E. A. B. C.

Processo nº 0707058-49.2025.8.07.0007

ID: 278671866

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0707058-49.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. B. C.

Decisão

Devidamente citada, a requerida não se manifestou (certidão de ID 236246054), motivo pelo qual, decreto-lhe a revelia. Contudo, tendo em vista que no caso em apreço incide a hipótese prevista no inciso II, do artigo 345 do CPC, que afasta a presunção de veracidade dos fatos apresentados na inicial,… Ver mais

Processo nº 1020071-50.2025.8.26.0577

ID: 317264322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020071-50.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FALCONI MASSARIOL (OAB/SP 494.156)

Processo 1020071-50.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.B.C. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Anote-se. Atenda a parte autora ao quanto requerido pelo Ministério Público em fls. 46, informando se o requerid… Ver mais

Processo nº 1007895-29.2025.8.26.0451

ID: 317404109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007895-29.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA REGINA CARRONE DE MOURA LEITE (OAB/SP 524.425)

Processo 1007895-29.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.B.C. - Expedido termo de curatela provisória, ficando a requerente intimada à comparecer em Cartório para prestar o devido compromisso legal. - ADV: ANDREIA REGINA CARRONE DE MOURA LEITE (OAB 524425/SP) Ver mais

Processo nº 0000596-40.2025.8.26.0185

ID: 319318478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000596-40.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL PEREIRA DOLCI (OAB/SP 245.481)

Processo 0000596-40.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1001815-08.2024.8.26.0185) (processo principal 1001815-08.2024.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - E.A.B.C. - Vistos. Inicio do cumprimento de sentença Preenchidos os requisitos do artigo 534 … Ver mais

Processo nº 0957348-69.2022.8.12.0001

ID: 319050576

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0957348-69.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. B. C.

Intimação

Advogados:

ALEX DA LUZ BENITES (OAB/MS 19.591)

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Processo nº 1020071-50.2025.8.26.0577

ID: 323297135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020071-50.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FALCONI MASSARIOL (OAB/SP 494.156)

Processo 1020071-50.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.B.C. - Ofício de alimentos disponível nos autos. Caberá à parte interessada seu encaminhamento. - ADV: CARLOS FALCONI MASSARIOL (OAB 494156/SP) Ver mais

Processo nº 1005089-70.2025.8.26.0176

ID: 312461933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005089-70.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. S. C. E. A. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 242.748)

Processo 1005089-70.2025.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.B.C. - - A.S.C. - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u. do mesmo diploma legal) a fim de… Ver mais