Debora Elisa Lima Ribeiro possui 17 intimações judiciais, em 179 processos únicos, com 28 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1993 e 2025, processos em TRF6, TJSP, TRT3 e outros 7 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MG 126.278 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Debora Elisa Lima Ribeiro
Total de Intimações:17
Processos Únicos:5
Como Advogado:344 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMG
📅 Atividade Recente
28
Últimos 7 dias
134
Últimos 30 dias
282
Últimos 90 dias
354
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (62)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (49)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (49)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (20)
APELAçãO CíVEL (19)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5091703-75.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 pm PROCESSO Nº: 5112247-21.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM…Ver mais
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO; ESTER NAZARE DE LIMA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 16/06/2025
Adv - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, MARCOLINO RIBEIRO NETO, MARCOL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5091703-75.2024.8.13.0024 RF CLASSE: [CÍVEL] PR…Ver mais
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO; ESTER NAZARE DE LIMA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade…Ver mais
Agravante(s) - RENATA DIAS DE ARAUJO LIMA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE EDUARDO LIMA RIBEIRO; DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a po…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900pm PROCESSO Nº: 5112247-21.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENT…Ver mais
Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5066341-03.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1018685-55.2025.8.13.0024/MG
IMPETRANTE
: BELLATRIX CONSULTING S/S. LTDA
ADVOGADO(A)
: DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB MG126278)
DESPACHO
Assim, observando o disposto no artigo 321 do CPC/2015, e visando evitar prejuízo da impetrante, intime-a para, no prazo de 15 dias…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5005591-98.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5097475-19.2024.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000397-22.2019.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5052531-92.2023.8.13.00…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5057719-32.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) OURO FRUTAS COMERCIO A…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000847-05.2020.4.01.3820/MG
EXECUTADO
: ROBERTO GOMES MOREIRA
ADVOGADO(A)
: DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB MG126278)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Roberto Gomes Moreira
requereu, por intermédio da petição do
Evento 95
, a expedição de mandado de penhora e avaliação dos imóveis oferecido…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5010281-73.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5066341-03.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO …Ver mais
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Agravado(a)(s) - ROSARIA PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
ROSARIA PEREIRA DOS SANTOS Remessa para contrarrazões
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, PATRICIA SODRE FER…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1084953-23.2021.4.01.3800/MG
RELATOR
: JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR
IMPETRANTE
: S.A.L INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
ADVOGADO(A)
: DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB MG126278)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051925-64.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1053990-32.2021.4.01.3800/MG
REQUERENTE
: RITA DE CASSIA PEREIRA GARCIA
ADVOGADO(A)
: DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB MG126278)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Pelo exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5030026-39.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5168017-62.2024.8.13.0024 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5149241-82.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5027899-41.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1016328-34.2021.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: JOSE EDUARDO BARBOSA CAMPOS
ADVOGADO(A)
: DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB MG126278)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Devolvo
os autos à Secretaria Única Cível a fim de promover a
intimação
da parte-exequente, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5024993-39.2023.8.13.0079 AUTOR: CONTAJUL CONTABI…Ver mais
Nos termos do artigo 64, do Provimento n. 355/2018 e, por ordem da MMª. Juíza de Direito de Direito: fica a parte autora /exequente intimada para efetuar o pagamento das custas referentes aos sistemas conveniados.Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5021512-73.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JEMIMA G…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1318261-23.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) CROL C…Ver mais
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TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 1012355-42.2025.8.13.0024/MG
REQUERENTE
:
CLEZIO DE JESUS FRANCA
REQUERIDO
:
NU INVESTIMENTOS S.A. - CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
REQUERIDO
:
NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#)
Dat…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075 PROCESSO Nº 5002783-41.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6074690-61.2025.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: BELLATRIX CONSULTING S/S. LTDA
ADVOGADO(A)
: DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB MG126278)
DESPACHO/DECISÃO
1.
