Daniela Paz Lima

Processo nº 1003525-50.2020.4.01.3704

ID: 330960103

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003525-50.2020.4.01.3704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAETANO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003525-50.2020.4.01.3704 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO CAETANO DE AGUIAR e outros REPRES… Ver mais

Ariany Soares Lima e outros x Comercio De Medicamentos Brair Ltda

ID: 280745526

Tribunal: TRT4 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020318-77.2024.5.04.0017

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARIANY SOARES LIMA DANIELA PECCATI DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB/RS 53.969) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020318-77.2024.5.04.0017 : ARIANY SOARES LIMA : COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5aa49ee proferida nos a… Ver mais

Ariany Soares Lima e outros x Comercio De Medicamentos Brair Ltda

ID: 280745555

Tribunal: TRT4 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020318-77.2024.5.04.0017

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARIANY SOARES LIMA DANIELA PECCATI DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB/RS 53.969) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020318-77.2024.5.04.0017 : ARIANY SOARES LIMA : COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5aa49ee proferida nos a… Ver mais

Processo nº 0800405-46.2023.8.10.0065

ID: 306019307

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Alto Parnaíba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0800405-46.2023.8.10.0065

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI BASTOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800405-46.2023.8.10.0065 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: MAURO ALVES PUGAS Advogado(s) do reclamante: DANIELA PAZ LIMA (OAB 20362-MA), ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB 19750-MA) PARTE RÉ: Desconhecidos INTERESSADO: AMAURI BASTOS SANTOS AD… Ver mais

Processo nº 0815230-25.2025.8.10.0000

ID: 294421523

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815230-25.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA PAZ LIMA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0815230-25.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: PAULO EDUARDO BRITO DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVANTE: ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO - MA19750-A, DANIELA PAZ LIMA - MA20362-A AGRAVADO: PIRES VE… Ver mais

Processo nº 0801048-49.2023.8.10.0147

ID: 295133657

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801048-49.2023.8.10.0147

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA PAZ LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: juizcivcrim_bal@tjma.jus.br, Fone: (99) 3541-7162 PROCESSO: 0801048-49.2023.8.10.0147 AUTOR: JAIRO PEREIRA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO - MA19750, DANIELA PAZ… Ver mais

Processo nº 0808089-08.2024.8.10.0026

ID: 295339942

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara de Balsas Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0808089-08.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) Proc. n° 0808089-08.2024.8.10.0026 DECISÃO Trata-se de pedido de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, concedidas em favor da víti… Ver mais

Processo nº 0808089-08.2024.8.10.0026

ID: 295339967

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara de Balsas Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0808089-08.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA PAZ LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750)

REQUERENTE: DOMINGAS ALVES SILVA REQUERIDO: GERMILTON SILVA ATAIDES DECISÃO Trata-se de pedido de MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA formulado por DOMINGAS ALVES SILVA em face de seu ex-companheiro GERMILTON SILVA ATAIDES, qualificado nos autos. Sustenta a parte autora "Que teve um relacionamento com o i… Ver mais

Processo nº 0803177-31.2025.8.10.0026

ID: 312106455

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803177-31.2025.8.10.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARCELA ALVES BATISTA ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO - MA19750, DANIELA PAZ LIMA - MA20362 PARTE REQUERIDA: WILSON DA SILVA CUNHA 00611899361 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca -… Ver mais

Processo nº 1008132-67.2024.4.01.3704

ID: 283233717

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008132-67.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRENO ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008132-67.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENO ARAUJO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda busca a concessão de be… Ver mais

Processo nº 0800844-34.2025.8.10.0147

ID: 315884515

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800844-34.2025.8.10.0147

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO REIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANTONIO REIS DA SILVA (OAB/SP 204.087) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 / e-mail: juizcivcrim_bal@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1485 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800844-34.2025.8.10.0147 DEMANDANTE: … Ver mais

Processo nº 0800395-76.2025.8.10.0147

ID: 315811817

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800395-76.2025.8.10.0147

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 / e-mail: juizcivcrim_bal@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1485 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800395-76.2025.8.10.0147 AUTOR: BARBA… Ver mais

