E. A. A. F.

J. C. C. x F. C. De A. S. E. A. A. F. C.

ID: 313946750

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000492-66.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C.

Polo Passivo:

F. C. DE A. S. E. A. A. F. C.

Distribuídos

Advogados:

SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB/SP 188.008) GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 176.398)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000492-66.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Franca; Vara da Fazen… Ver mais

J. C. C. x F. C. De A. S. E. A. A. F. C.

ID: 319256662

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000492-66.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C.

Polo Passivo:

F. C. DE A. S. E. A. A. F. C.

Entrados

Advogados:

SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB/SP 188.008) GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 176.398)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1000492-66.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

F. C. De A. S. E. A. A. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320659095

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3008923-86.2013.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. C. DE A. S. E. A. A. F. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

MARIELEN ALESSANDRA DOS REIS BABA (OAB/SP 169.950) GISELLE GABRIELLE DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 263.034)

DESPACHO Nº 3008923-86.2013.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: F. C. de A. S. E. A. A. - F. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Pelo ex… Ver mais

F. C. De A. S. E. A. A. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320659099

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3008923-86.2013.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. C. DE A. S. E. A. A. F. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

MARIELEN ALESSANDRA DOS REIS BABA (OAB/SP 169.950) GISELLE GABRIELLE DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 263.034)

DESPACHO Nº 3008923-86.2013.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: F. C. de A. S. E. A. A. - F. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Pelo ex… Ver mais

D. P. E. De S. P. x E. De S. P. e outros

ID: 320077621

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005881-44.2019.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. P. E. DE S. P.

Polo Passivo:

E. DE S. P. F. C. DE A. S. E. A. A. F. C.

Distribuídos

Advogados:

PAULO CÉSAR CRUSCA JÚNIOR (OAB/SP 289.116) MARIELEN ALESSANDRA DOS REIS BABA (OAB/SP 169.950) VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB/SP 118.153) MARCELO BIANCHI (OAB/SP 274.673) ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB/SP 131.167) HELOISE WITTMANN (OAB/SP 301.937)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1005881-44.2019.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

D. P. E. De S. P. x E. De S. P. e outros

ID: 320307647

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005881-44.2019.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. P. E. DE S. P.

Polo Passivo:

E. DE S. P. F. C. DE A. S. E. A. A. F. C.

Entrados

Advogados:

PAULO CÉSAR CRUSCA JÚNIOR (OAB/SP 289.116) MARIELEN ALESSANDRA DOS REIS BABA (OAB/SP 169.950) VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB/SP 118.153) MARCELO BIANCHI (OAB/SP 274.673) ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB/SP 131.167) HELOISE WITTMANN (OAB/SP 301.937)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1005881-44.2019.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cí… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x E. De S. P. e outros

ID: 303536757

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000887-16.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

E. DE S. P. F. C. DE A. S. E. A. A. F. C.

Despacho

Advogados:

TELMA SOLVES CATTA PRETA (OAB/SP 231.824) ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB/SP 328.894)

DESPACHO Nº 1000887-16.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. de S. P. - Apelado: F. C. de A. S. E.… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

J. C. C. x F. C. De A. S. E. A. A. F. C.

J. C. C. x F. C. De A. S. E. A. A. F. C.

F. C. De A. S. E. A. A. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

F. C. De A. S. E. A. A. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

D. P. E. De S. P. x E. De S. P. e outros

D. P. E. De S. P. x E. De S. P. e outros

M. P. Do E. De S. P. x E. De S. P. e outros