Dr. Leonardo Campbell Bastos

Ricardo Tadeu Rodrigues Dos Santos x Atento Brasil S.A. e outros

ID: 335975460

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000037-56.2011.5.01.0012

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S.A. HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO E OUTRA

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente: ATENTO BRASIL S.A. ADVOGADO : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Recorrido : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO E OUTRA ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : RICARDO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS D E S P A C H O À análise das considerações pelo órgão judica… Ver mais

Danubia Regina Sebastião Dantas x Atento Brasil S.A. e outros

ID: 320737308

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010315-25.2013.5.01.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANUBIA REGINA SEBASTIÃO DANTAS

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S.A. HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Despacho

Advogados:

DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) DR. VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR (OAB/DF 3.609) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : DANUBIA REGINA SEBASTIÃO DANTAS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ADVOGADO : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Recorrido : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO … Ver mais

Companhia Estadual De Águas E Esgotos - Cedae x Alan De Oliveira Sa Dos Santos e outros

ID: 336986193

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100162-62.2018.5.01.0052

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

Polo Passivo:

ALAN DE OLIVEIRA SA DOS SANTOS DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO (OAB/BA 21.121) DR. VALTON DÓRIA PESSOA (OAB/RJ 190.275)

Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: VALTON DÓRIA PESSOA ADVOGADO: GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO Recorrido: ALAN DE OLIVEIRA SA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrida: DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. GVPMGD/vfo/sbs D E C I S Ã O Trata-se de recurso e… Ver mais

Wagner Fernandes De Oliveira x Atento Brasil S.A. e outros

ID: 316408521

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101915-25.2016.5.01.0052

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S.A. BANCO BRADESCO S.A.

Despacho

Advogados:

DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) DR. LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB/BA 14.926) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ADVOGADO : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Recorrido … Ver mais

Banco Citicard S.A. x Simone De Barros Preza

ID: 316571925

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0112900-55.2007.5.01.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CITICARD S.A.

Polo Passivo:

SIMONE DE BARROS PREZA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR (OAB/DF 3.609)

Recorrente : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : SIMONE DE BARROS PREZA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS GVPMGD/ D E C I S Ã O Trat… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 316438130

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0028600-54.2008.5.01.0048

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. VICTOR DE CARVALHO ARAÚJO

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : VICTOR DE CARVALHO ARAÚJO ADVOGADO … Ver mais

Wagner Fernandes De Oliveira x Atento Brasil S.A. e outros

ID: 315373758

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101915-25.2016.5.01.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S.A. BANCO BRADESCO S.A.

Despacho

Advogados:

DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) DR. LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB/BA 14.926) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ADVOGADO : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Recorrido … Ver mais

Wagner Fernandes De Oliveira x Atento Brasil S.A. e outros

ID: 319275982

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101915-25.2016.5.01.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S.A. BANCO BRADESCO S.A.

Despacho

Advogados:

DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) DR. LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB/BA 14.926) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ADVOGADO : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Recorrido … Ver mais

Wagner Fernandes De Oliveira x Atento Brasil S.A. e outros

ID: 320546503

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101915-25.2016.5.01.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S.A. BANCO BRADESCO S.A.

Despacho

Advogados:

DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) DR. LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB/BA 14.926) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ADVOGADO : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Recorrido … Ver mais

Wagner Fernandes De Oliveira x Atento Brasil S.A. e outros

ID: 320704677

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101915-25.2016.5.01.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S.A. BANCO BRADESCO S.A.

Despacho

Advogados:

DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) DR. LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB/BA 14.926) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ADVOGADO : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Recorrido … Ver mais

Wagner Fernandes De Oliveira x Atento Brasil S.A. e outros

ID: 320601604

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101915-25.2016.5.01.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S.A. BANCO BRADESCO S.A.

Despacho

Advogados:

DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) DR. LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB/BA 14.926) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ADVOGADO : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Recorrido … Ver mais

Ana Grace Guimarães Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 335726357

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000100-33.2011.5.01.0028

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA GRACE GUIMARÃES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68.339) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Banco Citicard S.A. x Simone De Barros Preza

ID: 338239825

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0112900-55.2007.5.01.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CITICARD S.A.

Polo Passivo:

SIMONE DE BARROS PREZA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR (OAB/DF 3.609)

Recorrente : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : SIMONE DE BARROS PREZA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS D E S P A C H O À análise das c… Ver mais

Vinicius De Andrade Cunha x Claro S.A. e outros

ID: 338235535

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000765-15.2012.5.01.0028

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DE ANDRADE CUNHA

Polo Passivo:

CLARO S.A. VIDAX TELESERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DRA. ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA (OAB/RJ 80.753) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VINICIUS DE ANDRADE CUNHA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO : ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : VIDAX TELESER… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 338238208

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0028600-54.2008.5.01.0048

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. VICTOR DE CARVALHO ARAÚJO

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : VICTOR DE CARVALHO ARAÚJO ADVOGADO : … Ver mais

Telma Da Silva Lima Lanca x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 338472016

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000315-15.2010.5.01.0005

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TELMA DA SILVA LIMA LANCA

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Analiane Goncalves Farinha De Goes x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320713855

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100250-86.2016.5.01.0047

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANALIANE GONCALVES FARINHA DE GOES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/RJ 197.793) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANALIANE GONCALVES FARINHA DE GOES ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MIGUEL FERNANDO DECLEVA Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGAD… Ver mais

Light Serviços De Eletricidade S.A. x Alex Sandro Adrian Bastos Moreno e outros

ID: 338227489

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000358-48.2012.5.01.0015

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Polo Passivo:

ALEX SANDRO ADRIAN BASTOS MORENO EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA.

Despacho

Advogados:

DR. PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA (OAB/RJ 51.854) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. CRISTIANE LOUISE ALVES FERREIRA (OAB/RJ 174.212)

Recorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO Recorrido : ALEX SANDRO ADRIAN BASTOS MORENO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO : PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA D E S P A… Ver mais

Camille Fonseca Dos Santos x Claro S.A. e outros

ID: 338473061

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000979-59.2012.5.01.0075

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAMILLE FONSECA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A. VIDAX TELESERVIÇOS S.A.

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DRA. MICHELE MALDONADO DE HOLANDA (OAB/RJ 148.560) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 316401685

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 316631707

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Vanessa Targino Da Silva x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 316490814

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010132-62.2014.5.01.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA TARGINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VANESSA TARGINO DA SILVA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 316465396

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 316559670

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 316567414

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 315360440

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 317578801

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 317590827

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 317655472

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 317665288

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 317672835

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 317699166

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 317700841

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 319267038

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Banco Citicard S.A. e outros x Danielle França Da Silva

ID: 319278546

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001140-28.2011.5.01.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CITICARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

DANIELLE FRANÇA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : DANIELLE FRANÇA DA SILVA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS GVPMGD/ D E C I S Ã O Trata-se de recurso e… Ver mais

Banco Citicard S.A. e outros x Danielle França Da Silva

ID: 319550976

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001140-28.2011.5.01.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CITICARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

DANIELLE FRANÇA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : DANIELLE FRANÇA DA SILVA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS GVPMGD/ D E C I S Ã O Trata-se de recurso e… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 320531683

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 320690332

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Andreia Da Conceicao x Cercred - Central De Recuperação De Créditos Ltda. e outros

ID: 320593092

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0101624-82.2017.5.01.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) DR. THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160.809) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANDREIA DA CONCEICAO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES DE PAIVA Recorrido : OMNI S.A. - CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 335975079

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000069-17.2011.5.01.0059

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILA FREITAS DA ROCHA

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : PRISCILA FREITAS DA ROCHA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS D E S P A C H O À análise das considerações pelo órgão judic… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338227014

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000611-63.2010.5.01.0061

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FRANCIS RIBEIRO DA ROCHA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO R… Ver mais

Banco Citicard S.A. e outros x José Vitor Maciel Melo

ID: 338243375

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000649-81.2010.5.01.0059

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CITICARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

JOSÉ VITOR MACIEL MELO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO R… Ver mais

Banco Citicard S.A. e outros x Danielle França Da Silva

ID: 338250996

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001140-28.2011.5.01.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CITICARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

DANIELLE FRANÇA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 315295433

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001425-56.2010.5.01.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. JEFERSON DA SILVA LIRA

