E. A. D. C. B.

Processo nº 1500493-90.2025.8.26.0594

ID: 297143899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500493-90.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C. B.

Intimação

Advogados:

ARLETE ALMEIDA ZOCATELLI (OAB/SP 297.707)

Processo 1500493-90.2025.8.26.0594 (apensado ao processo 1502806-41.2025.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.C.B. - L.M.C. e outro - Vistos. Acolho a manifestação do MP e defiro a habilitação simples nesta cautelar, … Ver mais

Processo nº 1502311-45.2019.8.26.0220

ID: 295935895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502311-45.2019.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 291.132) ALINE CAMILO ALVARENGA (OAB/SP 377.931)

Processo 1502311-45.2019.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - E.A.C.B. - Vistos. 1. - Providencie-se o necessário para agendamento de audiência para final da instrução, observando-se as determinações de páginas 404/405. Int. Cumpra-se. - ADV: ALINE CAMILO ALVARENGA (OA… Ver mais

Processo nº 0001295-91.2023.8.26.0220

ID: 311016980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001295-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 291.132)

Processo 0001295-91.2023.8.26.0220 (processo principal 1502305-38.2019.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Assédio Sexual - E.A.C.B. - Vistos. Expeça-se novo ofício com a finalidade de cobrança do laudo pericial, devendo constar, expressamente, os dados do periciando. Cumpra-se. - ADV: MARI… Ver mais

Processo nº 1502806-41.2025.8.26.0071

ID: 294644345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502806-41.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C. B.

Intimação

Advogados:

ARLETE ALMEIDA ZOCATELLI (OAB/SP 297.707)

Processo 1502806-41.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.C.B. - L.M.C. e outro - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação do pedido de fls. 28/29. Cumpra-se. - ADV: ARLETE ALMEIDA ZOCATELLI (OAB 297707/SP) Ver mais

Processo nº 1502806-41.2025.8.26.0071

ID: 294643153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502806-41.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C. B.

Intimação

Advogados:

ARLETE ALMEIDA ZOCATELLI (OAB/SP 297.707)

Processo 1502806-41.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.C.B. - L.M.C. e outro - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação do pedido de fls. 28/29. Cumpra-se. - ADV: ARLETE ALMEIDA ZOCATELLI (OAB 297707/SP) Ver mais

Processo nº 1012682-16.2025.8.11.0000

ID: 316113004

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012682-16.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. C. B.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO (OAB/MT 22.273) RAFAEL BOQUE DA SILVA (OAB/MT 13.386)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0000769-56.2025.8.26.0220

ID: 277981842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000769-56.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 291.132)

ADV: Mario Augusto de Souza (OAB 291132/SP) Processo 0000769-56.2025.8.26.0220 - Insanidade Mental do Acusado - Paciente: E. A. D. C. B. - Vistos. 1. - Oficie-se ao Estabelecimento Prisional para as providências necessárias para apresentação do preso, na perícia já agendada, Int. Cumpra-se. Ver mais