BELLATRIX CONSULTING S/S LTDA
impetrou o presente mandado de segurança contra o
SECRETÁRIO DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO DO MUNIC…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 2001333-42.2025.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1012355-42.2025.8.13.0024/MG
AGRAVANTE
:
Segredo de Justiça
AGRAVADO
:
Segredo de Justiça
AGRAVADO
:
Segredo de Justiça
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5008687-90.2023.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO C…Ver mais
Agravante(s) - PAULO PEREIRA DE SOUZA; PAULO PEREIRA DE SOUZA - CARVAO, e outro(a)(s), ; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF;
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Agravante(s) - PAULO PEREIRA DE SOUZA; PAULO PEREIRA DE SOUZA - CARVAO, e outro(a)(s), ; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
PAULO PEREIRA DE SOUZA - CARVAO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, DEBORA ELISA …Ver mais
Agravante(s) - PAULO PEREIRA DE SOUZA; PAULO PEREIRA DE SOUZA - CARVAO, e outro(a)(s), ; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
PAULO PEREIRA DE SOUZA - CARVAO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, DEBORA ELISA …Ver mais
Agravante(s) - PAULO PEREIRA DE SOUZA; PAULO PEREIRA DE SOUZA - CARVAO, e outro(a)(s), ; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
P.P.S. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, LEANDRO ANE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5002667-16.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5030536-28.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) DISTRIBUIDORA MORANGOS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5031814-30.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5005583-24.2025.8.13.0079 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5035919-11.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5168017-62.2024.8.13.0024 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000397-22.2019.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051925-64.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5002667-16.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 6004850-90.2015.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINA C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 9222592-06.2009.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GILSON …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5192941-40.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0252630-81.2014.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE DI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051925-64.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5089101-77.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5010464-42.2024.8.13.01…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 6004850-90.2015.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINA C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5055121-08.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NELCI DE ALMEIDA CPF: 040.249.426-11 COMPANHI…Ver mais
CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir mandado de citação para o(s) réu(s), tendo em vista que não consta nos autos o pagamento referente à verba de condução do Sr. Oficial de Justiça. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, intim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5039225-56.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULA…Ver mais
Agravante(s) - IZA DE LOURDES FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5052824-62.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5002247-88.2025.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] CA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000397-22.2019.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT…Ver mais
Nos termos do artigo 64, do Provimento n. 355/2018 e, por ordem da MMª. Juíza de Direito de Direito: fica a parte autora /exequente intimada para apresentar planilha atualizada de cálculo do débito.Ver mais
Agravante(s) - MARCIA PEREIRA VIEIRA; Agravado(a)(s) - EDGARD GUEDES VIEIRA; JOAO GUEDES VIEIRA; JOSE GUEDES VIEIRA; MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
JOSE GUEDES VIEIRA a parte agravada apresentar …Ver mais
Agravante(s) - MARCIA PEREIRA VIEIRA; Agravado(a)(s) - EDGARD GUEDES VIEIRA; JOAO GUEDES VIEIRA; JOSE GUEDES VIEIRA; MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA a parte agravada apre…Ver mais
Agravante(s) - IZA DE LOURDES FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leopoldo Mameluque em 11/04/2025
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5009301-76.2024.8.13.030…Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien…Ver mais
Apelação Cível Nº 0010925-51.2015.4.01.3820/MG
APELADO
: MERCADINHO DO SERAFIM LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A)
: DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB MG126278)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso.