Despacho

Advogados:

DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PEDRO EMYGDIO CABR… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Bradesco Seguros S.A. e outros

ID: 319211031

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001018-28.2010.5.01.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A. FÁBIO MARTINS AMORIM

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ 230.022) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784)

Recorrente : BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO Recorrido : BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO Recor… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Bradesco Seguros S.A. e outros

ID: 319269342

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001018-28.2010.5.01.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A. FÁBIO MARTINS AMORIM

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ 230.022) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784)

Recorrente : BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO Recorrido : BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO Recor… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Bradesco Seguros S.A. e outros

ID: 319312408

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001018-28.2010.5.01.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A. FÁBIO MARTINS AMORIM

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ 230.022) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784)

Recorrente : BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO Recorrido : BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO Recor… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319603638

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0091400-85.2009.5.01.0080

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOG… Ver mais

Banco Itaucard S.A. e outros x Valério Souza Da Costa

ID: 320638334

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0001218-79.2010.5.01.0060

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

VALÉRIO SOUZA DA COSTA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS Recorrido : VALÉRIO SOUZA DA COSTA ADVOGADO … Ver mais

Patrícia Silva De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320642265

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001670-65.2012.5.01.0013

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS Recorr… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Bradesco Seguros S.A. e outros

ID: 320442306

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001018-28.2010.5.01.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A. FÁBIO MARTINS AMORIM

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ 230.022) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784)

Recorrente : BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO Recorrido : BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO Recor… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320842132

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0129400-04.2009.5.01.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PEDRO LUIS CASTRO DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. ANA TEREZA SÜSSEKIND ROCHA TORRES (OAB/RJ 79.800) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : ANA TEREZA SÜSSEKIND ROCHA TORRES Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Bradesco Seguros S.A. e outros

ID: 320394904

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001018-28.2010.5.01.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A. FÁBIO MARTINS AMORIM

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ 230.022) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784)

Recorrente : BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO Recorrido : BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO Recor… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Bradesco Seguros S.A. e outros

ID: 320366265

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001018-28.2010.5.01.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A. FÁBIO MARTINS AMORIM

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ 230.022) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784)

Recorrente : BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO Recorrido : BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO Recor… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 322875883

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0091400-85.2009.5.01.0080

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOG… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 322737646

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0091400-85.2009.5.01.0080

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOG… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 322633179

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0091400-85.2009.5.01.0080

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOG… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321797925

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0091400-85.2009.5.01.0080

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOG… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 323884572

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0091400-85.2009.5.01.0080

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOG… Ver mais

Amanda Bastos Moreira Do Nascimento x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 335736170

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000351-11.2012.5.01.0030

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BASTOS MOREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Idaiana Ferreira Teixeira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 334770356

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010409-14.2014.5.01.0027

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IDAIANA FERREIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : IDAIANA FERREIRA TEIXEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER Recorrid… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338226694

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0129400-04.2009.5.01.0033

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PEDRO LUIS CASTRO DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. ANA TEREZA SÜSSEKIND ROCHA TORRES (OAB/RJ 79.800) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : ANA TEREZA SÜSSEKIND ROCHA TORRES Recorrido : PEDRO LUIS CASTRO DE CARVALHO ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338243670

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001425-56.2010.5.01.0035

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. JEFERSON DA SILVA LIRA

Despacho

Advogados:

DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCON… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338246489

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0091400-85.2009.5.01.0080

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOG… Ver mais

Banco Itaucard S.A. e outros x Valério Souza Da Costa

ID: 338258085

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0001218-79.2010.5.01.0060

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

VALÉRIO SOUZA DA COSTA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS Recorrido : VALÉRIO SOUZA DA COSTA ADVOGADO … Ver mais

Priscila Fernandes Da Silva x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338472288

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000529-24.2012.5.01.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A.

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 319210269

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000982-71.2011.5.01.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MAÍSA PEREIRA SANT' ANNA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CA… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 319268854

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000982-71.2011.5.01.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MAÍSA PEREIRA SANT' ANNA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CA… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 319311656

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000982-71.2011.5.01.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MAÍSA PEREIRA SANT' ANNA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CA… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320460249

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001037-71.2011.5.01.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ELAINE JULIANO LOPES

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃ… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320464537

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001081-02.2010.5.01.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. SILVANA BAÍA BELO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 84.012) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 320441419

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000982-71.2011.5.01.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MAÍSA PEREIRA SANT' ANNA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CA… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320406731

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001037-71.2011.5.01.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ELAINE JULIANO LOPES

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃ… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 320394565

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000982-71.2011.5.01.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MAÍSA PEREIRA SANT' ANNA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CA… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 320365931

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000982-71.2011.5.01.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MAÍSA PEREIRA SANT' ANNA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CA… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320414263

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001081-02.2010.5.01.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. SILVANA BAÍA BELO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 84.012) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA … Ver mais

Banco Itaucard S.A. x Contax S.A. e outros

ID: 321578583

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0157900-81.2009.5.01.0065

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

CONTAX S.A. PATRICIA EUGÊNIA DE ATAÍDE CASTANHA BARROS PIRES PAIXÃO DO CARMO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988)

Recorrente : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : PATRICIA EUGÊNIA DE ATAÍDE CASTANHA BARROS PI… Ver mais

Banco Citicard S.A. e outros x Daniel Da Costa Andrade

ID: 333346676

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001450-98.2011.5.01.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CITICARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

DANIEL DA COSTA ANDRADE

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Recorrido : DANIEL DA COSTA ANDRADE ADVOGAD… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 335963454

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000086-19.2011.5.01.0038

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. VALESKA SALES ROCHA SIPAUBA

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 335964843

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000033-26.2012.5.01.0063

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CAMILA DA SILVA BORGES

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido: CAMILA DA SILVA BORGES ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL BASTOS D E S P A C H O À análise das considerações pelo órgão … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338228245

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001081-02.2010.5.01.0027

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. SILVANA BAÍA BELO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 84.012) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Banco Itaucard S.A. x Contax S.A. e outros

ID: 338228453

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0157900-81.2009.5.01.0065

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

CONTAX S.A. PATRICIA EUGÊNIA DE ATAÍDE CASTANHA BARROS PIRES PAIXÃO DO CARMO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988)

Recorrente : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : PATRICIA EUGÊNIA DE ATAÍDE CASTANHA BARROS PIRES P… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338232811

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000807-57.2011.5.01.0074

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LUIZ FELIPE SEABRA DE MORAIS

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SO… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338244390

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001037-71.2011.5.01.0051

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ELAINE JULIANO LOPES

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SO… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338247391

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000791-16.2010.5.01.0082

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. JOCELIO ALMEIDA DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : JOCELIO ALMEIDA DE … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 338253038

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000982-71.2011.5.01.0035

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MAÍSA PEREIRA SANT' ANNA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Recorrido : MAÍSA PEREIRA SANT' ANNA ADVOGA… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338253218

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000700-37.2010.5.01.0045

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FREDERICO DE OLIVEIRA SILVA DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SO… Ver mais

Banco Itaucard S.A. e outros x Michel Carvalho Da Silva

ID: 338236127

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS Nº Processo: 0000832-55.2012.5.01.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

MICHEL CARVALHO DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente : MICHEL CARVALHO DA SILVA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES … Ver mais

Roberta Cristina Francisco De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338472169

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000490-34.2010.5.01.0029

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Carlos Eduardo Dos Santos Jacobino x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338472201

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000491-86.2010.5.01.0039

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS JACOBINO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Bruna Alessandra De Godoi x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338472401

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000576-93.2012.5.01.0074

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ALESSANDRA DE GODOI

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Phelipe Almeida De Abreu x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338472803

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000702-26.2012.5.01.0016

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PHELIPE ALMEIDA DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Ana Maria Matos De Azevêdo e outros

ID: 316339617

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0086641-93.2008.5.01.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

ANA MARIA MATOS DE AZEVÊDO BANCO CITICARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/BA 18.963) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO Recorrido … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319207920

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS Nº Processo: 0001473-19.2012.5.01.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. MARCELO SOUZA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319212135

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001477-07.2011.5.01.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. DARISON PEREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSS… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319283412

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001029-97.2010.5.01.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CARINA CHRISTINA SALES SILVA MENEZES

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CARINA CHRISTINA SALES SILVA MENEZES ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319271991

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001046-48.2012.5.01.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ELAINE COSTA DE FREITAS

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319273304

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001106-22.2010.5.01.0057

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FERNANDA MIRELLA SARAIVA MAIA OI MÓVEL S.A.

