudino Da Cruz De Lima x Banco Bmg Sa

ID: 306082080

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004303-23.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDINO DA CRUZ DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que remeti a SENTENÇA retro à publicação nesta data. Karla Vilhena Mat 30922 Ver mais

Banco Bmg S A x Paulo Cruz De Freitas

ID: 306108055

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002455-47.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

PAULO CRUZ DE FREITAS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002455-47.2022.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 00… Ver mais

Randal De Souza x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305995741

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812982-69.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RANDAL DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA BANCO C6 S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Certidão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS (OAB/SC 9.491) ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (OAB/RJ 108.741) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO (OAB/PR 34.137) CARLOS CORNET SCHARFSTEIN (OAB/RJ 152.406) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 CERTIDÃO Processo: 0812982-69.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Marcio Cezar Da Silveira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 306005939

Tribunal: TJRJ Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851767-65.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CEZAR DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em réplica CAB mat. 01/16471 Ver mais

Espólio De José Severino De França e outros x Banco Bmg Sa

ID: 306032701

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0055837-23.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA JOSÉ SEVERINO DE FRANCA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando que a obrigação foi satisfeita pelo devedor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, I do novo Código de Processo Civil. AO CARTÓRIO PARA CERTIFICAR O CORRETO RECOLHIMENTO DE CUSTAS. APÓS, EXPEÇA-SE Mandado de Pagamento como requerido, com as cautelas de praxe… Ver mais

Maria Nazareth Sarmento Velame x Banco Pan S A e outros

ID: 305679833

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024428-10.2020.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARETH SARMENTO VELAME

Polo Passivo:

BANCO PAN S A CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Oficie-se ao órgão pagador da autora, conforme requerido no index 571. 2) Esclareça o réu o pedido do index 544, uma vez que o feito já se encontra sentenciado com trânsito em julgado no index 565. Ver mais

Emilia Serpa Gomes x Banco Bmg S/A

ID: 305683459

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809533-72.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA SERPA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809533-72.2024.8.19.0205 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Espólio De Severino Sérgio Marcelino x Banco Bmg Sa

ID: 305717469

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0190356-12.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE SEVERINO SÉRGIO MARCELINO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação declaratória c/c indenizatória, movida por SEVERINO SÉRGIO MARCELINO em face de BMG S/A, nos termos da inicial de PDF 03. Consoante se verifica, em fls. 275/276, o patrono da parte autora informou seu óbito e, em fls. 280, requereu a intimação por edital dos herdeiros e sucessore… Ver mais

Claudio Da Costa Gomes Junior x Banco Bradesco Sa

ID: 305720412

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813973-05.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA COSTA GOMES JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Processo: 0813973-05.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários… Ver mais

Rodrigo Martins Da Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 305731725

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814870-85.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO BRADESCO S A BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814870-85.2023.8.19.0008 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCES… Ver mais

Processo nº 5002261-44.2025.4.02.5120

ID: 306020018

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002261-44.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IAGO PIERRE DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002261-44.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : IAGO PIERRE DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA Tendo em vista o não cumprimento integral do despacho do (EVENTO 4.1), JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com funda… Ver mais

Paulo Cesar De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 306496126

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024432-25.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diga o impugnante sobre manifestação do impugnado, às fls. 429/430, na forma do artigo 9 e 10 do CPC. Ver mais

Marisete Da Costa Conceição Castro x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 306496566

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017707-36.2020.8.19.0208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARISETE DA COSTA CONCEIÇÃO CASTRO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- A parte ré opôs embargos aclaratórios no index 194 contra sentença de index 176. Os embargos foram recebidos, visto que presentes os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 1023 do Código de Processo Civil. A parte embargada manifestou-se em contrarrazões em index 217, alegando, e… Ver mais

Georgina Correa Mattoso x Banco Panamericano

ID: 306536484

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004471-05.2017.8.19.0052

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GEORGINA CORREA MATTOSO

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO

Apelação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004471-05.2017.8.19.0052 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL A… Ver mais

Osmira Coelho Agapito x Banco Agibank S.A e outros

ID: 306537794

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031071-35.2016.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSMIRA COELHO AGAPITO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO CETELEM S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes para ciência de que, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos à central de arquivamento. Ver mais

Rita Bento Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 306398728

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809110-77.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RITA BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. COMPREV SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/SP 178.858) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB/RJ 226.917) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS (OAB/RJ 186.180)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0809110-77.2022.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA BENTO DA SILVA RÉU: COM… Ver mais

Gilberto Ferreira De Oliveira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306402641

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875931-94.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0875931-94.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO FERREIRA DE OLIV… Ver mais

Alenir Ribeiro x Banco Bradesco Sa

ID: 306404152

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826521-42.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALENIR RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0826521-42.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALENIR … Ver mais

Sergio Sant Anna Norton Murat x Banco Bmg S/A

ID: 306405877

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803265-72.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO SANT ANNA NORTON MURAT

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 SENTENÇA Processo: 0803265-72.2022.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO SANT A… Ver mais

Espólio De Aidvar De Medeiros Coutinho e outros x Bmg S/A e outros

ID: 306305287

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006096-29.2019.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE AIDVAR DE MEDEIROS COUTINHO HUMBERTO WGNER MOURA COUTINHO

Polo Passivo:

BMG S/A GISELLE DAVID WERNECK VIEIRA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em cumprimento ao Ato Executivo CGJ nº 2055/2012: Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. Ver mais

Ezenir De Oliveira Santos x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 306322788

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0028005-71.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EZENIR DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PAN S/A

Apelação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SC 62.467) BERNARDO BUOSI (OAB/MS 27.672) BERNARDO BUOSI (OAB/GO 65.164) BERNARDO BUOSI (OAB/ES 36.858) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Banco Bmg S.A x Lucia De Souza

ID: 306322924

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824044-62.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

LUCIA DE SOUZA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Marlea Santos De Freitas x Banco Bmg S/A

ID: 306322939

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839809-73.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLEA SANTOS DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Noemia Marques Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 306361272

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816898-78.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se venerável acórdão. Ver mais

Banco Do Brasil S/A e outros x Banco Bradesco S/A (Bmc) e outros

ID: 306366883

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014988-24.2019.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A CHINA CONSTUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLP S/A)

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A (BMC) BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BRUNO DA SILVA INACIO

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA… Ver mais

Angela Maria Cardoso x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 306367035

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804300-52.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA… Ver mais

Kelly Cristina Da Cunha Carvalho x Banco Daycoval S/A

ID: 306367051

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807854-73.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA DA CUNHA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA… Ver mais

Antonio Carlos Silvano x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 306367077

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815005-92.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SILVANO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/RJ 242.678) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA… Ver mais

Orlando Goncalves Dias x Banco Bmg S A

ID: 306375055

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0048794-76.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO GONCALVES DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048794-76.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE C… Ver mais

Banco Itau Consignado S A x Paulo Roberto De Jesus Gene

ID: 306378675

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0031143-51.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DE JESUS GENE

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0031143-51.2018.8.19.0008 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CI… Ver mais

Jorge Alexandre Da Silva x Banco Panamericano

ID: 306397157

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0032013-89.2017.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao réu para recolher as custas da impugnação de fls.479, apresentar os dados bancários para expedição do mandado de pagamento, bem como recolher as custas para sua expedição no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido o mandado da parte autora e enviado ao arquivo. Ver mais

Marcos Fernando De Azevedo Bezerra x Banco Pan S A

ID: 306261415

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Saquarema- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004204-10.2020.8.19.0058

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERNANDO DE AZEVEDO BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- Ao cartório para anotar no sistema processual eletrônico a representação processual da ré, conforme requerido no Id 674, observando-se a juntada do instrumento procuratório. 2- Intime-se o autor para que se manifeste acerca do alegado no Id 767. Ver mais

Antonio Carlos Dias x Banco Santander Brasil S A

ID: 306272947

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022069-53.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DIAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em cumprimento à OS 01/2020: Às partes para requerer o que for de direito no prazo de 5 dias. Ver mais

Francisco De Assis Da Assunção x Banco Bmg Sa

ID: 306296145

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006596-47.2017.8.19.0083

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DA ASSUNÇÃO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES (OAB/RJ 131.298) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0006596-47.2017.8.19.0083 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JAPERI 1 VARA Ação: 0006596-47.2017… Ver mais

Maria De Fátima Ribeiro x Banco Bmg Sa

ID: 306298369

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007759-11.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007759-11.2021.8.19.0087 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA … Ver mais

Anderson Vicente x Banco Master S.A.

ID: 306415116

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801115-27.2025.8.19.0039

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VICENTE

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo: 0801115-27.2025.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON VICENTE RÉU: BANCO MASTER S.A.… Ver mais

Banco Itau Consignado S A e outros x Banco Bmg S A e outros

ID: 306415420

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0043770-79.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A VALDEMIR SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE… Ver mais

Sueli Maria Da Silva De Oliveira x Banco Agibank S.A e outros

ID: 306415618

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007292-32.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA

Apelação

Advogados:

THAÍS ALEXANDRA AVOGLIO DE MATOS BUENO (OAB/RJ 232.546) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DR(A). ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) ROGÉRIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH (OAB/RS 76.284) CESAR FRAGA (OAB/RS 29.402) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE… Ver mais

Manoel Morais x Banco Bradesco Sa

ID: 306416096

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848332-88.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0848332-88.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL MORAIS RÉU: BANCO BRAD… Ver mais

Claudelice Ribeiro Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 306417677

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878925-95.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDELICE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0878925-95.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDELICE RIBEIRO DOS SAN… Ver mais

Marli Soares De Freitas x Banco Agibank e outros

ID: 306417714

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880787-04.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLI SOARES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO C6 S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) CARLOS CORNET SCHARFSTEIN (OAB/RJ 152.406) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0880787-04.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLI SOARES DE FREITAS RÉU: BAN… Ver mais

Jorge Luiz Matos De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 306418781

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805848-88.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível AUTOS n. 0805848-88.2023.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S/A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (B… Ver mais

Sergio De Oliveira Silva x Banco Pan S.A

ID: 306418782

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0803521-10.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Processo: 0803521-10.2022.8.19.0206 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: SERGIO DE OLIVEIRA S… Ver mais

Mauricio Lima x Banco Bmg S/A

ID: 305879654

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821287-79.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0821287-79.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO LI… Ver mais

Moacyr Rodrigues x Banco Pan S.A

ID: 305899777

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813183-61.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOACYR RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0813183-61.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDI… Ver mais

Elizabeth Dos Santos Mendes x Banco Master S.A.

ID: 305904438

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802099-09.2023.8.19.0030

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DOS SANTOS MENDES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Processo: 0802099-09.2023.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH DOS SANTOS … Ver mais

Marco Aurelio De Araujo Gama x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 305924335

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814012-66.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DE ARAUJO GAMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) ESTER KLAJMAN (OAB/RJ 83.098) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0814012-66.2023.8.19.0004 AUTOR: MARCO AURELIO DE ARAUJO GAMA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO… Ver mais

Aleda Almeida Soares x Banco Pan S.A

ID: 305925630

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817080-53.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEDA ALMEIDA SOARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0817080-53.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEDA ALMEIDA SOA… Ver mais

Vicente De Paulo Clemente x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 305928819

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803403-62.2024.8.19.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE DE PAULO CLEMENTE

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DECISÃO Processo: 0803403-62.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICENTE DE PAULO CLEMENTE RÉU: FACTA FINANCEIRA … Ver mais

Valdete De Souza Simeao x Banco Bmg S/A

ID: 306413054

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809485-88.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE DE SOUZA SIMEAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO 1) Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, so… Ver mais

Rosangela Da Silva De Freitas x Banco Bmg S/A

ID: 306413711

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819110-83.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0819110-83.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA DA SILVA D… Ver mais

Otair Jose Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 306414077

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840709-73.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OTAIR JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0840709-73.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Denise Alves Cavalcante x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 306418189

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807535-03.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DENISE ALVES CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível DECISÃO AUTOS n. 0807535-03.2023.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE ALVES CAVALCANTE RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A., BANCO DAYCOVAL S/A Vistos, Trata-se de ação de co… Ver mais

Greicemar Pereira De Almeida x Banco Daycoval S/A

ID: 306456512

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803586-73.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GREICEMAR PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo, bem como de honorários advocatícios, que arbitro, com fulcro no art. 85 § 2º do Novo Cód Ver mais

Ronaldo Gomes De Farias x Banco Agibank S.A e outros

ID: 306003011

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011599-45.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO GOMES DE FARIAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor sobre pagamento do acordo de Fl.846 Ver mais

Gilson Florenco x Banco Bmg S A

ID: 306019700

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811769-96.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILSON FLORENCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Antonio Bento Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 306019728

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839934-88.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENTO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Alex De Oliveira Junior x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 306024468

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810316-17.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0810316-17.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX DE OLIVEIRA JUN… Ver mais

Irani Ferreira Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 306039336

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030383-39.2017.8.19.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRANI FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA BANCO CETELEM S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) ELENA FROIMTCHUK (OAB/RJ 106.869) ESTER KLAJMAN (OAB/RJ 83.098) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Defiro o pedido formulado à fl. 1.110, concedendo dilação de prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para juntada da documentação solicitada, em caráter improrrogável. Outrossim, atenda-se ao requerido pelo BANRISUL (fls. 1.107/1.108): reexpedição do ofício para aps17022010@inss.gov.br, com soli… Ver mais

Jurema Constantino De Oliveira x Banco Santander Brasil S.A

ID: 306215886

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013538-65.2018.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUREMA CONSTANTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

De Ordem, às partes quanto ao informado pela PMRJ em fls. 389/395. Ver mais

Fatima Aparecida Fortunato Valle De Moraes Chagas x Banco Bmg S/A.