Processo nº 1003210-17.2023.4.01.3704

ID: 315178481

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003210-17.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANIA DA SILVA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003210-17.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEOVANIA DA SILVA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANI… Ver mais

Processo nº 0800763-85.2025.8.10.0147

ID: 317465225

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800763-85.2025.8.10.0147

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PAZ LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: juizcivcrim_bal@tjma.jus.br, Fone: (99) 3541-7162 PROCESSO: 0800763-85.2025.8.10.0147 AUTOR: OLDAK DOS SANTOS BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO - MA19750, DANIELA P… Ver mais

Processo nº 1008132-67.2024.4.01.3704

ID: 323997010

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008132-67.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRENO ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008132-67.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRENO ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA… Ver mais

Elcimar Sousa Lima x Balsas Rezende Reciclagem E Transportes Sociedade Unipessoal Ltda

ID: 323503685

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Balsas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016463-41.2025.5.16.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELCIMAR SOUSA LIMA

Polo Passivo:

BALSAS REZENDE RECICLAGEM E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Notificação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BALSAS ATSum 0016463-41.2025.5.16.0011 AUTOR: ELCIMAR SOUSA LIMA RÉU: BALSAS REZENDE RECICLAGEM E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Evandro Ferreira Martins x Municipio De Balsas

ID: 325723948

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Balsas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016483-32.2025.5.16.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BALSAS

Notificação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BALSAS ATOrd 0016483-32.2025.5.16.0011 AUTOR: EVANDRO FERREIRA MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE BALSAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 383c26b proferida nos autos. … Ver mais

Processo nº 0800763-85.2025.8.10.0147

ID: 262678851

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800763-85.2025.8.10.0147

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA PAZ LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 / e-mail: juizcivcrim_bal@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1485 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800763-85.2025.8.10.0147 AUTOR: OLDAK… Ver mais

Processo nº 0800371-71.2023.8.10.0065

ID: 327498264

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Alto Parnaíba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0800371-71.2023.8.10.0065

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800371-71.2023.8.10.0065 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: ITAMAR ALMEIDA LIMEIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamante: DANIELA PAZ LIMA (OAB 20362-MA), ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB 19750-MA) PARTE RÉ: Incerto e desconhecido FINALIDAD… Ver mais

Processo nº 0800371-71.2023.8.10.0065

ID: 262934633

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Alto Parnaíba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0800371-71.2023.8.10.0065

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PAULO RONEY LIMEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800371-71.2023.8.10.0065 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: ITAMAR ALMEIDA LIMEIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamante: DANIELA PAZ LIMA (OAB 20362-MA), ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB 19750-MA) PARTE RÉ: Incerto e desconhecido FINALIDAD… Ver mais

Evandro Ferreira Martins x Municipio De Balsas

ID: 262852163

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Balsas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016483-32.2025.5.16.0011

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BALSAS

Notificação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Balsas - (98) 2109-9318 - vtbalsas@trt16.jus.br RUA JOSÉ LEÃO, 1059, CENTRO, BALSAS/MA - CEP: 65800-000. PROCESSO: ATOrd 0016483-32.2025.5.16.0011. AUTOR: EVANDRO FERREIRA MARTINS. RÉU:… Ver mais

Evandro Ferreira Martins x Municipio De Balsas

ID: 260214982

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Balsas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016483-32.2025.5.16.0011

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BALSAS

Distribuição

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Processo 0016483-32.2025.5.16.0011 distribuído para Vara do Trabalho de Balsas na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400301174800000023838748?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0803563-03.2021.8.10.0026

ID: 260262231

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803563-03.2021.8.10.0026

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA PAZ LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: sejud_balsas@tjma.jus.br – Telefone: (99) 2055-1467 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0803563-03.2021.8.10.0026 A… Ver mais

Elcimar Sousa Lima x Balsas Rezende Reciclagem E Transportes Sociedade Unipessoal Ltda

ID: 257271677

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Balsas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016463-41.2025.5.16.0011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELCIMAR SOUSA LIMA

Polo Passivo:

BALSAS REZENDE RECICLAGEM E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Distribuição

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Processo 0016463-41.2025.5.16.0011 distribuído para Vara do Trabalho de Balsas na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500300063000000023792011?instancia=1 Ver mais

Processo nº 1006543-40.2024.4.01.3704

ID: 329397064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006543-40.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BENTA LEITE DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENTA LEITE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006543-40.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENTA LEITE DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA PAZ LIMA - MA20362 e… Ver mais

Elcimar Sousa Lima x Balsas Rezende Reciclagem E Transportes Sociedade Unipessoal Ltda

ID: 259867598

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Balsas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016463-41.2025.5.16.0011

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELCIMAR SOUSA LIMA

Polo Passivo:

BALSAS REZENDE RECICLAGEM E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Notificação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Balsas - (98) 2109-9318 - vtbalsas@trt16.jus.br RUA JOSÉ LEÃO, 1059, CENTRO, BALSAS/MA - CEP: 65800-000. PROCESSO: ATSum 0016463-41.2025.5.16.0011. AUTOR: ELCIMAR SOUSA LIMA. RÉU: BALSA… Ver mais

Processo nº 1005422-74.2024.4.01.3704

ID: 256132024

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005422-74.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS CABRAL DE LUCENA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1005422-74.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS REIS CABRAL DE LUCENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 0803563-03.2021.8.10.0026

ID: 332049052

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803563-03.2021.8.10.0026

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: sejud_balsas@tjma.jus.br – Telefone: (99) 2055-1467 INTIMAÇÃO PROCESSO N° 0803563-03.2021.8.10.0026 AÇÃO: P… Ver mais

Magno Pereira Da Silva x Brasilagro - Companhia Brasileira De Propriedades Agricolas e outros

ID: 333043980

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Balsas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016883-46.2025.5.16.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS M S LOPES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Processo 0016883-46.2025.5.16.0011 distribuído para Vara do Trabalho de Balsas na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300035500000024610881?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0802690-61.2025.8.10.0026

ID: 337915226

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802690-61.2025.8.10.0026

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0802690-61.2025.8.10.0026 Assunto: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EVANDRO FERREIRA MARTINS Réu: MUNICIPIO DE BALSAS SENTENÇA (art. 489, inciso I, CPC) A parte autora optou pelo procedimento do juizado espec… Ver mais

Deusamar Oliveira Da Rocha x Brasilagro - Companhia Brasileira De Propriedades Agricolas e outros

ID: 338881362

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Balsas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016903-37.2025.5.16.0011

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DEUSAMAR OLIVEIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS M S LOPES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Processo 0016903-37.2025.5.16.0011 distribuído para Vara do Trabalho de Balsas na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300046700000024662635?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0000469-88.2018.8.10.0122

ID: 300136276

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000469-88.2018.8.10.0122

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO DOUGLAS LUIS DE FRANCA

Despacho (expediente)

Advogados:

DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR (OAB/PI 7.137)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000469-88.2018.8.10.0122 RECORRENTE: MARIO DOUGLAS LUIS DE FRANCA ADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR - OAB/MA 9.963-A RECORRID… Ver mais

Jessica Maria Santos Sousa x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 295663969

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007516-16.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA MARIA SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 07 de Julho de 2025 a 10 de Julho de 2025, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DRA. SUZANA GUIMARÃES RIBEIRO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020… Ver mais

Processo nº 0000469-88.2018.8.10.0122

ID: 280212527

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Domingos do Azeitão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000469-88.2018.8.10.0122

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR

Intimação

Advogados:

DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR (OAB/PI 7.137)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0000469-88.2018.8.10.0122 [Homicídio Simples] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: MARIO DOUGLAS LUIS DE FRANCA Advogado(s) do reclamado: JOSE DE R… Ver mais

Processo nº 0000469-88.2018.8.10.0122

ID: 329537640

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000469-88.2018.8.10.0122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PAZ LIMA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR (OAB/PI 7.137)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000469-88.2018.8.10.0122 ORIGEM: COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. RECORRENTE: MARIO DOUGLAS LUIS DE FRANÇA. ADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JÚNIOR. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUA… Ver mais

