E. A. C. D. S.

📋 Resumo Completo

E. A. C. D. S. possui 15 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 30 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJSP, TJPE, TJDFT e outros 2 tribunais e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: E. A. C. D. S.

Total de Intimações: 15

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJSP, TJPE, TJDFT, TRF5, TRF3

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) EXECUçãO DA PENA (2) SOBREPARTILHA (1) PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL (1)

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Processo nº 0003571-89.2019.8.26.0041

ID: 311380571

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003571-89.2019.8.26.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.309)

Processo 0003571-89.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.A.C.S. - EDSON ADRIANO CALIXTO DOS SANTOS (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, CPF: 006.004.835-25, MTR: 1114062, RG: 71939808, RJI: 181271828-96) - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (O… Ver mais

Processo nº 0014636-93.2024.4.05.8102

ID: 313392828

Tribunal: TRF5 Órgão: 17ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014636-93.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

INGRYD BRILHANTE DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 38.414)

Ben 87 - Criança (TDAH e TOD) - Bom Controle - Sem Sinais Agravamento - Indefere Impugnação Laudo – 0014636-93.2024.4.05.8102 E. A. C. D. S. - CPF: 126.492.323-66 (AUTOR) MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CASTRO (REPRESENTANTE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU) S e… Ver mais

Processo nº 1500755-40.2025.8.26.0594

ID: 315541333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500755-40.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES (OAB/SP 470.036)

Processo 1500755-40.2025.8.26.0594 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - EDENISE APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS - M.S.C.S. - Vistos. Apense este expediente aos autos do inquérito policial (fls. 68). No mais, verifica-se que a averiguada foi intimada das medidas p… Ver mais

Processo nº 1501001-72.2025.8.26.0388

ID: 316731487

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1501001-72.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB/SP 394.747)

Processo 1501001-72.2025.8.26.0388 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Receptação - E.A.C.S. - Diante do quanto informado pela autoridade policial e da nova manifestação do órgão ministerial de fl. 118, além do instrumento de mandato devidamente em ordem (fl. 92), e não havendo diligências pen… Ver mais

Processo nº 0005398-73.2024.8.17.2220

ID: 262966866

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0005398-73.2024.8.17.2220

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

E. A. C. D. S.

Polo Passivo:

Edital/Edital (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde O: Rua Anderson Henrique Cristino, s/n, Pôr do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56516-901 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-d… Ver mais

Processo nº 5003996-87.2024.4.03.6327

ID: 319574402

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003996-87.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. D. S. N.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO (OAB/SP 339.914)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003996-87.2024.4.03.6327 AUTOR: E. A… Ver mais

Processo nº 5003996-87.2024.4.03.6327

ID: 263084653

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003996-87.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

E. A. C. D. S. N.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO (OAB/SP 339.914)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003996-87.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: E. A. C. D. S. N. REPRESENTANTE: CATIA HELENA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO - SP339… Ver mais