ID: 306217566

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mendes- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000512-52.2018.8.19.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE DE MORAES CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Despacho

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. INTIME-SE a parte ré para comprovação do cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença (item 2 de fl. 419), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa pelo descumprimento. 2. Esclareça a autora os cálculos apresentados, já que o valor a ser devolvido à parte autora (ite… Ver mais

Rosangela Da Silva De Freitas x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 306231768

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819145-43.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0819145-43.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA DA SILVA DE… Ver mais

Rita Bento Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305973194

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809110-77.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RITA BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. COMPREV SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/SP 178.858) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB/RJ 226.917) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS (OAB/RJ 186.180)

Digam as partes se há mais provas a produzir, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais

Ana Lucia Dos Santos x Banco Agibank S.A e outros

ID: 306240336

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003858-72.2022.8.19.0031

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA FACTA FINANCEIRA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARANA BANCO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB/RS 46.350) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que as contestações de fls.38/51, 79/98, 245/259, 739/750 e 686/701, são tempestivas. Diga a Autora. Ver mais

Rogerio Santos Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 306244852

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0830860-26.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Apelação

Advogados:

DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0830860-26.2023.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Luciano Campos De Azevedo x Banco Master S.A.

ID: 306289126

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800543-95.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CAMPOS DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0800543-95.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO CAMPOS DE AZEVEDO RÉU: BANCO MA… Ver mais

Banco Master S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 306300359

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808323-76.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A. ULISSES DE SOUZA VENCESLAU

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/RJ 242.219) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais

Geraldo José Calmon x Pan - Banco Panamericano S/A

ID: 306302558

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021123-86.2018.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSÉ CALMON

Polo Passivo:

PAN - BANCO PANAMERICANO S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que foi (ram) enviado (s) para assinatura o (s) mandado (s) de pagamento eletronico (s) 3140197 , para o autor (es), representado (s) por seu advogado e, para o patrono. Ver mais

Geraldo José Calmon x Pan - Banco Panamericano S/A

ID: 306311258

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021123-86.2018.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSÉ CALMON

Polo Passivo:

PAN - BANCO PANAMERICANO S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em cumprimento ao Ato Executivo CGJ nº 2055/2012: Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. Ver mais

Jose Oliveira Santos x Banco Bmg S/A

ID: 306384150

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805387-19.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0805387-19.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Angela Maria Victor Teixeira x Banco Bmg S/A

ID: 306091755

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814080-04.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA VICTOR TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0814080-04.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA MARIA VI… Ver mais

Jorge De Oliveira Freixo x Banco Bmg Sa

ID: 306106110

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001993-13.2021.8.19.0075

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DE OLIVEIRA FREIXO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do informado, nomeio em substituição FERNANDA BRUNA GAMA DA ROCHA, brunagama.fr@gmail.com. Intime-se nos termos da decisão à fl.445. Ver mais

Afonso Ferreira De Meireles x Banco Bmg S A

ID: 306536485

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003262-21.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO FERREIRA DE MEIRELES

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003262-21.2022.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA … Ver mais

Regina Célia Teixeira Evaristo x Banco Bmg Sa

ID: 306552070

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008481-75.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CÉLIA TEIXEIRA EVARISTO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação de fls. 380/394 é tempestiva e que a apelante é beneficiária da gratuidade de justiça. Ao(s) apelado(s), em contrarrazões. Ver mais

Katia Maria Rodrigues De Matos Mineiro x Banco Bradesco Sa

ID: 306401261

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805219-65.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KATIA MARIA RODRIGUES DE MATOS MINEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0805219-65.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA MARIA RODR… Ver mais

Marcio Santos Da Cunha x Banco Bradescard Sa e outros

ID: 306407888

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834923-78.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0834923-78.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO… Ver mais

Felipe Barros Neves x Banco Bmg Sa e outros

ID: 305707798

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024692-51.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE BARROS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ITAU UNIBANCO S A

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/RJ 259.703) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, às fls. 578/579, em que pretende a fixação dos honorários sucumbenciais em valor preestabelecido pelo Juízo, bem como Embargos de Declaração opostos pelo banco réu, BMG S.A., sob a alegação de omissão da limitação da margem, bem como… Ver mais

Rosemary Sergio Dos Santos Cardoso x Agiplan Serviços De Cobrança Ltda

ID: 305708996

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001589-19.2019.8.19.0208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY SERGIO DOS SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

Despacho

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 393- Esclareça o executado considerando o recibo de bloqueio em anexo. Ver mais

Dulcy Paulo De Freitas x Banco Bmg Sa

ID: 306171478

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024803-74.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DULCY PAULO DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se confere quitação à obrigação discutida nos autos, conforme alegado pelo réu às fls. 666. Advirta-se que o silêncio será interpretado como concordância com a informação prestada e poderá ensejar o reconhecimento da extinção do… Ver mais

Banco Bmg S/A e outros x Angelina Da Silva Reis

ID: 306177978

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802831-66.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

ANGELINA DA SILVA REIS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) SERGIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/RJ 223.771) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO … Ver mais

Teresa De Jesus Correia Coelho x Pan - Banco Panamericano S/A

ID: 306178827

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000558-32.2020.8.19.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TERESA DE JESUS CORREIA COELHO

Polo Passivo:

PAN - BANCO PANAMERICANO S/A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Certifique o cartório se todas as partes se manifestaram provas tempestivamente. 2. Sem prejuízo, certifique-se sobre a regular representação processual das partes. Ver mais

José Martins Viana x Banco Bmg Sa

ID: 305605374

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001104-67.2022.8.19.0061

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ MARTINS VIANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que cadastrei o advogado indicado na petição de fl. 307. De acordo com o art. 203, § 4º do CPC: Ao Réu para ciência da Sentença de fl. 331. Ver mais

João Carlos De Oliveira Villa Nova x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 305263818

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022867-08.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA VILLA NOVA

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Id 000106: Ao excepto. Ver mais

Heleno Rodrigues De Barros x Itau Unibanco S A

ID: 305262803

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004130-45.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELENO RODRIGUES DE BARROS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S A

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação ajuizada por HELENO RODRIGUES DE BARROS, em face de ITAÚ UNIBANCO S.A aduzindo que requereu empréstimos na modalidade consignado junto à parte Ré com valores descontados diretamente em seu contracheque que ultrapassam 50,36 % em desconto em seus rendimentos. Requereu em sede de tut… Ver mais

Patricia Souza Higina x Banco Pan S A

ID: 305264159

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Rio Bonito- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001201-49.2021.8.19.0046

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SOUZA HIGINA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PR 105.250) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PE 1.189) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de impugnação à fase de cumprimento de sentença por excesso de execução por entender o réu, ora executado, que há excesso de execução no valor apresentado pelo exequente. Resposta à impugnação às fls. 576. No que se refere à impugnação ofertada pelo executado, tenho que não merece se… Ver mais

Jose Augusto Andrade Amaral x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 305264172

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000148-07.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO ANDRADE AMARAL

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Decisão

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/RJ 220.879) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Junte-se a petição informada pelo sistema DCP, que ora apreciarei. Inclua-se no sistema DCP o novo patrono das rés Banco Agibank . Decreto a revelia dos corréus Agiplan Serviços de Cobrança e Banco Itaú Consignado, uma vez que citados não apresentaram contestações,conforme certidão da servent… Ver mais

Ernani Da Conceição x Banco Cetelem / Bgn S/A

ID: 305252940

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002040-28.2020.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERNANI DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM / BGN S/A

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RJ 233.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao réu para juntar as faturas do cartão de crédito consignado, mas com o demonstrativo de saldo credor e devedor. Ver mais

Wilson Domingos Dos Santos x Banco Agibank S.A e outros

ID: 305265100

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003147-49.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls.606/607: À parte autora. Fl.609: Ao processamento. Ver mais

Paulo Pereira Matias x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 305263454

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030280-21.2020.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO PEREIRA MATIAS

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls.164. Defiro. Anote-se Banco Santander S/A no polo passivo. Coinsiderando o tempo decorrido, ao exequente para que apresente planilha atualizada para intimação na forma do Art.523 do CPC. Ver mais

Cosme Gonçalves De Mendonça e outros x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda(Gerador) e outros

ID: 305252215

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011493-25.2017.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COSME GONÇALVES DE MENDONÇA CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA(GERADOR) BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVALS/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BONSUCESSO DTVM LTDA. COSME GONÇALVES DE MENDONÇA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 320.768) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB/SP 128.457) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

HOMOLOGO, por decisão, o acordo celebrado entre as partes no index 0014057 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, com as cautelas de praxe. Após, nada mais sendo requerido e recolhidas as eventuais custas, dê-se baixa e arqui… Ver mais

Elisangela Dos Santos Brito x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 305263014

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000196-88.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Reitere-se a determinação de ID. 119. 2) Ao autor sobre a manifestação da parte ré em ID. 126/151. Ver mais

Alexandro Vieira Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 303697662

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803899-88.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0803899-88.2022.8.19.0036 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS EXEC… Ver mais

Banco Bmg Sa x Mirian Ferreira Do Nascimento,

ID: 303701322

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003907-06.2019.8.19.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

MIRIAN FERREIRA DO NASCIMENTO,

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Joao Walner Teixeira Paim x Banco Bmg S/A

ID: 303293070

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0819430-49.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO WALNER TEIXEIRA PAIM

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0819430-49.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO WAL… Ver mais

Lauro Teixeira Machado x Banco Bmg S/A e outros

ID: 304284561

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819187-57.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAURO TEIXEIRA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA

Sentença

Advogados:

RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA (OAB/RS 56.395) EMANUELLE PAINES VOGLIOLO (OAB/RS 130.310) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0819187-57.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURO TEIXEIRA MACHADO RÉU: BANCO SANTA… Ver mais

Glauber De Oliveira E Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304286169

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0850153-79.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0850153-79.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLI… Ver mais

Joao Cassimiro Da Cruz x Banco Agibank

ID: 304285692

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828992-93.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CASSIMIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque… Ver mais

Maria Do Socorro Domingos Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 304285707

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818898-91.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DOMINGOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0818898-91.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Ulysses Da Silva Palmares x Banco Bmg S/A

ID: 304284990

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878596-83.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ULYSSES DA SILVA PALMARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0878596-83.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de… Ver mais

Francisco Das Chagas Costa Azevedo x Banco Bmg S/A

ID: 304580507

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803213-18.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 CERTIDÃO Processo: 0803213-18.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA … Ver mais

Izaias Carvalho Castelo Branco x Banco Bmg S/A

ID: 304284208

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875814-26.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS CARVALHO CASTELO BRANCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0875814-26.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZAIAS CARVALHO CASTELO… Ver mais

Francisca Chagas Dos Santos Cardoso x Banco Bmg Sa

ID: 304300634

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0024007-54.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0024007-54.2021.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa x Luciene Maria Pereira Dos Santos

ID: 304298891

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0071663-38.2022.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Polo Passivo:

LUCIENE MARIA PEREIRA DOS SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071663-38.2022.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Ely Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 304293860

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810024-32.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELY DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO D… Ver mais

Marlene Rosa Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 304296099

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004664-33.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004664-33.2021.8.19.0067 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL … Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Jussara Maria Rodrigues Ribeiro

ID: 304296137

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806205-47.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

JUSSARA MARIA RODRIGUES RIBEIRO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806205-47.2023.8.19.0213 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA C… Ver mais

Gerson Sales De Oliveira x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 304290169

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Claro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800190-12.2022.8.19.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERSON SALES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DESPACHO Processo: 0800190-12.2022.8.19.0047 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERSON SALES DE OLIVEIRA RÉU: BANC… Ver mais

Jurette Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 303896344

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813735-50.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JURETTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0813735-50.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JURETTE DOS SANT… Ver mais

Janaina Dos Santos Bispo x Banco Master S.A.

