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Daniela Fernandes Coutinho

📋 Resumo Completo

com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, processos no TJRJ, Advogado inscrito na OAB/RJ 218.452 e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: Daniela Fernandes Coutinho
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 51 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
38
Últimos 90 dias
51
Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (13) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (13) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (7) APELAçãO CRIMINAL (4) AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2)
Registros na OAB:
⚖️ DANIELA FERNANDES COUTINHO OAB/RJ 218.452
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Comunicações processuais

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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008338-52.2023.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N… Ver mais
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1) À Serventia para que proceda à juntada do resultado, referente à ordem de bloqueio, extraído do sistema SISBAJUD, que se encontra pendente na árvore do processo./r/r/n/nCumprido, dê-se vista ao Ministério Público./r/r/n/n2) Diante do teor da certidão cartorária de id. 116, cobre-se a resposta do… Ver mais
Ao interessado para promover a nova distrbuição; após, baixe-se onde couber. Ver mais
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO … Ver mais
Considerando a inércia da Patrona do acusado, oficie-se à OAB, na forma do artigo 265 do CPP c/c artigo 3º, alínea a , do CPPM para a adoção das providências cabíveis. /r/r/n/nNo que tange ao acusado, decreto à revelia e nomeio à Defensoria Pública como curadora. Encaminhem-se os autos à Defensori… Ver mais
Certifique a Serventia quanto à tempestividade do recurso de apelação interposto. Após, voltem conclusos. Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N… Ver mais
Certifico que não é possível dar baixa e arquivar o processo sem sentença. Ver mais
Antes de decidir sobre a admissibilidade do recurso interposto no índex 839 pela defesa técnica do acusado CRISTIANO, intime-se a defesa técnica do corréu IGOR para tomar ciência da pronúncia e para dizer se pretende recorrer da decisão. Sem prejuízo, certifique o decurso do prazo do edital exped… Ver mais
PROCESSO Nº 0152534-81.2024.8.19.0001/r/nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO/r/nRÉU: KAIO THADEU FERNANDES TEIXEIRA /r/r/n/n A S S E N T A D A/r/r/n/r/n/nAos 16 de abril de 2025, às 16:00h, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito, Dr. MARCELLO DE SÁ BAPTISTA, realizou-se a audiência … Ver mais
Abro vista à Defesa em alegações finais. Ver mais
EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Elizabeth Machado Louro - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 0052620-78.2023.8.19.0001, Classe… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0845458-38.2024.8.19.0203 Assunto: Abatimento prop… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-fei… Ver mais
Ao apelado e ao M.P., se for o caso. Decorrido o prazo para contrarrazões, com ou sem elas, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Ver mais
Cuida-se de ofício enviado pela Secretaria de Estado de Planejamento 338/341), solicitando autorização para alienação em hasta pública dos dois telefones celulares apreendidos nos presentes autos (fls. 471/473)./r/r/n/nInstado a se manifestar, o Ministério Público, às fls. 479, manifestou-se pela i… Ver mais
Fls. 471/473: Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de alienação, em hasta pública, de dois telefones celulares apreendidos. /r/r/n/nApós, nada mais havendo, retornem ao arquivo. Ver mais
Junte-se a FAC esclarecida do acusado ao processo. /r/r/n/nApós, retornem os autos conclusos. Ver mais
Fls. 580/581: Acolho os embargos, pois tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada quanto ao requerimento de JG pelas consignadas de fls. 476/507, passando a sentença de fls. 542/543, integrada pelos aclaratórios de fls. 555/556, a constar da seguinte forma: 1- C… Ver mais
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0070351-29.2019.8.19.0001 Assunto: Concurso de Pessoas / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0070351-29.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 279137071
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