Armazem Piaui Ltda x Cristiane Pereira Fonseca Miranda

ID: 280575024

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Estreito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016770-11.2024.5.16.0017

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARMAZEM PIAUI LTDA

Polo Passivo:

CRISTIANE PEREIRA FONSECA MIRANDA

Notificação

Advogados:

DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) FABRICIA RODRIGUES MARTINS (OAB/MA 22.165) HELENO MOTA E SILVA (OAB/MA 5.692)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTREITO ATSum 0016770-11.2024.5.16.0017 AUTOR: ARMAZEM PIAUI LTDA RÉU: CRISTIANE PEREIRA FONSECA MIRANDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcced6f proferido n… Ver mais

Armazem Piaui Ltda x Cristiane Pereira Fonseca Miranda

ID: 280575049

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Estreito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016770-11.2024.5.16.0017

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARMAZEM PIAUI LTDA

Polo Passivo:

CRISTIANE PEREIRA FONSECA MIRANDA

Notificação

Advogados:

DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) FABRICIA RODRIGUES MARTINS (OAB/MA 22.165) HELENO MOTA E SILVA (OAB/MA 5.692)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTREITO ATSum 0016770-11.2024.5.16.0017 AUTOR: ARMAZEM PIAUI LTDA RÉU: CRISTIANE PEREIRA FONSECA MIRANDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcced6f proferido n… Ver mais

Armazem Piaui Ltda x Cristiane Pereira Fonseca Miranda

ID: 260971741

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Estreito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016770-11.2024.5.16.0017

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARMAZEM PIAUI LTDA

Polo Passivo:

CRISTIANE PEREIRA FONSECA MIRANDA

Notificação

Advogados:

DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) FABRICIA RODRIGUES MARTINS (OAB/MA 22.165) HELENO MOTA E SILVA (OAB/MA 5.692)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATSum 0016770-11.2024.5.16.0017. AUTOR: ARMAZEM PIAUI LTDA. RÉ… Ver mais

Processo nº 0802301-43.2021.8.10.0147

ID: 338281161

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802301-43.2021.8.10.0147

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CELIA CARVALHO DIAS

Intimação de pauta

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB/MA 6.100)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802301-43.2021.8.10.0147 RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIM… Ver mais

Processo nº 0803563-03.2021.8.10.0026

ID: 309644453

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803563-03.2021.8.10.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA PAZ LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO COSTA E SILVA (OAB/MA 17.692) ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0803563-03.2021.8.10.0026 Assunto: [Direito de Imagem] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JAIR DE FREITAS Réu: JEAN CLAUDIO MENDES e outros (2) RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: JAIR DE FREITAS vs. JEAN CLAUDIO MENDES e outros (2) Id… Ver mais

Processo nº 0000519-82.2016.8.10.0026

ID: 331382355

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000519-82.2016.8.10.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA PAZ LIMA

Intimação

Advogados:

ISABELLY JUDITH DE SOUSA (OAB/PR 62.023) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) OSORIO DE SOUSA DIAS (OAB/DF 33.140)

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0000519-82.2016.8.10.0026 Assunto: [Cheque] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE DA CRUZ DA SILVA OLIVEIRA Réu: MARIA ELZA RAIFUR DECISÃO A respeito da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 0810780-39.2025.8.10.0000 (ID Num. 147674340), ape… Ver mais

Processo nº 1001940-21.2024.4.01.3704

ID: 305212279

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001940-21.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DORACI SIRIANO DE CARVALHO REGO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA PATRICIA MORAES DOS SANTOS ARAUJO (OAB/MA 26.843) ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1001940-21.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORACI SIRIANO DE CARVALHO REGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em sede de julgamento … Ver mais

Processo nº 1005364-71.2024.4.01.3704

ID: 313929696

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005364-71.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ASSUNCAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA PATRICIA MORAES DOS SANTOS ARAUJO (OAB/MA 26.843) ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005364-71.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA ASSUNCAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1008423-67.2024.4.01.3704

ID: 283234098

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008423-67.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA PATRICIA MORAES DOS SANTOS ARAUJO (OAB/MA 26.843) ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008423-67.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação par… Ver mais

