Daniela Rodrigues Lima possui 14 intimações judiciais, em 114 processos únicos, com 36 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1992 e 2025, processos em TJPA, TJSP, TJMG e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MG 173.421 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Daniela Rodrigues Lima
Total de Intimações:14
Processos Únicos:3
Como Advogado:151 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP,
TRF6
📅 Atividade Recente
36
Últimos 7 dias
116
Últimos 30 dias
144
Últimos 90 dias
155
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (79)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (36)
APELAçãO CíVEL (20)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (6)
APELAçãO CRIMINAL (4)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002669-88.1992.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: HELVECIO PIRES ROCHA SOUZA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO JOSE LIMA (OAB MG059540)
EXEQUENTE
: EDUARDO JOSE LIMA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO JOSE LIMA (OAB MG059540)
EXEQUENTE
: JOAO BATISTA LEITE LIMA
ADVOGADO(A)
: EDUA…Ver mais
Comunicações processuais
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM e-mail secretaria: upjcivelsantarem.atendimento@tjpa.jus.br fone: (93) 3064.9218 e-mail gabinete: 4civelsantarem@tjpa.jus.br fone: (93) 3064-9210 Processo nº 0811596-51.2025.8.14.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Re…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008236-78.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: VALDIR DE SOUZA MAIA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
DESPACHO/DECISÃO
Já tendo sido ajuizada semelhante demanda perante outro Juizado Adjunto …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5018634-44.2024.8.13.0433 CLASSE:…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012266-32.2025.4.06.3816/MG
AUTOR
: SEBASTIAO SOARES MARTINS
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
SENTENÇA
Em face do exposto, e considerando o disposto no art. 51 §1º, da Lei nº 9.09…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008233-26.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: MARCOS ASSIS COELHO
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a ser realizada, no dia
08 d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008248-92.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: GERALDA ROSA DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a ser realizada, n…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005191-48.2025.4.06.3813/MG
AUTOR
: TIAGO MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para juntar aos…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004457-06.2025.4.06.3811/MG
AUTOR
: MARIA DILMA NUNES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (q…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1009024-31.2019.4.01.3807/MG
RECORRENTE
: IZAIAS DE JESUS PEREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
DESPACHO/DECISÃO
1.
NÃO ADMITO
o incidente de uniformização
nacional
interposto por
IZAIAS DE JESU…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008368-38.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: ADENILSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a ser realizada, no d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008506-05.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: JOAO BATISTA SOARES
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a ser realizada, no dia
31 d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008606-57.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: LEONICE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
DESPACHO/DECISÃO
1. INDEFIRO o pedido de tutela provisória (urgência ou evidência), t…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008368-38.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: ADENILSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Tratando-se de ação em que pleiteado benefício previdenciário d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007952-70.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: MARIA DAS GRACAS DESIDERIO DA SILVA BATISTA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a se…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002590-33.2025.4.06.3825/MG
RELATOR
: JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES
AUTOR
: SANTA MARIA DA SILVA MARQUES
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sis…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008041-93.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: MARIA APARECIDA SOUSA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a redesignação de perícia médica, a ser realizada, no dia
…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Taiobeiras / Juizado Especial da Comarca de Taiobeiras Rua Conrado Rocha, 387, Fórum Frei Jucundiano de Kok, Centro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 5004691-92.2024.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5018634-44.2024.8.13.0433 CLASSE:…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004457-06.2025.4.06.3811/MG
AUTOR
: MARIA DILMA NUNES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
SENTENÇA
Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002649-21.2025.4.06.3825/MG
RELATOR
: JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES
AUTOR
: FABRICIO PATRICIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sis…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008871-59.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: IRIS DE MATOS
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
DESPACHO/DECISÃO
1. INDEFIRO o pedido de tutela provisória (urgência ou evidência), tendo em vis…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008871-59.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: IRIS DE MATOS
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a ser realizada, no dia
28 de julh…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009235-31.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: ANTONIO WELLINGTON DUARTE
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a ser realizada, no di…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009310-70.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: VANDA APARECIDA LEANDRO ALVES
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a ser realizada, n…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009242-23.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: ISRAEL GOMES DA VEIGA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a necessidade de dilação probatória, notadamente a produçã…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008904-49.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: VALDECI CLEMENTE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
DESPACHO/DECISÃO
1. INDEFIRO o pedido de tutela provisória (urgência ou evidência), …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008906-19.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: THIAGO CARDOSO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
DESPACHO/DECISÃO
1. INDEFIRO o pedido de tutela provisória (urgência ou evidência), ten…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009230-09.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: MARIA ARLETE PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) di…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008906-19.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: THIAGO CARDOSO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a ser realizada, no dia
2…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009081-13.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: MAURO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a ser realizada,…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008913-11.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: NEUSA SOARES MENDES
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a ser realizada, no dia
29 d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008904-49.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: VALDECI CLEMENTE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a ser realizada, no di…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009235-31.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: ANTONIO WELLINGTON DUARTE
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a necessidade de dilação probatória, notadamente a pro…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008233-26.2025.4.06.3807/MG
RELATOR
: LEONDER MAGALHAES DA SILVA
AUTOR
: MARCOS ASSIS COELHO
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009242-23.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: ISRAEL GOMES DA VEIGA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a realização de Perícia Médica, a ser realizada, no dia
30…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009294-19.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: WALDIR JOSE DURAES SILVA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, m…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008523-41.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: MARIA DA CONCEICAO SILVA ANDRADE
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1.