I.Index 222/227 e 278/295: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pelas Defesas das acusadas THAYNA SILVEIRA DE FARIAS e MARLENE MIRANDA DE JESUS. /r/r/n/nIntimado, opinou o Ministério Público contrariamente (index 305)./r/r/n/nPermanecem hígidos os motivos ensejadores da c… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 256895578
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão
Em observância ao quanto preceituado pelo art. 316, parágrafo único, do CPP, com a redação dada pela Lei 13.964/19, c/c. art. 413, § 3º, do CPP, passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva. /r/r/n/nA Lei nº 13.964/2019 ( Pacote Anticrime ) incluiu o parágrafo único no art. 316 … Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 282140962
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
I. Trata-se de ação penal instaurada a partir de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito da OPERAÇÃO PRO LABORE - FASE II - CAIXINHA S.A. , em desfavor de 14 (quatorze) corréus (id. 03-115). /r/r/n/nEm síntese, as acusações envolvem suposta associação criminosa vinc… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 326017859
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
I. Ante o recebimento dos Ofícios nº 2133 / 2025, oriundo do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nº 128523/2025-CPPE, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, presto, em separado, informações a fim de subsidiar o julgamento dos Habeas Corpus nº 0053291-36.2025.8.19.0000 (Paci… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 327221886
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Decisão
I. Ante o recebimento dos Ofícios nº 2133 / 2025, oriundo do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nº 128523/2025-CPPE, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, presto, em separado, informações a fim de subsidiar o julgamento dos Habeas Corpus nº 0053291-36.2025.8.19.0000 (Paci… Ver mais
Id. 3808 - Trata-se de pedido de Relaxamento de Prisão/revogação da prisão preventiva postulados, em audiência, pelas defesas de Rodrigo Jorge Ferreira, Orlando Oliveira de Araújo, Luís Cláudio Ferreira Barbosa e Alan de Morais Nogueira. Alegam, as respectivas defesas, em síntese, a desnecessidade… Ver mais
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO /r/r/n/n /r/r/n/nAos 26/05/2025, na sala de audiências deste Juízo, perante a MM. Juíza de Direito, Dra. RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA e o I. presentante do Ministério Público. /r/r/n/n /r/r/n/nRealizado o pregão, aberta a audiência, apresentados, de f… Ver mais
Junte-se a certidão eletrônica de intimação./r/r/n/nId. 3743 - Trata-se de pedido de Relaxamento/revogação da prisão preventiva interposto em favor do acusado LUIZ CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA . Alega, a respectiva defesa, em síntese, a desnecessidade da prisão, bem como o excesso de prazo da pri… Ver mais
Designo sessão de interrogatório para o dia 13/08/2025, às 11h30min. Intimem-se os réus soltos Alan e Rodrigo Jorge. Segue o link da reunião, que deverá ser encaminhado ao setor de audiências virtuais da SEAP (audienciasvirtuais@seap.rj.gov.br), a fim de permitir a participaç… Ver mais
Certifica o Gabinete do Juízo que foi expedido mandado para intimação do acusado Luis Cláudio, que será ouvido de forma presencial, como requer a defesa no id. 3929. Id. 3940 - Anote-se a nova representação processual do acusado Rodrigo Jorge. Anote-se. I-se. Ver mais
Ante a manifestação ministerial de fl. 747, e, tendo em vista o esvaziamento do objeto da cautelar, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais
Considerando os termos da manifestação ministerial, em fls. 755, ACOLHO o parecer e RECONSIDERO o despacho lançado em fl. 750 e DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo provisório. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.13 e outros

ID: 256121534
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.13 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.15 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.17 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.20 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.22 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.24 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.27 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.29 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.30 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.31 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.32 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.33 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.34 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.36 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.38 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.39 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.40 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.41 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.42 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.7 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.8