ID: 303926404

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800032-85.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DOS SANTOS BISPO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0800032-85.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA DOS SANTOS BISPO RÉU: BA… Ver mais

Paulo Jorge Santos Lobo x Banco Bmg S/A

ID: 304667302

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0846704-16.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JORGE SANTOS LOBO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RJ 139.462) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0846704-16.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO JORGE S… Ver mais

Onan Lucas Ribeiro x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 304670126

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805175-72.2022.8.19.0031

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ONAN LUCAS RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB/SP 178.060) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0805175-72.2022.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONAN LUCAS RIBEIRO RÉU: BANCO DAYCOVAL … Ver mais

Gilson Nunes Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 304671573

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800071-31.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 Certifico que a contestação foi apresentada tempestivamente. DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 01/2020, Art. 3º, IX: 1 - Em réplica, no… Ver mais

Vera Lucia Da Silva Ricardo x Banco Bmg S/A

ID: 304673213

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800267-12.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA RICARDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIDÃO Certifico que as contestações de id's 182627812 e 182663549 são tempestivas; À parte autora em réplica; Às partes em provas, justificadamente. RIO DE JANEIRO, 19 de junho de 2025. RITA MARIA DOS SANTOS MARQUES Ver mais

Lourdes Da Silva Moura x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 304701818

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806894-16.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO Processo: 0806894-16.2022.8.19.0023 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : LOURDES DA SILVA MOURA… Ver mais

Luiza Cecilia Cabral Justilino x Banco Daycoval S/A

ID: 304748896

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817938-69.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA CECILIA CABRAL JUSTILINO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0817938-69.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZA CECIL… Ver mais

Rosalina Lemos De Oliveira x Banco Daycoval S/A

ID: 304773279

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824446-84.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINA LEMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824446-84.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSALINA LEMOS DE OLIVEIRA RÉU: … Ver mais

Leandro De Mendonca Nonato x Banco Bradesco Sa

ID: 304813702

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800217-51.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE MENDONCA NONATO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

1- Certifico que a contestação é tempestiva, bem como representação processual regular. 2- Ao Autor em réplica. 3. Digam as partes em 5 (cinco) dias, se há outras provas a serem produzidas, sob pena de indeferimento. Ressalto que o silêncio será interpretado como interesse no julgamento do feito no… Ver mais

Luiza Vitoria Dos Reis Nascimento x Banco Agibank e outros

ID: 304287577

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801018-95.2023.8.19.0039

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA VITORIA DOS REIS NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO J. SAFRA S.A BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ALESSANDRO BESSA COUCEIRO () DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0801018-95.2023.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZA VITORIA DOS REIS NASCIMENTO RÉU: B… Ver mais

Lenita Passarello Da Silva Rangel x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 304289472

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827148-96.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LENITA PASSARELLO DA SILVA RANGEL

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0827148-96.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENITA PA… Ver mais

Neli Da Conceicao Pinto x Banco Bmg S/A

ID: 304666727

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817056-10.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELI DA CONCEICAO PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0817056-10.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELI DA CON… Ver mais

Neli Da Conceicao Pinto x Banco Agibank

ID: 304666733

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817062-17.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELI DA CONCEICAO PINTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0817062-17.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELI DA CON… Ver mais

Daurilene Augusta Do Nascimento x Banco Daycoval S A

ID: 305051179

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005758-12.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAURILENE AUGUSTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010 §3º do Código de Processo Civil. Após, ao Ministério Público em caso de intervenção. Por fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo. Ver mais

Luiz Henrique Da Silva Garcia x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 305050915

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013293-26.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Ver mais

Andre Wiliam Da Silva Cartez x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 304666134

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805794-39.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE WILIAM DA SILVA CARTEZ

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805794-39.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE WILIAM DA SILVA CARTEZ RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DECISÃO De… Ver mais

Andre Wiliam Da Silva Cartez x Banco Master S.A.

ID: 304666136

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805797-91.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE WILIAM DA SILVA CARTEZ

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805797-91.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE WILIAM DA SILVA CARTEZ RÉU: BANCO MASTER S.A. DECISÃO Defiro os ben… Ver mais

Gutemberg Camargo Da Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 305267538

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021612-38.2018.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG CAMARGO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB/RJ 157.193) RENATA SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 167.817) HUGO CORTINES LAXE (OAB/RJ 150.038) CARIM CRISTINA GERBASI (OAB/RJ 123.286) JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (OAB/RJ 23.959) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2024 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado. Aos interessados, no prazo de 05 dias, ciente de que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento. Thiago Nogueira 01/34786 Ver mais

Robson Da Silva Ferreira x Banco Bmg Sa e outros

ID: 305268443

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001418-82.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO SANTANDER BRASIL S A PARANA BANCO S A

Decisão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26.571) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459)

HOMOLOGO, por decisão, o acordo celebrado entre as partes no index 00962, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nada mais sendo requerido e recolhidas as eventuais custas, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Ana Paula De Carvalho Paulo x Banco Bmg Sa

ID: 305273119

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0044358-50.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE CARVALHO PAULO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Divaldo Salustiano Da Silva x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 305274027

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000042-67.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIVALDO SALUSTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intimem-se as partes para que se manifestem quanto à necessidade de produção de provas, especificando-as e justificando sua pertinência. Cumpra-se, por cautela, o item 3 do despacho de fls. 138. Após, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Ver mais

Cirléa De Souza Reis x Pan - Banco Panamericano S/A

ID: 305274117

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016539-61.2018.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIRLÉA DE SOUZA REIS

Polo Passivo:

PAN - BANCO PANAMERICANO S/A

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Defiro o pedido de indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da parte Executada até o limite do valor do débito, desde que não se trate de conta salário, conta conjunta com pessoa diversa do(a)(s) Executado(a)(s), caderneta de poupança, com saldo inferior a 40 salários mínimos Ver mais

Jose Schtine Sobrinho x Banco Bmg S/A

ID: 305301806

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802726-48.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SCHTINE SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 CERTIDÃO Processo: 0802726-48.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE SCHTINE SOBRINHO RÉU: … Ver mais

Alex Romeiro Ferreira x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 305345753

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801830-98.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEX ROMEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIME CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI)

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB/MG 97.649)

Cumpre-se o v. Acórdão. Expedindo-se eventuais atos necessários. Ver mais

Ronaldo Goncalves Domingues x Banco Pan S.A

ID: 305352853

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808340-38.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO GONCALVES DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Réu/Recorrido em contrarrazões. Ver mais

Margarida Souza Da Rocha x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305370290

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822851-62.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA SOUZA DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO J. SAFRA S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0822851-62.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARIDA SOUZA DA ROCHA RÉU: BANCO BRADESCO FI… Ver mais

Jose Nazareno De Moura x Banco Pan S/A

ID: 305388275

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011381-48.2017.8.19.0052

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NAZARENO DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Apelação

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0011381-48.2017.8.19.0052 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem:… Ver mais

Processo nº 5105353-32.2024.4.02.5101

ID: 304121117

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5105353-32.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE NEGREIRO DE SOUZA PIMENTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105353-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VIVIANE NEGREIRO DE SOUZA PIMENTA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra. Sem c… Ver mais

Jose Claudino Da Cruz De Lima x Banco Bmg Sa

ID: 305256661

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004303-23.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDINO DA CRUZ DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

I - RELATÓRIO Petição inicial (índice 003): Trata-se de ação de compensação por danos morais e obrigação de fazer. Há requerimento preliminar de gratuidade de justiça. Alega o autor que teria contratado com o réu um empréstimo consignado, tendo recebido em vez disso um cartão de crédito com desco… Ver mais

Enilde Da Silva Alves x Banco Bmg Sa

ID: 305256920

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003195-98.2021.8.19.0083

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENILDE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Dê-se vista à autora sobre os documentos colacionados no Id. 487, com prazo de 15 dias. 2. Após, certifique-se e voltem conclusos em GABN4. Ver mais

Rogério Francisco De Andrade x Banco Bmg Sa

ID: 305257004

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015739-86.2020.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGÉRIO FRANCISCO DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista a desistência da ação ocorrida após o oferecimento da contestação, é necessário o consentimento do réu para a extinção do processo por esse fundamento (artigo 485, § 4º, CPC), o qual foi manifestado às fls. 441, razão pela qual HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do artigo 200… Ver mais

Michele França Dos Santos x • Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 305259076

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001201-03.2021.8.19.0029

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE FRANÇA DOS SANTOS

Polo Passivo:

• AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO FICSA S A BANCO J. SAFRA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB/DF 18.116) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aqui na digitação. Considerando a natureza da sentença proferida e a inexistência de saldo passível de levantamento via MPG e/ ou ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO, encaminho os autos ao setor de processamento para certificação do trânsito em julgado e posterior arquivamento dos autos. Frederico A N da Sil… Ver mais

Emilia Cruz Coelho x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305259156

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014629-23.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA CRUZ COELHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor sobre decisão id.558: ...Sem prejuízo, intime-se a parte autora para atendimento do requerido no petitório de fl. 555. Ver mais

Vera Lucia De Abreu x Banco Bmg Sa e outros

ID: 305259233

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012057-08.2020.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO VOTORANTIM S A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Junte-se a petição pendente no sistema. Sem prejuízo, manifeste-se o réu BANCO PAN S/A quanto ao teor da petição dos indexadores 1131-1132. Ver mais

Alec Moura x Banco Santander

ID: 305261378

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016080-69.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEC MOURA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao patrono da parte interessada para promover a distribuição da carta precatória de fls 457, devendo apresentar nestes autos o comprovante de distribuição no prazo de 48h. Note-se que alguns Tribunais exigem comprovante do recolhimento das custas no momento da distribuição, quando o interessado pel… Ver mais

Rodrigo Da Silva Lisboa x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 305261643

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0098621-20.2017.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA LISBOA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER BRASIL S/A MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 1.545) VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 46.749) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Deixo de chamar o feito à ordem, visto que, com base no artigo 54-A, § 1º da Lei 14.181/2021, o procedimento de superendividamento pode ser aplicado nas ações de limitação de descontos. Aguarde-se audiência designada. Ver mais

Suely Costa Henrique x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305262734

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002882-78.2020.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUELY COSTA HENRIQUE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) JULIO PALHARES PICORELLI (OAB/RJ 190.027) SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (OAB/RJ 150.059) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Restaure-se a baixa no sistema. 2. Intime-se a parte interessada para dar andamento ao feito, no prazo cinco dias. 3. Nada sendo requerido, remetam-se os autos a Central de Arquivamento. Ver mais

Leticia Mattos Gomes x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305262748

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022810-59.2017.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MATTOS GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO J. SAFRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PANAMERICANO

Decisão

Advogados:

ESTER KLAJMAN (OAB/RJ 83.098) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/RJ 183.577) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) GUSTAVO TREVAS CARVALHO PEREIRA (OAB/MG 90.946) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES (OAB/MG 91.045) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LETÍCIA HADDAD DA COSTA XAVIER (OAB/RJ 124.170) RONE ESTEVES CORTES (OAB/RJ 108.046) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de praxe. À exequente sobre a manifestação do banco réu, de impossibilidade de cumprir a obrigação de fazer. Ver mais

Carlos Bezerra De Lima e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 305268602

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004967-98.2020.8.19.0029

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS BEZERRA DE LIMA PATRICIA DUARTE DE LIMA ASSUNÇÃO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER BRASIL S A BONSUCESSO DTVM LTDA. KOVR PREVIDENCIA S A PARANÁ BANCO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) CLAÚDIA REGINA FURTADO (OAB/RJ 223.840) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB/SP 261.263) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À equipe de processamento para certificar a formalização do polo passivo, isto é, se ainda há réus não citados e, em caso positivo, quais são, encaminhando-se os autos à equipe de digitação. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida, considerando o adimplemento da ob… Ver mais

Nelson Pinheiro Da Veiga x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305268770

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005256-68.2017.8.19.0083

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELSON PINHEIRO DA VEIGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO VOTORANTIM S.A. BONSUCESSO DTVM LTDA. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. HOMOLOGO O ACORDO de fls. 638, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do C.P.C em relação ao autor e o réu BANCO VOTORANTIM S.A. Honorários compensados e custas pro rata, nos termos do artigo 90, §2º do CPC. Na forma do inciso do … Ver mais

Sergio Murilo Ordonho x Banco Agibank S.A e outros

ID: 305269739

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000162-90.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO MURILO ORDONHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aqui na digitação. Considerando a natureza da sentença proferida e a inexistência de saldo passível de levantamento via MPG e/ ou ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO, encaminho os autos ao setor de processamento para certificação do trânsito em julgado e posterior arquivamento dos autos. Frederico A N da Sil… Ver mais

Hercilia Torres De Souza x Banco Itau Consignado S A e outros

ID: 305270325

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039936-83.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HERCILIA TORRES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando a alegação de advocacia predatória, intime-se a parte autora, pessoalmente, a comparecer em cartório, no prazo de dez dias, a fim de informar de que modo e como se deu a contratação do patrono, bem como para dizer se tem ciência dos pedidos formulados na inicial. Ver mais

Julio Alves Gomes x Banco Bmg Sa

ID: 305271383

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001033-47.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO ALVES GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes, para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual o processo será remetido ao Núcleo de Arquivamento ou ao Arquivo, caso não haja custas finais a serem recolhidas. Ver mais

João Carlos De Jesus Costa x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 305271725

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0059365-79.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO CARLOS DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 10 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito. Ver mais

Ana Paula De Carvalho Paulo x Banco Bmg Sa

ID: 305272244

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0044358-50.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE CARVALHO PAULO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao Arquivo, nos termos do art.229-A, § 1º, I, Consolidação Normativa da CGJ. Ver mais

Eliane Rangel Nunes Villa Nova e outros x Banco Bmg Sa

ID: 305090965

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020006-28.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE RANGEL NUNES VILLA NOVA ESPÓLIO DE HELIO DA LUZ RANGEL HELENIR RANGEL PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista que até a presente data não houve a publicação do ato ordinatório, exarado no ind.555, procedo-a novamente. Certifico e dou fé que o Recurso de Apelação de ind. 539/553 é tempestivo e os apelantes são beneficiários da gratuidade de justiça. Ao apelado. Após, nos termos do art. 1… Ver mais

Gustavo Gonçalves De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 305091847

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034769-07.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifique acerca da tempestividade das contrarrazões. Após, subam os autos ao TJRJ com as homenagens deste juízo. Ver mais

Flavio Henrique Da Silva Santos x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 305092627

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010065-90.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB/MG 97.649) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para cumprir o despacho de fls. 310 com urgência a fim de se arquivar o processo. Ver mais

Elisangela Maia Pecly x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 305095143

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017259-36.2019.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MAIA PECLY

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Anote-se o início da execução. Manifeste-se a parte autora sobre fls. 890. À autora sobre o depósito de fls. 893, esclarecendo EXPRESSAMENTE se com o levantamento da quantia dá quitação do débito, valendo seu silêncio como anuência à extinção da execução pelo pagamento e arquivamento. Ver mais

Leila Gonçalves Da Silva x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 305101108

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002965-16.2017.8.19.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEILA GONÇALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista o acordo de id. 164, regularmente subscrito pelas partes, ou por procuradores com poderes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do CPC. Custas na forma acordada ou na forma do art. 90, § 2º do CPC. Sem honorários advocatício… Ver mais

Jomar Da Conceicao Borges x Banco Bmg S/A

ID: 305186230

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801263-71.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOMAR DA CONCEICAO BORGES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em atendimento a ID. 174239208 - Decisão, autos à parte autora sobre os documentos juntados pela parte ré em ID. 179894475e seguintes. Ver mais

Eliane Ferreira Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 305215662

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819562-58.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0819562-58.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE FERREIRA DA SILVA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/… Ver mais

Luiz Felipe Bastos Da Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 305225704

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802877-81.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE BASTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Certidão

Advogados:

LAYLA CHAMAT MARQUES (OAB/RJ 98.773) SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (OAB/RJ 150.059) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0802877-81.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FELIPE BASTOS DA S… Ver mais

Sidnei Vidal Do Nascimento x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 305238748

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005982-07.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI VIDAL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Conheço dos embargos de declaração, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos de admissibilidade do recurso. Em juízo de mérito, rejeito-os, uma vez que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença embargada. O embargante pretende, efe… Ver mais

Marcos Sergio Dos Santos x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 305239068

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016919-40.2020.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SERGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER BRASIL S.A BONSUCESSO DTVM LTDA. CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A.

