E. A. D. B. L.

Processo nº 1000912-19.2024.8.11.0046

ID: 311994273

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000912-19.2024.8.11.0046

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. R. L. -. M. B. A. E. A. D. B. L. E. J. D. C. D. F. D. C. D. G. D. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

P. I. M. F. x E. A. D. B. L. e outros

ID: 308190875

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0730217-73.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. I. M. F.

Polo Passivo:

E. A. D. B. L. I. S. A. M. A. L.

Decisão

Advogados:

PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS (OAB/DF 73.116) VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA (OAB/DF 70.985)

Ante o exposto, indefiro os pedidos de Id 240412231. Aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal, autos de nº 0751507-81.2023.8.07.0001 , conforme decisão de Id 239017986. Proceda-se a baixa no PJe do pedido liminar. Intimem-se. Ver mais

V. M. M. F. x E. A. D. B. L. e outros

ID: 303920965

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0712447-36.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

V. M. M. F.

Polo Passivo:

E. A. D. B. L. I. S. A. M. A. L.

Ementa

Advogados:

IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO (OAB/DF 32.129) FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER (OAB/DF 21.239) RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES (OAB/DF 43.426) VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA (OAB/DF 70.985)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. DEVER. CUMPRIMENTO. MULTA COMINATÓRIA. CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONFIGURAÇÃO. 1. O Relator pode… Ver mais

V. M. M. F. x E. A. D. B. L. e outros

ID: 303924128

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0712447-36.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

V. M. M. F.

Polo Passivo:

E. A. D. B. L. I. S. A. M. A. L.

Ementa

Advogados:

IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO (OAB/DF 32.129) FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER (OAB/DF 21.239) RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES (OAB/DF 43.426) VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA (OAB/DF 70.985)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. DEVER. CUMPRIMENTO. MULTA COMINATÓRIA. CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONFIGURAÇÃO. 1. O Relator pode… Ver mais

Processo nº 0033985-16.2019.8.11.0000

ID: 300978798

Tribunal: TJMT Órgão: Presidência Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0033985-16.2019.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. J. G. E. A. D. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANCARLO SANTOS () ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA () JESSICA MELGES PESENTI ()

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P. I. M. F. x E. A. D. B. L. e outros

ID: 299481541

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0730217-73.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

P. I. M. F.

Polo Passivo:

E. A. D. B. L. I. S. A. M. A. L.

Decisão

Advogados:

PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS (OAB/DF 73.116) VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA (OAB/DF 70.985)

O levantamento de valor depositado nos autos de cumprimento provisório de sentença depende, em regra, de caução idônea e suficiente. No presente caso, observo que o cumprimento provisório de sentença versa sobre a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar para garantir atendimento médic… Ver mais

I. S. A. M. A. L. e outros x E. A. D. B. L. e outros

ID: 295674790

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0751507-81.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. S. A. M. A. L. P. I. M. F.

Polo Passivo:

E. A. D. B. L. I. S. A. M. A. L. P. I. M. F.

Pauta de Julgamento

Advogados:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER (OAB/DF 21.239) IVAN LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 12.316) VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA (OAB/DF 70.985) RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES (OAB/DF 43.426) IVAN LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 12.316) FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER (OAB/DF 21.239) VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA (OAB/DF 70.985)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 25/6 A 2/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vist… Ver mais

Processo nº 0718488-35.2024.8.07.0006

ID: 292507559

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0718488-35.2024.8.07.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. -. P. D. S. L. E. A. D. B. L. G. S. L. N. S. O. I. L.

Despacho

Advogados:

DANIELA BRASILEIRO DE MEDEIROS (OAB/SP 311.777) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/DF 53.701) OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR (OAB/RJ 155.690) CHARLES MOREIRA SOBRINHO JUNIOR (OAB/RJ 152.618) WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0718488-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A. M. D. N. REPRESENTANTE LEGAL: A. L. D. N. C. E. S. REQUERIDO: E. A. D… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1000912-19.2024.8.11.0046

P. I. M. F. x E. A. D. B. L. e outros

V. M. M. F. x E. A. D. B. L. e outros

V. M. M. F. x E. A. D. B. L. e outros

Processo nº 0033985-16.2019.8.11.0000

P. I. M. F. x E. A. D. B. L. e outros

I. S. A. M. A. L. e outros x E. A. D. B. L. e outros

Processo nº 0718488-35.2024.8.07.0006