E. B. S. P.

Processo nº 1010489-71.2025.8.26.0562

ID: 332208612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010489-71.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. B. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA ALICE SANTOS SILVA (OAB/SP 436.920)

Processo 1010489-71.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - E.B.S.P. - A decisão de de fls. 49/50 alertou quanto à necessidade de emenda para possibilitar o correto trâmite da ação. Porém, ao que se extrai, a peça acostada às fls. 58/68 trata-se tão somente de cópia da petição inicial. Assim,… Ver mais

Processo nº 1512142-50.2022.8.26.0564

ID: 337425922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512142-50.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. S. P.

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVA DE ALMEIDA (OAB/SP 457.444)

Processo 1512142-50.2022.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - E.B.S.P. - Vistos. Verifica-se que decorreu o prazo legal para apresentação da resposta à acusação sem manifestação da defesa constituída. O artigo 396 do Código de Processo Penal estabelece o prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0000796-66.2024.8.26.0481

ID: 306820213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000796-66.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. E. B. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE EIKO MAEKAWA MARTINS (OAB/SP 195.979)

Processo 0000796-66.2024.8.26.0481 (processo principal 1004776-48.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.E.B.S.P. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: CRISTIANE EIKO MAEKAWA MART… Ver mais

Processo nº 0003660-51.2025.8.05.0150

ID: 328995419

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003660-51.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. S. P. S. E. S. D. I. L.

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 13:13:02): Ver mais

Processo nº 0000401-73.2025.8.05.0271

ID: 330668071

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000401-73.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. B. S. P. S. E. S. D. I. L.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/07/2025 11:20:09): Ver mais

Processo nº 0023353-80.2025.8.05.0001

ID: 329563608

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023353-80.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. S. P. S. E. S. D. I. L.

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 09:33:27): Ver mais

Processo nº 0012993-77.2024.8.05.0274

ID: 332251796

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012993-77.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. S. P. S. E. S. D. I. L.

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 11:44:58): Ver mais