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319319714

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001046-48.2012.5.01.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ELAINE COSTA DE FREITAS

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319322020

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001106-22.2010.5.01.0057

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FERNANDA MIRELLA SARAIVA MAIA OI MÓVEL S.A.

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320447722

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001046-48.2012.5.01.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ELAINE COSTA DE FREITAS

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320450641

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001106-22.2010.5.01.0057

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FERNANDA MIRELLA SARAIVA MAIA OI MÓVEL S.A.

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido … Ver mais

Contax-Mobitel S.A. e outros x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320624436

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001425-62.2012.5.01.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PALOMA FERNANDES DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320609891

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS Nº Processo: 0001473-19.2012.5.01.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. MARCELO SOUZA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320611626

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001477-07.2011.5.01.0071

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. DARISON PEREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSS… Ver mais

Vania Oliveira Celestino x Liq Corp S.A. e outros

ID: 320711789

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0094700-88.2008.5.01.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANIA OLIVEIRA CELESTINO

Polo Passivo:

LIQ CORP S.A. ORBITAL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA E OUTRO

Despacho

Advogados:

DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/RJ 2.461) DR. AFONSO CÉSAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB/RJ 15.925) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VANIA OLIVEIRA CELESTINO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : LIQ CORP S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320397970

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001046-48.2012.5.01.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ELAINE COSTA DE FREITAS

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320399382

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001106-22.2010.5.01.0057

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FERNANDA MIRELLA SARAIVA MAIA OI MÓVEL S.A.

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320368439

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001046-48.2012.5.01.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ELAINE COSTA DE FREITAS

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320369205

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001106-22.2010.5.01.0057

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FERNANDA MIRELLA SARAIVA MAIA OI MÓVEL S.A.

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Aline Ayrosa De Souza Figueiredo e outros

ID: 321738087

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0097100-91.2008.5.01.0075

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

ALINE AYROSA DE SOUZA FIGUEIREDO BANCO CITICARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : ALINE AYROSA DE SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Anderson Sampaio Da Silva e outros

ID: 333736638

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0101412-05.2017.5.01.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON SAMPAIO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS EM TELEATENDIMENTO LTDA

Despacho

Advogados:

DR. WALTER EDUARDO MACHADO (OAB/RJ 140.766) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOÃO RAPHAEL DE MATOS GUEDES (OAB/RJ 161.328)

Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Maria Beatriz Freitas de Oliveira Recorrido: ANDERSON SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO RAPHAEL DE MATOS GUEDES ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL BASTOS ADVOGADO: MARILENA CAMPBELL BASTOS Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS EM TELEATENDIMENT… Ver mais

Priscila De Carvalho Diniz x Banco Itaucard S.A. E Outro e outros

ID: 335723863

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000085-16.2012.5.01.0065

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE CARVALHO DINIZ

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO CONTAX S.A. (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Rosângela Araújo Da Silva x Banco Citicard S.A. E Outro e outros

ID: 335733331

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000192-56.2012.5.01.0034

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSÂNGELA ARAÚJO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. E OUTRO CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 335972515

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000030-09.2012.5.01.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. WILLIAN TÁVORA CHAVES

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : WILLIAN TÁVORA CHAVES ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS D E S P A C H O À análise das consider… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Ana Carolina Siqueira Machado e outros

ID: 335972935

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000056-76.2010.5.01.0051

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SIQUEIRA MACHADO BANCO CITICARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : ANA CAROLINA SIQUEIRA MACHADO ADVOGADO … Ver mais

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras x Bruno Marcos Macedo Romano e outros

ID: 334770721

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100607-89.2017.5.01.0028

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Polo Passivo:

BRUNO MARCOS MACEDO ROMANO PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Despacho

Advogados:

DR. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS (OAB/RJ 92.718) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164)

Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: FABIANA GALDINO COTIAS Recorrido: BRUNO MARCOS MACEDO ROMANO ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL BASTOS ADVOGADO: MARILENA CAMPBELL BASTOS Recorrido: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO: BRUNO DE MEDEIROS LOPES… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338229480

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001046-48.2012.5.01.0067

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ELAINE COSTA DE FREITAS

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338230766

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS Nº Processo: 0001473-19.2012.5.01.0011

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. MARCELO SOUZA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. e outros x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338242458

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001425-62.2012.5.01.0075

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PALOMA FERNANDES DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPH… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338249302

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000588-08.2012.5.01.0010

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. NEILA DO NAZARE PEREIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Jean De Araújo Soares Ribeiro x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338249679

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000799-16.2010.5.01.0042

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JEAN DE ARAÚJO SOARES RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A.

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CONTAX S… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338250036

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000745-44.2011.5.01.0065

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. RAQUEL PATRICIA SOUZA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : RAQUEL PATRICIA SOUZA D… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Ana Maria Matos De Azevêdo e outros

ID: 338250386

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0086641-93.2008.5.01.0054

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

ANA MARIA MATOS DE AZEVÊDO BANCO CITICARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/BA 18.963) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO Recorrido : ANA MARIA MATOS DE AZEVÊDO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido :… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338251409

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001029-97.2010.5.01.0029

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CARINA CHRISTINA SALES SILVA MENEZES

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338251604

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001477-07.2011.5.01.0071

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. DARISON PEREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Contax S.A. x Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira e outros

ID: 338234879

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000757-65.2010.5.01.0074

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

ANA PAULA PINTO PESSANHA SIQUEIRA BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : ANA PAULA PINTO PESSANHA SIQUEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART … Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338257737

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001106-22.2010.5.01.0057

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FERNANDA MIRELLA SARAIVA MAIA OI MÓVEL S.A.

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido … Ver mais

Kelly Cristina Santos Da Conceição x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338472073

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000454-25.2012.5.01.0060

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA SANTOS DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 339193278

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001029-97.2010.5.01.0029

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CARINA CHRISTINA SALES SILVA MENEZES

Despacho

Advogados:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : ILAN GOLDBERG Recorrido : CARINA CHRISTINA SALES SILVA MENEZES ADVOGADO … Ver mais

Claudenise Luiza Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 316220838

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0011508-38.2015.5.01.0074

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENISE LUIZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Despacho

Advogados:

DRA. GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) DR. SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB/RJ 113.650) DRA. VANESSA GRENIER FERREIRA DA MOTTA (OAB/RJ 81.172) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CLAUDENISE LUIZA DOS SANTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : VANESSA GRENIER FERREIRA DA MOTTA Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDI… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 315293783

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001393-63.2010.5.01.0031

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Anderson Nascimento Dos Santos e outros

ID: 315293944

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001414-73.2010.5.01.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER Recorrido … Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319215913

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000985-93.2010.5.01.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ROBERTO CARLOS RODRIGUES

Despacho

Advogados:

DR. FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB/RJ 163.741) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319216696

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000963-29.2010.5.01.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ESPÓLIO DE SONIA GLACE RODRIGUES FERREIRA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319269935

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000985-93.2010.5.01.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ROBERTO CARLOS RODRIGUES

Despacho

Advogados:

DR. FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB/RJ 163.741) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319270093

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000963-29.2010.5.01.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ESPÓLIO DE SONIA GLACE RODRIGUES FERREIRA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319313807

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000985-93.2010.5.01.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ROBERTO CARLOS RODRIGUES

Despacho

Advogados:

DR. FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB/RJ 163.741) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319314218

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000963-29.2010.5.01.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ESPÓLIO DE SONIA GLACE RODRIGUES FERREIRA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319601642

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0060100-78.2008.5.01.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido … Ver mais

Banco Itaucard S.A. E Outro e outros x Marisa Marques De Medeiros Martins Santos

ID: 319602523

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0059400-43.2007.5.01.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

MARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS

Despacho

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MO… Ver mais

Edvania Trigueiro De Carvalho x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320558532

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010760-30.2013.5.01.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDVANIA TRIGUEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : EDVANIA TRIGUEIRO DE CARVALHO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : CONT… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320443380

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000985-93.2010.5.01.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ROBERTO CARLOS RODRIGUES

Despacho

Advogados:

DR. FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB/RJ 163.741) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320443663

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000963-29.2010.5.01.0026

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ESPÓLIO DE SONIA GLACE RODRIGUES FERREIRA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Banco Itaucard S.A. e outros x Julia Maria Barbosa Da Costa

ID: 320631439

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001207-09.2012.5.01.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A.

