E. A. C. P.

📋 Resumo Completo

E. A. C. P. possui 37 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TJSP, TJBA e principalmente em processos de Habeas Data Criminal.

Nome: E. A. C. P.

Total de Intimações: 37

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

Habeas Data Criminal (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1)

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Processo nº 0000152-45.2012.8.05.0250

ID: 316490242

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0000152-45.2012.8.05.0250

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DAS GRACAS FILGUEIRAS DA SILVA SOUZA (OAB/BA 7.561)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 431891647 Processo N° : 0000152-45.2012.8.05.0250 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL MARIA DAS GRACAS FILGUEIRAS DA SILVA SOUZA (OAB:B… Ver mais

E. A. C. P. x M. J. De D. Da U. R. De D. E. De E. C. R. S. P. U.

ID: 315856988

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: Habeas Data Criminal Nº Processo: 2199065-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA U. R. DE D. E. DE E. C. R. S. P. U.

Despacho

Advogados:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB/SP 437.669)

DESPACHO Nº 2199065-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Data Criminal - São Paulo - Requerente: E. A. C. P. - Requerido: M. J. de D. da U. R. de D. E. de E. C. 1 R… Ver mais

Processo nº 1500552-70.2025.8.26.0338

ID: 315553725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1500552-70.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C. P. E. V. G. C. J. P. D. O. N. J. T. P. D. R. L. D. S. O. M. A. C. D. S. M. F. D. S. F. R. C. D. S. M.

Intimação

Advogados:

WILLIAM FIGUEIREDO CABREIRA (OAB/RS 88.955) VERA LÚCIA CELESTE DOS SANTOS (OAB/SP 498.126) MAGNÓLIA GOMES LINS QUIEL (OAB/SP 191.939) LUIZ ANTONIO ROTTA (OAB/SP 232.815) LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB/SP 434.545) KEILA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 425.309) HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB/SP 309.809) GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB/SP 513.811) GABRIEL DE ALMEIDA ROTTA (OAB/SP 376.459) ERICK AUGUSTO VALÉRIO DOS SANTOS (OAB/SP 481.956)

Processo 1500552-70.2025.8.26.0338 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.T.P.R. - - E.A.C.P. - - J.P.O.N. - - L.S.O. - - M.A.C.S. - - M.F.S.F. - - R.C.S.M. - - E.V.G.C. e outros - Vistos. Fls. 586/590: Recebo o recurso em sentido estrito. Razões já apresentad… Ver mais

E. A. C. P. x M. J. De D. Da U. R. De D. E. De E. C. R. S. P. U.

ID: 313309309

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: Habeas Data Criminal Nº Processo: 2199065-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA U. R. DE D. E. DE E. C. R. S. P. U.

Entrados

Advogados:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB/SP 437.669)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199065-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec… Ver mais

Processo nº 1018551-94.2025.8.26.0564

ID: 314314196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018551-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO CASTILHO SPINELLI (OAB/SP 254.506)

Processo 1018551-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - E.A.C.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

M. N. C. x C. E A. C. P. L. e outros

ID: 313564801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004936-27.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. N. C.

Polo Passivo:

C. E A. C. P. L. J. P. T. C.

Intimação

Advogados:

PAMELLA PILAR CRUZ SANCHEZ CARRIERI (OAB/SP 369.964) ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB/SP 283.325)

Processo 1004936-27.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.N.C. - J.P.T.C. - - C.A.C.P. - Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 216/220. Int. - ADV: PAMELLA PILAR CRUZ SANCHEZ CARRIERI (OAB 3699… Ver mais

E. A. C. P. x M. J. De D. Da U. R. De D. E. De E. C. R. S. P. U.

ID: 313492692

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: Habeas Data Criminal Nº Processo: 2199065-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA U. R. DE D. E. DE E. C. R. S. P. U.

Distribuídos

Advogados:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB/SP 437.669)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199065-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; São Paulo/DEECRIM UR1; U… Ver mais