Processo nº 1008423-67.2024.4.01.3704

ID: 323997026

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008423-67.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA PATRICIA MORAES DOS SANTOS ARAUJO (OAB/MA 26.843) ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008423-67.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1007447-60.2024.4.01.3704

ID: 325633436

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007447-60.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGEU ALVES DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA PATRICIA MORAES DOS SANTOS ARAUJO (OAB/MA 26.843) ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007447-60.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AGEU ALVES DE LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA… Ver mais

Processo nº 0000700-20.2015.8.10.0026

ID: 257884236

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000700-20.2015.8.10.0026

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE DMOURA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) ANA CAROLINE DMOURA VASCONCELOS (OAB/GO 44.022) GIOVANNA GOMES OLIVEIRA (OAB/GO 59.283) RAISSA SOUZA CURADO (OAB/GO 38.897)

PROCESSO PJE Nº: 0000700-20.2015.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CONFECCOES DO-RE-ME LTDA Advogado(s) do reclamante: RAISSA SOUZA CURADO (OAB 38897-GO), GIOVANNA GOMES OLIVEIRA (OAB 59283-GO), ANA CAROLINE DMOURA VASCONCELOS (OAB 44022-GO) REQUERIDO: ANTONIO LUIS DE BRITO … Ver mais

Hudina Lima Matos Barros x D Martins Da Silva Servico De Limpeza E Portaria Ltda

ID: 332901507

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Balsas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016014-20.2024.5.16.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HUDINA LIMA MATOS BARROS

Polo Passivo:

D MARTINS DA SILVA SERVICO DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) MARIA PATRICIA MORAES DOS SANTOS ARAUJO (OAB/MA 26.843)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BALSAS ATSum 0016014-20.2024.5.16.0011 AUTOR: HUDINA LIMA MATOS BARROS RÉU: D MARTINS DA SILVA SERVICO DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach… Ver mais

Processo nº 0802086-62.2024.8.10.0147

ID: 325002880

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802086-62.2024.8.10.0147

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Intimação

Advogados:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA 7.083) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 / e-mail: juizcivcrim_bal@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1485 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802086-62.2024.8.10.0147 DEMANDANTE: … Ver mais

Manoel Flavio Ferreira De Oliveira e outros x Cofco International Brasil S.A. e outros

ID: 316400358

Tribunal: TRT15 Órgão: CON1 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010395-54.2025.5.15.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA MAURO LOPES GARCIA FILHO

Polo Passivo:

COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. EVERTON MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) DANIEL SOUZA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG 167.585) GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB/SP 210.914)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010395-54.2025.5.15.0027 AUTOR: MANOEL FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: EVERTON MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Manoel Flavio Ferreira De Oliveira e outros x Cofco International Brasil S.A. e outros

ID: 316400378

Tribunal: TRT15 Órgão: CON1 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010395-54.2025.5.15.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA MAURO LOPES GARCIA FILHO

Polo Passivo:

COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. EVERTON MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) DANIEL SOUZA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG 167.585) GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB/SP 210.914)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010395-54.2025.5.15.0027 AUTOR: MANOEL FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: EVERTON MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Processo nº 0810780-39.2025.8.10.0000

ID: 259613840

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810780-39.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DA CRUZ DA SILVA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

OSORIO DE SOUSA DIAS (OAB/MA 13.649) ANTONIO REIS DA SILVA (OAB/SP 204.087) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362) ISABELLY JUDITH DE SOUSA (OAB/PR 62.023)

Agravo de Instrumento nº 0810780-39.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0000519-82.2016.8.10.0026 Agravante: Maria Elza Raifur Advogada: Isabelly Judith de Sousa – OAB/PR n° 62023 Agravado: José da Cruz da Silva Oliveira Advogado: Não Consta Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Decisão Liminar: … Ver mais

Processo nº 0801713-31.2024.8.10.0147

ID: 282177985

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801713-31.2024.8.10.0147

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513) ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB/MA 19.750) DANIELA PAZ LIMA (OAB/MA 20.362)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Processo nº. 0801713-31.2024.8.10.0147 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação L… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais