Dr. Mário Jácome De Lima

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras x Cicero Neyjarcy Bezerra Da Silva

ID: 338914703

Tribunal: TST Órgão: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Classe: EMBARGOS Nº Processo: 0016800-74.2011.5.21.0013

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Polo Passivo:

CICERO NEYJARCY BEZERRA DA SILVA

ACORDAO

Advogados:

DR. MÁRIO JÁCOME DE LIMA (OAB/RN 2.777) DR. MICHELLE GONÇALVES EVARISTO ROCHA (OAB/RN 5.615) DRA. JOENY GOMIDE SANTOS (OAB/DF 15.085)

A C Ó R D Ã O Subseção I Especializada em Dissídios Individuais GMBM /rrsc RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DA RMNR. POSSIB… Ver mais

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras x Francisco Jose Xavier Nogueira

ID: 317868337

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0017754-71.2016.5.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSE XAVIER NOGUEIRA

Contrarrazões RE

Advogados:

DR. MÁRIO JÁCOME DE LIMA (OAB/RN 2.777) DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE 500) DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB/GO 16.538)

Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. Ver mais

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras x Abraao Marrocos De Morais e outros

ID: 331394760

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001317-33.2013.5.21.0013

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Polo Passivo:

ABRAAO MARROCOS DE MORAIS ETX SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E SONDAGEM DE PETRÓLEO LTDA.

Despacho

Advogados:

DR. VINÍCIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO (OAB/RN 3.074) DR. MÁRIO JÁCOME DE LIMA (OAB/RN 2.777) DRA. FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164)

Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: FABIANA GALDINO COTIAS Recorrido: ABRAAO MARROCOS DE MORAIS ADVOGADO: MÁRIO JÁCOME DE LIMA Recorrido: ETX SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E SONDAGEM DE PETRÓLEO LTDA. ADVOGADO: VINÍCIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO GVPMGD/cgc D E C I S Ã O Trata-se de … Ver mais

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras x Tânia Maria Gomes e outros

ID: 333388712

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº Processo: 0039600-62.2012.5.21.0013

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Polo Passivo:

TÂNIA MARIA GOMES WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Despacho

Advogados:

DRA. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 191.362) DR. MÁRIO JÁCOME DE LIMA (OAB/RN 2.777) DRA. FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164)

Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO : FABIANA GALDINO COTIAS Recorrido : TÂNIA MARIA GOMES ADVOGADO : MÁRIO JÁCOME DE LIMA Recorrido … Ver mais