Daniela Francisca Lima Berto possui 5 intimações judiciais, em 84 processos únicos, com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, processos em TRT15, TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 285.199 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Nome:Daniela Francisca Lima Berto
Total de Intimações:5
Processos Únicos:1
Como Advogado:149 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
11
Últimos 7 dias
52
Últimos 30 dias
146
Últimos 90 dias
154
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (44)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (26)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (13)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (12)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (9)
Processo 0007079-46.2025.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Daniela Francisca Lima Berto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado …Ver mais
Processo 0007079-46.2025.8.26.0554 (processo principal 1006931-86.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Daniela Francisca Lima Berto - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se o processamento e o pagamento do(s) incidente(s)…Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 0007079-46.2025.8.26.0554 (processo principal 1006931-86.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Daniela Francisca Lima Berto - Vistos. Diante do deferimento da gratuidade processual, adeque a parte credora o valor da causa, v…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-29.2025.8.26.0095/SP
Assunto: Indenização por Dano Material
AUTOR
: PAULO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB SP285199)
ATO ORDINATÓRIO
Vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação d…Ver mais
Processo 1000771-93.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.P.P.C.C. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para a parte autora. Anote-se. A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a designação de audiência de conciliação, prevista no …Ver mais
Processo 1006931-86.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Luiz Olimpio dos Santos - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se estes autos, observando-se as anotações determinadas …Ver mais
Processo 1000369-12.2025.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nataniel Calixto de Abreu Me - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. - - I9pay Soluções Em Pagamentos e Serviços Ltda - Fica a requerente intimada para manifestação sobre a contestação apresentada pela correq…Ver mais
Processo 1000805-68.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Barnabe - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro a gratuidade. Anote-se. Alega a autora que não contratou operação que justifique o desconto em seu benefício previdenciário em prol do requeri…Ver mais
Processo 0005220-98.2023.8.26.0704 (processo principal 1006114-91.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Obrigações - E.E.A.M. - Vistos. Fls. 84/85: Concedo o improrrogável prazo de 30 (trinta) dias, para que a exequente requeira o que de direito quanto ao prosseguimento da execução. No silênc…Ver mais
Processo 0001047-78.2024.8.26.0095 (apensado ao processo 1500423-52.2024.8.26.0095) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - L.V.O.M. - Vistos. Fls. 82: Defiro. Ao setor técnico para realização de novo estudo social. Relatório em trinta …Ver mais
Processo 0000125-37.2024.8.26.0095 (processo principal 1000954-35.2023.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ECOMAB ENERGIA SOLAR (Mayccon Alfredo Berto) - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão da presente execução com fundamento no art. 921, III, §1º do Código de Process…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000114-03.2025.8.26.0095/SP
AUTOR
: JAQUELINE BEZERRA FONSECA
ADVOGADO(A)
: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB SP285199)
DESPACHO/DECISÃO
Cite(m)-se e intime(m)-se a(o)(s) reclamada(o)(s) para audiência virtual de tentativa de conciliação designada para o …Ver mais
Processo 0000119-30.2024.8.26.0095 (processo principal 0002248-67.2008.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - R.R.C.G. - - T.R.C.G. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 105, no prazo le…Ver mais
Processo 0007072-54.2025.8.26.0554 (processo principal 1006931-86.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Luiz Olimpio dos Santos - Vistos. A priori, diante da inexistência de expressão financeira do direito em execução, fixo o importe…Ver mais
Processo 0000915-70.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosevelte Aparecido Camargo - Vista ao executado para manifestar-se quanto à petição de fls. 386/390. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP)Ver mais
Processo 1000771-93.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.P.P.C.C. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para a parte autora. Anote-se. A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a designação de audiência de conciliação, prevista no …Ver mais