Polo Passivo:

JULIA MARIA BARBOSA DA COSTA

Despacho

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : JULIA MARIA BA… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320645945

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001491-14.2011.5.01.0031

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LEANDRO SOARES DA COSTA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : LEANDRO … Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320647087

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001469-21.2011.5.01.0074

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. JOANA CLÁUDIA LOPES ARAGÃO

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS (OAB/RJ 35.707) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : JOANA CL… Ver mais

Edvania Trigueiro De Carvalho x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320614086

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010760-30.2013.5.01.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDVANIA TRIGUEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : EDVANIA TRIGUEIRO DE CARVALHO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : CONT… Ver mais

Edvania Trigueiro De Carvalho x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320713263

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010760-30.2013.5.01.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDVANIA TRIGUEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : EDVANIA TRIGUEIRO DE CARVALHO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : CONT… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320395503

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000985-93.2010.5.01.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ROBERTO CARLOS RODRIGUES

Despacho

Advogados:

DR. FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB/RJ 163.741) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320395716

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000963-29.2010.5.01.0026

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ESPÓLIO DE SONIA GLACE RODRIGUES FERREIRA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320366816

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000985-93.2010.5.01.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ROBERTO CARLOS RODRIGUES

Despacho

Advogados:

DR. FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB/RJ 163.741) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320366967

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000963-29.2010.5.01.0026

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ESPÓLIO DE SONIA GLACE RODRIGUES FERREIRA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Banco Itaucard S.A. E Outro e outros x Marisa Marques De Medeiros Martins Santos

ID: 322875367

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0059400-43.2007.5.01.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

MARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS

Despacho

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MO… Ver mais

Banco Itaucard S.A. E Outro e outros x Marisa Marques De Medeiros Martins Santos

ID: 321797487

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0059400-43.2007.5.01.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

MARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS

Despacho

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MO… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 323888355

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0060100-78.2008.5.01.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido … Ver mais

Banco Itaucard S.A. E Outro e outros x Marisa Marques De Medeiros Martins Santos

ID: 323884323

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0059400-43.2007.5.01.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

MARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS

Despacho

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MO… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 335973926

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000092-35.2010.5.01.0014

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ERICA NEVES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : ERICA NEVES DOS SANTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS D E S P A C H O À análise da… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Andreia Batista Da Silva De Oliveira e outros

ID: 334767931

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010470-07.2014.5.01.0080

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

ANDREIA BATISTA DA SILVA DE OLIVEIRA BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrido: ANDREIA BATISTA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN Recorrido: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX D E C I S Ã O Trata-se de… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338225371

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0060100-78.2008.5.01.0068

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : CARLOS E… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338226274

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001469-21.2011.5.01.0074

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. JOANA CLÁUDIA LOPES ARAGÃO

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS (OAB/RJ 35.707) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : JOANA CL… Ver mais

Claudenise Luiza Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 338226553

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0011508-38.2015.5.01.0074

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENISE LUIZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Despacho

Advogados:

DRA. GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) DR. SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB/RJ 113.650) DRA. VANESSA GRENIER FERREIRA DA MOTTA (OAB/RJ 81.172) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CLAUDENISE LUIZA DOS SANTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : VANESSA GRENIER FERREIRA DA MOTTA Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDI… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338227211

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000985-93.2010.5.01.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ROBERTO CARLOS RODRIGUES

Despacho

Advogados:

DR. FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB/RJ 163.741) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : FELIPE OGNIBENE PISCO Recorrido : ROBERTO C… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338228018

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001491-14.2011.5.01.0031

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LEANDRO SOARES DA COSTA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : LEANDRO SOARES… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Anderson Nascimento Dos Santos e outros

ID: 338228166

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001414-73.2010.5.01.0052

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO … Ver mais

Daniel Figueredo Pimentel x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338228752

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010544-67.2014.5.01.0078

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FIGUEREDO PIMENTEL

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FIC… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338230161

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000963-29.2010.5.01.0026

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ESPÓLIO DE SONIA GLACE RODRIGUES FERREIRA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FIC… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Angela Adriana Ramos Dos Santos Oliveira e outros

ID: 338231091

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010575-11.2013.5.01.0050

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

ANGELA ADRIANA RAMOS DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : ANGELA ADRIANA RAMOS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADV… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Aline Rodrigues Da Silva e outros

ID: 338245899

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000598-18.2010.5.01.0044

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

ALINE RODRIGUES DA SILVA BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : ALINE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338246270

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001393-63.2010.5.01.0031

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FIC… Ver mais

Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338246725

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000785-53.2010.5.01.0035

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. BIANCA COSTA DE MORAES

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Aline Marcele Da Silva Santos e outros

ID: 338247583

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000698-94.2012.5.01.0078

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

ALINE MARCELE DA SILVA SANTOS BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : ALINE MARCELE DA SILVA SANTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Banco Itaucard S.A. E Outro e outros x Marisa Marques De Medeiros Martins Santos

ID: 338248249

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0059400-43.2007.5.01.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

MARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS

Despacho

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338248751

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000873-43.2010.5.01.0051

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PAULA DE MENDONÇA PEREIRA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOG… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338249507

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000724-63.2011.5.01.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. MARCUS VINÍCIUS DANTAS MODESTO

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FIC… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338249871

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000683-50.2011.5.01.0082

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ULYSSES SILVA DE PAULA

Despacho

Advogados:

DR. FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB/RJ 163.741) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : FELIPE OGNIBENE PISCO Recorrido : ULYSSES S… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 338250179

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000595-19.2011.5.01.0015

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Banco Itaucard S.A. e outros x Julia Maria Barbosa Da Costa

ID: 338251993

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001207-09.2012.5.01.0051

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A.

Polo Passivo:

JULIA MARIA BARBOSA DA COSTA

Despacho

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760)

Recorrente: CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : JULIA MARIA BARBOSA DA COSTA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS D E S P A C H O À análise das considerações pelo… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. E Outra e outros

ID: 338234307

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000895-43.2010.5.01.0038

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. E OUTRA LÚCIA CARLOS DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. E OUTRA ADVOGADO … Ver mais

Ana Carolina De Almeida Santos x Banco Itaucard S.A. E Outro e outros

ID: 338472366

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000563-37.2010.5.01.0051

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INOVAÇÃO C.C.S.C.TEL. LTDA.

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Tatiana De Jesus Oliveira x Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) e outros

ID: 338473178

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010231-50.2013.5.01.0011

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DRA. GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Ana Lúcia Dos Santos Bernardino x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321749739

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0097700-92.2008.5.01.0017

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDINO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DRA. KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 153.373) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : ANA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDINO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGAD… Ver mais

Ana Lúcia Dos Santos Bernardino x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338229844

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0097700-92.2008.5.01.0017

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDINO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DRA. KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 153.373) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : ANA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDINO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGAD… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 316264338

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000542-78.2012.5.01.0055

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. NIVEA NAIATA PEREIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS Recorrido … Ver mais

Pedro Ivo Ferreira Barcellos x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 316421696

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000447-04.2012.5.01.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO FERREIRA BARCELLOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ACORDAO

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMACC/src/ EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECLAMANTE. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. POSSIBILIDADE APENAS DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. DECISÃO DO STF NO TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL, ADPF 324 E RE 958252. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. A questão da terceirização fo… Ver mais

Aline Arruda Lavigne Duarte x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 317861774

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010723-27.2013.5.01.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ARRUDA LAVIGNE DUARTE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões RE

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS (OAB/RJ 132.052) DR. WELSON DA SILVA VIEIRA (OAB/GO 11.871) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 319213484

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0152600-35.2008.5.01.0046

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. BETTER SELEÇÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. PRISCILA FERREIRA DE PAULA

Despacho

Advogados:

DR. ALEX KLYEMANN BEZERRA PÔRTO DE FARIAS (OAB/RJ 61.937) DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/RJ 2.461) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : LUIZ AUGUSTO BAGGIO Recorrido … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319270504

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000915-23.2012.5.01.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILLA VILLAS DE LUCENA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319316387

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000915-23.2012.5.01.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILLA VILLAS DE LUCENA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320444710

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000915-23.2012.5.01.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILLA VILLAS DE LUCENA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320396330

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000915-23.2012.5.01.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILLA VILLAS DE LUCENA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320367342

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000915-23.2012.5.01.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILLA VILLAS DE LUCENA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Ana Paula Costa Silva x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321655934

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0132100-59.2009.5.01.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA COSTA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DRA. GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ANA PAULA COSTA SILVA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrid… Ver mais

Adriana Conrado Da Costa De Oliveira x Claro S.A. e outros

ID: 335725537

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000092-63.2010.5.01.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CONRADO DA COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLARO S.A. CONTAX S.A.

