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Darwin Boerner Junior

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ DARWIN BOERNER JUNIOR OAB/PA 16.261

Comunicações processuais

Processo nº 0801654-85.2024.8.14.0097

ID: 311915957
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: 2civelbenevides@tjpa.jus.br PROCESSO N°: 0801654-85.2024.8.14.0097 DECISÃO Cuida-se de requerimento formulado por JOSE ROMEU VIL… Ver mais

Processo nº 1003627-41.2025.8.11.0000

ID: 312682793
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003627-41.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003627-41.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): ROSANA LUZIA GOMES DA COSTA Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, al… Ver mais

Processo nº 1009252-27.2025.8.26.0004

ID: 311508517
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009252-27.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Newton de Siqueira Campos - Vistos. Fls. 18: Recebidos os autos neste Juízo. Prioridade na tramitação já anotada, nos termos do art. 1.048, I, do Código de Processo Civil. Trata-se de ação proposta por NEWT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação Cível (Processo nº 0812285-03.2022.8.14.0051) interposto pelo Banco do Brasil S/A em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0861726-08.2024.8.14.0301 RECORRENTE: MARIA DE NAZARE COSTA DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc., 1. Considerando que não foi dado provimento ao recurso inominado in… Ver mais
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL proposta por ALMIR FIGUEREDO contra o BANCO DO BRASIL S/A, com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais decorrentes de má gestão dos valores depositados na conta individual vinculada… Ver mais

Valdice Santos De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 310164702
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1009258-34.2025.8.26.0004

ID: 308918397
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009258-34.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Newton de Siqueira Campos - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita diante dos documentos juntados, sem prejuízo de posterior reanálise em caso de impugnação. Anote-se. Preenchidos … Ver mais

Processo nº 0711684-72.2025.8.07.0020

ID: 308450440
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, nos termos desta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. A emenda deverá vir em forma de nova petição inicial. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para despacho. Decisão regi… Ver mais
PROCESSO Nº. 0801625-36.2024.8.14.0032 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA APELADA: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor… Ver mais
Sentença
Vistos, etc. WANDA MARIA SADALA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação de Conhecimento pelo Procedimento Comum em face de BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado nos autos. Determinada a intimação da parte autora para compr… Ver mais

Processo nº 1009318-07.2025.8.26.0004

ID: 305524593
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009318-07.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Newton de Siqueira Campos - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor da parte autora. Proceda-se à citação. Diante da natureza e peculiaridade do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tute… Ver mais

Processo nº 0803285-98.2023.8.14.0097

ID: 305973229
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803285-98.2023.8.14.0097. Neste ato, fica intimado o apelado a se manifestar acerca da apelação ID-146237296, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 1.003, §5º, do novo CPC. Benevides/PA,23 de junho de 2025. Ver mais
PROCESSO N°: 0801985-06.2025.8.14.0009 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA APARECIDA CUNHA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DARWIN BOERNER JUNIOR - PA016261 REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO-TEMA 1.300 STJ Vistos etc. Tratam os autos de AÇÃO JUDICIAL em que é que… Ver mais
DECISÃO Vistos e etc, Considerando o TEMA n. 1.300 do Superior Tribunal de Justiça, que trata-se de: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", DETERMINO à suspensão dos presente… Ver mais

Processo nº 1009258-34.2025.8.26.0004

ID: 303724468
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009258-34.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Newton de Siqueira Campos - Vistos. A parte autora foi instada a comprovar a alegada hipossuficiência econômica anexando os documentos elencados na decisão de fls. 21/22. Adveio aos autos os documentos de f… Ver mais

Processo nº 1009318-07.2025.8.26.0004

ID: 303576910
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009318-07.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Newton de Siqueira Campos - Vistos. 01 - ) Defiro a tramitação prioritária em favor da parte autora. 02- ) Para análise do pleito de justiça gratuita, determino à(s) parte(s) autora (s) que, no prazo de 15 … Ver mais

Claudio Bento Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 300539212
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0813169-87.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO BENTO DA SILVA RÉU: REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indeni… Ver mais

Processo nº 0802947-38.2025.8.14.0006

ID: 297587652
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº. 0802947-38.2025.8.14.0006 DECISÃO / MANDADO Vistos os autos. Recebo a ação. Defiro a gratuidade. CITE-SE a parte ré BANCO DO BRASIL S.A., no endereço: SBS, Quadra 01, Lote 32, Bloco C, Edifício Sede III, 7º andar, Setor Bancário Sul, Brasília-DF, CEP 70073-901, e INTIME-A para que ofer… Ver mais
Decisão Monocrática Trata-se de recurso interposto pelo Banco do Brasil S/A em ação que se discute os depósitos do PASEP. Este Egrégio Tribunal de Justiça admitiu o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 0816071-77.2023.8.14.0000, de relatoria do Desembargador Leonardo Tavares, destinado à d… Ver mais
Decisão Monocrática Trata-se de recurso interposto pelo Banco do Brasil S/A em ação que se discute os depósitos do PASEP. Este Egrégio Tribunal de Justiça admitiu o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 0816071-77.2023.8.14.0000, de relatoria do Desembargador Leonardo Tavares, destinado à d… Ver mais

Processo nº 1009317-22.2025.8.26.0004

ID: 296112561
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009317-22.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Newton de Siqueira Campos - Vistos, 1)Processo redistribuído. 2) Defiro a tramitação prioritária do feito. 3)O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais
Processo 0001048-72.2025.8.26.0016 (processo principal 1024531-85.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro de Moraes Boerner - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Vistos. 1) Torno sem efeito a decisão de fls 37/41 no que tange ao deferimento da penhora de val… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Agravo Interno em Apelação Cível (processo nº 0801225-22.2024.8.14.0032 – PJE) interpostos por BANCO DO BRASIL S/A contra JOSÉ DANTAS GOMES, diante da sentença proferid… Ver mais

Processo nº 1009247-05.2025.8.26.0004

ID: 294836843
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009247-05.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Newton de Siqueira Campos - Vistos. Aceito a competência. Ante os documentos apresentados, defiro ao autor a gratuidade judiciária. Anotado. Defiro ao autor a prioridade de tramitação, em razão de sua idade… Ver mais
Processo 1027936-95.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro de Moraes Boerner - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Ante a juntada de documentos em réplica, dá-se ciência à parte requerida para manifestação, se assim entender. Prazo - 15 dias. - ADV: DARWIN BO… Ver mais

Arlete Valente Baima x Banco Do Brasil Sa

ID: 294530790
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0861753-88.2024.8.14.0301 AUTOR: ARLETE VALENTE BAIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos. Trata-se de decisão interlocutória acerca da suspensão dos autos, em razão da recente decisão d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0826685-26.2023.8.14.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0814355-60.2024.8.14.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 1009252-27.2025.8.26.0004

ID: 292201212
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009252-27.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Newton de Siqueira Campos - Vistos. Diante do manifestado à fl. 17, determino a remessa dos autos ao Distribuidor para redistribuição ao Foro Regional de Santo Amaro. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao reali… Ver mais

Processo nº 1050024-69.2024.8.11.0041

ID: 291418275
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1050024-69.2024.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, impulsiono o presente feito com a finalidade de intimar as partes para apresentarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 1… Ver mais