E. B. D. C.

Processo nº 0818579-84.2022.8.18.0140

ID: 318405722

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0818579-84.2022.8.18.0140

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. B. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO (OAB/PI 6.899) MARIANA SILVA LUSTOSA (OAB/PI 22.270)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0818579-84.2022.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: ETEVALDO BARROS DA C… Ver mais

Processo nº 7002277-02.2024.8.22.0013

ID: 317691015

Tribunal: TJRO Órgão: Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 7002277-02.2024.8.22.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. B. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANE SECAGNO (OAB/RO 5.020)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Processo: 7002277-02.2024.8.22.0013 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: E. B. D. C. Advogado do(a) REQUERENTE: SILVANE SECAGNO - RO5020 REQUERIDO: M. D. C. INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA F… Ver mais

Processo nº 0007180-37.2025.4.05.8400

ID: 317683846

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007180-37.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. E. B. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA KARINA NERES DA SILVA (OAB/RN 18.579) JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR (OAB/RN 17.376)

SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração (sequencial 71339173) opostos pelo autor, arguindo suposta omissão/obscuridade contida na sentença prolatada nestes autos (sequencial 70736695) quanto ao documento juntado ao feito que equivaleria à Certidão Judicial que ateste o… Ver mais

Processo nº 1003487-11.2024.4.01.3700

ID: 317587187

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003487-11.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. E. B. D. C. D.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAYDE LEMOS DE FREITAS (OAB/MA 12.073)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003487-11.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: MANOELA BARBOSA DA CONCEICAO DIAS AUTOR: C. E. B. D. C. D. REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1014998-54.2024.8.26.0053

ID: 316165810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014998-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS A. DA F. C. E. A. DA S. V. E. A. F. B. E. A. F. M. E. B. D. C. E. DA S. O. E. D. C. E. M. G. E. N. DA C. P. E. O. S. E. S. S. Z. I. F. DE I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) JUAREZ VIQUEIRA MIGUEL (OAB/SP 504.220) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101)

Processo 1014998-54.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.D.C. - - Eugenia Nunes da Costa Pereira - - Eulalina Oliveira Santos - - Eulina Antonia F Moura - - Eulina Moreira Gomes - - Euly Santos Sobrinho - - Eunice Alves da Silva Vieira - - … Ver mais

Processo nº 0800448-76.2025.8.20.5127

ID: 316459305

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Matos Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0800448-76.2025.8.20.5127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. B. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILENE BEZERRA DA CUNHA (OAB/RN 22.535)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800448-76.2025.8.20.5127 REQUERENTE: R. M. T. D. S. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: G. M. T. REQ… Ver mais

Processo nº 8025867-72.2022.8.05.0000

ID: 313749528

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8025867-72.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. B. D. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85314582 Processo N° : 8025867-72.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES registrado(a) civilmente como EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA1… Ver mais

Processo nº 8019037-39.2025.8.05.0080

ID: 311785068

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 8019037-39.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. B. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA (OAB/BA 69.768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506880476 Processo N° : 8019037-39.2025.8.05.0080 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA (OAB:BA69768) JOSE CER… Ver mais

Processo nº 8033756-69.2025.8.05.0001

ID: 312282752

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8033756-69.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. E. B. D. C. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA (OAB/BA 55.282) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (OAB/BA 54.547)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506586356 Processo N° : 8033756-69.2025.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (OAB:BA54547), VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOU… Ver mais

Processo nº 0800173-78.2025.8.20.5111

ID: 311753738

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800173-78.2025.8.20.5111

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. D. C.

Intimação

Advogados:

EDILENE BEZERRA DA CUNHA (OAB/RN 22.535)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0800173-78.2025.8.20.5111 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação revisional de alimentos, ajuizada por Maria Victória Batista Costa, represent… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0818579-84.2022.8.18.0140

Processo nº 7002277-02.2024.8.22.0013

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