Despacho

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP 245.005) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Primeiramente, ao exequente para que junte aos autos o documento solicitado em id. 846. Ver mais

Katia Regina Da Cunha Leonardo x Banco Panamericano S/A

ID: 305239129

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016469-36.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA DA CUNHA LEONARDO

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Partes legítimas e bem representadas. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, diante da ausência de elementos a afastar a presunção advinda do contracheque acostado. Afasto a preliminar de prescrição, pois se cuida de obrigação de trato sucessivo que se renova mensalmente. Fixo como pon… Ver mais

José Dos Santos Oliveira x Banco Bmg Sa e outros

ID: 305238969

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008713-57.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Despacho

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A parte autora sobre as alegaçoes e documentos de id.561/566. Prazo: 05(cinco) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Ver mais

Clailson Nilton Dos Santos x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 305241683

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002345-82.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAILSON NILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S A BANCO INTER S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/RJ 213.207) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por CLAILSON NILTON DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A. (BMC); BANCO DAYCOVAL S.A.; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e BANCO INTERMEDIUM S.A. Na inicial, a parte autora afirma que: O autor, por estar pa… Ver mais

Léa Cunha Brasil x Banco Pan S A

ID: 305244404

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006948-04.2020.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LÉA CUNHA BRASIL

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Determinado o bloqueio dos ativos financeiros do réu até atingir o montante da execução, conforme protocolo que segue. Aguarde-se por 10 dias e retornem para verificação. Número do Protocolo: 20250035989332 Ver mais

Efigenio Dos Santos x Banco Bgn S/A e outros

ID: 305244085

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002699-88.2019.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EFIGENIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BGN S/A BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RJ 233.353) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica à constestação de fls. 205 e de 350, bem como o pedido de retificação do polo passivo constante nesta, em 15 dias. Ver mais

Atanael José Da Silva x Banco Bmg Sa e outros

ID: 305232883

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001621-40.2021.8.19.0083

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ATANAEL JOSÉ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO CETELEM S A BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, omissão, nem erro material na decisão, nos termos do artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil. Ver mais

Ricardo Antonio Fortunato x Banco Bmg Sa e outros

ID: 305233116

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0028653-12.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANTONIO FORTUNATO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159.947) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que as apelações são tempestivas com custas recolhidas corretamente Aos apelados Ver mais

Maria José De Avila Monteiro x Banco Bmg Sa

ID: 305236251

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006225-72.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ DE AVILA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista a manutenção da sentença de improcedência, e levando em conta a gratuidade de justiça da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos de imediato. Ver mais

Tereza Cristina Ferreira De Paiva e outros x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 305246685

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009028-47.2020.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA FERREIRA DE PAIVA YVONNE PERES LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ante a notícia do falecimento da autora YVONNE PERES LOPES, SUSPENDO O FEITO pelo prazo de 60 dias, na forma do art. 313, I do CPC, para fins de habilitação do espólio ou, se for o caso, dos herdeiros, que deverão ser intimados por OJA, no endereço declinado na inicial, para que manifestem interess… Ver mais

Elisete Pinheiro Domingues Vasconcelos x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 305246511

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008424-82.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE PINHEIRO DOMINGUES VASCONCELOS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/RJ 183.566) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Recebo os embargos de fl. 1321, porque tempestivos, e nego-lhes provimento, uma vez que não vislumbro qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada na sentença guerreada. Desta forma, mantenho a decisão tal como lançada, sendo certo que o inconformismo da parte deve ser objeto d… Ver mais

Katia Ferreira De Araujo x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 305055176

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 52ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0193374-75.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KATIA FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Inexistindo outras provas a serem produzidas, digam as partes em alegações finais, no prazo comum de 15 dias. P-se. Certificados os autos, voltem conclusos, observada anotação correta dos patronos requeridos. Ver mais

Jansen De Carvalho x Banco Santander Brasil S A

ID: 305055391

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035504-97.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANSEN DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que apelação retro/de fls. 331foi interposta tempestivamente pelo autor, sendo o recorrente beneficiário da gratuidade de justiça consoante Ao apelado. Helton TAJ - 01/26928 Ver mais

Vitor Pereira De Souza x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 305056376

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035063-40.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITOR PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Junte-se a petição apontada no sistema como dependente, sobre a qual, cujo teor disponibilizado para vizualização, já passo a despachar. Trata-se de ação declaratória c/c danos morais ajuizada por VITOR PEREIRA DE SOUZA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (incorporadora do Banco Olé). Est… Ver mais

Miguel Alvaro Goulart x Banco Santander Brasil S/A

ID: 305056467

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002512-07.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ALVARO GOULART

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOSÉ NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/RJ 183.618) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remetam-se os autos ao Juiz prolator da sentença (art. 10 da Resolução TJ/OE nº 22/2023). Ver mais

Jacira Gonçalves Da Silva x Banco Bmg Sa e outros

ID: 305059225

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004159-37.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA GONÇALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) ANGELIZE SEVERO FREIRE (OAB/PR 56.099) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC. Apresentada apelação adesiva, cumpra-se o disposto no art. 1.010, § 2º, do CPC. Dê-se vistas ao Ministério Público, caso atuante no feito. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certificados, re… Ver mais

Marcelo De Mello Teixeira x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 305059893

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0048287-28.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE MELLO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SABEMI SEGURADORA SA

Sentença

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Indexadores 307-308 - A parte autora interpôs embargos de declaração aduzindo omissão quanto ao pedido de limitação dos descontos no contracheque do autor. Assiste razão ao embargante, uma vez que consta da inicial à fl. 9, item `e¿ o pedido de limitação em conta corrente e contracheque. Dia… Ver mais

Emilia Cruz Coelho x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305060089

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014629-23.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA CRUZ COELHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Decisão

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou patrono, caso tenha poderes específicos, conforme requerido à fl. 551. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para atendimento do requerido no petitório de fl. 555. Ver mais

Douglas Luiz De Oliveira Moura x Banco Bmg Sa

ID: 305060402

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paracambi- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000212-64.2021.8.19.0039

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LUIZ DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de demanda em que o autor alegou que requereu empréstimo na modalidade de consignado junto à parte Ré, com débitos mensais realizados diretamente em seus vencimentos/proventos, vide contracheque anexo, tudo pautado na boa-fé contratual. Mas foi iludido a acreditar estar contratando um empr… Ver mais

Sandra Lemos Alves Dos Santos x Pan - Banco Panamericano S/A

ID: 305060461

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0183298-26.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA LEMOS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAN - BANCO PANAMERICANO S/A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido, ficam as partes cientes que os autos serão remetidos à Central de arquivamento, na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 20/2013. Dê-se baixa e arquivem-se, encami… Ver mais

Jose Renato Santos x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 305061895

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0275125-89.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BANCO VOTORANTIM S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Este feito já deveria ter tido sua tramitação suspensa, desde 24/10/2022, quando a defesa da parte autora informou o óbito ocorrido (IE000946). Petições foram atravessadas, sem que tivesse sido determinada o que se impunha, ou seja, a suspensão do processo, a teor do que estabelece … Ver mais

Vania Maria Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305068052

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001259-06.2020.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para dar cumprimento ao despacho do ID 000460. Ver mais

Gerson Teixeira De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305070586

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paracambi- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002603-31.2017.8.19.0039

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora para se manifestar pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca de fls. 707/714. Ver mais

Ivo Gomes Figueira x Agiplan Serviços De Cobrança Ltda

ID: 305071017

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003068-72.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVO GOMES FIGUEIRA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC. Apresentada apelação adesiva, cumpra-se o disposto no art. 1.010, § 2º, do CPC. Dê-se vistas ao Ministério Público, caso atuante no feito. Decorrido(s) o(s) prazo(s), com ou sem resposta, certifi… Ver mais

Juvenildo Motta Barbosa x Banco Bmg Sa

ID: 305072079

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018962-25.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUVENILDO MOTTA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

fls. 309 - defiro o prazo de 30 dias, como requerido, devendo ser a parte advertida de que deverá se manifestar efetivamente sobre o processo, sob as penas de lei. Ver mais

Maria Luiza Vianna Velloso x Banco Bmg Sa

ID: 305075838

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0044434-11.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA VIANNA VELLOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista que não houve o recolhimento das custas para o depoimento pessoal da autora declaro a perda da prova em desfavor do réu. Declaro encerrada a instrução processual. Venham as razões finais das partes no prazo de 15 dias. Após, voltem cls para sentença. Ver mais

Anderson De Carvalho Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 305076351

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012872-23.2020.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/RJ 155.713) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que em consulta ao sítio do Banco do Brasil, não foi localizada conta com saldo em aberto para o processo. Ao autor Ver mais

Lúcia Martins De Lima x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 305077048

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033506-84.2018.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LÚCIA MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista que foi o 1º executado, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL), quem efetuou o depósito (fl. 679), bem como requereu sua devolução (fl. 802), não se verifica, de plano, a legitimidade do requerimento do 4º executado CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS realizado … Ver mais

Ana Cláudia Da Silva Melo x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305079705

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002417-11.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLÁUDIA DA SILVA MELO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PANAMERICANO BONSUCESSO DTVM LTDA. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- Recebo os Embargos de Declaração, porque tempestivos. No mérito nego-lhes provimento, pois, verifico não haver na decisão de fls. 42/44 qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Os Embargos de Declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se l… Ver mais

Carlos Henrique Cardoso x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Banrisul) e outros

ID: 305081921

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020278-55.2017.8.19.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO PANAMERICANO CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS PARANÁ BANCO SABEMI SEGURADORA SA

Decisão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/RJ 236.467) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ 169.089) LETÍCIA HADDAD DA COSTA XAVIER (OAB/RJ 124.170) MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES (OAB/MG 91.045) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- Homologo, por decisão, o acordo de fls. 1221; 2- Na forma do §1º do artigo 207 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, ficam as partes desde logo intimadas para dizer se têm algo mais a requerer. Após, dê-se baixa e arquivem-se, encaminhando-se à Central de Arquivamento, se… Ver mais

Maria Aparecida Da Conceição x Banco Bmg Sa

ID: 305068570

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007277-09.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 282/290: Nada a prover eis que o feito já se encontra saneado. Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença. Ver mais

Teresa Cristina De Amorim Santiago x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 305073064

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019930-24.2018.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TERESA CRISTINA DE AMORIM SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se fl. 504. Ver mais

Simone Lopes Torres x Banco Bmg Sa

ID: 305074120

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0038891-39.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE LOPES TORRES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que devem as partes se manifestar sobre fls. 456/459. Ver mais

Rita De Cassia Dos Santos Souza x Banco Bmg Sa e outros

ID: 305074477

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025893-63.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que as contrarrazões são tempestivas. Ver mais

Fernando Da Silva André x Banco Agibank S.A e outros

ID: 305085892

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004870-94.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA ANDRÉ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao requerente sobre manifestações de ids.787 e 791. Lucasgarcia T.A.J mat.01/34510. Ver mais

Gilmar Motta De Souza x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 305088716

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0085064-97.2016.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR MOTTA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO - S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PANAMERICANO CCB BRASIL SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 1.545) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor para ciência dos despachos id 719, 744 e 759. Ver mais

Rubens Rocha Viana x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305089061

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006241-25.2018.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS ROCHA VIANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) ELENA FROIMTCHUK (OAB/RJ 106.869) ESTER KLAJMAN (OAB/RJ 83.098) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ROBERTO DIAS PAES LEME (OAB/RJ 100.633) CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (OAB/RJ 30.996) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) PATRICIA DE ARAUJO SIMÕES (OAB/RJ 186.637) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Anote-se os novos advogados. As partes para apresentarem razões finais escritas, na forma do art. 364,§2º, do CPC. Ver mais

Marcelo Roberto Da Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 305089276

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007018-17.2020.8.19.0083

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S A MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o réu Banco Daycoval manifestou-se no id.508, requerendo a habilitação exclusiva de sua nova patronesse nos autos (d.r.a. alterada). Em seguida, em resposta ao requerido pelo juiz no despacho de id.503, manifestou-se a parte autora no id.565, pugnando pela juntada dos 03 (três) últ… Ver mais

Édio Lourenço Da Silva x Banco Bmg Sa e outros

ID: 305233521

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008542-46.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ÉDIO LOURENÇO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO CETELEM S A BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que em consulta ao sítio do Banco do Brasil, não foi localizada conta com saldo em aberto para o processo. As partes para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de 5 dias. ( Provimento CGJ 67/2012) Ver mais

Helvio Dos Santos Barbosa Chagas x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 305235833

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014669-88.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELVIO DOS SANTOS BARBOSA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Apelado para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossa homenagens. Ver mais

Angela Da Conceição Do Nascimento x Banco Bmg Sa e outros

ID: 305243205

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011695-60.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Decisão

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação. Id. 140 e 212. Passo à análise das preliminares arguidas pela ré. Rejeito a preliminar de incorreção do va… Ver mais

Abrão Khadour Heloui x Banco Bmg Sa e outros

ID: 305243215

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030616-70.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ABRÃO KHADOUR HELOUI

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/RJ 234.260) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora acerca da contestação de fls.356/372. Ver mais

Ana Maria Utrini Barbosa x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 305249497

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0045476-02.2018.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA UTRINI BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BANCO VOTORANTIM S.A SABEMI SEGURADORA S.A SICOOB CENTRAL RIO

Despacho

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38.023) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao patrono que assiste a parte autora para que junte aos autos a certidão de óbito da autora. Ver mais

Samuel Do Sacramento x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 305251829

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001542-61.2021.8.19.0083

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DO SACRAMENTO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS E DO SANEADOR Trata-se de ação declaratória com pedido de danos morais, em que a parte autora afirma que realizou empréstimo junto ao réu. Alega que, na oportunidade, acreditava se tratar de empréstimo consignado, contudo, em momento posterior, tomou conhecimento de qu… Ver mais

Flavio Correia De Lima x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 305246878

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0049109-14.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CORREIA DE LIMA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o Acórdão. Intimem-se. Ver mais

Ivanir Aparecida Silva x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 305246903

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034347-51.2019.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PANAMERICANO BONSUCESSO DTVM LTDA. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Complementando tão somente o item 9 da decisão de fls. 508/509: 9) Designo audiência de instrução e julgamento- AIJ para o dia 17/07/2025, às 15:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na sala de audiências deste Juízo. No mais, mantenho os demais termos da decisão de fls. 508/… Ver mais

Elisangela Maia Pecly x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 305250859

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017259-36.2019.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MAIA PECLY

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Anote-se o início da execução. Manifeste-se a parte autora sobre fls. 890. À autora sobre o depósito de fls. 893, esclarecendo EXPRESSAMENTE se com o levantamento da quantia dá quitação do débito, valendo seu silêncio como anuência à extinção da execução pelo pagamento e arquivamento. Ver mais

Clailson Nilton Dos Santos x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 305250883

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002345-82.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAILSON NILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S A BANCO INTER S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/RJ 213.207) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Especifiquem as partes em provas, de maneira justificada (art. 77, inciso III, do CPC/2015) Ver mais

João Batista Da Silva x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 305247595

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013652-26.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A parte autora Ver mais

Marcelo Roberto Da Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 305250499

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007018-17.2020.8.19.0083

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S A MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o réu Banco Daycoval manifestou-se no id.508, requerendo a habilitação exclusiva de sua nova patronesse nos autos (d.r.a. alterada). Em seguida, em resposta ao requerido pelo juiz no despacho de id.503, manifestou-se a parte autora no id.565, pugnando pela juntada dos 03 (três) últ… Ver mais

Samuel Pereira Barbosa x Banco Master S.A.

ID: 303507895

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880065-67.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Processo: 0880065-67.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários… Ver mais

Vera Lucia Gonçalves De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 303584958

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0310280-17.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Gilson Florenco x Banco Bmg S A

ID: 303585142

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811769-96.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILSON FLORENCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Vinicius De Souza Oliveira x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 303588296

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827883-45.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Adalberto Pauilino Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 303588420

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016992-34.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO PAUILINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ricardo Almeida De Queiroz x Banco Bmg S/A

ID: 303600151

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811997-49.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0811997-49.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO ALMEIDA DE QU… Ver mais

Enedir Pedro Procopio x Banco Bmg S.A e outros

ID: 303635028

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803432-90.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENEDIR PEDRO PROCOPIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/RJ 235.955) RONALDO MARIANI BITTENCOURT (OAB/MG 53.508) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/MG 41.796) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) TADEU CERBARO (OAB/RS 38.459) ELÓI CONTINI (OAB/RJ 215.684) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803432-90.2022.8.19.0204 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo … Ver mais

Edison Melo De Goes x Banco Master S.A.

ID: 303642376

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810181-27.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDISON MELO DE GOES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO 1) Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, so… Ver mais

Otair Jose Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 304171570

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840715-80.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OTAIR JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos… Ver mais

Milton José Da Silva Filho x Banco Bmg S A e outros

ID: 304182158

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0044716-54.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MILTON JOSÉ DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BRADESCO S A BANCO DAYCOVAL S A CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/RJ 235.955) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0044716-54.2021.8.19.0008 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD R… Ver mais

Julio Cesar De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 304180613

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800176-06.2022.8.19.0022

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin RODOVIA LUCIANO MEDEIROS, 568, FORUM, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ - CEP: 26650-000 DESPACHO Processo: 0800176-06.2022.8.19.0022 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Carlos Jose Duarte x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 304227706

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880139-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DUARTE

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Processo n.0880139-24.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS JOSE DUARTE RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO 1) Venha aos autos cóp… Ver mais

Antonio Nunes Da Silva x Banco Master S.A. e outros

ID: 304278437

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0879987-73.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ITAU UNIBANCO S.A

Decisão

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0879987-73.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO NUNES DA SILVA RÉU: BANCO MASTER… Ver mais

Railson Costa x Banco Pan S.A

ID: 304278618

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800688-43.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAILSON COSTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0800688-43.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAILSON COSTA RÉU: BANCO PAN S.A DECISÃO Defiro os benefício… Ver mais

Davi Moreira Das Chagas x Banco Master S.A.

ID: 304279021

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801002-86.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVI MOREIRA DAS CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0801002-86.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVI MOREIRA DAS CHAGAS RÉU: BANCO MASTER S.A. 1 - Defiro JG… Ver mais

Ulysses Da Silva Palmares x Banco Pan S.A

ID: 304279497

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878571-70.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ULYSSES DA SILVA PALMARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Venham pelaparte autora, em 15 dias,cópias das 2 (duas) últimas declarações de IRPF completas, ou comprovação de sua isenção,e de extratos bancários de suas contas referentes aos 3 (três) últimos meses, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça nos termos da Súmula n°. 39 TJRJ. Ver mais

Valeria Cristina Bacalhao Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 304280184

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821109-36.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA BACALHAO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0821109-36.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA CRISTINA BACALHAO DA SILVA RÉU:… Ver mais

Wellington Carlos Costa Monseri x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 304275614

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815980-58.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CARLOS COSTA MONSERI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0815980-58.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON CA… Ver mais

Vera Lucia Da Silva Bastos x Banco Bmg S/A

ID: 304275697

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805731-14.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0805731-14.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA BASTOS RÉU:… Ver mais

Sonia Lemos Ornelas x Banco Bmg S/A

ID: 304281919

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816538-35.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SONIA LEMOS ORNELAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0816538-35.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA LEMOS ORNEL… Ver mais

Fernando De Almeida Leite x Banco Bmg S/A

ID: 304256018

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826745-47.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE ALMEIDA LEITE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0826745-47.2022.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 … Ver mais

Maria Josefa Marques Da Silva x Banco Daycoval S A

ID: 304200420

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814474-57.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Banco Bmg S A e outros x Os Mesmos

ID: 304200184

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817408-46.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A MAGALI CINTIA DE CASTRO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Iara Sampaio Mota x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 304024959

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806271-56.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IARA SAMPAIO MOTA

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806271-56.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IARA SAMPAIO MOTA RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Defiro… Ver mais

Cristiane Pereira Reis x Banco Bmg Sa

ID: 304046206

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000547-45.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PEREIRA REIS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Alberto Dos Santos Ferreira x Banco Bmg Sa

ID: 304046415

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023749-44.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Maria Jose Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 304046812

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822147-80.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Sandra Maria Santos Da Silva De Araujo x Banco Bmg S/A

ID: 304064255

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836488-47.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos… Ver mais

Ana Maria Decimoni x Banco Agibank

ID: 304100244

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877622-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DECIMONI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0877622-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA DECIMONI RÉU: BANCO AGIBA… Ver mais

Regina Lucia E Souza Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 304055653

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810329-43.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA E SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0810329-43.2022.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem… Ver mais

Arcanjo Ferreira Leite x Banco Bmg S/A

ID: 304069564

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839911-15.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARCANJO FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos… Ver mais

Fatima Aparecida Fortunato Valle De Moraes Chagas x Banco Bmg S A e outros

ID: 304069842

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000511-67.2018.8.19.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE DE MORAES CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO CREFISA S/A BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A

Apelação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) JULIO PALHARES PICORELLI (OAB/RJ 190.027) SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (OAB/RJ 150.059) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DEST… Ver mais

Cezalpina Noia De Almeida x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 304109696

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0840081-67.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEZALPINA NOIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Apelação

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA NAKAMURA (OAB/RJ 173.456) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Jorge Luis Casemiro Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S A

ID: 303585450

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804400-51.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS CASEMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A

Apelação

Advogados:

SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maurinha Andrade Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 303585604

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0120466-40.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURINHA ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Raldia Oliveira De Andrade Araújo x Banco Daycoval S A

ID: 303585708

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0034022-33.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RALDIA OLIVEIRA DE ANDRADE ARAÚJO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Master S.A. x Sara Da Cruz Francisco Neves

ID: 303585835

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0847434-27.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

SARA DA CRUZ FRANCISCO NEVES

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Suedi Xavier Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 303585883

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001834-02.2020.8.19.0206

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUEDI XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S.A.

Apelação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ismael Guilherme Rosa x Banco Inter S A e outros

ID: 303587875

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023801-40.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL GUILHERME ROSA

Polo Passivo:

BANCO INTER S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

DR(A). THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Jorge Sebastiao Da Silva Menezes x Banco Bradesco S A

ID: 303610491

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816831-37.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SEBASTIAO DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0816831-37.2023.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:… Ver mais

Carlos Alberto Damasceno x Banco Pan S.A

ID: 303932151

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829548-15.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DAMASCENO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Inverto o ônus da prova em favor da parte autora, uma vez que presente a vulnerabilidade técnica da parte autora, a verossimilhança das suas alegações e sua hipossuficiência para demonstrá-las, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Ver mais

João Cosme Ribeiro x Banco Bmg S A e outros

ID: 304116184

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0041683-63.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO COSME RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Apelação

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 217.046) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB/RJ 217.043) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) MARCELO OLIVEIRA ROCHA () NEI CALDERON () BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE … Ver mais

Banco Inter S.A e outros x Os Mesmos

ID: 304116198

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001587-87.2017.8.19.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A JOSÉ ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE … Ver mais

Maria Luiza Teixeira Da Cunha x Banco Bmg S A

ID: 304116164

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0044835-46.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA TEIXEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE … Ver mais

Irene Caldeira Ferreira x Banco Pan S.A

ID: 305177342

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838746-22.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IRENE CALDEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIDÃO Certifico que a contestação é espontânea. À parte autora em réplica. Às partes em provas, justificadamente. RIO DE JANEIRO, 21 de junho de 2025 KATIA FERREIRA DOS SANTOS Ver mais

Janio Guimaraes Amaral x Banco Bmg S/A

ID: 305199562

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813170-84.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANIO GUIMARAES AMARAL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0813170-84.2022.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANIO GUIMARAES AMARAL RÉ… Ver mais

Edna Guimaraes Moraes x Banco Agibank e outros

ID: 305199967

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801850-55.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDNA GUIMARAES MORAES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A PARANA BANCO S/A

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CLAUDIA REGINA FURTADO (OAB/RJ 223.840) DIEGO LIMA PAULI (OAB/RR 858) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB/RJ 170.459) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0801850-55.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA GUIMARAES MORAES RÉU: BANCO SANTANDER (BRA… Ver mais

Vera Lucia Justino x Banco Pan S.A

ID: 305201942

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804646-53.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA JUSTINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0804646-53.2021.8.19.0204 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA LUCIA JUSTINO EXECUTADO: BANCO PAN S.… Ver mais

Adriano Da Silva Melo x Bmg S/A

ID: 305063561

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031900-18.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA MELO

Polo Passivo:

BMG S/A

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se o executado para depositar a diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. Ver mais

