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E. B. D. F.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 34
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TRF5, TJDFT, TJBA, TJPA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0001561-32.2025.4.05.8108

ID: 315866451
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0001561-32.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): V. E. B. D. F. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decid… Ver mais

M. E. B. D. F. e outros x I. R. A. e outros

ID: 313220555
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Capitão Poço Classe: GUARDA Nº Processo: 0800364-26.2024.8.14.0100
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0023099-75.2025.4.05.8300

ID: 313788626
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 01/2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, fica a parte intimada para anexar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: - Formulário de Renda Familiar, referente ao grup… Ver mais

M. E. B. D. F. x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 312422038
Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0708138-43.2024.8.07.0020
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Ementa
APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATRASO EM VOO INTERNACIONAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. SENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA     ID do Documento No PJE: 505497562 Processo N° :  8003880-15.2023.8.05.0074 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA     ID do Documento No PJE: 505497562 Processo N° :  8003880-15.2023.8.05.0074 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA     ID do Documento No PJE: 505497562 Processo N° :  8003880-15.2023.8.05.0074 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (… Ver mais

Processo nº 8052932-71.2024.8.05.0000

ID: 311614492
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8052932-71.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85141982 Processo N° :  8052932-71.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  DAGOBERTO AUGUSTO DE CORTES DUARTE (OAB:MG91028)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. P… Ver mais

Processo nº 1500166-03.2024.8.26.0394

ID: 309218528
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500166-03.2024.8.26.0394 - Termo Circunstanciado - Decorrente de Violência Doméstica - EDSON BUENO DE FREITAS - Vistos. 1) Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra E. B. F., já qualificado(s), dado(s) como incurso(s) n… Ver mais
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