Processo 0007079-46.2025.8.26.0554 (processo principal 1006931-86.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Daniela Francisca Lima Berto - Vistos. Intime-se a parte executada nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - A…Ver mais
Processo 0000119-30.2024.8.26.0095 (processo principal 0002248-67.2008.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - R.R.C.G. - - T.R.C.G. - Vistos. Fls. 109: anote-se. Expeça-se o necessário para tentativa de intimação no endereço indicado…Ver mais
Processo 0000125-37.2024.8.26.0095 (processo principal 1000954-35.2023.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ECOMAB ENERGIA SOLAR (Mayccon Alfredo Berto) - Vistos. Cuida-se de execução de julgado na qual não foram indicados e/ou encontrados bens passíveis de penhora em nome…Ver mais
Processo 1500010-20.2016.8.26.0095 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sandra Milaine do Amaral - Vistos. 1 - Defiro o pedido de justiça gratuita à executada. 2 - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de quinze dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada. Int. - ADV: DANIELA…Ver mais
Processo 0000710-89.2024.8.26.0095 (processo principal 1001274-85.2023.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MÁRCIO BARROS CORDEIRO - Fls. 73/74: Vista ao exequente. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0010959-51.2022.5.15.0055 AUTOR: MARIA LUIZA DONIZETE MORETTI RÉU: MUNICIPIO DE BROTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f02cc3 proferida nos auto…Ver mais
Processo 0000765-74.2023.8.26.0095 (processo principal 1001465-67.2022.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Domingos de Jesus Cândido Júnior - Vistos. O autor prestou esclarecimentos às fls. 147, aduz que o documento de fls. 125 se refere à…Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 0000583-88.2023.8.26.0095 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqda: V. C. A. - Vistos etc. INTIME-SE a requerida a efetuar o pagamento da multa, no prazo de 30 dias, ou justifique a impossibilidade, apresentando em Juízo, comprovan…Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 0000125-37.2024.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ECOMAB ENERGIA SOLAR (Mayccon Alfredo Berto) - Fica a exequente - em reiteração - intimada à manifestação, nos termos do disposto às fls. 72.Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 1001485-87.2024.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e cond…Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 0000583-88.2023.8.26.0095 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqda: V. C. A. - Vistos etc. INTIME-SE a requerida a efetuar o pagamento da multa, no prazo de 30 dias, ou justifique a impossibilidade, apresentando em Juízo, comprovan…Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 0000915-70.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosevelte Aparecido Camargo - Vista às partes quanto ao extrato dos valores efetivamente levantados juntados nos autos.Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 0000583-88.2023.8.26.0095 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqda: V. C. A. - Vistos etc. INTIME-SE a requerida a efetuar o pagamento da multa, no prazo de 30 dias, ou justifique a impossibilidade, apresentando em Juízo, comprovan…Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 1001485-87.2024.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e cond…Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 1006931-86.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Olimpio dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vence…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-29.2025.8.26.0095/SP
AUTOR
: PAULO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB SP285199)
DESPACHO/DECISÃO
Juiz(a) de Direito
Vistos.
Recebo os documentos retro como emenda à inicial.
Tratando-se de questão preponderantemente de…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-29.2025.8.26.0095/SP
AUTOR
: PAULO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB SP285199)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando que nos processos em andamento neste juízo há atos que se realizam pelo meio eletrônico, emende-se a…Ver mais
Processo 0001047-78.2024.8.26.0095 (apensado ao processo 1500423-52.2024.8.26.0095) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - L.V.O.M. - Vistos. Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias, ao final do qual deverá ser cobrado a APROCAB/LECA …Ver mais
Processo 0007079-46.2025.8.26.0554 (processo principal 1006931-86.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Daniela Francisca Lima Berto - Vistos. Certidão retro: diante da inércia da parte executada, HOMOLOGO os cálculos de fl. 42, no v…Ver mais
Processo 1000113-69.2025.8.26.0095 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.L. - Vistos. Fls. 79: anote-se a concessão da gratuidade. Certifique a serventia sobre o processo de guarda nº 1000044-37.2025.8.26.0095. Após, abra-se vista à inventariante. Intimem-se. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA…Ver mais