Manifestando a recorr…Ver mais
Agravante(s) - FLAVIO MOREIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - ONOFRE JOSE OLIMPIO;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
ONOFRE JOSE OLIMPIO intimação para apresentar contraminuta e trasladar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, LUCA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0200227-72.2013.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIO AN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000171-83.2023.8.13.0079 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …Ver mais
Recorrente(s) - FORMATO ARMARIOS E COZINHAS PLANEJADAS LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - NUCLEO DE SAUDE BARREIRO LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NUCLEO DE SAUDE BARREIRO LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LAURA FURTADO DE ALBERGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5044825-24.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA …Ver mais
Agravante(s) - I.F.A.L.; Agravado(a)(s) - D.L.A.L.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
I.F.A.L. Comunicação Decisão que Indefere o requerimento de atribuição de efeito suspensivo
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, MARTA APARECIDA BRANDAO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5097475-19.2024.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5030536-28.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) DISTRIBUIDORA MORANGOS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5005600-60.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5037260-43.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA MARI…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1018685-55.2025.8.13.0024/MG
IMPETRANTE
: BELLATRIX CONSULTING S/S. LTDA
ADVOGADO(A)
: DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB MG126278)
SENTENÇA
Ante o exposto, patente a ausência de interesse processual para o uso da via escolhida, de modo que INDEFIRO LIMINARMENTE A INICIAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 3 PROCESSO Nº: 5005579-84.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5036954-06.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VERA LUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0142162-75.1999.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RIBEIRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5192941-40.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5168017-62.2024.8.13.0024 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5094645-51.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5015989-41.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) JOSE GUEDE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5057719-32.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) OURO FRUTAS COMERCIO A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5189041-20.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5047014-72.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) AS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5047014-72.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) MA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5014769-18.2018.8.13.0079 Classe: Polo Ativo: PABLO ELIAS MAZALA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JULIA ELOISA …Ver mais
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Agravado(a)(s) - ROSARIA PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 06/06/2025
Adv - DEBORA ELISA LIMA RI…Ver mais
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Agravado(a)(s) - ROSARIA PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 06/06/2025.
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBE…Ver mais
Agravante(s) - ANDRE MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME; Agravado(a)(s) - AP BRAND COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI; DAGMAR RODRIGUES DO CARMO COELHO; JOSE DIMAS FURTADO COELHO; RICARDO SILVA RESENDE;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA…Ver mais
Agravante(s) - ANDRE MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME; Agravado(a)(s) - AP BRAND COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI; DAGMAR RODRIGUES DO CARMO COELHO; JOSE DIMAS FURTADO COELHO; RICARDO SILVA RESENDE;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultad…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 303) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5047014-72.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) MA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5047014-72.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) MA…Ver mais
Agravante(s) - PAULO PEREIRA DE SOUZA; PAULO PEREIRA DE SOUZA - CARVAO, e outro(a)(s), ; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamen…Ver mais
Agravante(s) - ANDRE MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME; Agravado(a)(s) - AP BRAND COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI; DAGMAR RODRIGUES DO CARMO COELHO; JOSE DIMAS FURTADO COELHO; RICARDO SILVA RESENDE;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5047014-72.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) MA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5013461-44.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5023329-12.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENT…Ver mais
