E. A. D. A.

Processo nº 0806654-09.2025.8.14.0040

ID: 292366027

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0806654-09.2025.8.14.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A. D. A. F. M. D. S. S. V. E. A. D. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA SALDANHA SILVA (OAB/PA 18.519)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1502266-03.2024.8.26.0564

ID: 292318627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502266-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. A. D. A.

Intimação

Advogados:

JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB/SP 320.682) GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB/SP 379.948)

Processo 1502266-03.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.E.A.A. - F.A.F.F. e outro - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pela Defesa, em seus regulares efeitos. J… Ver mais

Processo nº 0018312-61.2024.8.26.0041

ID: 291053427

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018312-61.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. A.

Intimação

Advogados:

KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB/SP 471.820)

Processo 0018312-61.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.A.A. - Vista à Defesa. - ADV: KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP) Ver mais

J. D. D. 1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. C. D. C. e outros x A. D. S. B. e outros

ID: 290891693

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0000185-64.2010.8.05.0069

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. D. D. 1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. C. D. C. M. D. C.

Polo Passivo:

A. D. S. B. E. A. D. A. E. S. B. L. N. S. S. R. D. M. C. R. L. D. M.

Ementa

Advogados:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/BA 12.867)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 81503935 Processo N° : 0000185-64.2010.8.05.0069 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB:BA12867-A) Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

Processo nº 0001285-07.2019.8.26.0020

ID: 291536647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001285-07.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 321.630)

Processo 0001285-07.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0003435-29.2017.8.26.0020) (processo principal 0003435-29.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.A. - Vistos. Indefiro a habi… Ver mais

Processo nº 1512683-17.2021.8.26.0177

ID: 291237594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1512683-17.2021.8.26.0177

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS POLACHINI RODRIGUES (OAB/SP 340.735)

Processo 1512683-17.2021.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.A.A. - Vistos. Expeça certidão de sentença para que o Ministério Público possa ajuizar ação de execução da pena de multa no juízo da execução. Após, as comunicações … Ver mais

A. M. C. e outros x E. A. D. A. C.

ID: 291583655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004761-84.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. M. C. M. E. M. C.

Polo Passivo:

E. A. D. A. C.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA HELENA ALVES TELES (OAB/SP 185.811) JOÃO FERNANDO PIZZUTTO (OAB/SP 303.505)

Processo 0004761-84.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1027422-45.2022.8.26.0071) (processo principal 1027422-45.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.M.C. - - A.M.C. - E.A.D.A.C. - Diante da manifestação de fls. 46/47, na qual a procuradora informa que houve a renúncia de … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0806654-09.2025.8.14.0040

Processo nº 1502266-03.2024.8.26.0564

Processo nº 0018312-61.2024.8.26.0041

J. D. D. 1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. C. D. C. e outros x A. D. S. B. e outros

Processo nº 0001285-07.2019.8.26.0020

Processo nº 1512683-17.2021.8.26.0177

A. M. C. e outros x E. A. D. A. C.