Determinar a realização de perícia médica, a ser realizada…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5018634-44.2024.8.13.0433 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5018634-44.2024.8.13.0433 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5018634-44.2024.8.13.0433 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5018692-47.2024.8.13.0433 CLASSE:…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009063-89.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: ANTONIO DA LUZ MOREIRA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1.
Determinar a realização de perícia médica, a ser realizada, no dia
2…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009320-17.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: ANDREA BOAVENTURA ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determine-se a designação de perícia médica para o dia
3…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008529-48.2025.4.06.3807/MG
RELATOR
: WILSON MEDEIROS PEREIRA
AUTOR
: MARIA DO CARMO PERES SOUTO MOREIRA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sis…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008532-03.2025.4.06.3807/MG
RELATOR
: WILSON MEDEIROS PEREIRA
AUTOR
: MARIA DE JESUS DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008553-76.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: FRANCISCA LOPO DA ROCHA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009001-49.2025.4.06.3807/MG
RELATOR
: WALISSON GONCALVES CUNHA
AUTOR
: OSMAR PEREIRA OLIVA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009578-27.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: JUMERES GONCALVES NOBRE
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determine-se a designação de perícia médica para o dia
05 de agosto…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008432-48.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: EDNA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: FILIPE MEIRA MARTINS (OAB MG187832)
ATO ORDINATÓRIO
1.
Determinar a realiz…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008432-48.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: EDNA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: FILIPE MEIRA MARTINS (OAB MG187832)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a redesi…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009443-15.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: SILVANA PEREIRA FONSECA
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: FILIPE MEIRA MARTINS (OAB MG187832)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determinar a real…Ver mais
A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5001894-59.2024.8.13.0708 CLASSE: [C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018066-28.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Taiobeiras / Vara Única da Comarca de Taiobeiras Rua Conrado Rocha, 387, Centro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 5002195-90.2024.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA LUCIA BARBO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018227-38.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6208724-70.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: THAIS DO NASCIMENTO FERNANDES
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: JHENNYFFER ELOA SANTOS LIMA (OAB MG205406)
ATO ORDINATÓRIO
1. Os r…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5017900-93.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018231-75.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018052-44.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5017961-51.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5004594-14.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008551-09.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: GABRIEL GOMES DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB MG152736)
DESPACHO/DECISÃO
A parte au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5004522-27.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018245-59.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007989-97.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: MARINA SANTOS ALVES
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA NERES DURAES (OAB MG192280)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz F…Ver mais
Apelante(s) - ELITA ROMAO DA SILVA; Apelado(a)(s) - OI SA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
ELITA ROMAO DA SILVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANIELA RODRIGUES LIMA, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA.Ver mais
Apelante(s) - FRANCISCO VERISSIMO PEREIRA NETO; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
FRANCISCO VERISSIMO PEREIRA NETO Remessa para ciência do acórdão Não provido(s)
Adv - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI, DA…Ver mais
Apelante(s) - MARIA SOUZA ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
MARIA SOUZA ARAUJO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIELA RODRIGUES LIMA, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, GLAUCO GOMES MADUREIRA, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008288-74.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: GABRIELLA CECILIA LOURENCO FAGUNDES
ADVOGADO(A)
: BRUNO FREITAS DA SILVA (OAB MG112596)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
AUTOR
: ANTHONY MIGUEL LOURENCO TAVARES
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (O…Ver mais
Apelante(s) - ADAO BATISTA ROCHA; Apelado(a)(s) - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
ADAO BATISTA ROCHA Publicação de acórdão
Adv - DANIEL GERBER, DANIELA RODRIGUES LIMA, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, JOANA GONÇALVES VARGAS, SAMUEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5004571-68.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5001910-13.2024.8.13.0708 CLASS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018365-05.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002473-42.2025.4.06.3825/MG
RELATOR
: JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES
AUTOR
: PEDRO GILBERTO LUCIANO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009066-44.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: LIVIA NOVAES PORTO ANDRADE
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB MG152736)
DESPACHO/DECISÃO
No boj…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002883-03.2025.4.06.3825/MG
AUTOR
: PRESILINA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: ARIADINA MARIANA LOPES SILVA (OAB MG222331)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008681-96.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: LUCIMERE NORONHA DA CONCEICAO