Processo 0000809-98.2020.8.26.0095 (processo principal 1000676-44.2017.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.M.S.C. - Vistos. Fls. 416: anote-se. Retornem os autos arquivo. Int. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP), DANIELA FRANCISCA …Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 1000262-65.2025.8.26.0095 - Divórcio Consensual - Reqte: A. E. M. I. de A. , B. A. de A. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 48 transitou em julgado em 18/03/2025. Certifico, ainda, que a certidão de casamento de BRUNO ALEXANDRE …Ver mais
Processo 0001047-78.2024.8.26.0095 (apensado ao processo 1500423-52.2024.8.26.0095) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - L.V.O.M. - Vistos. Fl.114: cumpra-se nos termos da decisão de fls. 73/76. Aguardem-se novos relatórios pelos pró…Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 1000113-69.2025.8.26.0095 - Arrolamento Comum - Herdeira: L. L. - Vistos. A concessão de gratuidade em sede de inventário/arrolamento é medida absolutamente excepcional, que somente se justifica nos casos em que as forças da herança são inf…Ver mais
Processo 1000113-69.2025.8.26.0095 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.L. - Certidão de objeto e pé juntada às fls. 99/100. Autos com vista à inventariante nos termos do despacho de fls. 96, no prazo legal. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP)Ver mais
Processo 1000113-69.2025.8.26.0095 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.L. - Vista às partes quanto ao trânsito em julgado do Agravo de Instrumento de nº 2135852-88.2025.8.26.0000, com principais peças juntadas às fls. 194/198. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP)Ver mais
Processo 0000985-72.2023.8.26.0095 (processo principal 0001660-50.2014.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sônia Helena Mangili Lourenção - Vistos. Fls. 171/178: não convencido do desacerto da decisão agravada, fica ela mantida por se…Ver mais
Processo 0000583-88.2023.8.26.0095 - Procedimento Comum Infância e Juventude - EVASÃO E ABANDONO - V.C.A. - Certidão de honorários expedida - disponível para impressão. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP)Ver mais
Processo 1001001-38.2025.8.26.0095 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Ettore Pinotti - Vistos. Ettore Pinotti ingressou com a presente ação em face de Comercio de Esquadrias de Alumínio Evandro R. Vicente Ltda, requerendo a tutela de urgência consistente na sustação do protes…Ver mais
Processo 0007072-54.2025.8.26.0554 (processo principal 1006931-86.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Luiz Olimpio dos Santos - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação e nada mais sendo requerido, JULGO EXTINTA a execução,…Ver mais
Processo 1001001-38.2025.8.26.0095 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Ettore Pinotti - Ao autor para providenciar o recolhimento de custas para intimação postal do requerido, no valor de R$ 34,35 em guia FEDTJ - Código 120-1. Vista às partes quanto ao oficio recebido à fl. 44…Ver mais
Processo 1000314-61.2025.8.26.0095 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A.S. - - I.G.O. - Ciência às partes quanto à certidão juntada às fls. 46. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP), DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP)Ver mais
Processo 0007079-46.2025.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Daniela Francisca Lima Berto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado …Ver mais
Processo 0007079-46.2025.8.26.0554 (processo principal 1006931-86.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Daniela Francisca Lima Berto - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se o processamento e o pagamento do(s) incidente(s)…Ver mais
Processo 1001580-35.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hamilton Alves Feitoza - fica o executado intimado para, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$185,10 (cen…Ver mais
Processo 1000805-68.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Barnabe - Banco BMG S/A - 1. Ao (à) autor (a) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC). 2. Regularize o requerido sua representação processual apresentando proc…Ver mais
Processo 1000502-30.2020.8.26.0095 - Adoção - Adoção de Criança - L.E.M. - - A.A.P. - M.F.C. - Autos com vista aos requerentes para ciência da juntada da certidão de nascimento juntada à fl. 263. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP), MAURICIO MORENO (OAB 178068/SP), MAURICIO MOREN…Ver mais
Processo 1000805-68.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Barnabe - Banco BMG S/A - Vista à parte autora quanto ao AR negativo juntado nos autos. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP), LOUIS DOLABELA (OAB 124826/MG)Ver mais
DESPACHO
Nº 0002726-52.2010.8.26.0565 (990.10.536973-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Maria das Dores…Ver mais
DESPACHO
Nº 0002726-52.2010.8.26.0565 (990.10.536973-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Maria das Dores…Ver mais