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (OAB/RJ 67.077) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. E Outros e outros

ID: 335970493

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000087-42.2012.5.01.0014

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. E OUTROS INOVAÇÃO C.C.S.C.TEL. LTDA. NEUSA JOSEFA DE SOUSA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. E OUTROS ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 338246946

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0152600-35.2008.5.01.0046

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. BETTER SELEÇÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. PRISCILA FERREIRA DE PAULA

Despacho

Advogados:

DR. ALEX KLYEMANN BEZERRA PÔRTO DE FARIAS (OAB/RJ 61.937) DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/RJ 2.461) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : LUIZ AUGUSTO BAGGIO Recorrido … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338250666

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000915-23.2012.5.01.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILLA VILLAS DE LUCENA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Conrado De Araújo Santiago x Claro S.A. e outros

ID: 338472997

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000854-18.2010.5.01.0025

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONRADO DE ARAÚJO SANTIAGO

Polo Passivo:

CLARO S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (OAB/RJ 67.077) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Nathália Silva De Brito x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 316258150

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001681-92.2012.5.01.0046

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NATHÁLIA SILVA DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : NATHÁLIA SILVA DE BRITO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorr… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 316564461

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0108100-33.2007.5.01.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LIANA PEREIRA DE FRANÇA

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO … Ver mais

Nathália Silva De Brito x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 315361709

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001681-92.2012.5.01.0046

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NATHÁLIA SILVA DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : NATHÁLIA SILVA DE BRITO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorr… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 319278340

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001007-71.2011.5.01.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MANOEL DA COSTA JÚNIOR

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 320457339

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001007-71.2011.5.01.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MANOEL DA COSTA JÚNIOR

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Banco Citicard S.A. e outros x Patrícia Maria De Castro

ID: 320614085

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001186-66.2011.5.01.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CITICARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

PATRÍCIA MARIA DE CASTRO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDIC… Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320790014

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320801349

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320815080

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320772367

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 320404414

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001007-71.2011.5.01.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MANOEL DA COSTA JÚNIOR

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 320379544

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001007-71.2011.5.01.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MANOEL DA COSTA JÚNIOR

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321579719

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321569882

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321570612

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321576523

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0090000-86.2009.5.01.0031

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FABRICIA SUELEN DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP 126.504) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO … Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321577037

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321591577

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321599259

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321621474

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321613492

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Vivia Callegario De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321654101

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0156300-83.2009.5.01.0078

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIA CALLEGARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL … Ver mais

Cenira Coelho Ferreira x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 335737499

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000445-29.2011.5.01.0018

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CENIRA COELHO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 335964260

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000061-49.2010.5.01.0035

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MÔNICA REGINA DA PAZ LIMA

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Alexandre Ramos Mattar e outros

ID: 335965775

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000085-39.2011.5.01.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

ALEXANDRE RAMOS MATTAR BANCO CITICARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : ALEXANDRE RAMOS MATTAR ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO D E S P A C H O À … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Leandro Luna Braga e outros

ID: 337066394

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010942-79.2015.5.01.0045

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LEANDRO LUNA BRAGA VIVA RIO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. LUCIANO R. DE SOUZA NETO (OAB/RJ 99.018) DR. CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB/RJ 81.889) DRA. CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA (OAB/DF 11.873)

Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADA: CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA ADVOGADO: CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO PROCURADOR: Carlos da Costa e Silva Filho Agravado(s): LEANDRO LUNA BRAGA ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL BASTOS Agravada(s): VIVA RIO ADVOGADO: LUCIANO R. DE SOUZA NETO GVPMGD/mmd D E … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338229272

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000710-54.2010.5.01.0054

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. DANIELLE DA SILVA FERREIRA

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SO… Ver mais

Banco Citicard S.A. e outros x Patrícia Maria De Castro

ID: 338230640

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001186-66.2011.5.01.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CITICARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

PATRÍCIA MARIA DE CASTRO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 338241116

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001007-71.2011.5.01.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. MANOEL DA COSTA JÚNIOR

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 338248936

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000693-74.2010.5.01.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. THIAGO LOPES RAMALHO

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO A… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338250544

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0108100-33.2007.5.01.0040

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LIANA PEREIRA DE FRANÇA

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338236628

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000752-78.2010.5.01.0030

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. SUELEN FERREIRA SALGADO RIBEIRO

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SO… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338239443

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS Nº Processo: 0000757-49.2011.5.01.0068

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LEONARDO RIBEIRO VIEIRA

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DRA. MÔNICA COUTINHO VON SYDOW CANAVARRO PEREIRA (OAB/RJ 85.261) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MÔNICA COUTINHO VON SYDOW CANA… Ver mais

Kelly Dos Santos Paiva Rodrigues x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338471831

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000062-66.2012.5.01.0034

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KELLY DOS SANTOS PAIVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DRA. KARINA GRAÇA DE VASCONCELLOS RÊGO (OAB/RJ 92.896) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Renata De Oliveira Freitas x Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) e outros

ID: 338472481

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000587-90.2012.5.01.0020

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DE OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ITAUCARD S.A.

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Contax S/A (Em Recuperação Judicial) - Atual Denominação Da Tnl Contax S.A. e outros x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 316341932

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0078400-49.2008.5.01.0081

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - ATUAL DENOMINAÇÃO DA TNL CONTAX S.A. ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. INOVAÇÃO CONTACT CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA. ROGER LOURO DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/BA 18.963) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - ATUAL DENOMINAÇÃO DA TNL CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO I… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 317468631

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010442-83.2013.5.01.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. DANIELE GOMES DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido … Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319274260

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001093-85.2011.5.01.0025

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FÁBIO RODRIGUES PEREIRA

Despacho

Advogados:

DR. NATÁLIA MARTINS ARAÚJO (OAB/RJ 161.658) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. AFONSO CÉSAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB/RJ 15.925) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : AFONSO CÉSAR BOABAID BURLAMAQUI Recorrido … Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 319602395

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0054400-09.2007.5.01.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. BEATRIZ DA SILVA TOLEDO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/BA 18.963) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB/SP 91.916) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Eder Alexandre Dos Santos x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319476700

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0011117-27.2014.5.01.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDER ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : EDER ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320452181

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001093-85.2011.5.01.0025

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FÁBIO RODRIGUES PEREIRA

Despacho

Advogados:

DR. NATÁLIA MARTINS ARAÚJO (OAB/RJ 161.658) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. AFONSO CÉSAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB/RJ 15.925) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : AFONSO CÉSAR BOABAID BURLAMAQUI Recorrido … Ver mais

Joice Messias De Oliveira Pereira x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 320713462

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0100234-93.2019.5.01.0026

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOICE MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. E OUTRA

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DRA. BRUNA APARIZ DE CESARE (OAB/SP 320.776) DR. WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/RJ 163.515) DR. ALEXANDRE PESSOA AFONSO (OAB/SP 156.361) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : JOICE MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320400501

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001093-85.2011.5.01.0025

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FÁBIO RODRIGUES PEREIRA

Despacho

Advogados:

DR. NATÁLIA MARTINS ARAÚJO (OAB/RJ 161.658) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. AFONSO CÉSAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB/RJ 15.925) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : AFONSO CÉSAR BOABAID BURLAMAQUI Recorrido … Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320370306

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001093-85.2011.5.01.0025

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FÁBIO RODRIGUES PEREIRA

Despacho

Advogados:

