E. C. C.

Processo nº 1502519-07.2019.8.26.0001

ID: 318843453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502519-07.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. C.

Intimação

Advogados:

SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB/SP 262.300)

Processo 1502519-07.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.C. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP) Ver mais

Processo nº 0003634-15.2025.8.26.0006

ID: 319824479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003634-15.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA LESNOK ALMEIDA (OAB/SP 463.606)

Processo 0003634-15.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1011439-36.2024.8.26.0006) (processo principal 1011439-36.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.C. - Vistos. Fls. 22. Cadastre-se o patrono da parte executada, constituído nos autos do processo de conhecimento, no siste… Ver mais

Processo nº 1025844-57.2022.8.26.0003

ID: 277519573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025844-57.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA (OAB/SP 153.620)

ADV: Diamantino Pedro Machado da Costa (OAB 153620/SP) Processo 1025844-57.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. C. C. - Fl. 251: Vista dos autos à requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação de fl. 245. Ver mais

Processo nº 1090530-90.2024.8.26.0002

ID: 277678003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1090530-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK (OAB/SP 217.890)

ADV: Marlene Maria da Silva Lysak (OAB 217890/SP) Processo 1090530-90.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. C. C. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal de 15 dias. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1501740-94.2021.8.26.0320

ID: 277725002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501740-94.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. C.

Intimação

Advogados:

NICOLE DE OLIVEIRA (OAB/SP 404.959) EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 474.714)

ADV: Nicole de Oliveira (OAB 404959/SP), Eduardo Henrique de Oliveira (OAB 474714/SP) Processo 1501740-94.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. C. C. - Vistos. Diante da continuidade do pagamento das parcelas, reconsidero a decisão de fl. 249. Aguardem-se os demais pagamentos… Ver mais

Processo nº 1031118-31.2023.8.26.0564

ID: 277464664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031118-31.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GOMES DA SILVA (OAB/SP 469.742) FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB/SP 306.781)

ADV: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB 306781/SP), Rafael Gomes da Silva (OAB 469742/SP) Processo 1031118-31.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. C. C. - Vistos. Expeça-se novo ofício conforme requisitado pelo autor para descontos em sua folha de pagamento, conforme… Ver mais

Processo nº 1025844-57.2022.8.26.0003

ID: 277334486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025844-57.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA (OAB/SP 153.620)

ADV: Diamantino Pedro Machado da Costa (OAB 153620/SP) Processo 1025844-57.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. C. C. - Fl. 251: Vista dos autos à requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação de fl. 245. Ver mais