Agravante(s) - A.F.C.D.S.; T.V.B.; Agravado(a)(s) - F.M.C.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
T.V.B. Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 49
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, MARCOLINO RIBEIRO NETO, MARCOLINO RIBEIRO NETO.Ver mais
Agravante(s) - A.F.C.D.S.; T.V.B.; Agravado(a)(s) - F.M.C.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A.F.C.D.S. Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 49
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, MARCOLINO RIBEIRO NETO, MARCOLINO RIBEIRO NETO.Ver mais
Agravante(s) - A.F.C.D.S.; T.V.B.; Agravado(a)(s) - F.M.C.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5047014-72.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) AS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 chc PROCESSO Nº: 5290082-93.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU…Ver mais
Agravante(s) - I.F.A.L.; Agravado(a)(s) - D.L.A.L.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ana Paula Caixeta em 21/07/2025
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, MARTA APARECIDA BRANDAO.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 295) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Atendimento presencial, WhatsApp ou Balcão Virtual - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Celular: (41) 99174-6574 - E-…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 293) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Agravante(s) - MARCIA PEREIRA VIEIRA; Agravado(a)(s) - EDGARD GUEDES VIEIRA; JOAO GUEDES VIEIRA; JOSE GUEDES VIEIRA; MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento vi…Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOMA LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0252630-81.2014.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5004852-97.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU…Ver mais
Agravante(s) - MARCIA PEREIRA VIEIRA; Agravado(a)(s) - EDGARD GUEDES VIEIRA; JOAO GUEDES VIEIRA; JOSE GUEDES VIEIRA; MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consul…Ver mais
Apelante(s) - BRUNO FREDERICO CAMPOS; Apelado(a)(s) - IRMAOS PEREIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE AIRR 0010602-13.2021.5.03.0032 RECORRENTE: COMERCIAL JM 3 IRMAOS LTDA RECORRIDO: FABIANO PIRES PROCESSO Nº TST-RE-AIRR - 0010602-13.2021.5.03.0032 RECORRENTE : COMER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE AIRR 0010602-13.2021.5.03.0032 RECORRENTE: COMERCIAL JM 3 IRMAOS LTDA RECORRIDO: FABIANO PIRES PROCESSO Nº TST-RE-AIRR - 0010602-13.2021.5.03.0032 RECORRENTE : COMER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0068700-16.2013.8.13.0105 C…Ver mais
Agravante(s) - MARCIA PEREIRA VIEIRA; Agravado(a)(s) - EDGARD GUEDES VIEIRA; JOAO GUEDES VIEIRA; JOSE GUEDES VIEIRA; MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consul…Ver mais
Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025.
1. Sustentação oral na sessão virtual:
1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóte…Ver mais
Agravante(s) - MARCIA PEREIRA VIEIRA; Agravado(a)(s) - EDGARD GUEDES VIEIRA; JOAO GUEDES VIEIRA; JOSE GUEDES VIEIRA; MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consul…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5030026-39.2025.8.13.0079 AUTOR: CONTAJUL CONTABI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5176166-86.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE …Ver mais
Agravante(s) - MARCIA PEREIRA VIEIRA; Agravado(a)(s) - EDGARD GUEDES VIEIRA; JOAO GUEDES VIEIRA; JOSE GUEDES VIEIRA; MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consul…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5176083-07.2019.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009114-26.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA …Ver mais
Agravante(s) - MARCIA PEREIRA VIEIRA; Agravado(a)(s) - EDGARD GUEDES VIEIRA; JOAO GUEDES VIEIRA; JOSE GUEDES VIEIRA; MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/08…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0068700-16.2013.8.13.0105 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5032000-48.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ILT…Ver mais
Agravante(s) - JOSE ILTON MENDES DA COSTA; Agravado(a)(s) - HG ESPORTES E LAZER LTDA - ME;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de …Ver mais
Apelante(s) - FORMATO ARMARIOS E COZINHAS PLANEJADAS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - NUCLEO DE SAUDE BARREIRO LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5055751-64.2024.8.13.0079 CLASSE…Ver mais
Apelante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; PAULO PEREIRA DE SOUZA; PAULO PEREIRA DE SOUZA - CARVAO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; PAULO PEREIRA DE SOUZA; PAULO PEREIRA DE SOUZA - CARVAO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos distribuídos e conclusos a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5097475-19.2024.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Paula Oliveira Cantelli 0011308-80.2024.5.03.0164 : RAFAEL CRISTIAN DE SOUZA : DDM DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0011308-80.2024.5.0…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Paula Oliveira Cantelli 0011308-80.2024.5.03.0164 : RAFAEL CRISTIAN DE SOUZA : DDM DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0011308-80.2024.5.0…Ver mais
