Tudo

Decio Lima Dos Santos

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 5
Processos Únicos: 2
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Processo 1010217-04.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Decio Lima dos Santos - Vistos. Primeiramente, defiro os benefícios da gratuidade processual em prol do autor, ora recorrente. Anote-se. Recebo, portanto, o recurso inominado de fls. 143/1… Ver mais
Intimação
Processo 1010217-04.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Decio Lima dos Santos - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A parte autora pretende a inclusão da bonificação por resultado na ba… Ver mais
Intimação
Processo 1010219-71.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Decio Lima dos Santos - Vistos. Fl. 135: sobre a documentação juntada pelo autor, p… Ver mais
Intimação
Processo 1010217-04.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Decio Lima dos Santos - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1010219-71.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Decio Lima dos Santos - Fls. 102-112: manifeste-se a parte autora em réplicas, no p… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta