E. A. B. L.

Processo nº 0019527-09.2023.8.26.0041

ID: 321089628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0019527-09.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. B. L.

Intimação

Advogados:

STANLEY MATOS GUIMARÃES BERNARDO FIORINI ARIVETTI (OAB/SP 340.196)

Processo 0019527-09.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - E.A.B.L. - Assim, juntei F.A. atualizada e promovo vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do item 1.4 do Comunicado CG 503/2025 - Mutirão CNJ 2025. Nada mais. - ADV: STANLEY MATOS GUIMARÃES BERNARDO FIORINI ARIVETTI (OAB 34… Ver mais

Processo nº 1000035-20.2024.8.26.0060

ID: 323330199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000035-20.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. B. L.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB/SP 279.980) GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB/SP 106.326)

Processo 1000035-20.2024.8.26.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.A.B.L. - Vistos. Ao menos nesta etapa processual, após análise do afirmado nas peças de acusação e de defesa, não há de se falar em rejeição e muito menos em absol… Ver mais

Processo nº 0005941-93.2025.8.05.0274

ID: 329510799

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005941-93.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B. L.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

REBECA VERONICA SALES COSTA (OAB/BA 54.201)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 07:44:13): Ver mais

Processo nº 1012667-31.2025.8.26.0032

ID: 331579495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012667-31.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB/SP 284.255) MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 289.847)

Processo 1012667-31.2025.8.26.0032 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - E.A.B.L. - Vistos. - Assino à impetrante o prazo de 05 (cinco) dias para que preste melhores esclarecimentos sobre sua condição financeira, apresentando cópia da última declaração de IR e de holerite recen… Ver mais

Processo nº 1012667-31.2025.8.26.0032

ID: 333766078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012667-31.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB/SP 284.255) MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 289.847)

Processo 1012667-31.2025.8.26.0032 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - E.A.B.L. - Vistos. 1. A hipótese dos autos não se subsume a qualquer das exceções prevista no artigo 189 do Código de Processo Civil, que impõe, como regra, a publicidade dos atos processuais. Providencie-… Ver mais

Processo nº 0007739-89.2025.8.05.0274

ID: 336669310

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007739-89.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B. L.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MANOEL SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 47.231)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 16:23:40): Ver mais

Processo nº 0084850-66.2023.8.05.0001

ID: 336255272

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0084850-66.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. E. A. B. L.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JAILSON ARCANJA FRANCO COSTA (OAB/BA 58.932)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 18:49:00): Ver mais