Daniela Bertechini Stabile

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Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ DANIELA BERTECHINI STABILE OAB/SP 468.009

Comunicações processuais

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201495-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Cd De Oliveira Franca Me e outros x A & A Editora E Comercio De Livros Ltda Epp e outros

ID: 315999583
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Distribuídos
Advogados:
TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) TIAGO DA SILVA ARIELO (OAB/SP 442.495) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB/SP 25.643) HELDER RIBEIRO MACHADO (OAB/SP 286.168) CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB/SP 25.643) HELDER RIBEIRO MACHADO (OAB/SP 286.168) CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB/SP 25.643) HELDER RIBEIRO MACHADO (OAB/SP 286.168)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201495-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CARLOS ALBERTO DE SALLES… Ver mais
Processo 4000285-52.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 02/07/2025. Ver mais
Processo 1006495-74.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Henriqueta Carmona Martins - - Marina Henriqueta Carmona Chiarato - - Rodolfo da Silva Ferreira - - Claudemir Domingos Silva - Unick Bussinesses & Investments Corp … Ver mais
Processo 1006475-83.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Astolphi Rodrigues - - Crécio Limieri de Lima - - Edson Aparecido de Queiroz - - Edvaldo Nunes Franca Feitosa - - Ana Claudia Farias de Oliveira - S.A. Capital … Ver mais
Processo 4000281-15.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 1008448-72.2025.8.26.0032

ID: 314975530
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008448-72.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S.B. - - K.L.A.B. - Ciência às partes acerca da expedição do mandado de averbação do divórcio. - ADV: ANDREIA RODA DE MIRANDA (OAB 406440/SP), ANDREIA RODA DE MIRANDA (OAB 406440/SP), DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB 46800… Ver mais
Processo 0002980-09.2025.8.26.0077 (processo principal 1011325-78.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thel Rocha Bertechini - Hurb Technologies S/A - Vistos. Para conferir maior efetividade à tutela satisfativa prestada por este Juízo, em consonância com os… Ver mais

Processo nº 1005933-26.2025.8.26.0077

ID: 315055676
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005933-26.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ana Laura da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Procedo à análise conjunta com a Ação nº 1005470-84.2025.8.26.0077. Verifico qu… Ver mais
Processo 0002979-24.2025.8.26.0077 (processo principal 1010423-28.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thel Rocha Bertechini - - Eleni Célia Bottacioli Barbeiro - - Linamar Vargas Ferreira - - Eni Campelo Cabral - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 23/3… Ver mais

J. V. F. M. x J. F. M.

ID: 315094320
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004239-73.2024.8.26.0077 (processo principal 1001157-51.2023.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.V.F.M. - J.F.M. - Ciência a parte autora da informação negativa de fls 200 do sistema Arisp. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: GUSTAVO H… Ver mais
Intimação
Processo 0000656-46.2025.8.26.0077 (processo principal 1010517-10.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elio Alves Jacinto - Banco Mercantil do Brasil S.a. - *ATO ORDINATÓRIO: FL. 37: vista ao exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco ) dias. - ADV: GUSTA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042484-31.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apda: Cecilia Salazar Garcia Bottas - Apdo/Apte: Rubem d… Ver mais

Processo nº 1006134-52.2024.8.26.0077

ID: 314617575
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006134-52.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Geraldo Francisco Reis - Tendo em vista que, até a presente data, o autor não se manifestou em prosseguimento, diante do Mandado cumprido negativo às fls. 74 dos autos, ficarão os autos aguardando, em Cartório, pelo prazo de… Ver mais

H. P. R. S. x R. R. S.

ID: 313768867
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001680-12.2025.8.26.0077 (processo principal 1006972-29.2023.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - H.P.R.S. - R.R.S. - Conforme decisão proferida no Feito nº 1006972-29.2023.8.26.0077 e acostada a fls. 06/07, o valor dos alimentos provisórios foi fixado em 30% do sa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089356-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: E. G. de O. - Agravado: J. M. B. de O. (Menor(es) represe… Ver mais

