E. A. D. A.

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Total de Intimações: 111
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJPA, TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo 1502266-03.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.E.A.A. - F.A.F.F. e outro - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pela Defesa, em seus regulares efeitos. J… Ver mais
Processo 0018312-61.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.A.A. - Vista à Defesa. - ADV: KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP) Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 81503935 Processo N° :  0000185-64.2010.8.05.0069 Classe:  REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL   STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB:BA12867-A)   Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

Processo nº 0001285-07.2019.8.26.0020

ID: 291536647
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001285-07.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0003435-29.2017.8.26.0020) (processo principal 0003435-29.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.A. - Vistos. Indefiro a habi… Ver mais

Processo nº 1512683-17.2021.8.26.0177

ID: 291237594
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512683-17.2021.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.A.A. - Vistos. Expeça certidão de sentença para que o Ministério Público possa ajuizar ação de execução da pena de multa no juízo da execução. Após, as comunicações … Ver mais

A. M. C. e outros x E. A. D. A. C.

ID: 291583655
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0004761-84.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1027422-45.2022.8.26.0071) (processo principal 1027422-45.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.M.C. - - A.M.C. - E.A.D.A.C. - Diante da manifestação de fls. 46/47, na qual a procuradora informa que houve a renúncia de … Ver mais
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