DR. NATÁLIA MARTINS ARAÚJO (OAB/RJ 161.658) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. AFONSO CÉSAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB/RJ 15.925) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : AFONSO CÉSAR BOABAID BURLAMAQUI Recorrido … Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 322874757

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0054400-09.2007.5.01.0052

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. BEATRIZ DA SILVA TOLEDO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/BA 18.963) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB/SP 91.916) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 321797045

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0054400-09.2007.5.01.0052

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. BEATRIZ DA SILVA TOLEDO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/BA 18.963) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB/SP 91.916) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 323925014

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0054400-09.2007.5.01.0052

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. BEATRIZ DA SILVA TOLEDO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/BA 18.963) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB/SP 91.916) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Vanusa Soares Pinto x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 335735187

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000263-07.2012.5.01.0051

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VANUSA SOARES PINTO

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338226811

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010442-83.2013.5.01.0012

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. DANIELE GOMES DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FIC… Ver mais

Contax S/A (Em Recuperação Judicial) - Atual Denominação Da Tnl Contax S.A. e outros x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338227714

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0078400-49.2008.5.01.0081

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - ATUAL DENOMINAÇÃO DA TNL CONTAX S.A. ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. INOVAÇÃO CONTACT CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA. ROGER LOURO DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/BA 18.963) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - ATUAL DENOMINAÇÃO DA TNL CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 338229079

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0054400-09.2007.5.01.0052

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. BEATRIZ DA SILVA TOLEDO

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/BA 18.963) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB/SP 91.916) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Eder Alexandre Dos Santos x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338230946

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0011117-27.2014.5.01.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDER ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : EDER ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338247204

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001093-85.2011.5.01.0025

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FÁBIO RODRIGUES PEREIRA

Despacho

Advogados:

DR. NATÁLIA MARTINS ARAÚJO (OAB/RJ 161.658) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. AFONSO CÉSAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB/RJ 15.925) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : AFONSO CÉSAR BOABAID BURLAMAQUI Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. x Ana Paula De Souza e outros

ID: 326398981

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0160000-23.2009.5.01.0028

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

ANA PAULA DE SOUZA BANCO CITICARD S.A. BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : ANA PAULA DE SOUZA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVA… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Maria Jovelina Apolinario Santos e outros

ID: 334619498

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0101358-36.2017.5.01.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA JOVELINA APOLINARIO SANTOS VIGTOM SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI

Despacho

Advogados:

DR. MOISES DIAS DA SILVA (OAB/DF 63.822) DR. THALES CASTELLO BRANCO SANTOS (OAB/RJ 212.437) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOÃO RAPHAEL DE MATOS GUEDES (OAB/RJ 161.328)

Agravante(s) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : Estefania Gonçalves Barbosa Colmanetti Agravado(s) : MARIA JOVELINA APOLINARIO SANTOS ADVOGADO : JOÃO RAPHAEL DE MATOS GUEDES ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BA… Ver mais

Contax S.A. x Ana Paula De Souza e outros

ID: 338228857

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0160000-23.2009.5.01.0028

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

ANA PAULA DE SOUZA BANCO CITICARD S.A. BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : ANA PAULA DE SOUZA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido … Ver mais

Elder Barreto De Lima x Atento Brasil S.A. e outros

ID: 338472424

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000579-55.2010.5.01.0062

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELDER BARRETO DE LIMA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S.A. HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR (OAB/DF 3.609) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 321619061

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0166500-59.2009.5.01.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CARLOS ANTONIO FLORENCIO

Despacho

Advogados:

DR. ARNOR SERAFIM JÚNIOR (OAB/SP 79.797) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO: PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO: ARNOR SERAFIM JÚNIOR Recorrido: CARLOS ANTONIO FLORENCIO ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 322524185

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0166500-59.2009.5.01.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CARLOS ANTONIO FLORENCIO

Despacho

Advogados:

DR. ARNOR SERAFIM JÚNIOR (OAB/SP 79.797) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO: PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO: ARNOR SERAFIM JÚNIOR Recorrido: CARLOS ANTONIO FLORENCIO ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 327688813

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0166500-59.2009.5.01.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CARLOS ANTONIO FLORENCIO

Despacho

Advogados:

DR. ARNOR SERAFIM JÚNIOR (OAB/SP 79.797) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO: PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO: ARNOR SERAFIM JÚNIOR Recorrido: CARLOS ANTONIO FLORENCIO ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338226053

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000841-93.2012.5.01.0010

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. FELIPE FERREIRA GOMES

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. BRUNO IBRAHIM TRABALLI (OAB/RJ 132.014) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) e outros x José Carlos Soares De Souza

ID: 338251794

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000938-23.2010.5.01.0056

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ITAÚ UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS SOARES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. BRUNO IBRAHIM TRABALLI (OAB/RJ 132.014) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO : PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONC… Ver mais

Haldey Leonardo Mello Da Silva x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338472754

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000690-17.2012.5.01.0079

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HALDEY LEONARDO MELLO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. LUIZ RENATO BUENO (OAB/RJ 108.608) DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Priscila Pereira Gomes De Melo x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338473104

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001079-44.2012.5.01.0065

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA PEREIRA GOMES DE MELO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DRA. CÍNTIA DE FREITAS GOUVÊA (OAB/RJ 51.050) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. LUIZ RENATO BUENO (OAB/RJ 108.608) DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) e outros x José Carlos Soares De Souza

ID: 339202496

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000938-23.2010.5.01.0056

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ITAÚ UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS SOARES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. BRUNO IBRAHIM TRABALLI (OAB/RJ 132.014) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO : PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VAS… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 335964480

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000011-59.2010.5.01.0023

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. SARIDIELLY SARAH FLORESTA SOARES

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. CARINA FURTADO DE LIMA (OAB/RJ 179.969) DRA. KARINA GRAÇA DE VASCONCELLOS RÊGO (OAB/RJ 92.896) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente: CONTAX S.A. ADVOGADO: RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO: KARINA GRAÇA DE VASCONCELLOS RÊGO ADVOGADO: CARINA FURTADO DE LIMA Recorrido: SARIDIELLY SARAH FLORESTA SOARES ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL BASTOS D E S P A C… Ver mais

Juliana Souza Dourado x Claro S.A. e outros

ID: 334784805

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000013-23.2011.5.01.0046

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SOUZA DOURADO

Polo Passivo:

CLARO S.A. CONTAX S.A.

Despacho

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (OAB/RJ 67.077)

Recorrente : JULIANA SOUZA DOURADO ADVOGADO : ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 317775688

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010205-86.2013.5.01.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CAMILA PEDROSA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DRA. KARINA GRAÇA DE VASCONCELLOS RÊGO (OAB/RJ 92.896) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCON… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319221752

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010742-59.2013.5.01.0072

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LUIS ALBERTO VERGARA HERRERA (SUCESSOR DE ANDRÉ LUIS ARMESTO VERGARA) MARIA LUIZA DE ABREU ARMESTO (SUCESSORA DE ANDRÉ LUIS ARMESTO VERGARA)

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. LEONARDO CELESTINO FERNANDES (OAB/RJ 138.832)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : LEONARDO CELESTINO FERNANDES ADVOGADO : CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX ADVOGADO : DEBORA LUCIA FOLETTO Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : LUIS … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319461590

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010742-59.2013.5.01.0072

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LUIS ALBERTO VERGARA HERRERA (SUCESSOR DE ANDRÉ LUIS ARMESTO VERGARA) MARIA LUIZA DE ABREU ARMESTO (SUCESSORA DE ANDRÉ LUIS ARMESTO VERGARA)

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. LEONARDO CELESTINO FERNANDES (OAB/RJ 138.832)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : LEONARDO CELESTINO FERNANDES ADVOGADO : CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX ADVOGADO : DEBORA LUCIA FOLETTO Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : LUIS … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319440502

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010742-59.2013.5.01.0072

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LUIS ALBERTO VERGARA HERRERA (SUCESSOR DE ANDRÉ LUIS ARMESTO VERGARA) MARIA LUIZA DE ABREU ARMESTO (SUCESSORA DE ANDRÉ LUIS ARMESTO VERGARA)

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. LEONARDO CELESTINO FERNANDES (OAB/RJ 138.832)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : LEONARDO CELESTINO FERNANDES ADVOGADO : CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX ADVOGADO : DEBORA LUCIA FOLETTO Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN Recorrido : LUIS … Ver mais

