E. A. C. F.

📋 Resumo Completo

E. A. C. F. possui 27 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJPE, TJCE, TRF1 e outros 1 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: E. A. C. F.

Total de Intimações: 27

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJPE, TJCE, TRF1, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1) PRECATÓRIO (1)

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Processo nº 0001060-84.2018.8.26.0484

ID: 295985111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001060-84.2018.8.26.0484

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C. F.

Intimação

Advogados:

MÉRCIO MENDES STANÇA (OAB/SP 185.116)

Processo 0001060-84.2018.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - E.A.C.F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o acusado Edson Aparecido Cardoso Filho da acusação a ele imputada na denúncia, com fulcr… Ver mais

Processo nº 0246987-02.2022.8.06.0001

ID: 296009267

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0246987-02.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C. F.

Intimação

Advogados:

EDSON ALEXANDRE CRUZ FERNANDES (OAB/CE 34.740)

2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0246987-02.2022.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: M. D. S. B. N. e outros REU: R. C. D… Ver mais

Processo nº 1007784-63.2025.8.26.0348

ID: 326061985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007784-63.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 301.374)

Processo 1007784-63.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C.F. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Não há pedido liminar. 3. A audiência de conciliação nas demandas de família, orientada pelo art. 695… Ver mais

Processo nº 1007784-63.2025.8.26.0348

ID: 326061986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007784-63.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 301.374)

Processo nº 1007784-63.2025.8.26.0348

ID: 328260014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007784-63.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 301.374)

Processo 1007784-63.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C.F. - INTIMAÇÃO da(s) parte(s), através do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s), para que compareça(m) à Audiência de Conciliação em 19 de agosto de 2025 às 11:00 horas, a ser realizada no … Ver mais

Processo nº 0017578-78.2022.8.17.3130

ID: 257267705

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017578-78.2022.8.17.3130

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

E. A. C. F.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ESTEFANIA MARIA FERREIRA (OAB/PE 57.786)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina Processo nº 0017578-78.2022.8.17.313… Ver mais

Processo nº 0002427-59.2022.8.06.0000

ID: 327913350

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002427-59.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. E. A. C. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES (OAB/CE 8.928)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002427-59.2022.8.06.0000 CREDOR(A): ANTÔNIA ELISÂNGELA ALVES CARVALHO FERNANDES DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de precatório ao pagamento do crédito principal em favor de ANTÔNIA ELISÂNGELA ALVES CARVALHO FERNANDES. Foram os autos à Coor… Ver mais