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA NERES DURAES (OAB MG192280)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determine…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6287640-21.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: THAIS DO NASCIMENTO FERNANDES
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: JHENNYFFER ELOA SANTOS LIMA (OAB MG205406)
ATO ORDINATÓRIO
1. Os r…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009541-97.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: AELTON CARDOSO DE BRITO
ADVOGADO(A)
: DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421)
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA NERES DURAES (OAB MG192280)
ATO ORDINATÓRIO
1. Determine-se a …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018235-15.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5018030-83.2024.8.13.0433 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018245-59.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018327-90.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Às partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento, e declarando ainda se têm interesse na realização de audiência de conciliação.Ver mais
Apelante(s) - ALISDETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - ALISDETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata em 28/05/2025
Adv - DANIELA RODRIGUES LIMA, FILLIP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018340-89.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Apelante(s) - ALISDETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - ALISDETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidad…Ver mais
Apelante(s) - ALISDETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - ALISDETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos And…Ver mais
Apelante(s) - ELITA ROMAO DA SILVA; Apelado(a)(s) - OI SA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessad…Ver mais
Agravante(s) - GERALDO DOS SANTOS MOREIRA; Agravado(a)(s) - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA;
Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)
GERALDO DOS SANTOS MOREIRA Publicação de acórdão
Adv - DANIELA RODRIGUES LIMA, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, LIVIA GO…Ver mais
Apelante(s) - ELITA ROMAO DA SILVA; Apelado(a)(s) - OI SA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de carát…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5017889-64.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Apelante(s) - ELITA ROMAO DA SILVA; Apelado(a)(s) - OI SA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Joemilson Donizetti Lopes em 24/04/2025
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANIELA RODRIGUES LIMA, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, SAMUEL FELIPE VERSIANI PER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018162-43.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Agravante(s) - GERALDO DOS SANTOS MOREIRA; Agravado(a)(s) - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA;
Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Anda…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5001896-29.2024.8.13.0708 CLASS…Ver mais
Apelante(s) - ELIANA SOUZA AGUIAR; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Taiobeiras / Vara Única da Comarca de Taiobeiras Rua Conrado Rocha, 387, Centro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 5002151-71.2024.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indeniz…Ver mais
Apelante(s) - JOELMA DE JESUS COSTA GUALBERTO; Apelado(a)(s) - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira em 24/06/2025
Adv - DAN…Ver mais
Apelante(s) - ADAO BATISTA ROCHA; Apelado(a)(s) - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidad…Ver mais
Apelante(s) - SINVALDO JOSE CARDOSO; BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - SINVALDO JOSE CARDOSO; BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5001891-33.2024.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018242-07.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Apelante(s) - ALISDETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; BANCO BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - ALISDETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; BANCO BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havend…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018346-96.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018066-28.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5001430-20.2024.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO…Ver mais
Apelante(s) - FRANCISCO VERISSIMO PEREIRA NETO; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de ju…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5001381-76.2024.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5004584-67.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5004583-82.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
COMARCA DE MONTES CLAROS
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2025
SECRETARIA DO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL ¿ COMARCA DE MONTES CLAROS ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ PRAZO 90 DIAS ¿ JUSTIÇA GRATUITA. A EXMª. SRª. DRª. CLARISSA PEDRAS GONÇALVES DE ANDRADE, MMª. Juíz…Ver mais
Apelante(s) - CASSIO DA SILVA BELMIRO DE OLIVEIRA; JOSINEI FERREIRA DA SILVA; NELMA SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Pro…Ver mais
Apelante(s) - CASSIO DA SILVA BELMIRO DE OLIVEIRA; JOSINEI FERREIRA DA SILVA; NELMA SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
CASSIO DA SILVA BELMIRO DE OLIVEIRA Remessa para para apresentação das Razões Recursais perante e…Ver mais
Apelante(s) - CASSIO DA SILVA BELMIRO DE OLIVEIRA; JOSINEI FERREIRA DA SILVA; NELMA SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
JOSINEI FERREIRA DA SILVA Remessa para para apresentação das Razões Recursais perante este Eg. Tr…Ver mais
Apelante(s) - CASSIO DA SILVA BELMIRO DE OLIVEIRA; JOSINEI FERREIRA DA SILVA; NELMA SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO N.: 5005150-45.2024.8.13.0470 Ficam as partes intimadas da Decisão Id 10478746436. Paraca…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº: 5005150-45.2024.8.13.0470 CLASSE: [REDISTRIBUIÇÃO] DE…Ver mais
Apelante(s) - MARIA SOUZA ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é…Ver mais
Apelante(s) - MARIA SOUZA ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Régia Ferreira de Lima em 10/07/2025
Adv - DANIELA RODRIGUES LIMA, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, GLAUCO GOMES MADUREIRA, HENRIQUE JOSE PARADA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005713-27.2025.8.13.030…Ver mais
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