Claudio José Da Silva Santos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 305065816

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010011-14.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSÉ DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando o teor da sentença de fls. 253/260. o acórdão de fls. 363/375 e os cálculos de fls. 466/467, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, devendo o valor ser acrescido nos cálculos apurados pelo Contador Judicial. EXPEÇA-SE RPV. Intimem-se para pagamento do … Ver mais

Sonia Carpi Pinto x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305066191

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023408-42.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SONIA CARPI PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO SANTANDER BRASIL S.A BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PORTOCRED S/A CFI - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB/RJ 114.760) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) REGINA FERNANDES DE ARAUJO (OAB/SP 177.827) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (OAB/RS 60.702) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de pedido de reparação de danos formulado pela parte autora em face dos réus. Regular andamento do feito até a vinda da petição de fls. 1142/1144, anunciando o acordo entabulado entre a parte autora e o 4º réu, Banco SANTANDER ( Votorantim) . Isto posto, HOMOLOGO, para… Ver mais

Jorge Luiz Fontoura Filho x Banco Bmg Sa

ID: 305052457

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0049882-11.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ FONTOURA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/RJ 155.713) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes para ciência da remessa dos autos a ser realizada à Central de Arquivamento do 4º NUR para baixa e arquivamento, nos termos do art. 229-A §1º, I da Consolidação Normativa. Ver mais

Jorge Silva Julião x Banco Bmg Sa

ID: 305053749

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000096-11.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SILVA JULIÃO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aos interessados sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o lapso temporal e nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Ingrid Santos 01/35081 Ver mais

Vera Maria Brauna Pinheiro x Banco Pan S A

ID: 305052717

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030688-96.2017.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA MARIA BRAUNA PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Fls.916. Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida às fls.923/924, valor do dano moral. 2. Intime-se o autor para se manifestar sobre fls.914/915. 3. Intime-se o réu para se manifestar sobre fls.923/936. Ver mais

Renan Ramos Cavalcanti Da Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 305053669

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Ilha do Governador- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001718-56.2021.8.19.0207

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENAN RAMOS CAVALCANTI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S A BANCO INTER S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/RJ 213.207) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se a decisão monocrática de fls. 1285/1290. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda desejam produzir, justificadamente, para exame de seu cabimento e necessidade. Ver mais

Maria Cristina Da Silva x Banco Bmg Sa e outros

ID: 305231343

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0041570-12.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO SANTANDER BRASIL S A MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E I

Decisão

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PE 1.770) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para juntar a petição pendente Ver mais

Josué Geremias De Almeida x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 305231212

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0125417-86.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSUÉ GEREMIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando o cumprimento da obrigação e a quitação da parte autora, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC. Sendo assim, expeça-se mandado de pagamento como requerido, com as cautelas de praxe. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. I-se. Ver mais

Eliane Leocadio Trindade x Banco Agibank e outros

ID: 304990676

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815115-11.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE LEOCADIO TRINDADE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0815115-11.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE LEOCADIO … Ver mais

Cleidson Silva Do Nascimento x Banco Santander Brasil S.A

ID: 305044955

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0049309-97.2019.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDSON SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

O presente feito encontra-se paralisado. Inobstante regularmente intimada para dar andamento ao feito (fls. 215 e 222), a parte autora se manteve inerte, não restando outra alternativa, a não ser, extinguir o feito. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no a… Ver mais

Sandra Borromeu Moura x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305231677

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0049882-33.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA BORROMEU MOURA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Quanto as provas requeridas, indefiro o depoimento pessoal do autor, em AIJ, pois as versões das partes são contrapostas e já constam das peças processuais que apresentaram aos autos. 2. Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sob o crivo do contraditório certo, e a… Ver mais

Claudio José Da Silva Santos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 305229413

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010011-14.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSÉ DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando o teor da sentença de fls. 253/260. o acórdão de fls. 363/375 e os cálculos de fls. 466/467, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, devendo o valor ser acrescido nos cálculos apurados pelo Contador Judicial. EXPEÇA-SE RPV. Intimem-se para pagamento do … Ver mais

Jose Carlos De Paula Cavalcanti x Banco Agibank S.A e outros

ID: 300443900

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001781-67.2019.8.19.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE PAULA CAVALCANTI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BRADESCO S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S.A

Apelação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/RJ 183.218) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Mayara Honorato Fagundes x Banco C6 Consignado S A e outros

ID: 300445378

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813572-76.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA HONORATO FAGUNDES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S A BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Joselito Silva De Araujo x Banco Agibank e outros

ID: 300445424

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804089-55.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITO SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Gentil Guedes x Banco Bmg Sa

ID: 300445511

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003558-43.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GENTIL GUEDES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Francisco De Oliveira Lessa x Banco Bmg Sa

ID: 300445516

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004917-04.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LESSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ely Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 300445085

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810024-32.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELY DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Espólio De Sandra Da Silva Chaves x Banco Santander Brasil S A

ID: 300445124

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0031342-47.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE SANDRA DA SILVA CHAVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Apelação

Advogados:

DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Luis Carlos Fonseca Fabri x Banco Bmg S/A

ID: 300444173

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047006-27.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FONSECA FABRI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Sueli Maria Da Silva De Oliveira x Banco Agibank S.A e outros

ID: 300444932

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007292-32.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA

Apelação

Advogados:

THAÍS ALEXANDRA AVOGLIO DE MATOS BUENO (OAB/RJ 232.546) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DR(A). ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) ROGÉRIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH (OAB/RS 76.284) CESAR FRAGA (OAB/RS 29.402) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Edivaldo Silva Castro x Banco Agibank S.A e outros

ID: 300807355

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007728-88.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO SILVA CASTRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora através do seu patrono para cumprir o determinado às fls. 889, no prazo de 05 dias. Após, cumprido o acima analisarei a petição de fls. 999/1001. Ver mais

Moacyr Pereira Senra x Banco Bmg S/A

ID: 300856323

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803129-41.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOACYR PEREIRA SENRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 DESPACHO Processo: 0803129-41.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACYR PEREIR… Ver mais

Ely Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 300863318

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810024-32.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELY DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0810024-32.2023.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem… Ver mais

José Antonio Santos Monteiro x Banco Bmg Sa

ID: 300862088

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004906-89.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANTONIO SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004906-89.2021.8.19.0067 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Ação: 0004906-… Ver mais

Luiza Soares Barboza x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 300862093

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815545-79.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA SOARES BARBOZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0815545-79.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: … Ver mais

Rafaela De Lima Azeredo x Banco Intermedium S/A

ID: 300278180

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029068-78.2019.8.19.0210

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DE LIMA AZEREDO

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM S/A

Decisão

Advogados:

ANDRE SOUZA GUIMARAES (OAB/MG 150.552) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/RJ 213.207) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a regularidade do contrato mencionado na inicial, bem como o direito da parte autora em revisar os ter… Ver mais

Maria Da Graca De Oliveira Campos x Banco Bmg S/A

ID: 300324217

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814643-86.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0814643-86.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Mayara Honorato Fagundes x Banco C6 Consignado S A e outros

ID: 300315574

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813572-76.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA HONORATO FAGUNDES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S A BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Rodrigo Joaquim Belarmino x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 300454479

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823393-77.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO JOAQUIM BELARMINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0823393-77.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO JOAQUIM BELARMINO Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A., BANCO MASTER S.A. Ad… Ver mais

Ana Aparecida Da Cruz De Paula x Banco Bmg S/A e outros

ID: 300448004

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819195-91.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA DA CRUZ DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Certidão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) MATHEUS BARCELOS MARTINS (OAB/SP 373.463) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0819195-91.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA APARECIDA DA CRUZ DE PAULA RÉU:… Ver mais

Edison Melo De Goes x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 301174777

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810183-94.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDISON MELO DE GOES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0810183-94.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDISON MELO DE GOE… Ver mais

Maria Das Gracas Silva E Silva x Banco Agibank

ID: 301176299

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804486-12.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SILVA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0804486-12.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA E SILVA RÉU: BANCO AGIBANK DESPACHO A parte autora requereu a concessão de gratuidade da justiça, contudo, não juntou prova material para comprovar o pree… Ver mais

Lair Luzia Ponciano x Banco Bmg S/A e outros

ID: 301189170

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025708-84.2018.8.19.0206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAIR LUZIA PONCIANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) ROBERTO DIAS PAES LEME (OAB/RJ 100.633) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (OAB/RJ 30.996) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

LAIR LUZIA PONCIANO opôs embargos de declaração contra a sentença proferida no id. 1644, alegando contradição na decisão que julgou procedente o pedido de limitação dos descontos consignados a 30% da remuneração líquida, com suspensão dos contratos mais recentes conforme ordem cronológica. Sustenta… Ver mais

Daiana Loureiro De Almeida x Banco Bmg S/A e outros

ID: 301197414

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817091-51.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAIANA LOUREIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato ordinatório

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Aos interessados acerca das certidões do OJA bem como acerca do documento de ID 162373771. Ver mais

Eduardo Da Costa x Banco Pan S A

ID: 301220835

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009629-25.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do trânsito em julgado do acórdão que confirmou a sentença de improcedência (id. 291), dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Lucia Da Veiga Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 301221868

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Saquarema- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006275-24.2016.8.19.0058

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DA VEIGA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Augusto Roberto Martins Silva x Banco Agibank S A

ID: 301225373

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047746-82.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO ROBERTO MARTINS SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047746-82.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NILOPOLIS 2… Ver mais

Luiz Cosmo Da Silva x Banco Bmg S A

ID: 301225547

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825368-07.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ COSMO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825368-07.2023.8.19.0021 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESS… Ver mais

Neilton Rodrigues Bandeira x Banco Bmg S/A

ID: 301246946

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806515-23.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEILTON RODRIGUES BANDEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0806515-23.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADMINISTRADOR: NEILTON RO… Ver mais

Wilson Juliasse x Banco Master S.A.

ID: 301248537

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810718-91.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON JULIASSE

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0810718-91.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais

Roberto Cornelio De Oliveira x Banco Daycoval S/A

ID: 301315948

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806329-02.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CORNELIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0806329-02.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO CORNELIO DE OLIVEIRA R… Ver mais

Banco Bmg S/A x Sonia Maria Ribeiro Da Conceicao

ID: 301346484

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0820415-30.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SONIA MARIA RIBEIRO DA CONCEICAO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO … Ver mais

Sergio Dos Santos Ferreira x Banco Agibank e outros

ID: 301347177

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827990-08.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Certidão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

AO AUTOR EM RÉPLICA. Ver mais

Carlos Manoel Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 300885569

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0940031-29.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0940031-29.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS MANOEL DOS SANTOS ADM… Ver mais

Maria Das Graças Oliveira x Bmg S/A

ID: 300885784

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003365-50.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BMG S/A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 506: Aos interessados para que tragam as informações solicitadas pelo Contador. Ver mais

Banco Bmg S A x Adilson Cupertino Augusto

ID: 300893481

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002624-55.2022.8.19.0031

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

ADILSON CUPERTINO AUGUSTO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Severino Maciel Da Paz x Banco Bmg S/A

ID: 300893691

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806247-49.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO MACIEL DA PAZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Antonio Carlos Gonçalves x Banco Bmg Sa

ID: 300923180

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0051785-98.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GONÇALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB/MG 84.400) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0051785-98.2021.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CI… Ver mais

Rogerio Moutinho Costa x Banco Bmg S/A

ID: 300941593

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803050-40.2022.8.19.0029

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MOUTINHO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso de apelação da parte autora é tempestivo e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. Ao apelado. Ver mais

Alexandre Soares Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 300946776

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0800407-69.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOARES RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96.864) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que para o requerido na petição index 169200634 são devidas as seguintes custas: R$ 36,08 no código 1110-6 + Fundos À parte autora para comprovar o pagamento das custas. Ver mais

Joaquim Santos De Carvalho x Banco Bmg S/A

ID: 300953188

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807095-77.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0807095-77.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Márcia Guedes Da Cruz Silva x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 300957428

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014064-20.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MÁRCIA GUEDES DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Banco Bmg Sa x Raymundo Campos De Oliveira Filho

ID: 300959687

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0029635-14.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

RAYMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA FILHO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Alda Cortez x Banco Bmg S A

ID: 300960507

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805090-43.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALDA CORTEZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA … Ver mais

Jose Carlos Felix x Banco Agibank e outros

ID: 300983910

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806316-81.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FELIX

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0806316-81.2023.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS FELIX RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO AGIBANK SENTENÇA Trata-se de ação de obrigaçã… Ver mais

Leonardo Lourenço x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 300992040

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0064478-84.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LOURENÇO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO PAN S A

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Vistos, etc. LEONARDO LOURENÇO, qualificado no index 03, moveu a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA, BANCO AGIBANK S/A, e BANCO PANAMERICANO, qualificados no index 03, na qual aduz que, por es… Ver mais

Marcelo Silveira Dutra x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 301014910

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802259-30.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso de apelação da parte autora é tempestivo e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. Ao apelado. Ver mais

Banco Agibank S.A x Norival Arede Monteiro

ID: 301038622

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0024322-26.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

NORIVAL AREDE MONTEIRO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA, PRESIDENTE Em exercício DA SEGUNDA CÂMARA DE … Ver mais

Banco Pan S.A x Manoel Messias Silva Nascimento

ID: 301038750

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0858828-31.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

MANOEL MESSIAS SILVA NASCIMENTO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA, PRESIDENTE Em exercício DA SEGUNDA CÂMARA DE … Ver mais

Marcelo Silveira Dutra x Banco Bmg S/A

ID: 301043506

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802258-45.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso de apelação da parte autora é tempestivo e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. Ao apelado. Ver mais

Antonio Carlos Louvain Correa x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 301047031

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014794-65.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LOUVAIN CORREA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0014794-65.2021.8.19.0202 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL … Ver mais

Janaina Maria De Souza x Banco Pan S/A

ID: 301058358

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044831-60.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044831-60.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA C… Ver mais

Banco Bmg Sa x Carlos Alberto Guedes

ID: 301069106

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010476-52.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO GUEDES

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010476-52.2021.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0010476-5… Ver mais

Alan Mariano Da Costa x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 301090146

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0871866-56.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALAN MARIANO DA COSTA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Comprove(m) o(a/s) Autor(a/es), no prazo de 10 dias, a alegada hipossuficiência, juntando aos autos o seu comprovante de renda e extrato bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, cópia da última declaração do I.R COMPLETA. Sendo certo que, sem a juntada de todos os documento… Ver mais

Jose Roberto Alves De Lima x Banco Master S.A.