A. L. Da S. x U. De B. C. De T. M.

ID: 313394832
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005470-84.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - A.L.S. - U.B.C.T.M. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao peticionário da habilitação nos autos. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), ANDREIA RODA DE MIRANDA (OAB 406440/SP), DANIELA BERTECHINI STAB… Ver mais

Processo nº 0003798-29.2023.8.26.0077

ID: 314253659
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003798-29.2023.8.26.0077 (processo principal 1004550-81.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Zenaide Vicente Carvalho de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB 468009/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251… Ver mais
Processo 0004149-65.2024.8.26.0077 (processo principal 1006764-45.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercadopago.com Representações LTDA - Danila Lima Nascimento Vital - Vistos. Em face da inércia da parte exequente em informar… Ver mais
Intimação
Processo 1066146-58.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1018967-31.2022.8.26.0576) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.B. - R.O.B.N. - Vistos. Ante a certidão retro, nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Novo Código de Processo Civil, "presumem-se válidas as intimaçõe… Ver mais

Processo nº 0029537-75.2023.8.16.0014

ID: 305959201
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 113) JUNTADA DE COMPROVANTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1006965-87.2025.8.26.0361

ID: 312889127
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006965-87.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Tereza Abboud - Vistos. Ante a ausência de documentos comprobatórios para análise do pedido de gratuidade, determino a realização de pesquisas de eventuais contas bancárias existentes em nome de Maria Tereza A… Ver mais
Processo 1008829-51.2023.8.26.0032 - Monitória - Cheque - Zenaide Vicente Carvalho de Oliveira - Marcio Henrique Camargo 09544982833 na pessoa de Marcio Henrique Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação Monitória movida por ZENAIDE VICENTE CARVALHO em face de MÁRCIO HENRIQUE CAMARGO, fic… Ver mais
Processo 1006710-16.2022.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Teixeira da Silva - S.a. Capital Ltda e outros - Vistos. Por ora, certifique a serventia quais dos réus foram regularmente citados, bem como o respectivo decurso do prazo para contes… Ver mais
Processo 1006401-29.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Antonio da Silva - - Vagner Freitas - - Valdecir Rodrigues Souza - - William Eduardo de Jesus Oliveira - - Amauri César Alves da Silva - Vistos. Por ora, certifiq… Ver mais

J. V. F. M. x J. F. M.

ID: 311266232
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004239-73.2024.8.26.0077 (processo principal 1001157-51.2023.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.V.F.M. - J.F.M. - Vistos. 1- Proceda-se à pesquisa on-line junto à ARISP- Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, através do … Ver mais
Processo 1010031-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Garcia Bomfim - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Fls. 115/193: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. Fl. 194: Ciência à … Ver mais
Intimação
Processo 1005204-73.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José da Silva Santos - - Maria Aparecida Sa Silva - - Maria Conceição da Silva Freitas - - José Roberto Bernecoli - - Luis Carlos dos Reis - - João Domingos de Brito - - João C… Ver mais
Intimação
Processo 1003328-10.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Rodrigues Tavares - Cesar Rodrigues e outro - HOMOLOGO a transação realizada às fls. 62/66 entre a requerente Rita de Cassia Rodrigues Tavares e o requerido Cesar Rodrigues, para que produza seus efe… Ver mais

Processo nº 1005933-26.2025.8.26.0077

ID: 310022707
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005933-26.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ana Laura da Silva - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério Público com urgência. Após, tornem os autos conc… Ver mais

Processo nº 1004023-61.2025.8.26.0077

ID: 307973398
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-61.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.L.S. - Fl. 208/209: Compulsando os autos, observo que a requerida tomou as providências determinadas na decisão de fls. 101/105. Portanto, razoável o requerimento de prazo para compra dos iten… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1501817-51.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Birigüi; 2ª… Ver mais
Processo 1005424-37.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cessão de Crédito - Tiago Juliano Lobo da Silva - Peertrade Digital Ltda e outros - Para intimação do patrono constituído pela parte requerida: "Vistos. Fls. 400;411 Considerando a necessidade de maior dilação probatória… Ver mais
Intimação
Processo 1008161-12.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Garcia Bomfim - Vistos. Recebo a presente ação1. Considerando que o artigo 2º da Lei 9.099/95 estabelece que o procedimento por ela instituído reger-se-á, dentre outros, pelos p… Ver mais

