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Diego Felipe Tomio

📋 Resumo Completo

com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, processos em TJSC, TRT12, STJ e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SC 53.634 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Diego Felipe Tomio
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 72 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
33
Últimos 30 dias
67
Últimos 90 dias
72
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (19) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (13) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (11) APELAçãO CíVEL (7) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (6)
Registros na OAB:
⚖️ DIEGO FELIPE TOMIO OAB/SC 53.634
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Comunicações processuais

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Processo nº 5000390-06.2015.8.24.0036

ID: 304253477
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000390-06.2015.8.24.0036/SC RELATOR : José Aranha Pacheco EXEQUENTE : FLAVIO ROBERTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) EXEQUENTE : ALAIRT… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5021017-03.2024.8.24.0008/SC AUTOR : CLAUDINEI APARECIDO MACHADO ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) DESPACHO/DECISÃO Da conversão do julgamento e… Ver mais

Processo nº 5014618-14.2023.4.04.7208

ID: 308842714
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014618-14.2023.4.04.7208/SC AUTOR : ITO KREUTZFELD ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundam… Ver mais

Processo nº 5016802-57.2019.8.24.0008

ID: 308168403
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016802-57.2019.8.24.0008/SC RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR AUTOR : SARITA LEA PIMENTEL ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5000479-65.2025.4.04.7215

ID: 298491016
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000479-65.2025.4.04.7215/SC AUTOR : IARA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) SENTENÇA Dispositivo Em fac… Ver mais

Processo nº 5001093-70.2025.4.04.7215

ID: 294808671
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001093-70.2025.4.04.7215/SC IMPETRANTE : MARLON KLEITON MARQUES ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) SENTENÇA Ante o exposto, em face da ausência de p… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014079-55.2025.8.24.0008/SC RELATOR : RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES AUTOR : ANTONIO JULIO SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) AT… Ver mais

Processo nº 5007792-10.2025.4.04.7205

ID: 293226850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Outros
Processo 5007792-10.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5007792-10.2025.4.04.7205

ID: 292888348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007792-10.2025.4.04.7205/SC AUTOR : PAULO MARQUES DE ALENCASTRO ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento … Ver mais

Processo nº 5008325-66.2025.4.04.7205

ID: 312825645
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008325-66.2025.4.04.7205/SC AUTOR : SORAIA SCHROEDER ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Fede… Ver mais

Processo nº 5008325-66.2025.4.04.7205

ID: 313927798
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008325-66.2025.4.04.7205/SC AUTOR : SORAIA SCHROEDER ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isto posto, HOM… Ver mais

Processo nº 5005975-08.2025.4.04.7205

ID: 312987626
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005975-08.2025.4.04.7205/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : CLEITON ABREU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) AT… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5015387-29.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ALEXSANDRO DE MENEZES ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para s… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000479-65.2025.4.04.7215/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : IARA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC0… Ver mais

Processo nº 5002618-20.2025.4.04.7205

ID: 316276790
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002618-20.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : WAGNER WILLYS SOUSA DA CUNHA ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, CON… Ver mais

Processo nº 5000179-36.2025.4.04.7205

ID: 315699951
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000179-36.2025.4.04.7205/SC REQUERENTE : ELIZETE LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5005989-71.2025.8.24.0036/SC AUTOR : ALEXANDRE LUIS RANK ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da d… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002162-74.2024.4.04.7215/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : ELTON LUIS SCHLINDWEIN ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOV… Ver mais

Processo nº 5000293-72.2025.4.04.7205

ID: 277957452
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000293-72.2025.4.04.7205/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS REQUERENTE : OSMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (O… Ver mais

Processo nº 5006246-51.2024.4.04.7205

ID: 275812324
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006246-51.2024.4.04.7205/SC REQUERENTE : EIDETE DAS GRACAS RICARDO ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓ… Ver mais
Processo 5001237-44.2025.4.04.7215 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5001237-44.2025.4.04.7215

ID: 275229827
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001237-44.2025.4.04.7215/SC AUTOR : MARIA LUCIA BIANO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221… Ver mais

Processo nº 5006417-02.2023.8.24.0011

ID: 276557917
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5006417-02.2023.8.24.0011/SC AUTOR : JOVANI BARON ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado do feito, fica… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5014079-55.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANTONIO JULIO SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora p… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5014079-55.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANTONIO JULIO SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora p… Ver mais

Processo nº 5000390-06.2015.8.24.0036

ID: 324136173
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000390-06.2015.8.24.0036/SC EXEQUENTE : FLAVIO ROBERTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) EXEQUENTE : ALAIRTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FÁBIO… Ver mais

Processo nº 5005975-08.2025.4.04.7205

ID: 322807549
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005975-08.2025.4.04.7205/SC AUTOR : CLEITON ABREU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) SENTENÇA Dispositivo Diante do ex… Ver mais
Processo 5001093-70.2025.4.04.7215 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000390-06.2015.8.24.0036