ID: 301090488

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877205-93.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2- Deixo de designar, por ora, a C inicial, ato que poderá, entretanto, ser solicitado por ambas as partes em caso de efetiva possibilidade de acordo. Cite-se. Intimem-se. Ver mais

Lourival Jorge Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 301098059

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801426-89.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/RJ 242.219) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801426-89.2023.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Paraná Banco S A x Maria De Jesus Silva Da Conceição

ID: 301098216

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030577-82.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PARANÁ BANCO S A

Polo Passivo:

MARIA DE JESUS SILVA DA CONCEIÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030577-82.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREI… Ver mais

Jose Carlos Marcelino x Banco Pan S.A

ID: 301102937

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845453-50.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MARCELINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0845453-50.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : JOSE CARL… Ver mais

Jefferson Oliveira Ferreira x Banco Pan S.A

ID: 301119134

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800885-66.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0800885-66.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA RÉU… Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. x Banco Bmg S/A e outros

ID: 301150772

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0084402-72.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO J. SAFRA S.A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. FACTA FINANCEIRA S.A MARIA DA SALETE DE VASCONCELOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DR(A). ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DR(A). DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084402-72.2024.8.19.0000 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU… Ver mais

Ricardo Lima De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 301156303

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815484-27.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0815484-27.2022.8.19.0202 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVE… Ver mais

Vitor Hugo Costa De Oliveira x Banco Pan S A

ID: 301157749

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 51ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0131346-71.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes sobre o cálclo judicial Ver mais

Orlando Da Conceição Almeida x Banco Bmg Sa

ID: 301162285

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004475-94.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Trata-se de ação bancária, cujo objeto envolve essencialmente a análise da relação contratual estabelecida entre as partes, bem como a verificação da higidez das cláusulas contratuais e da regularidade dos encargos cobrados. Considerando que a controvérsia posta nos autos se resolve, em princípi… Ver mais

Angela Maria Marques Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 301162644

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024835-50.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Trata-se de ação em que a parte autora, pessoa idosa, alega ter contratado empréstimo na modalidade consignado junto à parte ré, porém foi surpreendida ao descobrir que, na verdade, firmou contrato de cartão de crédito consignado atrelado ao empréstimo, com desconto mensal apenas do pagamento mí… Ver mais

Lina Esther Guimarães De Andrade x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Banrisul) e outros

ID: 301166017

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039442-43.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINA ESTHER GUIMARÃES DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO PANAMERICANO BANCO SAFRA S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1 - Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados em cartório há mais de 60 dias sem manifestação da parte autora. 2 - Provimento CGJ nº 5/2022: Intime-se a parte autora pessoalmente, valendo-se do Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJERJ, quando possível, para promover o and… Ver mais

Renato Soares Da Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 301169622

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804508-86.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0804508-86.2021.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO SOARES DA SILVA RÉU: BANCO BRADE… Ver mais

Neli Da Silva Tavares x Banco Bmg S/A e outros

ID: 301170101

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811452-33.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELI DA SILVA TAVARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA BANCO MASTER S.A. ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) JULIO PALHARES PICORELLI (OAB/RJ 190.027) LAYLA CHAMAT MARQUES (OAB/RJ 98.773) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (OAB/RJ 150.059) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0811452-33.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELI D… Ver mais

Heronides Lindolfo Braga x Banco Pan S.A

ID: 301174312

Tribunal: TJRJ Órgão: 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877513-32.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HERONIDES LINDOLFO BRAGA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0877513-32.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERONIDES LINDOLFO BRAGA RÉU… Ver mais

Ana Lucia Pereira Parreira x Banco Agibank

ID: 301174339

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0860706-54.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA PEREIRA PARREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0860706-54.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA PARRE… Ver mais

Joao Da Conceicao x Banco Bmg S/A e outros

ID: 301174411

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800984-50.2023.8.19.0030

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO BRADESCO SA BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Processo: 0800984-50.2023.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DA CONCEICAO RÉU… Ver mais

Joana Pena Barbosa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 300075044

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804340-19.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOANA PENA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO J. SAFRA S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A BANCO PAULISTA S A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB/SP 180.623) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Ato Ordinatório Processo: 0804340-19.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOA… Ver mais

Isaac Da Silva Oliveira x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 300083707

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819853-58.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

JULIO PALHARES PICORELLI (OAB/RJ 190.027) BERNARDO MARTINS NENO ROSA (OAB/RJ 241.805) SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (OAB/RJ 150.059) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0819853-58.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAAC DA SILVA OLIVEIRA RÉU: BANCO BRAD… Ver mais

Rosangela Coelho Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 300095354

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802404-82.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0802404-82.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA COELHO DA SILVA RÉU: BANCO MAS… Ver mais

Jose Geraldo x Banco Bmg Sa e outros

ID: 300190993

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0053019-52.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SABEMI SEGURADORA SA

Decisão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) JÉSSICA HONORATO DOS SANTOS (OAB/RJ 174.425) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de pedido de obrigação de fazer consoante legislação de superendividamento ajuizada por JOSE GERALDO em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO BMG SA e SABEMI SEGURADORA SA. Decisão de id. 22 deferiu a… Ver mais

José Carlos Teixeira Anselme x Banco Pan S A

ID: 300199130

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034529-45.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA ANSELME

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se integralmente despacho de id. 329, sobretudo com a juntada de forma legível e dando integral cumprimento aos itens '1, (I) e (III)', para juntada de procuração, com outorga de poderes de forma específica para a presente ação e documentos de identificação totalmente legíveis, sobretudo com… Ver mais

Maria Medianeira Graces Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. e outros

ID: 300268645

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Araruama- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002182-60.2021.8.19.0052

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MEDIANEIRA GRACES SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S A BANCO FICSA S A BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/RJ 242.678) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certificado o escoamento do prazo para as partes, cumpra-se parte final de fls 1138. Ver mais

Clea Eduardo De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 300357723

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004854-83.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEA EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004854-83.2021.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVE… Ver mais

Andre Luiz Rodrigues Dos Santos x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 300377929

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031447-84.2017.8.19.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO INTERMEDIUM S/A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Despacho

Advogados:

LUIZA CRISTINA SILVA DE LACERDA SANCHEZ (OAB/RJ 177.709) ROBERTO DIAS PAES LEME (OAB/RJ 100.633) SEBASTIÃO ZIMERMAN (OAB/RJ 98.858) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ARTHUR PIMENTEL DIOGO (OAB/RJ 156.788)

Anote-se onde couber que o feito encontra-se em fase de execução. Index 1431/1432: Intime-se à parte autora/ executada na forma do art. 523 do CPC. Ver mais

Waldir De Jesus x Banco Bmg S/A

ID: 300379674

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816827-40.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Processo: 0816827-40.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários… Ver mais

Avani De Oliveira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 300382124

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800741-48.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AVANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0800741-48.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AVANI DE OLIVEIRA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Trata-se de AÇÃO DE… Ver mais

Rosângela Maianés Da Silva x Banco Bmg Sa e outros

ID: 300382925

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014748-83.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSÂNGELA MAIANÉS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO CETELEM S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA PARANA BANCO S A PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Despacho

Advogados:

MATHEUS BARCELOS MARTINS (OAB/ES 23.393) CLAÚDIA REGINA FURTADO (OAB/RJ 223.840) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB/RS 54.293) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para regularizar a juntda das petições pedentes no sistema. Considerando o quanto informado nos autos, acerca do falecimento da parte autora, suspendo o curso do presente feito, na forma do art. 313, I, do CPC/15. Intime-se opatrono da parte autora para que promova a sucessão p… Ver mais

José Ribeiro Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 300388992

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023043-10.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CETELEM S.A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PANAMERICANO BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor sobre manifestação da parte ré de fls. 1380/1459 Alessandra M. Azevedo mat.01/29063 GEAP Ver mais

Jorge Souza Lucena x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 300393043

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0041706-60.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SOUZA LUCENA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que, a contestação de fls. 507 é tempestiva. Certifico que, a réplica de fls. 519 é tempestiva. As partes alegaram não terem mais provas a serem produzidas nos autos. Ver mais

Angela Maria De Mello x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 300393177

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0046441-44.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PANAMERICANO SABEMI SEGURADORA S.A

Sentença

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

I - RELATÓRIO Petição inicial (índice 003): Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com outros pedidos. Há pedido preliminar de gratuidade de justiça. Alega a parte autora que teria contraído dívidas com os réus, para pagamento por desconto em contracheque. Alega que os descontos mensais… Ver mais

Jonas Dos Santos Junior x Banco Bmg S/A e outros

ID: 300405290

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836637-89.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JONAS DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI)

Certidão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 99.080) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Expedição de Certidão. 201031407 - Certidão Ver mais

Alda Cortez x Banco Bmg S A

ID: 300443773

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805090-43.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALDA CORTEZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Julio Cesar Cypriano Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 300546222

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848117-64.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CYPRIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

200411640 - Sentença Ver mais

Rosana Angelo Batista x Banco Daycoval S/A

ID: 300585900

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0088698-33.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ANGELO BATISTA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0088698-33.2018.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0088698… Ver mais

José Antonio Laurindo x Banco Bmg Sa

ID: 300585924

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007163-27.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANTONIO LAURINDO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007163-27.2021.8.19.0087 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA … Ver mais

Jurema Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 300598556

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813799-64.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUREMA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Id 169542782: diga a parte exequente. Ver mais

Heronides Lindolfo Braga x Banco Bmg S/A

ID: 300606534

Tribunal: TJRJ Órgão: 50ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877487-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HERONIDES LINDOLFO BRAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha, no prazo de 05 dias, as 03 últimas declarações de imposto de renda na ÍNTEGRA ou, na hipótese de isenção, informação obtida no site da Receita Federal acerca da não entrega da declaração ao Ver mais

Maria Tereza Salles De Moraes x Banco Bmg S/A

ID: 300632301

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834547-11.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA SALLES DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0834547-11.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA TEREZA S… Ver mais

Edileusa Ferreira Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 300634284

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819452-65.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0819452-65.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILEUSA FERREIRA DA… Ver mais

C. E. D. S. D. J. e outros x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 300656697

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803494-07.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. E. D. S. D. J. LAUSINA FLORES SILVA SENNA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0803494-07.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C. E. D. S. D. J. RESPONSÁVEL: LAUSINA FLORES SILVA SENNA RÉU: FACTA FINA… Ver mais

Jailze Lessa Da Silva x Xavier De Lima - Sociedade Individual De Advocacia

ID: 300658018

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869731-91.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAILZE LESSA DA SILVA

Polo Passivo:

XAVIER DE LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA SABADINI (OAB/RJ 229.741) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869731-91.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAILZE LESSA DA … Ver mais

Israel Mariano Da Costa x Bmg S/A

ID: 300658723

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006304-59.2019.8.19.0029

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MARIANO DA COSTA

Polo Passivo:

BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Fls. 347: Representação anotada no Sistema DCP; 2) Fls. 338 e 340: Ao autor. Ver mais

Israel Mariano Da Costa x Bmg S/A

ID: 300668569

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006304-59.2019.8.19.0029

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MARIANO DA COSTA

Polo Passivo:

BMG S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. acórdão. À parte autora para requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento.. Ver mais

Macario Da Silva Oliveira x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 300678653

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004727-08.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MACARIO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado. Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem pre… Ver mais

Roselea Peres Da Silva De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 300689763

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814192-07.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSELEA PERES DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação é tempestiva, bem como a/o apelante possui gratuidade de justiça. Ao(à) apelado(a). Ver mais

Eldja Ferreira Baracho x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 300716671

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826257-36.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELDJA FERREIRA BARACHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

200474125 - Despacho Ver mais

Processo nº 5001741-26.2025.4.02.5107

ID: 299522588

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001741-26.2025.4.02.5107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CELSO PAIXAO CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001741-26.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : CELSO PAIXAO CAMPOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO A parte autora postula a redução dos descontos de seus empréstimos consignados para 30% de sua remuneração, em decorrência de seu s… Ver mais

Processo nº 5056058-89.2025.4.02.5101

ID: 299174541

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5056058-89.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056058-89.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PAULO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA Ante o exposto, pela inadequação da via eleita, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, ressal… Ver mais

Banco Master S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 298757238

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0840083-37.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A. CEZALPINA NOIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0840083-37.2022.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Vanderlei Santos Domingos x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 298989971

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820724-60.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI SANTOS DOMINGOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DAYCOVAL S/A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0820724-60.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDERLEI SANTOS DOMI… Ver mais

Elisabeth Bandeira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 298981331

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800645-50.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH BANDEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a réplica é tempestiva. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se para o disposto no inciso III, do art. 77 do CPC. Ver mais

Anderson Roberto Ferreira De Medeiros x Banco Master S.A.

