E. A. C. M.

Processo nº 1006430-78.2025.8.26.0032

ID: 279671985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006430-78.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA PIOVAM (OAB/SP 384.502)

ADV: Patricia Aparecida Piovam (OAB 384502/SP) Processo 1006430-78.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. A. C. M. - HOMOLOGO a desistência manifestada e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem cus… Ver mais

Processo nº 1000769-31.2021.8.26.0268

ID: 276861790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000769-31.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELI APARECIDA SOARES (OAB/SP 352.532)

ADV: Merieli Aparecida Soares (OAB 352532/SP) Processo 1000769-31.2021.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. A. C. M. - Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de peticionamento intermediário (incidente). Após o prazo de 30 (trinta) … Ver mais

Processo nº 1000769-31.2021.8.26.0268

ID: 276114634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000769-31.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELI APARECIDA SOARES (OAB/SP 352.532)

ADV: Merieli Aparecida Soares (OAB 352532/SP) Processo 1000769-31.2021.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. A. C. M. - Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de peticionamento intermediário (incidente). Após o prazo de 30 (trinta) … Ver mais

Processo nº 0254454-05.1998.8.26.0005

ID: 323878290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 0254454-05.1998.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEVAELT DE OLIVEIRA (OAB/SP 422.317)

Processo 0254454-05.1998.8.26.0005 (005.98.254454-9) - Separação Consensual - Casamento - E.A.C.M. - Manifeste-se sobre a regularidade da digitalização dos autos, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso da temporalidade. - ADV: HEVAELT DE OLIVEIRA (OAB 422317/SP) Ver mais

Processo nº 1087352-77.2024.8.26.0053

ID: 327148141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1087352-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 1087352-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - E.A.C.M. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 472-474) opostos por ELIAS ALBERTO CARDOSO MARQUES contra a sentença de fls. 464-467, pretensamente embasados no constante n… Ver mais

Processo nº 1087352-77.2024.8.26.0053

ID: 327134218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1087352-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 1087352-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - E.A.C.M. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 472-474) opostos por ELIAS ALBERTO CARDOSO MARQUES contra a sentença de fls. 464-467, pretensamente embasados no constante n… Ver mais

Processo nº 0006413-69.2015.8.05.0137

ID: 327765705

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006413-69.2015.8.05.0137

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C. M.

Intimação - Diário

Advogados:

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/BA 8.050)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 11:59:17): Ver mais