Viviane Cristina Quirino x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320617556

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001427-55.2012.5.01.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA QUIRINO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. BRUNO ALBERTO DO NASCIMENTO GUILHERME (OAB/RJ 208.422) DR. FABIO GOMES DAMASCENO (OAB/RJ 132.867) DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : VIVIANE CRISTINA QUIRINO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARE… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 324030832

Tribunal: TST Órgão: Secretaria da Vice-Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000109-22.2013.5.01.0061

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. RODRIGO DOS SANTOS DIAS

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. KARINA GRAÇA DE VASCONCELLOS RÊGO (OAB/RJ 92.896) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Embargante:CONTAX S.A. Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Embargado: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Advogado: Dr. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS Advogada: Dra. KARINA GRAÇA DE VASCONCELLOS RÊGO Embargado: RODRIGO DOS SANTOS DIAS Advogado: Dr. LEONARD… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaú Cartões S.A. e outros

ID: 324032727

Tribunal: TST Órgão: Secretaria da Vice-Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000096-76.2010.5.01.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CARTÕES S.A. BRUNO SANTA ANNA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

DRA. KARINA GRAÇA DE VASCONCELLOS RÊGO (OAB/RJ 92.896) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente:CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido: BRUNO SANTA ANNA DOS SANTOS Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido: BANCO ITAÚ CARTÕES S.A. Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Advogado: Dr. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLO… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338227350

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000598-36.2012.5.01.0080

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. VANESSA SILVA PINHEIRO

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO … Ver mais

Pc Service Tecnologia Ltda x Aline Monteiro De Magalhães e outros

ID: 338247793

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001705-38.2012.5.01.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

ALINE MONTEIRO DE MAGALHÃES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. CONSUELO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/RJ 138.859) DR. FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS (OAB/DF 23.409) DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/DF 20.015) DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553)

Recorrente : PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS BRITO VAZ ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DA SILVA FRANCO ADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO Recorrido… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338237202

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010205-86.2013.5.01.0032

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CAMILA PEDROSA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DRA. KARINA GRAÇA DE VASCONCELLOS RÊGO (OAB/RJ 92.896) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCON… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338238617

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010742-59.2013.5.01.0072

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LUIS ALBERTO VERGARA HERRERA (SUCESSOR DE ANDRÉ LUIS ARMESTO VERGARA) MARIA LUIZA DE ABREU ARMESTO (SUCESSORA DE ANDRÉ LUIS ARMESTO VERGARA)

Despacho

Advogados:

DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. LEONARDO CELESTINO FERNANDES (OAB/RJ 138.832)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : LEONARDO CELESTINO FERNANDES ADVOGADO : CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX ADVOGADO : DEBORA LUCIA FOLETTO Rec… Ver mais

Ana Cláudia Ferraz Amorim x Banco Citicard S.A. E Outro e outros

ID: 338472311

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000540-04.2011.5.01.0004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLÁUDIA FERRAZ AMORIM

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. E OUTRO BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/RJ 2.461) DR. VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR (OAB/DF 3.609) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Lívia Aline Dias Nogueira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338473053

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000922-26.2012.5.01.0080

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LÍVIA ALINE DIAS NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. CRISTÓVÃO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. E Outro e outros

ID: 316394972

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001520-46.2011.5.01.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO OI MÓVEL S.A. SUZANE FERREIRA BURITY

Despacho

Advogados:

DR. SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA (OAB/RJ 75.789) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : OI MÓVEL S.A. ADVOGADO … Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320416052

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001066-96.2012.5.01.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. JONICEA RICARDO PINTO

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA (OAB/RJ 35.271) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente: CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : JONICEA RICARDO PINTO ADVOGADO :… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320465671

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001066-96.2012.5.01.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. JONICEA RICARDO PINTO

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA (OAB/RJ 35.271) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente: CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido : JONICEA RICARDO PINTO ADVOGADO :… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. e outros x Banco Itaucard S.A.

ID: 320599132

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001499-70.2012.5.01.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A. GILCEA DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DRA. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA (OAB/RJ 35.271) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MO… Ver mais

Contax S.A. x Banco Itaucard S.A. E Outro e outros

ID: 338225631

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001520-46.2011.5.01.0037

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO OI MÓVEL S.A. SUZANE FERREIRA BURITY

Despacho

Advogados:

DR. SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA (OAB/RJ 75.789) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES Recorrido : CONTAX S.A. ADVOGADO : R… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338244737

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001066-96.2012.5.01.0048

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. JONICEA RICARDO PINTO

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA (OAB/RJ 35.271) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGAD… Ver mais

Contax-Mobitel S.A. e outros x Banco Itaucard S.A.

ID: 338257454

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001499-70.2012.5.01.0058

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX-MOBITEL S.A. GILCEA DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DRA. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA (OAB/RJ 35.271) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGAD… Ver mais

Alcibela Botelho De Oliva x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 338472902

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000783-28.2012.5.01.0063

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALCIBELA BOTELHO DE OLIVA

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A.

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Lucilia Dos Santos Ribeiro Costa x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338473076

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001013-63.2012.5.01.0033

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCILIA DOS SANTOS RIBEIRO COSTA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) OI S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Bruno Sérgio Rangel De Sousa x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 338473095

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001077-67.2011.5.01.0014

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SÉRGIO RANGEL DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Oi S.A. x Claudeline Ramos Costa Dos Santos e outros

ID: 317022711

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001230-27.2010.5.01.0082

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A.

Polo Passivo:

CLAUDELINE RAMOS COSTA DOS SANTOS CONTAX S.A.

Despacho

Advogados:

DRA. GABRIELLY BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 255.552) DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO (OAB/RJ 45.513) DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS (OAB/RJ 35.707)

Agravante(s): OI S.A. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO ADVOGADO: HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS Agravado(s): CLAUDELINE RAMOS COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL BASTOS Agravado(s): CONTAX S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE ADVOGADO: GA… Ver mais

Oi S.A. x Claudeline Ramos Costa Dos Santos e outros

ID: 317030069

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001230-27.2010.5.01.0082

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A.

Polo Passivo:

CLAUDELINE RAMOS COSTA DOS SANTOS CONTAX S.A.

Despacho

Advogados:

DRA. GABRIELLY BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 255.552) DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO (OAB/RJ 45.513) DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS (OAB/RJ 35.707)

Agravante(s): OI S.A. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO ADVOGADO: HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS Agravado(s): CLAUDELINE RAMOS COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL BASTOS Agravado(s): CONTAX S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE ADVOGADO: GA… Ver mais

Raphael Gonçalves Pereira x Contax-Mobitel S.A. e outros

ID: 320713639

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0093800-09.2009.5.01.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL GONÇALVES PEREIRA

Polo Passivo:

CONTAX-MOBITEL S.A. ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. E OUTRO

Despacho

Advogados:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : RAPHAEL GONÇALVES PEREIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO … Ver mais

Quênia Da Silva De Oliveira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 335722009

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000034-14.2012.5.01.0062

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

QUÊNIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DRA. YOHANNE DE BARROS COSTA FERREIRA DE PAULA (OAB/RJ 235.266) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320842395

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0133200-49.2009.5.01.0030

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. TERESA ANDRÉIA AFONSO DE BARROS

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. FERNANDA MARTINS FRANCO (OAB/RJ 143.870) DR. WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB/SP 148.164)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : FERNANDA MARTINS FRANCO ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338228353

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0133200-49.2009.5.01.0030

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. TERESA ANDRÉIA AFONSO DE BARROS

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DRA. FERNANDA MARTINS FRANCO (OAB/RJ 143.870) DR. WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB/SP 148.164)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX ADVOGADO : FERNANDA MARTINS FRANCO ADVOGADO : WILSON MOURA DOS SANTOS Re… Ver mais

Caroline Duarte Da Silva x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338472777

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000699-37.2011.5.01.0071

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DRA. MARINA MONTENEGRO FERRARINI (OAB/SP 347.759) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DRA. KARLA ANTONIA DA SILVA (OAB/RJ 122.616) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Simone De Senna Silva Quintino x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 335736751

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000384-51.2012.5.01.0078

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE SENNA SILVA QUINTINO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DRA. ROBERTA PELÁGIO DE FREITAS OLIVEIRA (OAB/RJ 119.299) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Priscilla De Almeida Barbosa x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 316218290

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0011619-98.2015.5.01.0081

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : PRISCILLA DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO… Ver mais

Maria Claudia Damis x Banco Citibank S.A. e outros

ID: 320731411

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0101781-10.2017.5.01.0069

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA DAMIS

Polo Passivo:

BANCO CITIBANK S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. BRUNO ALBERTO DO NASCIMENTO GUILHERME (OAB/RJ 208.422) DR. FABIO GOMES DAMASCENO (OAB/RJ 132.867) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/RJ 168.397) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. JOÃO RAPHAEL DE MATOS GUEDES (OAB/RJ 161.328)

Recorrente : MARIA CLAUDIA DAMIS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : JOÃO RAPHAEL DE MATOS GUEDES Recorrido : BANCO CITIBANK S.A. ADVOGADO : MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY ADVOGADO … Ver mais

Isadora Rodrigues Da Costa x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 327824307

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0101418-17.2016.5.01.0050

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. CTIS TECNOLOGIA S.A.