Agravante(s) - FLAVIO MOREIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - ONOFRE JOSE OLIMPIO;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
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Agravante(s) - FLAVIO MOREIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - ONOFRE JOSE OLIMPIO;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 18/07/2025
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, LUCAS VINICIUS DORNELAS MARTINS GUERRA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relatora: Cristiana Maria Valadares Fenelon RORSum 0010256-23.2025.5.03.0032 RECORRENTE: ADEMIR RIBEIRO DUARTE DA SILVA RECORRIDO: OURO FRUTAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relatora: Cristiana Maria Valadares Fenelon RORSum 0010256-23.2025.5.03.0032 RECORRENTE: ADEMIR RIBEIRO DUARTE DA SILVA RECORRIDO: OURO FRUTAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5240690-87.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Espécies de Contratos] AUTOR: FILIPE DE LIMA SOUZA CPF: 058…Ver mais
Agravante(s) - LUCIANA DE ARAUJO RODRIGUES BATISTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônico…Ver mais
Agravante(s) - LUCIANA DE ARAUJO RODRIGUES BATISTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
LUCIANA DE ARAUJO RODRIGUES BATISTA Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de odem nº 86
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, MARCUS VINICIUS DE AVILA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5132761-05.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Recorrente(s) - WEBERTON DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - VALDEMAR ZANELLA - EPP;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALDEMAR ZANELLA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ILDEU ANTONIO PEREIRA, MAISA FERNANDA NICIO SILVA, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIR…Ver mais
Recorrente(s) - WEBERTON DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - VALDEMAR ZANELLA - EPP;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALDEMAR ZANELLA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ILDEU ANTONIO PEREIRA, MAISA FERNANDA NICIO SILVA, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João da Barra Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São João da Barra Rua São Benedito, 222, Centro, SÃO JOÃO DA BARRA - RJ - CEP: 28200-000 DESPACHO Processo: 0800072-81.2023.8.19.0053 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 0006850-87.2019.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) PAULO ROBERTO PER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5132761-05.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Maria Cecília Alves Pinto ROT 0010497-34.2024.5.03.0031 RECORRENTE: WADSON DOS SANTOS CELESTINO RECORRIDO: DDM DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Maria Cecília Alves Pinto ROT 0010497-34.2024.5.03.0031 RECORRENTE: WADSON DOS SANTOS CELESTINO RECORRIDO: DDM DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do p…Ver mais
Agravante(s) - PAVOTEC PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA; Agravado(a)(s) - PADOVA TRANSPORTES LTDA - ME;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
PADOVA TRANSPORTES LTDA - ME Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, CRISTIANNE BARRETO REIS, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5181047-14.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5074875-43.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5132761-05.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Intime-se a autora para dizer se possui interesse em promover a sucessão processual da requerida, em 15 dias, informando e qualificando os seus herdeiros ou o inventariante, para que sejam incluídos no polo passivo.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5010716-23.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ITALO S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 0023852-76.2016.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RONALDO F…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5000484-91.2025.8.08.0021 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João da Barra Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São João da Barra Rua São Benedito, 222, Centro, SÃO JOÃO DA BARRA - RJ - CEP: 28200-000 DESPACHO Processo: 0800072-81.2023.8.19.0053 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5000484-91.2025.8.08.0021 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5014592-88.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] DECLARAÇÃO DE AUSÊNC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RE AIRR 0011270-41.2022.5.03.0131 RECORRENTE: DIEGO ARAO DE MENEZES RECORRIDO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RE AIRR 0011270-41.2022.5.03.0131 RECORRENTE: DIEGO ARAO DE MENEZES RECORRIDO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5001152-47.2021.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMEN…Ver mais
