Dr. Michele Martins Stuart

📋 Resumo Completo

com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2018, processos no TST, Advogado inscrito na OAB/RS 69.003 e principalmente em processos de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.

Nome: Dr. Michele Martins Stuart

Total de Intimações: 0

Processos Únicos: 0

Como Advogado: 7 intimações

Polos:

Tribunais:

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA (5) AGRAVO (2)

Registros na OAB:

⚖️ DR. MICHELE MARTINS STUART OAB/RS 69.003

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Comunicações processuais

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Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Jaci Dias Fontoura e outros

ID: 339215965

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020471-48.2017.5.04.0020

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Polo Passivo:

JACI DIAS FONTOURA MULTIÁGIL - LIMPEZA PORTARIA E SERVIÇOS ASSOCIADOS LTDA.

Despacho

Advogados:

DRA. ELIANA FLÔR DE SOUZA (OAB/RS 70.473) DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER (OAB/RS 89.525) DRA. GEONICE PEREIRA BORNHAUSEN (OAB/RS 66.553) DR. MICHELE MARTINS STUART (OAB/RS 69.003) DRA. CARLA FRANCINE MORAIS D`ANGELO (OAB/RS 88.815)

Recorrente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: Rebeca Santos Machado PROCURADOR: Paula Ferreira Krieger Recorrente: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ADVOGADO: CARLA FRANCINE MORAIS D`ANGELO Recorrido: JACI DIAS FONTOURA ADVOGADO: MICHELE MARTINS STUART ADVOGADO: GEONICE PEREIRA BORNH… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Ect x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 326768648

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020668-39.2018.5.04.0029

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JOB RECURSOS HUMANOS LTDA. JURANDIR AUGUSTO DA SILVA MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

avulsa

Advogados:

DR. CECILIA MARIA OYHENARD IBARRA (OAB/RS 34.814) DR. RICARDO LOPES GODOY (OAB/RS 86.106) DR. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB/MG 1.118) DRA. GEONICE PEREIRA BORNHAUSEN (OAB/RS 66.553) DR. MICHELE MARTINS STUART (OAB/RS 69.003) DR. CLARISSA ARRETCHE MESSIAS (OAB/DF 27.488)

CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que para viabilizar o exercício de eventual juízo de retratação, o processo foi redistribuído, mediante sorteio, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Ver mais

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Canon Do Brasil Indústria E Comércio Ltda. e outros

ID: 316179201

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020861-11.2014.5.04.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. D&V SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. E OUTRA GUILHERME CORRÊA KAMPHORST

Despacho

Advogados:

DRA. SÔNIA APARECIDA RIBEIRO SOARES (OAB/SP 85.455) DR. GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52.997) DR. DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766) DRA. GEONICE PEREIRA BORNHAUSEN (OAB/RS 66.553) DR. MICHELE MARTINS STUART (OAB/RS 69.003) DRA. GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816)

Recorrido : CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO : SÔNIA APARECIDA RIBEIRO SOARES Recorrido : CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO : GILIANE AGUINEL DE SOUSA Recorrido : D&V SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. E OUTRA ADVOGADO : DIOGO LOPES VILELA BERBEL ADVOGAD… Ver mais

Município De Porto Alegre x Assoc Benef Fraterno Auxilio Cristao Sagrada Familia e outros

ID: 339193875

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0022460-59.2017.5.04.0030

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Polo Passivo:

ASSOC BENEF FRATERNO AUXILIO CRISTAO SAGRADA FAMILIA MARLI FLORES DA ROSA DIAS MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE

Despacho

Advogados:

DR. PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND (OAB/RS 70.837) DR. LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB/RS 63.371) DRA. GEONICE PEREIRA BORNHAUSEN (OAB/RS 66.553) DR. MICHELE MARTINS STUART (OAB/RS 69.003) DRA. PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (OAB/RS 900.002)

Recorrente: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR: Paulo Henrique Moretto Recorrido: ASSOC BENEF FRATERNO AUXILIO CRISTAO SAGRADA FAMILIA Recorrido: MARLI FLORES DA ROSA DIAS ADVOGADO: GEONICE PEREIRA BORNHAUSEN ADVOGADO: MICHELE MARTINS STUA… Ver mais

Dr. Michele Martins Stuart

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Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Jaci Dias Fontoura e outros

Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Ect x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

Contax S.A. (Em Recuperação Judicial) x Canon Do Brasil Indústria E Comércio Ltda. e outros

Município De Porto Alegre x Assoc Benef Fraterno Auxilio Cristao Sagrada Familia e outros