E. C. C.

Processo nº 1001991-60.2025.8.26.0408

ID: 303085313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001991-60.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO (OAB/SP 501.710)

Processo 1001991-60.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.C. - Defiro o pedido de conversão formulado pelas partes, visto que o ajuste satisfaz as exigências legais. Em consequência,HOMOLOGOo acordo eDECRETO O DIVÓRCIOdos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixad… Ver mais

Processo nº 8138602-79.2021.8.05.0001

ID: 303455958

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8138602-79.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JONE FERNANDO RIGAUD COUTINHO (OAB/BA 58.695)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 478615793 Processo N° :  8138602-79.2021.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  JONE FERNANDO RIGAUD COUTINHO (OAB:BA58695)     Este documento faz parte de um processo… Ver mais

Processo nº 1514315-06.2025.8.26.0576

ID: 302597506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1514315-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. C.

Intimação

Processo 1514315-06.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - E.C.C. - réu revel - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) deferir à genitora S. L. de O. a guarda unilateral de … Ver mais

Processo nº 1084301-77.2025.8.26.0100

ID: 306488037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084301-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL ROCHA CADDAH (OAB/RJ 71.711)

Processo 1084301-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - C. - Vistos. Considero que os elementos constantes dos autos não fazem presumir a hipossuficiência da parte autora. Por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 1008142-84.2025.8.26.0006

ID: 306507682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008142-84.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA LESNOK ALMEIDA (OAB/SP 463.606)

Processo 1008142-84.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.C. - Vistos. Tendo em vista à informação de fls. 17 ao Depri, para redistribuição por dependência ao processo sob nº 0004661-67.2024, perante 2ª Vara da Familia local, procedendo as devidas anotações e comunic… Ver mais

Processo nº 1000608-88.2025.8.26.0459

ID: 307549084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000608-88.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1000608-88.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.C. - 1. Recebo por redistribuição. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos auto… Ver mais

Processo nº 0003470-72.2016.8.26.0521

ID: 308843470

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003470-72.2016.8.26.0521

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. C.

Intimação

Advogados:

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/SP 323.749) DANIEL BASTOS COLETTI (OAB/SP 357.908)

Processo 0003470-72.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.C.C. - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Eder Costa Calorinda, Réu Preso, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, a fim de i… Ver mais