Processo nº 0003152-92.2018.8.26.0077

ID: 307443602
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0003152-92.2018.8.26.0077 (processo principal 1005708-84.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Proprietários do Residencial San Marino - Ante a inércia da parte, nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos no aguardo de provocação eficaz. Intimem-… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501817-51.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à … Ver mais
Intimação
Processo 1011208-87.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nelson Longhini Junior Me - Mv6 Group - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Aguarde-se eventual cumprimento do artigo 513, §1º do CPC pelo prazo d… Ver mais

Processo nº 1008448-72.2025.8.26.0032

ID: 306187156
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008448-72.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S.B. - - K.L.A.B. - Vistos. Fls. 30. Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a r. Sentença. Int. - ADV: DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB 468009/SP), ANDREIA RODA DE MIRANDA (OAB 406440/SP), ANDREIA RODA DE MIRANDA (OA… Ver mais

J. V. F. M. x J. F. M.

ID: 306209465
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004239-73.2024.8.26.0077 (processo principal 1001157-51.2023.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.V.F.M. - J.F.M. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, em prosseguimento. Nada sendo requerido, será intimada pessoalmente so… Ver mais
Intimação
Processo 1003328-10.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Rodrigues Tavares - Cesar Rodrigues e outro - Fl. 57: Preliminarmente, manifeste-se a requerente concordância quanto ao acordo juntado às fls. 62/66, eis que a assinatura digital presente neste atual… Ver mais
Intimação
Processo 1005204-73.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José da Silva Santos - - Maria Aparecida Sa Silva - - Maria Conceição da Silva Freitas - - José Roberto Bernecoli - - Luis Carlos dos Reis - - João Domingos de Brito - - João C… Ver mais
Processo 1011578-03.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fontecred – Sociedade de Crédito Direto S/A - Suely de Fatima Mendonca - Defiro a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III do Novo Código de Processo Civil, tendo… Ver mais

Processo nº 1004023-61.2025.8.26.0077

ID: 301614135
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-61.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.L.S. - Fica intimado(a) o(a) Defensor(a) do(a) Requerente a manifestar-se quanto a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ANDREIA RODA DE MIRANDA (OAB 406440/SP), DANIELA BERTECHINI S… Ver mais

Processo nº 1004585-70.2025.8.26.0077

ID: 302715770
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004585-70.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.G.S. - - V.G.S.C. - Vistos. Fls. 191/194: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual ao requerente (pesso… Ver mais

Processo nº 1004585-70.2025.8.26.0077

ID: 300515663
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004585-70.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.G.S. - - V.G.S.C. - Vistos. Ao MP, tendo em vista a matérias constante dos autos, para que indique se possui interesse na l… Ver mais

Processo nº 0029537-75.2023.8.16.0014

ID: 289900107
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 109) JUNTADA DE COMPROVANTE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
Processo 0007813-93.2024.8.26.0016 (processo principal 1005459-78.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonathan Jee Lee - Hurb Technologies S/A - Vistos. Devidamente intimado, a executada não cumpriu a determinação de p. 38, de modo que aplico… Ver mais

Processo nº 1010031-92.2025.8.26.0032

ID: 297093442
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010031-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Garcia Bomfim - Diante do comprovante de pagamento de fls. 106/107, dou por regularizado o recolhimento das custas iniciais. Em regra, no contrato de participação em grupo d… Ver mais

Processo nº 1005505-44.2025.8.26.0077

ID: 297167245
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005505-44.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Geraldo Ura - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser … Ver mais

H. P. R. S. x R. R. S.

ID: 296676776
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001680-12.2025.8.26.0077 (processo principal 1006972-29.2023.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - H.P.R.S. - R.R.S. - Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, diante da petição e comprovante de transferência (fls. 97), requerendo, inclusive a extinção da exec… Ver mais

