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E. B. D. F.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 29
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJPA, TJBA, TJSP, TJRN

Atualizações de processos judiciais

M. E. B. D. F. x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 312422038
Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0708138-43.2024.8.07.0020
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Ementa
APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATRASO EM VOO INTERNACIONAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. SENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA     ID do Documento No PJE: 505497562 Processo N° :  8003880-15.2023.8.05.0074 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA     ID do Documento No PJE: 505497562 Processo N° :  8003880-15.2023.8.05.0074 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA     ID do Documento No PJE: 505497562 Processo N° :  8003880-15.2023.8.05.0074 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (… Ver mais

Processo nº 8052932-71.2024.8.05.0000

ID: 311614492
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8052932-71.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85141982 Processo N° :  8052932-71.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  DAGOBERTO AUGUSTO DE CORTES DUARTE (OAB:MG91028)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. P… Ver mais

Processo nº 1500166-03.2024.8.26.0394

ID: 309218528
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500166-03.2024.8.26.0394 - Termo Circunstanciado - Decorrente de Violência Doméstica - EDSON BUENO DE FREITAS - Vistos. 1) Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra E. B. F., já qualificado(s), dado(s) como incurso(s) n… Ver mais

Processo nº 8002673-47.2024.8.05.0170

ID: 307961070
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU     ID do Documento No PJE: 506295356 Processo N° :  8002673-47.2024.8.05.0170 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  TAMIRES BRITO PRATA (OAB:BA79089)     Este documento faz … Ver mais

Processo nº 8002673-47.2024.8.05.0170

ID: 308054833
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU     ID do Documento No PJE: 506295356 Processo N° :  8002673-47.2024.8.05.0170 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  TAMIRES BRITO PRATA (OAB:BA79089)     Este documento faz … Ver mais

B. C. D. S. P. F. x E. B. D. F. B.

ID: 305620057
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0812994-03.2023.8.20.5106 Polo ativo B. C. D. S. P. F. Advogado(s): ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR, EYLHA RIBEIRO GALVINO Polo passivo E. B. D. F. B. Advogado(s): BRENDA LICIA ALMEIDA DE… Ver mais