ID: 298863477

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812410-79.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO FERREIRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível DECISÃO AUTOS n. 0812410-79.2024.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON ROBERTO FERREIRA DE MEDEIROS RÉU: BANCO MASTER S.A. Vistos, Trata-se de ação de conhecimento, sob o proc… Ver mais

Jeronimo Luiz x Banco Agibank Sa e outros

ID: 299250836

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005262-55.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JERONIMO LUIZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK SA BANCO DO BRASIL S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A CCB BRASIL S A CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO SA

Apelação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0005262-55.2021.8.19.0206 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRU… Ver mais

Mariangela Lourenco Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 299230544

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800191-06.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA LOURENCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0800191-06.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANGELA LOURENCO DOS SANT… Ver mais

Daniel Lucas Da Silva Nicolau x Banco Do Brasil Sa

ID: 299230995

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805792-61.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUCAS DA SILVA NICOLAU

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Certifico que decorreu o prazo de intimação, e o executado não comprovou o pagamento do débito, tampouco apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Ao exequente. Ver mais

Adelson Ferreira Cavalcante Filho x Banco Bmg S/A

ID: 299026768

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802490-44.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON FERREIRA CAVALCANTE FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0802490-44.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELSON FERREIRA CAVALCANTE FIL… Ver mais

Adriana Maria Pires Camillo x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 299028397

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875048-50.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0875048-50.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO … Ver mais

Silvania Regia Reis Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 299313670

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802349-16.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIA REGIA REIS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 CERTIDÃO Processo: 0802349-16.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA REGIA REIS DA SI… Ver mais

Jacira Alves Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 299293034

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800382-32.2023.8.19.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

De Ordem: Ao autor. Ver mais

Josemar Moreira De Meneses x Banco Bmg S/A

ID: 299293903

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822753-80.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR MOREIRA DE MENESES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0822753-80.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEMAR MO… Ver mais

Regina Antonia Miller Fernandes Vianna Voigt x Banco Master S.A.

ID: 299315912

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811984-27.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINA ANTONIA MILLER FERNANDES VIANNA VOIGT

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0811984-27.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA ANTONIA MILLER FERNANDES … Ver mais

Jose Guilherme Ribeiro De Almeida x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 299301516

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804585-27.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0804585-27.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA RÉU: PKL ONE… Ver mais

Ubiratan Iake Azevedo x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 299303942

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014409-44.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN IAKE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/SP 491.323) LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/RJ 243.273) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Maria De Fatima Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 299022299

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807994-47.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0807994-47.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA RÉU: BANCO BMG S/A MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ajuizou a presente demanda em fac… Ver mais

Banco Daycoval S/A x Leonardo Baptista Da Silva

ID: 299003585

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0898752-63.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

LEONARDO BAPTISTA DA SILVA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0898752-63.2023.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0898752-63.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0050… Ver mais

Tania Domingues Ferreira x Banco Pan S.A

ID: 299206587

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806318-18.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TANIA DOMINGUES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0806318-18.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA DOMINGUES FERREIRA RÉU: … Ver mais

Rute Dos Santos x Parana Banco S/A

ID: 299207433

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808825-32.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RUTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Despacho

Advogados:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB/RJ 170.459) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808825-32.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUTE DOS SANTOS RÉU: PARANA BANCO S/A Venha o acordo de… Ver mais

Jose Maria Da Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 298910966

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046489-22.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Moacyr Barbosa De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 298911114

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046490-07.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MOACYR BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO DAYCOVAL S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Orivaldo Mesquita Do Nascimento x Banco Agibank

ID: 299163824

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802432-13.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO MESQUITA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Em réplica. Ver mais

Gloria Regina De Moura x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 299149609

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830035-14.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA REGINA DE MOURA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0830035-14.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA REGINA DE MOURA … Ver mais

Antonio Bento Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 298912093

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839934-88.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENTO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Antonio Teofilo Barreto Mendes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 298911870

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035940-56.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TEOFILO BARRETO MENDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marcia Conceição Do Couto x Banco Bmg S.A.

ID: 298911878

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003407-10.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CONCEIÇÃO DO COUTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Apelação

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/SC 30.741) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Anunciada Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 298911938

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0037959-51.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANUNCIADA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Luiza Teixeira Da Cunha x Banco Bmg S A

ID: 298911948

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0044835-46.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA TEIXEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

José Antonio Santos Monteiro x Banco Bmg Sa

ID: 298911950

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004906-89.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANTONIO SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Zacarias Batista De Moura x Agibank Financeira S/A

ID: 298911951

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803341-23.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ZACARIAS BATISTA DE MOURA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S/A

Apelação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Mariza De Jesus Domingos Batista x Banco Bmg Sa

ID: 298911959

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005203-96.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA DE JESUS DOMINGOS BATISTA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria De Fátima Ribeiro x Banco Bmg Sa

ID: 298912022

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007759-11.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marco Antonio Da Silva Amaro x Banco Master S.A.

ID: 299107125

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802719-92.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA AMARO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação de ID 181972773 é tempestiva. Ao autor em réplica. Ver mais

Jorge De Oliveira Lima x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa

ID: 299098637

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809096-81.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Decisão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809096-81.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE DE OLIVEIRA LIMA RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECIS… Ver mais

Rosemere Rezende Dos Santos x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 299098738

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805302-47.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805302-47.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAM… Ver mais

Valter Jose Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 299569621

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812927-53.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALTER JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0812927-53.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALTER JOSE… Ver mais

Banco Bmg S A x Banco Bradesco S A e outros

ID: 299560285

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002529-16.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO MAXIMA S A MARIA AUXILIADORA VITA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NATHÁLIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/RJ 243.521) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002529-16.2025.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem… Ver mais

Rafael Souza Da Costa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 299563702

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0874246-52.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SOUZA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0874246-52.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL SOUZA DA COSTA… Ver mais

Doralice Lima x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 299695754

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050341-92.2018.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE LIMA

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

certifico e dou fé que, a R. Sentença transitou em julgado, certifico ainda que, o processo encontra-se regular, nos termos art 229-A, 1º inciso II do Consolidação Normativa. Os presentes autos serão encaminhados à central de arquivamento para custas finais e futuro arquivamento havendo interesse, … Ver mais

Sebastiao Neva De Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 299512532

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811678-81.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO NEVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0811678-81.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO NEVA DE … Ver mais

Jose Maria Da Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 299489703

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046489-22.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046489-22.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD … Ver mais

Avani De Oliveira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 299682423

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800741-48.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AVANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0800741-48.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AVANI DE OLIVEIRA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Trata-se de AÇÃO DE… Ver mais

Rosemere Rezende Dos Santos x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 299466998

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805302-47.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805302-47.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAM… Ver mais

Hermes Rodrigues Machado x Banco Agibank e outros

ID: 299474209

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835101-67.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HERMES RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0835101-67.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERMES RODRIGUES MACH… Ver mais

Jose Guilherme Breder x Banco Bmg S/A e outros

ID: 299474959

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814538-33.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GUILHERME BREDER

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ e-mail: sgo03vciv@tjrj.jus.br… Ver mais

Niltom Sergio De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 299537319

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816722-57.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NILTOM SERGIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0816722-57.2022.8.19.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILTOM SERGIO DE SOU… Ver mais

Sueli Rosa Mendes Da Silva x Banco Pan S A

ID: 299559397

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809412-46.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ROSA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Apelação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809412-46.2023.8.19.0054 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Alcemar Da Silva Goncalves x Banco Agibank

ID: 299343702

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804353-38.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALCEMAR DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0804353-38.2023.8.19.0067 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCEMAR DA SILVA GONCALVES… Ver mais

Carlos Alberto Menezes Martins x Banco Agibank

ID: 299324670

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0026160-55.2017.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MENEZES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Apelação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0026160-55.2017.8.19.0004 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CI… Ver mais

Jefferson Oliveira Ferreira x Banco Pan S.A

ID: 299345656

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800885-66.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0800885-66.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA RÉU… Ver mais

Rodrigo Joaquim Belarmino x Banco Master S.A.

ID: 299413324

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823380-78.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO JOAQUIM BELARMINO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0823380-78.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO JOA… Ver mais

Maria Tereza Ferreira Gonçalves x Banco Agibank S.A

ID: 299692420

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029721-12.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA FERREIRA GONÇALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o Recurso de Apelação interposto pela parte autora às fls. 205 é tempestivo e as custas não são devidas, em razão da gratuidade de justiça deferida. /r/r/n/nAo apelado, em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Jorge Alexandre Da Silva x Banco Panamericano

ID: 299692652

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0032013-89.2017.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO E/OU FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou advogado havendo poderes no i… Ver mais

Daniel Delgado Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 299425876

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815456-81.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DELGADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0815456-81.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Tania Maria Gomes De Araujo x Banco Master S.A.

ID: 299654121

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824599-77.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA GOMES DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0824599-77.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MARIA GOMES DE ARAU… Ver mais

Cleusa De Carvalho Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 299621370

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806567-32.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE CARVALHO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0806567-32.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUSA DE CARVALHO BARBOSA RÉU: BANCO … Ver mais

Daci Maria De Oliveira Souza x Banco Agibank

ID: 299630334

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805396-40.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DACI MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 SENTENÇA Processo: 0805396-40.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DACI MARIA DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: BAN… Ver mais

Jose Guilherme Ribeiro De Almeida x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 299376531

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804583-57.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0804583-57.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA RÉU: BANCO B… Ver mais

Ijair Fernandes Filho x Banco Bmg S/A

ID: 299328936

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807022-76.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IJAIR FERNANDES FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0807022-76.2025.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr… Ver mais

Manoel Marinho Filho x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 299329540

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806341-09.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARINHO FILHO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0806341-09.2025.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr… Ver mais

Natanael Goncalves x Banco Agibank

ID: 299318222

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801891-11.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH (OAB/RS 76.284) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) CESAR VOLMIR DE BARCELOS FRAGA (OAB/RS 29.402) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0801891-11.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATANAEL GONCALVES RÉU: BANCO A… Ver mais

Agiplan Servicos De Cobranca Ltda x Helena Maria De Santana Terra

ID: 299607669

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0040978-58.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Polo Passivo:

HELENA MARIA DE SANTANA TERRA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0040978-58.2021.8.19.0008 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVE… Ver mais

Osvaldo Rodrigues Neiva x Banco Bmg S/A

ID: 299607680

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828291-70.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RODRIGUES NEIVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0828291-70.2022.8.19.0205 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Janaina Dos Santos Cavalcante x Banco Pan S.A e outros

ID: 299607728

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017794-34.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DOS SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Apelação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB/RJ 246.765) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0017794-34.2021.8.19.0021 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE… Ver mais

Wellington Carlos Costa Monseri x Banco Bradesco S A

ID: 299607768

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028350-22.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CARLOS COSTA MONSERI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028350-22.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Orige… Ver mais

Jose Glicerio x Banco Bmg S/A

ID: 299439672

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806039-82.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GLICERIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0806039-82.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GLICERIO RÉU:… Ver mais

Fábio Oliveira Dias x Banco Master S A

ID: 299443121

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003155-59.2022.8.19.0026

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0003155-59.2022.8.19.0026 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: 000315… Ver mais

Banco Daycoval S/A x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 298832967

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009088-50.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA JOSE PATRICIO COSTA DO NASCIMENTO

Apelação

Advogados:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS () DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Elisabeth Marques Fernandes x Banco Daycoval S A e outros

ID: 298832979

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012328-48.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH MARQUES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ¿ FINANCEIRAS)

Apelação

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Tania Cristina Pressler Da Luz x Banco Bmg S A

ID: 298833077

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804727-62.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA PRESSLER DA LUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Izabel Gomes Duarte x Banco Master S.A.

ID: 299380692

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813421-29.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL GOMES DUARTE

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0813421-29.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZABEL GOMES DU… Ver mais

Rita De Cassia Quintanilha Leonardo Dos Santos Machado x Banco Intermedium S/A

ID: 299720444

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033051-58.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA QUINTANILHA LEONARDO DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM S/A

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/RJ 213.207) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remeta-se para o Grupo de Sentença. Ver mais

Luiz Carlos Soares x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 299720465

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022469-55.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SOARES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por LUIZ CARLOS SOARES em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A e OUTROS./r/r/n/nAlega a autora que firmou com os réus contrato de empréstimos, sendo certo que os descontos das parcelas, quando somados, ultrapassam o degrau de 30% de sua renda, o que seria… Ver mais

Ubirajara De Freitas x Banco Agibank S.A e outros

ID: 299705971

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042926-56.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO BRADESCO S/A BANCO PAN S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 1186; 1237. Não existindo óbice ao acatamento da manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO o acordo firmado entre a autora e os 4º e 1º réus ( BANCO AGIBANK S.A e BANCO PAN S A) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame do … Ver mais