Processo nº 1501817-51.2024.8.26.0077

ID: 296804982
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501817-51.2024.8.26.0077 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.P.C. - - L.C.M.P. e outro - Fica intimada a Defensora Dativa da Requerida a juntar nos autos o oficio de indicação de defensor dativo para confecção dos honorários advocatícios. - ADV: RENATO J… Ver mais

Aparecido Pereira x Noemia Gomes

ID: 296459991
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001667-13.2025.8.26.0077 (processo principal 1000653-11.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecido Pereira - Noemia Gomes - Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu/sua Procurador(a) constituído nos autos, para no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
Processo 1016829-57.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cecília Salazar Garcia - Rubem de Oliveira Bottas Neto - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." - ADV: DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB 431183/SP), CARLOS JOSÉ BARBAR CURY (OAB 1… Ver mais

Processo nº 1501817-51.2024.8.26.0077

ID: 295289651
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501817-51.2024.8.26.0077 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.P.C. - - L.C.M.P. e outro - Ao relatório da decisão, acrescente-se que a requerida L. C. M. P. apresentou recurso de apelação às fls. 208/209, com as razões recursais às fls. 213/219 e recebida… Ver mais

Processo nº 1005470-84.2025.8.26.0077

ID: 295818409
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005470-84.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - A.L.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer ajuiz… Ver mais
Processo 1005424-37.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cessão de Crédito - Tiago Juliano Lobo da Silva - Peertrade Digital Ltda e outros - Vistos. Fls. 400;411 Considerando a necessidade de maior dilação probatória, para se averiguar os fatos e provas trazidos aos autos por … Ver mais
Processo 1006475-83.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Astolphi Rodrigues - - Crécio Limieri de Lima - - Edson Aparecido de Queiroz - - Edvaldo Nunes Franca Feitosa - - Ana Claudia Farias de Oliveira - S.A. Capital … Ver mais

R. De C. R. T. x V. R.

ID: 294039196
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003631-24.2025.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.R.T. - V.R. - "Ciência às partes que foi agendado para o dia 22/07/2025 , às 16:25, a realização de perícia médica do(a) autor(a), no consultório médico do DR. CIRO RENATO EL-KADRE, na Rua Aguapeí, 50 - Bairro São… Ver mais
Processo 0003984-18.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1009663-16.2023.8.26.0077) (processo principal 1009663-16.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Viviane de Cassia Sgob Panini - Associação de Proprietários do Residencial San Marino - Vistos, Tendo em vista a inérc… Ver mais
Processo 1005203-88.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jerciane da Conceição Silva - - James Vasconcelos de Paula - - Jerceline da Conceição Silva Portela - - Fábio Antônio da Silva - - Fabio Gomes Vieira - - Fernando Roberto Pereira - -… Ver mais

Processo nº 1010031-92.2025.8.26.0032

ID: 290723535
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010031-92.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Garcia Bomfim - Vistos. Tendo em vista o valor da renda mensal do autor declarada no contrato de fls. 18, sua qualificação de engenheiro e por não haver demonstrado a moment… Ver mais

Processo nº 0003152-92.2018.8.26.0077

ID: 280900438
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Daniela Bertechini Stabile (OAB 468009/SP) Processo 0003152-92.2018.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação de Proprietários do Residencial San Marino - Fl. 218: Requisitem-se as informações pleiteadas, referentes aos endereços do exec… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Daniela Bertechini Stabile (OAB 468009/SP) Processo 1001760-27.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego Felix da Silva, Ednir Neves da Silva - Vistos. Por ora, certifique a serventia quais requeridos foram citados e se já … Ver mais
ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Daniela Bertechini Stabile (OAB 468009/SP) Processo 1011578-03.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fontecred – Sociedade de Crédito Direto S/A - Exectdo: Suely de Fatima Mendonca - Ciência ao exequente que a Certidão do Art. 828 e… Ver mais

B. N. P. e outros x R. R. S.

ID: 277978985
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mateus Pontin Gastaldi (OAB 406104/SP), Daniela Bertechini Stabile (OAB 468009/SP) Processo 1006972-29.2023.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. P. R. S. , B. N. P. - Reqdo: R. R. S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/07/2025 às 13:30h n… Ver mais
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