E. A. E. P.

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Total de Intimações: 29
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJMT, TJSP, TJDFT

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R. C. S. I. De A. x E. A. E. P.

ID: 292792510
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002417-02.2024.8.26.0319 (processo principal 1000470-90.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - R.C.S.I.A. - E.A.E.P. - Tendo o devedor satisfeito o débito de sua responsabilidade, através de transação, é de se julgar extinta a sua obrigação. Posto isso, JULGO EXTINT… Ver mais
Processo 1000793-86.2023.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.N.C.E.A.P. - Golden Five Comercial de Óculos Ltda - - Amélia Adissi Haidamus - A guia não foi anexada à petição de fl 500 conforme nela referido. Para as pesquisas requeridas, providencie o autor/ex… Ver mais
Processo 1005813-85.2023.8.26.0001 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - S.P.T. - - C.N.C.E.A.P.E.C.N. - Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP),… Ver mais
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, c/c art. 51, caput, da Lei 9.099/95. Em consequência, revogo a liminar deferida na decisão de id. 207951969. Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9… Ver mais
ADV: Henrique de Campos Brochini (OAB 184991/SP), Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB 196344/SP), Rafael D´errico Martins (OAB 297401/SP), FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF) Processo 0017787-62.2025.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: G. C. e I. L. - R… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1175018-72.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Reqte: E. A. e P. L. - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso, anulando a sentença proferida às fls. 174/186. Retire-se a tarja de sentenç… Ver mais