INTIMAÇÃO Vista à parte requerente para conferir regular andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Jaime Guimarães Moraes – ServidorVer mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0011072-76.2023.5.03.0031 AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS OTHIL LTDA AGRAVADO: FELIPE MATHEUS BENEVIDES MOTA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0011072-76.2023.5.03.0031 AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS OTHIL LTDA AGRAVADO: FELIPE MATHEUS BENEVIDES MOTA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5034081-04.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA …Ver mais
Agravante(s) - IZA DE LOURDES FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5033810-20.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5100170-48.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN…Ver mais
Agravante(s) - SALOMAO CAMILO DE BARROS, Espólio de, .; Agravado(a)(s) - A REDE GESTAO PATRIMONIAL LTDA - ME; CRISTIANO DE ARAUJO CORREA; MARCELO DE ARAUJO CORREA; REDE OFFICE INCORPORACOES LTDA; RITA RENAULT CORREA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para…Ver mais
Agravante(s) - IZA DE LOURDES FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/08/2025, às 13:30 horas. SESSÃO DE JULGAMENTOS do dia 05 de agosto de 2025, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/…Ver mais
Apelante(s) - ESPOLIO DE FRANKLIN TATUHY SARDANHA PINTO; LOURIVAL LUIZ DA SILVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - AP BRAND COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI; Interessado - NAIARA SARDINHA PINTO;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Co…Ver mais
Apelante(s) - ESPOLIO DE FRANKLIN TATUHY SARDANHA PINTO; LOURIVAL LUIZ DA SILVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - AP BRAND COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI; Interessado - NAIARA SARDINHA PINTO;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/06/2025, às 13:30 horas. Autos i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5077717-64.2018.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0685239-23.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5065247-54.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5065247-54.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:…Ver mais
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - R.S.P.; Interessado - MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA;
Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)
Autos redistribuído e concluso ao Des. MARIA DOLORES GIÓVINE CORDOVIL (JD CONVOCADA) em 01/08/2025
Adv - BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, DEBOR…Ver mais
Recorrente(s) - A REDE GESTAO PATRIMONIAL LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - SALOMAO CAMILO DE BARROS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0043449-45.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ARMARIO…Ver mais
COMARCA DE CONTAGEM
1ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONTAGEM-MG.
Edital de Intimação. O Dr. Vinícius Miranda Gomes, MM. Juiz de Direito desta Primeira Vara Cível de Contagem, em exercício e na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos qua…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5044298-09.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5016766-80.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE AIRR 0011470-23.2023.5.03.0031 RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS OTHIL LTDA RECORRIDO: ORLANDO PRATES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5044298-09.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5010196-34.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Danilo Siqueira de Castro Faria 0010179-57.2018.5.03.0000 : NUCLEO DE SAUDE BARREIRO LTDA : THEODOZIO RODRIGUES DA COSTA OSANAN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Danilo Siqueira de Castro Faria 0010179-57.2018.5.03.0000 : NUCLEO DE SAUDE BARREIRO LTDA : THEODOZIO RODRIGUES DA COSTA OSANAN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0072508-71.2014.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Che…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Danilo Siqueira de Castro Faria AR 0010179-57.2018.5.03.0000 AUTOR: NUCLEO DE SAUDE BARREIRO LTDA RÉU: THEODOZIO RODRIGUES DA COSTA OSANAN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Danilo Siqueira de Castro Faria AR 0010179-57.2018.5.03.0000 AUTOR: NUCLEO DE SAUDE BARREIRO LTDA RÉU: THEODOZIO RODRIGUES DA COSTA OSANAN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nepomuceno / Vara Única da Comarca de Nepomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - CEP: 37250-000 PROCESSO Nº: 0016254-75.2016.8.13.0446 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nepomuceno / Vara Única da Comarca de Nepomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - CEP: 37250-000 PROCESSO Nº: 0016254-75.2016.8.13.0446 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A…Ver mais
Agravante(s) - BRUNO CESAR FONSECA; BRUNO PROVEZANO PINTO DE CASTRO; JAINE MARTINS PROVEZANO; RENATA DIAS DE ARAUJO LIMA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE EDUARDO LIMA RIBEIRO; DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
