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E. C. C.

📋 Resumo Completo

E. C. C. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 179 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJPE, TJMS, TJSP e principalmente em processos de EXECUçãO DA PENA.

Nome: E. C. C.
Total de Intimações: 1168
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJPE, TJMS, TJSP

📅 Atividade Recente

179
Últimos 7 dias
692
Últimos 30 dias
1168
Últimos 90 dias
1168
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DA PENA (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) Destituição do Poder Familiar (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0001967-59.2018.8.26.0484

ID: 320745342
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001967-59.2018.8.26.0484 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - E.C.C. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para que informe, caso aplicável, a ocorrência, neste feito, de alguma das hipóteses previstas na Portaria Presidência nº 167/2025 do Conselho Nacional de Justiça, pa… Ver mais
Intimação
Processo 0002019-30.2025.8.26.0704 (processo principal 1007263-35.2016.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.C.C. - Vistos. Fls. 51/52: Ciente. Reporto-me à fl. 48. Aguarde-se por mais 05 (cinco) dias o retorno do AR. Em seguida, não havendo o retorno,… Ver mais

Processo nº 1502747-53.2024.8.26.0050

ID: 322177451
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502747-53.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.C.C. - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: 1 - Defiro. Cobre-se resposta ao ofício expedido às fls. 141, a fim de que seja encaminhado o laudo indireto de conjunção carnal, com base nos documentos aco… Ver mais

Processo nº 0017520-78.2022.8.26.0041

ID: 321136330
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017520-78.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - E.C.C. - A sentenciada encontra-se cumprindo pena em regime aberto, cuja audiência de advertência foi realizada em 01 de agosto de 2023 (termo acostado a fls. 320/323). Requereu autorização de viagem à Comarca de Dracena/SP, para visi… Ver mais

Processo nº 1011408-94.2024.8.26.0077

ID: 323086647
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011408-94.2024.8.26.0077 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.C.C. - Fls 86/87: Intimem-se o executado na pessoa de seu defensor constituído nos autos a se manifestar sobre o pedido de desistência do requerente, no prazo de cinco (05) dias, informando-o… Ver mais

Processo nº 0001967-59.2018.8.26.0484

ID: 323241579
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001967-59.2018.8.26.0484 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - E.C.C. - Vistos. Cuida-se de pedido de livramento condicional, formulado no contexto do Mutirão Processual Penal - Pena Justa, conforme estabelecido pela Portaria Presidência nº 167/2025, que tem por objetivo, entre o… Ver mais