ID: 326821755
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000390-06.2015.8.24.0036/SC EXEQUENTE : FLAVIO ROBERTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) EXEQUENTE : ALAIRTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FÁBIO… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 260676883
Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5041791-69.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
Processo 5000894-48.2025.4.04.7215 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 11/04/2025. Ver mais
Processo 5014618-14.2023.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 18/07/2025. Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5014618-14.2023.4.04.7208

ID: 331581903
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014618-14.2023.4.04.7208
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5014618-14.2023.4.04.7208/SC APELANTE : ITO KREUTZFELD (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) DESPACHO/DECISÃO Em 1º.12.2022, o STF concluiu o julgamen… Ver mais

Processo nº 5000414-10.2021.8.24.0073

ID: 333636282
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000414-10.2021.8.24.0073/SC RELATOR : Túlio Augusto Geraldo Parreiras AUTOR : LETICIA DA SILVA ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5008325-66.2025.4.04.7205

ID: 336469742
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008325-66.2025.4.04.7205/SC REQUERENTE : SORAIA SCHROEDER ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO Por o… Ver mais

Processo nº 5001237-44.2025.4.04.7215

ID: 334114080
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001237-44.2025.4.04.7215/SC RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR : MARIA LUCIA BIANO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓ… Ver mais

Processo nº 5007792-10.2025.4.04.7205

ID: 338003781
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007792-10.2025.4.04.7205/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : PAULO MARQUES DE ALENCASTRO ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597… Ver mais
Processo 5001861-93.2025.4.04.7215 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 29/07/2025. Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5030171-45.2024.8.24.0008/SC AUTOR : LUIS CARLOS DE MELO SANTAREM ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS pa… Ver mais

Processo nº 5004448-21.2025.4.04.7205

ID: 343182276
Data de Disponibilização: 05/08/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004448-21.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : NILTON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, ex… Ver mais
Processo 5001904-30.2025.4.04.7215 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE na data de 03/08/2025. Ver mais

Processo nº 5001861-93.2025.4.04.7215

ID: 342513863
Data de Disponibilização: 05/08/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001861-93.2025.4.04.7215/SC AUTOR : CAIO BRASIL MACHADO BARRETO ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Con… Ver mais

Processo nº 5001904-30.2025.4.04.7215

ID: 342576247
Data de Disponibilização: 05/08/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001904-30.2025.4.04.7215/SC AUTOR : MAYARA STEPHANY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento n… Ver mais

Ariane Krause x Della Cruz Transportes Ltda

ID: 293068445
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5005870-96.2023.8.24.0031/SC AUTOR : ARIANE KRAUSE ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) RÉU : DELLA CRUZ TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ADILSON GLA… Ver mais
AgInt no AREsp 2458660/SC (2023/0332692-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : AUTO VIAÇÃO DO VALE LTDA ADVOGADOS : ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO - SC003899 RICARDO AUGUSTO SALZER - SC051951 AGRAVADO : ETELVINA MARIA NUNES ADVOGADOS : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS - SC017597 DIEGO FELIPE… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0314725-58.2017.8.24.0008/SC EXEQUENTE : NINI & BAMBINI CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) EXECUTADO : NIVALDO JOSE DA SI… Ver mais
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5000414-10.2021.8.24.0073/SC AUTOR : LETICIA DA SILVA ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) RÉU : JOYCE SCHWARTZ ADVOGADO(… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091205-71.2024.8.19.0000 Assunto: Classificação de créditos / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIRE… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091205-71.2024.8.19.0000 Assunto: Classificação de créditos / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO… Ver mais
Processo 5016802-57.2019.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 14/07/2025. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000414-22.2019.5.12.0018 RECLAMANTE: GILBERTO VERCAO DOS SANTOS RECLAMADO: BMA TEXTIL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BLUMENAU ATOrd 0000082-21.2020.5.12.0018 RECLAMANTE: MAURA PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: PARTNER EIRELI E OUTROS (3) LOCAL: CEJUSC- JT 1º GRAU, Fórum Trabalhista de Blumenau - Rua 15 de Novembro, nº 1305… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BLUMENAU ATOrd 0000082-21.2020.5.12.0018 RECLAMANTE: MAURA PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: PARTNER EIRELI E OUTROS (3) LOCAL: CEJUSC- JT 1º GRAU, Fórum Trabalhista de Blumenau - Rua 15 de Novembro, nº 1305… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000390-06.2015.8.24.0036/SC EXEQUENTE : FLAVIO ROBERTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) EXEQUENTE : ALAIRTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FÁBIO… Ver mais
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000390-06.2015.8.24.0036/SC EXEQUENTE : FLAVIO ROBERTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) EXEQUENTE : ALAIRTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FÁBIO… Ver mais
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil e com o artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão TOTALMENTE VIRTUAL com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU 0000267-91.2019.5.12.0051 : JOICE REGINA SCHVARTZ E OUTROS (3) : PARTNER EIRELI E OUTROS (5) DESTINATÁRIO: PARTNER EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para comprovar o p… Ver mais
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5029182-78.2020.8.24.0008/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DIAS ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) REQUERIDO : HFC A… Ver mais
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