ALEXANDRE EDUARDO LIMA RIBEIRO Publicação de acórdão
Adv…Ver mais
Agravante(s) - BRUNO CESAR FONSECA; BRUNO PROVEZANO PINTO DE CASTRO; JAINE MARTINS PROVEZANO; RENATA DIAS DE ARAUJO LIMA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE EDUARDO LIMA RIBEIRO; DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO Publicação de acórdão
Adv - AR…Ver mais
Apelante(s) - EDGAR YOSHITAKA OCHI; Apelado(a)(s) - VALDIR FERREIRA DA CONCEICAO;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5019074-16.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) VALDIR FERREIRA DA CON…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nepomuceno / Vara Única da Comarca de Nepomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - CEP: 37250-000 PROCESSO Nº: 0016254-75.2016.8.13.0446 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A…Ver mais
AgInt no AREsp 2877521/MG (2025/0080424-9)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
BRUNO CESAR FONSECA
AGRAVANTE
:
BRUNO PROVEZANO PINTO DE CASTRO
AGRAVANTE
:
JAINE MARTINS PROVEZANO
AGRAVANTE
:
RENATA DIAS DE ARAUJO LIMA
ADVOGADOS
:
PAULO LIMA FONSECA - MG042623
BRUNO CÉSAR FONSECA - MG09…Ver mais
AREsp 2877521/MG (2025/0080424-9)
RELATOR
:
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE
:
BRUNO CESAR FONSECA
AGRAVANTE
:
BRUNO PROVEZANO PINTO DE CASTRO
AGRAVANTE
:
JAINE MARTINS PROVEZANO
AGRAVANTE
:
RENATA DIAS DE ARAUJO LIMA
ADVOGADOS
:
PAULO LIMA FONSECA - MG042623
BRUNO CÉSAR FONSECA - MG097…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5028132-33.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: ESPÓLIO DE SALOMÃO CAMILO DE BARR…Ver mais
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - DANIELA ARAUJO DE SOUSA GONCALVES;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
DANIELA ARAUJO DE SOUSA GONCALVES Remessa para contrarrazões
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, EBER ASSIS FIGUEIREDO DIAMANTINO, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, F…Ver mais
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - DANIELA ARAUJO DE SOUSA GONCALVES;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
DANIELA ARAUJO DE SOUSA GONCALVES Remessa para contrarrazões
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, EBER ASSIS FIGUEIREDO DIAMANTINO, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5035836-29.2024.8.13.0079 Classe: Polo Ativo: JOAO GUEDES VIEIRA, JOSE GUEDES VIEIRA, MARIA LUCIA GUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 1 PROCESSO Nº: 5011481-91.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT…Ver mais
Recorrente(s) - WEBERTON DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - VALDEMAR ZANELLA - EPP;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas…Ver mais
Recorrente(s) - WEBERTON DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - VALDEMAR ZANELLA - EPP;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5038944-71.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃ…Ver mais
Recorrente(s) - RENATA DIAS DE ARAUJO LIMA; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE EDUARDO LIMA RIBEIRO; DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO Remessa para contrarrazões
Adv - AROLDO PLINIO GONCALVES, AROLDO PLINIO GONCALVES, BRUNO CESAR FONSECA, DEBORA ELISA …Ver mais
Recorrente(s) - RENATA DIAS DE ARAUJO LIMA; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE EDUARDO LIMA RIBEIRO; DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALEXANDRE EDUARDO LIMA RIBEIRO Remessa para contrarrazões
Adv - AROLDO PLINIO GONCALVES, AROLDO PLINIO GONCALVES, BRUNO CESAR FONSECA, DEBORA E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 AUTOS Nº: 5045024-17.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5029019-17.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5059086-04.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5023748-27.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0092013-12.1998.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) SHEI…Ver mais
Embargante(s) - ALEXANDRE EDUARDO LIMA RIBEIRO; DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - BRUNO CESAR FONSECA; BRUNO PROVEZANO PINTO DE CASTRO; JAINE MARTINS PROVEZANO; RENATA DIAS DE ARAUJO LIMA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no…Ver mais
Agravante(s) - BRUNO CESAR FONSECA; BRUNO PROVEZANO PINTO DE CASTRO; JAINE MARTINS PROVEZANO; RENATA DIAS DE ARAUJO LIMA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE EDUARDO LIMA RIBEIRO; DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5094645-51.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (…Ver mais
Embargante(s) - ALEXANDRE EDUARDO LIMA RIBEIRO; DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - BRUNO CESAR FONSECA; BRUNO PROVEZANO PINTO DE CASTRO; JAINE MARTINS PROVEZANO; RENATA DIAS DE ARAUJO LIMA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009716-27.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SALOMAO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 1794323-73.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A REDE GESTAO PATRIMONIAL LTDA - ME CPF: 10.309.735/0001-55 SALUM IMOVEIS LTDA - ME C…Ver mais
