E. A. P. C.

E. A. P. C. x F. De A. C.

ID: 314028064

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015450-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. P. C.

Polo Passivo:

F. DE A. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB/SP 169.143) ALEX JOSÉ COPERTINO JUNIOR (OAB/SP 423.409)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015450-37.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. A. P. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. de A. C. (Justiça G… Ver mais

E. A. P. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309318493

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501056-72.2020.8.26.0396

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. A. P. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO POLITANO (OAB/SP 248.348)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501056-72.2020.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: E. A. P. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais

J. N. e outros x M. E. A. P. C. e outros

ID: 309725926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004309-75.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. N. L. M. G. N.

Polo Passivo:

M. E. A. P. C. S. G. N.

Intimação

Advogados:

THATIANE MARIA SOARES (OAB/SP 328.891) THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB/SP 378.359) KARINA PERRONI KALIL (OAB/SP 115.192) ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 313.493)

Processo 1004309-75.2024.8.26.0529 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.N. - - L.M.G.N. - S.G.N. - - M.E.A.P.C. e outro - Vistos. Fls. 244 - Ciente da renúncia do(a) procurador(a) da parte autora. Dispõe o art. 112 do CPC: "O advogado poderá renunciar ao manda… Ver mais

Processo nº 1007326-38.2024.8.26.0071

ID: 305929360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1007326-38.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. A. P. C. DE J. L. G. DE J. T. G. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORANA HARUMI SATO PRADO (OAB/SP 287.880)

Processo 1007326-38.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1021000-88.2021.8.26.0071) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - L.G.J. - - T.G.J. - - E.A.P.C.J. - Vistos. Fls. 82. Defiro a dilação do prazo por mais 90 (noventa) dias para a parte interessada c… Ver mais

Processo nº 1001165-85.2024.8.26.0370

ID: 302233055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001165-85.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. A. P. C. J. R. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 189.301)

Processo 1001165-85.2024.8.26.0370 - Guarda de Família - Guarda - E.A.P.C. - - J.R.F.C. - Dê-se Vista ao Ministério Público. Após tornem-me conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP), MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP) Ver mais

Processo nº 0204228-39.2024.8.06.0167

ID: 298506027

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0204228-39.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. A. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELINE ALINE PINHEIRO CUNHA (OAB/CE 46.724)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO ID: 141635075. Ver mais

Processo nº 1000913-44.2025.8.26.0048

ID: 296815288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000913-44.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. A. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA DE CÁSSIA TRINDADE LOBO MENDES (OAB/SP 278.831)

Processo 1000913-44.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1002433-44.2022.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.A.P.C. - Vistos. Para apuração de seu hipotético … Ver mais

U. S. S. S. A. x L. F. E P. L. e outros

ID: 294746598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032477-79.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

U. S. S. S. A.

Polo Passivo:

L. F. E P. L. M. S. C. DE D. E A. P. C. A. L.

Intimação

Advogados:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 402.011) ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB/SP 156.779) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL (OAB/SP 163.164)

Processo 1032477-79.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - U.S.S.S. - M.S.C.D.A.P.A. - - L.F.P. - Vistos. Fls. 1382/1387: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a sentença prolatada às fls. 1366/1368 alegando, em apertada síntese, padecer de erro e vícios … Ver mais

A. A. C. x E. A. P. C. e outros

ID: 293398804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1011952-52.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C.

Polo Passivo:

E. A. P. C. N. N. P. R. M. P. V.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO MORALES MILARÉ (OAB/SP 322.223) MURILO ORLANDI FRIGO (OAB/SP 431.656)

Processo 1011952-52.2023.8.26.0066 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.C. - E.A.P.C. - - N.N.P. - - R.M.P.V. e outros - Vistos. Inicialmente cumpra-se o V. Acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento, providenciando a Serventia as anotações de … Ver mais

E. A. P. C. J. x A. A. M. A. C.

ID: 282288985

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009664-92.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. A. P. C. J.

Polo Passivo:

A. A. M. A. C.

Decisão

Advogados:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA (OAB/RN 5.159) BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL ALCANTARA (OAB/CE 44.596) GIOVANA SARAIVA OLIVEIRA (OAB/CE 46.242)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

E. A. P. C. x F. De A. C.

E. A. P. C. x M. P. Do E. De S. P.

J. N. e outros x M. E. A. P. C. e outros

Processo nº 1007326-38.2024.8.26.0071

Processo nº 1001165-85.2024.8.26.0370

Processo nº 0204228-39.2024.8.06.0167

Processo nº 1000913-44.2025.8.26.0048

U. S. S. S. A. x L. F. E P. L. e outros

A. A. C. x E. A. P. C. e outros

E. A. P. C. J. x A. A. M. A. C.