E. B. D. F.

Processo nº 8002673-47.2024.8.05.0170

ID: 307961070

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8002673-47.2024.8.05.0170

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. B. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES BRITO PRATA (OAB/BA 79.089)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU     ID do Documento No PJE: 506295356 Processo N° :  8002673-47.2024.8.05.0170 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  TAMIRES BRITO PRATA (OAB:BA79089)     Este documento faz … Ver mais

Processo nº 8002673-47.2024.8.05.0170

ID: 308054833

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8002673-47.2024.8.05.0170

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. B. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES BRITO PRATA (OAB/BA 79.089)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU     ID do Documento No PJE: 506295356 Processo N° :  8002673-47.2024.8.05.0170 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  TAMIRES BRITO PRATA (OAB:BA79089)     Este documento faz … Ver mais

Processo nº 1500166-03.2024.8.26.0394

ID: 309218528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500166-03.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. D. F.

Intimação

Advogados:

JOSE PEREIRA (OAB/SP 131.256)

Processo 1500166-03.2024.8.26.0394 - Termo Circunstanciado - Decorrente de Violência Doméstica - EDSON BUENO DE FREITAS - Vistos. 1) Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra E. B. F., já qualificado(s), dado(s) como incurso(s) n… Ver mais

Processo nº 1000887-22.2025.8.26.0153

ID: 293409265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000887-22.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. B. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB/SP 109.083)

Processo 1000887-22.2025.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.D.F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Em relação ao pedido de tutela, consoante à manifestação do Ministério Público, concedo a guarda provisória unilateral da(s) criança(s) J.L.S.D a sua genitora, pa… Ver mais

Processo nº 1000887-22.2025.8.26.0153

ID: 293435194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000887-22.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. B. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB/SP 109.083)

Processo 1000887-22.2025.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.D.F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Em relação ao pedido de tutela, consoante à manifestação do Ministério Público, concedo a guarda provisória unilateral da(s) criança(s) J.L.S.D a sua genitora, pa… Ver mais

Processo nº 0206885-64.2024.8.06.0001

ID: 292080949

Tribunal: TJCE Órgão: 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0206885-64.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. D. F.

Ato ordinatório

6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza   REMESSA 2ª PUBLICAÇÃO DE EDITAL 0206885-64.2024.8.06.0001 CURATELA  JUSTIÇA GRATUITA REQUERENTE: E. F. B. REQUERIDO: E. B. D. F. EDITAL DE CURATELA DEFINITIVA             O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, na for… Ver mais

Processo nº 8022074-57.2024.8.05.0000

ID: 283229064

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8022074-57.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. B. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB/BA 16.259)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 83380380 Processo N° :  8022074-57.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o… Ver mais