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E. A. A. R.

📋 Resumo Completo

E. A. A. R. possui 31 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TRF1, TJSP e principalmente em processos de PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL.

Nome: E. A. A. R.
Total de Intimações: 31
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TRF1, TJSP

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
12
Últimos 30 dias
30
Últimos 90 dias
31
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (4) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)
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Intimação
Processo 0000450-90.2025.8.26.0575 (processo principal 1002111-24.2024.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - E.A.A.R. - Vistos. Conforme comprovado pelo(a) requerido(a), contando com a concordância da parte autora, a obrigação de faze… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1011703-55.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disp… Ver mais

Processo nº 1500673-64.2024.8.26.0102

ID: 310092741
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500673-64.2024.8.26.0102 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - E.A.A.R. - - L.A.A.R. e outros - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para recurso pelo Ministério Público, bem como para adolescente E.A.A.R. Recebo a apelação da adolescente L.A.A.R (fls. 102/104), manten… Ver mais

Processo nº 1500673-64.2024.8.26.0102

ID: 310092858
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500673-64.2024.8.26.0102 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - E.A.A.R. - - L.A.A.R. e outros - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para recurso pelo Ministério Público, bem como para adolescente E.A.A.R. Recebo a apelação da adolescente L.A.A.R (fls. 102/104), manten… Ver mais

Processo nº 1500673-64.2024.8.26.0102

ID: 293479188
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500673-64.2024.8.26.0102 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - E.A.A.R. - - L.A.A.R. e outros - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação e aplico somente a L.A.A.R. a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA Pelo TEMPO NECESSÁRIO À RESSOCIALIZAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1500673-64.2024.8.26.0102

ID: 314708268
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500673-64.2024.8.26.0102 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - E.A.A.R. - - L.A.A.R. e outros - Vistos. Remetam-se ao E. Tribunal para julgamento do recurso, na linha da decisão de fl. 106. - ADV: PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA (OAB 201978/SP), PATRÍCIA MARA LANDRONI DA S… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1007495-38.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comu… Ver mais
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