Processo 1000015-21.2024.8.26.0095 - Tutela Infância e Juventude - Família - M.H.R. - E.D.R.L. e outros - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: VERA LUCIA VIROLI (OAB 47286/SP), DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP)Ver mais
Processo 3003561-36.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aristeu Aparecido Cantador - Banco do Brasil S/A - Vista ao executado quanto à petição e calculo apresentados pelo exequente às fls. 389/391. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANIELA …Ver mais
Processo 1000974-89.2024.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.R. - L.J.R. - Autos aguardando que o advogado nomeado pela Assistência Judiciária, Dr. Victor, providencie a juntada do ofício contendo número do "Registro Geral de Indicação" a fim de ser expedida sua certi…Ver mais
Processo 3003561-36.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aristeu Aparecido Cantador - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 366/375 - Irresigna-se a instituição financeira executada em face dos cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 355/356), em …Ver mais
Processo 1000015-21.2024.8.26.0095 - Tutela Infância e Juventude - Família - M.H.R. - E.D.R.L. e outros - AUTOS AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. - ADV: VERA LUCIA VIROLI (OAB 47286/SP), DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP)Ver mais
Processo 0000915-70.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosevelte Aparecido Camargo - Banco do Brasil S/A - Vista ao executado para manifestar-se quanto à petição de fls. 386/390. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP), RICARDO LOPES GODO…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000825-81.2022.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brotas - Apelante: R. F. M. - Apelante: R. A. P. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. -…Ver mais
Processo 3003253-97.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nirze Aparecida dos Santos Lourenção - BANCO DO BRASIL S.A. - Vista às partes quanto a proposta de honorários da perita. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP), GIZA HELENA COELHO (OA…Ver mais
Processo 1001511-61.2019.8.26.0095 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.A.C. - F.L.L.C. - Vistos. Segundo entendimento jurisprudencial dominante, em casos excepcionais …Ver mais
Processo 3003249-60.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Jeziel Arlanch - Banco do Brasil S/A - Vista ao executado quanto à petição e calculo apresentados pelo exequente às fls. 345/348. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP), DA…Ver mais
Processo 0000150-02.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Lucia Coneglian - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Intime-se o Banco executado, para no prazo de quinze (15) dias, providencie a complementação, com as devidas atualizações até a data do depósit…Ver mais
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 3003254-82.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Demetrius Alencar Morassutti, Jose Morassutti - Exectdo: Banco do Brasil S,A. - Informações de lenvatamento juntados nos autos. V…Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP), Philipe Barbato Marinho (OAB 372354/SP) Processo 0000134-96.2024.8.26.0095 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqdo: M. P. - Certidão de Honorários ExpedidaVer mais
ADV: Heverton Danilo Pucci (OAB 155664/SP), Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 1007525-43.2020.8.26.0510 - Guarda de Família - Reqte: A. F. de C. - Reqda: A. M. S. S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial (fls. 01/03) para conceder a guarda unilateral definitiva …Ver mais
ADV: Heverton Danilo Pucci (OAB 155664/SP), Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 1007525-43.2020.8.26.0510 - Guarda de Família - Reqte: A. F. de C. - Reqda: A. M. S. S. - Fica o guardião definitivo intimado a comparecer em Cartório, no prazo de 10 dias, para assinar termo de guarda…Ver mais
Processo 0000914-85.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cassiano Ricardo de Mattos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Autorizo a expedição de mandados de levantamento eletrônico nos mesmo termos da decisão de fl. 310. Assim sendo, o percentual de 70% deve…Ver mais
Processo 1000015-21.2024.8.26.0095 - Tutela Infância e Juventude - Família - M.H.R. - E.D.R.L. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), para CONCEDER a guarda definitiva de J.V.D.L.S à MARIA HELEN…Ver mais
Processo 1007525-43.2020.8.26.0510 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - A.F.C. - A.M.S.S. - Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para, sanando a omissão apontada, determinar que o dispositivo da sentença de fls.318/322 passe a vigorar com a seguinte adição:…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-29.2025.8.26.0095/SP
AUTOR
: PAULO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB SP285199)
RÉU
: PARATY FRETAMENTO, TURISMO E TRANSPORTE LTDA.
