E. C. C.

Processo nº 0010857-66.2021.8.26.0068

ID: 293472891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010857-66.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C. DE R. E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIANA LOPES DE ARAUJO (OAB/SP 475.573) CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB/SP 140.951)

Processo 0010857-66.2021.8.26.0068 (processo principal 1018033-16.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.C.C.R.E. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo / certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias (NSCGJ, Tomo I, art. 196, V), sob pena… Ver mais

E. C. C. e outros x L. W. C. S.

ID: 293473228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1144498-66.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C. V. S. C. C.

Polo Passivo:

L. W. C. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB/SP 321.466) JEAN DE SOUSA BRAGA (OAB/SP 308.020)

Processo 1144498-66.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.C.C. - - E.C.C. - L.W.C.S. - (x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 202/226. - ADV: JEAN DE SOUSA BRAGA (OAB 308020/SP), LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 32… Ver mais

Processo nº 0001876-47.2022.8.26.0445

ID: 293503149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001876-47.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. C.

Intimação

Advogados:

ELTON JARDEL DA SILVA (OAB/SP 509.774)

Processo 0001876-47.2022.8.26.0445 (apensado ao processo 1002791-16.2021.8.26.0445) (processo principal 1002791-16.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - E.C.C. - Cumpra-se o despacho de fls. 137. - ADV: ELTON JARDEL DA SILVA (OAB 509774/SP) Ver mais

N. A. P. V. x A. E. J. C. B. e outros

ID: 293500321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010026-28.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. A. P. V.

Polo Passivo:

A. E. J. C. B. A. S. M. S. L. B. C. E. C. C. M. E E. L. L. F.

Intimação

Advogados:

TUANE ROSA BORGES (OAB/SP 422.277) PAULO FERNANDO GARCIA (OAB/SP 314.237) MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB/SP 232.832) KEILA MARINHO LOPES PEREIRA (OAB/SP 145.361) EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB/SP 70.386) ARMANDO GOMES DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 180.838)

Processo 1010026-28.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - N.A.P.V. - Beauty Care Esthetic Center - Clinica Médica e Estetica Ltda - - Adlm Serviços Medicos S/c Ltda - - Alvaro Emanuel Josue Cardona Bermudez - - Leonardo Francisco - Vistos. 1 - Fls. 523/524… Ver mais

T. E. C. C. E A. L. x J. F. P. e outros

ID: 293511035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044298-38.2004.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. E. C. C. E A. L.

Polo Passivo:

J. F. P. L. G. C. L. N. E. F. P.

Intimação

Advogados:

VASCO VIVARELLI (OAB/SP 14.869) RENATA FELICIO (OAB/SP 169.454) MILTON SAAD (OAB/SP 16.311) MAGDA APARECIDA PIEDADE (OAB/SP 92.976) GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB/SP 257.900) GILBERTO SAAD (OAB/SP 24.956) ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB/SP 258.432) ANA CLAUDIA SAAD (OAB/SP 137.875) ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB/SP 117.085)

Processo 0044298-38.2004.8.26.0002 (002.04.044298-7) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - T.E.C.C.A. - L.G.C. - - N.E.F.P. - - J.F.P. - P.G.M.S.P.D.F.F. e outros - Fls. 1472/1476: sem prejuízo do ato ordinatório de fl. 1471, ciência à parte interessada acerca da resposta negativa obt… Ver mais

Processo nº 1000825-93.2025.8.26.0601

ID: 293507586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000825-93.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE SOUZA GALVÃO (OAB/SP 530.242)

Processo 1000825-93.2025.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.C. - Vistos, O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por … Ver mais

P. A. M. x E. C. C.

ID: 293528111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001095-71.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. A. M.

Polo Passivo:

E. C. C.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA FLORENCE (OAB/SP 431.667) FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB/SP 317.108)

Processo 1001095-71.2024.8.26.0272 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.A.M. - E.C.C. - Vistos. Fls. 97: Arbitro honorários advocatícios ao nobre procurador da requerente em 100% do valor constante da tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão de hono… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0010857-66.2021.8.26.0068

E. C. C. e outros x L. W. C. S.

Processo nº 0001876-47.2022.8.26.0445

N. A. P. V. x A. E. J. C. B. e outros

T. E. C. C. E A. L. x J. F. P. e outros

Processo nº 1000825-93.2025.8.26.0601

P. A. M. x E. C. C.