Contrarrazões RE

Advogados:

DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) DRA. CAMILA ALVES COROA (OAB/RJ 201.771) DR. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS (OAB/RJ 92.718) DR. SANDRO MACHADO NERY (OAB/RJ 162.752) DR. JOÃO RAPHAEL DE MATOS GUEDES (OAB/RJ 161.328) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. Ver mais

Priscilla De Almeida Barbosa x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 338237629

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0011619-98.2015.5.01.0081

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : PRISCILLA DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO : MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 315296490

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001414-53.2011.5.01.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. KELLI DE ALMEIDA PIRES

Despacho

Advogados:

DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/SP 90.062) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSO… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338248503

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001414-53.2011.5.01.0015

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. KELLI DE ALMEIDA PIRES

Despacho

Advogados:

DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB/SP 90.062) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrente : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SO… Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Banco Citicard S.A. e outros

ID: 338306134

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001045-16.2012.5.01.0018

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO CITICARD S.A. TATIANA SILVA LEAL

Despacho

Advogados:

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/RJ 215.387) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

Recorrido: BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO: PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Recorrido: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX ADVOGADO: RAPHAEL RAJÃO REIS… Ver mais

Carina Santos Da Conceição x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 335723117

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000066-62.2012.5.01.0080

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARINA SANTOS DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DRA. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA (OAB/RJ 35.271) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Marcio Jose Chantre Costa x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 335737496

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000443-32.2012.5.01.0048

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE CHANTRE COSTA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A.

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DRA. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DRA. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA (OAB/RJ 35.271) DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Danielle Fernandes Damasceno Teixeira x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 338472827

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000712-97.2010.5.01.0062

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE FERNANDES DAMASCENO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrarrazões Agravo

Advogados:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. RAFAEL MENDES GATTO (OAB/RJ 154.106) DRA. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA (OAB/RJ 35.271) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. Ver mais

Camila Da Silva Cardoso x Banco Citibank S.A. e outros

ID: 316410058

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0100775-50.2016.5.01.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO CITIBANK S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/RJ 168.397) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. RAFAEL MENDES GATTO (OAB/RJ 154.106) DRA. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BRECHBÜHLER (OAB/RJ 114.657) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CAMILA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO … Ver mais

Camila Da Silva Cardoso x Banco Citibank S.A. e outros

ID: 315375954

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0100775-50.2016.5.01.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO CITIBANK S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/RJ 168.397) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. RAFAEL MENDES GATTO (OAB/RJ 154.106) DRA. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BRECHBÜHLER (OAB/RJ 114.657) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CAMILA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO … Ver mais

Camila Da Silva Cardoso x Banco Citibank S.A. e outros

ID: 319276977

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0100775-50.2016.5.01.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO CITIBANK S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/RJ 168.397) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. RAFAEL MENDES GATTO (OAB/RJ 154.106) DRA. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BRECHBÜHLER (OAB/RJ 114.657) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CAMILA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO … Ver mais

Camila Da Silva Cardoso x Banco Citibank S.A. e outros

ID: 320549517

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0100775-50.2016.5.01.0053

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO CITIBANK S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/RJ 168.397) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. RAFAEL MENDES GATTO (OAB/RJ 154.106) DRA. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BRECHBÜHLER (OAB/RJ 114.657) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CAMILA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO … Ver mais

Camila Da Silva Cardoso x Banco Citibank S.A. e outros

ID: 320705377

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0100775-50.2016.5.01.0053

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO CITIBANK S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/RJ 168.397) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. RAFAEL MENDES GATTO (OAB/RJ 154.106) DRA. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BRECHBÜHLER (OAB/RJ 114.657) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CAMILA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO … Ver mais

Camila Da Silva Cardoso x Banco Citibank S.A. e outros

ID: 320604141

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0100775-50.2016.5.01.0053

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO CITIBANK S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/RJ 168.397) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. RAFAEL MENDES GATTO (OAB/RJ 154.106) DRA. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BRECHBÜHLER (OAB/RJ 114.657) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : CAMILA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO … Ver mais

Banco Citibank S.A. e outros x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 316633774

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010987-66.2014.5.01.0062

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CITIBANK S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. JACQUELINE ALMEIDA DE LIMA

Despacho

Advogados:

DRA. PATRÍCIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB/RJ 105.561) DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DRA. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416) DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA (OAB/SP 293.345) DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220)

Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): BANCO CITIBANK S.A. ADVOGADO: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO: ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA Agravante(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s):CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX Agravado(s) e Recorrido(s… Ver mais

Rita De Cassia Americo Fernandes x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 320738864

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010372-62.2014.5.01.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA AMERICO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. RENATA VERONEZE RODRIGUES (OAB/RJ 105.048) DR. RODRIGO IRLAN IGNACIO (OAB/RJ 167.095) DR. GUILHERME GUIMARAES CASTELLO BRANCO (OAB/RJ 141.504) DR. MARCOS AURELIO SILVA (OAB/RJ 108.835) DR. CRISTÓVÃO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. CHARLES VANDRÉ BARBOSA DE ARAÚJO (OAB/RJ 97.733) DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (OAB/RJ 77.988) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : RITA DE CASSIA AMERICO FERNANDES ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO : CHARLES VANDRÉ BARBOSA DE ARAÚJO ADVOGADO : CRISTÓVÃO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARÃES ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 316401988

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 316632116

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 316465917

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 316567674

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 316559956

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 315361005

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 317579195

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 317591276

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 317598599

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 317656600

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 317665741

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 319456066

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 319458825

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 319460475

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 319267485

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 319328217

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 319452962

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 320531926

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 320691280

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Erica Figueiredo Esteves x Brasilcap Capitalizacao S/A e outros

ID: 320593494

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100265-42.2016.5.01.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FIGUEIREDO ESTEVES

Polo Passivo:

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A LIQ CORP S.A.

Despacho

Advogados:

DR. VINICIUS FEITOSA DE SENA THOMAZ (OAB/RJ 239.329) DR. NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30.530) DR. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB/RJ 129.014) DR. MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA (OAB/RJ 149.086) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DRA. DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB/RJ 131.361) DRA. JÉSSICA RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 209.600) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DR. MARILENA CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 136.088) DR. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO (OAB/RJ 113.536) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : ERICA FIGUEIREDO ESTEVES ADVOGADO : MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO : MARILENA CAMPBELL BASTOS ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO … Ver mais

Liliane Souza De Oliveira x Banco Citibank S.A. e outros

ID: 320714084

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0100226-78.2016.5.01.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CITIBANK S.A. BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760) DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 146.062) DR. BRUNO IBRAHIM TRABALLI (OAB/RJ 132.014) DR. LUIZ RENATO BUENO (OAB/RJ 108.608) DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/RJ 168.397) DR. ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA (OAB/SP 293.345) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) DR. LEONARDO CELESTINO FERNANDES (OAB/RJ 138.832) DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) DRA. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA (OAB/RJ 35.271) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB/RJ 110.416)

Recorrente : LILIANE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO CAMPBELL BASTOS Recorrido : BANCO CITIBANK S.A. ADVOGADO : ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA ADVOGADO : REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI Recorrido … Ver mais