ADVOGADO(A)
: FLÁVIA MARIA DANTAS (OAB SP272086)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Com fundamen…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3005725-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brotas - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Sônia Helena Ma…Ver mais
Processo 3003066-89.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Daniel Berto - Banco do Brasil S/A - Vistos, Considerando o novo valor depositado nos autos (R$25.682,12), autorizo a expedição de mandados de levantamento eletrônico nos mesmos termos da dec…Ver mais
Processo 1000369-12.2025.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nataniel Calixto de Abreu Me - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. e outro - Fica o reclamante intimado nos termos e fins do artigo 351 do Código de Processo Civil - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 20…Ver mais
Processo 0000149-17.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Saia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Vistos. Para verificação dos cálculos impugnados pelo executado, há necessidade de se realizar perícia. Determino a realização de perícia contábil. Para …Ver mais
Processo 1007774-89.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Gisele Souza Ferreira Tichak - Valmi Lima Ribeiro e outro - Intimo a parte apelada, na pessoa de seu advogado(a), par…Ver mais
Processo 1007774-89.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Gisele Souza Ferreira Tichak - Valmi Lima Ribeiro e outro - Intimo a parte apelada, na pessoa de seu advogado(a), par…Ver mais
Processo 1005372-25.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Rafael Julio Guedes Barbieri - - José Valdemar Barbieri - Gabriel Ribeiro Rodrigues - - Valderes Cristina Sampaio Afonso - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, por consequên…Ver mais
Processo 3003073-81.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvana Aparecida Berto Signori - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando o novo valor depositado nos autos (R$20.886,24), autorizo a expedição de mandados de levantamento eletrônico nos mesmo …Ver mais
Processo 1005372-25.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Rafael Julio Guedes Barbieri - - José Valdemar Barbieri - Gabriel Ribeiro Rodrigues - - Valderes Cristina Sampaio Afonso - Diante do exposto, conheço dos embargos para negar-lhes provime…Ver mais
Processo 0000473-55.2024.8.26.0095 (processo principal 1001907-67.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Vitor Nucci - Marco Aurelio Nucci - - Jose Roberto Nucci - Vistos. Ratifico a penhora do veículo GM ASTRA HATCH 5P GSI, PLACA: HPU9J00, placa anter…Ver mais
Processo 3003067-74.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Altivo Fidelis Bianchin - Banco do Brasil S/A - Vista às partes quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DANIELA FRANCISCA LIM…Ver mais
Processo 3003255-67.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mercedes Thomazini Sansana - Banco do Brasil S/A - Vista ao executado quanto à petição e planilha de calculos apresentada pelo exequente às fls. 287/290. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 2…Ver mais
Processo 3003250-45.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Coneglian - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para verificação dos cálculos impugnados pelo executado, há necessidade de se realizar perícia. Determino a realização de perícia contábil. Para a…Ver mais
Processo 1012558-81.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernanda Lopes da Silva de Lima - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diga a parte autora em réplica, no prazo legal. De resto, cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, fls.…Ver mais
Processo 1001353-64.2023.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.M. - - A.B.M. - E.A.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, nos termos do art. 487, I, do CPC o pedido formulado por L. B. M. e A. B. M., menores impúberes, representados por sua genitora T. L. B. em face…Ver mais
ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 3003068-59.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Antonieta Gastaldi Berto - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Informações de levantamento juntadas nos autos. Vista às partes.Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS) Processo 1005372-25.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Julio Guedes Barbieri, José Valdemar Barbieri - Reqdo: Gabriel Ribeiro Rodrigues, Valderes Cristina Sampaio Afons…Ver mais
Processo 3003066-89.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Daniel Berto - Banco do Brasil S/A - Aguardando providências da parte Exequente no sentido de substituição do formulário (MLE) de fls. 558, tendo em vista o erro informado pelo Portal de Cust…Ver mais
Processo 0000999-95.2019.8.26.0095 (processo principal 1000676-44.2017.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.S.C. e outros - A.F.C. - Vistos. Fls. 467: anote-se. Considerando a notícia de revogação do mandato, nos termos do inc. I, do art. 313, do CPC, suspendo o curso do feito. …Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 0000146-62.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecida Berto Lourenço - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos, Autorizo a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do…Ver mais
Processo 0000146-62.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Berto Lourenço e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o perito, por e-mail, para no prazo de 10 (dez) dias, complementar o laudo, observando-se que o cálculo do débito deve se…Ver mais