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - DANIELA ARAUJO DE SOUSA GONCALVES;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Márcio Toledo Gonçalves 0011540-52.2015.5.03.0053 : ANTONIO CARLOS JANUARIO : A MAJESTADE LTDA - ME E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0011540-5…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Márcio Toledo Gonçalves 0011540-52.2015.5.03.0053 : ANTONIO CARLOS JANUARIO : A MAJESTADE LTDA - ME E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0011540-5…Ver mais
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Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - DANIELA ARAUJO DE SOUSA GONCALVES;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa …Ver mais
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - DANIELA ARAUJO DE SOUSA GONCALVES;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de ad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5038486-59.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100814-76.2022.5.01.0040 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: WESCLEY LUIZ DE FARIA RECORRIDO: LIMAX ELETRONICOS REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100814-76.2022.5.01.0040 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: WESCLEY LUIZ DE FARIA RECORRIDO: LIMAX ELETRONICOS REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI …Ver mais
Processo 0100814-76.2022.5.01.0040 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 10 na data 22/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301837900000121798446?instancia=2Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e85342a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, nos termos da fundamentação supra. Cálculos em anexo, já adequa…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e85342a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, nos termos da fundamentação supra. Cálculos em anexo, já adequa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR AP 0010185-69.2017.5.03.0139 AGRAVANTE: FIRE INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: BRUNO RODRIGUES DE JESUS E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão profe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR AP 0010185-69.2017.5.03.0139 AGRAVANTE: FIRE INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: BRUNO RODRIGUES DE JESUS E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão profe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR AP 0010185-69.2017.5.03.0139 AGRAVANTE: FIRE INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: BRUNO RODRIGUES DE JESUS E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão profe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR AP 0010185-69.2017.5.03.0139 AGRAVANTE: FIRE INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: BRUNO RODRIGUES DE JESUS E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão profe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR AP 0010185-69.2017.5.03.0139 AGRAVANTE: FIRE INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: BRUNO RODRIGUES DE JESUS E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão profe…Ver mais
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Embargante(s) - MAXIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI; Embargado(a)(s) - HUDSON ARAUJO FELIX;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MAXIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, CECILIA ESTER DE OLIVEIRA E BONFIM, DEBORA ELIS…Ver mais
Recorrente(s) - MAXIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI; Recorrido(a)(s) - HUDSON ARAUJO FELIX;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MAXIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, CECILIA ESTER DE OLIVEIRA E BONFIM, DEBORA ELIS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida AP 0010298-48.2022.5.03.0074 AGRAVANTE: ANTONIO BATISTA GOMES E OUTROS (1) AGRAVADO: ANTONIO BATISTA GOMES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida AP 0010298-48.2022.5.03.0074 AGRAVANTE: ANTONIO BATISTA GOMES E OUTROS (1) AGRAVADO: ANTONIO BATISTA GOMES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad…Ver mais
Apelante(s) - E.E.E.M.; E.C.; G.A.; N.C.R.; R.E.F.; T.C.B.; Apelado(a)(s) - A.D.V.; E.J.M.; F.E.R.G.; F.A.C.O.; J.S.M.; M.T.A.; R.C.R.; Interessado(a)s - A.A.M.A.P.C.; C.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consu…Ver mais
Embargante(s) - MAXIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI; Embargado(a)(s) - HUDSON ARAUJO FELIX;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pub…Ver mais
Recorrente(s) - MAXIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI; Recorrido(a)(s) - HUDSON ARAUJO FELIX;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pub…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3724583-91.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045203-19.2022.8…Ver mais
Processo 1016222-86.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Baw Importação, Exportação e Logística Ltda - - Thiago Filippelli Macia Braz - Ana Flavia Voleibol Ass Emp Prom Div Lt - - Sossego do Major Gramado Hotel Pousada Lt - Vistos. Fls. 818/821:…Ver mais
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