E. A. A. J.

J. P. x E. A. A. J.

ID: 302348097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502207-54.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

E. A. A. J.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1502207-54.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - E.A.A.J. - Y.E.S.A. - O(A)s d. patrono(a)s da parte ré renunciaram ao mandato, informando estar o réu em local incerto ou não s… Ver mais

J. P. x E. A. A. J.

ID: 301139653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502207-54.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

E. A. A. J.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1502207-54.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - E.A.A.J. - Y.E.S.A. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu, E A A J, como incurso nos crimes previstos no … Ver mais

J. P. x E. A. A. J.

ID: 326370261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502207-54.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

E. A. A. J.

Intimação

Advogados:

RONALDO CHIAMENTE (OAB/SP 123.088) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1502207-54.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - E.A.A.J. - Y.E.S.A. - Certifico e dou fé que efetuei, nesta data, a habilitação dos(as) d. Advogados(as) atuantes em favor da p… Ver mais

Processo nº 0001150-02.2021.8.12.0024

ID: 311060055

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001150-02.2021.8.12.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. A. J. M. F. A.

Intimação

Advogados:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO (OAB/MS 24.021) DAVID MARIO AMIZO FRIZZO (OAB/MS 10.001)

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Processo nº 0001150-02.2021.8.12.0024

ID: 278293842

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001150-02.2021.8.12.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. A. J. M. F. A.

Intimação

Advogados:

ELISEU CANUTO ARAUJO (OAB/MS 24.179) LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO (OAB/MS 24.021) DAVID MARIO AMIZO FRIZZO (OAB/MS 10.001)

ADV: David Mario Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS) Processo 0001150-02.2021.8.12.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. F. A. , E. A. A. J. - Intimação das partes da decisão de f. 1435-1437 (...)Ante o exposto… Ver mais

T. T. A. x E. A. A. J.

ID: 255808629

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0851039-53.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

T. T. A.

Polo Passivo:

E. A. A. J.

Intimação

Advogados:

MATHEUS NEUWIRTH (OAB/MS 17.817) DIVA CARLA CÂMARA MARTINS MORENTE BUENO NOGUEIRA (OAB/MS 18.934) JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO (OAB/MS 11.328)

ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0851039-53.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: T. T. A. - Reqdo: E. A. A. J. - Ante a expressa manifestação de págs. 66/6… Ver mais

E. A. A. J. x P. E. W. O.

ID: 313051251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005511-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. A. J.

Polo Passivo:

P. E. W. O.

Intimação

Advogados:

HELENE FERREIRA ESCOCIA (OAB/SP 452.446) ELMA CRISTINA MONTEIRO (OAB/SP 430.450)

Processo 1005511-04.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.A.J. - P.E.W.O. - Regularizem a minuta de acordo, devendo conter as assinaturas das partes e de seus respectivos advogados. - ADV: ELMA CRISTINA MONTEIRO (OAB 430450/SP), HELENE FERREIRA ESCOCIA (OAB 452446/SP) Ver mais