Processo 3003251-30.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Rolando Angelo Bertocco - - Mercedes Ribeiro Bertocco - - Patricia Andreia Bertocco Valente - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de pedido da parte exequente para pagamento do déb…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025
1007774-89.2021.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem…Ver mais
ADV: Jose Marinho dos Santos Filho (OAB 108253/SP), Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 1000125-83.2025.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. C. - Reqdo: T. C. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a q…Ver mais
ADV: Jose Marinho dos Santos Filho (OAB 108253/SP), Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 1001932-12.2023.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristina Aparecida Donizete Palma - Reqda: Maria Fernanda Palma Alves - Vistos. Designo audiência de conciliação. A remuneração do …Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP), Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB 297141/SP) Processo 0000277-51.2025.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. C. C. - Exectda: M. L. D. M. - Manifeste-se a parte Exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos …Ver mais
ADV: Jose Marinho dos Santos Filho (OAB 108253/SP), Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 1001932-12.2023.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristina Aparecida Donizete Palma - Reqda: Maria Fernanda Palma Alves - Vistos. Designo audiência de conciliação. A remuneração do …Ver mais
ADV: Jose Marinho dos Santos Filho (OAB 108253/SP), Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 1000125-83.2025.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. C. - Reqdo: T. C. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a q…Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP), Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB 297141/SP) Processo 0000277-51.2025.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. C. C. - Exectda: M. L. D. M. - Vistos. INTIME-SE a devedora, por sua advogada, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de …Ver mais
Processo 0000277-51.2025.8.26.0095 (processo principal 1001615-19.2020.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - C.C.C. - M.L.D.M. - Cláudia Cristina Canola, devidamente qualificada, promoveu o presente cumprimento de sentença em desfavor de Maria Donizete Moretti, igu…Ver mais
Processo 1001932-12.2023.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Cristina Aparecida Donizete Palma - Maria Fernanda Palma Alves - Ante o exposto, julgo procedente, nos termos do art. 487, I, do CPC, a ação proposta por Cristina Aparecida Donizete Palma em desfavor de Maria Fer…Ver mais
Processo 0002413-07.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Antonia Albanez Gorri - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 503/511: Manifeste-se o executado no prazo de 5 (cinco) dias sobre a habilitação/documentos juntados aos autos. Int. - ADV: FLAVIO…Ver mais
Processo 0000144-92.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Saia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para verificação dos cálculos impugnados pelo executado, há necessidade de se realizar perícia. Determino a realização de perícia contábil. Para a perí…Ver mais
Processo 3003252-15.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Darcy Rother - Banco do Brasil - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interess…Ver mais
Processo 1000818-38.2023.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Soely Aparecida Garcia Carrilio - Fatima Cristina Alves - - Rosana Maria Carrilio - - Maria Raquel Carrilio Ferreira e outro - Vistos. Fls. 182: Aguarde-se pelo prazo requerido. Com o decurso, intime-se a autora, atravé…Ver mais
Processo 0000213-41.2025.8.26.0095 (processo principal 1001973-13.2022.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.E.S. - V.L. - Ao (à) autor (a) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CHRISTIANE LUCIA CARAM …Ver mais
Processo 3003560-51.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Felipe de Oliveira pavarini - Banco do Brasil S/A - Vista à parte autora para reapresentar o formulário de fl. 290 constando o CPF correto da parte beneficiária e titular da conta indic…Ver mais
Processo 0000915-70.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosevelte Aparecido Camargo - Banco do Brasil S/A - Fls. 395/402. Vista à parte autora. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP), RICARDO LOPES GODO…Ver mais
Processo 0000147-47.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Garcia Manoel - Banco do Brasil S/A - 1) Ciência às partes sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico-MLE juntado(s) aos autos. 2) Ciência às partes sobre o extrato de conta judicial j…Ver mais
Processo 1000737-02.2017.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado e outro - Mislene Dayane de Jesus Raymundini - Aguardando manifestação nos autos quanto ao resultado da pesqui…Ver mais
Processo 0000104-27.2025.8.26.0095 (processo principal 1000509-17.2023.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.H.Q.O. - - A.F.Q.O. - Vistos, Fls. 33: realize(m)-se pesquisa(s) eletrônica(s), via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, para a localização do atu…Ver mais
Processo 1000737-02.2017.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado e outro - Mislene Dayane de Jesus Raymundini - Vistos. Ante o recolhimento da taxa pertinente (fls.61/620), DE…Ver mais
Processo 1000249-18.2015.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Pedro Bueno - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Consulte a Serventia os valores efetivamente levantados, juntando-se o extrato. Após, intime-se o perito, por e-mail, para no prazo de 10 (dez) di…Ver mais