Apelação
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 320667006
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
Advogados:
NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/RJ 53.310) HORTÊNCIA MENEZES PEREIRA (OAB/RJ 255.761) BIANCA BORSATO MESQUITA (OAB/RJ 154.556) MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI (OAB/RJ 200.966) RODRIGO FEITAL FREIRE (OAB/RJ 237.597) FERNANDO DOS SANTOS MENEZES (OAB/RJ 237.177) TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB/RJ 243.026) FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO (OAB/RJ 203.678) SILMAR CORREA JUNIOR (OAB/RJ 161.710) PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO FELIX (OAB/RJ 259.955) VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 147.787) DANIELA FERNANDES COUTINHO (OAB/RJ 218.452) LUCIANO MACEDO MARTINS (OAB/DF 46.622) JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA (OAB/RJ 154.023) LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY (OAB/RJ 163.230) BEATRIZ BARAUNA CERQUEIRA (OAB/RJ 224.295) PAOLA VIEIRA DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 223.418) DAIANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 244.034) NELSON MACELLO DE LIMA JUNIOR (OAB/RJ 190.232) NEIDE MARIA DANTAS (OAB/RJ 82.728) MAURO FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 118.927) CAMILLA MENEZES GOMES DA SILVA (OAB/RJ 218.093) CRISTIANO VALLE BRITO (OAB/RJ 129.694) ALDO LUDOGERIO (OAB/RJ 182.201) MYLENA MACHADO DA SILVA (OAB/RJ 250.913) ANA BEATRIZ FERREIRA MACHADO (OAB/RJ 218.455) FABIOLA SANTORO GARCIA (OAB/RJ 176.955) ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA (OAB/RJ 155.719) PAULO RENATO FORTUNATO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 211.232) THIAGO HELVER DOMINGUES SILVA JORDACE (OAB/RJ 166.536) MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR (OAB/RJ 200.800) FABIO DIAS OLIVEIRA (OAB/RJ 106.890) GUILHERME CABRAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 246.069) ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA (OAB/RJ 98.734) RENAN RODRIGUES DUTRA (OAB/RJ 228.857) JOYCE ABRANTES (OAB/RJ 180.661) TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA (OAB/RJ 224.255) ROSANA BIANCHI (OAB/RJ 104.919) ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB/RJ 141.630)
Prestei as informações requisitadas no bojo do Habeas Corpus n.º 987179/RJ (2025/0077951-1), oriunda do Superior Tribunal de Justiça e impetrado em favor de EMERSON PORTELA CLAUDINO. Junte-se a minuta do Writ e comprovante de envio. 1. Junte-se a documentação pendente. 2. Fls. 12577. Ciente a… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 326017169
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Despacho
Advogados:
NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/RJ 53.310) HORTÊNCIA MENEZES PEREIRA (OAB/RJ 255.761) BIANCA BORSATO MESQUITA (OAB/RJ 154.556) MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI (OAB/RJ 200.966) RODRIGO FEITAL FREIRE (OAB/RJ 237.597) FERNANDO DOS SANTOS MENEZES (OAB/RJ 237.177) TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB/RJ 243.026) FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO (OAB/RJ 203.678) SILMAR CORREA JUNIOR (OAB/RJ 161.710) PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO FELIX (OAB/RJ 259.955) VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 147.787) DANIELA FERNANDES COUTINHO (OAB/RJ 218.452) LUCIANO MACEDO MARTINS (OAB/DF 46.622) JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA (OAB/RJ 154.023) LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY (OAB/RJ 163.230) BEATRIZ BARAUNA CERQUEIRA (OAB/RJ 224.295) PAOLA VIEIRA DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 223.418) DAIANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 244.034) NELSON MACELLO DE LIMA JUNIOR (OAB/RJ 190.232) NEIDE MARIA DANTAS (OAB/RJ 82.728) MAURO FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 118.927) CAMILLA MENEZES GOMES DA SILVA (OAB/RJ 218.093) CRISTIANO VALLE BRITO (OAB/RJ 129.694) ALDO LUDOGERIO (OAB/RJ 182.201) MYLENA MACHADO DA SILVA (OAB/RJ 250.913) ANA BEATRIZ FERREIRA MACHADO (OAB/RJ 218.455) FABIOLA SANTORO GARCIA (OAB/RJ 176.955) ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA (OAB/RJ 155.719) PAULO RENATO FORTUNATO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 211.232) THIAGO HELVER DOMINGUES SILVA JORDACE (OAB/RJ 166.536) MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR (OAB/RJ 200.800) FABIO DIAS OLIVEIRA (OAB/RJ 106.890) GUILHERME CABRAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 246.069) ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA (OAB/RJ 98.734) RENAN RODRIGUES DUTRA (OAB/RJ 228.857) JOYCE ABRANTES (OAB/RJ 180.661) TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA (OAB/RJ 224.255) ROSANA BIANCHI (OAB/RJ 104.919) ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB/RJ 141.630)
Prestei as informações requisitadas no bojo do Habeas Corpus n.º 987179/RJ (2025/0077951-1), oriunda do Superior Tribunal de Justiça e impetrado em favor de EMERSON PORTELA CLAUDINO. Junte-se a minuta do Writ e comprovante de envio. 1. Junte-se a documentação pendente. 2. Fls. 12577. Ciente a… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 261587466
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
Advogados:
NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/RJ 53.310) HORTÊNCIA MENEZES PEREIRA (OAB/RJ 255.761) BIANCA BORSATO MESQUITA (OAB/RJ 154.556) MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI (OAB/RJ 200.966) RODRIGO FEITAL FREIRE (OAB/RJ 237.597) FERNANDO DOS SANTOS MENEZES (OAB/RJ 237.177) TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB/RJ 243.026) FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO (OAB/RJ 203.678) SILMAR CORREA JUNIOR (OAB/RJ 161.710) PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO FELIX (OAB/RJ 259.955) VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 147.787) DANIELA FERNANDES COUTINHO (OAB/RJ 218.452) LUCIANO MACEDO MARTINS (OAB/DF 46.622) JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA (OAB/RJ 154.023) LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY (OAB/RJ 163.230) BEATRIZ BARAUNA CERQUEIRA (OAB/RJ 224.295) PAOLA VIEIRA DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 223.418) DAIANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 244.034) NELSON MACELLO DE LIMA JUNIOR (OAB/RJ 190.232) NEIDE MARIA DANTAS (OAB/RJ 82.728) MAURO FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 118.927) CAMILLA MENEZES GOMES DA SILVA (OAB/RJ 218.093) CRISTIANO VALLE BRITO (OAB/RJ 129.694) ALDO LUDOGERIO (OAB/RJ 182.201) MYLENA MACHADO DA SILVA (OAB/RJ 250.913) ANA BEATRIZ FERREIRA MACHADO (OAB/RJ 218.455) FABIOLA SANTORO GARCIA (OAB/RJ 176.955) ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA (OAB/RJ 155.719) PAULO RENATO FORTUNATO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 211.232) THIAGO HELVER DOMINGUES SILVA JORDACE (OAB/RJ 166.536) MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR (OAB/RJ 200.800) FABIO DIAS OLIVEIRA (OAB/RJ 106.890) GUILHERME CABRAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 246.069) ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA (OAB/RJ 98.734) RENAN RODRIGUES DUTRA (OAB/RJ 228.857) JOYCE ABRANTES (OAB/RJ 180.661) TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA (OAB/RJ 224.255) ROSANA BIANCHI (OAB/RJ 104.919) ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB/RJ 141.630)
/r/nPrestei, nesta data, as informações requisitadas no bojo do Habeas Corpus nº 0022706-98.2025.8.19.0000, da Colenda Segunda Câmara Criminal e impetrado em favor do Paciente TAILLON DE ALCANTARA PEREIRA BARBOSA. /r/r/n/nMinuta e comprovante do Writ já encartadas, em fls. 12426/12472 e 12473./r/r… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Adginaldo Dos Santos e outros

ID: 259612825
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
ADGINALDO DOS SANTOS ALEX BATISTA DOS SANTOS ALEX FABIANO COSTA DE ABREU ANTONIO JOSE CARNEIRO DE CARVALHO LACERDA ANTONIO RONDYNELE SILVA SOUSA BRUNO LEONARDO FONSECA TEIXEIRA BRUNO PUPE CANCELLA CAIO FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA CARLA ALEXANDRA DA FONSECA DE ARAUJO CELSO MOURA FERREIRA CHARLES MARQUES BASILIO GOMES DALMIR PEREIRA BARBOSA DOUGLAS RODRIGUES MOREIRA DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR ERILEIDE BARBOSA DA ROCHA FABIO COSTA DA SILVA FERNANDO BRAGA RIBEIRO FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CASTRO FRANCISCO FRANCINARIO BEZERRA FRANCISCO VALENTIN DE SOUZA JUNIOR GEOVÁ FIDELIS SOARES HIGOR ALBERTO RUFINO ISAMAR MOURA JORGE LUIZ CAMILO ALVES JOSIANA SOUSA DA SILVA MARCUS VINICIUS AZEVEDO RAMALHO PAULO EDUARDO DA SILVA AZEVEDO RAELSON VIEIRA BRITO RAFAEL JESUS DE OLIVEIRA RAMON COSTA DOS SANTOS RODRIGO RODRIGUES FONSECA RODRIGO VASSALI DUTRA TEREZA PAULA SILVA FELIPE UENDSON CONCEIÇÃO BATISTA WAGNER IGNACIO WALTER ALVES DE BRITO WESLEY DA SILVA RODRIGUES
