E. A. D. A.

M. E. A. D. A. x R. K. D. C. M. A.

ID: 313259818

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzeta Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0800373-04.2025.8.20.5138

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A. D. A.

Polo Passivo:

R. K. D. C. M. A.

Intimação

Advogados:

BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO (OAB/RN 19.248) BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO (OAB/RN 19.248)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800373-04.2025.8.20.5138 Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº. 0800373-04.2025.8.20.5138 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: M. E. A. D. A. REQUERENTE: R. K. D. C. M. A. DECISÃO Vistos. Trata-se de p… Ver mais

Processo nº 1500768-60.2025.8.26.0393

ID: 313026946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500768-60.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. A.

Intimação

Advogados:

CAIO SANTOS SIBIN DE FREITAS (OAB/SP 431.435)

Processo 1500768-60.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.A. - Em consonância com o manifestado pelo Ministério Público a fls. 169/170, constato que, em verdade, os fatos aqui tratados ocorreram na cidade de Batatais/SP, conforme boletim de ocorrênci… Ver mais

Processo nº 0003722-52.2024.4.05.8107

ID: 312633958

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003722-52.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 1000829-36.2023.8.11.0111

ID: 312364085

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000829-36.2023.8.11.0111

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. A.

Intimação

Advogados:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001162-56.2024.4.03.9999

ID: 312727057

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001162-56.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. A.

Decisão

Advogados:

ANDREA CLAUDIA VIEGAS DE ARAUJO (OAB/MS 5.527)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001162-56.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: ROSANE ANTONIO APELADO: E. A. D. A. Advogados do(a) APELADO: ANDREA C… Ver mais

Processo nº 3001110-51.2025.8.06.0070

ID: 312504376

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 3001110-51.2025.8.06.0070

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. E. A. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLISSON EMERSON ARAUJO DA ASSUNCAO (OAB/CE 51.311)

2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho, CRATEÚS - CE - CEP: 63701-235  PROCESSO Nº: 3001110-51.2025.8.06.0070 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)  ATO ORDINATÓRIO  De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de C… Ver mais

Processo nº 0018312-61.2024.8.26.0041

ID: 312692255

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018312-61.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. A.

Intimação

Advogados:

KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB/SP 471.820)

Processo 0018312-61.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.A.A. - Diante do exposto: 1- Revogo o sursis concedido ao sentenciado EMERSON ALVES DE ALMEIDA na PEC nº 0025529-65.2023.8.26.0050, nº origem 1502781-13.2023.8.26.0228, com fundamento no artigo 81, § 1º, do Código Penal. 2- Uni… Ver mais