Processo 0001995-98.2016.8.26.0095 (processo principal 3000941-51.2013.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Claudio Aparecido Marson - Fábio Pereira da Silva - Vistos. Fls. 386: defiro. Reitere-se o ofício. Int. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP), MARIA CLAU…Ver mais
Processo 0000104-27.2025.8.26.0095 (processo principal 1000509-17.2023.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.H.Q.O. - - A.F.Q.O. - Autos aguardando a manifestação do Autor/Exequente quanto ao resultado das pesquisas de endereços. - ADV: DANIELA FR…Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP), Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB 302491/SP) Processo 0001995-98.2016.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudio Aparecido Marson - Exectdo: Fábio Pereira da Silva - Certifico e dou fé que, até a presente data, não foi ju…Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP), Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB 302491/SP) Processo 0000104-27.2025.8.26.0095 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. F. Q. de O. , L. H. Q. de O. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do O…Ver mais
Processo 1000911-30.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Sonia Aparecida Souza Pereira da Silva - Município de Torrinha - - Almir de Souza - Intimação à Dra. Daniela Francisca Lima Berto de que foi nomeada curadora especial para defender os interesses de Almir de …Ver mais
Processo 1000369-12.2025.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nataniel Calixto de Abreu Me - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. - - I9pay Soluções Em Pagamentos e Serviços Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às parte…Ver mais
Processo 1000911-30.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Sonia Aparecida Souza Pereira da Silva - Município de Torrinha - - Almir de Souza - 1 - Fls. 88/89: Certifique a serventia, oportunamente, o decurso do prazo para manifestação da Municipalidade, observando-s…Ver mais
Processo 0006305-34.2025.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - P.M.G. - N.F. - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização do estudo psicossocial. Após a realização da diligência deprecada, devolva-se a Carta Precatória à origem, com as nossas homenagens. - AD…Ver mais
DESPACHO
Nº 0004489-19.2010.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Jose Reis dos Santos - ATO ORDINATÓRIO: Diant…Ver mais
Processo 0000648-98.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Terezinha Saia Monteiro - - Geraldo Saia e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. O executado foi intimado para promover o pagamento de R$ 48.309,43, conforme cálculos de fls. 470 e intimação de f…Ver mais
Processo 3003067-74.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Altivo Fidelis Bianchin - Banco do Brasil S/A - Vista às partes quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DANIELA FRANCISCA LI…Ver mais
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP), Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB 297141/SP), Claudia Cristina Canola (OAB 349615/SP) Processo 0000542-87.2024.8.26.0095 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: M. L. D. M. - Exectdo: C. A. D. - Vistos. Fls. 108: a taxa judiciária será recolhida…Ver mais
Processo 0003171-59.2009.8.26.0095 (095.01.2009.003171) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da Habitação - Banco do Brasil Sa - Ivanilda Vicente da Silva - - Afonso Nobre da Silva - Certidão de Honorários expedida nos autos. - ADV: TATHIANA BETIZA MANGI…Ver mais
Processo 0000206-20.2023.8.26.0095 (processo principal 1001224-64.2020.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Hamilton Alves Feitoza - - Fatima Aparecida Telles Feitoza - Thiago Souza Pereira - - Raimunda Souza Pereira - Vistos. Às fls. 115, o executado foi citado no processo d…Ver mais
Processo 0000206-20.2023.8.26.0095 (processo principal 1001224-64.2020.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Hamilton Alves Feitoza - - Fatima Aparecida Telles Feitoza - Thiago Souza Pereira - - Raimunda Souza Pereira - Certifico e dou fé que decorreu o decurso em 06/05/2025 o…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011131-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Assunção de Competência - Brotas - Suscitante: C. A. D. - Suscitada: M. L. D. M. - Magist…Ver mais
ADV: Jose Marinho dos Santos Filho (OAB 108253/SP), Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP), Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB 302491/SP) Processo 1001842-67.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. T. G. - Reqdo: R. F. - (1) As partes são legítimas e estão bem rep…Ver mais
ADV: Jose Marinho dos Santos Filho (OAB 108253/SP), Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP), Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB 302491/SP) Processo 1001842-67.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. T. G. - Reqdo: R. F. - (1) As partes são legítimas e estão bem rep…Ver mais
ADV: Jose Marinho dos Santos Filho (OAB 108253/SP), Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP), Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB 302491/SP) Processo 1001842-67.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. T. G. - Reqdo: R. F. - (1) As partes são legítimas e estão bem rep…Ver mais
Processo 0000927-69.2023.8.26.0095 (processo principal 1001282-33.2021.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.S.S. - A.C.K.S. - - G.J.S. - Vistos. Intimem-se os executados, via imprensa oficial, a efetuarem o pagamento dos valores indicados a fls. 166…Ver mais
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