Despacho
Advogados:
GUILHERME BUSI SOARES (OAB/RJ 244.108) EDUARDO TONINI BRAGA (OAB/RJ 167.919) RILDO EDUARDO VERAS GOUVEIA (OAB/CE 26.162) THAIS RODRIGUES DE LIMA BRAZ DOS SANTOS (OAB/RJ 233.412) MARINALDO JEREMIAS ALVES (OAB/RJ 137.669) SARA LOPES DA COSTA (OAB/RJ 250.478) JOSÉ SAMUEL LIMA ANDRÉ (OAB/CE 38.911) MARIANA NÔGA APARICIO (OAB/RJ 232.766) JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB/RJ 112.419) JOSÉ GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB/RJ 90.661) RENATO DOS SANTOS MENDES (OAB/RJ 223.893) KELLY AURELIANO NETTO (OAB/RJ 210.146) ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA (OAB/RJ 166.645) CARLOS ALBERTO COSTA CHAGAS (OAB/RJ 86.684) ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI (OAB/RJ 133.215) ADIR DE SOUZA VILAÇA JUNIOR (OAB/RJ 126.033) RODRIGO MELO PEREIRA (OAB/RJ 221.142) RAFAEL ALVES CARDOSO (OAB/RJ 131.224) RENATO MOURA DE ANDRADE (OAB/RJ 220.736) THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB/RJ 156.488) ISADORA LIMA MENDES (OAB/RJ 200.145) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) MARCUS VINICIUS MAGALHAES MAHFOND (OAB/RJ 184.110) JOAO ALBERTO LOPES (OAB/RJ 64.905) MARIA CLARA SIRIMARCO BATISTA (OAB/RJ 142.103) ANDRÉ FILGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 99.026) PAULO VITOR CONFORTI BRUM (OAB/RJ 120.020) GILVAN FRANCISCO DE ARAUJO (OAB/RJ 59.889) LARISSA FREIRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/RJ 231.157) CARLA CRISTINA SILVA DE MORAES (OAB/RJ 205.699) IAN FARIA ESTEVES (OAB/RJ 208.785) MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA (OAB/RJ 213.140) IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO (OAB/RJ 157.242) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/RJ 72.092) PAULO ROBERTO CARNEIRO LAURENCIO (OAB/RJ 196.380) FABIO SANTOS AMARO (OAB/RJ 73.100) SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA (OAB/RJ 62.708) PANDIÁ DE CARVALHO GODINHO (OAB/RJ 115.874) LILA EMILIA NEVES TONINI BRAGA (OAB/RJ 116.238) DANIELA FERNANDES COUTINHO (OAB/RJ 218.452) CLEBER HENRIQUE DE ABREU MARTINS (OAB/RJ 143.374) FILIPE ALONSO DE MATTOS (OAB/RJ 213.005) JOSÉ HENRIQUE MACHADO E SILVA (OAB/RJ 83.265) RENATO NEVES TONINI (OAB/RJ 46.151) LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA (OAB/RJ 133.556) JOSE SEBASTIAO GALHARDO (OAB/RJ 83.689) MARCOS BENSIMAN IUNES (OAB/RJ 124.230) JEAM DE ARAUJO WAGNER (OAB/RJ 102.418) JULIANA DAMIANA DA MOTTA PEREIRA (OAB/RJ 210.771) MARCUS PAULO PINHO MAIA (OAB/RJ 174.304) RUAMA ESTEVAO DE SANTANA (OAB/RJ 226.132) RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB/RJ 143.420) RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANÇOIS (OAB/RJ 196.156) CARLOS DANIEL DIAS ANDRÉ (OAB/RJ 206.957) JOSE ABILIO CAVALCANTE DE MOURA (OAB/RJ 79.616) ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO (OAB/RJ 196.925) KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS (OAB/RJ 129.516) LUIZ FELIPE ALVES E SILVA (OAB/RJ 156.182) LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY (OAB/RJ 163.230) FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO (OAB/RJ 203.678) PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB/RJ 225.083) JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO (OAB/RJ 69.337) FERNANDO CARDOSO PEREIRA (OAB/RJ 219.799) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (OAB/RJ 122.913) ANDRÉ LUIZ VALVANO BRAGANÇA (OAB/RJ 140.355) KLEBER NEVES NOBRE (OAB/RJ 140.492) JOYCE ABRANTES (OAB/RJ 180.661) VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 147.787) RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB/RJ 220.174) ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB/RJ 133.823) ANDERSON ALVES MARTINS (OAB/RJ 197.286) HENRIQUE DE MATOS PEREIRA (OAB/RJ 160.573) THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO (OAB/RJ 166.653) JORGE SANTORO FILHO (OAB/RJ 24.412) RAFAEL CAETANO BORGES (OAB/RJ 141.435) FABIO ANTONIO DIB PEREIRA (OAB/RJ 125.661) MARGARIDA CATARINA VIEGAS DUARTE (OAB/RJ 224.128) ERNANI MOREIRA FURTADO (OAB/RJ 75.610)
/r/nTrata-se de requerimento formulado pela Defesa de WESLEY DA SILVA RODRIGUES, às fls. 60796/60797, requerendo a dilação do prazo para apresentação das razões de apelação, com a concessão de novo período não inferior a 15 (quinze) dias, por entender que a hipótese de medida consentânea com o dir… Ver mais
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